quarta-feira, 18 de agosto de 2010

Estados Unidos retiram última brigada de combate do Iraque

Militares americanos anunciaram nesta quarta-feira que a última brigada de combate dos Estados Unidos em atuação no Iraque deixou o país, pouco mais de sete anos após o início do conflito. A 4ª Brigada da 2ª Divisão de Infantaria iniciou, nas primeiras horas desta quinta-feira (horário local) a travessia por terra até o Kuwait. A retirada acontece duas semanas antes do fim do prazo dado para a finalização das operações de combate, em 31 de agosto. A maior parte dos 4 mil homens que fazem parte da brigada deixou o país em um comboio de veículos blindados. A jornada pelas estradas no deserto estava sendo planejada há semanas pelos militares. O Pentágono continua ressaltando que o fim oficial da Operação Liberdade Iraquiana (a missão militar dos Estados Unidos no país) continua programado para o final do mês. Cerca de 56 mil soldados americanos devem continuar no Iraque até o final de 2011, para auxiliar forças iraquianas e proteger os interesses dos Estados Unidos. Estes soldados permanecerão armados, mas só serão autorizados a usar suas armas para defesa pessoal ou a pedido do governo iraquiano. Segundo o porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, P.J. Crowley, o envolvimento americano no Iraque está longe do fim, mas será mais focado em atividades civis.

Justiça veta reajuste em plano de idoso

A Justiça Federal de Minas Gerais vetou, em decisão de primeira instância, o aumento das mensalidades dos planos de saúde de idosos com mais de 60 anos. A decisão é valida para todo o Brasil, mas ainda cabe recurso. O juiz Lincoln Pinheiro Costa, da 20ª Vara Federal, tomou a decisão em resposta a uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal. Ele tomou como base o Estatuto do Idoso, que proíbe a variação do valor do plano de saúde por faixa etária nos contratos dos clientes com mais de 60 anos. Na decisão, o juiz ordena que a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) altere a resolução que estabelece normas para o reajuste dos planos de saúde, para evitar que os idosos sejam prejudicados com aumentos. O juiz reforça que, pela resolução atual da ANS, apenas idosos que contrataram um plano de saúde após 2004 e que tenham completado 60 anos após aquela data é que são protegidos pelo Estatuto.

Censo do IBGE mostra que Rio Grande do Sul tem o menor número de moradores por residência no País

Dados do IBGE divulgados nesta quarta-feira sobre o Censo de 2010 no Rio Grande do Sul, após 17 dias de coleta de informações, aponta que o Rio Grande do Sul mantém a menor média de habitantes por domicílio do País, com 3,02 moradores por residência. O número é menor que o levantamento do ano 2000, quando havia 3,3. No Brasil, o número de pessoas por habitação também diminuiu nos últimos dez anos. Passou de 3,7 para 3,4, segundo o IBGE. O principal motivo está na baixa fecundidade da mulher brasileira, que atualmente tem menos de dois filhos em média. Um dos desafios do Censo 2010 ainda é conseguir acessar as residências, devido a resistência dos moradores em receber o recenseador. Outro problema é o número de domicílios fechados. Até a tarde desta quarta-feira, 893 mil residências gaúchas haviam sido visitadas. Em 25% delas, não havia gente em casa. Pela primeira vez, o questionário do Censo 2010 poderá ser respondido pela Internet. A possibilidade só é válida após a visita do recenseador – que fornece ao morador um envelope lacrado contendo códigos de acesso que dão acesso ao questionário, em site seguro e criptografado.

Cade determina que TAM pode controlar a empresa Pantanal sem restrições

A empresa aérea TAM poderá controlar a Pantanal sem restrições, decidiu nesta quarta-feira o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Por unanimidade, os conselheiros decidiram que a TAM poderá atuar em todos os trechos da Pantanal, que são de caráter regional. De acordo com o conselheiro Ricardo Ruiz, relator do caso, a compra da Pantanal pela TAM, em dezembro do ano passado, não representou uma aquisição convencional. Segundo ele, a Pantanal estava em recuperação judicial e a compra ocorreu por meio de um leilão que teve a participação apenas da TAM.

Governadora petista Ana Júlia Carepa manda distribuir 5 mil cestas básicas

O governo da petista Ana Júlia Carepa (PT-PA), candidata à reeleição, assinou um contrato para comprar e distribuir 5.000 cestas básicas, conforme publicação desta quarta-feira no Diário Oficial do Pará. O Ministério Público Federal informou que abrirá uma investigação sobre a aquisição para apurar se ela configura ilegalidade ou mesmo crime eleitoral. Segundo o que foi publicado, as 5.000 cestas básicas custarão R$ 197 mil aos cofres públicos. Elas serão adquiridas de uma empresa de Ananindeua (PA), que ganhou uma concorrência pública. O Ministério Público Federal afirmou que a distribuição governamental desse tipo de item no período eleitoral só é regular se for causada por uma emergência ou se fizer parte de um programa planejado com antecedência.

