quarta-feira, 8 de setembro de 2010

Relatora do STJ vota por federalização de crime contra direitos humanos

Pela primeira vez na história do Brasil, um tribunal superior pode determinar que um processo relativo a um crime contra os direitos humanos saia da jurisdição de um Estado e seja julgado no âmbito da União. A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, relatora do caso Manoel Mattos, assassinado em janeiro do ano passado, quer que o caso seja transferido da Justiça Estadual na Paraíba para a Justiça Federal em Pernambuco. Com isso, a apuração do crime e do funcionamento de um grupo de extermínio na divisa dos dois Estados será transferida para a Polícia Federal, bem como os cinco suspeitos de participação no assassinato deverão ser transferidos para presídio federal de segurança máxima. A vítima era advogado, defensor de direitos humanos, foi vereador pelo PT, e denunciava havia cerca de dez anos assassinatos de adolescentes, homossexuais e ladrões, por grupos de extermínio nos municípios de Pedras de Fogo (PB), Itambé e Timbaúba (PE). Segundo a relatora, a federalização deve ocorrer porque envolve grave violação aos direitos humanos; porque a Justiça e o Ministério Públicos locais não se opuseram; e porque a impunidade pode levar o Brasil a condenações futuras em fóruns internacionais, como já aconteceu por três vezes na Corte Interamericana de Direitos Humanos, ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA). O pedido de federalização, chamado de Incidente de Deslocamento de Competência, foi feito no ano passado pela Procuradoria-Geral da República. De acordo com a vice-procuradora-geral da República, Déborah Duprat, a federalização "não significa nenhum demérito para órgãos estaduais e não arranha sequer o pacto federativo". Na sustentação que fez durante o voto da relatora, ela destacou que apenas a União "pode ser responsabilizada de não cumprir um tratado e as obrigações ali previstas". Para Ophir Calvalcante, presidente do Conselho Federal da OAB, a Justiça Federal não sofre qualquer tipo de influência local, pois tem juízes e funcionários concursados e "não recebe qualquer tipo de verba nem qualquer benefício de governo estadual". Além do julgamento do assassinato de Manoel Mattos, a Procuradoria Geral da República queria que todas os processos sobre os grupos de extermínio na região fossem federalizados. Para a procuradora Deborah Duprat, Manoel Mattos "é a vítima mais notável" dos grupos de extermínio que atuam desde a década de 1990. "Manoel foi aquele que denunciou com mais veemência e por mais tempo", destacou. A ministra Laurita Vaz, no entanto, apenas acolheu em seu voto o pedido de federalização dos casos que já tivessem conexão comprovada com a morte do advogado. Apesar do voto da relatora, o Superior Tribunal de Justiça ainda não concluiu a decisão sobre a federalização. O desembargador Celso Luiz Limongi pediu vista do processo e, além dele, mais cinco ministros deverão votar.

TSE nega pedido de direito de resposta ao PT por suposta acusação do PSDB

O Tribunal Superior Eleitoral negou, por 6 votos a 1, pedido de direito de resposta feito pela coligação da petista Dilma Rousseff contra a campanha de seu adversário, o tucano José Serra. Ela argumentava que foi ofendida por suposta acusação do programa do PSDB de ter sido responsável pela quebra de sigilo de dados da Receita Federal para utilizar contra seus adversários. Os ministros entenderam, porém, que não houve referência direta no programa de José Serra de que a campanha de sua adversária era a responsável pela quebra do sigilo. O ministro Joelson Dias, relator do caso, havia concedido o direito de resposta em um minuto, ao entender que houve referência indireta à Dilma Rousseff. Os demais colegas, contudo, discordaram. Para a ministra Cármen Lúcia, a coligação de Serra se refere de forma genérica a "candidatos", sem fazer qualquer relação, direta ou indireta, à campanha de sua principal adversária.

