segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

Ato de apoio a Luciana Genro reúne líderes da sociedade e de partidos adversários

O ato de apoio à deputada federal Luciana Genro (PSOL), em final de mandato, impedida por lei de concorrer na próxima eleição, porque seu pai foi eleito governador, reuniu personalidades da sociedade civil, do Poder Judiciário, do Ministério Público e de partidos adversários. No auditório lotado da faculdade de Direito da UFRGS estavam o vice-governador Paulo Feijó (DEM), a senadora eleita Ana Amélia Lemos (PP), o deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB) e o ex-governador Olívio Dutra (PT), entre outros conhecidos da política gaúcha. Todos defendiam que Luciana Genro seja liberada para disputar a vereança da Capital em 2012, como ela almeja. Depois que Tarso Genro venceu a eleição ao Piratini, Luciana Genro ficou incapacitada eleitoralmente por disposição constitucional. Para evitar o nepotismo, a lei impede que cônjuges, filhos ou netos concorram a mandatos inferiores. "Esta é uma legislação superada, de conteúdo moralista, que resulta numa injustiça. Uma deputada de oposição fica impossibilitada de concorrer porque o pai é governador", comentou Ibsen Pinheiro. O raciocínio dele é incorreto. Em primeiro lugar, quando pretender concorrer, Luciana Genro não será detentora de mandato. O seu atual, de deputada federal, extingue-se no final de março, por falta de votos. O pai de Luciana Genro, o peremptório Tarso Genro, não compareceu ao evento devido a reunião que teve em Brasília com o presidente Lula, mas emitiu uma "nota jurídica" defendendo a filha. Assinando como advogado e ex-ministro da Justiça, ele contesta a legislação apresentando argumentos que permitiriam a legibilidade de Luciana. Ora, ele está simplesmente contestando a Constituição brasileira. Que tal? Mas, para Tarso Genro, assim como para todos os petistas, a Constituição brasileira tem bem pouca importância. Afinal de contas, eles não assinaram o texto constitucional quando o mesmo foi promulgado.

WikiLeaks mostra que Hugo Chávez e narcotráfico financiam a Nicarágua

O presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, se mantém com dinheiro oferecido por grupos internacionais de narcotráfico e pelo ditador da Venezuela, Hugo Chávez, segundo telegramas diplomáticos americanos divulgados pelo site WikiLeaks. Segundo telegramas apresentados pelo jornal espanhol "El País", "Daniel Ortega e os sandinistas recebem dinheiro regularmente para financiar as campanhas eleitorais da FSLN (Frente Sandinista de Liberação Nacional, o partido governista) por parte de traficantes internacionais de drogas." O telegrama, assinado pelo ex-embaixador americano em Managua, Paul Trivelli, afirma que Ortega recebe de narcotraficantes "em geral, em troca de ordenar aos juízes sandinistas que deixam sair em liberdade os traficantes detidos por policiais ou militares". O informe de Trivelli a Washington afirma que "em 1984 (durante seu primeiro governo), Daniel Ortega negociou um acordo com o "narco" colombiano Pablo Escobar e o refugiou durante vários meses na Nicarágua depois que Escobar ordenou o assassinato do ministro colombiano de Justiça". "Ortega e a FSLN receberam grande pagamentos de Escobar", acrescenta. Outra nota diplomática afirma que altos funcionários do governo da Nicarágua recebem "malas de dinheiro" em suas viagens à Venezuela. "Temos informações de que funcionários do governo nicaraguense recebem presentes de funcionários venezuelanos durante viagens oficiais a Caracas", diz o telegrama de 2008.

Manuscrito de Da Vinci é encontrado em biblioteca na França

Um fragmento perdido de um manuscrito do gênio renascentista Leonardo da Vinci foi encontrado em uma biblioteca pública do oeste da França, depois de passar quase um século e meio esquecido em um depósito. Escrito da direita à esquerda na escrita espelhada que era a marca registrada de Da Vinci, o texto foi um dos 5.000 documentos doados à prefeitura de Nantes em 1872 pelo rico colecionador Pierre-Antoine Labouchere e depois abandonado ao esquecimento nos arquivos locais. Foi apenas quando um jornalista local topou com uma referência à localização do documento, em uma biografia do mestre italiano, que o manuscrito finalmente foi localizado. "Ele provavelmente o escreveu em italiano do século 15 e possivelmente em outras línguas, então agora o texto precisará ser decifrado", disse Agnes Marcetteau, diretora da biblioteca de Nantes, onde o manuscrito foi encontrado.

Caderneta de poupança soma R$ 4 bilhões de captação e bate novos recordes em novembro

Os depósitos na caderneta de poupança superaram os saques em novembro em R$ 4 bilhões, segundo dados do Banco Central. No mês passado, o total de recursos depositados na caderneta alcançou o patamar inédito de R$ 370 bilhões. No acumulado do ano, a poupança registra uma captação líquida recorde de R$ 32,3 bilhões, aumento de 52% em relação ao verificado no mesmo período do ano passado. Desde maio de 2009, a poupança vem registrando entrada de recursos. No começo daquele ano, houve saída de dinheiro, devido aos efeitos da crise econômica. Os resultados do fim de ano são influenciados pelo pagamento do 13º salário. Por isso, a expectativa é de captação positiva em dezembro. Segundo dados da Caixa Econômica Federal, que responde por 34% dos depósitos, a região Sudeste permanece com o maior número de clientes (46%), seguida pelo Nordeste (23%). Cerca de 40% dos poupadores têm entre 21 e 40 anos de idade.

Judiciário cumpre apenas 38% da meta do CNJ para processos antigos

Os 91 tribunais brasileiros cumpriram 38,15% da Meta 2 este ano. Fixada pelo Conselho Nacional de Justiça em acordo com os presidentes dos tribunais, a meta prevê o julgamento de todos os processos que foram protocolados até o dia 31 de dezembro de 2006. Para os processos trabalhistas, eleitorais, militares e de competência do tribunal do júri, a meta vale para aqueles que entraram até 31 de dezembro de 2007. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, em 2010 foram julgados 468.787 processos, enquanto 1.228.653 ações que estavam no conjunto da meta ficaram pendentes de julgamento. Dos processos, 80,82% está na Justiça Estadual, que conseguiu julgar 33,11% das ações. No ano passado, os tribunais cumpriram 54% da meta que tinha então mais de 4 milhões de ações. Os tribunais também alcançaram 94,19% da meta 1, que consiste em julgar a mesma quantidade de processos distribuídos no ano. Durante 2010 foram ajuizados 14,079 milhões de processos e julgados 13,262 milhões. Dos cerca de 2 milhões processos criminais deste ano, foram julgados 88,61%. O Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Superior do Trabalho foram os tribunais superiores com melhor índice de cumprimento da meta: 112% e 117. No Superior Tribunal de Justiça foram julgados 214 mil processos, ao mesmo tempo que entraram, em 2010, 190 mil ações. Já no Tribunal Superior do Trabalho foram julgados 144 mil processos, cerca de 20 mil a mais do que o número de processos distribuídos.

