quinta-feira, 9 de setembro de 2010

Suspeito de quebra de sigilo afirma que não conhecia filha de Serra

Procurado em mais de 30 endereços por uma semana, Ademir Estevam Cabral apareceu. Assistente de contabilidade, sumido desde a semana passada, Ademir Estavam Cabral confirmou que conhece Antonio Carlos Atella Ferreira há cinco anos. Disse que era ele, Ademir, quem prestava serviços a Atella, e não o contrário. O assistente de contabilidade afirmou que desconhece Veronica Serra, filha do candidato à Presidência, José Serra. Ele disse que soube pela imprensa que Veronica é filha do candidato tucano. Ele também afirmou que não conhece nenhum político em Brasília, nem tampouco em Minas Gerais nem em São Paulo. Em entrevista ao Jornal Nacional, Ademir afirmou que não pediu para que Antonio Carlos Atella buscasse a cópia do Imposto de Renda da filha do candidato tucano. "Não, não. Jamais. Desconheço esse documento porque se tivesse estava no meu nome", disse ele. Ademir Estevam Cabral também afirmou que não foi o responsável pela falsificação da assinatura de Veronica na procuração que pedia acesso aos dados da Receita Federal. "De jeito maneira. De jeito nenhum. Não uso..." Questionado sobre se teria entregue a procuração falsificada para Atella, Ademir Cabral negou: Não, não, não. Eu não passei nada para ele. Então, se existe esse lote, eu quero que Atella mostre esse lote para mim, porque até agora eu só vi esse documento". O assistente de contabilidade disse não entender porque Antonio Carlos Atella o teria envolvido no caso. "É isso que eu estou querendo entender. Até agora não entendi nada..". Ao Jornal Nacional, Ademir Cabral explicou os motivos que o levaram a demorar uma semana para dar sua versão sobre a falsificação da assinatura de Veronica Serra. "É que eu sou caipira, não gosto desse negócio de ficar aparecendo", disse. "Estão me taxando como bandido e eu não sou bandido, sou um trabalhador, um pai de família".

Na TV, Serra diz que "a pessoa que deve explicações se esconde atrás do presidente"

O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, dedicou parte de seu programa eleitoral desta quinta-feira para responder ao depoimento que o presidente Lula gravou para o programa de Dilma Rousseff (PT) de 7 de setembro. Na terça-feira, Lula havia chamado Serra de "candidato da turma do contra" e acusado o adversário de "partir para a baixaria". O candidato tucano voltou a explorar o episódio da quebra de sigilo de sua filha, Verônica Serra, e de pessoas próximas a ele. Sem citar Lula e Dilma, Serra disse que "a pessoa que deve explicações se esconde atrás de ministros e até do presidente da República". Ele criticou a violação do sigilo de seu genro, Alexandre Bourgeois: "Agora, mais um caso de sigilo violado. Desta vez, o do meu genro". Serra se disse indignado no vídeo. Ele afirmou que "os suspeitos são ligados ao PT" e que "a campanha e o governo do PT debocham das vítimas e insinuam que elas são culpadas".

Lula deixa um legado trágico de seu governo

O IBGE divulgou uma pesquisa que traça um retrato lastimável do Brasil de uma década quase de governo Lula. Os dados mostram que o País avançou muito em algumas coisas, mas preserva outros atrasos. Os dados de saneamento melhoram devagar: o acesso à rede de esgoto saiu de 46,4% em 1992 para 60% em 2009, excluindo a área rural do Norte. Levamos quase duas décadas para isso. Esse número é fundamental na consideração da ONU para o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que coloca o Brasil lá atrás. A falta de saneamento é problema grave. Isso aumenta os gastos com saúde, a deterioração do meio ambiente, a qualidade de vida das pessoas. Agora, há outras melhoras. Em 1992, apenas 19% das casas tinham telefone. Atualmente, cerca de 85% dos domicílios possuem um aparelho. Isso é total e absoluta consequência das privatizações do setor de telecomunicações promovidas pelos governos de Fernando Henrique Cardoso. O crescimento é de 387% nesse período. É mais ou menos assim: a economia privada, como ocorreu com a telefonia, tem conseguido colocar os equipamentos nas mãos dos brasileiros, mas o setor público não consegue fazer os serviços andarem com rapidez. Segundo a Pnad, divulgada pelo IBGE, a falta de saneamento básico (água e esgoto) só faz crescer, o analfabetismo atinge 14,1 milhões de pessoas, mas o brasileiro comprou mais DVDs e máquinas de lavar, computadores.