Camargo Corrêa vai construir hidrelétrica de US$ 2 bilhões em Moçambique

O governo de Moçambique aprovou a construção de uma usina hidrelétrica da ordem de US$ 2 bilhões, que será construída por duas empresas locais e pela brasileira Camargo Corrêa. A obra faz parte de um movimento para aumentar a geração de energia e atrair investimento estrangeiro no país. O ministro de Energia, Salvador Namburete, afirmou que a nova barragem de Mphanda Nkuwa será construída a 60 quilômetros da hidrelétrica de Cahora Bassa, no rio Zambezi, e será capaz de gerar 1.500 megawatts. Namburete disse que 20% do controle da usina ficará nas mãos da estatal Electricidade de Moçambique (EDM), enquanto os 80% restantes serão compartilhos pela joint venture formada entre a empresa local Energia Capital e a Camargo Corrêa.

Petrobras recebe R$ 300 milhões da ANP para perfurar poços

A Petrobras já recebeu da ANP (Agência Nacional do Petróleo), até junho, R$ 300 milhões para perfurar dois poços na área do pré-sal, Franco e Libra, que serão utilizados na cessão onerosa, segundo informação do gerente de Finanças e Relações com Investidores da Petrobras, Alexandre Quintão. Em reunião com investidores da companhia, Quintão também sustentou que ainda não há data definida para o início da capitalização, embora o governo tenha anunciado o dia 30 de setembro. O executivo disse apenas que o processo será feito no mês que vem.

Juiz afirma que indícios apontam participação de filha no assassinato de ex-ministro

Há indícios do envolvimento de Adriana Villela na morte dos pais, o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Guilherme Villela, e Maria Carvalho Villela, e da empregada do casal, Francisca Nascimento da Silva, segundo consta na decisão que decretou a prisão temporária de cinco pessoas, entre elas a própria jovem. A prisão aconteceu sob alegação de que eles estariam atrapalhando as investigações. Esses indícios "assentam-se em provas testemunhais que atestam os conflitos por dinheiro entre ela e os pais, mais precisamente a mãe, que era a administradora das finanças do casal, aí residindo a motivação. Há provas materiais, impressões digitais no apartamento das vítimas, local que pouco frequentava, além de sua extrema mobilização no dia do crime, a fim de criar um álibi", escreve o juiz de Fábio Esteves.

Serra descarta troca-troca de cargos

No último bloco do debate realizado pela Folha e UOL, o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, afirmou nesta quarta-feira que, em seu governo, não fará "troca-troca" de cargos, ao ser questionado sobre o apoio do DEM e do PTB de Roberto Jefferson nas eleições. "Em política, nem todos são iguais. Todo mundo me conhece há muitos anos. Estou na vida pública, com cargos, mandatos, há 27 anos. Eu não tenho compromisso nenhum com o erro. Mas os erros acontecem com todos, mas tem uma diferença: a maneira com que são tratados aqueles que cometem esses erros.Todos que estão me apoiando sabem que eu não vou fazer troca-troca de cargos. Não passo a mão na cabeça de quem faz atrocidades, como o 'dossiê dos aloprados' contra mim. Não foi ninguém punido dentro do PT.

Justiça peruana ordena prisão de ex-guerrilheira norte-americana

A Justiça do Peru ordenou nesta quarta-feira a prisão da norte-americana Lori Berenson, depois de anular sua liberdade condicional. Antes de ser libertada da prisão, em maio, Berenson cumpriu cerca de 15 anos de prisão de uma pena de 20 anos por colaborar com o grupo guerrilheiro Movimento Revolucionário Tupac Amaru (MRTA). Um alto funcionário do Ministério da Justiça disse que uma comissão de juízes concluiu que a libertação dela foi fraudulenta porque a polícia não conseguiu confirmar a localização do apartamento onde ela ficaria morando em Lima, durante a liberdade condicional. A libertação de Berenson provocou controvérsia em um país ainda traumatizado por um conflito que matou cerca de 70 mil pessoas. O MRTA se manteve ativo nos anos 1980 e 1990, quando um grupo insurgente maior, o Sendero Luminoso, também tentou depor o governo. Berenson nasceu em Nova York e estudou no Massachusetts Institute of Technology antes de se envolver com questões de justiça social na América Latina. Ela foi presa em um ônibus no Peru em 1995 e acusada de integrar o MRTA. Na segunda-feira, em uma rara aparição pública diante um tribunal, Berenson, de 40 anos, pediu desculpas por ter apoiado o MRTA: "Sim, eu colaborei com o MRTA. Nunca fui uma líder ou militante. Nunca participei de atos violentos ou sangrentos. Nunca matei ninguém", disse perante um painel de juízes.

TCU manda parar dragagem do Porto de Vitória por indícios de sobrepreço

O Tribunal de Contas da União) determinou nesta quinta-feira a suspensão cautelar da licitação para dragagem do Porto de Vitória (ES). De acordo com voto do ministro Benjamin Zymler, foram encontrados indícios de sobrepreço de R$ 26,3 milhões na licitação realizada no início deste ano pela Secretaria Nacional de Portos cujo valor era de quase R$ 100 milhões. O TCU determinou ainda que a obra entre na lista de obras com recursos orçamentários bloqueados pelo Congresso por indícios de irregularidades graves.

