segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

Chegam a Porto Alegre tubulações gigantes para o emisário subaquático

Chegaram nesta segunda-feira ao Pontal do Estaleiro, na área do antigo Estaleiro Só, na capital gaúcha, as primeiras tubulações do emissário subaquático do Projeto Socioambiental (Pisa). Rebocadas por uma embarcação, flutuando no rio Guaíba, vieram quatro gigantescas tubulações de 515 metros cada, e 1,60 metros de diâmetro. Os canos foram produzidos em São Paulo, pela primeira vez no País, e chegaram de Rio Grande, de onde partiram no domingo, trafegando pela Lagoa dos Patos até Porto Alegre. O material será utilizado para a obra do emissário subaquático, que terá 11 quilômetros de extensão. O prazo de conclusão é de aproximadamente oito meses. Ao todo são 22 tubos que irão compor o emissário a ser instalado no leito do rio Guaíba. Após concluído, esse emissário transportará os esgotos coletados até a estação de tratamento na Serraria. A obra, nesta parte operacional, tem investimento de R$ 84,5 milhões. O Pisa (Programa Integrado Socioambiental) é o projeto mais arrojado das duas gestões do ex-prefeito José Fogaça (PMDB). Trata-se de um conjunto de 22 operações e investimento total de R$ 586,7 milhões, sendo R$ 383 milhões em obras de saneamento.

Fuligem de siderúrgica assusta moradores do Rio de Janeiro

Moradores de Santa Cruz, na zona oeste do Rio de Janeiro, ficaram assustados no fim de semana com uma nuvem de fuligem vinda da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), que invadiu as casas da região. A Secretaria Estadual do Ambiente fixou prazo de 30 dias para que a empresa resolva o problema da poluição do ar no local e informou que a CSA poderá ser multada por não ter informado o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) sobre o problema. O incidente aconteceu menos de uma semana depois de a pasta afirmar que os procedimentos adotados pela CSA para o alto-forno 2 eram adequados e seguros. Por isso, a empresa recebeu autorização para iniciar o funcionamento do equipamento. Em agosto, o Inea multou a siderúrgica em R$ 1,8 milhão por poluir o ar com material particulado. A punição ocorreu depois de uma vistoria que comprovou que a CSA não comunicou ao Inea problemas com o alto-forno 1, impedindo assim que fossem tomadas providências para minimizar as emissões. A CSA informou, por meio de nota, que "um defeito em um guindaste da aciaria obrigou ao descarte de ferro gusa nos poços de emergência licenciados para esse fim". Conforme a empresa, "ventos fortes fizeram com que poeira de grafite fosse arrastada para as comunidades vizinhas na manhã do dia 26".

DEM e PT negociam aliança para eleição em Dourados

A eleição para prefeito de Dourados, segundo maior município do Mato Grosso do Sul, marcada para 6 de fevereiro, pode ter uma aliança entre os partidos rivais DEM e PT. O DEM reuniu até agora 14 legendas na coligação em torno do nome do candidato e atual vice-governador Murilo Zauith e negocia com o PT a vaga de vice, cuja indicada seria Dinancy Ranzi, professora e gestora do hospital universitário local. A coligação com o DEM tem o aval inclusive do senador reeleito Delcídio Amaral (PT-MS). Após um encontro com Zauith, Delcídio declarou apoio ao candidato e defendeu a parceria. Já Zauith é otimista, mas prega cautela. "Vamos caminhar juntos, mas ainda dependo da decisão do PT", disse. Dividido e sob pressão do Diretório Nacional, que quer candidatura própria, o PT fará uma plenária na quinta-feira para decidir se apoia Zauith. Caso lance candidatura própria, o nome mais cotado pelo PT é o do suplente de vereador Elias Ishy. Após a plenária, a convenção do PT ocorrerá no dia 5 de janeiro, dia anterior ao início da campanha eleitoral na cidade. Zauith tentou ser prefeito de Dourados por duas vezes.

