terça-feira, 14 de setembro de 2010

José Alencar segue internado em São Paulo e volta a fazer quimioterapia

O vice-presidente da República, José Alencar, segue internado em São Paulo para tratamento de um edema agudo de pulmão. Segundo o Hospital Sírio-Libanês, ele vem respondendo bem ao tratamento e reiniciou nesta terça-feira as sessões rotineiras de quimioterapia. Na sexta-feira, José Alencar foi internado na UTI do hospital por conta do edema. No dia seguinte foi transferido para uma unidade semi-intensiva. No domingo, José Alencar foi para um quarto comum. O edema agudo de pulmão, considerado uma situação clínica grave, é caracterizado por um acúmulo anormal de líquidos. Há mais de dez anos, José Alencar enfrenta um câncer na região abdominal. Nos últimos anos, ele passou por 15 cirurgias. Em julho, o vice ficou sete dias internado no hospital. Ele passou por um cateterismo (exame para verificar as condições de vasos sanguíneos). José Alencar passaria apenas por uma sessão de quimioterapia, mas foi detectada hipertensão. Posteriormente, foi diagnosticada uma isquemia (deficiência na irrigação sanguínea) cardíaca, o que estava provocando uma irrigação insuficiente em uma das paredes laterais de seu coração.

Tesouro capta US$ 500 milhões em títulos da dívida para 2041

O Tesouro Nacional anunciou nesta terça-feira que foram captados US$ 500 milhões na reabertura de bônus em dólares com vencimento em 7 de janeiro de 2041. A taxa de retorno ao investidor (yield, ou rentabilidade dos bônus) foi de 5,202% ao ano, a menor nos últimos 30 anos. O Global 2041 teve cupom de juros de 5,625% ao ano, pago semestralmente, emitido com spread de 142 pontos base acima do Treasury (título do Tesouro americano) com vencimento em 15 de agosto de 2040. A emissão foi colocada ao preço de 106,407% do seu valor de face. A liquidação financeira acontecerá em 21 de setembro e os cupons serão pagos entre 7 de janeiro de 7 de julho de cada ano, até 2041. O resultado é parcial e leva em conta as negociações na Europa e nos Estados Unidos. A oferta ainda pode ser estendida no mercado asiático em até US$ 50 milhões. Os coordenadores da emissão foram os bancos HSBC e Itaú.

Empresa de Eike dará garantias de US$ 30 bilhões para construir plataformas do grupo

A petroleira OGX será a "âncora" da OSX e vai assegurar contratos para a construção de plataformas de produção de óleo e gás no valor de US$ 30 bilhões (R$ 51,2 bilhões) até 2019. Ambas as empresas são do grupo do empresário Eike Batista. Estão previstas a encomenda de 48 unidades de produção de petróleo. Tal estimativa leva em conta a meta da OGX de extrair 1,4 milhão de barris/dia de óleo e gás em 2019. Para 2011, quando entra em operação o primeiro campo da OGX na bacia de Campos, a previsão é produzir 20 mil barris/dia. Até a construção do estaleiro da OSX, as quatro primeiras unidades serão feitas por outros grupos especializados em construção e montagem, segundo Eduardo Musa, diretor de engenharia e arrendamento da OSX. Um FPSO (navio-plataforma para a produção e armazenamento de óleo) já foi comprado no Exterior e está em obras em Cingapura para adaptá-lo à produção do óleo pesado brasileiro. Será entregue no próximo ano e vai produzir até 100 mil barris/dia no campo de Waimea, no sul da bacia de Campos. O segundo FPSO, diz, está sob licitação e o contrato será fechado em outubro com uma empreiteira que desenvolverá todo o projeto. Sua construção, afirma, ocorrerá em um estaleiro no Brasil. A unidade será entregue em 2013. Também serão contratadas duas plataformas fixas de menor porte para campos de água rasa.

OSX, de Eike, define até o fim do ano local para estaleiro de US$ 1,7 bilhão

Empresa de construção e operação naval do empresário Eike Batista, a OSX vai definir até o final deste ano o local para a construção do seu estaleiro, investimento que consumirá US$ 1,7 bilhão (R$ 2,9 bilhões). Estão sob avaliação uma área no litoral de Santa Catarina, ao norte de Florianópolis, e outra no norte fluminense, no mesmo local onde será instalado o porto do Açu, empreendimento também do grupo de Eike Batista. Segundo Roberto Monteiro, diretor financeiro da OSX, a decisão terá por base "a obtenção da licença prévia ambiental e suas condicionantes". O executivo afirmou que a licença em Santa Catarina está adiantada e definiu outubro como prazo máximo para a conclusão do processo.

Senado da França aprova lei que proíbe uso do véu islâmico integral em espaços públicos

O projeto que proíbe o uso do véu integral em espaços públicos foi aprovado pelo Senado da França nesta terça-feira, por 246 votos a um. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em julho e agora deve virar lei e entrar em vigor em 2011. Antes disso, deve ser analisado pelo Conselho de Estado, que terá um mês para se posicionar sobre o projeto. Se for aprovada, a lei prevê imposição de multa de 150 euros para as pessoas que saiam às ruas vestidas com a burca ou o niqab. Antes que a lei seja colocada em prática, haverá um período de seis meses, que visa dar tempo para que as mulheres que atualmente usam o véu deixem de vestí-lo de forma voluntária. Organizações muçulmanas já disseram que irão contatar as mulheres que usam a burca para informá-las de que o Alcorão não exige que usem a vestimenta e que, a partir do próximo ano, estarão infringindo a lei. Não há números oficiais sobre o véu integral na França, mas estimativas apontam que cerca de 2.000 mulheres, em uma população de pouco mais de 64 milhões, utilizam a vestimenta. Caso se recusem a deixar de lado a burca, além de serem multadas, as mulheres muçulmanas também podem ser obrigadas a passar por um "curso de cidadania". A punição será maior para quem obrigar uma mulher a usar a vestimenta, podendo ser preso por até um ano e receber multa de até 30 mil euros.

Conselho Nacional de Justiça aponta que 71% das ações judiciais propostas em 2009 não foram decididas

Apenas 29% dos processos que chegaram na Justiça em 2009 foram decididos, revela levantamento estatístico do Conselho Nacional de Justiça sobre o Poder Judiciário, divulgado nesta terça-feira. O principal gargalo está no total de processos que não são finalizados na primeira instância. De cada 100 processos em tramitação, apenas 24 foram finalizados até o final do ano, diz o "Justiça em Números", relatório de 185 páginas apresentando pelo presidente do conselho, ministro Cezar Peluso. A pior situação encontra-se na primeira instância dos juizados especiais, que apresentou uma taxa de congestionamento de 90%. Ou seja, a cada 100 processos que chegavam, só 10 eram definitivamente resolvidos. No caso dos juizados do Rio de Janeiro, por exemplo, o percentual de ações não decididos chegou a 97%. Já a Justiça do Trabalho é aquela que apresenta os índices de mais celeridade: de cada 100 processos que chegaram na Justiça no ano passado, 51 foram decididos. O relatório também mostra que o Poder Judiciário gastou R$ 37,3 bilhões em 2009, cerca de 10% a mais do que aquilo que foi gasto em 2008. Deste valor, em torno de 90% são relativos a despesas com pessoal. A Justiça Estadual, exatamente aquela que apresenta os maiores índices de lentidão, foi responsável por mais R$ 18 bilhões das despesas efetuadas. Por outro lado, as estatísticas mostram que R$ 11,9 bilhões voltaram aos cofres públicos no ano passado por conta de decisões judiciais. O relatório também revela que existiam no judiciário brasileiro 86,6 milhões de processos em tramitação no ano passado. Deste total, 25,5 milhões são casos novos. O número é 23,5% maior do que o registrado em 2008, quando haviam 70,1 milhões de ações em tramitação no País. Para julgar essa quantidade de processos, o país possui 16,1 mil magistrados, uma média de 8 juízes para cada 100 mil habitantes.