Argentina reconhece Estado palestino com fronteiras de 1967 e Israel critica decisão

A Argentina reconheceu o Estado palestino dentro das fronteiras existentes antes da Guerra dos Seis Dias, em 1967, informou a chancelaria do país nesta segunda-feira. O reconhecimento foi feito em uma carta pessoal da presidente argentina, Cristina Kirchner, ao presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, informou o chefe da diplomacia argentina, Héctor Timerman. A medida atende a um pedido feito pelo presidente palestino durante visita a Buenos Aires no ano passado e ocorre três dias após decisão similar anunciada pelo Brasil. Israel classificou como "lamentável" e "decepcionante" a decisão argentina. Em 1967, após a Guerra dos Seis Dias, quando foi atacado por todos os lados, Israel repeliu os invasores e ocupou a região oriental de Jerusalém, a Cisjordânia e a Faixa de Gaza.

Em almoço, Alckmin e Aécio defendem "refundação" do PSDB

Dois dos maiores líderes eleitos do PSDB no País defenderam nesta segunda-feira, em São Paulo, a "refundação do partido". Nenhum dos dois explicou o que seria isto. O grande especialista no Brasil em "refundações" é o peremptório petista gaúcho Tarso Genro. No primeiro encontro formal após as eleições, o governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o senador eleito por Minas Gerais, Aécio Neves, insinuaram que o programa do partido está obsoleto. "Nós temos demandas novas. O nosso programa partidário foi construído em cima de uma realidade que não é mais a realidade do Brasil. Então, isso tem que ser visto de uma forma absolutamente natural", afirmou Aécio Neves, considerado em amplas faixas do eleitorado nacional como o "Joaquim Silvério dos Reis" atual da política nacional. O ex-governador de Minas Gerais almoçou com Geraldo Alckmin em São Paulo. Após o encontro, Aécio Neves disse que quer ser o "instrumento para a construção de uma agenda nova para o Brasil". Ele ressaltou que está em "sintonia" com Alckmin e que rumores de uma disputa entre o PSDB de Minas Gerais e o de São Paulo partem de pessoas de "menor importância". "Isso não existe. Isso acontece na cabeça de uma ou outra figura de menor importância. Nós sabemos que a nossa unidade é essencial para a construção de um projeto viável para o Brasil", disse Aécio. Quando um político nega algo, pode ter certeza de que é aquilo mesmo.

Ronaldo faz exame de DNA e comenta primeiro encontro com suposto filho no Twitter

O atacante corintiano Ronaldo encontrou pela primeira vez seu provável quarto filho, chamado Alexander, de cinco anos, nesta segunda-feira. O jogador deixou Goiânia rumo a São Paulo logo após o empate que deixou o Corinthians na terceira colocação do Brasileiro, no domingo à noite, e já nesta segunda-feira pela manhã, realizou exame de DNA para comprovar a paternidade. Ronaldo teria se envolvido com a ex-garçonete Michele Umezu, no Japão, em julho de 2004, quando fazia pré-temporada pelo Real Madrid, da Espanha. Atualmente, o garoto mora com a mãe em Cingapura, e tem um pai adotivo. "A vida nos surpreende. Depois da tristeza pelo jogo de ontem, hoje eu conheci o Alex, uma criança linda, educada e saudável. Agora vamos aguardar o resultado do exame e assumir a responsabilidades e os prazeres que os resultados nos derem", escreveu Ronaldo em sua conta no Twitter.

Morre o ex-deputado José Gomes Talarico, aos 94 anos

O jornalista e ex-deputado José Gomes Talarico morreu nesta segunda-feira, aos 94 anos, de falência múltipla de órgãos. O corpo de Talarico será velado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e o enterro está previsto para as 9 horas desta terça-feira, no Cemitério São João Batista. Ele também foi deputado federal, conselheiro da ABI (Associação Brasileira de Imprensa) e teve um passado de lutas ligado à militância de esquerda. Amigo do ex-presidente João Goulart e do ex-deputado Leonel Brizola, quem ele acompanhou durante toda a sua vida política, Talarico também foi um dos fundadores do PTB, em 1945.

Banco suíço encerra conta de fundador do WikiLeaks para receber doações, fecha o cerco sobre Julian Assange

Após o site de pagamentos PayPal ter anunciado o cancelamento da conta do WikiLeaks, nesta segunda o banco suíço Swiss Post também encerrou a conta de Julian Assange, fundador do site, limitando as possibilidades de levantar doações. A entidade financeira suíça PostFinance anunciou nesta segunda-feira o fechamento da conta aberta pelo fundador do WikiLeaks, Julian Assange, para receber doações dos seguidores de seu site. Devido à notoriedade de Assange, PostFinance (braço financeiro dos Correios da Suíça) decidiu verificar o endereço em Genebra com que a conta havia sido aberta. O "PostFinance decidiu colocar fim a sua relação comercial com o fundador do site WikiLeaks. Julian Assange tinha dado informação falsa sobre seu domicílio ao abrir a conta", indicou a entidade em comunicado. O banco acrescentou que ao não poder provar que está morando na Suíça, Assange não reúne os requisitos para ter uma conta bancária no PostFinance. Ainda no sábado o popular site de pagamentos pela internet PayPal decidiu cancelar a conta aberta pelo WikiLeaks para arrecadar doações, segundo informou a empresa dos Estados Unidos.

Lula já anuncia a prefeitos mudanças do governo Dilma

Em cerimônia, com prefeitos e governadores, de assinatura de obras do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento), o presidente Lula se antecipou à sucessora, Dilma Rousseff, e anunciou que o programa sairá da Casa Civil e ficará sob responsabilidade do Ministério do Planejamento no próximo governo. "Quero dizer aos prefeitos novos que prestem atenção numa coisa: essa moça, a Miriam Belchior, vai para o Planejamento e junto vai levar o PAC", disse Lula. Ele sugeriu aos prefeitos que não briguem por recursos no Congresso, mas organizem projetos para apresentar ao governo. "Não percam tempo atrás de emendinhas parlamentares", aconselhou. Lula disse que Dilma é muito preparada para discutir recursos. "As coisas podem fluir com muito mais facilidade", afirmou. O presidente criticou os antecessores, dizendo que não investiam em infraestrutura e não se relacionavam com prefeitos e governadores porque temiam que passassem os mandatos pedindo dinheiro à União para governar. O que ele quis fazer foi intensificar a linha direta do Palácio do Planalto com prefeitos, passando por cima de deputados, senadores e governadores.

TSE encaminha ao Supremo recurso de ex-governador da Paraíba contra Lei da Ficha Limpa

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, decidiu encaminhar ao Supremo Tribunal Federal o recurso extraordinário do ex-governador cassado Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) contra acórdão da Corte Eleitoral que manteve indeferido o registro de sua candidatura ao Senado nas eleições. Apesar de ter recebido votos suficientes para assumir o mandato de senador, Cunha Lima foi considerado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral no último dia 18 de novembro, com base na Lei da Ficha Limpa. A decisão do tribunal foi tomada porque o político foi condenado por abuso de poder político e econômico, além de uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha eleitoral de 2006, quando disputou a reeleição a governador. No recurso, Cunha Lima alegou que a Lei da Ficha Limpa não se aplicaria às Eleições 2010 em virtude do princípio da anterioridade, previsto no artigo 16 da Constituição Federal. Além disso, segundo o político, a decisão colegiada do Tribunal Superior Eleitoral teria ofendido os "princípios da segurança jurídica, da irretroatividade da lei para prejudicar a coisa julgada e da presunção de inocência".

