OAB pede que Procuradoria investigue presidente do TCU

A OAB pediu nesta quarta-feira que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, investigue irregularidades na atuação do presidente do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler. A entidade também encaminhou ao TCU um ofício pedindo que seja revogada a resolução interna do tribunal que abre espaço para viagens dos ministros aos seus Estados de origem nos finais de semana e feriados. Zymler ministra palestras em entidades e órgãos públicos submetidos à fiscalização do próprio Tribunal de Contas da União. Entre 2008 e 2010 recebeu ao menos R$ 228 mil pelo serviço. O presidente do Tribunal de Contas da União foi relator de seis procedimentos e participou de ao menos cinco julgamentos de processos de interesse dos seus contratantes. "Ao TCU não deve pairar quaisquer dúvidas a respeito de sua lisura, ética e moralidade na defesa da coisa pública", afirma o presidente da OAB, Ophir Cavalcante. Zymler disse que não houve "conflito de interesses" nos casos em que atuou no tribunal após proferir palestras. Outro questionamento da OAB é a resolução interna do TCU que permite uma brecha para que os ministros do órgão estiquem seus fins de semana e feriados para períodos de cinco dias ou mais. O TCU editou, em 2009, uma resolução interna que estabelece cota anual de passagens que varia de R$ 14 mil a R$ 43 mil para 20 autoridades (ministros, ministros-substitutos, subprocuradores e procuradores junto ao Tribunal de Contas da União). Para usar a cota, basta uma requisição do gabinete. Na avaliação do presidente da OAB, a medida fere o princípio da moralidade.