Enterro de ex-deputado José Janene será em Londrina nesta quarta-feira

O ex-deputado federal José Janene (PP), de 55 anos, será enterrado nesta quarta-feira, em Londrina, no cemitério islâmico da cidade. Janene morreu na madrugada desta terça-feira no InCor (Instituto do Coração) de São Paulo. Apontado como tesoureiro do PP no escândalo do Mensalão do PT, em 2005, ele estava internado desde o dia 4 de agosto com uma cardiopatia grave e esperava por um transplante de coração. Janene era réu no processo do Mensalãodo PT. Ele respondia ação no Supremo Tribunal Federal acusado de ter recebido R$ 4,1 milhões em nome do PP para votar em projeto do governo federal. Janene sofria acusação de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Lula defende relação "tensa" com imprensa

Ao discursarem em lançamento do livro "No Planalto, com a imprensa", o presidente Lula e o ministro Franklin Martins (Secretaria de Comunicação) defenderam a liberdade de imprensa e falaram da relação "tensa", mas necessária com a mídia. Segundo Lula, a relação da Presidência com os jornalistas é pautada "pela garantia de independência e da liberdade de imprensa". O presidente afirmou, ainda, que a existência de uma imprensa livre e independente é um pré-requisito para a existência de uma nação livre e independente. Franklin afirmou que o livro resgata a "relação tensa, difícil e complicada que é a relação do poder com a imprensa". Afirma ele que o contato deve de fato ser desta forma: "Às vezes a relação é mais tensa, difícil e complicada do que em outras épocas, mas sempre obedecendo a esse padrão que não pode ser diferente". O ministro citou três vezes a mesma frase, sendo que, na última referência, complementou que essa dinâmica é "essencial para a democracia." O livro reúne depoimentos de 24 ex-secretários de imprensa e porta-vozes que passaram pelo Palácio do Planalto desde o governo de Juscelino Kubitschek até o primeiro mandato do presidente Lula. A publicação foi organizada pelo secretário de imprensa e porta-voz do primeiro mandato de Lula, André Singer (irmão da ombudsman do jornal Folha de S. Paulo, Suzana Singer), pelo secretário-adjunto de imprensa, Carlos Villanova, pelo coordenador geral da editora Massangana da Fundação Joaquim Nabuco, Mário Hélio Gomes, e pelo assessor especial da Secretaria de Comunicação da Presidência, Jorge Duarte. Faltou informar quem patrocinou o livro e quanto custou.

Serra coloca na TV declaração de José Dirceu chamando Dilma de "camarada de armas"

O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, voltou a criticar a adversária Dilma Rousseff (PT) no programa eleitoral exibido na noite desta terça-feira. O tucano seguiu a estratégia de usar apenas os segundos finais para o ataque. Em geral, a crítica não é feita diretamente pelo candidato e usa uma linguagem visual diferente do restante da propaganda. Como no programa da tarde, o ataque tratou do mais recente escândalo, que envolve a ministra Erenice Guerra (Casa Civil), braço direito de Dilma. "Nos últimos anos a Casa Civil da Presidência da República foi tomada de escândalos", afirma o locutor. O programa coloca no ar trecho do discurso do ex-ministro José Dirceu (deputado federal petista cassado por corrupção) quando transmitiu o cargo para Dilma e a chamou de "camarada de armas". "Senhora Dilma Rousseff, minha chefe da Casa Civil da Presidência da República, minha camarada de armas", afirma o petista. Dilma Rousseff fez parte de organização terrorista durante a ditadura militar. Essa organização terrorista lutava para implantar no Brasil a ditadura do proletariado, do partido único, e implantar o socialismo no País.

PT-BA nega que José Dirceu tenha criticado "excesso de liberdade e direito de expressão" no País

O PT da Bahia divulgou uma nota sobre palestra dada pelo ex-ministro José Dirceu (Casa Civil, que teve seu mandato de deputado federal cassado por ter sido apontado como chefe do esquema de corrupção do Mensalão do PT), na noite de segunda-feira, em Salvador, na qual o petista fala em "excesso de liberdade e do direito de expressão e da imprensa". Depois, o partido recuou do teor da nota. O presidente do PT baiano, Jonas Paulo, atribuiu a frase a um "equívoco da assessoria de imprensa do partido" e disse que o ministro recriminou o erro no texto. Na nota, José Dirceu critica "articulistas da Globo", sem citar nomes, e diz que o problema do Brasil é o "monopólio das grandes mídias, excesso de liberdade e do direito de expressão e da imprensa". A íntegra da frase divulgada pela assessoria do PT foi: "O primeiro ano do governo da Dilma certamente será marcado pela política. Todos os articulistas na Globo batem na mesma tecla. O problema do Brasil é o monopólio das grandes mídias, excesso de liberdade e do direito de expressão e da imprensa. A imprensa já disputa até a constituição do governo". A afirmação, depois negada, foi feita, ainda segundo a nota da assessoria de imprensa do PT-Bahia, durante uma palestra no comitê dos petroleiros a militantes e lideranças do partido. "Pelo contrário, ele criticou alguém da platéia que falou em excesso. Ele disse que quem lutou contra a ditadura não pode falar em excesso de liberdade de imprensa", retrucou Paulo, que confirmou o restante da nota.

Operação de limpeza tira porcos das proximidades de aeroportos no Rio de Janeiro

A Secretaria do Ambiente do Rio de Janeiro realizou nesta terça-feira uma operação para apreender porcos criados ilegalmente nas proximidades do aeroporto internacional Antonio Carlos Jobim, o Galeão. A medida tem como objetivo reduzir a atração de urubus, que colocam em risco o tráfego aéreo. Segundo a secretária estadual do Ambiente, Marilene Ramos, a ação atendeu a um pedido do Ministério da Defesa, preocupado com o número de incidentes envolvendo aves no aeroporto. Em 2009, foram 94 acidentes, contra 78 no ano anterior. Em todo o País, foram 945 e 659 incidentes, respectivamente. A secretaria explicou que, no fim de agosto, foram identificados cinco chiqueiros construídos na APP (Área de Proteção Permanente) da Baía de Guanabara, nas proximidades da cabeceira da pista do Galeão. Os proprietários foram então notificados para retirar os animais do local. Com o fim do prazo concedido, agentes da Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais fizeram a apreensão dos porcos e a destruição dos chiqueiros. A Baía da Guanabara, no Rio de Janeiro, é um imenso chiqueiro. Suas águas, que estão sendo completamente assoreadas, recebem a infiltração do chorume do lixão de Gramacho, para onde é levado todo o lixo recolhido na cidade. Esse aterro está localizado bem na margem da Baía da Guanabara. Um lixão é o maior criatório de urubus que pode existir na face da terra, e fica localizado em próximo da Ilha do Governador, onde se localiza o aeroporto internacional Antonio Carlos Jobim, chamado de Galeão (veja na foto abaixo).