Fernando Henrique Cardoso diz ter "dificuldade" para entender o que Dilma fala

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou ter sérias dificuldades para entender o que fala a presidente eleita, Dilma Rousseff (PT). Em entrevista ao programa Manhattan Connection, Fernando Henrique Cardoso ironizou a petista e disse não ter "imaginação suficiente" para adivinhar o que Dilma quer dizer quando começa algum raciocínio e não o conclui: "Não, não entendo não, eu confesso a você que tenho uma série dificuldade para entendê-la", afirmou. "É uma dificuldade minha, você sabe que eu sou curto em inteligência. Às vezes eu não consigo, ela não termina o raciocínio e eu não tenho imaginação suficiente para saber o que ela iria dizer". Fernando Henrique Cardoso disse que Dilma assumirá um País em condições muito melhores que as que encontrou o presidente Lula. Na avaliação dele, o principal problema a ser enfrentado pela presidente eleita é a questão fiscal: "A Dilma vai pegar uma economia em bom momento, mas vai pegar uma situação fiscal bastante difícil também. Os gastos públicos aumentaram muito e é difícil você aumentar mais o imposto. Vai ter que ter algum ajuste". Porém, o ex-presidente afirmou que não prevê um cenário pessimista para Dilma e enalteceu as conquistas que o País obteve nos últimos anos, principalmente durante seu governo (1995-2002). Ao falar de si mesmo, Fernando Henrique Cardoso fez um autoelogio: "Eu mudei o Brasil, vamos dizer com clareza aqui, sem falsa modéstia. O Brasil era um antes da consolidação da economia e passou a ser outro. Vamos ser francos, o Brasil está melhorando, está melhorando muito, há muito tempo vem melhorando e vai melhorar mais. Depois que você põe em movimento uma máquina, você começa a pedalar e ela vai. Não sou pessimista nesse sentido, mas acho que Dilma vai ter que fazer alguns ajustes". Fernando Henrique Cardoso também aproveitou para criticar o presidente Lula: "O ano em que Lula assumiu o governo piorou por causa dele, por causa do medo que os mercados tinham do que ele dizia que iria fazer e que, para a sorte de todos nós, não fez". Fernando Henrique Cardoso condenou a montagem de um dossiê sobre seus gastos e os de sua mulher, Ruth Cardoso (morta em 2008), durante sua gestão na Presidência: "Realmente foi grave aquilo, porque Dilma telefonou para a Ruth e disse que não estava fazendo nada. Era simplesmente para justificar os gastos que nunca foram explicados, até hoje, da primeira parte do governo Lula. Inventaram que nós tínhamos gastos que não tínhamos, não havia nem cartão corporativo, não havia nenhum gasto de coisa nenhuma, mas fizeram aquela onda, aquele chantagem toda, foi bastante desagradável".

Lula afirma que "se todo governo fizesse o óbvio, ninguém errava"

O presidente falastrão Lula disse nesta segunda-feira que o diferencial do seu governo é que ele teve coragem de fazer o óbvio e investiu maciçamente em educação, ciência e tecnologia. Pois é..... "o cara" diz que investiu maciçamente em educação, e deixa um País com 80% da população em estado de analfabetismo funcional. "Se todo o governo fizesse apenas o óbvio, ninguém errava", afirmou Lula, durante inauguração da nova sede do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), em Brasília, e da última reunião do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia no seu governo. Lula disse que é um feito inédito o fato de ele estar presente no ato junto com seus ministros, prestando contas dos investimentos do governo na área de ciência e tecnologia, que somaram R$ 3,1 bilhões em 2010, 57% mais do que o realizado há três anos. Ele lembrou que, nos governos anteriores, os investimentos no setor eram tão insignificantes que presidentes e ministros não tinham coragem de sequer passar perto de eventos que envolviam representantes do segmento de ciência e tecnologia. Que felicidade a dos brasileiros, que esteja terminando o governo de um individuo tão falastrão e tergiversador como Lula.