BTG Pactual deve anunciar aporte de fundos soberanos da China e Cingapura

O Banco BTG Pactual deve anunciar até esta terça-feira a entrada de dois dos maiores fundos soberanos do mundo em seu capital. O banco, comandado pelo bilionário André Esteves, terá um aporte de US$ 2 bilhões dos fundos soberanos de Cingapura e da China. O investimento marca a entrada oficial desses investidores no mercado brasileiro. O Pactual negociava com esses dois fundos desde o final de 2009. Eles são clientes do Pactual no investimento em várias empresas brasileiras que levantaram recursos no mercado de capitais nos dois últimos anos. Os recursos obtidos com o aporte de capital deverão ser investidos na compra de participações em empresas brasileiras.

Fabricante Positivo anuncia entrada na Argentina e no Uruguai após investimento de US$ 8 milhões

A Positivo, maior fabricante de computadores do Brasil, divulgou comunicado nesta segunda-feira anunciando a sua entrada nos mercados da Argentina e do Uruguai, por meio de uma joint venture com a argentina BGH, uma das maiores fabricantes de eletroeletrônicos, telefones celulares e produtos de informática do país. O investimento inicial estimado pela Positivo será de US$ 8 milhões. O início da operação está previsto para meados de fevereiro de 2011 e sujeito a aprovações governamentais. O objetivo da parceria é ganhar participação significativa na Argentina e no Uruguai, informa o anúncio. A nova empresa, oriunda da união das duas marcas na joint ventura, fabricará e comercializará produtos de informática (desktops, notebooks, all-in-ones, e-books e tablets) na Argentina e no Uruguai. Para a constituição da joint venture, a Positivo adquiriu 50% do capital social da sociedade argentina Informática Fueguina S.A. ("Sociedade"), detentora direta e indireta da BGH. De acordo com os termos do contrato, a administração da sociedade será compartilhada entre BGH e Positivo. O acordo firmado entre as partes prevê a montagem de uma planta industrial na província da Terra do Fogo, Antártida e Ilhas do Atlântico Sul, Argentina, após cumpridas as formalidades legais.

Lula é vaiado por alunos na Universidade de Brasília

A visita do presidente Lula ao Campus da Universidade de Brasília (UnB) na tarde desta segunda-feira foi marcada por intensos protestos de estudantes que reclamaram da demora na construção da Casa do Estudante e de outras instalações na UnB. Lula esteve no campus para inaugurar o memorial Darcy Ribeiro, primeiro reitor da instituição, na década de 1960. Além da Casa do Estudante, os alunos pediam obras no Hospital Universitário (HUB). Enquanto Lula discursava, alguns estudantes gritavam "demagogo, demagogo, demagogo". Mas o principal alvo dos estudantes era o atual reitor da UnB, José Geraldo de Sousa Junior. Foi a partir do momento em que José Geraldo começou o seu discurso que os estudantes deram os primeiros gritos. Lula participou da cerimônia na companhia do presidente uruguaio, José Mojica, e do ministro da Cultura, Juca de Oliveira.

Brasil Ecodiesel e TAM estudam produzir bioquerosene

A Brasil Ecodiesel se associou à TAM e à Curcas para analisar a viabilidade da implementação de um projeto integrado de produção sustentável de bioquerosene de aviação no Brasil, desde a produção agrícola e industrial até a distribuição, visando substituição parcial e gradual do combustível fóssil pelo renovável. O bioquerosene seria produzido a partir da utilização de várias matérias-primas, com destaque para o pinhão-manso originado de projetos de agricultura familiar. A expectativa é de que o sistema integrado comece a operar de forma comercial em 2013. O grupo conta com a colaboração da Airbus, fabricante de aeronaves, e da Air BP, unidade de distribuição de combustíveis para aviação da BP. A Curcas é uma empresa integradora especializada no desenvolvimento de projetos de energia renovável. A TAM destinou um espaço de 4,35 hectares de terra agricultável para cultivo experimental de pinhão-manso, com o objetivo de estudar as melhores práticas agrícolas e material genético, de forma a garantir a produção sustentável desta oleaginosa. O terreno ocupa menos de 1% da área total da fazenda onde está instalado o Centro Tecnológico da TAM, em São Carlos, no interior paulista. Os estudos de sustentabilidade serão conduzidos pela Universidade de Yale, dos Estados Unidos, e patrocinados pela Airbus. Recentemente, a TAM fez um vôo teste com um Airbus A320 com bioquerosene de pinhão-manso. O avião experimental saiu do Aeroporto do Galeão, na zona norte do Rio de Janeiro, e voou por sobre o Atlântico por 45 minutos, no espaço aéreo brasileiro, depois retornando ao mesmo aeroporto. No teste, o pinhão-manso utilizado foi 100% nacional, oriundo de projetos de agricultura familiar e de fazendas do interior do Brasil. Para assegurar a disponibilidade do biocombustível necessário para o vôo experimental, a TAM adquiriu, por intermédio da Curcas Brasil, sementes de produtores de pinhão-manso do Norte, Sudeste e Centro-Oeste, providenciou a sua transformação em óleo semirrefinado e exportou-o para os Estados Unidos, onde a UOP LLC, empresa do grupo Honeywell, fez o processamento do óleo de pinhão-manso em bioquerosene e sua mistura com o querosene convencional de aviação, na proporção de 50% cada.

PMDB da Câmara dos Deputados indica seis nomes para o Ministério do Turismo

Definidos os quatro ministérios do PMDB, acirrou-se a disputa interna na bancada do partido na Câmara dos Deputados pela escolha do nome para ocupar o Ministério do Turismo. O líder da legenda, deputado federal Henrique Eduardo Alves (RN), divulgou nesta segunda-feira uma relação com os nomes indicados pela bancada para assumir o posto. Constam da lista os deputados federais Mendes Ribeiro Filho (RS), Pedro Novais (MA), Fátima Pelaes (AP), Marcelo Castro (PI), Leonardo Quintão (MG) e Almeida Lima (SE). Mendes Ribeiro Filho é o nome de salvação para o atual deputado federal Eliseu Padilha, que não conseguiu se reeleger. Se Mendes Ribeiro Filho assumir o ministério, o primeiro suplente Eliseu Padilha assume o mandato. Nesse caso ele ficará como refém do PT, devendo o seu exercício de mandato aos petistas. O favorito de Henrique Alves é o maranhense Pedro Novais. Eliseu Padilha é o caso típico de "criador devorado pela criatura". Ele "criou" o deputado estadual Alceu Moreira, livrou-o de todos os perigos, tornou-o presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul e "herói" do Ministério Público gaúcho, não o investigou, conforme determinara a CPI dos Combustíveis, e obteve dele a votação que concedeu o subsídio para promotores e procuradores. No fim das contas, Eliseu Padilha foi suplantado por Alceu Moreira com os dois concorrendo a uma vaga para a Câmara dos Deputados.