Fotógrafo dos direitos civis é desmascarado como informante do FBI

Aquela foto do reverendo Martin Luther King Jr. tomando um dos primeiros ônibus dessegregados em Montgomery, Alabama? Ele a tirou. A imagem conhecida dos funcionários de saneamento negros carregando cartazes “Eu Sou um Homem”, em Memphis? Dele. Ele foi o único fotojornalista a documentar todo o julgamento do assassinato de Emmett Till, e estava lá no Quarto 306 do Lorraine Hotel, o quarto de King, na noite em que ele foi assassinado. Mas agora um asterisco perturbador terá que ser adicionado ao legado de Ernest C. Withers, um dos fotógrafos mais célebres da era dos direitos civis: ele era um informante pago do FBI. No domingo, o jornal “The Commercial Appeal” de Memphis publicou os resultados de uma investigação de dois anos, que mostrou que Withers, que morreu em 2007, aos 85 anos, tinha colaborado estreitamente com dois agentes do FBI nos anos 60, para vigiar de perto o movimento de direitos civis. Foi uma revelação surpreendente a respeito do ex-policial, apelidado de Fotógrafo Original dos Direitos Civis, cuja fama veio inicialmente da confiança que desfrutava junto a altos líderes do movimento dos direitos civis, incluindo King. “É uma traição incrível”, disse Athan Theoharis, um historiador da Universidade de Marquette que escreveu livros a respeito do FBI: “Realmente diz muito sobre o quanto o FBI conseguiu arrebanhar indivíduos de dentro do movimento dos direitos civis. Havia muita confiança depositada nesse homem". De pelo menos 1968 a 1970, Withers, que era negro, forneceu fotos, informação biográfica e detalhes de agenda para dois agentes do FBI do programa de vigilância doméstica do birô, em Memphis, Howell Lowe e William H. Lawrence, segundo vários relatórios resumindo seus encontros. Os relatórios foram obtidos pelo jornal sob a Lei de Liberdade de Informação e postados em seu site. Um erro administrativo parece ter permitido que a identidade de Withers fosse divulgada: na maioria dos casos nos relatórios, as referências a Withers e seu número de informante, ME 338-R, foram censuradas. Mas, em vários trechos, o FBI parece ter se esquecido de censurá-los. O FBI disse na segunda-feira que não está claro o que causou o lapso de privacidade, mas que investigará o incidente. Líderes dos direitos civis responderam à revelação com uma mistura de desalento, tristeza e descrença. “Se for verdade, então Ernie abusou de nossa amizade”, disse o reverendo James M. Lawson Jr., um ministro aposentado que organizou comícios de direitos civis por todo o Sul nos anos 60. Outros demonstraram perdão. “Não causa surpresa”, disse Andrew Young, um organizador dos direitos civis que posteriormente se tornou prefeito de Atlanta: “Nós sabíamos que tudo o que fazíamos era vigiado, apesar de não suspeitarmos de Withers individualmente". Muitos detalhes do relacionamento de Withers com o FBI permanecem desconhecidos. O birô mantém informações sobre todos os informantes, mas recusou repetidos pedidos para divulgação das de Withers, que supostamente explicariam quanto ele recebia do FBI, como foi recrutado e por quanto tempo serviu como informante. Na época de sua morte, Withers possuía o maior catálogo de um fotógrafo individual a respeito do movimento de direitos civis no Sul, disse Tony Decaneas, o proprietário da Panopticon Gallery em Boston, o agente exclusivo de Withers. Suas fotos foram reunidas em quatro livros e sua família planejava abrir um museu com seu nome.

Dilma vê "factóide" na denúncia de que Erenice teria viabilizado negócio nos Correios

A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, classificou como "factóide" a denúncia de que a ministra Erenice Guerra (Casa Civil) teria atuado para viabilizar negócios nos Correios intermediados por uma empresa de consultoria de propriedade de seu filho, Israel Guerra. Dilma disse ainda que não se sente atingida pela acusação contra a ministra, que a sucedeu na Casa Civil e que era considerada seu braço direito enquanto ocupou o cargo. A candidata rebateu seu principal adversário, o tucano José Serra, afirmando que "tem absoluta certeza" de que a Casa Civil não é uma casa de maracutaias. "Eu não me sinto atingida com essa denúncia. Acho essa denúncia mais um factóide", afirmou ela. Dilma disse que não aconselha Erenice a se afastar ou não do cargo porque ela teria "todos os requisitos" para decidir como se comportar.

Assembléia aprova participação do Rio Grande do Sul na Ferrosul

A Assembléia Legislativa aprovou nesta terça-feira a participação do Rio Grande do Sul na Ferrovia da Integração do Sul (Ferrosul), um projeto de autoria do governo de Yeda Crusius (PSDB). A Ferrosul deve ligar por trilhos as regiões de produção agrícola do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul. Dos quatro Estados, apenas Mato Grosso do Sul ainda não aprovou projeto semelhante. A partir de agora o Rio Grande do Sul começará a fazer estudos com os demais Estados para encaminhar as primeiras definições sobre a Ferrosul. Uma reunião entre representantes dos governos estaduais está prevista para a próxima semana.

Erenice Guerra ataca Serra, chamando-o de "candidato aético e derrotado"

A ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, achando-se protegida pela nomenklatura petista, divulgou nota nesta terça-feira, informando que encaminhou à Controladoria-Geral da União e ao Ministério da Justiça ofícios solicitando que sejam abertos processos de investigação para apurar as denúncias de tráfico de influência dela e de seu filho Israel Guerra, feitas pela revista Veja. No documento, Erenice afirma que as denúncias são uma forma de criar um fato novo na campanha eleitoral e fazem parte de uma “impressionante e indisfarçável campanha” a favor do candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra. “Chamo a atenção do Brasil para a impressionante e indisfarçável campanha de difamação que se inicia contra minha pessoa, minha vida e minha família, sem nada poupar, apenas em favor de um candidato aético e já derrotado, em tentativa desesperada da criação de um fato novo que anime aqueles a quem o povo brasileiro tem rejeitado”, diz trecho da nota.

Coordenador da campanha de Dilma diz que denúncia da revista Veja é usada para fins eleitorais

Um dos coordenadores da campanha da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, o clone de chanceler Marco Aurélio "Top Top" Garcia, diz que as denúncias publicadas pela revista Veja desta semana não terão maior influência sobre a disputa ao Palácio do Planalto. Reportagem de Veja acusa a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, e seu filho Israel Guerra de tráfico de influência dentro do próprio Palácio do Planalto. De acordo com ele, a matéria da revista está sendo usada para fins eleitorais. Para Marco Aurélio "Top Top" Garcia, o eleitorado do País já tem sua opinião formada e não mudará de candidato por conta do episódio: "A eleição vai se travar em torno de questões de caráter programáticos mais gerais. Grande parte do eleitorado brasileiro tem opinião formada. Com isso, não estou subestimando essas questões. Tanto são relevantes que estão sendo objeto de investigação. Mas acho que a decisão do eleitorado brasileiro se dará em função de outras apreciações".

Delegados da Polícia Civil gaúcha querem senhas do sistema de segurança só para suas investigações

Os delegados de polícia do Estado do Rio Grande do Sul, através da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, manifestou apoio nesta terça-feira às providências para restringir a utilização dos dados contidos no sistema guardião. Diz o texto da nota assinada pelo delegado presidente Wilson Muller Rodrigues: "Os delegados de polícia do Estado do Rio Grande do Sul, por sua entidade de classe, vem a público, mais uma vez, para dizer à Sociedade Gaúcha que o sistema de consultas integradas se destina, única e exclusivamente, à investigação criminal, a qual, por destinação constitucional, deve ser realizada pelas autoridades policiais judiciárias, que são os delegados de polícia. Sendo assim, oportunamente a governadora Yeda Crusius determinou providências para restringir a utilização dos dados contidos nesse sistema, de modo a evitar-se a promiscuidade no uso de dados sigilosos por quem não tem a capacidade legal e constitucional para utilizá-los. Do mesmo modo, o sistema Guardião, destinado à interceptação telefônica, devidamente autorizada pela Justiça, só pode ser operacionalizado pela Polícia Judiciária e pelo MP, nos termos da Lei".

Oposição pede que procuradoria investigue Erenice e familiares

A oposição protocolou nesta terça-feira duas representações na Procuradoria Geral da República com pedido para que o Ministério Público Federal investigue a ministra Erenice Guerra (Casa Civil) por tráfico de influência, formação de quadrilha e prevaricação, entre outros crimes. Uma ação é assinada pelo PSDB e PPS, enquanto outra foi protocolada pelo DEM. Na ação coordenada pelos tucanos, o PSDB e o PPS pedem que o Ministério Público estenda as investigações a familiares, assessores, servidores públicos e eventuais "laranjas" que possam ter sido usados pela ministra para viabilizar negócios nos Correios intermediados por uma empresa de consultoria de propriedade de seu filho, Israel Guerra. Os tucanos, junto com o PPS, querem descobrir as reais atividades desenvolvidas pela empresa de Israel Guerra. Os oposicionistas suspeitam que a empresa promove investigações particulares, monitoramento de sistemas de segurança e vigilância privada. Os partidos querem investigar se há prática de escutas ilegais pela empresa. "Diante de fatos tão graves, como evidenciam as notícias, é necessário que seja investigado e esclarecido se a ministra realmente utilizou-se de seu cargo para viabilizar negócios em agências e empresas públicas para beneficiar seu filho ou qualquer outra pessoa", diz o texto. Em outra ação, o líder do DEM na Câmara, Paulo Bornhausen (SC), também pede a abertura de uma investigação para apurar se Erenice teria atuado para viabilizar negócios nos Correios. Na ação, Borhausen pede que Erenice, Israel e o ex-assessor da Casa Civil, Vinícius de Oliveira Castro, sejam responsabilizados criminalmente se ficar comprovado que houve lobby para beneficiar dentro do governo. Segundo o texto, são fortes os indícios de que a ministra, Israel e o ex-assessor que pediu demissão ontem após as denúncias teriam cometido improbidade administrativa, tráfico de influência, corrupção passiva, prevaricação (crime praticado por funcionário público contra a administração pública) e concussão (ato de exigir para si ou para outro, dinheiro ou vantagem em razão da função).

