quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

Fux vai tomar posse no Supremo no dia 3 de março

A posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, de 57 anos, foi marcada para o dia 3 de março, uma quinta-feira. A indicação do ministro foi aprovada na quarta-feira pelo Senado. Ele ocupará a 11ª vaga do Supremo que estava aberta desde agosto de 2010, com a aposentadoria de Eros Grau. Fux é o primeiro indicado pela presidente Dilma Rousseff para as Cortes superiores do país. Fux foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, onde defendeu que magistrado não deve ser neutro.
Para ele, que atuou como ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 2001, a neutralidade é um "mito" e é preciso tratar "desigualmente os desiguais". Essa frase é sinistra. Os tribunais nazistas também trataram desigualmente os desiguais, e deu no que deu. O tratamento "desigual para os desiguais" abre caminho para a arbitrariedade.

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