Conselho Nacional de Justiça desfavorável a procuradores federais que execraram Yeda Crusius

O jornalista Políbio Braga, editor do site www.polibiobraga.com.br, publica em sua página, na tarde desta quinta-feira, informações sobre o julgamento da representação da governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, contra os seis procuradores federais que a denunciaram espetaculosamente em processo civil da Operação Rodin, do qual ela acabou excluída por ordem da Justiça. Informa Políbio Braga: "Almino Afonso, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, fustigou o comportamento dos seis procuradores: "Foi um espetáculo dantesco da Idade Média. Queriam apedrejar a mulher?" Yeda Crusius nem integra mais o processo, por decisão da Justiça Federal, mas ela representou contra os seis procuradores no Conselho Nacional de Justiça e os procedimentos começaram em novembro. O voto do relator Sandro Neis foi pelo arquivamento da representação de Yeda Crusius, protocolada pelo advogado Fábio Medina Osório, mas os demais procuradores divergiram. O representante da OAB, Almino Afonso pediu que os seis procuradores sejam repreendidos publicamente: "Receio que nós retomemos à Idade Média. Onde a mulher, supostamente traidora, era submetida e apedrejada em praça pública. Ou seja, nós estamos diante de uma situação em que o cidadão é condenado a execração pública, à ridicularização pública, sem, sequer, existir o devido processo legal. Nós não podemos nos utilizar da imprensa como se fosse uma extensão judicial". Almino Afonso teve o apoio imediato do conselheiro Luis Moreira, epresentante da Câmara dos Deputados. Foi dele esta crítica ao procurador da República Adriano Raud: "Este procurador, Raud, não poderia usar os termos que usou: 'Falando em termos bem claros, é importante que fique retido que não haverá moleza para estes réus'”. O julgamento foi suspenso. Os procuradores que estão em julgamento são os seguintes: Enrico de Freitas, Alexandre Schneider, Adriano Raldi, Fred Wagner, Ivan Marques e Gerusa Burman.

Pastor desiste de plano de queimar Alcorão

O pastor Terry Jones, da Flórida, anunciou nesta quinta-feira ter desistido do polêmico plano de queimar o Alcorão no sábado, nono aniversário dos ataques de 11 de Setembro. O líder da pequena igreja evangélica Dove World Outreach Center, na cidade de Gainesville, alegou ter feito um acordo com líderes muçulmanos que planejam construir um centro cultural islâmico e uma mesquita perto do local dos atentados de 11/9, em Nova York. O projeto recebe forte oposição entre conservadores nos Estados Unidos. "O imã concordou em mudar a mesquita de lugar, concordamos em cancelar o evento de queima do Alcorão no sábado", disse Jones a jornalistas, do lado de fora de sua igreja. Ele estava acompanhado pelo imã Muhammad Musri, presidente da Sociedade Islâmica da Flórida Central. "Eu, com o imã Musri, pegaremos um vôo para Nova York no sábado para encontrar com o imã Feisal Abdul Rauf na mesquita do Ground Zero", disse Jones. Porém, fontes próximas ao imã de Nova York, Feisal Abdul Rauf, disseram que não houve nenhum acordo para mudar o local de construção do centro islâmico. O próprio Musri também afirmou que nenhum acordo foi feito para mudar o local de construção da mesquita. Segundo ele, a oferta foi apenas de organizar uma reunião entre o reverendo Jones, o imã de Nova York e ele mesmo, para conversarem sobre a localização da mesquita. "Estou grato que o pastor Jones decidiu não queimar nenhum Alcorão. Porém, eu não conversei com o pastor Jones", diz Musri em comunicado. "Estou surpreso pelo anúncio deles. Não vamos brincar com nossa religião ou outra. Também não vamos fazer permutas. Estamos aqui para estender nossas mãos para construir paz e harmonia". Ele disse ter contado a Jones que também não concorda com a construção da mesquita perto do "Ground Zero", e que fará tudo que está a seu alcance para mudar o local. Essa divergência de interpretações do acordo ainda pode gerar mais polêmica nos Estados Unidos.

Alemanha precisa de 500 mil imigrantes para manter economia

O Instituto Alemão de Estudos Econômicos (DIW) divulgou nesta quinta-feira que o país precisa de ao menos 500 mil imigrantes anuais para manter sua economia e evitar o envelhecimento da população. Segundo o presidente do instituto, Klaus Zimmermann, a partir de 2015 a Alemanha perderá 250 mil trabalhadores ao ano.

Organizações terroristas e traficantes de cocaína fazem ofensiva na Colômbia e 45 morrem em uma semana

Pelo menos 45 policiais, soldados e terroristas-traficantes de cocaína morreram na última semana em meio a uma ofensiva de rebeldes esquerdistas na Colômbia, enquanto o recém-empossado presidente Juan Manuel Santos promete manter a luta contra eles. Os colombianos já se acostumaram a picos de violência das organizações terroristas em épocas de transição de governo. Mesmo com as 45 mortes em uma semana, a atual onda de violência tem tido menos impacto do que em ocasiões anteriores. As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc, organização terrorista e traficante de cocaína), que existem há mais de quatro décadas, sofreram duras baixas durante os oito anos de governo de Alvaro Uribe, mas vêm realizando uma série de ataques no último mês para demonstrar que continuam sendo uma ameaça ao governo. Em um desses incidentes, a organização terrorista disparou um foguete contra um comboio policial e queimou os corpos de 14 agentes com gasolina. Em outro, atacou uma delegacia com mísseis caseiros, deixando 6 mortos. Ambos os ataques aconteceram na província de Nariño, perto da fronteira com o Equador, onde há grande atividade de traficantes.