STF nega pedido de liberdade feito pelo ex-governador do Amapá Waldez Góes

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (aquele que adora o ruído rouco das ruas) negou pedido do ex-governador do Amapá e candidato ao Senado, Waldez Góes (PDT) para ser libertado da prisão temporária decretada pela operação Mãos Limpas. Ele está preso desde sexta feira. Além de Góes, a Polícia Federal prendeu o governador do Amapá e candidato à reeleição, Pedro Paulo Dias (PP), e mais 17 pessoas acusadas de desviar recursos públicos do Estado e da União. Segundo a Polícia Federal, a suposta "organização criminosa" é composta por servidores públicos, agentes políticos e empresários. As investigações iniciaram-se em agosto de 2009 e o "esquema" teria deviado recursos estimados em mais de R$ 300 milhões. As apurações, de acordo com a Polícia Federal, revelaram indícios de um suposto esquema de desvio de recursos da União que eram repassados à Secretaria de Educação do Estado do Amapá, provenientes do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental). Durante as investigações, foi constatado que a maioria dos contratos administrativos firmados pela Secretaria de Educação não respeitavam as formalidades legais e beneficiavam empresas previamente selecionadas. Apenas uma empresa de segurança e vigilância privada manteve contrato emergencial por três anos com a Secretaria de Educação, com fatura mensal superior a R$ 2,5 milhões, e com evidências de que parte do valor retornava, sob forma de propina, aos envolvidos. Naturalmente, a investigação da KGB petista começou um ano antes das eleições para ser detonada nas vésperas das eleições. É o aparato policial desenvolve escandalosa atividade político-partidária eleitoral.

Polícia Federal vai abrir investigação sobre lobby na Casa Civil

O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, afirmou nesta terça-feira que a Polícia Federal irá investigar o caso que envolve denúncias de lobby na Casa Civil. A Polícia Federal vai apurar se a participação de advogados, empresas e de Israel Guerra, filho da ministra chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, constitui tráfico de influência. Até parecem Pedro Bó, precisam se investigação para descobrir isso. Já Erenice Guerra, por ocupar cargo de ministra, só poderá ser investigada com autorização do Supremo Tribunal Federal. "Ela não está diretamente envolvida nos fatos. A Polícia Federal, a partir de agora, vai abrir um inquérito e fazer uma investigação ampla", afirmou o ministro, destacando que a investigação não diz respeito a Erenice. O ministro anterior era peremptório, este atual é apenas patético. "Ela não está diretamente envolvida nos fatos que foram narrados", afirmou. Ele e a aquela senhora petista de Taubaté acreditam nisso. "A investigação inicial diz respeito a tráfico de influência em eventual ações junto à empresa MTA, junto à liberação da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) a fim de verificar se houve tráfico de influência", disse ainda o "crédulo" ministro.

Jornal da família Collor é condenado pela Justiça Eleitoral

O jornal "Gazeta de Alagoas", controlado pela família de Fernando Collor (PTB), candidato ao governo estadual, foi obrigado pela Justiça Eleitoral a reconhecer erro na manchete publicada no último dia 8 sobre os últimos números do Ibope. A pesquisa apontava o ex-governador Ronaldo Lessa (PDT) na liderança, com 29% dos votos, seguido de perto por Collor, com 28%, e pelo atual governador, Teotônio Vilela Filho (PSDB), com 24%. Segundo o Ibope, a margem de erro é de três pontos, para cima ou para baixo. Portanto, os três candidatos estavam tecnicamente empatados, segundo a pesquisa. Mas, para a "Gazeta de Alagoas", apenas Lessa e Collor estavam nessa condição. O juiz eleitoral Pedro Ivens Simões de França aceitou pedido da chapa do PSDB e determinou que o jornal publicasse direito de resposta corrigindo a informação, sob risco de fechamento do jornal e até mesmo prisão dos donos. Então o direito de resposta foi publicada no último sábado.

Governo vai fazer avaliação ambiental detalhada em blocos de petróleo e gás

O governo Lula prepara novas regras ambientais para a exploração de petróleo e gás. A idéia é ampliar as informações dos blocos que serão ofertados em leilões, e simplificar o posterior processo de licenciamento ambiental de determinada área. O texto do decreto com as novas diretrizes deverá ser entregue ao presidente Lula até outubro, estimou a diretora do departamento de gás natural do Ministério de Minas e Energia, Simone Araújo. Entre as medidas estão as AAAS (Avaliação Ambiental de Área Sedimentar). Será feito um levantamento preliminar mais detalhado de cada região com potencial exploratório, com um diagnóstico sobre os impactos socioambientais da exploração petrolífera. Com isso, explicou Simone, cada investidor vai saber exatamente "onde está se metendo". A lógica, acrescentou, é dar segurança jurídica que permita dar tranquilidade ao interessado em explorar uma área.

Fernando Henrique Cardoso afirma que Lula virou um chefe de facção

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou nesta terça-feira que o atual ocupante do cargo, Lula, virou um militante e um chefe de uma facção. "Isto extrapola o limite do Estado de Direito Democrático", disse Fernando Henrique Cardoso em entrevista com militantes do partido transmitida pela internet. Em cerca de 45 minutos, ele passou a maior parte do diálogo criticando Lula. Fernando Henrique Cardoso chegou a citar o ex-ditador italiano Benito Mussolini (1883-1945): "Faltou quem freasse o Mussolini. Alguém tem que parar o Lula". O ex-presidente também classificou de abuso de poder político e autoritarismo uma declaração feita por Lula, na segunda-feira, em Santa Catarina, de que é preciso "extirpar" o DEM, ex-PFL, da política brasileira. "É uma forma incorreta, o presidente da Rrepública não pode ser expressar dessa forma", disse ele. Segundo Fernando Henrique Cardoso, por conta dessa declaração poderia haver uma consulta ao Supremo Tribunal Federal: "Para o equilíbrio dos poderes. O presidente está extrapolando o poder político". Fernando Henrique Cardoso também reclamou do fato de Lula sempre criticá-lo: "O presidente Lula perdeu de mim e ele não engoliu até hoje". O ex-presidente fez ainda mea culpa ao dizer que seu governo e o PSDB erraram na comunicação: "Se alguma coisa que nós fizemos timidamente foi a comunicação". Ele criticou a forma como Dilma Rousseff (PT) se comunica e afirmou que um presidente deve saber como dialogar com o povo: "Eu não sei se ela tem algum estilo, talvez tenha nenhum".

Dilma defende fala de Lula sobre o DEM como "sobrevivente do processo de extermínio"

A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff (PT), saiu em defesa nesta terça-feira da declaração do presidente Lula de que é "preciso extirpar o DEM" e afirmou que é "sobrevivente do processo de extermínio" pregado pelo ex-presidente do partido, Jorge Bornhausen. Dilma disse que, depois da fala de Bornhausen de que o país ficaria "livre dessa raça (PT)", em 2005, após o escândalo do Mensalão do PT, os democratas não têm autoridade para rebater os ataques de Lula: "Para quem falou que ia acabar com a minha raça, porque eu sou do PT, porque eu sou uma sobrevivente do processo de extermínio, não dá para se queixar de nada". Dilma disse que Lula, ao afirmar que é preciso "extirpar" o DEM do País, não teve como objetivo propor o fim da oposição: "Nós estamos falando em luta política, estamos falando que ganharemos no voto. É completamente diferente do que queriam fazer com a gente. Eles queriam ganhar da gente no golpe. Nós não, vamos ganhar no voto". Quer dizer que investigar o Mensalão do PT era golpe? Esse é um tipo de raciocínio petralha. A candidata disse que, se sair vitoriosa em outubro, quem vai "ganhar" são os brasileiros: "Não sou eu que vou ganhar deles. São todos os brasileiros e brasileiras que vão ganhar deles e mais os governadores, os senadores desses 27 Estados". Caminhamos para a realização do Congresso de Nuremberg.

