quarta-feira, 27 de outubro de 2010

Pastor Silas Malafaia faz campanha para Serra em Alagoas

Após fazer campanha para o candidato José Serra (PSDB) no segundo turno da eleição presidencial, o pastor Silas Malafaia, da Assembléia de Deus, declarou apoio ao governador de Alagoas, Teotonio Vilela Filho (PSDB), que disputa a reeleição. Malafaia gravou mensagem de apoio a Teotonio, que foi veiculada na propaganda eleitoral do tucano na tarde desta quarta-feira. "Teotonio Vilela foi o primeiro governador a destinar recursos para casas de recuperação de dependentes químicos", disse o pastor na propaganda: "É um homem com princípios cristãos". O apoio é importante para atrair o eleitorado evangélico do Estado. O pastor criticou também os políticos inimigos que se juntam nas eleições para obter o poder, em uma crítica indireta ao candidato Ronaldo Lessa (PDT), adversário de Teotonio, que recebeu o apoio do senador Fernando Collor (PTB), derrotado no primeiro turno. Malafaia, que apresenta programas evangélicos na TV, é um crítico da petista Dilma Rousseff.

Vale tem lucro trimestral recorde de R$ 10,6 bilhões

A mineradora Vale informou nesta quarta-feira que registrou um lucro líquido recorde de R$ 10,6 bilhões no terceiro trimestre de 2010, equivalente a R$ 1,97 por ação diluído, 59,1% acima dos R$ 6,6 bilhões no segundo trimestre. O resultado é 253,4% acima do registrado em igual período de 2009, quando ficou em R$ 2,9 bilhões. A cifra também supera as expectativas do mercado financeiro: analistas esperavam um lucro em torno dos R$ 10,35 bilhões. "Este desempenho resultou da forte demanda por minerais e metais e dos nossos esforços para aumentar a produção, mantendo os custos operacionais sob controle", informou a empresa em relatório ao mercado. Segundo a empresa, o resultado líquido trimestral foi o mais elevado na história da Vale, 33,5% maior que o último recorde, no segundo trimestre de 2008, de R$ 7,906 bilhões. A mineradora registrou outros recordes no trimestres, como na receita operacional, margens e geração de caixa, No acumulado de janeiro a setembro, a Vale obteve lucro líquido de R$ 20,068 bilhões, 208,4% acima dos R$ R$ 7,6 bilhões verificados em igual período em 2009, quando os efeitos da crise abaçaram a mineradora. A Vale classificou o resultado como "excepcional" em seu relatório de desempenho.

Índios e garimpeiros de Rondônia interrompem obras de Jirau

Após atear fogo em pneus e usar caminhões para fechar o principal acesso às obras da Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, cerca de 300 garimpeiros, índios, ribeirinhos e representantes de comunidades quilombolas conseguiram interromper a construção na madrugada desta quarta-feira. Também interditaram por algumas horas a BR-364, principal rodovia de Rondônia e único acesso terrestre ao Acre. A hidrelétrica está sendo construída próximo à BR-364, a 130 quilômetros de Porto Velho, e depois de pronta vai gerar 3.300 megawatts. A obra é executada pelo consórcio Energia Sustentável do Brasil. De acordo com os moradores da região, as empresas estariam pagando de R$ 300,00 a R$ 1 mil por hectare. Cerca de 120 quilômetros rio abaixo, um outro consórcio constrói a hidrelétrica de Santo Antônio e paga R$ 3.800,00 pelo hectare desapropriado. O presidente da Federação Nacional dos Garimpeiros, José Alves da Silva, disse que a "economia" que está sendo feita no pagamento das indenizações pela área atingida por Jirau está sendo usada na campanha da candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, e para eleger aliados dela em Rondônia. Outra denúncia é a de favorecimento na distribuição de terrenos na vila Nova Mutum Paraná, construída a 10 quilômetros do local interditado. O local deveria abrigar moradores de Mutum Paraná, distrito de Porto Velho, que ficará embaixo d''água quando a hidrelétrica começar a funcionar. Um terreno que deveria ser entregue a um comerciante local teria sido dado ao vice-prefeito de Porto Velho, Emerson Castro (PMDB), aliado de Dilma Rousseff, que construiu lá uma choperia.

Ministério Público Federal processa Oi por falhas do serviço Velox no Pará

O Ministério Público Federal ingressou com ação civil pública contra a empresa Telemar Norte Leste S/A, a Oi. Investigação do Ministério Público Federal concluiu que a empresa deve restituição aos consumidores paraenses e indenização por danos pelas interrupções excessivas no serviço de internet banda larga Velox. Além da empresa, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) também é ré no processo. A agência foi obrigada a fiscalizar e realizar um levantamento completo nos sistemas de faturamento e contabilizar a real dívida com os consumidores paraenses. A ação do Ministério Público Federal se baseia em informações dos próprios usuários, que entregaram ano passado um abaixo assinado com denúncias contra a Oi, em dados enviados pela empresa e na inspeção feita pela Anatel, a pedido do próprio Ministério Público Federal. Ao analisar as informações da própria Oi, os procuradores Alan Rogério Mansuri Silva e Bruno Soares Valente descobriram que, durante 14 meses, entre 2008 e 2009, as interrupções do serviço somaram quase sete mil horas.

