quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

Certidões de casamento, óbito e nascimento serão padronizadas no Brasil

A partir desta quarta-feira, certidões de nascimento, casamento e óbito no Brasil serão confeccionadas em papel especial com marca d'água e microletras. Além disso, a impressão dos documentos será feita pelo mesmo processo das cédulas de dinheiro, o que aumenta a segurança contra falsificações. A padronização será possível depois de uma parceria da Casa da Moeda do Brasil com a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Justiça. Os funcionários dos cartórios de todo o País passarão por cursos de capacitação, e a instituição receberá um kit com computador, sistema de impressão para emitir documentos e uma certificação digital da Casa da Moeda. O objetivo é unificar todos as certidões do País e evitar a falsificação. O formulário para preenchimento das certidões que sairá da Casa da Moeda será único e terá uma numeração. Os cartórios definem a finalidade do formulário e a numeração, que também serão controlados pelo Ministério da Justiça e Conselho Nacional de Justiça.

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