Justiça peruana ordena prisão de ex-guerrilheira norte-americana

A Justiça do Peru ordenou nesta quarta-feira a prisão da norte-americana Lori Berenson, depois de anular sua liberdade condicional. Antes de ser libertada da prisão, em maio, Berenson cumpriu cerca de 15 anos de prisão de uma pena de 20 anos por colaborar com o grupo guerrilheiro Movimento Revolucionário Tupac Amaru (MRTA). Um alto funcionário do Ministério da Justiça disse que uma comissão de juízes concluiu que a libertação dela foi fraudulenta porque a polícia não conseguiu confirmar a localização do apartamento onde ela ficaria morando em Lima, durante a liberdade condicional. A libertação de Berenson provocou controvérsia em um país ainda traumatizado por um conflito que matou cerca de 70 mil pessoas. O MRTA se manteve ativo nos anos 1980 e 1990, quando um grupo insurgente maior, o Sendero Luminoso, também tentou depor o governo. Berenson nasceu em Nova York e estudou no Massachusetts Institute of Technology antes de se envolver com questões de justiça social na América Latina. Ela foi presa em um ônibus no Peru em 1995 e acusada de integrar o MRTA. Na segunda-feira, em uma rara aparição pública diante um tribunal, Berenson, de 40 anos, pediu desculpas por ter apoiado o MRTA: "Sim, eu colaborei com o MRTA. Nunca fui uma líder ou militante. Nunca participei de atos violentos ou sangrentos. Nunca matei ninguém", disse perante um painel de juízes.

Presidente do Banco Central diz que economia voltou a crescer no terceiro trimestre

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, disse que a economia brasileira voltou a crescer no terceiro trimestre deste ano, depois da estabilidade verificada entre os meses de abril e junho. Meirelles afirmou também que será preciso avaliar essa recuperação com "moderação e muita serenidade" para não tirar conclusões precipitadas. "A economia vai mais devagar. Isso não quer dizer, e aí é que precisamos tomar cuidado para não ter análises precipitadas, que a economia vai continuar a zero ou a 1%, como estava em maio e junho. Não. Evidentemente que vai se recuperar", disse Henrique Meirelles. "O segredo é esperarmos. Agora vai haver uma recuperação. A questão é para que nível de atividade, de inflação", acrescentou ele. O presidente do Banco Central afirmou que os cortes de juros feitos no primeiro semestre de 2009 tiveram seu efeito máximo no primeiro trimestre de 2010. No começo deste ano, a taxa básica de juros subiu de 8,75% para 10,75% ao ano, aumento que irá se refletir mais à frente, disse ele.

Polícia já tem suspeito de atentado contra presidente do TRE de Sergipe

O governador de Sergipe, Marcelo Déda, afirmou nesta quarta-feira que o atentado contra o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado, Luiz Mendonça, tem chance "remotíssima" de ter vinculação eleitoral, e disse que a polícia já trabalha com a hipótese de um principal suspeito. O nome apontado por Déda é Floro Calheiros. Pela descrição do governador, o suspeito atuava no norte de Sergipe na década de 90, com agiotagem e envolvimento em crimes políticos. Ele é acusado de roubar urnas de eleições municipais e de ter liderado ou ordenado alguns crimes na região. Floro Calheiros foi preso quando o atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe era secretário de segurança.

Médicos-residentes do Rio de Janeiro rejeitam proposta do governo e continuam em greve

A greve nacional dos médicos-residentes continuou nesta quarta-feira sem previsão de acabar no Rio de Janeiro. O Ministério da Saúde ofereceu um reajuste de 20% na bolsa-auxílio de R$ 1.916,45. A proposta, porém, foi recusada em assembléia realizada na noite de terça-feira pela Associação dos Médicos-Residentes do Rio do Janeiro. A entidade reivindica um aumento de 38%. A paralisação, iniciada na terça-feira, é direcionada ao atendimento ambulatorial e às consultas médicas nos hospitais. Ao todo são 4.620 médicos-residentes em todo o Estado, sendo 950 em seis hospitais federais (Andaraí, Bonsucesso, Lagoa, Ipanema, Cardoso Fontes e Servidores do Estado).

Eike Batista levanta 420 milhões para obter primeira plataforma marítima

A OSX, empresa controlada por Eike Batista que atua em construção e afretamento de unidades de exploração e produção de petróleo, obteve um financiamento de US$ 420 milhões com um grupo de bancos para a construção da primeira plataforma da OGX. O prazo do financiamento é de oito anos e meio. A OSX é a caçula das companhias do grupo EBX, de Eike Batista. A companhia captou quase R$ 3 bilhões com uma oferta inicial na Bovespa neste ano, apesar de inicialmente pretender levantar bem mais do que isso, e tem uma demanda inicial de prover 48 unidades de produção para a OGX, a petroleira do grupo. A operação é liderada pelo norueguês DVB Bank e integrada também pelo ING, Santander, Credit Agricole e ABN. O valor total da primeira plataforma da OGX, que será instalada na bacia de Campos e tem previsão de chegar ao Brasil em meados de 2011, será de US$ 600 milhões. A capacidade da unidade é de produzir 100 mil barris diários de petróleo. Já a segunda plataforma da OGX que está em licitação será maior e provavelmente mais cara do que a primeira. "Ela deve ser feita em um casco de VLCC (very large crude carrier), um dos maiores navios de petróleo", informou Eike Batista, explicando que a capacidade total vai depender do campo onde a OGX decidirá instalá-la. Para a segunda unidade, a empresa Monteiro está fazendo um levantamento do preço em estaleiros brasileiros e internacionais, para que depois a OGX negocie com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis o patamar de conteúdo nacional que será estipulado. Ele afirmou que apesar do incentivo do governo brasileiro ao setor, o processo de crescimento da área naval no País é lento e a indústria ainda levará tempo para amadurecer. Eike Batista está convencido de que "para atingir o conteúdo nacional exigido só com estaleiro instalado no País". Para o grupo de Eike Batista, com os estaleiros no País pelo menos a mão de obra já está garantida, e em alguns casos pode corresponder a 55% da contabilização total do conteúdo nacional de uma plataforma. A empresa no entanto ainda segue na dúvida sobre o local onde construirá o seu estaleiro e aguarda a liberação de licenças ambientais prévias, tanto do Estado de Santa Catarina, onde o processo está mais adiantado, quanto no Rio de Janeiro, local alternativo, cujo pedido de licença foi feito em junho. Para a construção do estaleiro, a OSX está negociando com o BNDES empréstimo que pode chegar a 90% do total do investimento previsto de US$ 1,7 bilhão, se for feito através do Fundo da Marinha Mercante, ou de até 80% se vier diretamente do BNDES.