TCU condena ex-diretor dos Correios a multa milionária

O Tribunal de Contas da União condenou nesta quarta-feira o ex-diretor de Administração dos Correios, Antonio Osório, a pagar uma multa de R$ 1,5 milhão por irregularidades em um contrato de compra de equipamentos de informática no ano de 2003. Além dele, o ex-servidor Maurício Marinho, também foi multado em R$ 35 mil. Os dois foram denunciados em 2008 pelo Ministério Público por formação de quadrilha e corrupção passiva. Em 2005, a revista "Veja" revelou que Maurício Marinho recebia propina em troca de manipulação de processos licitatórios dentro dos Correios. Eles eram indicações políticas do então presidente do PTB, Roberto Jefferson. Após a divulgação deste escândalo, Roberto Jefferson denunciou a existência do Mensalão do PT no governo Lula para corromper deputados. De acordo com o Tribunal de Contas da União, Antonio Osório e Maurício Marinho permitiram irregularmente que as empresas NovaData e Positivo reajustassem em R$ 5,5 milhões um contrato de venda e manutenção de computadores para informatizar as lojas dos Correios, alegando que o câmbio havia subido. O valor total inicial do contrato era de R$ 91 milhões. O relator, ministro Walton Alencar, não aceitou a defesa dos envolvidos e lembrou que a variação cambial era um risco das empresas e que havia modos delas se protegerem. Além da multa de R$ 1,5 milhão individual para Osório, NovaData e Positivo, os três terão que devolver solidariamente os R$ 5,5 milhões (corrigidos monetariamente desde 2004) que foram pagos indevidamente no reajuste.

Consumo de energia cresce 7% e previsão para o ano é revisada

O consumo total de energia elétrica no País atingiu 35.466 GWh (gigawatts-hora) em setembro, alta de 7,1% na comparação com igual período do ano passado, segundo levantamento divulgado nesta quarta-feira pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética). No acumulado do ano, houve crescimento de 9% ante os nove primeiros meses de 2009. A EPE também revisou a previsão de consumo de energia elétrica no País em 2010. A nova estimativa é que o consumo em 2010 se situe em torno de 420 mil GWh, o que significa um crescimento de 8,1% sobre 2009 (a previsão anterior indicava expansão de 7,7%). "O comportamento do mercado de energia elétrica nesses três primeiros trimestres do ano, a previsão de crescimento econômico em 2010, entre 7% e 7,5%, e a expectativa de sustentação da produção industrial são elementos que permitem atualizar a previsão do consumo de eletricidade na rede neste ano", informa em relatório. Segundo a EPE, o consumo das classes residencial e comercial manteve patamar elevado de crescimento, e o da industrial segue firme em sua trajetória de recuperação. Na indústria, foram consumidos 15.786 GWh no mês passado, o terceiro maior valor mensal do ano, com elevação de 8% frente o mesmo mês de 2009. Já no segmento residencial, o consumo em setembro ficou em 8.904 GWh, indicando acréscimo de 5,8% frente ao mesmo mês de 2009.

Justiça nega pedido de direito de resposta contra propaganda que liga Dilma a Dirceu

O ministro Joelson Dias, do Tribunal Superior Eleitoral, julgou improcedente pedido de direito de resposta formulado pela coligação da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. Nele, era questionado programa eleitoral do adversário José Serra (PSDB), veiculado no sábado no rádio, sob alegação de que a mensagem transmitida na propaganda, "além de sabidamente inverídica, macula a honradez das requerentes". Para a coligação de Dilma, o trecho do programa contestado, na modalidade bloco, veiculado às 7 horas e às 12 horas do dia 23 de outubro, ligaria a candidata petista ao ex-deputado federal pelo PT José Dirceu. "Eu tenho muita pena de quem não percebeu que votar na Dilma é votar no Zé Dirceu. Toque, toque, toque. Bate na madeira. Dilma e Zé Dirceu, nem de brincadeira", diz a mensagem. No entanto, para a coligação, quando a propaganda afirma que votar em Dilma é votar em José Dirceu, além de transmitir ao ouvinte "fato sabidamente inverídico", "distorce a verdade dos fatos de forma velhaca e ardilosa", atingindo "de forma direta, o conceito, honra e imagem da candidata perante a população brasileira". Para o relator, no caso específico dos autos não houve afirmação ofensiva ou sabidamente inverídica, motivo que fundamentaria a concessão de direito de resposta com base na legislação eleitoral. "Analisada a mensagem veiculada em seu inteiro teor, e não apenas segundo o trecho destacado na inicial, tenho que se revela demasiadamente ampla a interpretação das representantes, de que a propaganda eleitoral estaria a veicular 'fato sabidamente inverídico', ao afirmar que 'votar na Dilma é votar no Zé Dirceu'", disse ele.

