quarta-feira, 5 de maio de 2010

João Sayad diz que não garante emprego de funcionários da TV Cultura

João Sayad, candidato único na eleição para a presidência da TV Cultura, de São Paulo, não deu garantias aos funcionários de que não haverá demissões em sua gestão. Em reunião realizada na terça-feira com José Maria Pereira Lopes, representante dos funcionários na Fundação Padre Anchieta, que administra a emissora e escolhe seu dirigente, afirmou que tentará resolver polêmicas pendentes com os profissionais, como dissídios e dívidas trabalhistas. Os funcionários realizam nesta quinta-feira um plebiscito para decidir se Lopes deve votar em Sayad ou anular seu voto na eleição do próximo dia 10. Em comunicado enviado a colegas, Lopes disse que Sayad "salientou que qualquer mudança será feita após estudo minucioso da atual situação". Paulo Markun, que deixa a presidência da emissora, foi criticado por Sayad por não ter reduzido o quadro de funcionários, como queria o governo do Estado. Paulo Markun é um velho comunista. Foi membro do PCB e esteve preso junto com Wladimir Herzog, em outubro de 1975. A TV Cultura de São Paulo, controlada pela governo do Estado, sempre foi um antro de comunistas e de petistas que se julgam donos da fundação, em substituição aos contribuintes paulistas que a sustentam.

Grupo "Washington Post" põe revista "Newsweek" à venda

O grupo editorial "The Washington Post" informou nesta quarta-feira que colocou à venda a revista "Newsweek", na tentativa de encontrar alguém que possa tirar a revista, de mais de 70 anos, do prejuízo. A notícia reforça a crise que atravessa o setor, severamente abalado pela queda na receita publicitária e ainda com dificuldade para encontrar uma forma de lucrar na internet. Em artigo, o "Post" lembra que a internet virou um verdadeiro inimigo de revistas como a "Newsweek", que enfrenta o desafio de encontrar um nicho relevante. O jornal diz que os anúncios na publicação caíram 26% em 2009. Segundo o grupo "Post", o banco Allen & Co. foi contratado para ajudar no processo de venda da revista. A "Newsweek", que reformou recentemente sua edição impressa e virtual, foi fundada em 1933 e é propriedade do "Post" desde 1961.

Justiça Eleitoral nega pedido do PSDB para multar Instituto Sensus

O ministro Joelson Dias, do Tribunal Superior Eleitoral, negou nesta quarta-feira pedido do PSDB para aplicar multa ao Instituto Sensus. O valor da multa poderia chegar a R$ 100 mil. Pesquisa divulgada no dia 13 de abril apontava empate entre os pré-candidatos José Serra (32,7%) e Dilma Rousseff (32,4%). Segundo o partido, o instituto não esperou um prazo de cinco dias entre o registro da pesquisa e a divulgação dos resultados. A pesquisa foi registrada inicialmente no dia 5 abril em nome do Sindecrep (sindicato de trabalhadores em concessionárias de rodovias). No entanto, após ter sido revelado que a entidade negava a encomenda ao Sensus, houve o registro, no dia 9, de um outro sindicato como autor do registro, o Sintrapav (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção Pesada de São Paulo). O instituto afirmou que houve "erro material" no registro e, por isso, pediu a alteração. Para o ministro, o erro não afetou as informações mais importantes da pesquisas, que permitem a fiscalização pela Justiça Eleitoral como a metodologia, a amostra e o período da sondagem. Joelson Dias afirmou que a alteração do registro aconteceu antes da divulgação do resultado.

Montadoras reclamam de medida que vai encarecer autopeças importadas

O presidente da Anfavea (Associação dos Fabricantes de Veículos Automotores), Cledorvino Belini, criticou a decisão do governo de retirar o benefício da redução de 40% sobre o Imposto de Importação de autopeças. A eliminação valerá por seis meses. "As importações de autopeças vem crescendo rapidamente e o setor passou de superavitário para deficitário. O déficit em 2009 foi de US$ 2,5 bilhões. O redutor foi implementado há 10 anos, em um contexto diferente do atual", informou o Ministério da Fazenda. A medida faz parte do pacote do governo anunciado nesta quarta-feira para estimular as exportações. Belini acredita que, se por um lado, a retirada do benefício vai diminuir o déficit no setor de autopeças, pode gerar pior desempenho na balança comercial de veículos. "Os veículos que tem um alto índice de peças importadas vão perder para os importados", aponta. De acordo com ele, a retirada total do benefício em seis meses vai significar aumento de 6% no custo dos materiais importados. Segundo ele, não há como garantir se haverá aumento de preços para o consumidor. "Quem define o aumento do preço é o mercado, mas sem dúvida há um aumento de custos. Quando há um aumento de custos há uma tendência de aumentar o preço", afirmou. Estimativas do Ministério do Desenvolvimento sugerem que o setor de autopeças encerrará o ano com deficit de cerca de US$ 5 bilhões na balança. As medidas divulgadas nesta quarta-feira incluem ainda a devolução de 50% de créditos tributários acumulados em até 30 dias e a criação do EximBrasil, uma agência para financiar as vendas externas. A diminuição do tempo para devolução dos créditos tributários atende à principal reivindicação dos empresários como forma de aumentar as vendas para fora do país. Pelas regras anteriores, o prazo para a devolução dos créditos demoravam de dois a cinco anos. O novo prazo vai passar a valer apenas para as novas exportações e não incidirá nos estoques de créditos acumulados antes. As devoluções correspondem a 50% dos créditos declarados de PIS, Cofins e IPI. Para poder usar o benefício, as empresas precisarão ter ao menos 30% da receita total gerada pelas exportações, ter um histórico de exportações mínimo de quatro anos e ser tributada pelo lucro real.

TCU afirma que banco de informações criminais do Brasil é inconsistente e inseguro

O Infoseg (Rede Nacional de Informações), o banco de dados do País de informações criminais, continua com dados inconsistentes e é inseguro. É a constatação a que chegaram os técnicos do Tribunal de Contas da União na terceira inspeção desde 2007 feita no sistema, administrado pela Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública). De acordo com o relator do processo no tribunal, ministro Augusto Sherman, de 15 determinações do órgão emitidas em 2007 para melhorar o sistema, a Senasp ainda não cumpriu todas as 15. Apenas seis foram totalmente implementadas. O mais grave problema constatado em 2007, que os dados enviados pelos estados eram inconsistentes, persiste. Segundo Sherman, este foi o motivo do pedófilo de Luziânia, Admar de Jesus, ter sido liberado da prisão em Brasília, mesmo com um mandado de prisão contra ele expedido pela Bahia. Admar matou seis adolescentes.

Serra não deve apresentar reformas, diz Aloysio Nunes

Nas eleições de outubro, Aloysio Nunes Ferreira, recém-saído do governo paulista, vai tentar quebrar um vácuo que se estende desde 1994: obter para o PSDB-SP uma vaga no Senado Federal. Naquele ano, José Serra, atual pré-candidato à Presidência da República, conseguiu o posto e depois nenhum outro tucano do Estado chegou lá. Aloysio, de 65 anos, que goza do aval do amigo Serra para disputar o Senado, foi escolhido pelo PSDB nesta semana, vencendo o deputado José Aníbal (SP), que retirou o nome da disputa. Situação similar à dele próprio, que almejava disputar o governo paulista, mas abdicou em nome de Geraldo Alckmin, líder nas pesquisas. Se estiver no Senado a partir do ano quem, Aloysio acredita que as tão faladas reformas estruturantes não serão objeto de apresentação de Serra, se eleito presidente. As alterações na legislação seriam realizadas por "mudanças temáticas". Serra deve seguir a experiência trilhada pelo ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) que, segundo Aloysio, optou por um cardápio de emendas constitucionais específicas, entre elas a abertura nas telecomunicações, o fim do monopólio do petróleo da Petrobras e sobre a navegação de cabotagem.
"O Fernando Henrique fez isso de forma setorizada e conseguiu aprovar uma por uma. Se ele tivesse dito: 'vamos reformar o capítulo da ordem econômica', ele não teria feito nada. Estaríamos ainda com os bancos estatais, estaríamos com a telefonia da idade da pedra. Este seria o método que o Serra adotaria, ao invés de começar as grandes reformas", disse o pré-candidato ao Senado. Esta postura de Serra, explica, vem de sua vivência de "parlamentar calejado", com dois mandatos de deputado federal e um de senador. A mais recente tentativa de realizar uma reforma tributária, proposta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contou com forte oposição de Serra, enquanto governador paulista. Na opinião de seu ex-secretário, o projeto que estacionou no Congresso é uma "colcha de retalhos", um "ajuntamento de demandas de setores" e tem "o risco era criar um problema fiscal difícil de superar". Aloysio admite que a carga tributária é pesada, que a exportação é muito onerada por tributos que dificultam a competitividade, mas acredita que é possível sanar os problemas com medidas específicas. Ele defende, assim como Serra, projeto em tramitação no Senado há dois anos que prevê o fim da cobrança de PIS/Cofins do setor de saneamento. "É muito importante para permitir o investimento na área", disse.