Pastor americano usa internet para alavancar campanha anti-islã e queima do Alcorão

O pastor americano Terry Jones é um exemplo do poder da internet. Com a ajuda de uma página no Facebook, o seu "Dia Internacional de Queimar um Alcorão" passou de uma campanha entre os fiéis da igreja cristã Dove World Outreach, na pequena cidade de Gainesville, com pouco mais de 95 mil habitantes, para uma discussão mundial que forçou o alto escalão do governo dos Estados Unidos a reagir. Jones, de 58 anos, já foi gerente de hotel e trabalhou por 30 anos como missionário na Europa. Em 1996, voltou à pequena Gainesville para dirigir a igreja evangélica e há anos protagoniza uma dura campanha contra o islamismo, que rendeu até mesmo o livro "Islam is of the Devil" ("Islã é do Demônio"). Nele, Jones conta que "o mundo enfrenta um grande perigo, a religião islâmica, que, se não for interrompido, será cedo ou tarde uma ameaça à liberdade de todas as nações e especificamente aos Estados Unidos. Apesar do islamismo proclamar ser a verdade, não é, como Jesus disse no livro de João, a verdade liberta as pessoas. O islamismo em vez disso, oprime e mata", continua o pastor. Aos interessados em ajudar a campanha, Jones oferece o livro em um site por US$ 12,99 (R$ 22,50), ao lado de canecas (R$ 26,00) e camisetas (R$ 27,00). Com entrevistas para os principais jornais e canais de TV americanos, a polêmica de Jones virou assunto de debate entre os americanos e chegou até mesmo a Washington. Nesta terça-feira, a Casa Branca declarou publicamente estar preocupada com a queima do Alcorão e alertou que o projeto coloca em risco as tropas americanas no Afeganistão e pode ser usada por terroristas como campanha contra os Estados Unidos. As críticas vieram também do general americano David Petraeus, chefe das tropas no Afeganistão, do chefe da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte), Anders Fogh Rasmussen, e da secretária de Estado, Hillary Clinton. A lista inclui ainda o Vaticano e a Liga Árabe. Jones diz entender os protestos, mas defende estar protegido pela Primeira Emenda da Constituição, que garante a liberdade de expressão. Ele afirma que os Estados Unidos "enfrentam um inimigo com o qual não se pode dialogar e ao qual deve se mostrar força", e nem mesmo as mais de cem ameaças de morte que diz ter recebido desde julho passado parecem intimidá-lo. Mas, para se garantir, ele começou a usar uma pistola calibre 40 na cintura, até mesmo durante os sermões.

Fernando Gabeira acusa Sérgio Cabral de aliança com milícias

O candidato a governador do Rio de Janeiro pelo PV, Fernando Gabeira, subiu o tom das críticas nesta quarta-feira em seu programa eleitoral e acusou o governador Sérgio Cabral (PMDB), que disputa a reeleição, de ter aliança com milícias, grupos criminosos que promovem extorsão em favelas em troca de "proteção" a comerciantes. "Cabral diz que quem entra nas comunidades armadas faz acordo com o tráfico. O acordo é o seguinte, metralhadora para baixo, nós entramos. Metralhadora voltada contra nós, nós saímos", disse Gabeira. "O governador Cabral e o seu PMDB, esses sim, têm inúmeras evidências na história recente de uma aliança política com as milícias", acrescentou. Em seguida, exibiu vídeo em que Sérgio Cabral aparece em palanque ao lado do ex-deputado estadual Natalino José Gomes Guimarães, condenado a 15 anos de prisão por formação de quadrilha armada e porte de arma de uso restrito. Outra cena mostra o governador com Jerônimo Guimarães Filho, o Jerominho, irmão de Natalino e ex-vereador pelo Rio de Janeiro, também condenado.

Colômbia anuncia prisão de seis terroristas

Em menos de 24 horas o Exército da Colômbia anunciou ter prendido seis envolvidos com as atividades das organizações terroristas e traficantes de cocaína que atuam no país. O governo anunciou também que os terroristas já tinham planos de atacar a Rádio Caracol (alvo de atentado neste ano) ainda em 2008. Dois dos terroristas são apontados como membros das Farc e foram encontrados usando os uniformes de uso exclusivo dos militares. Outros dois se entregaram ao governo, que lhes ofereceu proteção na região de Valle del Cauca. Ainda na terça-feira foram presos mais quatro terroristas, cujas ligações políticas não foram divulgadas, e apreendidas armas, munições e drogas.