Petrolífera australiana pode fazer oferta de até R$ 1,8 bilhão no Brasil

A Karoon Petróleo e Gás quer levantar até R$ 1,77 bilhão em um IPO (oferta pública inicial de ações) no próximo mês que vai ocorrer pouco depois de ter adquirido áreas de exploração. A empresa tem 100% de participação em cinco blocos exploratórios na bacia de Santos. Em outros três blocos na mesma região, sua fatia é de 20%, em parceria com a Petrobras. A oferta da Karoon Petróleo e Gás acontece depois que a petrolífera iniciante HRT estreou suas ações na BM&FBovespa na segunda-feira. A empresa tem direitos de exploração de 21 blocos na bacia do Solimões, na Amazônia, e diretoria formada por ex-membros da Petrobras e da ANP (Agência Nacional do Petróleo). A empresa anunciou nesta quarta-feira que fará a oferta de um lote inicial de 1.030.000 ações ordinárias e estimou que o preço dos papéis ficará situado entre R$ 1.025,00 e R$ 1.275,00 o que pode movimentar até R$ 1,313 bilhão. A oferta ainda prevê lote suplementar de até 154.500 ações e um adicional de até 206 mil papéis, o que poderá elevar a operação para até R$ 1.772 bilhão, considerando venda completa das ações ao preço máximo estimado inicialmente. A fixação do preço ocorre em 10 de novembro e o período de reserva para investidores interessados vai dos dias 4 a 9 de novembro. Os novos papéis devem começar a ser negociados na BM&FBovespa em 12 de novembro. A companhia é controlada pela australiana Karoon, que em junho anunciou que estava considerando listar em Bolsa no Brasil 30% de seus ativos sul-americanos. Na avaliação da empresa, esses ativos no Brasil e no Peru não estavam refletidos corretamente no valor de mercado do grupo e uma listagem de ações ajudaria a estabelecer uma base de comparação com outras petrolíferas da região.

TSE nega pedido para suspender pesquisa encomendada por vice de Serra

O Tribunal Superior Eleitoral negou o pedido da coligação da candidata à Presidência Dilma Rousseff (PT) para suspender a divulgação de uma pesquisa eleitoral encomendada pelo vice na chapa do tucano José Serra (PSDB), deputado federal Indio da Costa. De acordo com a decisão do tribunal, a representação não especifica em que ponto a lei teria sido violada. A coligação pediu a proibição da divulgação da pesquisa ressaltando que já era sabido "o resultado bem antes de encerrado o período previsto para as entrevistas de campo". A liminar com o pedido cita matérias jornalísticas, apontando a existência de "muitos indícios que evidenciam manobra oportunista na divulgação dos resultados da pesquisa". Afirma também que o teor da pesquisa, encomendada à empresa GPP, "foi conhecido antes mesmo de ser encerrado o período de apuração do levantamento". Para o TSE, apesar da coligação de Dilma afirmar que muitos indícios evidenciariam a existência de "manobra oportunista", não indica, de forma precisa, quais regras previstas na legislação teriam sido violadas. Segundo o tribunal, eventual divulgação de pesquisa ou resultado antes do prazo legal "não enseja, por si, a suspensão da sua divulgação".

Grave violação a direitos humanos leva STJ a federalizar caso Manoel Mattos

Por maioria de votos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça acolheu nesta quarta-feira o pedido da Procuradoria Geral da República para que o crime contra o ex-vereador Manoel Mattos seja processado pela Justiça Federal. O caso fica agora sob responsabilidade da Justiça Federal da Paraíba. É a primeira vez que o instituto do deslocamento é aplicado. A ministra Laurita Vaz, relatora, acolheu algumas propostas de alteração do voto, para melhor definição do alcance do deslocamento. Entre as principais, está a alteração da Seção Judiciária a que seria atribuída a competência. Inicialmente, a relatora propôs que a competência se deslocasse para a Justiça Federal de Pernambuco, mas prevaleceu o entendimento de que o caso deveria ser processado pela Justiça Federal competente para o local do fato principal, isto é, o homicídio de Manoel Mattos. Outros casos conexos também ficarão a cargo da Justiça Federal, mas a Seção não acolheu o pedido da Procuradoria Geral da República de que outras investigações, abstratamente vinculadas, também fossem deslocadas para as instituições federais. A relatora também acolheu proposta de modificação para que informações sobre condutas irregularidades de autoridades locais sejam comunicadas as corregedorias de cada órgão, em vez de para os Conselhos Nacionais do Ministério Público (CNMP) e da Justiça (CNJ). Com os ajustes, acompanharam a relatora os ministros Napoleão Maia Filho, Og Fernandes e o desembargador convocado Haroldo Rodrigues. Votaram contra o deslocamento o ministro Jorge Mussi e os desembargadores convocados Celso Limongi e Honildo de Mello Castro. A ministra Maria Thereza de Assis Moura presidiu o julgamento, e só votaria em caso de empate. O ministro Gilson Dipp ocupava o cargo de corregedor Nacional de Justiça à época e não participou do início do julgamento. Esta foi a segunda vez que o Superior Tribunal de Justiça analisou pedido de deslocamento de competência, possibilidade criada pela Emenda Constitucional nº 45/2004 (reforma do Judiciário), para hipóteses de grave violação de direitos humanos. O IDC 1 tratou do caso da missionária Dorothy Stang, assassinada no Pará, em 2005. Naquela ocasião, o pedido de deslocamento foi negado pelo Superior Tribunal de Justiça.