TCU vai investigar entidades fantasmas bancadas por Gim Argello e deputados

O Ministério Público no Tribunal de Contas da União decidiu nesta segunda-feira investigar o esquema de institutos fantasmas e empresas de fachadas envolvendo emendas orçamentárias de parlamentares de São Paulo, Bahia, Goiás, Distrito Federal, entre outros Estados. Entre os autores dessas emendas estão o senador Gim Argello (PTB-DF), relator do Orçamento da União de 2011, e os deputados federais Luciana Costa (PR-SP), Carlos Alberto Lereia (PSDB-GO), Sandro Mabel (PR-GO) e Rodovalho (PP-DF). O dinheiro é destinado a eventos culturais bancados pelos ministérios do Turismo e da Cultura. O procurador Marinus Marsico, representante do Ministério Público no Tribunal de Contas da União, avisou que vai recomendar até quarta-feira, por escrito, que os ministérios do Turismo e da Cultura abram imediatamente uma apuração interna sobre as suspeitas apontadas. Ao mesmo tempo, vai solicitar todos os convênios suspeitos para realizar uma investigação dentro do próprio tribunal, além de oficiar o comando do Tribunal de Contas da União para que entre no caso. "Os ministérios deveriam se encarregar da lisura dos processos e se cercar para que não repasse dinheiro a entidades que não existem. É preciso, pelo menos, confrontar informações, CNPJs", afirmou. "Se comprovarmos as irregularidades publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo, vamos pedir a suspensão dos repasses dos recursos e apontar os responsáveis", afirmou. O procurador avalia ainda que seria importante que o Ministério Público Federal entrasse no caso para investigar desvio de verbas e suposto pagamento de propinas. Investigação feita pelo Estado mostra que ao menos R$ 1,4 milhão foi repassado para institutos fantasmas por meio de emendas individuais de Gim Argello no Orçamento. E, logo depois, o dinheiro foi repassado para a conta de uma empresa que tem um jardineiro e um mecânico como donos, tudo sem licitação. Os papéis revelam que essas entidades compram estatutos de associações comunitárias de periferia e viram "institutos" somente para intermediar sem licitação os convênios com o governo, em troca de uma comissão, conforme relatos de dirigentes em conversas gravadas. A deputada paulista Luciana Costa (PR), por exemplo, repassou R$ 1,1 milhão para o Instituto Brasil Sempre à Frente, com sede registrada em Brasília, realizar uma série de shows em 20 cidades no interior de São Paulo. A entidade repassou o dinheiro para a empresa Vênus Produções, de Goiânia, cujo representante em Brasília é diretor de outro instituto, o Projeto Viver, beneficiado por emendas de Gim Argello e do deputado Laerte Bessa (PSC-DF). O presidente do Brasil Sempre à Frente é Vanildo Gomes Soares Júnior, filho de Izanete Soares, que preside o Renova Brasil, sediado numa vidraçaria, o qual recebeu R$ 600 mil em emendas de Gim Argello. Já os deputados Carlos Alberto Lereia (PSDB-GO), Sandro Mabel (PR-GO) e Rodovalho (PP-DF) destinaram este ano R$ 470 mil ao Instituto Planalto Central. Em junho, mandaram cartas ao ministro do Turismo, Luiz Barreto, para liberar o dinheiro, e conseguiram. A entidade é registrada numa sala comercial vazia em Brasília. Seu presidente, Divino Assis Júnior, trabalha com ciência da computação e abriu o instituto para fechar convênios com a União. Sua mãe, Silvia Silva, é tesoureira do Brasil Sempre à Frente.

Catar usará navio de cruzeiro para acomodação na Copa do Mundo

O Catar planeja usar uma navio de cruzeiro para acomodação de torcedores quando sediar a Copa do Mundo de 2022, mas precisará de mais alternativas temporárias para evitar aumentar ainda mais o mercado de hotéis, hoje excedente, disseram analistas nesta segunda-feira. Cerca de 400 mil torcedores, além de 32 times e do grupo enorme de profissionais da imprensa, aportarão no minúsculo país do Golfo daqui a 12 anos, quando ele se tornar o primeiro país árabe a sediar o maior torneio de futebol do mundo. "Há planos de duplicar a oferta de quartos de hotel e apartamentos em 2022 para cobrir as exigências cotidianas de uma economia cuja expectativa é de continuar crescendo fortemente", disse a Fifa no relatório oficial de avaliação da candidatura do Catar. O Catar propõe "mais de 240 prédios diferentes", a maioria na categoria quatro estrelas, mas também vários nas categorias de três e de cinco estrelas e algumas instalações duas estrelas, diz o documento. Desse total, 100 são hotéis, vilas e complexos existentes, com mais de 44 mil quartos, e há outras 140 instalações a serem construídas, incluindo um projeto de navio de cruzeiro em Al-Wakrah, com 6 mil quartos, afirmou a Fifa.

Anfavea prevê produção de veículos recorde em 2010

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) informou nesta segunda-feira que a produção de veículos em 2010 será recorde e somará 3,64 milhões de unidades. E as estimativas divulgadas mostram que esse recorde será novamente superado em 2011, quando a produção deverá atingir 3,68 milhões. O último recorde havia sido em 2008, quando a produção atingiu 3,215 milhões. As vendas de veículos em 2010 também serão recorde pelo quarto ano consecutivo e devem atingir 3,45 milhões de unidades. Segundo as expectativas da Anfavea, 2011 será o quinto ano consecutivo de recorde nas vendas, que deverão alcançar 3,63 milhões de unidades. As importações também devem bater recorde neste ano.

PT discute nesta terça-feira nome para presidência da Câmara dos Deputados

A bancada do PT vai se reunir nesta terça-feira para dar continuidade à escolha do nome do partido que será indicado para disputar a presidência da Câmara. O encontro contará com a presença dos atuais deputados e os eleitos. Na semana passada, a bancada deu a largada na disputa autorizando os candidatos a buscar apoio entre os petistas. Estão concorrendo à indicação Cândido Vaccarezza (SP), líder do governo Lula na Câmara; Arlindo Chinaglia (SP), ex-presidente da Câmara; Marco Maia (RS), vice-presidente da Casa; e João Paulo Cunha (SP), também ex-presidente da Câmara dos Deputados (réu no processo penal do Mensalão, reconhecido como "mensaleiro" confesso). O PT e o PMDB firmaram um acordo pelo qual vão dividir a presidência da Casa nos próximos quatro anos, assim como ocorreu neste mandato. No primeiro biênio (de fevereiro de 2011 a janeiro de 2013), a Câmara deverá ser presidida por um petista e, no segundo biênio (de fevereiro de 2013 a janeiro de 2015), por um peemedebista, cujo nome já está posto: o do líder da bancada, deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Depois de escolhido o nome, o PT terá de buscar apoio nos outros partidos para evitar reações e disputas no dia da eleição, 1º de fevereiro de 2011.

Ditador Chávez manda Exército tomar hotéis para desabrigados

O ditador da Venezuela, Hugo Chávez, afirmou que o país enfrenta uma situação de emergência de "extrema complexidade" por causa das fortes chuvas que afetam o país e ordenou que os militares ocupem vários complexos turísticos no Estado central de Miranda para acolher os desabrigados. Ou seja, o Estado venezuelano se apropria dos hotéis para resolver problemas de sua competência. As chuvas, que atingem 11 dos 23 Estados do país há duas semanas, deixaram 34 mortos e cerca de 90 mil desabrigados. A Venezuela caminha velozmente para se transformar no Cambodja da América Latina sob governo socialista botocudo, que o ditador Chavez chama de "bolivarianismo".