Com Aécio Neves, Itamar Franco quer "libertar" o Senado da "submissão ao Executivo"

O ex-presidente Itamar Franco (PPS), candidato ao Senado por Minas Gerais, disse nesta quarta-feira em viagem de campanha por Caratinga, na Zona da Mata, que ele e o ex-governador Aécio Neves (PSDB), caso se elejam senadores, vão "libertar" o Senado da "submissão ao Poder Executivo". "O Senado tem algumas prioridades fixadas na constituição. É o problema dos municípios, empréstimo externo, empréstimo interno. E tem, sobretudo, uma posição que não tem sido acompanhada nos últimos anos, que é essa submissão ao Poder Executivo. O Senado tem obrigação de se libertar. O Senado tem uma função de fiscalização do Executivo", disse Itamar Franco. O ex-presidente é muito otimista. Para começar, ele precisará buscar o seu colega Aécio Neves nos balneários da Croácia, onde ele costuma estar seguidamente, juntamente com seus amigos playboys, frequentando as carreiras.

Presidente da Câmara diz que ocupação de agentes penitenciários foi "indevida"

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Michel Temer (PMDB-SP), classificou a invasão de agentes penitenciários de "indevida" e atribuiu ao protesto o cancelamento da sessão de votações na tarde desta quarta-feira. "Cancelei a sessão na Câmara porque nitidamente não havia quórum; porque houve agressão a seguranças; porque houve ocupação indevida das dependências da Câmara; porque na democracia não se consegue votar por meio de força física", justificou Temer. O comentário foi postado em sua página no microblog Twitter. Temer não esteve na Câmara nesta quarta-feira, último dia da semana de esforço concentrado de votações convocada por ele próprio. Com a decisão, os deputados só voltarão à Casa para votar projetos depois das eleições. Temer, vice na chapa de Dilma Rousseff (PT) ao Planalto, se isentou da culpa pela falta de votações: "Todos sabemos que fiz a pauta para votar. E ainda votaremos quando houver acordo de lideranças". Os agentes penitenciários, que ocuparam o salão verde da Câmara na noite de terça-feira, deixaram o local por volta das 14 horas desta quarta-feira, após serem informados pelo vice-presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), que Temer cancelaria a sessão ordinária. Os manifestantes reivindicavam a discussão da PEC (proposta de emenda à Constituição) que cria a Polícia Penal. Eles invadiram a Câmara na terça-feira, após confronto com seguranças da Polícia Legislativa. Nesta quarta-feira, retiraram-se indignados, prometendo a convocação de uma greve nacional nos presídios. É uma maravilha, deixar a bandidagem toda à vontade. Isto é o que se pode chamar de ameaça de alta periculosidade à população brasileira, feita por funcionários públicos.

IBGE faz nova seleção para contratar mais 2 mil para o Censo

O IBGE abriu nesta quarta-feira inscrições para contratar mais 2.006 recenseadores para o Censo 2010. As vagas são para trabalhar em Goiás, no Paraná, no Rio de Janeiro, em Santa Catarina e em São Paulo a partir do dia 6 de setembro. Segundo o IBGE, nestes Estados, o número de recenseadores ficou aquém do necessário. As inscrições estarão abertas até o próximo dia 25 de agosto, exclusivamente nas agências e nos postos de inscrição do IBGE. Para participar do processo seletivo complementar para o Censo 2010, o candidato deve ter 18 anos completos na data da contratação e ter concluído o ensino fundamental, além de outras exigências detalhadas no edital. A remuneração será por produção, com base na quantidade de domicílios recenseados. Segundo o IBGE, em média, cada setor tem 300 domicílios que podem ser visitados em menos de um mês. Os candidatos serão selecionados por análise de títulos e por um treinamento, fazendo depois uma prova, cujo resultado sairá no dia 31 de agosto.