Bolívia anuncia que Irã será seu "sócio" na indústria do lítio

O ditador da Bolívia, Evo Morales, anunciou nesta quarta-feira que o Irã será "sócio" na industrialização das reservas de lítio de seu país. O índio cocaleiro trotskista Evo Morales fez o anúncio ao concluir uma visita oficial de três dias a Teerã, onde os governos da Bolívia e do Irã reafirmaram uma aliança política e econômica, além de vários convênios de cooperação. "A Bolívia está consciente do amplo conhecimento científico do Irã, para que seja sócio do país na industrialização do lítio", disse o índio cocaleiro trotskista Morales em uma entrevista coletiva conjunta com seu colega iraniano, o ditador fascista islâmico Mahmoud Ahmadinejad. Não foi explicado se a aliança com o Irã para industrializar o lítio, metal considerado chave para a indústria de automóveis elétricos, deixaráa de lado definitivamente outros possíveis parceiros, como as companhias japonesas Mitsubishi e Sumitomo, a francesa Bolloré e a sul-coreana Kores, além dos governos do Brasil e da Venezuela, entre outros. O índio cocaleiro trotskista Evo Morales disse na semana passada em La Paz que a Bolívia pode ter em suas mãos a chave para uma mudança global de matriz ao somar em seus salares do altiplano, principalmente no de Uyuni, reservas de 100 milhões de toneladas de lítio. Essas reservas, que equivalem a 70% dos depósitos certificados desse metal no momento no mundo, serão exploradas exclusivamente pelo Estado boliviano até a fase de produção de carbonato de lítio e de produtos ligados, como o cloreto de potássio.

Governo Lula engana o País, superávit primário recorde é truque contábil

O Tesouro Nacional informou nesta quarta-feira que o Brasil registrou o maior superávit primário da história em setembro, de R$ 26,1 bilhões, representando um crescimento de 552% em relação a agosto. Acontece que esse número é absolutamente falso, é uma miragem, produzida pelo trotskista gaúcho Arno Augustin, chefe da Secretaria do Tesouro Nacional. Na verdade, o Brasil fez um déficit primário de R$ 5,8 bilhões em setembro, o pior resultado desde setembro de 2009. O governo petista de Lula fez um truque de mágico de circo de periferia: transformou essa operação da capitalização da Petrobras em receita. Primeiro, ele emitiu dívida (R$ 75 bilhões), sendo que R$ 42,9 bilhões foram transferidos para pagar a capitalização, para subscrever as ações, porque aumentou sua participação e acompanhou o aumento de capital. A diferença foi transferida via BNDES e Fundo Soberano para que eles também entrassem na capitalização. Depois de tudo, a Petrobras pegou esses R$ 75 bilhões e pagou o governo, que descontou a parte que era gasta com capitalização, e pegou o resto, considerando que era receita. Ele não pode fazer isso, porque emitiu R$ 75 bilhões em títulos e recebeu os mesmos títulos de volta. Seria uma operação neutra, nesse ponto de vista, mas registra como receita a parte que veio via BNDES para exatamente socorrer o seu superávit primário, que tinha virado déficit primário. O governo fez essa confusão de propósito. A manobra é a seguinte: o governo aumentou sua dívida e transformou parte dela em receita. Como se alguém se endividasse no banco e falasse que é aumento de salário. O governo Lula tem feito coisas vigarices contábeis para esconder um fato simples: está gastando demais este ano, quando deveria economizar, evitar um gasto excessivo que acabe virando inflação. É por essa razão que as ações da Petrobras caíram, porque o mercado financeiro internacional percebeu no ato o truque desmoralizante do governo petista de Lula e caiu fora. Lula está destruindo a credibilidade que a responsabilidade fiscal do Brasil havia alcançado no cenário internacional.

Petista Ildo Sauer, ex-diretor da Petrobras, diz que Dilma privatizou, sim, parte do pré-sal, e fez entreguismo a Eike Batista