Mantega diz que meta é que dívida pública atinja 30% do PIB ao final do governo Dilma

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta segunda-feira que a meta é que o País chegue ao final do governo Dilma Rousseff com uma dívida pública de 30% do PIB, ante os 41% projetados para 2010. Em 2011, segundo ele mostrou em uma tabela apresentada em seminário no Rio de Janeiro, a relação será de 36,8%. Guido Mantega também defendeu que analistas econômicos devem "olhar mais" os núcleos de inflação, ao invés de terem uma atenção exclusiva à "inflação cheia". Mantega voltou a dizer que a inflação brasileira está em trajetória tranquila quando excluídos alimentos e demais commodities. Isso é total lorota. Mantega é o Delfim do PT.

Guido Mantega diz que corte de gastos abrirá espaço para queda de juro

O governo Dilma Rousseff fará uma política de redução de gastos que vai abrir espaço para a diminuição dos juros, afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega nesta segunda-feira. Segundo ele, depois de incentivos fiscais dados pelo governo nos anos de 2009 e 2010 para enfrentar os efeitos da crise internacional, o Estado brasileiro fará um ajuste no próximo ano. Ou seja, com todas as letras, ele admite que o PT mentiu escandalosamente na campanha eleitoral, e que vão ocorrer cortes orçamentários e de gastos para conter o estouro do déficit nas contas governamentais. "A partir de 2011, vamos reduzir o gasto de custeio. O Estado vai fazer um ajuste, reduzir subsídios e impedir a constituição de novos gastos", disse ele durante discurso em um evento promovido pela revista petista Carta Capital. "Com a redução do gasto, vamos gerar poupança pública e abrir espaço para a redução do juro. Com juros menores, você estimula o setor privado. É uma troca da política fiscal pela política monetária", acrescentou ele.

Polícia do Rio de Janeiro prende FB, chefe do tráfico na favela da Fazendinha

A Polícia Civil do Rio de Janeiro anunciou nesta segunda-feira a prisão de Fábio Marinho de Lima, o FB, considerado o chefe do tráfico de drogas da favela da Fazendinha, em Inhaúma, no subúrbio da cidade. FB foi preso na sexta-feira na Vila Kennedy, zona oeste da cidade, após denúncias de moradores que informavam tê-lo visto descendo de uma van na noite anterior. FB era procurado pela polícia por associação ao trafico de drogas. Com ele foi encontrado um carro, roubado em novembro, e R$ 3.250,00.

Vereadora Juliana Brizola pede abertura de CPI para investigar sua própria secretaria na prefeitura de Porto Alegre

A vereadora Juliana Brizola (PDT-RS) mostrou que é realmente valente, além de ter as maiores votações dentro de seu partido. Ela ingressou nesta tarde, na Câmara Municipal da capital gaúcha, com um pedido de formação de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a Secretaria Municipal da Juventude. Ela foi secretária deste órgão, do qual se afastou para concorrer a vereadora em 2008, quando se elegeu com a maior quantidade de votos em sua bancada, na primeira eleição que disputou na sua vida. Atualmente a secretaria é dirigida por seu marido, Alexandre Rambo (PDT). Ocorre que ela diz não ter nada a esconder, e não pode mais continuar esperando diante das acusações que estão sendo atribuídas a ela, de desvios de recursos. Diz Juliana Brizola: "O tempo da Justiça é diferente do tempo da imprensa. Eu estou sendo chacinada". Na verdade ela quer que sejam investigados todos os atos e a administração de seu antecessor na Secretaria da Juventude, o vereador Mauro Zacher, seu colega de bancada na Câmara Municipal de Porto Alegre. Mauro Zacher discursou logo após Juliana Brizola, nesta tarde, na Câmara Municipal de Porto Alegre, e a acusou de "quadrilheira", que quase teria "matado" um assessor seu durante a campanha eleitoral, em episódio de colagem de cartazes nas ruas de Porto Alegre. Mauro Zacher é irmão de Flávio Zacher, braço direito de Carlos Lupi, no Ministério do Trabalho. A mulher de Flávio Zacher (ou ex-mulher), Adriana Rodrigues (ex-deputada estadual do PDT gaúcho, filha do ex-prefeito polêmico de Pelotas, Anselmo Rodrigues), foi quem promoveu as denúncias contra Juliana Brizola, de acordo com a mídia gaúcha. Juliana Brizola está convencida de que o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, vai entender o seu pedido de formação de CPI para investigar o governo do qual ela e o marido fazem parte: "Sim, eu sei que é um caso inédito. A Secretaria da Juventude, desde que foi criada, vive sob denúncias. Então, para que as coisas sejam esclarecidas, preciso que se instaure essa CPI. Tenho certeza de que o Fortunati vai entender". Tão logo propôs a formação da CPI, a vereadora Juliana Brizola já conseguiu seis assinaturas, além da sua própria. São necessárias 12 assinaturas (um terço da Câmara Municipal) para a instalação de uma CPI. Os vereadores que já assinaram o requerimento são os seguintes: Tiago Duarte (PDT), Pedro Ruas (PSOL), Fernanda Melchionato (PSOL), Bernardino Vendruscolo (PMDB), Haroldo de Souza (PMDB), Paulinho Rubem Berta (PPS). A bancada do PT é dominada por um estrondoso silêncio sobre a situação, o que é muito indicativo.

Câmara dos Deputados prepara um brutal aumento na conta de luz

Um acordo de líderes partidários na Câmara dos Deputados ameaça levar a votação nesta terça-feira o PLP 352/2002 a partir do qual, pelo texto atual, muda a forma de cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre energia elétrica. A medida faz parte da agenda apresentada pelos novos governadores para obtenção de mais recursos para o caixa dos Estados. Pelo texto, o ICMS passará a ser cobrado em todas as fases do setor elétrico, da produção da energia na usina, passando pela transmissão e comercialização, até o consumidor final. Hoje, o tributo, com o qual os 27 Estados arrecadam R$ 23 bilhões por ano, incide apenas na conta de luz. No Rio Grande do Sul, assim como em muitos outros Estados, isso representaria um brutal aumento, porque o ICMS é cobrado "por dentro e por fora" do consumidor. O artigo 20 da lei estadual do ICMS diz que "o imposto integra a base de cálculo do produto ou serviço". Dessa forma, os 25% da alíquota incidente sobre energia elétrica na realidade representam cerca de 33% de imposto efetivo cobrado dos consumidores. Em uma conta de luz de 100 reais são acrescidos mais 25 reais de ICMS (correspondentes à alíquota de 25%). Assim a base de cálculo do imposto (alíquota de 25%) incide sobre 125 reais.