Justiça do Rio de Janeiro suspende falência da velha Varig

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu, por meio de liminar, a falência da velha Varig. O pedido de liminar foi apresentado pela Fundação Ruben Berta, dona do que restou da companhia aérea, mas que tinha sido afastada judicialmente da gestão durante o processo de recuperação judicial. A velha Varig, que operava um único avião com a bandeira Flex, teve sua falência decretada em 20 de agosto pela juíza em exercício da 1ª Vara Empresarial do TJ do Rio de Janeiro, Márcia Cunha. A empresa estava em recuperação judicial desde 2005 e a decretação da falência atendeu a um pedido do próprio administrador judicial, que argumentou que a Flex não tinha condição de pagar suas dívidas.

Dilma interrompe campanha e fica em Porto Alegre até sábado para acompanhar filha e neto recém nascido

A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, ficará em Porto Alegre até a manhã deste sábado por conta do nascimento do primeiro neto. Gabriel nasceu nesta quinta-feira de parto cesariano, às 6h41, no Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre. O próximo compromisso oficial deve ser no domingo, quando participa do debate Folha/Rede TV!. Não está definido se ela dará entrevistas coletivas nos próximos dias, que garantem uma participação nos telejornais, principalmente o "Jornal Nacional", da TV Globo. Gabriel é filho de Paula Rousseff de Araújo, única filha da candidata, e nasceu com 50 centímetros e 3,955 kg. Dilma chegou ao hospital por volta das 5h20, com o ex-marido Carlos Araújo.

Polícia Federal investiga compra de vaga de paraninfo por políticos em Alagoas

A Polícia Federal de Alagoas investiga um caso inusitado de compra de votos. Um estudante de um curso de Direito disse que um cabo eleitoral ofereceu à comissão de formatura R$ 3.000,00 para ajudar a pagar a festa. Em troca, a turma convidaria um deputado federal que disputa a reeleição para ser o paraninfo, com direito a discurso, fotos, sorrisos e apertos de mão. O curso é de uma faculdade particular de Maceió, que não teve o nome divulgado. O estudante e alguns colegas relataram o caso à Polícia Federal, que abriu um procedimento para investigar a proposta. O cabo eleitoral já foi ouvido por um delegado da Polícia Federal e negou a oferta. Os estudantes disseram que o cabo eleitoral fez a oferta em nome do deputado federal Carlos Alberto Canuto (PSC-AL), que disputa a reeleição.

Ex-presidente colombiano enfrenta protestos no primeiro dia como professor nos Estados Unidos

O ex-presidente colombiano, Alvaro Uribe, enfrentou um pequeno protesto em seu primeiro dia de aula como professor convidado na Universidade de Georgetown, em Washington, capital americana, nesta quinta-feira. Não mais do que dez pessoas atenderam à convocação da campanha denominada "Adeus Uribe" e se concentrou em frente à escola de Serviço Exterior da universidade. A manifestação limitou-se a alguns gritos e na exibição de um cartaz onde se podia ler o lema "Adeus Uribe". "Estudantes" que defendem organizações terroristas e traficantes de drogas, como as Farc e ELN, não podem ser qualificados senão como desqualificados.

Ditador Chavez agora declara "amor" aos judeus, após críticas de Fidel ao nazista Ahmadinejad

O ditador venezuelano, Hugo Chávez, anunciou durante visita à Feira Internacional de Turismo de Caracas que irá se reunir com líderes da comunidade judaica em seu país. As informações foram publicadas nesta quinta-feira pela revista "Atlantic Monthly", a mesma na qual o jornalista Jeffrey Goldberg escreveu na quarta-feira sobre a conversa com o ex-ditador cubano, o facínora Fidel Castro. Na entrevista, Fidel disse que o modelo econômico cubano "não funciona mais" e criticou o antissemitismo e o ditador do Irã, o nazista islâmico Mahmoud Ahmadinejad, por negar o Holocausto. "Nós respeitamos e amamos os judeus", disse Chávez, acrescentando que seus oponentes "o qualificam falsamente de ser antissemita".

Mercadante cobra ajuda financeira do PT nacional

O candidato do PT ao governo de São Paulo, senador Aloizio Mercadante, cobrou ajuda financeira da direção nacional do partido. No segundo mês de campanha, as doações do candidato saltaram de R$ 840 mil para R$ 9 milhões, mas o petista afirmou que o caixa nacional do PT não fez "nada que fosse relevante" para a melhoria das cifras. "A nossa arrecadação melhorou. Melhorou bastante. Mas eles (o PT nacional) não fizeram nada para isso", afirmou. O senador disse ainda que espera por recursos do PT. "Espero que eles ajudem. São Paulo é o maior estado do País, tem 645 municípios. É uma campanha cara", disse.

