ONU pede abertura de processo no TPI contra ditador psicopata Muamar Kadahfi

O Conselho de Segurança da ONU aprovou na noite de sábado, por unanimidade, uma resolução histórica enviando ao Tribunal Penal Internacional, em Haia, na Holanda, o caso do ditador líbio Muamar Kadahfi, para investigação das acusações de matança de manifestantes pacíficos. O texto, votado após quase dez horas de negociações, também decreta o embargo da venda de armas à Líbia, o congelamento dos bens de Kadahfi e de sua família no exterior e a proibição de que ele e seus auxiliares próximos deixem o país. O impasse sobre o ponto do Tribunal Penal Internacional se estendeu por todo o dia, e só foi vencido após tensas negociações, nas quais prevaleceu a liderança do trio europeu formado por França, Alemanha e Reino Unido. No fim da tarde, 14 dos 15 países-membros do Conselho já haviam concordado com o texto que remetia imediatamente o caso da Líbia para o Tribunal Penal Internacional. A exceção era a China, cujo embaixador estava em consultas com Pequim. Como a China tem poder de veto no Conselho de Segurança, era indispensável esperar o sinal verde. O único precedente de envio de um caso ao Tribunal Penal Internacional pelo Conselho de Segurança foi em 2005, com o presidente do Sudão, Omar al-Bashir, indiciado por genocídio e por crimes contra a Humanidade em Darfur. Al-Bashir ainda está no poder e, depois do início da onda de rebeliões populares no Oriente Médio e no Norte da África, anunciou que não vai concorrer à reeleição.