Dilma diz ao Washington Post que apoio do Brasil ao Irã na ONU foi um erro

A presidente eleita Dilma Rousseff criticou, em entrevista publicada neste domingo, no jornal The Washington Post, o comportamento do Brasil na ONU, em 18 de novembro, ao se abster de votar uma condenação às violações de direitos humanos no Irã. "Não concordo com o modo como o Brasil votou. Não é a minha posição", afirmou Dilma, que vinha evitando fazer comentários sobre a decisão do Itamaraty. Na votação, a ONU aprovou uma censura ao regime iraniano por violações de direitos humanos e pediu o fim dos apedrejamentos, da perseguição a minorias e de ataques a jornalistas. O Brasil foi um dos 57 países que se abstiveram na votação. A aproximação do Brasil com o Irã tem sido vista com preocupação por Estados Unidos e Europa. A censura da ONU a Teerã foi motivada pela condenação à morte por apedrejamento de Sakineh Achtiani, acusada de adultério e de envolvimento no assassinato do marido. Em sua primeira entrevista como presidente eleita, Dilma havia criticado a sentença. Na entrevista ao Post, ela voltou a condenar o apedrejamento de mulheres no Irã: "Não concordo com as práticas medievais características que são aplicadas quando se trata de mulheres. Não há nuances e eu não farei nenhuma concessão em relação a isso. Não sou a presidente do Brasil hoje, mas ficaria desconfortável, como uma mulher eleita presidente, em não me manifestar contra o apedrejamento. Minha posição não vai mudar quando assumir".

Brasil recebe avião de patrulha marítima

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, e o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, participaram na sexta-feira, na base de Getafe, na Espanha, da cerimônia de inspeção e recebimento do primeiro avião de patrulha marítima P-3AM modernizado pela Airbus Military para a Força Aérea Brasileira (FAB). O pacote completo é composto por nove aeronaves P-3, fabricadas nos Estados Unidos, convertidas a partir de um lote de 12, ao custo de US$ 470,9 milhões. O grupo especializado em aviação de patrulha da FAB vai levar a observação oceânica até o limite da África, expandindo consideravelmente a capacidade de busca e resgate. A área de cobertura de segurança sob responsabilidade do País é de cerca de 6 milhões de quilômetros quadrados sobre o Atlântico. Mais que isso, os grandes turboélices de quatro motores ganharam notável capacidade de combate. Podem lançar o míssil ar-superfície Harpoon, com alcance de 90 quilômetros, e despejar minas antinavio. A capacidade total de carga é de 9 toneladas, incluídos aí torpedos, bombas guiadas, cargas de profundidade e mísseis ar-ar de curto alcance da classe Piranha. O P-3AM é a versão militar do Electra, utilizado na ponte aérea entre Rio de Janeiro e São Paulo, de 1975 a 1992. As aeronaves vão ficar na base aérea de Salvador, agregadas ao 7º Grupo de Aviação. Pesadas e de grande porte, podem permanecer em vôo por 16 horas, com alcance de até 9 mil quilômetros em patrulha, ou metade disso em missão de ataque. O complexo sistema de procura e localização eletrônica é muito avançado, identifica objetos de 60 centímetros sobre a água e esquadrinha blocos de centenas de quilômetros simultaneamente. A capacidade de detecção submarina é informação sigilosa. Os aviões são usados, comprados por meio de negociação direta entre governos. Foram fabricados entre agosto de 1964 e dezembro de 1965. Estavam estocados no Centro de Manutenção e Recuperação (Amarc) mantido pela Força Aérea americana em Tucson, no extra seco deserto do Arizona. Os esquadrões saíram de serviço depois de operar por mais de 25 anos. O custo de cada um é estimado em US$ 800 mil - só a aeronave. O sistema de bordo, digital e de alto desempenho, é de última geração, fornecido pela EADS-Casa, empresa franco-espanhola. A Aeronáutica vai receber nove aviões operacionais. Manterá na reserva os outros três para "canibalizar". Vão servir como depósito de peças e componentes. Um terá arranjos internos para instrução de operadores, mantendo a capacidade de uso regular. O avião patrulheiro mede 35,5 metros de comprimento por 30,3 metros de envergadura. Leva de 11 a 16 tripulantes e tem 6 consoles digitais de trabalho.

O FMI volta à Argentina, agora a pedido da peronista populista Cristina Kirchner

Quando tomou a decisão de quitar até o ultimo centavo da dívida de US$ 9,81 bilhões que a Argentina tinha com o Fundo Monetário Internacional (FMI), o então presidente Néstor Kirchner não se preocupou com o fato de que estava consumindo quase todas as reservas internacionais do país, para se livrar de um compromisso que naquele momento era administrável. Estava interessado apenas na bandeira política que aquele gesto lhe proporcionaria. Seu governo, dizia Kirchner, não mais aceitaria a ingerência nos assuntos domésticos de um organismo representante do grande capital internacional.
Pouco mais de um mês depois da morte de Kirchner, em 26 de outubro, e menos de cinco anos depois do pagamento integral da dívida, no dia 2 de fevereiro de 2006, o FMI prepara-se para voltar à Argentina, não para lhe impor regras ou interferir nos assuntos internos, como ainda hoje temem muitos peronistas, mas para, a pedido do próprio governo argentino, chefiado por Cristina Kirchner, viúva de Néstor, ajudar os argentinos a reconstruir o país que eles próprios destruiram nos últimos anos. Trata-se de recriar um Índice de Preços ao Consumidor de abrangência nacional e confiável, para substituir o atual índice oficial da inflação calculado pelo Instituto Nacional de Estatísticas e Censo (Indec), cuja credibilidade foi destruída quando, no governo de Néstor Kirchner, o órgão passou a ser controlado politicamente. As mudanças no Indec ocorreram em 2006, quando a inflação começou a subir, o que atrapalharia os planos políticos de Kirchner. Este encarregou seu secretário de Comércio Interno, Guillermo Moreno, de "solucionar" o problema da aceleração da inflação. A substituição do corpo técnico do Indec por pessoas da confiança do governo levou à redução, pela metade, dos itens cujos preços são aferidos regularmente, sem se levar em conta critérios estatísticos. Em vários casos, os preços computados passaram a ser os fixados pelo governo, não os observados no mercado. Deixou de haver data fixa para a divulgação do índice oficial de inflação, o que também deu margem para a manipulação. Há vários anos, por isso, os dados sobre a evolução dos preços na Argentina, nos relatórios periódicos do FMI sobre a situação econômica mundial, vêm acompanhados de nota alertando que, embora divulgados pelo governo, eles não são confiáveis, pois estimativas de instituições privadas indicam índices muito diferentes. Além de manipular o índice de inflação, o que prejudica não só os investidores, mas sobretudo os assalariados, cuja renda real é corroída pelos índices fraudados, o governo argentino vem se recusando a submeter suas contas oficiais ao escrutínio dos técnicos do FMI, como são obrigados a fazer os governos de todos os países-membros da instituição. Sem o aval internacional de suas contas públicas, a Argentina passou a correr o risco de ser afastada do G-20, além de poder sofrer algum tipo de sanção pelo Fundo, como a denúncia, para todos os demais membros, da falta de credibilidade das estatísticas e dos dados econômicos do país. Isso poderia comprometer o acordo anunciado pelo governo Kirchner com o Clube de Paris e que resolveria sua última pendência financeira internacional. O peronismo é uma das desgraças da América Latina.