Eduardo Jorge diz não acreditar que culpados por quebra de sigilo sejam encontrados

Em depoimento à Corregedoria da Receita Federal, na terça-feira, em São Paulo, o vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas, informou que há outro meio de acessar o sigilo fiscal de um contribuinte que não seja pelos terminais do órgão. Segundo ele, isso poderia ser feito por meio de um procedimento técnico chamado "apuração especial" e conduzido pelo Serpro, órgão que gerencia os sistemas informatizados do fisco. As informações fiscais de Eduardo Jorge faziam parte de um dossiê montado por um "grupo de inteligência" (turma da espionagem) que atuava na pré-campanha presidencial da petista Dilma Roussef. Depois de uma hora e meia de depoimento, Eduardo Jorge disse não acreditar que os culpados pela prática irregular do acesso sem base legal e do crime de vazar as informações sigilosas sejam encontrados. "É a terceira vez que isso acontece, e nunca acharam os culpados. Por que encontrariam desta vez?" - perguntou ele. No depoimento de uma hora e meia, Eduardo Jorge também afirmou que os dados fiscais violados saíram de dentro do comitê de campanha da candidata Dilma. Na investigação aberta pela Receita para apurar o caso, dez servidores lotados no escritório do órgão em Mauá foram ouvidos. Conforme a corregedoria, o acesso considerado sem motivação ocorreu naquele escritório do fisco. Dois dos funcionários prestaram declarações na condição de acusados: Antonia Aparecida dos Santos Neves Silva e Addeilda dos Santos. Servidora da Receita, Antonia Aparecida dos Santos Neves Silva chefiava a unidade de Mauá. A senha dela foi utilizada para o acesso aos dados de Eduardo Jorge considerado "indevido". O computador utilizado, porém, pertence a Addeilda. Em depoimento, Antonia disse ter compartilhado sua senha de trabalho com Addeilda e também com Ana Maria Caroto Cano. Estas duas últimas são servidoras do Serpro cedidas à Receita.

Fiscais apontam irregularidades em fazendas do presidente da Nestlé

Fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego e procuradores do Ministério Público do Trabalho divulgaram nesta quarta-feira que flagraram, no interior de São Paulo, em duas fazendas do empresário Ivan Zurita, presidente da Nestlé do Brasil, dezenas de trabalhadores sem registro em carteira colhendo laranjas. Na fazenda Campo Alegre, que pertence ao empresário e fica em Aguaí (a 193 quilômetros de São Paulo), foram encontradas 60 pessoas sem registro em carteira colhendo laranjas. Ainda de acordo com os órgãos, os trabalhadores também não tinham água potável disponível nem sanitários. Segundo o Ministério Público do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, um funcionário dessa fazenda tentou retirar os trabalhadores do local. A operação de fiscalização teve apoio da Polícia Federal e da Polícia Militar. Os fiscais também constataram falta de locais apropriados para as refeições, falta de equipamentos de proteção e ônibus sem condição de tráfego. A colheita de laranja foi interditada na fazenda, segundo o Ministério Público do Trabalho. Uma outra propriedade de Zurita também foi fiscalizada em Araras (fazenda Santa Cruz). As duas propriedades pertencem à empresa Agrozurita. Na fazenda de Araras também foram constatadas irregularidades no ambiente de trabalho, como falta de equipamentos adequados e de sanitários. O Ministério Público do Trabalho disse também que constatou fraude na remuneração de alguns trabalhadores na fazenda Campo Alegre, em Aguaí. "No lugar do peso real do saco de laranjas, equivalente a 27 quilos, a fazenda pagava o salário por produção sobre o peso de 34 quilos, fazendo com que os colhedores recebessem menos pelo que trabalhavam", informou em nota o Ministério Público do Trabalho. Agora, os fiscais do Ministério do Trabalho vão analisar as documentações para definir, nos próximos dias, quais multas serão aplicadas. Já os procuradores do Ministério Público do Trabalho devem realizar audiência nos próximos dias com os responsáveis pelas fazendas na tentativa de fazer um TAC (Termo de Ajuste de Conduta). Será dado um prazo para que as irregularidades sejam corrigidas. Esse empresário deve ter se esquecido de contribuir para as campanhas petralhas.

Greve de peritos do INSS completa dois meses e deixa 400 mil na fila

A greve dos médicos peritos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) completou dois meses nesta semana e já deixou 400 mil pessoas na fila de atendimento para a obtenção de auxílio-doença, de acordo com estimativa do próprio instituto. O movimento, se depender da categoria que representa os profissionais, não tem previsão para acabar, diz o diretor-presidente da ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos), Luiz Carlos Argolo.

Venezuela afronta comunidade internacional e diz que continuará enviando gasolina ao Irã

A ditadura da Venezuela continuará a enviar gasolina ao governo nazista islâmico do Irã apesar das sanções impostas pela ONU e acatadas pela comunidade internacional de países, disse nesta quarta-feira o embaixador de Caracas em Teerã. Uma série de sanções decretadas desde junho devido ao programa nuclear iraniano atingem o setor petroleiro e industrial. O Irã é o quinto maior exportador de petróleo do mundo, mas importa cerca de 40% da gasolina consumida internamente, porque é incapaz de desenvolver um parque industrial de refino. "Estamos à serviço do Irã e sempre que o Irã precisar nós iremos abastecê-lo com gasolina", disse o embaixador venezuelano, David Velásquez.