França diz que "Europa não é lixão" de produtos agrícolas do Mercosul

O ministro francês da Agricultura, Bruno La Maire, afirmou nesta terça-feira que a "Europa não é lixão dos produtos agrícolas da América do Sul", no mesmo dia da viagem que o comissário europeu do Comércio iniciou ao Brasil para retomar as negociações com o Mercosul. "A Europa não é o lixão dos produtos agrícolas da América do Sul", afirmou Le Maire depois da abertura do 24º Salão Internacional de Pecuária de Rennes, depois de reiterar a oposição "firme" da França à retomada das negociações entre União Européia e Mercosul. O ministro francês fez tais declarações no mesmo dia em que o comissário europeu de Comércio, Karel de Gucht, iniciou no Brasil, uma viagem que posteriormente o levará à Argentina para impulsionar as negociações comerciais entre ambos os blocos regionais. "Não iremos adiante nas negociações com o Mercosul", disse Le Maire paralelamente ao salão, depois de anunciar a entrega de 300 milhões de euros em ajudas aos pecuaristas franceses para os próximos três anos. Iniciadas em 1999, mas suspensas desde 2004, as negociações entre União Européia e Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai) foram retomadas em maio passado durante a presidência espanhola do bloco europeu. "O agricultor não é uma moeda de troca. Não iremos adiante nas negociações com a Organização Mundial do Comércio", enfatizou Le Maire em Rennes.

Jorge Bornhausen responde a Lula e diz que não contemporiza com "ladrões públicos”

O ex-senador Jorge Bornhausen (SC), presidente de honra do Democratas, escreve um artigo em resposta ao presidente Lula, que defendeu na segunda-feira, em um comício em Joinville, a necessidade de “extirpar o DEM” da vida pública. Também fez um ataque pessoal a Bornhausen e à sua família. Segue o artigo: "Espero que não seja um grito da 25ª hora, quando tudo está perdido. De qualquer forma, antes que se cumpra a promessa de eliminação anunciada em praça pública pelo presidente da República, peço a palavra. E espero que me seja concedida a mesma audiência dada à agressão nominal que me atingiu junto com milhões de companheiros de partido espalhados pelas 27 unidades da Federação. Quero dispor da expectativa democrática a que, mal nos acostumamos, nos querem tirar, e reagir com legítima indignação à ameaça estúpida — e que se cumprirá, sem dúvida, quando for efetivada a prometida transformação deste País em república bolivariana à moda do tão estimado “companheiro Chávez”. Então, a intolerância já terá sufocado os jornais e eliminado as redes de televisão “que transmitem novelas”, conforme prometeram os oradores na inauguração da primeira TV sindical, no ABC. Por enquanto, porém, os cidadãos ainda podem reagir a agressões e provocações. Mesmo que venham do presidente República e apesar de proferidas em momento de explosão de ódio político para constranger o povo de Santa Catarina. Ela são inaceitáveis num chefe de Estado no exercício do mandato — e que, portanto, não pode e não deve discriminar uma parcela dos seus cidadãos, prometendo fazê-los desaparecer como expressão política legítima de uma parcela da população. Na última segunda feira, 13 de setembro, em Santa Catarina, o presidente abandonou o triunfalismo absolutista — de que tem usado e abusado como se fosse um ditador anedótico de republiqueta — para favorecer o PT e aliados e foi além. Especificamente, deixou de atender a recomendações que o bom senso aconselha a quem quer que se apresente ao povo de Santa Catarina. No seu discurso em Joinville, ele incidiu em quatro preceitos que, de nenhuma maneira, poderia ter violado: 1º - Não faltar à verdade; 2º - Não reinaugurar obras; 3º - Não desrespeitar as famílias catarinenses, pois, terra de emigrantes, todos sabem quem são de onde vieram e como construíram suas vidas; 4º - Não ingerir excessivamente bebidas alcoólicas antes dos discursos em comícios. Por que faço política com idéias — respeito com rigor quem pensa diferente e até me honro de ter amigos entre eles —, não me envolvo com a violência, com corrupção nem contemporizo com ladrões públicos. Orgulho-me de haver participado da fundação da Nova República, em 1985, com o reconhecimento dos que a criaram de fato, como Tancredo Neves e Ulysses Guimarães, quando muitos a renegaram para depois dela usufruir. Pouco me importa não contar com a simpatia de presidente. Estamos em campos diametralmente opostos, do ideológico ao ético, e nunca estivemos juntos em coligações ou projetos. Acho que tal divergência é legítima, democrática, e a República é suficientemente tolerante para que convivamos civilizadamente. E não há nada que a Constituição, a Justiça e eleições livres e periódicas não dirimam. O respeito, porém, é essencial e indispensável, e não é conferido aos presidentes da República o direito de explosões grosseiras, difamatórias, ameaçando cidadãos e partidos adversários de eliminação. Finalmente, quando disse, em Santa Catarina, que “conhece os Bornhausen”, sugerindo ter a chave de segredos privilegiados e suspeitas ignominiosas, o presidente cometeu um ato de extrema presunção. Raro será o catarinense, em todos os partidos, regiões e classes, que não conheça os Bornhausen, uma família que, através de gerações, não renega o passado de trabalho dos seus fundadores, emigrantes como meus avós. E sempre contei com respeito de todos, retribuindo-o. Mais do que o protesto, de que tomo a iniciativa por considerá-lo indispensável, já que a agressão foi pública e insolente, quero lamentar profundamente a falta de compostura e civilidade de quem deveria se orgulhar de ser o presidente de todos os brasileiros, mas que optou por se tornar um raivoso chefe de facção, mesmo que eventualmente majoritária, pois, em termos democráticos, os mandatos têm tempo e atribuições limitadas. Por exemplo, não lhe confere o direito de eliminar os adversários e extinguir partidos".

Juiz tira polícia paulista da investigação de violação de sigilo de tucanos

A Justiça interrompeu na noite de segunda-feira a investigação da Polícia Civil de São Paulo sobre a fraude que levou à violação do sigilo fiscal de Verônica Allende Serra e Alexandre Bourgeois, filha e genro do candidato à Presidência da República José Serra (PSDB). Em decisão de 45 linhas, o juiz José Carlos Camargo, da 1ª Vara Criminal de Santo André, barrou o trabalho da Delegacia Seccional de Santo André e ordenou remessa à Justiça Federal do inquérito que fora aberto por ordem do Palácio dos Bandeirantes. O juiz alegou “incompetência absoluta” da Justiça estadual. A ordem frustra pedido de acesso ao histórico de chamadas telefônicas realizadas e recebidas por dois importantes personagens da trama petralha, os contadores Antônio Carlos Atella Ferreira e Ademir Estevam Cabral. Os dois são acusados de terem produzido documentos forjados para obter na Receita cópias de declarações de renda de Verônica e de Alexandre. Instaurado em 3 de setembro, o Inquérito nº 1.406/10 teve vida curta, durou apens 10 dias. Por meio desse inquérito o governo paulista planejava mergulhar no caso que revolta Serra e abala a Receita. Pena que faltem juízes federais no Rio Grande do Sul para dizer à Polícia Federal que não lhe compete promover intervenções federais no Rio Grande do Sul e conduzir investigações que não são da sua alçada, nas quais não tem prerrogativas para agir.