Governo Lula teria negociado com Estados Unidos apoio à oposição venezuelana

Documentos confidenciais do Departamento de Estado americano, obtidos pelo WikiLeaks, mostram que o gpvermp Lula teria oferecido, em 2005, apoio a opositores do governo de Hugo Chávez na Venezuela em troca de autorização americana para vender aviões de treinamento Super Tucano. A proposta, revelada pelo jornal francês Le Monde, teria sido recusada pelos Estados Unidos, que viam na venda dos aviões um risco "real". Segundo os documentos relatados pelo Le Monde, o veto à venda de aviões de treinamento Super Tucano à Venezuela, que conta com tecnologia de empresas americanas, teria sido alvo de discussões entre os dois países. "O Brasil não quer que a Venezuela compre um avião fora da região. A aquisição de um aparelho mais avançado, dos russos, poderia provocar um desequilíbrio das forças aéreas da América do Sul", diz o documento secreto, datado de novembro de 2005. O governo brasileiro teria argumentado que o veto seria desnecessário, já que, em caso de instabilidade política, "a esquadrilha da Venezuela ficaria presa ao chão pela recusa de manutenção ou de reposição de peças, da mesma forma que os americanos fizeram com os F-16 venezuelanos". Então, a Embaixada Brasileira em Caracas teria proposto um acordo: em troca da autorização de Washington para vender os Super Tucanos, o Brasil apoiaria a ONG venezuelana Súmate, uma associação civil que se diz apartidária, mas que é opositora a Chávez. A proposta não foi aceita. Em outro telegrama, de 2006, os diplomatas americanos justificam a recusa: "a ação brasileira pela Súmate seria simbólica, enquanto os Tucanos seriam bem reais". Mais tarde, em 2009, a representação de Washington em Brasília lamentaria o veto ao Super Tucano, que estaria prejudicando a venda dos caças F-18 Super-Hornet na disputa com o francês Dassault Rafale e o sueco Saab Gripen. Os diálogos - e não raro as divergências - entre Brasil e Estados Unidos sobre a Venezuela continuariam nos anos seguintes. Em 2006, uma nota da diplomacia americana diz que "o Brasil não pode ser considerado como um país que está do nosso lado". Já em 2007, a diplomacia americana afirma que o governo de lula "crê que deve manter distância dos Estados Unidos para não comprometer sua capacidade de trabalhar com a Venezuela". Outro despacho de 2007 narra uma conversa entre diplomatas americanos e o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. O chanceler teria afirmado que "os brasileiros não se sentem ameaçados por Chávez" e isolá-lo não seria uma boa estratégia. "Ele ladra mas não morde", disse Amorim. Em janeiro de 2008, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, teria feito outra avaliação, segundo telegrama secreto enviado a Washington. Para Jobim, Chávez seria "uma nova ameaça" para a estabilidade regional. "Os brasileiros consideram plausível uma incursão militar de Chávez em um país vizinho, dada sua imprevisibilidade", diz o relato. Segundo Jobim, dessa imprevisibilidade decorreria a criação do Conselho de Defesa Sul-Americano, um órgão que permitiria ao Brasil controlar as atividades militares dos vizinhos. Para os diplomatas americanos, o Brasil pretende competir com os EUA pela liderança regional. "O Brasil acha que está engajado em uma competição com os EUA na América do Sul e duvida das intenções americanas", diz um telegrama de novembro de 2009. O texto ainda completa: "O Brasil tem uma necessidade quase neurótica de ser igual aos Estados Unidos e de ser visto dessa forma". Também em novembro de 2009, a Embaixada Americana em Brasília comenta as convicções do secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, Antônio Patriota: "Mesmo que Patriota conheça bem os Estados Unidos e esteja pronto para trabalhar conosco, ele não o fará em uma perspectiva pró-americana, mas sob as bases do nacionalismo tradicional da diplomacia brasileira".

Advogado de Roberto Jefferson contesta decisões do ministro Joaquim Barbosa

Luiz Francisco Correa Barbosa
O advogado de Roberto Jefferson (denunciante do esquema corruptor do PT, o Mensalão), na Ação Penal nº 470, que tramita no Supremo Tribunal Federal, o gaúcho Luiz Francisco Correa Barbosa, enviou por fax, neste domingo, e estará protocado nesta segunda-feira, um alentado recurso de 145 páginas, constituído de Embargos de Declaração, o de número IV, para os quais pede o julgamento do "juízo natural" desta que é a maior causa da história jurídica do Brasil, ou seja, o Pleno do Supremo Tribunal Federal. Este recurso de agora é uma espécie de renovação de outro Embargo de Declaração, apresentado no dia 10 de setembro. E está sendo ajuizado porque o ministro Joaquim Barbosa determinou a abertura do prazo de diligências, sem ter decidido questões que estão pendentes, sem dar conhecimento delas aos outros ministros do Supremo, e sem tê-las levado ao julgado do Pleno do Supremo Tribunal Federal. O recurso é apresentado após ter sido publicado o Acórdão da sessão de julgamento de 8 de abril de 2010, na qual o Pleno do Supremo julgou, como se fossem questões de ordem, e de cambulhada, uma série de outros embargos, os quais requeriam procedimento diverso. O ministro Joaquim Barbosa, na época, acusou o advogado Luiz Francisco Correa Barbosa, de estar procrastinando o julgamento com seus recursos. E levou seus colegas a decidirem pelo envio à OAB de uma representação contra o advogado Luiz Francisco Correa Barbosa. Apesar de o julgamento ter sido realizado em 8 de abril de 2010, o ministro Joaquim Barbosa só apresentou o acórdão no dia 3 de setembro de 2010, ou seja, quase meio ano depois. Agora, um dos embargos é justamente para que o ministro Joaquim Barbosa explique quais são os motivos da denúncia à OAB, para que Luiz Francisco Correa Barbosa possa se defender. Além disso, há outras questões incômodas que Luiz Francisco Correa Barbosa levanta, como o fato de o Pleno do Supremo Tribunal Federal não ter decidido, até hoje, sobre um pedido de declaração de suspeição do ministro Joaquim Barbosa para atuar na Ação Penal nº 470, o processo do Mensalão. Advogados e estudantes de Direito em todo Brasil devem ler a petição. Basta clicar aqui.