Líder cigano chama Sarkozy de nazista

Um líder cigano da Romênia comparou nesta quarta-feira o presidente francês, Nicolas Sarkozy, ao ditador romeno marechal Ion Antonescu, de antes da Segunda Guerra, após a expulsão de centenas de ciganos da França. "Sarkozy está fazendo o que Antonescu fez", disse Iulian Radulescu, durante um festival anual, que acontece em um vale aos pés dos montes Cárpatos. Antonescu deportou 25 mil ciganos da Romênia para a região soviética de Trans-Dniester, em 1942. Cerca de 11 mil ciganos morreram após terem sido deportados da Romênia. Não há números precisos sobre os ciganos mortos durante o nazismo, mas segundo o Museu Memorial do Holocausto nos Estados Unidos, foram entre 220 mil e 500 mil. O governo de Sarkozy mandou cerca de mil ciganos de volta à Romênia e à Bulgária nas últimas semanas, como parte de medidas de combate ao crime. Sarkozy ligou os ciganos ao crime, chamando os campos em que alguns deles vivem de fontes de tráfico, exploração de crianças e prostituição. Radulescu pediu que líderes ciganos tentem conter os crimes dentro de suas comunidades. Segundo ele, as centenas de ciganos expulsos estão pagando o preço "dos crimes de uns poucos". "Não é certo ser expulso se você é um cidadão dentro da lei", disse o líder de 71 anos. Há entre 10 milhões e 12 milhões de ciganos na União Européia, a maioria vivendo em circunstâncias de calamidade, vítimas de pobreza, discriminação, violência, desemprego e habitação precária. Cerca de 1,5 milhão vivem na Romênia, um país de 22 milhões de habitante, que tem a maior população de ciganos na Europa. Tanto a França como a Romênia são membros da União Européia, e sob as regras que regem o bloco de 27 membros seus cidadãos podem viajar livremente dentro da União Européia, mas os governos também podem, legalmente, mandar cidadãos para outros países da União Européia se eles não conseguem encontrar trabalho ou se manter. Sarkozy, um dos amigos preferidos de Lula (do qual ele pretende comprar caças militares), obviamente, não é um nazista, mas esta iniciativa de seu governo em relação aos ciganos efetivamente é, no mínimo, muito incômoda. Ela faz recordar aspectos da Segunda Guerra Mundial que ainda não cicatrizaram inteiramente. Por outro lado, as atitudes em relações aos ciganos mostram como os europeus são imensamente bárbaros quando se trata de questões étnicas. Um exemplo disso é a feroz região da antiga Iugoslávia.

Vice-procuradora eleitoral diz que é difícil comprovar motivação eleitoral nos vazamentos da Receita

A vice-procuradora-geral eleitoral da República, Sandra Cureau, não deverá propor ação no Tribunal Superior Eleitoral por conta do vazamento de dados sigilosos da Receita Federal envolvendo tucanos. Ela disse nesta quarta-feira que tem dificuldades de comprovar o "intuito eleitoral" do caso, "uma vez que essas informações não foram devidamente usadas por nenhum partido ou nenhuma coligação na propaganda eleitoral". "Para mim toda a dificuldade neste momento é demonstrar a conotação eleitoral porque não foram utilizadas. Isso poderia inclusive configurar um crime e gerar outras medidas, mas não no âmbito eleitoral", disse a procuradora. "Até pode-se argumentar que não foi usada porque realmente nem foi necessário", ironizou, referindo-se à larga vantagem da candidata petista Dilma Rousseff nas pesquisas de intenção de voto. Sandra Cureau, é bom que se relembre, informou em entrevistas que votou nas últimas eleições no PT e em Lula. É impressionante a incapacidade no Brasil dos Ministérios Públicos conseguirem prova para qualquer crime. É tanta dificuldade que seria o caso de mandar procuradores e promotores brasileiros para um cursinho nos Estados Unidos com os produtores da série de televisão CSI Miami e Las Vegas. Eles voltariam bem mais espertos. Por outro lado, como a Justiça Eleitoral é tremendamente inútil, os brasileiros poderiam fazer uma economia, fechando este segmento judicial inútil.