Justiça nega recurso para devolução de lancha do grupo de Abadía

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou uma apelação movida pela empresa Tag Importação e Exportação de Veículos que pedia a devolução da lancha apreendida durante a Operação Farrapos da Polícia Federal, que investigou crimes de lavagem de dinheiro cometidos pelo megatraficante colombiano Juan Carlos Ramírez Abadía. A Justiça apreendeu a lancha Intermarine Azimut M520 Full porque, segundo denúncias, pertenceria a Daniel Brás Maróstica,também investigado pela operação. A lancha foi arremata em um leilão por R$ 1,5 milhão por um comprador da cidade de São Paulo, em julho de 2008. A importadora de carros de luxo, do empresário capixaba Adriano Mariano Scopel, alegava que o bem havia sido obtido de forma lícita por meio da permuta de 38 motocicletas no valor de R$ 1.807.773,20 que foram entregues à Jet Pilot, empresa que tem como sócio Maróstica, além de Juliano Pereira dos Santos. A empresa havia recorrido, com pedido de liminar, para a liberação da lancha, mas o processo foi extinto pela 6ª Vara Federal Criminal Especializada de São Paulo. A Tag, então, apelou junto ao TRF-3 alegando desconhecer que a embarcação teria sido comprada com dinheiro do tráfico de drogas. "No presente caso, nada há nos autos que comprove a transferência da propriedade da embarcação a título oneroso, como também nada há que demonstre a boa-fé da embargante", afirmou, por meio de nota, a procuradora regional da República Mônica Nicida Garcia, que negou a apelação. A 1ª Turma do TRF também levou em conta a sentença condenatória que já havia decretado a transferência da lancha para a União.

Câmara aprova e oficializa mínimo de R$ 510,00 em vigor desde janeiro

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira a medida provisória que aumenta o salário mínimo de R$ 465,00 para R$ 510,00. O reajuste está em vigor desde 1º de janeiro deste ano. O texto segue agora para votação no Senado. O impacto do novo mínimo nas contas da Previdência será de cerca de R$ 4,6 bilhões em 2010. Cada R$ 1,00 de aumento real representa cerca de R$ 200 milhões a mais nas despesas do INSS. O valor equivale a reajuste nominal de 9,68%. Há, portanto, concessão de aumento real, estimado em 6%. Este é o último aumento do salário mínimo na gestão Lula. Durante seu primeiro mandato, o petista concedeu aumento real de 25,32% ao mínimo. Neste segundo, que termina neste ano, o aumento real ficará entre 22% e 23% em relação ao INPC. Assim, nos dois mandatos, o mínimo terá ganho real de ao menos 53%. O índice, apesar de maior do que o dos oito anos do governo Fernando Henrique Cardoso, ainda está distante do prometido na campanha, quando Lula afirmou que iria dobrar o valor real do mínimo. No primeiro mandato, Fernando Henrique Cardoso elevou o valor real do mínimo em 19,67%; no segundo, em 20,56%. Assim, em oito anos de mandato (1995-2002), Fernando Henrique Cardoso elevou o mínimo em 44,27%.

Saiba quais são os pontos principais do Plano Nacional de Banda Larga

O Plano Nacional de Banda Larga, cujo objetivo é massificar o acesso à internet no País a preços menores que os praticados atualmente pelo mercado, está em discussão governamental desde o ano passado. Para isso, houve intensa discussão sobre a adoção da Telebrás como gestora do programa. As ações da estatal dispararam. Isso levou a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) a pedir explicações ao governo. Há dois preços no plano: R$ 35,00 para o plano comum, com velocidade entre 512 e 784 kbps (quilobits por segundo) e R$ 15,00 para o plano com incentivos, com velocidade de até 512 kbps e com limitação de downloads. Para conseguir preços mais baixos, o governo pretende fazer desonerações fiscais: isentar pequenas e médias prestadoras de serviço do pagamento do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) e desonerar Pis/Cofins para modens. A Telebrás ficará responsável por "implementar a rede privativa de comunicação da administração pública federal, prestar apoio e suporte a políticas públicas de conexão de internet em banda larga para universidades, centros de pesquisas, hospitais e postos de atendimento", além de prover infraestrutura e redes de suporte a serviços de telecomunicações prestados por empresas privadas e prestar serviço de conexão à internet em banda larga para usuários finais nas localidades onde não exista oferta adequadas desses serviços. A escolha da Telebrás foi uma vitória da Casa Civil e Ministério do Planejamento, que defendiam o uso da estatal no programa, enquanto o Ministério das Comunicações era contra. A pasta, comandada pelo PMDB, queria entregar a gestão do plano para as empresas privadas. O governo informou que pretende dobrar a quantidade de domicílios com acesso a internet em banda larga até 2014, fazendo com que 39,8 milhões de residências possam usar o serviço. O plano vai atingir cem cidades em 2010, levando a esses municípios o que se chama tecnicamente de "backhaul" (a infraestrutura básica que permite acesso a internet, mas não chega ao consumidor final).

Ministério Público recomenda que TSE multe Dilma e PT por propaganda antecipada

O Ministério Público Eleitoral enviou nesta quarta-feira ao Tribunal Superior Eleitoral um parecer favorável à aplicação de multa ao Diretório Nacional do PT e à cassação dos direitos de transmitir o programa partidário durante o primeiro semestre deste ano. Segundo o documento, o partido promoveu a imagem de sua pré-candidata Dilma Rousseff em seu programa que foi ao ar em dezembro de 2009. O parecer, assinado pela vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, foi juntado a uma das representações propostas pelo PSDB e DEM contra seus adversários políticos por suposta propaganda eleitoral antecipada. Esse documento é essencial para que o caso seja julgado pelo TSE. Os partidos alegaram que o PT desvirtuou a finalidade do espaço destinado à propaganda "com a divulgação, de forma distorcida e falseada, que governos do PSDB e o governo FHC governavam somente para a classe mais rica da população e que a única preocupação seria enriquecer as custas das vidas das pessoas mais pobres". De acordo com o Ministério Público, o programa "ultrapassou claramente" os limites previstos na Lei dos Partidos Políticos. Segundo Sandra Cureau, o PT diz que caberá à Dilma implementar programas e ações governamentais do presidente Lula, como o pré-sal e o PAC (Programa de Aceleração de Crescimento). "Essa estrutura, apresentada na propaganda em questão, nitidamente revela seu cunho eleitoral, ao realçar as qualidade de gestora da representada, configurando espécie de propaganda eleitoral extemporânea em sua forma subliminar", diz o parecer.

Tuma Jr. diz desconhecer investigação sobre elo com suposto membro da máfia chinesa

O secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, afirmou nesta quarta-feira que não "teve acesso e que não conhece a investigação, por isso não iria falar sobre o caso". "Quando tiver mais detalhes, por dever moral, vou falar com vocês", disse aos jornalistas nesta quarta-feira. O presidente Lula saiu em defesa do seu secretário. "Eu vi informações hoje sobre o delegado Romeu Tuma. Primeiro tem de esperar a investigação. Todo mundo sabe que o delegado Tuma Filho é muito experimentado na polícia brasileira, na polícia de São Paulo. É um homem que tem uma folha de serviços prestada ao País", disse o bolivariano Lula. O senador Romeu Tuma (PTB-SP), pai de Tuma Júnior, disse confiar no filho. "Eu confio no Tuma Júnior. Ele tem qualidades e é digno. Está pronto para dar esclarecimentos às autoridades competentes", disse. Reportagem publicada nesta quarta-feira no jornal "O Estado de S.Paulo" informa que gravações telefônicas e e-mails ligam Tuma Júnior a Li Kwok Kwen, conhecido como Paulo Li, apontado como um dos chefes da máfia chinesa em São Paulo. O chinês foi preso em 2009 com mais outras 13 pessoas sob a acusação de comandar um esquema de contrabando de telefones celulares falsificados que girava R$ 1,2 milhão por mês. Ele também está envolvido em uma ação ilegal de emissão de vistos permanentes para chineses no Brasil. Li foi denunciado pelo Ministério Público Federal por formação de quadrilha e descaminho e estava preso até a terça-feira.

Serra diz que apoiará decisão de Lula sobre aposentados, enquanto a neopetista Dilma evita o tema

Os pré-candidatos José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) foram questionados nesta quarta-feira sobre o possível veto do presidente Lula ao rejuste de 7,7% aos aposentados, aprovado na terça-feira pela Câmara dos Deputados. Lula já sinalizou que pretende vetar esse percentual de reajuste bem como o projeto aprovado que acaba com o fator previdenciário (redutor do cálculo do benefício previdenciário que leva em conta idade, tempo de contribuição). "O ministro Mantega é um homem responsável e o presidente Lula está cuidando desta questão. Vou apoiar a decisão que o governo federal tomar a esse respeito", disse José Serra. Segundo ele, esse assunto não estaria sendo discutido agora se o País tivesse aprovado a reforma da Previdência. Questionado se era favorável a uma nova reforma, ele disse: "Já falei sobre isso". Já Dilma disse que não dará opinião sobre a decisão que Lula tomar: "Eu nunca fiz isso e nunca farei considerações a respeito de atos do presidente". No Twitter, Dilma escreveu: "Imprensa me pergunta o que o presidente Lula deve fazer em relação ao aumento dos aposentados. O presidente tem um forte compromisso social". Em seguida, ela escreveu: "Lula tem compromisso com trabalhadores e aposentados que deram seu trabalho pelo Brasil. Tenho certeza de que ele decidirá de forma equilibrada". Lula disse nessa quarta-feira que irá esperar a votação do reajuste dos aposentados no Senado para decidir se vetará ou sancionará o reajuste de 7,7%. O governo havia negociado índice de 6,14% com as centrais sindicais.