Juliana Brizola parte para enfrentar as acusações contra ela

Juliana Brizola, vereadora mais votada de seu partido, o PDT, nas eleições de 2008 para a Câmara Municipal de Porto Alegre, e agora eleita em outubro também a deputada estadual mais votada do PDT gaúcho, procurou na última quinta-feira o promotor Frederico Schneider de Medeiros, no "Fort Knox" da rua Santana, na capital do Rio Grande do Sul, para pleitear, em caráter de urgência, que ele fornecesse a ela cópia integral de inquérito que eventualmente a envolva, ou declaração de que não há investigação contra ela no Ministério Público gaúcho. A vereadora e futura deputada estadual Juliana Brizola alegou que, conforme os documentos que apresentou junto a seu requerimento, como uma matéria publicada no site CMI Brasil, ela está sendo atacada por prática de corrupção, acusação que considera improcedente e criminosa. Conforme Juliana Brizola, o promotor disse que ela não está sendo investigada, mas, mesmo que estivesse, como logo será diplomada deputada estadual, a investigação, se houvesse, logo mudaria de alçada. Por fim, pediu prazo até o dia seguinte para responder se daria a declaração a ela de que não está sendo investigada. No dia seguinte, o promotor Frederico Schneider de Medeiros deu o seguinte despacho no requerimento protocolado por Juliana Brizola: "Vistos. Trata-se de requerimento aviado por Juliana Brizola, Vereadora da cidade de Porto Alegre/RS, pelo qual solicita cópia integral de Procedimento de Investigação que contra ela estaria tramitando nesta Promotoria de Justiça e que foi objeto de matérias jornalísticas. O requerimento há de ser indeferido em razão dos Procedimentos de Investigação Criminal tramitarem em sigilo. Eventuais responsabilidades em razão da divulgação das matérias jornalísticas serão verificadas oportunamente. Porto Alegre, 1º de dezembro de 2010. (ass.) Frederico Schneider de Medeiros, Promotor de Justiça". Diante dessa negativa, a vereadora/deputada Juliana Brizola deu procuração e seu advogado, Luiz Francisco Correa Barbosa, o qual procurou o promotor Frederico Schneider de Medeiros e protocolou o seguinte requerimento: "EXMO. SR. DR. PROMOTOR DE JUSTIÇA FREDERICO SCHNEIDER MEDEIROS DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE. Ref.: Indeferimento a pedido de vista e cópia de autos de Investigação Criminal de 01 Dez 2010 - Alegação de sigilo - U R G E N T E. JULIANA BRIZOLA, Vereadora já qualificada no pedido da referência, por seu procurador (Doc. nº 1), comparece respeitosamente à ilustre presença de Vossa Excelência, a fim de expor e com urgência, requerer o quanto segue: 1. Ao acostar várias publicações de imprensa que, em tom difamatório, a dão como investigada nessa Promotoria "por corrupção", pediu "vista e cópia da suposta e mencionada investigação (...) para fins de direito", com urgência. 2. Recebida pessoalmente por Vossa Excelência, lhe foi informado que nada havia contra a Requerente. 3. Todavia, em resposta escrita a seu pedido, Vossa Excelência deu como causa do indeferimento, no que lhe pertine, ter sido "em razão dos Procedimentos de Investigação Criminal tramitarem em sigilo". 4. Ora, intui-se, conquanto não declarado expressamente, que a Requerente não é investigada nessa Promotoria, dirá, "por corrupção", como amplamente divulgado, visto que, se o fosse, por certo que, consabidamente, em obediência à Súmula Vinculante nº 14 do excelso Supremo Tribunal Federal , aplicável ao Ministério Público (STF-HC 88.190-4-RJ), haveria de lhe ser concedida a vista e cópia pleiteadas. Enquanto isso, no entanto, o noticiário difamatório prossegue. 6. Por isso é que, respeitosamente - mantido o caráter de urgência - torna a Vossa Excelência para pedir: [a] expressa declaração de não ser Investigada "por corrupção" nessa Promotoria; ou, [b] em caso contrário, a pronta vista e cópia que lhe seria de direito. Pede urgentíssimo deferimento. Sapucaia do Sul, 02 Dez 2010-5ªf. p.p. Luiz Francisco Corrêa Barbosa, OAB/RS nº 31.349". Esta segunda-feira é o prazo fatal para o promotor Frederico Schneider Medeiros neste caso. Se ele mantiver a negativa, então o advogado de Juliana Brizola, Luiz Francisco Correa Barbosa, ingressará em juízo para fazer valer o direito legal de sua cliente. Uma coisa é absolutamente certa: Juliana Brizola está sendo objeto do chamado "fogo amigo". Os seus "delatores" são gente de dentro do PDT. Matérias publicadas em jornais gaúchos dão conta que a denúncia partiu de uma ONG que tem entre seus dirigentes a advogada Adriane Rodrigues. Ela é do PDT, filha de Anselmo Rodrigues, ex-prefeito de Pelotas, conhecido como "Governaço". Adriana Rodrigues foi deputada estadual pelo PDT gaúcho e é mulher (ou foi) de Flávio Zacher. Este é braço direito de Carlos Lupi no Ministério do Trabalho. Lá ele é responsável por liberações de recursos para convênios do FAT, para a realização de cursos de capacitação de trabalhadores. É uma área absolutamente milionária do governo Lula. Flávio Zacher é irmão de Mauro Zacher, vereador em Porto Alegre também pelo PDT, e que foi antecessor de Juliana Brizola na Secretaria da Juventude da prefeitura de Porto Alegre, cargo a que ela renunciou para concorrer a vereadora, e onde foi sucedida por seu marido, Alexandre Rambo. É muito compreensível que Juliana Brizola seja alvo do "fogo amigo" de seu partido. Em primeiro lugar, ela é portadora de um nome - Brizola - do qual todo mundo tenta se apossar no âmbito do trabalhismo. Em segundo lugar, vem tendo uma ascensão política meteórica: primeira colocada em votos da bancada do PDT na eleição de 2008 para a Câmara Municipal de Porto Alegre; primeira colocada em votos da bancada do PDT na eleição de 2010 para a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Para completar, ela se colocou totalmente oposta a que seu partido se subordine ao governo do PT e de Lula e Dilma no plano federal. Portanto, como dona do nome símbolo do trabalhismo gaúcho, e com a quantidade de votos e popularidade que alcança, ela se tornou uma personagem política incômoda dentro de seu partido, acostumado a só dobrar a espinha para o petismo. E, conforme o seu advogado, Luiz Francisco Correa Barbosa, ela está também sendo alvo de ilegalidade da parte do Ministério Público estadual. Clique aqui para ler o requerimento de Juliana Brizola ao promotor, e a resposta negativa deste, e aqui para ler o requerimento do advogado Luiz Francisco Correa Barbosa

Morre Maria Esther Gatti, ativista de direitos humanos uruguaia, aos 92 anos

A ativista de direitos humanos uruguaia María Esther Gatti, fundadora da Associação de Mães e Familiares de Uruguaios Presos durante a última ditadura militar do país (1973-1985), faleceu neste domingo, aos 92 anos, informou o Museu da Memória em comunicado. María Esther lutou incansavelmente pelo esclarecimento sobre a desaparição de sua filha, María Emilia Islas, seu genro, Jorge Zaffaroni, e sua neta Mariana Zaffaroni, sequestrados e desaparecidos na Argentina, no dia 27 de setembro de 1976, em uma das ações da Operação Condor. A Operação Condor foi uma aliança entre os regimes militares da América do Sul — Brasil, Argentina, Chile, Bolívia, Paraguai e Uruguai — criada com o objetivo de coordenar a repressão a oposicionistas dessas ditaduras instaladas no Cone Sul. Uma das lutas de María Esther foi para saber do paradeiro de sua neta Mariana, sequestrada quando tinha apenas 18 meses. Depois de muito tempo procurando, finalmente localizou a neta em 1992 e conseguiu a restituição de sua identidade e o processo dos sequestradores. Além da busca pela neta, Maria Esther Gatti ficou conhecida pela campanha pela anulação da "Ley de Caducidad", como é chamada no Uruguai a medida que anistiu os agentes da repressão da ditadura. "Não se pode perder jamais a esperança e muito menos a vontade de lutar", disse María Esther em março deste ano ao comemorar a inauguração de uma biblioteca e o aniversário de 35 anos de Mariana. Até o fim de sua vida, ela buscou o paradeiro de sua filha María Emília. Seu corpo será velado até esta segunda-feira na Universidade da República, em Montevidéu.