Justiça espanhola vai investigar origem de dinheiro do juiz Baltasar Garzón

O Supremo Tribunal da Espanha pediu à Guarda Civil que investigue a origem do dinheiro que o juiz Baltasar Garzón, que está afastado do cargo, recebeu durante sua permanência na Universidade de Nova York, que resultou em processos contra ele por fraude, suborno e prevaricação. A investigação contra Garzón, que está suspenso por medida cautelar do cargo de juiz da Audiência Nacional e trabalha no Tribunal Penal Internacional, se limitava até agora aos pagamentos realizados pelo Banco de Santander, os quais, segundo as acusações, estariam relacionados com uma disputa contra o presidente da entidade, Emilio Botín. A decisão judicial pede que agentes especializados chequem as contas correntes, depósitos bancários, declarações tributárias e, se houver, as participações em sociedades civis ou comerciais para determinar a origem dos recursos recebidos por Garzón. A investigação abrange o período entre março de 2005 e julho de 2006. Garzón se tornou famoso internacionalmente por ter pedido a prisão do ex-ditador chileno Augusto Pinochet.

Justiça concede direito de resposta a Mercadante por afirmações de Serra no SBT

A Justiça Eleitoral de São Paulo concedeu direito de resposta ao candidato do PT ao governo do Estado, senador Aloizio Mercadante, no "Jornal do SBT", por considerar que o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, fez afirmações ofensivas contra ele. A entrevista de Serra foi exibida em 31 de agosto e reprisada em 1º de setembro. De acordo com a sentença, o ex-governador disse que Mercadante foi o responsável pelo escândalo dos "aloprados". Para o juiz que relatou o processo, as afirmações são ofensivas e extrapolam o direito de crítica.

Premiê israelense critica plano de pastor americano de queimar o Alcorão

O primeiro-ministro israelense, Binyamin Netanyahu, manifestou nesta quinta-feira a sua preocupação com as possíveis consequências da queima do Alcorão planejada por um pastor evangélico americano. Netanyahu pediu que "tais atos irresponsáveis não sejam realizados", ressaltando que "minam a tolerância religiosa e a paz", em um comunicado divulgado por seu gabinete. O projeto de queimar no sábado exemplares do Alcorão no aniversário dos atentados de 11 de setembro de 2001 suscitou a preocupação de diversos governos e entidades religiosas, do Vaticano ao mundo islâmico.

Lula sanciona lei que acelera tramitação de processos

O presidente Lula sancionou nesta quinta-feira lei que muda a tramitação do agravo de instrumento para tornar o recurso judicial mais rápido e menos burocrático. A nova lei acaba com a dupla tramitação de uma ação, em que o cidadão recorria a uma instância superior do Judiciário, como Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça. Antes da lei, o cidadão que quisesse contestar uma decisão desfavorável numa instância inferior (tribunais de Justiça dos Estados, por exemplo), entrava com um agravo de instrumento junto com uma cópia do processo à instância superior. A partir do recebimento da documentação e, caso o processo fosse aceito pela Corte, o recorrente precisava enviar também o processo original. E então, os dois processos ficavam tramitando no mesmo órgão. Pela nova regra, quando uma pessoa quiser contestar uma decisão em um tribunal superior, ela mandará à corte o agravo e o processo original, de uma vez só. Não haverá mais cópia de processo.

Maria de Lourdes Abadia recorre ao Supremo contra decisão que barrou sua candidatura

A ex-governadora do Distrito Federal e candidata ao Senado, Maria de Lourdes Abadia (PSDB), recorreu ao Supremo Tribunal Federal contra decisão que indeferiu seu pedido de registro com base na Lei da Ficha Limpa. Ela foi condenada, em 2006, pelo Tribunal Regional Eleitoral por compra de votos quando era candidata a governadora. Como não foi eleita, o tribunal decidiu por multá-la em R$ 2.000,00. A defesa de Abadia contesta a "erronia e a injuridicidade" da decisão do Tribunal Superior Eleitoral. Segundo os advogados, a interpretação dada pelo Tribunal Superior Eleitoral ao artigo 16 da Constituição afronta decisões do Supremo nas quais os ministros reconheceram princípios como a anualidade da lei eleitoral e o devido processo legal eleitoral.

Caixa Econômica Federal avalia captar dinheiro com crédito habitacional com recursos do FGTS

Os contratos habitacionais da Caixa Econômica Federal que tiveram como fonte de financiamento os recursos do FGTS, também estão sendo avaliados na securitização da carteira de crédito do banco. "Nada está descartado. Estamos iniciando o processo e fazendo análises. A questão de securitizar fundo de garantia passa muito pelas condições de juros que existem na economia", afirmou Jorge Hereda, vice-presidente de Governo da Caixa Econômica Federal, lembrando que os empréstimos usando essa fonte de recursos têm juros baixos, logo vão oferecer um retorno menor para o investidor. A taxa básica de juros da economia, a Selic, por exemplo, está em 10,75% ao ano. "A atratividade desse papel é uma coisa que talvez seja possível se tiver um mix de financiamento. Isso vai ser medido justamente no nosso primeiro lançamento, mas não tem nada descartado. Estamos muito fortes nessa direção", completou o executivo. De acordo com o balanço divulgado nesta quinta-feira, 50% da carteira de crédito de R$ 84,9 bilhões está lastreada no FGTS e 49%, em recursos da poupança. A inadimplência, considerando atrasos acima de 90 dias, permanece em 1,5% há sete meses. A securitização consiste na transformação de uma dívida em um papel para investimento no mercado de capitais. O investidor é remunerado com uma taxa de retorno que varia de acordo com as características do financiamento, descontados os custos e o ganho do banco.