Jornalista gaúcho revela bastidores da operação de promotor na Casa Militar do Palácio Piratini

O jornalista gaúcho Polibio Braga (www.polibiobraga.com.br) revela em seu site os bastidores dos acontecimentos de segunda-feira, quando o promotor de Canoas, Amilcar Macedo, foi bater aos portões do Palácio Piratini pretendendo realizar uma diligência, por ordem de um juiz de primeiro grau, cujo nome, vara e comarca não foram divulgados. O promotor Amilcar Macedo pretendia se encontrar com o coronel Quevedo, até então chefe da Casa Militar, com o qual pretendia se encontrar. Esse encontro não chegou a se realizar porque a governadora Yeda Crusius (PSDB), candidata à reeleição, iniciou a semana tomando uma decisão drástica. Ela fez uma limpa na Casa Militar, afastou o seu chefe e exonerou cerca de 75% do pessoal e praticamente extinguiu o órgão, alterando suas funções. O órgão só não foi extinguido formalmente porque teve sua criação prevista na Constituição do Estado, por lobismo da corporação da Brigada Militar. Paralelamente, a governadora Yeda Crusius teve outro gesto de larga expressão, que não foi comentado pelos veículos da grande imprensa gaúcha. Ela chamou o presidente do Poder Judiciário, desembargador Leo Lima, e a Procuradora Geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha. Na presença de ambos, reclamou da interferência de membros desse Poder (Judiciário) e órgão (Ministério Público) sem poder para determinar uma diligência na sede do Poder Executivo, o Palácio Piratini. A governadora expôs aos dois que isso não podia ser assim, que tal ordem só poderia ter sido emitida pelo próprio presidente do Poder Judiciário, desembargador Léo Lima. E também que o promotor de Canoas, Amilcar Macedo, um subordinado à própria governadora (o Ministério Público não é um poder independente, ele é vinculado ao Poder Executivo), não podia continuar agindo com o arroubo que vinha demonstrando em suas atuações. A governadora teve o assentimento tanto do desembargador Leo Lima quanto da procuradora Simone Mariano da Rocha. Isso explica, desde então, o silêncio do promotor Amilcar Macedo em sua página no Twitter, a partir da segunda-feira. Ele postou um último tuíte com o seguinte texto: "Um amigo lembrou-me da fábula do Bode Expiatório. Todos lançam seus pecados e mandam o Bode para o deserto, levando-os. O culpado é o Bode!" Após isso, a página do promotor Amilcar Macedo no Twitter só contém mensagens de solidariedade de colegas seus do Ministério Público, ressaltando a independência do Ministério Público. Até jornalistas perderam a compostura e saíram em defesa da atuação do promotor Amilcar Macedo, postando suas mensagens, como esta: "giovanigrizotti O bom da democracia é saber que, mesmo tendo nomeado a proc. geral, Yeda não conseguiu evitar inédita busca do MP no Piratini..." Mas não foi o único. Não é de estranhar. Há muito tempo circula o comentário no Rio Grande do Sul de que setores do Ministério Público gaúcho, o setor do Grampo, setor do Guardião (especializado na escuta de meio mundo no Rio Grande do Sul), tem um canal privilegiadissimo junto a grande rede de comunicação. Por isso as cobranças para que o Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul explique suas vinculações com a Fundação Escola do Ministério Público, se repassa recursos orçamentários para esta instituição privada, e quem esta instituição privada paga. Nunca é demais relembrar que a Fundação Escola do Ministério Público é uma fundação de direito privado, que deveria ser auditada e fiscalizada pelo próprio Ministério Público, por conta de sua Curadoria das Fundações (atribuição constitucional). Entretanto, como o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul jamais fiscalizou as fundações de direito privado Faurgs (de professores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que aumentam seus salários via os contratos com a fundação, e conseguem muitas viagens ao Exterior assim), Fatec e Fundae (de professores da Universidade Federal de Santa Maria), examinando suas atuações e seus contratos, então é de imaginar que jamais tenha fiscalizado também a Fundação Escola do Ministério Público, que hoje mantém uma faculdade de Direito. Este Ministério Público gaúcho, cujos membros nesta terça-feira se mostram tão irascíveis com a puxada de orelha que levaram da governadora Yeda Crusius, é o mesmo que demonstra uma grande seletividade. Por exemplo: é capaz de investigar as arapongagens de um sargento, mas não investigou absolutamente nada das arapongagens do major Fábio Duarte Domingues, que bisbilhotava para os deputados da bancada do PT durante as sessões da CPI do Detran, na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, no ano passado. Quem foi bisbilhotado pelo major petista Flávio Duarte Domingues? Quantos acessos o major Flávio Duarte Domingues fez durante o seu período de cedência para a bancada do PT na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul? Qual o interesse do PT na bisbilhotagem das pessoas que o major araponga Flávio Duarte Domingues acessou? Até agora ninguém ficou sabendo, e nem ficará sabendo, porque o Ministério Público gaúcho, extremamente seletivo, deixou de cumprir a sua obrigação funcional e não abriu inquérito para investigar estas arapongagens petistas. Ou seja, conforme o Ministério Público gaúcho, "arapongar" para o PT, vale...." Ninguém viu a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul emitindo nota porque o major araponga petista Flávio Duarte Domingues deixou de ser investigado sobre suas bisbilhotices. Como o promotor Amilcar Macedo foi aquietado pela sua instituição, foi detonado o segundo ato da jogada de Canoas. Usando o suposto fato de que o sargento araponga Rodrigues, da Brigada Militar, tivesse bisbilhotado a vida de agentes do setor de inteligência (espionagem) do V Comar (Comando Militar da Aeronáutica), em Canoas, o juiz federal da cidade, Guilherme Pinho Machado, determinou ao delegado federal Ildo Gasparetto, da Polícia Federal, que abra inquérito para investigar o fato. Ninguém desconhece, na cidade, as ligações do juiz Guilherme Pinho Machado com o promotor Amilcar Macedo, que o teria ajudado, e muito, nos processos contra a Ulbra. A "federalização" do tema das arapongagens do sargento Rodrigues seriam uma resposta às iniciativas da governadora Yeda Crusius de repreender juiz e promotor estaduais por suas ações sobre o Palácio Piratini. Na segunda-feira, durante o dia, a governadora Yeda Crusius expressou sua indignação por meio de uma série de postagens em seu perfil no Twitter. Foram estas postagens que detonaram, especialmente nesta terça-feira, indignação no Ministério Público e na Brigada Militar. Na primeira postagem, a governadora Yeda Crusius disse: "# determinei radical mudança na casa militar do palácio piratini. c/ essa mudança se vão hábitos de décadas q desprotegem o governante". Ou seja, ela começou pela primeira postagem fazendo uma forte reprimenda ao setor militar do governo. Na continuidade, Yeda Crusius fez a seguinte postagem: "# o hábito do cachimbo entorta a boca do dono. de novo paiani ñ, quem o usa p/ compor scripts de entrevista sabe dos seus hábitos desonestos". Foi um recado direto para o Ministério Público, que havia se envolvido de maneira escabrosa em um grampeamento ilegal de telefonemas em Lajeado. A seguir ela postou: "# qto mais se mexer nesse lodaçal de submundo de poder, + se vê o qto perturbei o q estava debaixo do tapete do poder". Ou seja, ela dava sinal de que estava recebendo mais informações, mostrando as ações tentaculares da Casa Militar do Palácio Piratini. E continuou: "# qdo a informação de governo corre de modo transparente, os deslocados q atuam do velho jeito ensandecem. afinal..." Esta postagem, um tanto enigmática, parece ter sido um aviso correndo em leque. Na postagem subsequente, a governadora Yeda Crusius foi mais objetiva: "# ... fica clara a troca de favores c/ certos segmentos de imprensa e os atores desse submundo q teima em gravitar em torno do poder". Ela foi específica: o sargento da Brigada Militar tinha trabalhado para jornalistas de grandes veículos de comunicação. Isto já não é mais segredo porque o próprio jornal Zero Hora, em matéria publicada em sua página 18, na última quinta-feira, admitiu que requisitava informações para suas reportagens junto ao sargento César Rodrigues de Carvalho. Ou seja, jornalistas da RBS usavam a senha do sargento araponga César Rodrigues de Carvalho para arapongar quem eles desejassem, supostamente para seus trabalhos jornalísticos. A seguir, a governadora Yeda Crusius postou o tuíte que mais irritou o Ministério Público. Ela disse: "# determinei à procuradoria geral do estado as ações cabíveis p/ representar contra erros funcionais de agentes do mpe e do tj." Ou seja, assim como fez contra os procuradores federais que a denunciaram com estardalhaço em ação civil de improbidade, da qual ela foi excluída por decisão judicial, Yeda quer ver agora o promotor Amilcar Macedo processado por exorbitar de suas funções. Os procuradores federais estão sendo julgados no Conselho Nacional de Justiça. Também haverá iniciativa judicial contra o juiz de primeiro grau que determinou a realização de diligência policial pelo promotor Amilcar Macedo no Palácio Piratini. A governadora corroborou esta impressão no seu post seguinte: "# os abusos de promotores do minis.públ. estadual ou mesmo de agente do tribunal de justiça colocam insegurança aos cidadãos". E bateu mais a seguir: "# os abusos de promotores do minis.públ. estadual ou mesmo de agente do tribunal de justiça colocam insegurança aos cidadãos". Ela já vem batendo nesta tecla desde quando foi hollywoodianamente denunciada pelos procuradores federais na Operação Rodin, da qual foi afastada por decisão judicial do Tribunal Regional Federal. E, de fato, tudo que acontece no País parece corroborar a tese: as investigações da Polícia Federal, a grande KGB petista, na imensa maioria não levam a nada, a não ser a um objetivo: o justiçamento midiático dos que são presos em suas espetaculosas ações. Aliás, no caso da investigação do Banrisul, o subalterno de Tarso Genro (quando se desenvolveu a investigação), o delegado Ildo Gasparetto, tinha ordem judicial, emitida por um juiz estadual, apenas para realizar busca e apreensão nas residências de diretores de agências de publicidade. Mas, não seria uma ação da Polícia Federal, se ele não fizesse espetaculares prisões. Então aproveitou-se do fato de os dois dirigentes terem dinheiro vivo em suas casas para que seus agentes dessem voz de prisão aos mesmos. Com isso, a Polícia Federal estava também reforçando seu álibi de que tinha alçada para agir no caso, porque estaria se tratando de "crime financeiro". Ora, pipocas... desde quando alguém ter dinheiro vivo em casa é crime? Justificativa mais furada não podia haver. E os dirigentes das agências de publicidade, em poucos dias, foram colocados em liberdade. O máximo que os agentes de Ildo Gaspareto poderiam ter feito era apreender o dinheiro e exigir que os empresários explicassem sua origem. E pronto. A governadora Yeda Crusius continuou com suas postagens, dizendo: "# cenas preparadas e programadas, c/ ações espetaculosas acompanhadas por dezenas de repórteres e câmeras de tv têm q ter um basta". Era a isso que Videversus estava se referindo logo acima. No outro post a seguir, a governadora Yeda Crusius ainda bateu forte em promotor e juiz: "# ou é despreparo desses agentes, ou a "síndrome dos holofotes" anda se espalhando como epidemia. as instituições devem agir!" A governadora Yeda Crusius terminou suas postagens dizendo: "# fortalecer a defesa civil na mudança da estrut da casa militar, dá continuidade à nossa política de atenção às comunidades sob desastre". Foi esse conjunto de notas que causou furor entre os madraçais dos justiçamento midiático no Rio Grande do Sul. Durante a noite de segunda-feira, Videversus recebeu a informação de que vários repórteres, editores e radialistas da RBS haviam recebido senhas do sargento araponga para que pudessem acessar livremente os sistemas de segurança e fazer suas próprias investigações. A própria RBS dá consistência à informação, na medida em que se antecipou e, na quinta-feira passada, em matéria na página 18, admitiu que requisitava informações via o sargento araponga Rodrigues. Agora, novas informações são esperadas com a decisão judicial em habeas data impetrado pelo jornalista Políbio Braga, por meio do advogado Leudo Costa. Como o jornalista Políbio Braga foi citado nas entrevistas do promotor Amilcar Macedo, ele agora quer saber o teor das arapongagens do sargento Rodrigues. Foi o que pediu na Justiça.