Petista Ildo Sauer acusa Dilma de privatizar pré-sal
Alçada ao centro do debate eleitoral, a ameaça de “privatização” do petroléo já é uma realidade, na opinião do petista Ildo Sauer, ex-diretor da estatal (2003-2007) no governo petista de Lula. Segundo ele, o modelo de concessões criado no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) foi ampliado pelo governo Lula (PT). E mais grave: os leilões ocorreram mesmo depois da descoberta do pré-sal - o chamado “filé mignon” das reservas brasileiras - e abrangeram blocos conhecidamente promissores, como o arco do Cabo Frio. O petista Ildo Sauer, militante ligado a José Dirceu, sustenta que a candidata Dilma Rousseff, ex-presidente do Conselho de Administração da Petrobras, tinha conhecimento do que ocorria e foi conivente com o favorecimento de pelo menos uma empresa privada, a OGX, do empresário Eike Batista, que recrutou executivos estratégicos da Petrobras meses antes do leilão de 2007 (9ª rodada). Diz Ildo Sauer: "Em 2006, a ANP e o governo - o presidente da República e a chefe da Casa Civil e presidente do Conselho de Administração da Petrobras - foram avisados de que a Petrobras, depois de muitos anos de estudo, resolveu furar o sal. Tínhamos feito um poço em Tupi que não encontrou petróleo até o sal, um fracasso. Mas era o lugar ideal para fazer o teste e saber se o pré-sal existe ou não existe. Em julho, furaram e encontraram o petróleo. Portanto, em julho, a especulação de mais de duas décadas estava confirmada. O governo foi avisado. E a ANP foi avisada, conforme manda a lei. O que faltava era dimensionar a reserva. O conselho de todos os técnicos da Petrobras e dirigentes que tinham acesso ao governo, sindicalistas e o grupo de engenharia do Rio de Janeiro, pediram para suspender todos os leilões. No entanto, em 2006 o leilão não só foi mantido como limitava, na oitava rodada, a quantidade de blocos que a Petrobras poderia comprar. Dos 280 blocos que iam a leilão, a Petrobras poderia comprar menos de 60". Ildo Sauer complica ainda mais a situação da candidata petista Dilma Rousseff: "A ANP arbitrariamente resolveu limitar a possibilidade da Petrobras, com apoio do governo porque dizia que era contra o retorno do monopólio da Petrobras. Como era discriminatório contra a Petrobras, houve ação judicial e teve ganho de causa, uma liminar de suspensão do leilão. O leilão já tinha vendido alguns blocos sobre o pré-sal, um deles para a empresa estatal italiana, quando foi bloqueado. Até hoje não terminou. Isso foi em 2006. O ministro Lobão volta e meia ameaçava retomar o leilão, mesmo sabendo que a maior parte dos blocos dessa oitava rodada estavam sobre o pré-sal'. Por que o governo Lula fazia isso? O petista Ildo Sauer acusa: "Ele que tem que explicar. Porque tudo isso contradiz o discurso que faz agora a então ministra da Casa Civil e então presidente do conselho da Petrobras. Naquele tempo ela agia na outra direção, de acelerar a entrega do petróleo, fazer leilão e concordava com a redução da participação da Petrobras. Parecem duas pessoas completamente distintas. Eu fazia duas perguntas naquele momento: ou eles não entendiam a dimensão do que estava em jogo ou a ANP e a Casa Civil - o que é grave - entenderam e mesmo assim insistiram em entregar o petróleo".
O petista Ildo Sauer vai mais longe: "O que aconteceu na nona rodada, em 2007? Entramos com força, imploramos para suspender o leilão. Mantiveram. Tudo que fizeram foi retirar 41 blocos premiados. Novamente, o que me deixa perplexo é que, sabendo que o pré-sal era verdadeiro, já confirmados os campos de Tupi, Cacharel e Pirambu, mesmo assim fizeram o leilão de 2007. Diziam que iriam leiloar fora do pré-sal. Mas leiloaram a franja do pré-sal, em 10 blocos. Uma empresa, que foi criada em 2007, que arrancou de dentro da Petrobras o dirigente máximo da área de exploração, que era o gerente-executivo Paulo Mendonça, com toda sua equipe. Ele saiu de lá a peso de ouro e foi trabalhar para investidor privado que, por sua vez, foi assessorado por ex-integrantes do governo anterior e do atual, pagos a título de consultoria”. Nesse caso ele está falando de Eike Batista, e chega à beira, a um passo, de apontar prática de pirataria. O petista Ildo Sauer informa: "Nos negócios normais do capitalismo, quando uma empresa subtrai de outra núcleos estratégicos do conhecimento, as pessoas ficam impedidas de trabalhar, em quarentena técnica ou legal. Neste caso, a presidenta do Conselho de Administração da Petrobras, sabendo que o núcleo estratégico foi retirado, não fez nada e ainda manteve o leilão. Recrutaram a equipe em meados de 2007 e, em novembro, compraram os blocos. Em julho do ano seguinte, venderam 38% de seu capital por R$ 6,7 bilhões. E, desde ano passado, vem anunciando descobertas, confirmando tudo aquilo que nós já dizíamos sobre aquelas áreas, que eram promissoras. Já anunciaram de 2,6 a 5,5 bilhões de barris. Em valor de mercado, em torno de R$ 50 a R$ 80 bilhões, valor maior que a capitalização da Petrobras. Fora esses barris entregues ao Eike Batista, há tantos outros entregues durante os anos. O governo Lula leiloou mais blocos sobre o pré-sal e verteu por mais tempo o modelo inventado pelo Fernando Henrique do que o próprio Fernando Henrique. Fernando Henrique começou a leiloar em 2000, fez quatro rodadas. Lula leiloou seis rodadas, das quais cinco tinham blocos sobre o pré-sal". O petista Ildo Sauer confirma a gravidade das acusações que faz ao governo Lula e à candidata Dilma, ex-presidente do Conselho de Administração da Petrobras, quando ocorreu tudo isso: "Eram blocos que abrangiam áreas onde depois foi confirmado o pré-sal. Em 2006 e 2007 eles continuaram fazendo de conta que era pós-sal, mas já sabiam que o pré-sal estava lá. E o governo sabia sim. Em 10 de julho de 2007 é a comunicação formal, carimbada e juramentada de que o sal foi furado e o petróleo foi encontrado. Mas, politicamente, eu sei que o presidente da Petrobras, meu colega, porque fui diretor também, comunicou tanto a presidenta do conselho quanto o presidente da República. Minha perplexidade desde então está baseada na entrega do petróleo do Arco do Cabo Frio. Foi um dos maiores enriquecimentos individuais da história do capitalismo. Agora, o detentor desse patrimônio ainda é visto como figura benemérita ao fazer filantropia, por exemplo, comprando em leilão o terno de posse do presidente da República. Para quem ganhou tantos bilhões tão facilmente, é uma migalha. Por isso eu tomei a peito, mesmo correndo todos os riscos, de contar essa história publicamente, para que isso seja debatido antes das eleições". O petista Ildo Sauer faz acusação direta à candidata petista Dilma Rousseff: "Dilma não dizia nada porque não dava explicação, apenas mandava. Em algumas reuniões, ela costumava dizer que a Petrobras tentava enganar o presidente. Era frase costumeira dela: 'Presidente, a Petrobras está te enganando, não acredite na Petrobras. A Petrobras pensa primeiro nela e depois no povo brasileiro'. Agora, eu espero que ela tenha se convertido para sempre e, se for eleita, não tenha uma recaída".