Papa saúda israelenses pelo Rosh Hashaná, o Ano Novo judaico

O papa Bento 16 dirigiu nesta quinta-feira "os mais cordiais e sinceros votos" pela chegada do Rosh Hashaná, o Ano Novo Judaico; a iminência do Yom Kippur, Dia do Perdão, e as festividades de Sukot. Em uma mensagem dirigida ao líder da comunidade hebraica e rabino-chefe de Roma, Riccardo Di Segni, o pontífice expressou seu desejo de que "estas festas possam trazer copiosas bênçãos do eterno e ser fonte de íntima alegria". "Que cresça em todos nós a vontade de promover a justiça e a paz, das quais tantos têm necessidade no mundo de hoje", continuou o chefe de Estado do Vaticano. Bento 16 também recordou "com sentimentos de gratidão e afeto" a visita que fez à sinagoga da capital italiana em janeiro passado. "Deus, na sua bondade, proteja toda a comunidade e lhe permita crescer, em Roma e no mundo, na amizade recíproca", acrescentou o líder máximo da Igreja Católica na mensagem. Os judeus entraram na quarta-feira no ano 5771 do calendário hebraico, na ocasião do Rosh Hashaná. Ao final de dez dias é celebrado o Yom Kippur, enquanto as festas de Sukot são iniciadas duas semanas após a chegada do Ano Novo Judaico e duram uma semana.

Companhias aéreas lançarão dez rotas nacionais e internacionais até final do ano

Companhias aéreas lançarão dez rotas nacionais e internacionais até final do ano
As empresas aéreas estão aumentando o número de vôos para os passageiros brasileiros. Desde julho, elas lançaram cinco novas rotas nacionais e internacionais, e até o final do ano pelo menos mais dez vôos vão estrear no mercado. Outra medida será aumentar a oferta de vôos em rotas já estabelecidas. Quatro companhias estrangeiras vão acrescentar mais frequências em sua grade de opções e assim disponibilizar mais vagas para os viajantes. Veja as novas rotas e os acréscimos nas frequências dos vôos: Azul - Campinas (SP)/ São Luís (MA); LAN - São Paulo / San Francisco (EUA) - via Lima, no Peru; TAP - Campinas (SP)/ Lisboa (Portugal); Varig - Rio/ SP/ Punta Cana (República Dominicana) e Rio/ SP/ Aruba; vôos que ainda vão iniciar - Azul - Campinas (SP)/Aracaju (SE), a partir de 1º de outubro; Campinas (SP)/Joinville (SC), a partir de 18 de outubro; Belo Horizonte (MG)/Belém (PA), a partir de 3 de novembro; São José dos Campos (SP)/Belo Horizonte (MG), a partir de 3 de novembro; São José dos Campos (SP)/Curitiba (PR), a partir de 3 de novembro; American Airlines - Rio de Janeiro / Nova York (EUA), a partir de 19 de novembro; Brasília / Miami (EUA), a partir de 20 de novembro; Rio de Janeiro / Dallas (EUA), a partir de 16 de dezembro; TAM - São Paulo / Bogotá (Colômbia), em dezembro (ainda sem data confirmada pela empresa); United - Rio de Janeiro / Washington (EUA), 15 de dezembro 2010 até 10 de janeiro de 2011; aumento de frequências na rota - Air France - São Paulo / Paris (França): a partir de outubro mais um vôo; Rio de Janeiro / Paris (França) - a partir de outubro mais um vôo; LAN - Brasília / Lima (Peru), a partir de 15 de outubro mais dois vôos; Turkish Airlines - São Paulo / Istambul (Turquia), a partir de 21 de dezembro mais um vôo; TACA - Rio de Janeiro / Lima (Peru), em 15 de julho foram disponibilizados mais dois vôos; São Paulo / Lima (Peru), a partir de 7 de novembro mais um vôo.

CNI aponta que atividade industrial cresce no início do terceiro trimestre

O terceiro trimestre do ano começou com crescimento da atividade industrial após um período de acomodação no período entre abril e junho, informou nesta quinta-feira a Confederação Nacional da Indústria. Todos os indicadores industriais registraram avanço em julho em relação a junho deste ano. O faturamento real teve um avanço de 1,5% em julho ante junho. Já as horas trabalhadas subiram 2,6% em comparação com o mês anterior. Também tiveram altas os indicadores de emprego (0,5%), massa salarial real (3,6%) e rendimento médio real (3,1%).

Expedito Júnior recorre ao STF após ser barrado pela Ficha Limpa

O candidato ao governo de Rôndonia, Expedito Júnior (PSDB), recorreu ao Supremo Tribunal Federal após ter tido a candidatura barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa. O Tribunal Superior Eleitoral levou em conta a decisão que cassou, em 2006, o mandato de senador de Expedito Junior. O pedido do peessedebista é para que o Supremo Tribunal Federal suspenda a decisão do Tribunal Superior Eleitoral e restabeleça o registro de sua candidatura ao governo. Expedito e seus suplentes foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia por compra de voto e abuso do poder econômico, e ficaram inelegíveis por três anos.