Petrobras afirma que custo de extração no pré-sal caiu pela metade em um ano

A estimativa de custo de extração do petróleo do pré-sal caiu pela metade ao longo de um ano, de acordo com o diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Guilherme Estrella. Segundo ele, no fim de 2008 a estatal montou um grupo para avaliar a viabilização e os custos do pré-sal brasileiro. O grupo de estudos, que se reuniu pela primeira vez em fevereiro de 2009, voltou a se encontrar em fevereiro desse ano e concluiu que os custos do pré-sal, incluindo logística, transporte, afretamento e extração caiu pela metade. "São as melhores cabeças da Petrobras reunidas que trabalham intensamente numa nova abordagem. O desafio do pré-sal não é uma nova tecnologia. Ele precisa de uma nova forma de ver as coisas", disse Estrella a jornalistas após participar de evento na Associação Comercail do Rio de Janeiro. "Isso tudo envolve projeto de poço, de unidade flutuante, concepção de unidade flutuante, número de poços, especificação... O grupo conseguiu reduzir à metade o custo de extração", afirmou o diretor. Ele não revelou dados ou números sobre essas estimativas de custo alegando que se tratam de informações estratégicas para o desempenho da companhia em um mercado competitivo como o de petróleo. O executivo afirmou ainda que o grupo vai continuar se reunindo para tentar reduzir ainda mais o custo de extração do pré-sal. "Estamos botando gás nesse grupo. Reduzir à metade numa primeira avaliação é mais fácil, depois é mais complicado, mas vamos continuar trabalhando nessa linha", declarou o diretor da Petrobras.

Tuma pai diz que "confia" em Tuma Jr.

O senador Romeu Tuma (PTB-SP) afirmou nesta quarta-feira que confia em seu filho Romeu Tuma Júnior, secretário nacional de Justiça, suspeito de manter ligação com Li Kwok Kwen, conhecido como Paulo Li e apontado em inquérito da Polícia Federal como chefe da máfia chinesa em São Paulo. "Eu confio no Tuma Júnior. Ele tem qualidades e é digno. Está pronto para dar esclarecimentos às autoridades competentes", disse.

Reajuste a aposentados "passa fácil" no Senado, dizem base e oposição

O projeto que prevê reajuste de 7,7% dos aposentados que ganham mais de um salário mínimo "passa fácil" no Senado, segundo avaliação de integrantes da base aliada e da oposição. A aprovação da proposta na quarta-feira pela Câmara foi uma grande derrota para o governo Lula, que defende um aumento de 6,14% e deu sinais de que vetará um reajuste maior. "As conversas que tivemos com Alexandre Padilha (ministro das Relações institucionais) já foram nesse sentido. É politicamente inviável dar um aumento menor neste momento. Não sei se o presidente Lula vai vetar, mas o Senado vai aprovar os 7,7%", afirmou nesta quarta-feira o líder do governo na Casa, senador Romero Jucá (PMDB-RR). O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu que a votação do reajuste aconteça já na semana que vem. "Pretendo conversar com Lula e mostrar números que comprovam que a Previdência tem condições de absorver as duas coisas", afirmou. A segunda "coisa" a que ele se refere é o fim do fator previdenciário, também aprovado ontem pelos deputados. A medida foi criada em 1999, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, como forma de inibir aposentadorias precoces e reduzir o rombo da Previdência. Na prática, o fator previdenciário é um redutor do benefício, conforme o tempo de contribuição e a idade. Com o fim desse cálculo, o trabalhador ganharia cerca de 30% a mais ao se aposentar.

Presidente boliviano Evo Morales acusa HRW de defender "império"

O presidente boliviano, o indio cocaleiro trotskista Evo Morales, acusou nesta quarta-feira de "grande defensora do império" a organização Human Rights Watch (HRW), que na terça-feira alertou que as garantias processuais dos ex-presidentes podem não ser respeitadas na Bolívia. A HRW "é uma grande defensora do império americano", afirmou o cocaleiro trotskista Morales a jornalistas, consultado sobre o informe que alertou sobre uma lei boliviana que violaria o direito de ex-presidentes ao devido processo. A ONG informou, nesta terça-feira, estar preocupada com a possibilidade de que não sejam respeitadas as garantias processuais dos ex-presidentes na Bolívia, após a aprovação de uma lei anticorrupção que pode ser aplicada de modo retroativo.

Governo cria banco para estimular exportações

O anúncio do pacote para as exportações, divulgado nesta quarta-feira, inclui a criação de um uma agência de estímulo para o financiamento das vendas externas. O EximBrasil vai disponibilizar linhas com prazos mais longos e taxas mais baixas de mercado. O órgão funcionará como subsidiária do BNDES e vai aproveitar o quadro de funcionários ocupados com outra linha do próprio banco. De acordo com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, a instituição terá uma carteira de R$ 20 bilhões nos próximos anos. Segundo Coutinho, o banco já nascerá em operação. "Assegurará a celeridade para a implantação da instituição", afirmou. Nos moldes do EximBank norte-americano, a instituição também vai oferecer crédito para os países que quiserem importar produtos brasileiros. O governo aproveitou o pacote para exportações para anunciar a criação de dois fundos. O Fundo Garantidor de Comércio Exterior vai ter patrimônio inicial de R$ 2 bilhões. O FGIE (Fundo Garantidor de Infra-Estrutura) vai unificar a atuação de fundos existentes específicos por setor, como os fundos naval e de energia. Segundo o governo, o fundo contará com R$ 5 bilhões.

ANP prevê divulgar estimativas sobre poço no pré-sal na semana que vem

O diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, disse nesta quarta-feira que serão divulgadas na próxima semana as estimativas a respeito das reservas do poço perfurado dentro do processo de capitalização da Petrobras. Lima evitou mencionar volumes, mas revelou que será necessário fazer outra perfuração. Segundo ele, as reservas encontradas na primeira exploração, apesar de significativas, dificilmente vão totalizar os 5 bilhões de barris que a União vai transferir para a estatal. "Houve atrasos nos cálculos, iria sair agora. O poço tem um horizonte bastante bom, e nosso próximo passo é fazer uma avaliação da quantidade volumétrica que esse furo permite ter. Acho muito bom em termos do pré-sal, é dessas bitolas que se ouve falar aí", afirmou, em evento na Associação Comercial do Rio de Janeiro. A ANP encontrou óleo leve no poço 2-ANP-1-RJS, que está sendo perfurado no pré-sal da bacia de Santos, próximo ao prospecto de Iara, no bloco BM-S-11. Lima acrescentou que um dos fatores que vêm atrasando os trabalhos é a definição sobre a taxa de recuperação que será usada nessas reservas. Estão sendo levados em conta diferentes padrões, segundo o diretor, que oscilam as estimativas.

Assessor de Lula rejeita ida de líder hondurenho à cúpula da União Européia

O assessor para assuntos internacionais da Presidência brasileira, o clone de chanceler Marco Aurélio "Top Top" Garcia, afirmou nesta quarta-feira que se o governante hondurenho, Porfirio Lobo, for à Cúpula da União Européia com a América Latina e o Caribe, "pelo menos dez presidentes latino-americanos" não irão. "Se Honduras participar, pelo menos dez presidentes latino-americanos não irão a Madri, a começar pelo presidente Lula", declarou "Top Top" Garcia, em referência à reunião que ocorrerá na capital da Espanha nos dias 17 e 18 de maio. Os vagabundos bolivarianos continuam insistindo que em Honduras ocorreu um golpe de Estado contra o chapeludo Manuel Zelaya,quando na verdade esta ordinária figura foi deposta por ordem do Supremo Tribunal, estritamente dentro do previsto pela constituição nacional, porque pretendia dar um golpe de Estado e se manter no poder, estimulado pelo ditador venezuelano, o clown caribenho Hugo Chavez.

Supremo comunica Ministério da Justiça e Itamaraty sobre extradição do terrorista Battisti

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, enviou ofício na quarta-feira aos ministros da Justiça, Luiz Paulo Barreto, e das Relações Exteriores, Celso Amorim, comunicando oficialmente a decisão sobre a extradição do terrorista italiano Cesare Battisti. Julgado no fim do ano passado, Battisti teve sua extradição autorizada por maioria dos votos (5 a 4), mas a palavra final, segundo a decisão, é do presidente bolivariano Lula, que precisa atender ao que está disposto no tratado internacional entre os dois países. em 2007, o governo da Itália pediu ao Brasil a extradição do terrorista Battisti para que ele cumprisse pena de prisão perpétua por participação em quatro crimes infames e covardesometidos na década de 1970, quando integrava o grupo PAC (Proletários Armados pelo Comunismo). Na época ele assassinou quatro pessoas, sem qualquer piedade, sem possibilidade de defesa. Este terrorista vagabundo era um bandido comum, ordinário, que estava preso, quando foi recrutado pelos terroristas do PAC para funcionar como executor do grupo. O julgado do Supremo determinou que o refúgio concecido do terrorista pelo peremptório ex-ministro da Justiça, Tarso Genro, foi completamente ilegal e inconstitucional. O comunicação emitido na quarta-feira pelo Supremo é uma formalidade. Uma vez concedida a extradição, o fato deve ser comunicado por via diplomática, ou seja, pelo Ministério das Relações Exteriores, à missão diplomática da Itália.