USP tenta criar anti-inflamatório a partir de planta amazônica

Está em desenvolvimento na Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo (USP), um anti-inflamatório proveniente do óleo da copaíba, árvore encontrada em todo o Brasil, principalmente na Amazônia. A propriedade anti-inflamatória do óleo já foi comprovada há alguns anos pelo estudo da FCFRP coordenado pelo professor Osvaldo de Freitas. Atualmente, o professor pesquisa a formulação de um medicamento à base da planta. A formulação do medicamento, desenvolvida em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e com a Health, empresa farmacêutica privada da cidade de Indaiatuba, já foi aprovada para uso em animais e deve começar a ser testada em seres humanos (testes clínicos) assim que houver financiamento. Freitas acredita que dentro de quatro ou cinco anos o produto poderá ser comercializado. É de morrer de rir. Os índios, na floresta, sabem isso há centenas de anos. Só agora os gênios da USP foram descobrir....

Lula diz que nunca pensou em propor terceiro mandato

O presidente Lula disse nesta segunda-feira que nunca pensou na hipótese de propor mudanças na Constituição para garantir um terceiro mandato. "Em vez de democracia, você faria uma ditadurazinha. Eu acredito na alternância de poder, pois é preciso ter sangue novo, com pessoas com cabeça para fazer coisas novas. É por isso que eu não pleiteiei", disse ele. Na entrevista com jornalistas que cobrem o Palácio do Planalto, Lula disse que não deixará de fazer política dentro e fora do PT. Ele disse que se dará um tempo na política: "Vou passar um tempo sem dar palpite, e não julgar ninguém". Ele repetiu que quer desencarnar do cargo: "Quero voltar o mais próximo possível da normalidade". Lula elogiou a postura do seu vice-presidente, José Alencar. Segundo ele, o vice foi leal nos oito anos de governo. Ao comentar sua vida em Brasília, Lula disse que evitou ter uma vida social para não expor o cargo de presidente da República. "A solidão não deveria existir quando você está no poder. Quando me refiro à solidão, eu me refiro aos fins de semana, porque você não pode convidar empresários, ministros e amigos para o fim de semana com você". Lula disse que em oito anos de governo evitou ir a restaurantes, aniversários e casamentos: "Onde você vai tem gente com celular filmando, pedindo favores, bisbilhotando ou dizendo que tem projeto para acabar com isso ou aquilo. Acho uma opção correta porque você coloca o cargo de presidente menos vulnerável às rodas de cerveja e whisky". Na entrevista, Lula usou com frequência a palavra "não" nas repostas, por exemplo ao responder se seria copiloto da presidente Dilma Rousseff: "Não. Ficarei na torcida, na arquibancada". Lula disse que Dilma não é uma pessoa estranha que chegou ao Palácio, sabe onde está a cadeira onde vai se sentar. Ela conhece as pessoas, sabe quem são os ministros, os governadores. Ele observou que, em 2003, quando chegou ao Palácio, foi difícil, pois tudo era novidade: "Dilma tem uma vantagem extraordinária".

Lula diz que acidente com avião da TAM foi sua "mágoa mais profunda"

O presidente Lula afirmou nesta segunda-feira que gostaria de apagar pelo menos uma passagem da sua memória dos oito anos de governo: o acidente com o vôo JJ 3054, da TAM, que matou 199 pessoas em julho de 2007. Apesar de citar em outras ocasiões a crise do Mensalão como o pior momento político do seu governo, durante encontro com jornalistas no Palácio do Planalto na manhã desta segunda-feira, Lula disse que o acidente aéreo com o avião da TAM o marcou mais negativamente. "A mágoa mais profunda que eu tenho foi com o acidente do avião da TAM. Aquele avião que pegou fogo lá em Congonhas, se vocês analisarem bem, nós fomos condenados à forca e à prisão perpétua. Ou seja, jogaram nas costas do governo com uma facilidade enorme a culpa pelo acidente da TAM. E depois ninguém teve sequer a sensibilidade de pedir desculpa", disse ele. Essa declaração demonstra o quanto o falastrão Lula é uma personalidade doente, tomado pela síndrome de um narcisismo incurável e intratável. Ele não é dominado pela mágoa de, no desastre, terem morrido 199 brasileiros. Ele é tomado pela mágoa de seu governo haver sido apontado como responsável pela morte das 199 pessoas. O fato de até agora o País não ter resolvido o apagão aéreo, é uma prova da inconsequência e do desastre dos dois governos de Lula e do petismo no setor de transporte aéreo.