Governadora Yeda Crusius usa vice Berfran Rosado para acusar omissões de Tarso Genro na TV

Os coordenadores da campanha à reeleição da governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), decidiram que o foco principal da campanha é o peremptório petista Tarso Genro, e resolveram virar o foco para ele, na tentativa de impedir que ele alcance uma vitória no primeiro turno. A mesma estratégia também passará a ser seguida no que resta de campanha pelos marqueteiros da campanha de José Fogaça (PMDB). O peremptório petista Tarso Genro tem 43% das preferências do eleitorado e poderá vencer as eleições no primeiro turno. Ele obteve 18 pontos a mais fora do eleitorado tradicional do PT. É este eleitorado que tanto José Fogaça quanto Yeda Crusius pensam agora conseguir de volta para garantir a realização do segundo turno. Berfran Rosado, o vice de Yeda Crusius em sua chapa, bateu duro no peremptório petista na TV: "Nosso governo enfrenta a insegurança pública com as ações que vocês estão vendo na rua, mas o governo federal precisa colaborar. A Polícia Federal e o Ministério da Justiça, que até há pouco estiveram nas mãos de Tarso Genro, não vigiam as fronteiras e por isto chega tanta arma e tanta droga para destruir nossas famílias".

Tabelião depõe sobre violação do sigilo fiscal da filha de Serra

O tabelião Fábio Tadeu Bisognin, titular do 16º Tabelião de Notas de São Paulo, prestou depoimento nesta quarta-feira na Superintendência da Polícia Federal, sobre a violação do sigilo fiscal de Verônica Serra, filha do candidato à Presidência José Serra (PSDB). Segundo ele, é falsa a procuração apresentada à Receita Federal. "A falsificação do reconhecimento de firma é grosseira. Verônica Serra nunca teve cartão de assinatura neste cartório", afirmou ele. Bisognin apontou ainda seis irregularidades na autenticação: o nome dele está grafado de modo incorreto no documento, há falta do número do cartão de assinatura, o código de segurança é falso, a assinatura da escrevente é falsa, a marca holográfica não é autêntica, e o selo colado na procuração foi retirado de um documento emitido em 18 de setembro de 2008.

Lula defende investimento em armazéns agrícolas

O presidente Lula defendeu nesta quarta-feira a política de ampliação de armazéns agrícolas e do estoque regulador adotada em seu governo. De acordo com ele, as medidas valorizam a soberania do Brasil e nos defendem contra disparadas nos preços dos alimentos além de "situações adversas", citando como exemplo boicotes provocados por guerras. "É muito melhor para o Brasil ter um armazém grande e vazio, porque não tem alimento, do que a gente ter muito alimento e não ter o armazém para estocar. Nós vamos continuar com essa política de armazenamento", disse o presidente, informando que no seu governo a capacidade de estocagem aumentou de 90 milhões para 135 milhões de toneladas. Lula fez as declarações em discurso durante a cerimônia de inauguração de um armazém de grãos da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), em Uberlândia (MG). Para variar, ele criticou antecessores por deixarem de investir no setor. O presidente também utilizou a obra, que custou R$ 41 milhões, para defender a presença forte do Estado na economia.

Lula participa de entrega de casas do PAC em agenda casada com Dilma em Minas Gerais

O presidente Lula participou na tarde desta quarta-feira da entrega de apartamentos do conjunto residencial Parque Arrudas, em Contagem (MG), concluído há três meses com recursos do PAC. Para marcar a entrega, ele apareceu na janela de um dos apartamentos acompanhado do prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB). Lula foi a Minas Gerais em mais uma agenda casada, em que cumpre compromissos institucionais como presidente e depois participa de um comício de campanha de Dilma Rousseff (PT). O comício, marcado para as 19 horas, em Betim, foi apresentado na agenda oficial da Presidência como compromisso privado.