Governo pretende criar agência de seguros para garantir trem-bala e Copa-14

O governo informou, nesta quinta-feira, que pretende criar a Agência Brasileira de Seguros para cobrir os riscos das grandes obras públicas de infraestrutura, como o trem-bala e os estádios da Copa do Mundo e das Olimpíadas. Um acordo nesse sentido foi assinado com o setor privado, mas a medida precisará de aprovação do Congresso Nacional. A proposta, do Ministério da Fazenda, prevê que a agência junte e administre os fundos garantidores de infraestrura privados já existentes dos setores naval, elétrico e de PPPs (parcerias público-privadas), realocando deles até R$ 11 bilhões para ser criado. A agência cobrirá, integral ou parcialmente, as obras cujo risco o setor privado não assumirá. A agência atuará também no setor de comércio exterior, com a criação do FGCE (Fundo Garantidor de Comércio Exterior), que receberá aporte de R$ 2 bilhões do Orçamento da União, de acordo com a Fazenda. O FGE (Fundo Garantidor de Exportação) não será fundido porque impactaria no superávit primário, disse Dyogo Oliveira, secretário-adjunto da Secretaria de Política Econômica da Fazenda. Fundos sociais vão compor o capital da agência para assegurar projetos sociais e econômicos do governo e serão administrados por ela diretamente, sem participação das empresas privadas, diferentemente dos outros dois fundos. Programas oficiais de habitação, como o Minha Casa, Minha Vida, de apoio a pequenas empresas e crédito estudantil serão avaliados para que se defina quais integrarão a agência. A ideia inicial da Fazenda era criar uma estatal de seguros, mas, muito criticado pelo setor privado, o ministério optou pela agência, de atuação mais diluída.

Justiça acata denúncia contra sete pessoas por fraude em desapropriações para obra em Viracopos

O juiz federal Leonardo Pessorrusso de Queiroz, da 1ª Vara Federal Criminal de Campinas, aceitou denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra sete pessoas suspeitas de fraudar processos de desapropriação de áreas destinadas à ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos. A denúncia tinha sido feita na última sexta-feira. Suspeitos de estelionato negociavam desapropriações com a Infraero. De acordo com investigações da Polícia Federal, a fraude consistia na obtenção dos dados e da documentação dos proprietários dos imóveis a serem desapropriados. De posse dos documentos, pessoas que se passavam pelos reais proprietários outorgavam falsas procurações em cartórios do interior do Estado de São Paulo e do Paraná a membros da quadrilha. Em alguns casos, os supostos proprietários dos imóveis já haviam falecido há mais de 20 anos, sendo impossível que houvessem outorgado as procurações, afirma a denúncia. Com as falsas procurações, os investigados se apresentavam como representantes dos proprietários dos lotes e negociavam valores das desapropriações com a Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) e com a prefeitura de Campinas.

PMDB-SP indica Airton Sandoval como suplente na chapa de Aloysio Nunes ao Senado

O PMDB paulista indicou nesta quarta-feira o nome do ex-deputado federal e secretário geral do partido, Airton Sandoval, para ocupar a vaga de primeiro suplente de Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), candidato ao Senado. A indicação foi aprovada pela Executiva estadual do PMDB e encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral. O peemedebista Orestes Quércia formalizou na segunda-feira sua renúncia à campanha para o Senado para tratar da saúde. Ele foi internado no dia 1º de setembro e no último sábado o diagnóstico de câncer na próstata foi confirmado. Com a desistência, Quércia declarou apoio a Aloysio Nunes e o PMDB indicou o primeiro suplente na chapa. O peemedebista também decidiu ceder o tempo de televisão ao tucano. Com isso, Aloysio passará a contar com 5min30s de propaganda eleitoral, na televisão e no rádio.

Supremo diz que constitucionalidade da lei da Ficha Limpa será definida antes da eleição

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, afirmou nesta quinta-feira que a Corte definirá até o dia 3 de outubro a constitucionalidade da lei da Ficha Limpa. "Sem dúvida nenhuma, é bem possível que se julgue antes das eleições", disse ele, ao deixar cerimônia de sanção de lei, no gabinete do presidente Lula da Silva, que simplifica a apresentação de agravos em ações penais. O Tribunal Superior Eleitoral tem barrado centenas de candidaturas por causa da nova lei, entre elas, do candidato ao governo pelo Distrito Federal, Joaquim Roriz (PSC). Questionado se a tendência do Supremo é seguir posição do Tribunal Superior Eleitoral, Peluso disse que o voto do ministro Arnaldo Versiani, que barrou Roriz, e que foi acompanhado por outros cinco colegas (o julgamento foi 6 a 1 contra o ex-governador), não sinaliza nada. Mas, o plenário do Supremo está dividido sobre a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. Quem conversa com os ministros forma a percepção de que pelo menos dois pontos do texto correm o risco de não sobreviver: a aplicabilidade nas eleições deste ano e o caráter retroativo. Tenderiam a impor algum tipo de limitação os ministros Cezar Peluso, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes e José Antonio Toffoli. Do outro lado estariam Ricardo Lewandowski, Ayres Britto, Carmen Lúcia e Joaquim Barbosa. Há dúvida quanto ao voto de Ellen Gracie.