E-mail do filho de Erenice enviado à revista foi revisado no Planalto

O e-mail enviado pelo filho de Erenice Guerra, Israel Guerra, a revista "Veja" na última sexta foi divulgado hoje pela Folha.com. Segundo o jornal, o texto teria sido revisado, em um computador do Palácio do Planalto, por Vinícius Castro, que era até segunda-feira assessor jurídico da Casa Civil. No arquivo do computador em que o texto foi digitado consta como autor a sigla "PR". A assessoria da Casa Civil teria confirmado que se trata da Presidência da República. "No final do mês de dezembro do ano de 2009, o sr. Fábio Baracat, me procurou com o problema de que a empresa ao qual se dizia sócio, e que inclusive, apregoava que estava assumindo o controle total, a MTA Linhas Aéreas, estava quase expirada sua autorização para voar e solicitando ajuda no sentido de trabalhar e resolver tal situação. Informei ao senhor Fábio que, estando cumpridas todas as regras e requisitos de segurança operacional, havia a possibilidade legal prevista na legislação vigente, da concessão de outorga pelo Diretor Presidente da ANAC, pelo expediente AD REFERENDUM, conquanto a empresa também estivesse regular quanto suas obrigações jurídico fiscais. Eu construí a argumentação e o embasamento legal da referida peça e a encaminhei ao representante legal da empresa aqui na cidade de Bsb, que a protocolou no órgão competente. Por razão deste serviço prestado, solicitei a gentileza de meu irmão, que a CAPITAL emitisse nota fiscal contra a pessoa jurídica indicada pelo senhor Fabio Baracat para cobrança do pagamento. Os documentos fiscais e contábeis, encontram-se a disposição para eventuais esclarecimentos".

Dilma lidera com 50,5% e Serra tem 26,4% das intenções de voto , mostra CNT/Sensus

Com 50,5% das intenções de voto, a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, manteve-se na liderança na simulação de primeiro turno das eleições da pesquisa CNT/Sensus, divulgada na manhã desta terça-feira. O candidato do PSDB ao Palácio do Planalto, José Serra, aparece em segundo lugar, com 26,4%. Marina Silva, do PV, tem 8,9% da preferência dos eleitores. A margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos porcentuais para mais ou para menos. Se a eleição fosse hoje, Dilma venceria no primeiro turno, com 57,8% dos votos válidos (descontados os brancos e nulos e distribuídos os indecisos). Serra teria 30,2% dos votos válidos e Marina, 10,2%. Na sondagem para um eventual segundo turno, a candidata do PT venceria com 55,5% dos votos, contra 32,9% de Serra. Considerando-se os porcentuais absolutos (e não os dos votos válidos) a diferença entre Dilma e Serra subiu 6,2 pontos no primeiro turno do pleito eleitoral, em relação à pesquisa anterior. A pesquisa CNT/Sensus foi realizada entre os dias 10 e 12 deste mês e ouviu 2 mil pessoas em 136 municípios de 24 Estados brasileiros.

Dilma cai no Distrito Federal e Marina empata com Serra

O jornalista Claudio Humberto informa: Pesquisa de intenção de votos para presidente, entre eleitores do Distrito Federal, realizada pelo tradicional instituto Soma Opinião e Mercado entre os dias 9 e 11 deste mês, aponta pela primeira vez uma queda de cinco pontos percentuais no desempenho da candidata Dilma Rousseff (PT), que tinha 43% e agora soma 37%, e o empate técnico entre José Serra (PSDB), com 24%, e Marina Silva (PV), com 23%. Dilma parece haver perdido os cinco pontos para os principais adversários: o tucano cresceu dois e a candidata “verde” três. Dilma volta, assim, ao patamar do começo de agosto. O levantamento foi feito após as denúncias de violação do sigilo fiscal de adversários do governo e antes da revelação do escândalo mais recente, de tráfico de influência na Casa Civil da presidência da República. Foram aplicados 1012 questionários, e as margens de erro são de 3,1 pontos percentuais, com um intervalo de confiança de 95%. “É possível que seja a sinalização de problemas à frente”, adverte Ricardo Pinheiro Penna, presidente do Soma e especialista nesse tipo de levantamento. Ele lembra que os eleitores do Distrito Federal têm antecipado tendências em eleições anteriores. “Em 1989, quando Fernando Collor ainda patinava nas pesquisas, aqui tinha um grande desempenho e quando começou a crescer nacionalmente, aqui já começava a cair” - recorda – “assim como o crescimento de Lula e a queda de Collor foram identificados primeiro no Distrito, o que levou muita gente a dizer que uma semana adiante Lula poderia ter ganho as eleições”.