Potássio do Brasil planeja abrir capital após descoberta no Amazonas

A Potássio do Brasil, empresa brasileira com sócios locais e internacionais, teve sucesso na primeira perfuração feita na bacia do Amazonas em busca de potássio, e poderá lançar ações na Bovespa para financiar o seu projeto de US$ 2,5 bilhões. "O primeiro furo já mostrou potencial para uma jazida de classe mundial", afirmou o diretor-executivo de operações da Potássio do Brasil, Helio Diniz, referindo-se a depósitos que ele acredita ter acima de 1 bilhão de toneladas. A área onde foi feita a descoberta fica a 13 quilômetros da reserva de potássio da Petrobras conhecida como Fazendinha, no município de Nova Olinda (AM), cujas reservas foram estimadas em 500 milhões de toneladas, mas que estão paradas aguardando decisão do governo sobre o ativo. Sócios da Potássio do Brasil, reunidos na mineradora Falcon Metais, venceram em 2008 uma licitação da Petrobras para exploração de Fazendinha. Mas o processo foi interrompido pelo governo na época sob alegação de que a política para o setor seria revista. Enquanto aguardavam a decisão do governo, alguns sócios da Falcon (brasileiros, canadenses e australianos) adquiriram outros direitos minerários na região. E logo na primeira perfuração da área obtida junto ao DNPM (Departamento Nacional de Pesquisa Mineral), a Potássio do Brasil comprovou o potencial de grande porte da mina. O anúncio foi feito uma semana depois de a empresa GME4 anunciar no Mato Grosso reservas de fosfato, outra matéria-prima para a produção de fertilizantes, estimadas em 427 milhões de toneladas, além de minério de ferro. Segundo Diniz, a previsão é de que a produção de 2 milhões de toneladas anuais de cloreto de potássio seja iniciada entre 2015/2016, o que hoje corresponderia a um quarto da demanda nacional pelo produto. O Brasil, potência agrícola, importa a maior parte do fertilizante que consome. O teor de potássio da descoberta é de 40%, sendo o restante de sal de cozinha que será devolvido à mina. Segundo comunicado da companhia, o furo PB-AT-10-02 encontrou silvinita (minério de potássio) com 1,86 metro de espessura, a uma profundidade de 841.78 metros. O furo foi concluído a uma profundidade de 889,25 metros. "Estamos bastante animados com o fato deste furo de sondagem ter apresentado teores mais elevados do que quaisquer dos 16 furos históricos realizados anteriormente pela Petrobras em Fazendinha", informou Diniz no comunicado. O Brasil ocupa a sétima colocação no ranking mundial em termos de reservas de potássio. A lista é liderada pelo Canadá, com 62,6% das reservas, e Rússia, com 12,5%.

TCU vê problemas de segurança de informação em 65% dos órgãos públicos

Relatório aprovado nesta quarta-feira pelo plenário do Tribunal de Contas da União aponta que 65% dos órgãos públicos do País, incluindo os três poderes, não têm uma política de segurança da informação adequada. Isso significa que os órgãos não têm controle sobre vazamentos de informações sigilosas, entre outros problemas. Conforme o Tribunal de Contas da União, houve pouco avanço na política de tecnologia da informação em cerca de 250 órgãos públicos na era Lula. Para se ter uma idéia, 97% dos órgãos não têm o chamado "plano de continuidade de negócios", diretrizes que devem ser seguidas em caso de haver uma pane no sistema que interrompa o serviço.

"Aloprados de agora" são uma versão dos "aloprados de ontem", diz presidente do PSDB

O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), afirmou nesta quarta-feira que o esforço maior do presidente Lula é "colocar sua candidata Dilma Rousseff em uma espécie de armário, blindada". "Ela tem a proteção irresponsável do presidente Lula", afirmou. Sérgio Guerra ainda chamou Dilma de "candidata fantasma". Sobre a quebra de sigilos, pela Receita Federal, de pessoas ligadas ao PSDB, ele afirmou que "os aloprados de agora são uma versão dos aloprados de ontem". Em 2006, o episódio em que petistas produziram um falso dossiê contra Serra ficou conhecido como "escândalo dos aloprados". "Temos um compromisso com o País. Não queremos fazer política sem vergonha", reiterou Sérgio Guerra.