Anac atenderá passageiros pela internet e por telefone e fechará postos nos aeroportos

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) ampliou o atendimento aos passageiros em todo o Brasil por meio do site "Fale com a Anac" e pelo telefone gratuito 0800-725-4445. Com isso, os postos de atendimento de Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Curitiba, São Paulo, Salvador e do Rio de Janeiro encerrarão suas atividades ainda em 2010. Com o fechamento dos postos, a Anac poderia aproveitar e também fechar suas portas, porque tem se revelado um órgão completamente inútil nestes anos de apagão aéreo durante os governos Lula. O site e o telefone estão disponíveis 24 horas, todos os dias da semana, inclusive com atendimento telefônico em inglês e espanhol. Todas as manifestações são registradas, segundo a agência, com número de protocolo e podem ser acompanhadas pelos usuários. E este País pretende realizar uma Copa do Mundo e uma Olímpíada.....

Comissão concede anistia política ao sociólogo Betinho

A Comissão de Anistia, do Ministério da Justiça, concedeu nesta quarta-feira anistia política ao sociólogo Hebert de Souza, o Betinho (1935-1997). Betinho foi um dos coordenadores do Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas) e levantou a campanha chamada Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida, a partir de 1993. A comissão decidiu que Betinho também terá direito a prestações mensais de R$ 2.29400, além de R$ 207,7 mil como valor retroativo. Esses valores serão recebidos pela viúva do sociólogo, Maria Nakano. Maria também foi considerada anistiada política. Ela receberá como indenização própria prestações mensais de R$ 1.205,00 além de R$ 109 mil como valor retroativo. Betinho foi perseguido pela ditadura por conta de suas ações contra o regime militar. Foi afastado do cargo de coordenador da equipe técnica do MEC (Ministério da Educação), função que exercia na época. Acabou partindo para o exílio em 1970 e só voltou ao Brasil em 1979. Maria Nakano deixou de assumir o cargo de professora porque, na época, vivia na clandestinidade. Ela deixou o país com Betinho e só retornou em 1980. Isso é o que se chama Bolsa Ditadura. Se essas pessoas queriam se opor à ditadura, foi uma escolha própria. Ninguém combate, ou decide combater, uma ditadura pensando em obter uma pensão no futuro. Portanto, o que Betinho e sua viúva ganharam não foi anistia, porque esta foi concedida em 1979 (tanto que permitiu o seu retorno do exílio). O que foi dado agora foi a Bolsa Ditadura. A imprensa brasileira, tremendamente petista, adere ao linguajar petista e chama o ato de agora de "concessão de anistia". É mentira absoluta, é fraude. A anistia foi concedida em 1979, resultado de projeto de lei encaminhado pelo governo militar ao Congresso Nacional, após entendimento com os partidos políticos à época. O que a petralhada concede agora são as escandalosas "Bolsas Ditadura".

Bombardeio da Força Aérea mata sete terroristas na Colômbia

Ao menos sete integrantes da segunda organização terrorista da Colômbia morreram nesta quarta-feira em um bombardeio da Força Aérea a um acampamento rebelde numa região de selva do país, informou o Exército. O ataque de aviões e helicópteros militares aconteceu perto do município de Tarazá, no Departamento de Antioquia, 350 quilômetros a noroeste de Bogotá, onde setores de inteligência detectaram a presença de um acampamento do Exército de Liberação Nacional (ELN). "Em uma operação de precisão por parte da Força Aérea Colombiana resultaram mortos sete terroristas da quadrilha denominada Heróis de Tarazá", informou uma nota. No local do bombardeio as tropas do Exército confiscaram oito fuzis, duas armas, equipamentos de combate e munições, segundo o comunicado militar. O ELN é a segunda força terrorista do país e de acordo com fontes de segurança conta com cerca de 2.000 homens que têm sido dizimados por uma ofensiva do Exército, esquadrões paramilitares e por um conflito com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc, organização terrorista e traficante de cocaína) pelo controle de regiões estratégicas para a produção e o tráfico de cocaína.

Nova lei da Venezuela proíbe donos de jornais de terem ações de bancos

A Assembléia Nacional (parlamento) da Venezuela aprovou nesta quarta-feira uma reforma na legislação bancária, proposta pelo ditador Hugo Chavez, que proíbe aos proprietários de meios de comunicação ter alguma participação acionária nas instituições financeiras do país. O presidente da Comissão de Finanças do Parlamento, Ricardo Sanguino, explicou ao canal de televisão estatal VTV, que a proibição "foi estabelecida para evitar o que aconteceu com o Banco Federal, que roubou seus clientes e cujos donos eram também acionistas do canal Globovisión, através do qual louvavam seu banco e atacavam a concorrência". O Banco Federal, que será liquidado pelo governo depois de ter sido fechado em junho por supostas irregularidades, é propriedade do empresário Nelson Mezerhane, também um dos principais acionistas da Globovisión, a rede de televisão mais crítica com o governo do ditador Hugo Chávez. O parlamento na Venezuela é uma arremedo de casa legislativa, totalmente submisso ao ditador Hugo Chavez.