STF vai julgar suspensão de liminar sobre prova da OAB

O Supremo Tribunal Federal vai julgar o pedido de suspensão da liminar que considerou o Exame da Ordem inconstitucional e garantiu a inscrição de dois bacharéis na OAB sem aprovação na avaliação. O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, determinou que o Supremo julgue o caso por considerar que o fundamento da discussão é constitucional e por já haver um recurso extraordinário sobre o caso no Supremo. A decisão de considerar o exame inconstitucional foi publicada no dia 14 de dezembro e é do juiz Vladimir Souza Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Nordeste. A decisão do magistrado se pautou em um processo de dois estudantes de direito do Ceará. Eles alegaram que a exigência do exame é inconstitucional por usurpar a competência do presidente da República, afrontar a isonomia com as demais profissões de nível superior e a autonomia universitária. Em primeiro grau, o juiz federal substituto Felini de Oliveira Wanderley negou o pedido de liminar e argumentou que a liberdade profissional prevista na Constituição está condicionada às qualificações profissionais que a lei estabelecer, no caso, a lei 8.906/94, que regulamenta o Estatuto da Advocacia e a OAB. "Não tenho receio de afirmar tratar-se de medida salutar para aquilatar um preparo mínimo do profissional, bem como para auxiliar na avaliação da qualidade de ensino dos cursos de direito, os quais se proliferam a cada dia", afirmou o juiz na decisão. Os bacharéis recorreram individualmente e o juiz do TRF-5, Vladimir Souza Carvalho, concedeu a liminar para reconhecer o direito à inscrição. No mandado de segurança contra a OAB, Carvalho alega que "não está entre as atribuições da Ordem dos Advogados dizer se o bacharel pode exercer a profissão que o diploma superior já lhe confere". Além disso, o juiz afirma que "a aplicação do exame fere o princípio da isonomia, já que é a única profissão em que o detentor do diploma de bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, ou do bacharel em Direito necessita se submeter a um exame para exercê-la".

Governo não cumpre meta de garantir um computador por aluno

A meta do presidente Lula de garantir a todos os alunos da rede pública um computador no valor de 100 dólares não foi cumprida e acabou sendo terceirizada aos governos estaduais e prefeituras por um valor superior ao previsto. Nesta segunda-feira, o governo anunciou a criação de uma linha de crédito concedida pelo BNDES com limite de compra correspondente a 25% do total de alunos da rede pública. Em 2006, Lula assumiu o compromisso mas, dois anos depois, desistiu do projeto de comprar um computador para cada aluno da rede pública porque ficou caro demais instalar laboratórios de informática nas 55 mil escolas públicas do País. Para as regiões Centro-Oeste, Norte e Sudeste, cada computador custará R$ 344,18. Para o Sul e Nordeste custará R$ 376,94. Segundo as especificações do Ministério da Educação, o equipamento tem 4 gigabytes de armazenamento, 512 megabytes de memória, tela de cristal líquido de sete polegadas e bateria com autonomia mínima de três horas.

Governo Lula gastou R$ 154 milhões com festas e homenagens

Em oito anos de mandato, o governo Lula gastou R$ 154,4 milhões com festas e homenagens, segundo levantamento da ONG Contas Abertas. No segundo mandato, os gastos foram de R$ 114 milhões. O valor é o dobro do mesmo período no governo Fernando Henrique Cardoso, quando foram desembolsados R$ 50 milhões. O cálculo não inclui as estatais. De acordo com a ONG, o Ministério da Defesa (R$ 39,4 milhões) e o Itamaraty (R$ 39,4 milhões) foram os órgãos que mais gastaram com este tipo de despesa. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, os recursos foram usados em eventos nas embaixadas brasileiras no Exterior e em recepção de autoridades estrangeiras.