Serra diz que violações de sigilos são "trabalho de quadrilha" e que Dilma está "terceirizando" sua defesa

Ao comentar o discurso do presidente Lula, durante o programa de TV de sua candidata, Dilma Rousseff (PT), na noite de terça-feira, o candidato José Serra (PSDB) afirmou que a participação de Lula "não foi uma defesa, mas um ataque" e que a adversária está "terceirizando" a artilharia contra sua candidatura. Apesar de criticar o comportamento do presidente, José Serra direcionou suas críticas à petista. "Dilma promove a terceirização dos debates e dos ataques, que incluem, agora, o presidente da República, que apesar de presidente da República e de todos os brasileiros, se engaja como porta-voz de uma candidata que, aparentemente, não tem condição de falar por si própria, nem de atacar. Porque o que houve ontem não foi uma defesa, foi um ataque", afirmou, em entrevista após participar de um encontro com pessoas com deficiência. Serra criticou o fato de o presidente ter, segundo ele, invertido a posição de vítimas dos tucanos e de sua filha, Veronica, ao acusar o candidato de promover "baixarias". "É absolutamente original acusar vítimas, que reclamam por terem sido vítimas, de fazer jogo baixo. O jogo baixo, da invasão, só mostra a natureza daqueles que praticam o crime", disse Serra. Para ele, "essa é a estratégia do PT, essa é a estratégia da candidata oculta e essa é a estratégia do presidente da República enquanto pessoa física". Sobre a revelação de que o seu genro, o empresário Alexandre Burgeois, também teve seu sigilo fiscal acessado na unidade da Receita Federal em Mauá, Serra disse que o caso "deixa mais do que claro que se trata de um trabalho de quadrilha". O tucano se disse "indignado" e "ofendido" e afirmou que a violação representa, na prática, um ataque aos seus netos. "Eu tenho três netos, os pais deles estão sendo agredidos pela máquina oficial em nome de uma campanha. Querem prejudicá-los para, com isso, prejudicar a minha candidatura", disse Serra.

Monsenhor ecônomo da Arquidiocese do Rio de Janeiro é preso no aeroporto com euros na cueca e na meia

Encarregado da administração dos bens da Arquidiocese do Rio de Janeiro, o monsenhor Abílio Ferreira da Nova envolveu-se, na noite do último domingo, no maior escândalo da paróquia. O ecônomo da Cúria foi flagrado por agentes da Polícia Federal no momento em que embarcava para Portugal com 52 000 euros não declarados. As cédulas estavam divididas: 45 000 em uma de suas malas, camufladas entre enlatados, e outros 7 000 nas meias e cueca do religioso. A prisão do ecônomo já seria, isoladamente, desastrosa para a imagem da Igreja Católica no Rio de Janeiro. Mas o enredo da trama protagonizada por monsenhor Abílio torna-se ainda mais indigesto para a Cúria por ser ele o sucessor do padre Edvino Alexandre Steckel, afastado em 2009 depois que veio à tona uma lista de gastos que, entre móveis, itens de luxo e serviços caros, incluía a compra de um apartamento ‘funcional’ de 500 metros quadrados por 2,2 milhões de reais para o então arcebispo, dom Eusébio Scheid. Abílio, que havia sido afastado em 2008, foi reconduzido ao cargo e assumiu tendo, entre outras missões, a de moralizar as contas da Arquidiocese. Pelo crime de evasão de divisas, ele vai responder em liberdade e pode pegar até seis anos de prisão. Agora é ver se haverá a mesma comoção pública do caso da bispa Sonia Hernandez.