União entre Mapfre e Banco do Brasil cria seguradora de R$ 10 bilhões

O acordo entre Banco do Brasil e a seguradora espanhola Mapfre, anunciado em termos definitivos nesta quarta-feira, vai formar uma empresa de R$ 10 bilhões em valor de mercado. A parceria, cujas discussões foram anunciadas em outubro do ano passado, cria a segunda maior seguradora do Brasil. Sem considerar os ramos de saúde, capitalização e previdência, a empresa seria a maior do País e da América Latina. O negócio terá desembolso de R$ 295 milhões do Banco do Brasil e vai resultar em duas holdings, uma para as áreas de seguro de vida, prestamista (seguro de vida que, em caso de morte do titular, cobre o saldo devedor), agrícola, imobiliário e rural (em que a Mapfre terá 50,01% das ações ordinárias e a BB Seguros 49,99%) e outra para os seguros de ramos elementares, veículos e affinity (em que a Mapfre terá 51% das ações ON e a BB Seguros ficará com o resto). Um dos grandes atrativos da nova parceria será aliar a venda de seguros nas mais de cinco mil agências do Banco do Brasil ao serviço dos cerca de 11 mil corretores da Mapfre, ampliando a atuação das companhias. O banco também anunciou também nesta quarta-feira que acertou com a SulAmérica a compra dos 30% restantes da Brasilveículos, por R$ 340 milhões. As duas operações fazem parte do plano de reestruturação da área de seguros da instituição financeira, que quer que o segmento responda por 24% de seu resultado recorrente, que exclui efeitos extraordinários, até 2012. Hoje, o percentual é de 13%, sem considerar os acordos anunciados nesta quarta-feira. No ano passado, o faturamento do mercado de seguros no Brasil somou R$ 108 bilhões, dos quais cerca de 10% vieram do Banco do Brasil. Com os novos negócios, a participação do banco deve subir para 18% do total, de acordo com o vice-presidente de Cartões e Novos Negócios de Varejo, Paulo Rogério Caffarelli.

Elba Ramalho passa bem após cirurgia para retirar câncer de mama

A cantora Elba Ramalho, de 58 anos, disse que está se recuperando bem de uma cirurgia para a retirada de um nódulo "de origem hormonal e baixa malignidade" do seio. Elba Ramalho, que afirmou ter feito a cirurgia há alguns dias, disse que não apresentou nenhuma complicação durante ou após a operação. "Já estou na estrada cumprindo a agenda de shows pelo Brasil, assim como a conclusão do novo CD e DVD comemorativo de 30 anos de carreira", contou em comunicado. "Agradeço o carinho de todos, assim como espero meu caso sirva como estímulo a todas as mulheres acometidas deste mal que, tratado a tempo e devidamente, pode ser solucionado", escreveu ela. Elba Ramalho é uma das grandes cantoras da música popular brasileira, faz parte do primeiro time, e algumas de suas gravações são antológicas. Ela tem um registro vocal que parece um armorial, a expressão viva de músicas da idade média, evocações do norte da África adentrando sertão brasileiro.

Procuradoria eleitoral quer punir sites de apoio aos petistas Pimentel e Patrus

Apesar de encerrado o embate interno no PT-MG, a Procuradoria Regional Eleitoral de Minas Gerais quer retirar da internet três sites criados para apoiar e promover as pré-candidaturas dos petistas Patrus Ananias e Fernando Pimentel ao governo de Minas Gerais. A procuradoria entende que os sites fizeram propaganda eleitoral antecipada para a disputa do governo estadual. O fato de Patrus Ananias ter perdido a prévia petista e, portanto, não ser mais pré-candidato ao governo mineiro, não eximiria da punição pela Justiça Eleitoral os responsáveis pelos dois sites que apoiavam o ex-ministro. Eles podem ser multados. O mesmo ocorre com o site de apoio ao ex-prefeito petista Fernando Pimentel, que segue pré-candidato. Os sites www.queropatrus.com.br, www.optqueagentequer.com.br e http://ptparatodos.blogspot.com apresentaram pesquisas e manifestações que, no entender dos procuradores eleitorais, vão além da disputa interna travada pelo partido. Antes da prévia de domingo, foi postada a mensagem "Pimentel governador, é pra ganhar!". Depois da prévia, só foi postada uma mensagem sobre uma homenagem a Fernando Pimentel. A procuradoria alega que "as afirmações de que os sites destinam-se à discussão intrapartidária não passam de mera tentativa de fazê-los escapar do controle da Justiça Eleitoral e do cumprimento das normas que regem a propaganda eleitoral, pois, além do conteúdo francamente eleitoral, eles não se restringem aos filiados ao partido, estando visíveis a qualquer internauta que navegue pela rede". A propaganda eleitoral na internet ou nas ruas só pode acontecer a partir de 6 de julho, quando os partidos já terão oficializado na Justiça Eleitoral os resultados das suas convenções que definiram os candidatos. Até lá, apenas manifestações em recintos fechados são permitidos. Foi solicitada à Justiça Eleitoral que determine a retirada dos sites e peça aos provedores os dados cadastrais dos responsáveis por eles, para posterior "responsabilização pela propaganda extemporânea".

Prefeitura de Porto Alegre nomeia com reforço de grande ficha judicial

Parece que a prefeitura de Porto Alegre começou a requerer longas fichas judiciais para chancelar nomeações para cargos de importância. Se essas fichas contiverem frondosas referências à Lei Maria da Penha, então o candidato ao cargo terá reforçada a sua indicação. Foi-se o tempo em que o senador Pedro Simon, presidente estadual do PMDB, enchia a boca para exigir que o então presidente da República, Itamar Franco, afastasse qualquer um de seu governo à menor suspeita ou acusação.

Investigação da Polícia liga secretário nacional de Justiça ao chefe da máfia chinesa

Gravações telefônicas e e-mails interceptados pela Polícia Federal durante investigação sobre contrabando ligam o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, ao principal alvo da operação, Li Kwok Kwen, apontado como um dos chefes da máfia chinesa em São Paulo. A relação de Tuma Júnior com Kwen, também conhecido como Paulo Li, foi mapeada ao longo dos seis meses da investigação que deu origem à Operação Wei Jin, deflagrada em setembro de 2009. Paulo Li foi preso com mais 13 pessoas, sob a acusação de comandar uma quadrilha especializada no contrabando de telefones celulares falsificados, importados ilegalmente da China. Ao ser preso, Paulo Li telefonou para Tuma Júnior na frente dos agentes federais que cumpriam o mandado. Dias após a prisão, ao saber que seu nome poderia ter aparecido no inquérito, Tuma Júnior telefonou para a Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, onde corria a investigação, e pediu para ser ouvido. O depoimento foi tomado em um sábado, para evitar exposição. Tuma declarou que não sabia de atividades ilegais de Li. O surgimento do nome Tuma Júnior no inquérito seguia em segredo até agora. É óbvio que o conteúdo das conversas nas gravações deixam evidente a mentira de Tuma, de que não sabia das atividades irregulares do chinês. Além de ocupar um dos postos mais importantes da estrutura do Ministério da Justiça, Tuma Júnior preside, desde o último dia 23 de abril, o Conselho Nacional de Combate à Pirataria. Leia trechos das conversas interceptadas pela Polícia Federal:
25 jul 2009
11h05min26s
Tuma Jr. diz a Paulo Li que precisa encontrá-lo. Li diz estar com muitos problemas e que também gostaria de falar com o secretário. No mesmo telefonema, Tuma Jr. pergunta a Li se chegou um aparelho de celular sobre o qual haviam conversado. O secretário pede que Li providencie um videogame importado.
Tuma Jr. - Vamos encontrar à noite pra gente conversar e ver como é que tá (sic) as coisas.
Paulo Li - P., precisa conversar, viu? Muito problema, precisa conversar.
Tuma Jr. - Quer ir sete e meia?
Li - Sete e meia, tá bom?
(...)
Tuma Jr. - Escuta, aquele telefone do Fran chegou, não?
Li - P. que pariu! Chegou uma que não é aquele lá! Chegou preto.
Tuma Jr. - Igual aquele?
Li - Igual aquele lá, mas preto.
Tuma Jr. - É 1.600 também?
Li - Eu trazer pra você ver.
Tuma Jr. - Traz pra mim (sic) ver.
Li - Chegou, mas ninguém tem no Brasil. Ninguém tem. Só esse aqui.
Tuma Jr. - Se for igual, eu troco e dou o meu pra ele. Fica frio.
Li - É, mas não fica bonito. É preto, né caralho!
Tuma Jr. - Deixa eu te falar: lá na Vinte e... lá na Paulista vende aquele jogo Wii?
(...)
Tuma Jr. - Dá pra saber quanto é que é? Eu preciso comprar pra Renata mas na Europa tava caro.
Li - Eu vou, vou dar uma passadinha lá pra ver, tá bom?
Tuma Jr. - Tá bom (...) Daí me fala, aí eu já levo o dinheiro pra você.
Li - Tá bom, Tá bom.
Tuma Jr. - Até já, tchau.
27 Jul 2009
20h16min09s
Por telefone, Tuma Jr. dá satisfação a Paulo Li sobre um dos processos de seu interesse. Trata-se de um pedido de legalização de permanência no Brasil, em trâmite no Ministério da Justiça. Li aproveita para cobrar de Tuma Jr. providências sobre o andamento de outro procedimento. O secretário afirma que transmitirá a demanda a um d re seus subordinados, o diretor do Departamento de Estrangeiros do MJ, Luciano Pestana.
Tuma Jr. - Deixa eu te falar: você tinha pedido um negócio pro Luciano de 'Uang Hualin Chen Ian'.
Paulo Li - Caramba. O quê que é isso?
Tuma Jr. - Ah, não sei. Era uma permanência. Já tá publicado já, tá?
Li - Ah, é. Daquele negócio lá (...) Tá bom, tá bom, jóia. Que mais?
Tuma Jr. - Publicou dia 16 de julho.
(...)
Li - Como é que chama o cara?
Tuma Jr. - É. Uang Haulin...
(...)
Tuma Jr. - Como é que é o nome do Tomas?
Li - Tomas?
Tuma Jr. - É. É Fang 'Tche', é isso?
Li - Fang Ze? Fang Ze é o Tomas. Fang Ze. É.
Tuma Jr. - Como é que fala? Como é que escreve? Fang?
(...)
Li - É, verificar quando que ele chegou aqui no Brasil. Publicou no (ininteligível) permanente dele. Quinze anos contando aquele data.
Tuma Jr. - Quinze anos de permanência. Tá. Eu vou ver aqui.
(...)
Li - Ah, tá bom, tá bom. Você vai ver negócio pra mim, né? Tá bom, então.
Tuma Jr. - Tô vendo tudo já.
Li - Pelo amor de Deus! Porque...
Tuma Jr. - Eu vou passar pro Luciano. Ele vai ver... Vai esclarecer isso aqui.
Li - Esclarecer... E o, e o... Não, não é só esclarecer, né?