Ditador Chávez amplia censura à imprensa na Venezuela

O ditador venezuelano, Hugo Chávez, afirmou nesta quarta-feira que "o país exige respeito" diante do que qualificou de "pornografia" da imprensa privada local, depois de uma corte ter ordenado a proibição de publicar fotos de violência ou sangue. O ditador Chavez controla totalmente o Poder Judiciário e os juízes da Venezuela, que fazem o que ele quer. Durante um conselho de ministros, Chávez mostrou a primeira página do jornal estatal "Correo del Orinoco". O jornal publicou informações sobre protestos de médicos que trabalham no necrotério de Caracas, após publicação, em dois diários privados, de uma foto de cadáveres em uma de suas salas. "O país pede respeito", afirmou o caricato ditador, ao apoiar as queixas dos funcionários do Necrotério de Bello Monte, o único de Caracas. O local foi o centro das atenções públicas desde a sexta-feira passada, quando o jornal "El Nacional" publicou a foto. A fotografia, que mostra corpos seminus ou totalmente nus, ensanguentados e amontoados nas mesas do necrotério, foi publicada na sexta-feira pelo "El Nacional" e na segunda-feira pelo "Tal Cual", ambos muito críticos ao governo. Um tribunal chavista de Caracas proibiu na terça-feira os dois jornais de publicarem fotos de violência ou de eventos sangrentos e ordenou que todos os demais meios de comunicação do país parem de reproduzir imagens desse tipo. É a democracia bolivariano em andamento. A medida se estenderá durante um mês, tempo durante o qual o tribunal investigará uma denúncia contra o "El Nacional" e o "Tal Cual" apresentada pela Defensoria Pública, que alegou que a publicação da foto do necrotério afetava crianças e adolescentes. O jornal "El Nacional", crítico ao governo, publicou em sua capa da edição desta quarta-feira uma foto em branco com a palavra "censurado" em um protesto. "Proíbem a publicação de imagens e notícias sobre a violência", exibe em sua manchete desta quarta-feira o "El Nacional", que colocou a palavra censurado onde deveria haver uma foto de "um pai chorando por um filho que não tem mais". "Se aqui houvesse outra imagem, você veria dirigentes políticos exigindo que a CICPC (polícia científica) desse cifras que não se pode publicar", escreve o jornal, embaixo de outro espaço em branco. Miguel Otero, o diretor do "El Nacional", o mais tradicional do país, diz que publicou a imagem de dezembro passado para fazer o governo reagir à situação de violência que faz colapsar os necrotérios. UA insegurança é a maior preocupação dos venezuelanos. m estudo da polícia de 2008 aponta uma média de 10 mil mortes violentas por anos. A oposição trata o tema como prioritário na campanha para a eleição legislativa do mês que vem.

Presidente do DEM chama Dilma de "mentirosa"

O presidente do DEM, deputado federal Rodrigo Maia, chamou nesta quarta-feira a candidata petista Dilma Rousseff (PT) de "mentirosa" por ter afirmado durante debate realizado pela Folha/UOL que o DEM quer acabar com o ProUni (Programa Universidade para Todos). Em duros ataques à candidata, Rodrigo Maia disse que Dilma mostrou sua personalidade "falsa" ao apresentar informações manipuladas no debate. "Apesar de uma neo-petista, ela consegue ser uma antiga mentirosa como faz o PT na política. Essa informação que ela deu é falsa, mentirosa, tão irresponsável que é capaz de rubricar sem ler, como fez com o seu programa de governo. É igual ao presidente Lula, capaz de editar um decreto sem ler", disse ele. Rodrigo Maia negou que o partido tenha pedido ao Supremo Tribunal Federal na Adin (Ação Indireta de Constitucionalidade) sobre o programa para suspendê-lo. O presidente do DEM afirmou que o questionamento foi técnico, por isso Dilma "deturpou" a informação: "Ela é capaz de dar uma informação sobre Adin sem ler, apenas por uma fofoquinha de um assessor de plantão". No debate, Dilma disse que o DEM entrou na Justiça para acabar com o programa. Serra contra-atacou, lembrando de votações em que o PT, quando na oposição ao governo Fernando Henrique, foi contra proposições do governo. O candidato disse que o DEM apenas questionou aspectos inconstitucionais do programa, sem pedir sua extinção. O debate promovido pela Folha e UOL foi marcado pelo enfrentamento entre os candidatos à Presidência. Atrás nas pesquisas, Serra subiu o tom das críticas contra Dilma, o que agradou ao PSDB. "A fase do bom-mocismo é preliminar. Tem que bater no modelo e colocar à luz os equívocos do governo mostrando as diferenças entre os dois projetos", disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR). Para a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), que integra a campanha de Serra, o candidato deve adotar postura mais agressiva daqui para frente. "Mesmo ele não batendo no Lula, está mostrando o que precisa ser feito no país. Ele tem que se contrapor a ela, não tem alternativa. Você tem que mostrar a sua diferença da imagem, do projeto, da história. Tem que botar essa diferença agora".

Lula manda carta ao Foro de São Paulo, que fundou junto com Fidel Castro e as Farc

