terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Procuradoria entra com ação contra Lula e ex-ministro por improbidade

O Ministério Público Federal no Distrito Federal entrou na Justiça com ação contra o ex-presidente Lula e o ex-ministro da Previdência Social, Amir Francisco Lando, por improbidade administrativa. Eles são acusados de utilizar a máquina pública para realizar promoção pessoal e favorecer o Banco BMG, envolvido no esquema do Mensalão do PT. Segundo a Procuradoria, as irregularidades teriam aconteceram entre outubro e dezembro de 2004. Na ocasião, mais de 10,6 milhões de cartas de conteúdo propagandístico teriam sido enviadas aos segurados do INSS com dinheiro público. As cartas informavam, conforme o Ministério Público, sobre a possibilidade de obtenção de empréstimos consignados com taxas de juros reduzidas. A manobra teria custado cerca de R$ 9,5 milhões aos cofres públicos, gastos com impressão e postagem das cartas. De acordo com a Procuradoria, não havia interesse público no envio das informações e a assinatura das correspondências diretamente pelo então presidente da República e pelo ex-ministro da Previdência foi realizada para promover as autoridades. Outra irregularidade apontada pelo Ministério Público foi o favorecimento do Banco BMG, única instituição particular apta a operar a nova modalidade de empréstimo naquela época. Segundo a ação, chamou atenção a rapidez no processo de convênio entre o BMG e o INSS (durou apenas duas semanas). E os procuradores precisaram de sete anos para concluir isso?

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