Indígenas cercam Congresso do Equador

Milhares de indígenas equatorianos bloquearam nesta terça-feira os acessos ao Congresso, em Quito, para protestar contra um projeto do governo sobre os recursos hídricos, que segundo eles vai privatizar a água. Membros das comunidades aborígenes andinas, muitos armados com tacapes, cercaram a Assembléia Nacional, no centro moderno da capital, no momento em que os legisladores iniciavam o segundo e definitivo debate sobre a lei de Recursos Hídricos, Uso e Aproveitamento da Água. Os manifestantes se concentraram nos acessos ao Congresso para impedir a saída dos parlamentares. Após a suspensão dos debates no Parlamento, a polícia de choque agiu para permitir a saída dos deputados, deflagrando um confronto com os indígenas. Os policiais utilizaram bombas de gás lacrimogêneo e os índios reagiram a pauladas.

Dilma convida Michel Temer para ser candidado a vice-presidente

A pré-candidata petista Dilma Rousseff convidou, na noite desta terça-feira, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB), para ser candidato a vice-presidente da República em sua chapa. "Ouvi com muita alegria a pré-candidata Dilma dizer que se, eventualmente, o PMDB me indicasse para vice ela receberia com muito agrado", afirmou Temer após um encontro com a ex-ministra. Durante o encontro, Dilma e Temer também trataram sobre as divergências entre os dois partidos na montagem dos palanques estaduais. O PMDB decidiu nesta terça-feira adiar o grande encontro nacional que faria em Brasília, no dia 15, para anunciar solenemente o apoio a Dilma Rousseff (PT). Divergências entre os dois partidos na montagem dos palanques estaduais foram o principal motivo, como ficou evidente no encontro que reuniu Dilma e Temer. De acordo com os peemedebistas, há problemas em sete Estados, entre eles Minas Gerais, Ceará e Pará.

Senado aprova perdão de R$ 1,6 bilhão em dívidas de agricultores do Nordeste

Por pressão da bancada nordestina, o Senado aprovou nesta terça-feira proposta que perdoa R$ 1,6 bilhão em dívidas de pequenos produtores rurais do Nordeste. O texto também dá desconto para liquidação antecipada de débitos e permite a renegociação em alguns casos. A emenda foi incluída pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) na medida provisória 472, originalmente editada pelo presidente Lula para conceder incentivos fiscais a diversos setores da economia, principalmente à indústria petrolífera das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Como sofreu 50 alterações no Senado, todas de Jucá, a Medida Provisória retornará à Câmara, onde os deputados já haviam feito cerca de 90 mudanças ao texto original. Segundo o projeto, pequenos agricultores poderão renegociar débitos rurais feitos junto ao BNB (Banco do Nordeste), com recursos do FNDE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste), ou empréstimos adquiridos no âmbito do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). Pelo texto, das 116 mil operações que já haviam sido renegociadas com base na lei de 2006, 78,6 mil estão com saldo devedor no BNB e devem ser perdoadas, totalizando R$ 287,2 milhões. Serão anistiadas ainda 185 mil das 216 mil dívidas não renegociadas, o equivalente a R$ 1,33 bilhão. Produtores terão perdoadas dívidas decorrentes de operações de crédito rural renegociadas no valor de até R$ 10 mil. Quem tem débito entre R$ 10 mil e R$ 15 mil, poderá obter desconto de 65% a 85% sobre o saldo devedor da dívida em caso de quitação até 30 de novembro de 2011. No valores que excederem R$ 15 mil, o desconto será de 45% a 75%, dependendo da região do produtor rural.

Autoridades norte-americanas negam pedido de cassação de brevê dos pilotos do Legacy

O Departamento de Estado norte-americano e a Federal Aviation Administration (órgão que controla a aviação nos Estados Unidos) negaram, em resposta oficial, o pedido de cassação da habilitação dos pilotos Joseph Lepore e Jan Paladino, que pilotavam o jatinho Legacy que colidiu com o Boeing 737 da Gol em 2006, provocando um grande desastre aéreo. O pedido havia sido feito em 13 de abril por uma comitiva oficial que foi aos Estados Unidos solicitar a cassação. Além de parlamentarem brasileiros, integraram o grupo o perito Roberto Peterka, responsável por pareces técnicos que destacaram conduta imprópria e negligência nos pilotos, e Dante D'Aquino, advogado das famílias e assistente de acusação nos processos criminais contra os dois no Brasil. Na resposta, os órgãos afirmam que não encontraram indícios de responsabilidade dos pilotos para iniciar um processo administrativo para a cassação das habilitações. "A resposta negativa, pura e simples, como foi feita, é uma afronta aos brasileiros e às famílias das vítimas. Não enfrentaram as questões técnicas levantadas e apresentadas por nós. Questões essas que, no Brasil, inclusive, motivam um segundo processo criminal contra os pilotos. A resposta foi lacônica, sem fundamento", afirma Dante D'Aquino. Os pareces apresentados pela comitiva atestam o não acionamento do TCAS (equipamento anticolisão de segurança de vôo) pelos pilotos, além de terem voado sem autorização em zona de redução vertical de tráfego aéreo. De acordo com D'Aquino, o pedido às autoridades norte-americanas foi baseado em precedente da própria Federal Aviation Administration, que cassou a habilitação de um piloto por ter ficado com o equipamento de comunicação desligado por 90 minutos. Os pilotos norte-americanos respondem a dois processos criminais no Brasil. O primeiro tramita na Subseção da Justiça Federal de Sinop desde maio de 2007. Em dezembro de 2008, o juiz federal Murilo Mendes absolveu os dois de algumas das condutas imputadas contra eles: negligência na adoção de procedimentos de emergência e eventual falha de comunicação com o Cindacta (Centro Integrado de Defesa Aérea e de Controle de Tráfego Aéreo). O Ministério Público Federal e o assistente de acusação recorreram ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região contra a decisão de absolvição. Em janeiro, o TRF-1 derrubou a decisão da comarca de Sinop (MT) que havia absolvido os pilotos norte-americanos. Com esta decisão, o processo voltou a ter seguimento e deve ser retomado com a produção de provas. O segundo processo criminal contra os norte-americanos foi iniciado após a cocnlusão da perícia de Roberto Peterka. O juiz Mendes pode decidir pela produção de provas ou pela absolvição sumária dos pilotos.

Unasul ameaça boicotar cúpula da União Européia por causa de Honduras

Os líderes da Unasul (União de Nações Sul-Americanas) podem deixar de ir à reunião com a União Européia na Espanha se for mantido o convite ao presidente eleito de Honduras, Porfírio Lobo, disse nesta terça-feira o presidente do Equador, o fascistóide populista Rafael Correa. "Todos queremos ir à reunião, mas não queremos que minimizem o que aconteceu em Honduras. Se o novo governo de Honduras assistir à reunião da União Européia, nós não compareceremos", disse ele. Segundo o fascistóide, existe um "mal estar da maioria" dos integrantes da Unasul. "Honduras teve, claramente, uma ruptura institucional e agora convidam o presidente eleito. Qualquer grupo dá um golpe de Estado, convoca eleições e não acontece nada", disse. As declarações de Correa foram feitas ao lado da presidente da Argentina, Cristina Kirchner, após o final do encontro dos líderes da Unasul na cidade de Campana, próxima a Buenos Aires. Fontes do governo brasileiro que participaram da reunião disseram que era esperado que a União Européia consultasse os países da Unasul sobre o convite ao presidente eleito de Honduras, Porfirio Lobo, para o encontro em Madri no dia 17 de maio, o que não ocorreu. Na verdade, a União Européia mandou um recado muito eloquente para o governo Lula, dizendo que não concorda com a posição do governo bolivariano lulista que apoiou o golpista hondurenho Manuel Zelaya, deposto do cargo por ordem da Suprema Corte, porque pretendia dar um golpe de Estado.

Câmara aprova texto-base do projeto Ficha Limpa

A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, no início da madrugada desta quarta-feira, o texto-base do projeto Ficha Limpa. A proposta é de iniciativa popular e foi enviada à Casa com 1,6 milhão de assinaturas. De acordo com o projeto, somente poderão se candidatar a cargos eletivos no País as pessoas que tiverem ficha limpa, ou seja, que não apresentarem registros de processos na Justiça. Um acordo entre os líderes partidários determinou que os doze destaques apresentados ao projeto sejam votados nesta quarta-feira. Entre os destaques estão a inelegibilidade por oito anos de pessoas condenadas por doações ilegais a partidos ou campanhas. Não ficarão inelegíveis aqueles que forem condenados por crimes culposos (sem intenção) ou por crimes de menor potencial ofensivo.

José Serra começa campanha no Rio Grande do Sul

Depois de passar quase quatro horas em Santa Maria, o pré-candidato à Presidência pelo PSDB, José Serra, deixou a cidade gaúcha em direção a Santo Ângelo. No período em que esteve no centro do Rio Grande, José Serra se reuniu com empresários e a União das Associação Comunitárias em uma reunião-almoço, quando recebeu reivindicações da cidade. No restaurante Vera Cruz, José Serra falou por 53 minutos e em seguida concedeu uma entrevista coletiva. Logo depois, o pré-candidato seguiu para o calçadão central da cidade, entrando em lojas para cumprimentar vendedores, dar autógrafos, distribuir abraços, beijos e posar para fotos. José Serra teve dificuldade para fazer sua caminhada no centro de Santa Maria devido ao intenso assédio de moradores que o cercavam. Nesta quarta-feira, ao meio dia, José Serra falará na Federasul, e no final do dia manterá reunião com seus eleitores do PSDB e a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB). À tarde, ele passará pelas sedes dos principais jornais e televisões do Estado.