Começou nesta quarta-feira, em Buenos Aires, o XVI Encontro do Foro de São Paulo, entidade fundada por Lula e Fidel Castro, para reunir as esquerdas da América Latina e Caribe. José Eduardo Martins Cardozo, secretário-geral do PT (namorado da deputada federal comunista gaúcha Manuela D'Ávila), ficou encarregado de ser a carta que o presidente Lula enviou para os neocomunistas latino-americanos (o Foro de São Paulo é um sucedâneo da OLAS), que tem entre os seus fundadores, as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, organização terrorista e traficante de cocaína, grupo militar dedicado exclusivamente ao narcotráfico). Segundo Lula, a “direita não se conforma com a democracia” no continente. Diz a carta de Lula: "Queridas Companheiras e Companheiros - Há 20 anos, 42 partidos e movimentos progressistas da América Latina e do Caribe reuniram-se em São Paulo, convidados pelo Partido dos Trabalhadores, para um Encontro sem precedentes na recente história política de nosso Continente. Nascia o que um ano depois, no México, seria chamado de Foro de São Paulo. Vivíamos tempos difíceis no início dos anos noventa. Em muitos países ainda persistiam fortes marcas das ditaduras que se haviam abatido nas décadas anteriores sobre nossos povos. Esses resquícios autoritários impediam a constituição de democracias vigorosas e dificultavam a luta dos trabalhadores. Pairava sobre nosso Continente a hegemonia do ideário do Consenso de Washington. Primazia do mercado, enfraquecimento do Estado, desregulamentação das relações de trabalho, sacrifício da noção de desenvolvimento e de políticas sociais em nome de uma suposta estabilidade, buscada a qualquer preço, com enormes sacrifícios para os trabalhadores do campo e das cidades. A predominância dessas idéias conservadoras era reforçada pela profunda crise das referências tradicionais das esquerdas, as comunistas e os socialdemocratas. Suas políticas não permitiam explicar a realidade mundial mas, sobretudo, mobilizar as grandes massas. A reunião de São Paulo e tantas outras que se seguiram nestes 20 anos tiveram como mérito fundamental criar um espaço democrático de conhecimento e de discussão das esquerdas. Esse espaço não existia, muitas vezes, nem mesmo em nossos países. Não criamos uma nova Internacional. Conhecíamos a história das internacionais e sabíamos que era mais importante termos um Foro no qual pudéssemos intercambiar experiências, discutir acordos, mas também desacordos. As transformações pelas quais passaram a América Latina e o Caribe nestas duas décadas têm muito a ver com os debates que realizamos. Hoje, nossa região vive uma situação radicalmente diferente daquela de vinte anos atrás. Muitos dos que nos encontramos no passado nas reuniões do Foro de São Paulo como forças de oposição, hoje somos Governo e estamos desenvolvendo importantes mudanças em nossos países e na região como um todo. Experiências como a UNASUL e a Comunidade da América Latina e do Caribe são herdeiras dos debates que levamos no Foro. Elas abrem o caminho para uma verdadeira integração de nossos países fundadas sobretudo nos valores da democracia, do progresso econômico e social e da solidariedade. Uns poucos tentam caracterizar o Foro de São Paulo como uma organização autoritária. É o velho discurso de uma direita que foi apeada do poder pela vontade popular. Não se conformam com a democracia de que se dizem falsamente partidários.
A contribuição de meu partido e outros partidos progressistas do Brasil para esta nova realidade do Continente é de todos conhecida. Nosso Governo retomou o crescimento, depois de décadas de estagnação. Crescemos distribuindo renda. Incluímos 30 milhões de brasileiros que viviam abaixo da linha da pobreza. Criamos 14 milhões e meio de empregos formais e aumentamos substancialmente o salário real dos trabalhadores e a renda dos trabalhadores do campo. Mantivemos a inflação sob controle. Reduzimos nossa vulnerabilidade internacional. Não mais dependemos do Fundo Monetário Internacional. E pudemos fazer esta grande transformação com expansão da democracia, aumento da participação popular e fortalecimento de nossa soberania nacional. O Brasil mudou e vai continuar mudando nos próximos anos. Mudou junto com seus países irmãos do Continente. Mudou como está mudando a Argentina que agora acolhe mais este encontro do Foro de São Paulo. Recebam, queridos amigos, o abraço do seu irmão e companheiro Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República Federativa do Brasil". Comenta o jornalista Reinaldo Azevedo: "Trata-se de uma carta escandalosa. A palavra 'Internacional', como substantivo, é uma referência às Internacionais comunistas, a reunião de organizações comunistas de todo o mundo, que orientava a ação dos partidários dessa ideologia. De fato, não se tratava de uma nova 'Internacional' porque o Foro veio justamente para tomar o lugar dela, uma vez que o comunismo soviético tinha morrido, para honra e glória da humanidade. As Farc estão apenas “afastadas” do Foro, mas o grupo é membro-fundador da entidade. Hugo Chávez, Daniel Ortega e Evo Morales são alguns dos “democratas” abrigados no Foro. A eventual melhoria das condições de vida em alguns países não decorre das propostas originais das esquerdas, é claro — e o Brasil é a maior evidência disso. A referência à Argentina, país-anfitrião do Foro, ilustra bem o “espírito democrático” do grupo. O casal Kirchner resolveu destruir a imprensa do país, contando com o auxílio de tropas-de-choque que se comportam como hordas fascistas. E pensar que, até outro dia, a imprensa brasileira quase não falava do Foro. Ele parecia uma entidade inventada, como diria Lula, “pela direita”.

Justiça bloqueia ativos financeiros de tesoureiro do PT

A Justiça decretou bloqueio on line de ativos financeiros do presidente licenciado da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop), João Vaccari Neto, tesoureiro do PT. A decisão da 4ª Vara Cível se baseia no artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor e atende a cooperados lesados pela cooperativa petista. O valor congelado chega a R$ 73,8 mil, segundo ofício eletrônico enviado dia 5 ao Banco Central. A ordem é extensiva a Wagner Castro, sucessor de Vaccari na Bancoop, e a Ana Ernica, diretora financeira da entidade.