Lula diz que mídia não pode apresentar versão "vesga" dos fatos

O presidente Lula voltou a criticar a imprensa nesta segunda-feira, sugerindo que a mídia não pode fazer uma versão "vesga" dos fatos. "Hoje tomei café da manhã com os jornalistas e um deles perguntou como é que eu queria ser lembrado quando eu deixasse a Presidência. Eu disse para ele que dependia do jornal que ele lesse, dependia da revista que ele lesse, da TV que ele assistisse", afirmou. "Não pode ser uma coisa vesga", completou, mais adiante, em um evento à tarde na sede da CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). O presidente falou ainda em seu discurso de um texto de revista que classificou como "engraçadíssimo": "Chega a ser uma coisa hilariante. Para a revista, os grandes ganhadores de 2010 são o José Serra e a Marina Silva, e o perdedor é a Dilma". Durante café da manhã com jornalistas, Lula descartou um "controle da mídia", mas pediu "responsabilidade". A imprensa, para ele, "precisa parar de achar que não pode ser criticada, porque toda a vez que é criticada diz que é censura". Lula sai muito frustrado do governo, porque queria ter 110% de aprovação e só elogios da imprensa.

Comitê de Basiléia quer remuneração detalhada de executivos

Os supervisores do sistema bancário mundial acreditam que os bancos deveriam revelar mais sobre como a remuneração de seus executivos e que este item está amarrado ao desempenho da instituição financeira, depois que o tema dos bônus dos profissionais do setor veio à tona durante a crise financeira e econômica global. Sob novas propostas, os bancos deveriam revelar informações qualitativas e quantitativas sobre suas práticas de remuneração, disse nesta segunda-feira o Comitê da Basiléia para Supervisão Bancária, em um documento consultivo. Para o Comitê, isso permitiria aos participantes do mercado terem acesso, entre outras coisas, à estratégia da instituição financeira e sua posição de risco. Os bancos também precisariam revelar o total de bônus pago durante o ano financeiro e as ações oferecidas como remuneração aos executivos.

Força Sindical critica Lula por declaração sobre salário mínimo de R$ 540,00

A Força Sindical criticou nesta segunda-feira declaração do presidente Lula de que manterá em R$ 540,00 o valor do salário mínimo, previsto no Orçamento para 2011 e aprovado pelo Congresso. "No final de seu mandato, o presidente Lula parece querer que esqueçamos que seus oito anos de governo foram direcionados para o enfrentamento das desigualdades sociais. Os insensíveis tecnocratas, ainda enraizados na área econômica, insistem em dar um pífio aumento para o salário mínimo", diz a entidade, em nota assinada pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), conhecido como "O Probo". A central sindical afirma que, se a medida provisória do governo prevê um mínimo de R$ 540,00 ela irá protocolar emendas no Congresso para um reajuste R$ 40,00 maior. A entidade também quer um aumento de 10% para aposentadorias acima do mínimo. A Força Sindical ainda diz que é importante manter o acordo de 2006 que calcula o reajuste com base na inflação do ano e no crescimento de dois anos anteriores.

BNDES desembolsa R$ 153,6 bilhões no ano até novembro

O BNDES informou nesta segunda-feira que os desembolsos totais de janeiro a novembro atingiram R$ 153,6 bilhões, aumento de 31% sobre igual intervalo de 2009. Segundo o banco de fomento, o desempenho acumulado dos primeiros 11 meses do ano foi influenciado pela operação de capitalização da Petrobras, realizada em setembro. "Sem considerar a operação da Petrobras, que se enquadra na rubrica 'outras operações de mercado', os desembolsos do banco, até novembro último, ficaram em R$ 128,8 bilhões, mostrando crescimento de 10% sobre igual período do ano passado", informou o BNDES em comunicado. Em novembro apenas, as liberações foram de R$ 12,7 bilhões, aumento de 16% sobre o mesmo mês do ano passado. Excluindo a capitalização da Petrobras, o BNDES estima desembolsos em todo o ano de 2010 da ordem de R$ 140 bilhões, ligeiramente acima de 2009. Neste ano até novembro, as aprovações de empréstimos do BNDES somaram R$ 174,1 bilhões e as consultas, R$ 238,4 bilhões. A indústria recebeu R$ 73,2 bilhões do BNDES de janeiro a novembro, com destaque para o setor de alimentos e bebidas, com R$ 12,8 bilhões, alta de 115%. A área de infraestrutura tomou empréstimos de R$ 47 bilhões do banco, com transportes recebendo R$ 23,6 bilhões do montante, quase o dobro do observado de janeiro a novembro de 2009.