Licitação do lixo de Curitiba também é ilegal

Uma decisão judicial publicada na última sexta-feira devolveu praticamente à estaca zero o processo de licitação internacional que prevê a instalação da usina de reciclagem do lixo da região metropolitana de Curitiba, projeto que daria ao vencedor um contrato de 25 anos ao preço aproximado de R$ 20 bilhões. Tudo porque a prefeitura de Curitiba, que conduz o processo de concorrência, ignorou os alertas do Tribunal de Contas que apontavam graves ilegalidades nos procedimentos. Da lavra dos conselheiros Caio Nogueira Soares e Fernando Guimarães, o relatório do Tribunal de Contas demonstrou que as regras do edital de licitação não estavam sendo obedecidas. Em razão dessas irregularidades, dois consórcios participantes (Recipar e Paraná Ambiental) receberam pontuação técnica que os colocou ilegalmente em vantagem sobre os demais concorrentes. E recomendava a correção das irregularidades antes de dar a concorrência por finalizada com a proclamação do vencedor. A presidente da Comissão de Licitação, Marilza Dias, seguindo orientação da Procuradoria-Geral do município de Curitiba, alegou que o Tribunal de Contas não tinha competência para interferir no processo e anunciou o ganhador, o consórcio Recipar, do empresário Salomão Soifer (Shopping Mueller). Inconformados, o Estado e a construtora Tibagi (que também estava inscrita na licitação) ingressaram na Justiça para fazer valer a recomendação do Tribunal de Contas. Pois na sexta-feira o desembargador Paulo Roberto Vasconcelos reconheceu o poder legal do Tribunal de Contas e determinou que suas recomendações sejam consideradas. Na prática, portanto, entende-se que a apressada proclamação do Recipar como ganhador não valeu. E que os procedimentos até então adotados pela comissão de licitação precisam ser revistos. E que quase tudo precisa recomeçar a partir do ponto questionado pelo Tribunal de Contas. Significa o seguinte: se o Tribunal de Contas tem de ser obedecido, os consórcios Recipar (vencedor) e Paraná Ambiental (segundo colocado) ficam de fora. Classificam-se, então, as empresas que vêm a seguir, ou seja, a construtora Tibagi (ainda dependente de outra decisão judicial) e a poderosa Cavo, terceiro e quarto lugares, respectivamente. Mas, o destino final desta licitação é a sua anulação, porque o processo está completamente viciado.