Câmara dos Deputados aprova reajuste de 7,7% aos aposentados

Depois de mais de quatro meses de negociação com direito a disputa entre integrantes da base e falta de acordo com a oposição, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira o aumento de 7,7% aos aposentados retroativos ao mês de janeiro. O valor é maior do que o previsto no parecer do relator da matéria, líder do governo Lula, o petista Cândido Vaccarezza (PT-SP), que até o último momento defendeu o reajuste de 7%. Atropelado pela base e pela oposição, Vaccarezza teve o parecer recusado pela maioria em plenário. Além do relatório, o plenário também derrubou duas emendas que estabeleciam diferentes valores de reajuste. Duas emendas do DEM previam um aumento de 8,7%. Por fim, prevaleceu a emenda do deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) com o valor de 7,7%. Inicialmente a proposta estabelecia um aumento de 6,14%, retroativo a janeiro de 2010. Uma emenda também aprovada acabou o fator previdenciário, que achata aposentadorias.

Justiça condena sindicato petista de professores a pagar indenização a netos de Yeda Crusius

A Justiça do Rio Grande do Sul condenou o sindicato petista Cpers (Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul) a indenizar dois netos da governadora Yeda Crusius (PSDB) por causa de uma arruaça que promoveram em frente à casa dela em julho de 2009. Na ocasião, 200 arruaceiros petistas comandados pelo Cpers se juntaram em frente à casa da governadora e bloquearam o portão da casa, impedindo que o carro da família saísse levando os dois meninos para a escola. Seis arruaceiros chegaram a ser presos. A governadora reagiu chamando esses arruaceiros de "torturadores de crianças". O valor das indenizações foi fixado em R$ 10.200,00 para cada um dos netos. Na sentença, o juiz Eduardo Lima da Costa afirma que os arruaceiros cometeram abusos. De acordo com o advogado Fábio Medina Osório, que atua na defesa da família da governadora, o valor fixado para a indenização foi baixo. "Queremos que o valor seja exemplar, para inibir esse tipo de prática do futuro", diz Fábio Medina Osório.

Ministério Público gaúcho adia denúncia de novas pessoas no processo do "Caso Eliseu"

Alegando não terem recebido ainda o processo sobre o suposto esquema de corrupção dentro da Secretaria Municipal de Porto Alegre que tramitava no fórum do Sarandi, bairro da zona norte da Capital, os promotores da 1ª Vara do Júri de Porto Alegre decidiram adiar a inclusão de novos nomes na denúncia sobre a morte do secretário da Saúde da prefeitura da capital gaúcho, médico Eliseu Santos, ocorrida no dia 26 de fevereiro. "Precisamos analisar os detalhes do processo vindo da outra vara, que chegou sexta-feira à 1ª Vara do Júri, mas ainda não foi repassado pelo juiz substituto para nós, o que deve acontecer em breve", explicou o promotor Eugênio Amorim. Conforme ele, em virtude disso, ficou para a semana que vem o aditamento da denúncia que incluirá pelo menos dois novos nomes no Caso Eliseu pelo crime de corrupção: "Não descartamos a denúncia de mais pessoas também no crime de homicídio". Uma facção do Ministério Público estadual está querendo mostrar que trabalha, para mudar a imagem de instituição política e ligada aos políticos que se colou a promotores e procuradores, desde o governo petista de Olívio Dutra. Esses promotores e procuradores não quiseram, por exemplo, investigar as fraudes cometidas no Detran, que resultaram na Operação Rodin da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e do Ministério Público Especial Junto ao Tribunal de Contas. Esses promotores e procuradores ligados a políticos também não quiseram investigar o deputado estadual Alceu Moreira (PMDB), ex-presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, na denúncia encaminhada pela CPI dos Combustíveis. E tem muita coisa mais que promotores e procuradores deixam de investigar. Por exemplo: deixam de investigar os monumentais crimes ambientais que estão sendo realizados na área de lixo industrial no Estado. Promotor é amigo de chefe de quadrilha que contrata pistoleiro para matar adversário político. E fica tudo por isso mesmo. Agora, o promotor Engênio Amorim parece que passa o dia vigiando as emissoras de rádio do Rio Grande do Sul para dar respostas imediatas a policiais civis que investigaram ou ainda investigam fatos ligados à morte do médico Eliseu Santos. E atribui a esses deputados uma ligação com o mundo político, sugerindo explícitamente que isso condicionaria as investigações que eles realizam. Os gaúchos estão mal servidos....

Acusado de colocação de bomba em Times Square foi treinado no Paquistão

O homem detido nos Estados Unidos acusado de ser o responsável pela tentativa frustrada de detonar um carro-bomba em Times Square, no centro de Nova York, disse às autoridades norte-americanas ter treinado em um campo de terroristas no Paquistão. Faizal Shahzad, paquistanês de 30 anos da região da Caxemira, que morava em uma cidade de Connecticut, foi preso quando tentava viajar em um vôo para Dubai saindo do aeroporto internacional J. F. Kennedy, em Nova York. As autoridades o acusam de cinco crimes, incluindo terrorismo e posse de armas de destruição em massa, mas dizem que ele colabora com as investigações e já admitiu estar envolvido no episódio.

Vaccari diz que só faz acareação com doleiro se for obrigado

O tesoureiro do PT e ex-presidente da Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo), João Vaccari Neto, rechaçou nesta terça-feira, no Senado Federal, que tenha se reunido mais de uma vez com o doleiro Lúcio Bolonha Funaro para tratar de operações financeiras. Confrontado pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que disse ter informações seguras de que Vaccari e o doleiro “se encontraram uma vez na sede do Sindicato dos Bancários de São Paulo e outras três vezes no sede da Bancoop”, o tesoureiro manteve a versão de uma única reunião, mas afirmou que só aceitaria fazer uma acareação com Funaro se fosse convocado pela CPI das ONGs do Senado, ou seja, se for obrigado a comparecer.

Jobim critica PT, que foi contra Lei de Responsabilidade Fiscal em 2000

Em evento para celebrar os 10 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, não poupou críticas ao comportamento do PT durante o processo de aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal, em 2000. Segundo ele, o PT foi contra o conteúdo do texto enviado ao Congresso, bem como um de seus integrantes, o ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci. “O PT foi contra o texto, Palocci também foi. Está vendo como é bom ter memória?”, indagou Jobim. De acordo com o ministro, é importante rever os erros do passado no presente para que não se cometam os mesmos erros no futuro. Jobim lembrou que a Lei de Responsabilidade Fiscal foi aprovada em 4 de maio de 2000, mas que em junho do mesmo ano o PT e outros dois partidos entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal: “Entendiam que teria havido alteração no Senado e que o projeto deveria ter voltado à Câmara”. O ministro salientou que a Lei de Responsabilidade Fiscal já tem 10 anos, mas o mérito da Adin no Supremo ainda não foi julgado.

Mulher de Lula usa avião oficial para ir a ato de campanha da candidata petista Dilma Rousseff

A primeira-dama, a italiana Marisa Letícia, usou um jato Embraer 190, um dos aviões reservas da Presidência da República, para participar de um encontro promovido pela Associação das Mulheres Rurais de Uberaba (Amur), em uma das barracas da 76ª ExpoZebu, ao lado da candidata petista Dilma Rousseff. O encontro, no qual Dilma fez discurso de candidata, se transformou num ato de apoio à pré-candidata petista. Auxiliares do presidente Lula se confundiram no momento de justificar a viagem da primeira-dama, acompanhada apenas de alguns seguranças, em um jato de grande custo de deslocamento. Primeiro surgiu a explicação de que a italiana Marisa Letícia viajou de São Paulo a Uberaba apenas para receber uma homenagem da Amur. Em seguida, assessores do Palácio do Planalto divulgaram que a primeira-dama estava em Uberaba como representante do presidente Lula. A italiana Marisa Letícia iria entregar uma carta do presidente aos dirigentes da Amur. Mas, logo depois da explicação, o vice-presidente José Alencar fez um discurso no palco central da exposição para dizer que ele estava ali como representante do presidente. Não há dúvida de que o Tribunal Superior Eleitoral precisa ser acionado eito? Ora, TSE na primeira-dama, não é? É mais uma lambança que está a pedir a intervenção do Ministério Público Federal. A propósito: onde anda o para penalizar esta ilegalidade e exorbitância no gasto de recursos públicos.

O Daer conseguirá investir os R$ 1 bilhão programados para este ano.

Quando recebeu do governo do Rio Grande do Sul mais R$ 700 milhões ao seu orçamento de R$ 300 milhões para este ano, o Daer (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem) imaginou que dificilmente investiria tudo até dezembro. Mas, no primeiro trimestre, o Daer conseguiu investir R$ 70 milhões por mês. A idéia é fechar 2010 com o maior volume jamais aplicados em um só ano em estradas estaduais. Somente o programa de asfaltamento de acessos municipais contabiliza 54 obras em andamento neste momento, sendo que 27 delas serão entregues até dezembro. O programa de asfaltamento de acessos municipais foi iniciado no governo Britto, que assinou todos os contratos. O governo do petista Olívio Dutra (o Exterminador do Futuro, responsável por ter escorraçado a Ford do Estado) paralisou tudo. O passivo ficou em 118 acessos. A governadora Yeda Crusius (PSDB) já entregou oito e está construindo outros 54 acessos. O Daer também está realizando um ambicioso programa de recuperação de estradas estaduais sucateadas. Foram 800 quilômetros em 2009 e agora mais 2.300 quilômetros em 2010, sobre um total de 9 mil quilômetros.