Para STJ, Incra e ministério não são responsáveis por invasões de sem-terra

O Superior Tribunal de Justiça manteve decisão contra pedido de indenização de um fazendeiro que teve sua propriedade invadida por integrantes do MST. O fazendeiro queria receber uma indenização de R$ 4,5 milhões do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Em junho de 2003, a fazenda, que fica em Unaí (MG), foi invadida por cerca de 600 terroristas do MST. De acordo com o fazendeiro, depois da ordem de reintegração de posse, os terroristas depredaram a propriedade. Segundo o autor da ação, o Incra e o ministério "são claramente cúmplices ou partícipes, porque ajudaram os invasores através dos repasses de bilhões de reais dos cofres públicos, fornecendo-lhes alimentos, ônibus, caminhões e advogados". Na primeira instância da Justiça Federal, o pedido foi negado porque o Incra e o ministério não poderiam ser responsabilizados pela invasão. O ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça,  manteve o entendimento. A ação também foi negada por motivos processuais.

Lula diz que decidirá sobre extradição ou refúgio ao terrorista Battisti até sexta-feira

O presidente Lula reafirmou nesta segunda-feira que tomará a decisão sobre a extradição ou manutenção do refúgio ao terrorista italiano Cesare Battisti antes de deixar o cargo. Lula disse que sua decisão será embasada por parecer a ser apresentado pela Advocacia-Geral da União. "Tenho que definir esta semana e esta semana termina no dia 31. Obviamente, tenho a Advocacia-Geral da União, que faz os pareceres jurídicos para mim. Vou convidar o Luís Inácio Adams. Se ele disser para mim, 'presidente, na nossa ótica, a decisão é essa', eu, logicamente, concordarei", afirmou ele. Isso é mais uma das enganações de Lula. Ele não é obrigado a seguir a orientação da Advocacia Geral da União nesse caso. O Supremo Tribunal Federal autorizou a extradição do terrorista Cesare Battisti, condenado na Itália à prisão perpétua pelo assassinato cruel e repulsivo de quatro pessoas.

Vice-presidente José Alencar passa por nova sessão de hemodiálise

O vice-presidente da República, José Alencar, passou nesta segunda-feira por uma nova sessão de hemodiálise no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, segundo boletim médico. José Alencar está internado desde quarta-feira passada, quando deu entrada no local com quadro grave de hemorragia digestiva. O quadro de saúde do vice-presidente permanece estável e ele não apresentou mais sangramento. No entanto, ainda está internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva). O médico Roberto Kalil Filho afirmou que, se a posse de Dilma Rousseff fosse hoje, José Alencar não teria condições de ir à cerimônia. "Se fosse neste momento, não iria de jeito nenhum", disse. Na opinião pessoal do médico, José Alencar deve faltar ao evento, ainda que apresente melhora até o dia 1º de janeiro, quando Dilma será empossada a 40ª presidente do Brasil.

Dólar comercial tem sexta queda seguida e agora cai para R$ 1,689

O dólar comercial fechou em leve queda de 0,06% nas operações do mercado interbancário de câmbio, nesta segunda-feira, a R$ 1,689, completando o sexto recuo consecutivo e acumulando perdas de 1,52% no mês. O dólar à vista negociado na BM&F encerrou a sessão a R$ 1,6903, com perda de 0,27%. "A flutuação de hoje é mínima e acho difícil o dólar oscilar com mais força neste ano. Além disso, a liquidez deve seguir baixa", afirmou um especialista. No leilão à tarde, o Banco Central adquiriu dólares com taxa de corte de R$ 1,6910. Esta constante queda do dólar, e valorização do real, está desestruturando a economia brasileira, dificultando as exportações e facilitando de maneira extraordinárias as importações.