Um manifesto de intelectuais e artistas em favor de Serra

Está circulando desde a noite de terça-feira um manifesto de intelectuais e artistas em favor da candidatura de José Serra à Presidência (site aqui). Seguem a integra e alguns dos signatários: MANIFESTO DE ARTISTAS E INTELECTUAIS - Votamos em Serra! Ele tem história. Serra está na origem de obras fundamentais nas áreas da Cultura, da Educação, da Saúde, da Infraestrutura, da Economia, da Assistência Social, da Proteção ao Trabalho. Apoiamos Serra, porque ele tem um passado de compromisso com a democracia, com a verdade e com o uso correto dos recursos públicos, dando bons exemplos de comportamento ético e moral, de respeito à vida e à dignidade das pessoas. Votamos em Serra, porque o País está, sim, diante de dois projetos: um reconhece a democracia como um valor universal e inegociável, que deve pautar o convívio entre as várias correntes de opinião existentes no Brasil; o outro transforma adversários em inimigos, conspira contra a liberdade e a democracia. Precisamos de um Presidente que nos una e reúna, não de quem nos divida. Apoiamos Serra, porque repudiamos o dirigismo cultural, a censura explícita ou velada, as patrulhas ideológicas, as restrições à liberdade de imprensa, o compadrio, o aparelhamento do Estado em todas as suas esferas e a truculência dos que se pretendem donos do Brasil. Estamos com Serra porque não aceitamos que um partido tome o lugar da sociedade. Votamos em Serra, porque o grande título da cidadania dos brasileiros é a Constituição, não a carteirinha de filiação a um partido. A democracia é fruto da dedicação e do trabalho de gerações de brasileiros, que lutaram e lutam cotidianamente para consolidá-la e aperfeiçoá-la. O país não tem donos. O Brasil é dos brasileiros. Apoiamos Serra, porque precisamos ampliar verdadeiramente as conquistas sociais, econômicas e culturais, sobretudo as que ocorreram no Brasil desde o Plano Real e que nos habilitam a ocupar um lugar de destaque no mundo. Estamos com Serra, porque as outras nações precisam ouvir o Brasil em defesa dos direitos humanos, da autodeterminação dos povos e da paz. O nosso lugar é ao lado das grandes democracias do mundo, não de braços dados com ditadores, a justificar tiranias. Votamos em Serra, porque ele pautou toda sua vida pública com coerência na luta pela justiça social e pela preservação dos valores universais da democracia e das liberdades individuais. Apoiamos Serra, porque é preciso, sim, comparar os candidatos e identificar quem está mais preparado para enfrentar os desafios que o Brasil tem pela frente, com autonomia, sem ser refém de grupos partidários ou econômicos. Homens e mulheres, em qualquer atividade, se dão a conhecer por sua obra, que é o testemunho de sua vida. A Presidência da República exige alguém com experiência e competência comprovadas. Não basta querer mudar o Brasil, é preciso saber mudar o Brasil. E a vida pública de Serra demonstra que ele sabe como fazer, sem escândalos e desvios éticos. Serra é a nossa escolha, porque queremos desfrutar, com coragem e confiança, da liberdade e da igualdade de direitos, como exercício de dignidade e consciência..  Vamos juntos eleger Serra para o bem do Brasil e dos brasileiros - sua maior riqueza! Por um Brasil de verdades e de bons exemplos. Vote e peça votos para Serra Presidente 45!" Já assinaram o manifesto, entre outros: Affonso Romano de Sant’Anna, Arnaldo Jabor, Bolívar Lamounier, Carlos Vereza, Celso Lafer, Charles Gavin, Dominguinhos, Elza Berquó, Everardo Maciel, Fabio Magalhães, Fafá de Belém, Fernando Gabeira, Ferreira Gullar, Francisco Weffort, Giulia Gam, Glória Menezes, Guiomar Namo de Mello, Gustavo Franco, Hélio Bicudo, Ives Gandra Martins, João Batista de Andrade, José Gregori, Jose Pastore, Juca de Oliveira, Leiloca, Leôncio Martins Rodrigues, Luiz Alberto Py, Luiz Felipe d’Avila, Lya Luft, Maílson da Nóbrega, Maitê Proença, Malu Mader, Marcelo Madureira, Marco Aurélio Nogueira, Maria Teresa Sadek, Mário Chamie, Mauro Mendonça, Moacir Japiassu, Nana Caymmi, Paulinho Vilhena, Pedro Hertz, Pedro Malan e Catarina, Rosamaria Murtinho, Sandra de Sá, Sérgio Besserman, Sergio Bianchi, Sérgio Fausto, Simon Schwartzman, Stephan Nercessian, Tarcisio Meira, Tonia Carreiro, Tony Bellotto, Zelito Viana. Clique no link para ver a lista atualizada dos apoiadores no site.

Morre aos 60 anos o ex-presidente da Argentina Néstor Kirchner

Nestor Kirchner morre aos 60 anos
O ex-presidente da Argentina, Néstor Kirchner (2003-2007), morreu na manhã desta quarta-feira, aos 60 anos, depois de ser internado com urgência por problemas cardíacos em um hospital de El Calafate, na Província de Santa Cruz. Kirchner foi internado pela manhã no hospital José Formenti, acompanhado da mulher, a atual presidente da Argentina, Cristina Kirchner, e morreu pouco antes das 10 horas (11 horas no horário de Brasília). Néstor Kirchner governou a Argentina de 2003 a 2007 e exercia três cargos simultaneamente. Além do posto como secretário-geral da Unasul (União das Nações Sul-Americanas), era deputado federal e dirigia o PJ (Partido Justicialista). Segundo a imprensa local, Kirchner sofreu uma parada cardiorrespiratória com morte súbita. A TV estatal já confirmou a informação. O ex-presidente e sua mulher estavam desde o último final de semana em sua casa em El Calafate, na região da Patagônia. Ainda em setembro deste ano, Néstor Kirchner passou por uma angioplastia nas artérias coronárias. Durante a cirurgia, os médicos implantaram um stent para impedir o fechamento de uma artéria coronária que se encontrava obstruída. Em fevereiro, Néstor já havia sido submetido a um cateterismo após um problema na artéria carótida direita. Néstor era considerado o político mais poderoso do país, com grande poder de influência no governo de sua mulher, e era também um dos principais pré-candidatos à Presidência para as eleições de outubro de 2011. Nos últimos meses, o ex-presidente aparentava estar mais gordo e falava com maior lentidão em discursos públicos. Ele sofreu diversos problemas de saúde nos últimos anos. Em 2004, quando ainda estava no poder, teve uma disfunção gástrica devido a uma irritação intestinal, e em 2006 sofreu um desmaio também na cidade de El Calafate, onde morreu nesta quarta-feira.