Engevix e W. Torres negociam investimento conjunto no ERG 2

Engevix e W. Torre negociam uma aliança estratégica para a construção do segundo dique seco do Rio Grande do Sul, o ERG (Estaleiro Rio Grande) 2. A Engevix quer agilizar a construção e entrega dos oito petroleiros encomendados pela Petrobrás.

Banco do Brasil deve anunciar reestruturação na área de seguros na quarta-feira

O Banco do Brasil deve anunciar nesta quarta-feira uma reestruturação na área de seguridade. O anúncio deve incluir o acordo final com a Sulamérica nas áreas de saúde e veículos. Nesta semana, o Banco do Brasil aumentou sua participação na Brasilprev em uma troca de ações com seu sócio na empresa, o grupo norte-americano Principal Financial. Pelo acordo, o banco estatal passou a deter 75% das ações da companhia de previdência privada. Antes, tinha 50%. Em troca, o Banco do Brasil irá comercializar exclusivamente produtos de previdência da BrasilPrev em suas agências até 2032.

Campanha de José Serra escolhe novo chefe de comunicação

O jornalista Marcio Aith vai coordenar a área de imprensa da campanha do candidato José Serra (PSDB) à Presidência da República. Marcio Aith foi editor-executivo da revista Veja. No jornal Folha de S. Paulo foi correspondente em Washington e em Tóquio, editor do caderno Dinheiro e exercia, desde 2009, a função de repórter especial.

Maluf "aconselha" Serra a escolher Dornelles como vice

Presidente do PP de São Paulo, o deputado federal Paulo Maluf disse nesta terça-feira que, se pudesse, "aconselharia" o ex-governador José Serra (PSDB) a escolher o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) como candidato a vice em sua chapa à Presidência da República. Para ele, o convite ajudaria os diretórios estaduais pepistas que trabalham pela aliança PSDB-PP na eleição presidencial a romper resistências regionais. Onze Estados estão com Serra, 10 com a neopetista Dilma Rousseff (PT) e seis, indefinidos.

Nelson Jobim diz que enviará relatório de caças a Lula na próxima semana

Depois de sucessivos adiamentos, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou nesta terça-feira que pretende encaminhar na próxima semana ao presidente Lula o relatório técnico sobre a aquisição de caças para renovação da frota da FAB. No ano passado, o Brasil abriu licitação para a compra de 36 aviões de combate em um acordo que pode superar os US$ 4 bilhões. A negociação pode, eventualmente, subir para 100 caças. Estão na disputa o caça Rafale, da Dassault, o sueco Gripen NG, da Saab, e o F-18 fabricado pela norte-americana Boeing. "Estou terminando este relatório. É algo complicado. Espero terminar na semana que vem a fase de exposição de motivos para encaminhar ao presidente", disse Jobim.

Ministro Paulo Bernardo diz que governo vai rever poder do Congresso de vetar repasses a obras sob suspeita

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou nesta terça-feira que o governo irá rever o dispositivo no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011 que retira o poder do Congresso de vetar o repasse de recursos para obras consideradas irregulares. Mas admitiu que trabalhará pelo estabelecimento de critérios mais claros na lei para a interrupção dos repasses. "Queremos evitar que uma obra fique parada por seis meses e depois seja retomada sem que tenham sido encontradas irregularidades", afirmou. A intenção, segundo o ministro, não é anular os poderes do Legislativo e do Tribunal de Contas da União, mas tentar chegar a uma "sintonia fina" na confecção do texto: "Temos que ver se a irregularidade pode ser sanada e que tipo de punição tem de ser dada ao gestor. O que não concordo é que, quando parece que tem uma irregularidade, pára tudo por dois, três, seis meses verificando e se chega à conclusão de que não precisava ter parado. O problema é que aí já parou". Como está agora, a lei prevê que caberá ao Poder Executivo determinar a paralisação de uma obra com indício grave de irregularidade depois de "esgotadas as medidas administrativas cabíveis", considerando aspectos como impactos sociais, econômicos e ambientais decorrentes do atraso na execução. Para a oposição, o novo entendimento esvazia as funções do Legislativo, do qual o Tribunal de Contas da União é órgão auxiliar.

FMI alerta para riscos de dinheiro fácil em países como o Brasil

Países latino-americanos com acesso a financiamento externo abundante e barato, como o Brasil, devem mudar a política fiscal para evitar um crescimento excessivo da demanda, diz um relatório divulgado nesta terça-feira pelo FMI. Segundo o relatório Regional Economic Outlook - Western Hemisphere, os países da América Latina têm se recuperado da crise econômica mundial mais rápido do que o esperado, mas em ritmos diferentes. Na região, os países que têm fortes vínculos com os mercados financeiros globais, como é o caso do Brasil, têm maior probabilidade de apresentar uma recuperação mais vigorosa, diz o documento. Países exportadores de commodities e com acesso total aos mercados financeiros globais enfrentam o desafio de evitar que as condições favoráveis acabem provocando um crescimento muito rápido e favorecendo o surgimento de bolhas, diz o FMI. Para evitar o risco de superaquecimento nesses países, o FMI recomenda que, à medida que a economia se recupera e aumenta o risco de inflação, as políticas macroeconômicas de estímulo sejam retiradas, a começar pela política fiscal, "especialmente onde a demanda privada está ganhando mais força".

PT convida Tuma para chapa de Mercadante, mas PTB apoiará Alckmin

O PT paulista iniciou nesta semana sondagens ao senador Romeu Tuma (PTB) oferecendo um lugar na chapa do senador Aloizio Mercadante, pré-candidato do PT ao governo de São Paulo, que terá como primeiro candidato ao Senado, a ex-prefeita Marta Suplicy. No entanto, o PTB paulista, controlado pelo deputado Campos Machado, reafirmou oficialmente nesta terça-feira que manterá seu apoio ao ex-governador Geraldo Alckmin, pré-candidato do PSDB. As sondagens do PT se intensificaram depois que o PSDB decidiu que a chapa ao Senado será formada pelo ex-governador Orestes Quércia (PMDB) e o ex-secretário da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira.

Para ganhar palanque em Pernambuco, Serra tenta convencer Jarbas Vasconcelos a disputar o governo

O presidenciável José Serra (PSDB) fez mais um apelo na última sexta-feira para que o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) saia candidato ao governo de Pernambuco e garanta, assim, palanque forte para sua candidatura no Estado onde a pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, tem vantagem nas pesquisas. Jarbas, no entanto, ainda não tomou sua decisão. "Eu não tenho vontade de entrar na disputa, mas em política, muitas vezes, não depende da gente", afirmou.

PSC anuncia apoio a Serra e amplia tempo do tucano em rádio e TV

O PSC anunciou nesta terça-feira que vai apoiar formalmente a candidatura de José Serra (PSDB) à sucessão presidencial. É o terceiro partido a entrar na chapa do tucano, que já conta com o apoio do PSDB, DEM e PPS, o que garantirá a Serra mais 18 segundos de tempo de rádio e televisão na propaganda eleitoral. O presidente nacional do PSC, pastor Everaldo, telefonou nesta terça-feira para o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra, para dar a notícia. O PSC teria um encontro também nesta terça-feira com a candidata petiusta Dilma Rousseff, mas depois de uma reunião do partido, eles decidiram não ir para a conversa e consolidar o apoio a Serra. Além do PSC, o PSDB também está na expectativa de o PTB formalizar o seu apoio nas próximas horas. "O Roberto Jefferson já disse que apóia o Serra e ele tem a maioria do partido", disse Sérgio Guerra.

Conselho do FGTS libera R$ 1 bilhão para construção de moradia popular

O Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) aprovou nesta terça-feira a destinação de mais R$ 1 bilhão para o programa Pro-Moradia, voltado para o financiamento de prefeituras e governos estaduais na construção de habitação popular. Com a decisão, dobrou o volume de recursos para o setor público investir em imóveis destinados a famílias de baixa renda. O conselho decidiu ainda que as cidades e os Estados afetados pelas chuvas terão prioridade para tomar os recursos.

Temporão afirma que será difícil reduzir mortalidade materna em 75% até 2015

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou nesta terça-feira que o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio que prevê a redução da mortalidade infantil em 75% será atingido com tranquilidade até 2015, mas alcançar o que estabelece a queda da mortalidade materna em 75% até o mesmo ano não será tão fácil. O Brasil registra, até o momento, uma redução de 46% no total de mortes maternas desde 1990. Entretanto, dados do Ministério da Saúde revelam que os números não têm sofrido grandes alterações nos últimos anos. Em 1996, por exemplo, foram registradas 1.520 mortes, contra 1.540 em 2008. Segundo Temporão, entre os principais problemas estão as discrepâncias regionais, já que o Sul e Sudeste apresentam taxas de mortalidade materna muito mais baixas do que o Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Primeiro encontro de Serra, Dilma e Marina como pré-candidatos será nesta quinta-feira

José Serra (PSDB), Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV), os três principais pré-candidatos à Presidência, devem participar de um evento conjunto pela primeira vez nesta quinta-feira. Trata-se do 27º Congresso Mineiro de Municípios, em Belo Horizonte. Tanto a campanha tucana quanto a petista confirmaram a presença de seus candidatos. A assessoria da senadora pelo Acre diz que ela comparecerá se os demais também o fizerem. Haverá um debate sobre "Gestão e Tecnologia" para cidades, mediado pelo jornalista Fernando Mitre.