CGU demite ex-secretária adjunta da Receita Federal

Liêda Amaral de Souza, ex-secretária executiva do Ministério da Previdência Social, e ex-secretária adjunta da Receita Federal, foi demitida do serviço público "por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública". A resolução, do ministro-chefe da Controladoria Geral da União em exercício, Luiz Navarro de Brito Filho, foi publicada no Diário Oficial do último dia 23. Liêda foi responsável, junto com outros três funcionários, por firmar contrato superfaturado com o Instituto Virtual de Estudos Avançados (Vias), em julho de 2004. O instituto era dirigido pelo professor universitário Ricardo Miranda Barcia, amigo de Liêda que, à época, chefiava a Assessoria de Gerenciamento de Risco. O objeto do contrato foi a realização do projeto "Pesquisa e Desenvolvimento de um Sistema Integrado" no qual seria utilizada gestão do conhecimento com inteligência artificial para implantação da "Metodologia do Gerenciamento de Riscos da Previdência Social". Um mês depois, como secretária-executiva, Liêda assumiu o ministério interinamente, nas férias do titular, Amir Lando (PMDB). Também foi demitido, no dia 23, pelo mesmo motivo, Antônio César Bassoli, ex-assessor de Gerenciamento de Riscos do Ministério da Previdência Social. O processo contra o terceiro acusado, Sérgio Ricardo Prates, foi arquivado por insuficiência de provas. O ministro interino da Controladoria Geral da União foi impedido de julgar o caso do quarto envolvido, o ex-Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do ministério, Abelardo Bayma Azevedo, por força de uma liminar do Superior Tribunal de Justiça. Por conta do contrato com a Vias, os quatro viraram réus em duas ações judiciais. Em 2007, os procuradores da República do Distrito Federal ingressaram com Ação Civil Pública cobrando o ressarcimento do dinheiro pago a mais. Segundo apuraram, o valor inicial era de quase R$ 20 milhões e o valor pago foi de R$ 16 milhões. Mas, de acordo com especialistas, o valor real dos produtos entregues não atingia 5% do total pago, ou seja, seria apenas R$ 800 mil. Em 2008, o mesmo grupo foi denunciado criminalmente por desrespeito à lei das licitações e peculato (desvio de valores que o funcionário tem posse em razão do cargo). Na ação civil pública, os procuradores alegaram que Liêda "escolheu previamente o Instituto Vias para firmar o contrato fraudulento e, a partir daí, atuou de todas as formas para executar o plano. Não houve qualquer iniciativa em procurar outras entidades, principalmente universidades públicas, que tivessem interesse em desenvolver o projeto". Com a criação, em maio de 2007, da Secretaria da Receita Federal do Brasil, unificando a antiga Receita Federal com a Receita Previdenciária, Liêda foi levada, pelo então secretário Jorge Rachid, para o cargo de secretária-adjunta, do qual foi afastada no fim de 2008, quando Rachid foi substituído pela auditora Liana Vieira.

ANP obtém na Justiça direito de licitar blocos perto de Abrolhos

O governo poderá voltar a licitar blocos de petróleo em um raio de 50 quilômetros do Parque Nacional Marinho de Abrolhos e adjacências, no sul da Bahia, após obter vitória contra decisão da Justiça Federal de Eunápolis (BA), que proibia qualquer atividade petrolífera na área. Com a decisão do Tribunal Federal da 1ª Região, as empresas que atuam na área também poderão prosseguir com suas atividades. Ao todo existem 16 blocos exploratórios nas bacias do Jequitinhonha e do Espírito Santo, total ou parcialmente inseridos no raio de 50 quilômetros de Abrolhos, arrematados nas rodadas de licitações 3, 4, 5, 6, 7 e 9. Além da Petrobras, que possui 11 blocos, atuam na área a Parenco, com 2 blocos, e a Queiroz Galvão, a Shell e a indiana ONGC, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A ANP ressaltou que no caso de novas licitações, a concessão ainda estará sujeita ao requerimento de licença ambiental ao Ibama. O Parque de Abrolhos tem a maior biodiversidade do Atlântico Sul, com ambientes marinhos diversos, incluindo recifes de coral, fundos de algas, manguezais, praias e restingas. O local é também usado pelas baleias Jubarte de julho a novembro para reprodução e cria dos filhotes. Na sentença de liberação, o desembargador Olindo Menezes afirmou que a decisão de suspender a atividade no local, tomada no início do ano pela Justiça Federal de Eunápolis, acarreta "grave lesão à ordem e à economia pública". Ele sustentou que a suspensão total das atividades "atinge o planejamento estratégico do país em relação à nossa matriz energética, o que certamente coloca em risco a própria segurança nacional".