Ministro Ellen Gracie se considera "suspeita" para analisar denúncia contra ministro Ari Pargendler

Em despacho exarado nesta terça-feira, a ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, considerou-se “suspeita” para atuar na petição do estagiário Marco Paulo dos Santos, demitido, na semana passada, após momento de fúria do presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ari Pargendler, que humilhou o estudante e o demitiu da Corte. Segundo assessores de Ellen Gracie, um dos motivos de ela ter se considerado impedida pode ser a amizade que ela tem com Pargendler. A ação será encaminhada para o presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso que, por meio de sorteio, distribuíra para um novo ministro. Marco Paulo dos Santos foi “humilhado” e em seguida demitido pelo fato de estar imediatamente atrás de Pargendler no momento em que o ministro usava um caixa eletrônico, localizado no interior da Corte. Após o episódio, Marco Paulo dos Santos deu queixa na 5ª delegacia da Polícia Civil do Distrito Federal. O boletim de ocorrência que tem como motivo “injúria real”, recebeu o número 5019/10. Ele é assinado pelo delegado Laércio Rossetto. Por não ter “competência legal” para investigar o caso, o delegado enviou o Boletim de Ocorrência para o Supremo. Agora só faça um cálculo: imagine se o ofendido tivesse sido um juiz, ou desembargador, ou ministro de Cortes superiores, o processo estaria demorando tanto para andar? E o Conselho Nacional de Justiça fica quietinho, nem pia.....

Gravações envolvem Gilberto Carvalho em Santo André

Da coluna do jornalista Claudio Humberto: "O presidente Lula e seu chefe de gabinete, Gilberto Carvalho, estão muito preocupados com o delegado Romeu Tuma Jr, em especial após o falecimento do seu pai, senador Romeu Tuma (PTB-SP), aos 79 anos. Faz sentido. Tuma Jr desvendou o assassinato do prefeito de Santo André (SP) Celso Daniel, investigando inclusive lavagem de dinheiro lá fora, e tem em seus arquivos diálogos gravados que comprometem Carvalho. Muito emocionado com a morte do pai, o delegado Tuma Jr desabafou ontem com amigos: “Olha o que eles fizeram ao velho...” Tuma Jr atribui a enfermidade do pai a um bate-boca com o diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Correa, nos corredores do Senado. Logo após a discussão com Correia, da qual teria participado também Roberto Troncon, da Polícia Federal, o senador se sentiu mal e foi hospitalizado. Para a família, teria sido vazado pela Polícia Federal o grampo envolvendo Tuma Jr com a “máfia chinesa”, para afastá-lo do governo. Ele foi inocentado". Comentário de Videversus: esse delegado Luiz Fernando Correa, chefe da Polícia Federal, a KGB petista, é da turma da República de Santa Maria. Está explicado? Ele chefia a KGB petista.

TSE decide que Valdemar Costa Neto é Ficha Limpa

Réu no processo que apura o esquema do Mensalão do PT, o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) obteve uma vitória no Tribunal Superior Eleitoral. Apesar de ter renunciado em 2005 ao mandato de deputado federal, na época em que foi deflagrado o escândalo, ele não pode ser barrado pela Lei da Ficha Limpa, segundo os ministros do Tribunal Superior Eleitoral. No julgamento ocorrido na noite desta terça, os ministros concluíram que a situação de Costa Neto é diferente da do ex-senador Joaquim Roriz (PSC-DF), que também renunciou. Costa Neto desistiu do mandato antes que fosse apresentada qualquer petição que pudesse levar à abertura de um processo contra ele. De acordo com os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, a lei estabelece expressamente que não podem ser candidatos os políticos que renunciam após a apresentação de uma petição capaz de autorizar a abertura de processo. Valdemar Costa Neto foi eleito no início do mês para um novo mandato de deputado federal com mais de 170 mil votos. Que leizinha, hein..... essa da Ficha Limpa!!!! Coisa de ong petista....

Corregedor pede processo contra promotor que teria agido de forma preconceituosa contra Tiririca

O corregedor nacional do Conselho Nacional do Ministério Público, Sandro Neis, pediu à Corregedoria do Ministério Público de São Paulo que examine, no prazo de 120 dias, a reclamação do conselheiro Bruno Dantas contra o promotor de Justiça da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Maurício Ribeiro Lopes. Bruno Dantas afirma que o promotor se manifestou de forma "exagerada e preconceituosa" contra o já eleito deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca. O conselheiro esclarece que o alvo do seu procedimento é o "método" utilizado pelo promotor e não o processo que pode levar Tiririca a perder o mandato. Segundo ele, é importante que o Ministério Público adote providências em relação à denúncia de que Tiririca falsificou a declaração de candidato.