Petrobras avisa, investidores correrão riscos de desastres

A Petrobras confirmou na segunda-feira, no prospecto do processo de capitalização que lhe renderá 128 bilhões de reais, diversos riscos inerentes à operação. Protocolado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em 3 de setembro, o documento destacou riscos na exploração do pré-sal e na oferta de ações, além dos relacionados a possíveis contestações na Justiça e os de natureza macroeconômica. Algumas das ressalvas feitas pelo documento, como o de diluição da participação dos minoritários no capital social da empresa, já eram, inclusive, apontados por especialistas há meses. Especialistas afirmam que os investidores devem estar atentos a estes alertas, que já são bastante sérios, basta ver a possibilidade, destacada pela própria Petrobras, de “vazamentos, explosões em dutos e poços exploratórios e desastres ambientais e geológicos”, à semelhança do corrido no Golfo do México. Adicionalmente, as pessoas precisam levar em conta um problema adicional: a forte ingerência política na empresa pode lhe custar perda de eficiência. Todos esses aspectos, traduzidos em termos financeiros, podem significar perdas no valor da ações. Um dos pontos mais complicados do prospecto da capitalização, na visão dos especialistas, é a afirmação de que não está descartado na bacia pré-sal um desastre como o que ocorreu nos Estados Unidos com a petroleira BP. Segundo o consultor Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE), este risco torna-se ainda mais substancial quando se considera o ineditismo da perfuração em uma camada tão profunda do oceano. “Nenhuma empresa de petróleo está extraindo comercialmente o produto a esse nível de profundidade (7 mil metros)”, afirma. Em relação a uma possível diluição da participação dos minoritários no capital, a empresa confirma que o fato poderá ocorrer conforme sua necessidade de crédito aumentar. O investidor não terá muitas alternativas para escapar do possível prejuízo. “Os grandes minoritários devem se unir e brigar junto à CVM pela transparência do processo”, afirma Luiz Marcatti, sócio da consultoria Mesa Corporate Governance. Outra questão controversa é a afirmação da Petrobras de que os volumes de suas reservas são incertos. “Ninguém sabe ao certo qual será o real custo de exploração e nem as quantidades”, afirma Pires. Ao que parece, nem mesmo a Petrobras sabe. Além dos riscos apontados pela própria Petrobras, há outros. Na visão de Adriano Pires, existem riscos políticos envolvendo a participação crescente da União na gestão e no capital da Petrobrás, que poderão gerar ineficiência para a companhia. “Há uma ingerência clara na empresa. E, onde tem ingerência, há uma ineficiência econômica forte”, afirma. O especialista destaca a possibilidade de realização de investimentos de forte apelo político, mas desnecessários, além de uma tendência a optar por fornecedores nacionais, mesmo que os internacionais possam ser mais baratos e tecnologicamente mais avançados.
Os riscos da capitalização, segundo a Petrobras
Em seu prospecto, a empresa atenta para inúmeros riscos envolvendo a operação – e afirma que algo similar ao que aconteceu à BP não está descartado de acontecer no Brasil
1. Risco de desastre ambiental
“A exploração e produção de petróleo envolve riscos que são acentuados quando essas atividades são conduzidas em águas profundas e ultraprofundas (...). Nossas atividades (...) apresentam diversos riscos, dentre os quais, o de vazamentos, explosões em dutos e poços exploratórios e desastres ambientais e geológicos” (...). Não podemos garantir se o acidente no Golfo do México não resultará na imposição de normativos ambientais e regulatórios, dentre outros, mais severos ou em encargos mais onerosos para as atividades desenvolvidas no Golfo do México, inclusive em relação a exigências mais restritivas em termos de equipamentos e infraestrutura.
2. Risco de as apólices de seguro da companhia não cobrirem os danos, caso um desastre ocorra
“Nossas apólices de seguros podem não cobrir todos os riscos a que estamos sujeitos e/ou seguro para cobrir todos os riscos a que estamos sujeitos podem não estar disponíveis para contratação. Não podemos garantir que nenhum tipo de acidente ocorrerá no futuro, que nossas apólices de seguro cobrirão integral e adequadamente os nossos prejuízos ou que não seremos responsabilizados por esses ou outros eventos ou acidentes.”
3. Risco de conflito entre controladores e minoritários
“A União tem, e continuará a ter após a conclusão da Oferta Global, poderes para, dentre outros, eleger a maioria dos membros do nosso conselho de administração e decidir sobre quaisquer questões que sejam de competência dos nossos acionistas, incluindo reorganizações societárias, cancelamento do nosso registro de companhia aberta, alienação de nossas subsidiárias (...). Os interesses da União poderão ser divergentes ou conflitantes com os interesses dos nossos outros acionistas.”
4. Risco de diluição imediata do capital dos minoritários
“Qualquer captação de recursos por meio de ofertas públicas ou privadas de Ações (...) pode ser realizada com exclusão do direito de preferência dos nossos então acionistas e/ou alterar o valor das nossas ações, o que pode resultar na diluição da participação dos investidores.”
5. Risco de liquidez limitada no mercado brasileiro
“O mercado brasileiro de valores mobiliários é substancialmente menor, menos líquido e pode ser mais volátil que os principais mercados de valores mobiliários internacionais, incluindo o dos Estados Unidos da América e os europeus. (...) Essas características de mercado podem restringir substancialmente a capacidade dos investidores de negociar com as nossas Ações ao preço e na ocasião em que desejarem, o que poderá, consequentemente, afetar-nos adversamente.”
6. Risco na estimação dos volumes das reservas
“A maior parte do volume líquido das nossas reservas provadas domésticas em 31 de dezembro de 2009, assim como parte do volume líquido das nossas reservas provadas internacionais que operávamos em 31 de dezembro de 2009, foram auditadas pela DeGolyer and MacNaughton. Os volumes estimados das nossas reservas provadas envolvem um certo grau de incerteza.”
7. Risco de contestação legal da cessão onerosa
“Caso o novo marco regulatório e/ou a Cessão Onerosa sejam declarados, no todo ou em parte, inconstitucionais ou ilegais, conforme o caso, isso poderá resultar em incertezas quanto à regulação do setor no qual atuamos, incluindo questionamentos acerca da validade das relações jurídicas que estiverem baseadas no novo marco regulatório. Além disso, não podemos garantir que o valor da Cessão Onerosa não será objeto de contestações, incluindo em relação à sua fixação em valor superior ao constante do laudo técnico elaborado pela DeGolyer and MacNaughton (...).”
8. Riscos macroeconômicos
A Petrobras também alerta para mudanças no cenário macroeconômico que podem trazer impactos negativos para a empresa. Os principais são os riscos de oscilações cambiais; de clientes e instituições financeiras não cumprirem com suas obrigações junto à estatal; de as taxas de juros de mercado subirem, impactando as despesas financeiras; e de variações bruscas nos preços do petróleo causarem alterações significativas em seu fluxo de caixa.

Chefe da Casa Civil usou até "laranja" para criar empresa de arapongagem

O jornal O Globo desta terça-feira publicou reportagem que denuncia a ministra Erenice Guerra pela participação em três empresas, tendo omitido tudo isto da Comissão de Ética Pública da Presidência, embora devesse fazê-lo por força de lei. É outro escândalo que estoura no colo de Dilma Roussef, a madrinha política de Erenice, e de Lula, o presidente que mais mantém contatos com a ministra, já que seus gabinetes são contíguos. Uma das empresas tem Erenice como sócia oculta, porque ela usou uma laranja, a professora aposentada Geralda Amorim de Oliveira, para compor o contrato social. Geralda confessou ao jornal que é apenas laranja. A empresa é de arapongagem. Saiba quais são as empresas de Erenice Guerra, a chefe da Casa Civil de Lula, que ela mantém ocultas: Razão Social Confecções; Carvalho Guerra e Representações e Asa Imperial.