Petralhada também violou o sigilo fiscal do genro de José Serra

O sigilo fiscal do empresário Alexandre Bourgeois, genro de José Serra, candidato à Presidência pelo PSDB, também foi violado na Receita Federal. Os dados dele foram vasculhados no dia 16 de outubro do ano passado, oito dias depois da violação dos sigilos de sua mulher, Verônica Serra, do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, e de mais três tucanos. As informações do genro de Serra foram acessadas três vezes a partir do computador da servidora Adeildda Ferreira dos Santos. O sigilo fiscal de Alexandre Bourgeois foi violado na agência da Receita em Mauá, mesmo palco dos outros acessos ilegais. Verônica Serra ainda teve sua declaração de renda violada no dia 30 de setembro por meio de uma procuração falsa. O resultado da quebra do sigilo telefônico da servidora Adeildda será entregue ao Ministério Público Federal. A Justiça Federal já autorizou a quebra dos dados telefônicos da funcionária do Sepro, acusada de envolvimento na violação dos dados fiscais. A decisão da Justiça obriga três operadoras de telefonia celular a entregar o histórico de ligações telefônicas da servidora entre agosto e dezembro do ano passado. A Polícia Federal e o Ministério Público Federal esperam que esses dados contribuam para investigar o envolvimento da funcionária no episódio. Partiu do computador dela, na agência da Receita em Mauá, a violação dos dados fiscais, no dia 8 de outubro, de Eduardo Jorge e de Luiz Carlos Mendonça de Barros, Ricardo Sérgio de Oliveira e Gregório Preciado, todos vinculados ao alto escalão do PSDB. Na manhã daquele mesmo dia, os dados de Verônica Serra, filha de José Serra, foram acessados do mesmo computador. Os dados de Eduardo Jorge foram parar em um dossiê que passou pelas mãos de membros da campanha de Dilma Rousseff (PT) à Presidência. O episódio derrubou o jornalista Luiz Lanzetta, que deixou em junho a campanha da petista por ligação com o caso.

IBGE aponta que um em cada cinco brasileiros é analfabeto funcional

A Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), divulgada nesta quarta-feira, mostra que um em cada cinco brasileiros de 15 anos ou mais (20,3% do total) são analfabetos funcionais, ou seja, tem menos de quatro anos de estudo. A pesquisa, realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) entrevistou 153.837 pessoas em todo o País até setembro de 2009. De acordo com os dados do ano passado, o analfabetismo atinge que 14,1 milhões de brasileiros (9,7% da população). O número é somente 1,% percentual menor do que em 2004. O Nordeste ainda tem o maior índice de analfabetismo, quase o dobro da média brasileira. Mesmo assim, o número caiu de 22,4% da população para 18,7% na região em cinco anos. A pesquisa ainda aponta que, nas regiões Norte e Nordeste, há mais homens analfabetos do que mulheres, e que 12% da população acima de 25 anos é analfabeta, ou cerca de 13,4 milhões de pessoas. Segundo dados da Unesco, o Brasil teve uma taxa média de analfabetismo maior do que a da América do Sul entre 2005 a 2008. Apesar do analfabetismo persistente, a Pnad indica que a escolarização no Brasil aumentou desde 2008. Mais de 96% das crianças de 6 a 14 anos estão na escola em todas as regiões do Brasil e, entre os adolescentes de 15 a 17 anos, o número é superior a 90%. O índice diminui drasticamente entre os jovens de 18 a 24 anos. Somente 38,5% frequentaram uma instituição de ensino em 2009. Além disso, os dados da pesquisa mostram que boa parte dos alunos não completa o ensino médio. Em 2009, a média de anos estudo de brasileiros de mais de dez anos de idade foi de 7,2, quase quatro anos a menos do que o previsto pelo sistema educacional brasileiro. Esta pesquisa é altamente incompetente e incompleta. Com toda certeza, muito mais do que um em cada cinco brasileiros é analfabeto funcional. O IBGE alcançou esta resposta pela quantidade de anos de escola de cada brasileiro. Ora, o analfabetismo funcional é medido de outra forma. O sujeito aprende a ler e escrever, a fazer sua assinatura, mas não tem compreensão do que lê. Esse é o analfabeto funcional. Portanto, pode se dizer, com toda certeza, que cerca de três em cada cinco brasileiros são analfabetos funcionais. Não só são incapazes de compreender um texto, como também são incapazes de escrever duas linhas corridas de texto.