Brasil bate recorde de safra com 149 milhões de toneladas de grãos

A safra 2009/2010 apresentou uma produção recorde de 149 milhões de toneladas de grãos, valor 10,3% superior ao registrado na safra anterior. O levantamento foi divulgado nesta quinta-feira pelo Ministério da Agricultura e realizado pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento). A soja é o principal produto, com 68,7 milhões de toneladas produzidas. Em segundo lugar vem o milho, com um total de 20 milhões de toneladas. Mesmo com o avanço da produção, a área plantada foi reduzida em 0,7% em comparação com a safra anterior, tendo em vista os ganhos de produtividade decorrentes do bom clima, entre outros fatores. A safra robusta garantiu bons excedentes, que serão destinados, sobretudo, ao mercado externo. A demanda externa está aquecida pela quebra na safra de trigo e milho na Rússia e em outras localidades do Norte e Leste da Europa. Dessa forma, o produtor estará beneficiado com um preço de venda bom para o mercado externo.

Brasil e Argentina devem superar recorde em comércio bilateral

Brasil e Argentina caminham para superar o recorde histórico de comércio bilateral, obtido em 2008, quando as negociações entre os dois países ficaram pouco abaixo de US$ 31 bilhões. De acordo com o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Welber Barral, a movimentação de produtos entre os dois países subiu 60% neste ano ante 2009. Até o momento, o comércio bilateral já superou US$ 20 bilhões e a previsão é de que atinja US$ 33 bilhões ao fim do ano. "Estamos eliminando os entraves na relação de comércio com a Argentina. A prova disso é o aumento das negociações, que provavelmente ultrapassarão o recorde de 2008. Os dois países têm reclamações, mas trabalhamos para reduzir isso", afirmou Barral. Ele citou que só a eliminação da burocracia já representa ganho no comércio, usando como exemplo a relação com a Argentina. Segundo o secretário, os principais itens do comércio entre Brasil e Argentina são automóveis e autopeças, que representam 30% das negociações bilaterais.

Estiagem no Amazonas dificulta trabalho dos recenseadores do IBGE

A estiagem que baixou o nível de rios do Amazonas vem prejudicando o trabalho dos recenseadores do Censo 2010 do IBGE. Estão em situação de alerta por causa da falta de navegabilidade 27 cidades do Estado, segundo a Defesa Civil. Como o barco é o principal meio de transporte na região, os agentes não conseguem ir a comunidades isoladas. Ao todo, 2.700 recenseadores estão em campo. Em alguns casos, eles deixam os barcos e caminham pela vegetação, nas margens dos rios, até alcançar os locais dos levantamentos. O coordenador operacional do Censo no Amazonas, José Ilcleson Mendes Coelho, afirma que o IBGE está contratando aviões para transportar os pesquisadores. Mas diz que a previsão de conclusão do Censo para o próximo mês está mantida. A coleta atingiu ontem 54% da população no Estado. Algumas das cidades mais afetadas são Atalaia do Norte (rio Solimões), Tapauá (rio Purus) e Itamarati (rio Juruá). Jair Souto, presidente da Associação dos Municípios do Amazonas, afirma que o abastecimento de alimentos e de combustível para termelétricas, realizado por balsas na região, também deve ser afetado pela seca.

Incêndio paralisa terminal de petrolífera estatal venezuelana PDVSA

A Venezuela não conseguiu conter ainda um incêndio que mantém paralisadas desde a quarta-feira as operações do terminal de armazenamento da petrolífera venezuelana PDVSA na cidade de Bonaire. Os embarques foram suspensos pelo segundo dia no terminal. Uma testemunha informou que no início da manhã ainda se viam chamas e fumaça provenientes de um tanque de nafta de reserva, que a estatal disse conter 200 mil barris no momento do incidente.

Dilma e Lula devem ceder à pressão e encerrar campanha com ato em Minas Gerais

Sob pressão dos aliados de Minas Gerais, o presidente Lula e a candidata Dilma Rousseff (PT) realizaram comício na noite de quarta-feira na região metropolitana de Belo Horizonte para tentar socorrer a chapa ao governo formada por Hélio Costa (PMDB) e Patrus Ananias (PT). Em 40 dias, Hélio Costa viu a distância em relação ao tucano Antonio Anastasia encolher de 26 para 5 pontos percentuais, de acordo com a pesquisa Datafolha. Lula e Dilma sofrem pressão para encerrar a campanha nacional no Estado, e não em São Paulo, como estava previsto anteriormente e como é tradição nas campanhas presidenciais do PT. A agenda prévia de Dilma, que circula entre assessores, já prevê a troca. De acordo com esse cronograma, o comício na praça da Sé, em São Paulo, ocorreria na sexta-feira, dia 24. O de Belo Horizonte, que seria o último, ocorreria na segunda-feira, dia 27. Os dias seguintes seriam reservados à preparação para o debate na TV Globo, marcado para o dia 30, última data permitida para realizações de comícios.

