Presidente do Supremo reclama da falta do 11º ministro

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, negou nesta quinta-feira pedidos de liminar (decisão provisória) apresentados pelo ex-senador João Capiberibe (PSB-AP) e pelo deputado estadual Ocivaldo Serique Gato (PTB-AP), cassados pela Lei da Ficha Limpa. Os dois queriam tomar posse na próxima semana. Nas duas decisões, Peluso reclamou da vaga em aberto na Corte. Segundo ele, o Supremo não está em condições de "fixar orientação definitiva quanto à aplicabilidade" da Lei do Ficha Limpa. Desde agosto de 2010, quando o ex-ministro Eros Grau se aposentou, a Corte só conta com dez ministros. O julgamento do Ficha Limpa terminou empatado em 5 a 5. Ao negar o recurso de Capiberibe, Peluso argumentou que o caso do ex-senador ainda precisa ser resolvido no Tribunal Superior Eleitoral. A ministra Carmen Lúcia negou em liminar o pedido que depois foi mantido pelo plenário. A defesa dele recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral que ainda não encaminhou o processo ao Supremo. Com mais de 130 mil votos, ele teve o mandato de senador cassado por compra de votos em 2005. Além de Capiberibe, sua mulher, Janete (PSB), eleita deputada federal, teve o registro cassado pelo mesmo motivo. Adversário político de Capiberibe, o senador Gilvam Borges (PMDB), que ficou em terceiro lugar nas eleições deste ano, foi diplomado e assumirá o cargo.