Vale e Embraer captam recursos no mercado internacional

A fabricante de aviões Embraer e a mineradora Vale comunicaram nesta quinta-feira a realização de operações para levantar recursos no Exterior, no montante de quase US$ 3 bilhões. A mineradora deve captar US$ 1,75 bilhão, por meio da emissão de títulos, com prazo de dez e 29 anos. O primeiro bônus (oferta de US$ 1 bilhão) deve carregar um cupom de 4,625% ao ano (com pagamento de juros semestral), o segundo, de 6,875% (também com pagamentos a cada seis meses). Segundo a companhia, os recursos da oferta devem ser utilizados para "propósitos corporativos em geral". Já a fabricante de aviões comunicou o fechamento deu uma operação de crédito com 25 instituições financeiras internacionais, pelo qual obteve US$ 1 bilhão. Trata-se da renovação de uma linha anterior, de US$ 500 milhões, acertada em 2006. OS recursos devem ficar disponíveis pelo prazo de dois anos: uma parcela de US$ 400 milhões deve ser aplicada no pré-financiamento de exportações enquanto o restante será usado para o financiamento de capital de giro.

Presidente da FIA diz que Ferrari escapou de punição por falta de provas

O presidente da FIA (Federação Internacional de Automobilismo), Jean Todt, declarou, após o julgamento da Ferrari, que a escuderia italiana não pode ser punida pela prática de jogo de equipe, no GP da Alemanha, já que não há provas contundentes que sustentem uma penalização. A equipe italiana foi acusada de pedir que Felipe Massa deixasse seu companheiro Fernando Alonso fazer uma ultrapassagem e alcançasse a vitória no GP da Alemanha, e por isso recebeu a multa de US$ 100 mil (R$ 170 mil), dada pelos comissários, ainda em Hockenheim, no dia 25 de julho. "Todas as partes que foram questionadas negaram ter sido uma ordem de equipe. Antes de você dizer que é culpado, precisa provar que é culpado", afirmou Jean Todt. Naturalmente, não poderia haver resultado diferente, afinal Jean Todt foi chefe de equipe da Ferrari, e praticou várias vezes a fraude de agora, e o ex-piloto da Ferrari, Rubens Barrichello, é grande testemunha disso. No Grande Prêmio da Alemanha, a Ferrari "armou", agora já devidamente conhecido. Primeiro, ela ordenou por rádio, aos dois pilotos (Felipe Massa e Fernando Alonso) que diminuissem as rotações dos motores de seus carros. Depois, também por rádio, comunicaram apenas a Fernando Alonso que já podia tomar o nível de rotações anterior, o que deu maior velocidade para o piloto espanhol que corria em segundo lugar. Então, começou a assediar Massa pelo rádio, comunicando que Alonso era mais rápido, e perguntando se o piloto brasileiro havia entendido o recado. É claro, agora ficou comprovado que a Ferrari controla as corridas dos boxes. Em quantas corridas ela já não deve ter alterado resultados com tramóias desta ordem? E Jean Todt acha que isto não é prova suficiente..... Para os brasileiros, que torcem por Felipe Massa, resta apenas mostrar seu descontentamento, e uma das formas de fazer isso é deixar de comprar carros da Fiat, a controladora da Ferrari.

Conselho Nacional de Justiça desfavorável a procuradores federais que execraram Yeda Crusius

O jornalista Políbio Braga, editor do site www.polibiobraga.com.br, publica em sua página, na tarde desta quinta-feira, informações sobre o julgamento da representação da governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, contra os seis procuradores federais que a denunciaram espetaculosamente em processo civil da Operação Rodin, do qual ela acabou excluída por ordem da Justiça. Informa Políbio Braga: "Almino Afonso, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, fustigou o comportamento dos seis procuradores: "Foi um espetáculo dantesco da Idade Média. Queriam apedrejar a mulher?" Yeda Crusius nem integra mais o processo, por decisão da Justiça Federal, mas ela representou contra os seis procuradores no Conselho Nacional de Justiça e os procedimentos começaram em novembro. O voto do relator Sandro Neis foi pelo arquivamento da representação de Yeda Crusius, protocolada pelo advogado Fábio Medina Osório, mas os demais procuradores divergiram. O representante da OAB, Almino Afonso pediu que os seis procuradores sejam repreendidos publicamente: "Receio que nós retomemos à Idade Média. Onde a mulher, supostamente traidora, era submetida e apedrejada em praça pública. Ou seja, nós estamos diante de uma situação em que o cidadão é condenado a execração pública, à ridicularização pública, sem, sequer, existir o devido processo legal. Nós não podemos nos utilizar da imprensa como se fosse uma extensão judicial". Almino Afonso teve o apoio imediato do conselheiro Luis Moreira, epresentante da Câmara dos Deputados. Foi dele esta crítica ao procurador da República Adriano Raud: "Este procurador, Raud, não poderia usar os termos que usou: 'Falando em termos bem claros, é importante que fique retido que não haverá moleza para estes réus'”. O julgamento foi suspenso.