Kassab diz que dívida de São Paulo com o governo federal é "impagável"

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), disse nesta terça-feira que a dívida do município com o governo federal é "impagável" e que, se a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) não for aperfeiçoada, a União vai sofrer um calote quando a dívida for executada, em 2030. "Se não houver essa negociação sobre a taxa de juros que incide sobre a dívida, daqui a alguns anos o prefeito de São Paulo vai dar um calote no governo federal porque a dívida é impagável", disse Kassab durante evento em comemoração aos dez anos da Lei de Responsabilidade Fiscal, em Brasília. O prefeito disse que já fez reuniões com o presidente Lula e ministros para requisitar a alteração do indexador que corrige a dívida, que passaria de IGPDI para TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo). De acordo com Kassab, a mudança reduziria o montante da dívida do município dos atuais R$ 39,5 bilhões para R$ 9,5 bilhões. Ele ainda defende o uso do dinheiro das amortizações para investimento em obras na cidade, com contra partida da prefeitura.

Banco Central afirma haver sintomas de inflação de demanda no primeiro trimestre

O diretor de Política Monetária do Banco Central, Aldo Mendes, afirmou nesta terça-feira que há sintomas de inflação de demanda no primeiro trimestre deste ano. Ele citou que a inflação de bens comercializáveis e não comercializáveis está subindo. Em apresentação num seminário sobre juros e câmbio, o diretor disse ainda que, numa análise histórica do relatório Focus, "vemos que as avaliações mais subavaliam a inflação por vir do que superavaliam, principalmente em momentos de retomada da inflação". "Eles erram mais para menos do que para mais", disse.

Ex-ditador argentino Jorge Videla recebe nova condenação da Justiça

O ex-ditador argentino Jorge Rafael Videla recebeu uma nova condenação, desta vez por 40 homicidios, sequestros e torturas cometidos durante a última ditadura militar (1976-1983). A nova sentença foi ditada pelo juiz federal Daniel Rafecas no processo que investiga crimes de lesa-humanidade cometidos pelo Primeiro Corpo do Exército, comandado pelo general já morto Guillermo Suárez Mason. Segundo as fontes, grande parte dos crimes pelos quais o ex-ditador está sendo processado correspondem a vítimas cujos corpos foram identificados recentemente pela Equipe Argentina de Antropologia Forense depois de terem sido enterrados com as iniciais "N.N" em diversos cemitérios de Buenos Aires. Entre eles está o alemão Rolf Stawowiok, sequestrado em 1978 e pelo qual a Justiça da Alemanha solicitou a extradição do ex-ditador. Os restos mortais de Stawowiok foram recuperados e identificados pelos legistas que recolheram "provas de que ele foi executado por seus raptores". Videla está preso no quartel do Exército por conta de diversos crimes contra os direitos humanos. Em dezembro, o juiz Rafecas pediu julgamento oral de Videla por outros 600 crimes aos quais agora acrescentam-se fatos novos.

EPE prevê que País terá investimentos de R$ 951 bilhões em energia até 2019

A EPE (Empresa de Pesquisa Energética) divulgou nesta terça-feira o novo Plano Decenal de Energia 2010-2010, que prevê investimentos totais de R$ 951 bilhões no período. Desse total, 71% serão destinados ao setor de petróleo e gás (R$ 672 bilhões) e 22,5% (R$ 214 bilhões) para a geração e transmissão de energia elétrica. O plano estima ainda investimentos de R$ 66 bilhões, ou 6,9% do total, para produção e transporte de etanol e biodiesel. A estimativa da EPE é que, por conta especialmente do pré-sal, a produção de petróleo cresça de 2 milhões de barris/dia neste ano para 5,1 milhões de barris/dia em 2019. Isso resultará num excedente de 2,2 milhões de barris, que poderão ser exportados em 2019. Já no caso da energia elétrica, a EPE aponta a necessidade da construção de 39 novas usinas hidrelétricas que ainda não foram licitadas. Elas terão capacidade de gerar 22,7 mil megawatts e começarão a entrar em operação a partir de 2014. Para o período de 2010 a 2014, a EPE já contratou energia de hidrelétricas, termelétricas e outras fontes, que somam 40,8 mil MW.

Dez anos depois, projeto do Senado flexibiliza Lei de Responsabilidade Fiscal

Exatamente dez anos depois da sanção da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o Senado aprovou nesta terça-feira projeto de um tucano que flexibiliza sua aplicação, permitindo que os Estados e o Distrito Federal possam obter empréstimos da União ou de organismos internacionais mesmo que estejam no limite do endividamento permitido pela lei. Segundo o texto aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos, a flexibilização só será possível para projetos de modernização das administrações tributária, financeira, patrimonial e previdenciária e para a gestão de programas sociais. A Lei de Responsabilidade Fiscal institui um regime disciplinar para os gastos públicos, com mecanismos de controle do endividamento e da despesa, além de normas coercitivas e de correção de desvios do administrador público. A lei determina que o máximo que o Executivo pode gastar com pessoal é 49% do que o Estado arrecada. Quem não cumprir a lei fica proibido de receber transferências voluntárias da União e de obter empréstimos.

Governo muda regras para consignado de aposentados da União

Os aposentados e pensionistas da União que quiserem fazer empréstimos consignados, para desconto na folha de pagamento, vão ter que cadastrar uma senha no Siapenet (Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos), a partir de 1º de junho, segundo anunciou nesta terça-feira a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. De acordo com a secretária adjunta do órgão, Maria do Socorro Mendes, a mudança garantirá o comprometimento máximo de 30% dos recebimentos mensais dos segurados, uma vez que os bancos vão ter que acessar o sistema para liberar os empréstimos. A senha só será concedida pelo Siapenet se os descontos feitos no contracheque indicarem que o segurado está em condições de assumir a dívida e, segundo ela, isso reduzirá a inadimplência permitindo, em contrapartida, a redução futura dos juros que são cobrados pelo dinheiro emprestado.

Lula agradece a Deus por mandato e pede prece pelo voto em carta à petista CNBB

O presidente Lula enviou carta para a Igreja Católica no País agradecendo a Deus pelas realizações do seu mandato e pedindo orações dos bispos para que os eleitores tenham "luz e sabedoria" na escolha de seu sucessor. O texto foi lido na segunda-feira pelo arcebispo de Manaus (AM), d. Luiz Soares Vieira, durante a abertura da Assembléia Geral da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) em Brasília. "Peço suas orações e de todos os Senhores Bispos para que sigamos nesta missão até o último dia deste mandato e que o Povo brasileiro tenha a luz e a sabedoria para fazer sua escolha quanto à nossa sucessão", diz Lula no documento endereçado aos bispos.

DEM entra com a quarta representação contra Lula e Dilma em dois dias

O DEM ingressou nesta terça-feira com mais duas representações no Tribunal Superior Eleitoral contra o presidente Lula e a pré-candidata neopetista Dilma Rousseff. Nas ações, o partido contesta a participação dos dois nos eventos organizados pela Força Sindical, em São Paulo, e pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, em comemoração ao dia 1º de Maio. Agora, são quatro ações do DEM contra Lula e Dilma em dois dias. Segundo o partido, Lula fez propaganda antecipada para Dilma. "Nós não somos contra a pré-campanha, nós somos contra o fato da lei não ser cumprida. A legislação não permite política partidária dos sindicatos", afirmou o deputado federal Rodrigo Maia (RJ), presidente do DEM. No palanque montado pela Força, Lula fez uma menção indireta à pré-candidata: "Vocês sabem quem eu quero", disse ele. "Tivemos que entrar contra a Força para não parecer que era uma coisa contra a CUT", disse Rodrigo Maia.

Ministro Gilmar Mendes diz que Justiça Eleitoral é "compreensiva" com governos estaduais e federal

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, disse nesta terça-feira que a Justiça Eleitoral é muito "compreensiva" com representantes dos governos federal e estaduais que desrespeitam a legislação. "Eu tenho a impressão de que nós somos muito rigorosos em relação aos prefeitos e aos vereadores e já somos muito mais compreensivos em relação ao governador e às autoridades federais. É preciso que a Justiça Eleitoral tenha um único critério", disse ele.

Estudo da FGV estima custo do barril no pré-sal em US$ 22,00

Estudo encomendado pelo Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis e divulgado pela Fundação Getúlio Vargas nesta terça-feira projeta o custo para extração e produção na região do pré-sal em US$ 22,00 o barril. Levando em conta o preço do barril a US$ 75,00 o estudo teve como base informações coletadas com o governo, Petrobras e instituições financeiras, informou o economista responsável pelo trabalho, Marcio Lago Couto, superintendente de Projetos da FGV. A chamada camada pré-sal é uma faixa que se estende ao longo de 800 quilômetros entre os Estados do Espírito Santo e Santa Catarina, abaixo do leito do mar, e engloba três bacias sedimentares (Espírito Santo, Campos e Santos). Na avaliação feita pela FGV, as reservas do pré-sal seriam de 40 bilhões de barris de óleo equivalentes, com produção estimada para o período de 40 anos. Multiplicada pelo valor de extração e produção (US$ 22,00 o barril), os investimentos necessários seriam de US$ 880 bilhões. Segundo Couto, o objetivo do estudo foi mostrar que, pelo tamanho dos investimentos, o País perderia se a Petrobras fosse aprovada como operadora única da região do pré-sal na votação do novo marco regulatório do setor em tramitação no Congresso.

Governo vai recadastrar 701 mil aposentados do serviço público federal

Os servidores públicos federais aposentados e pensionistas serão obrigados a atualizar seus dados cadastrais a partir de 10 de agosto. O recadastramento atingirá 701 mil pessoas, que serão divididas em três grupos (por ordem alfabética ou por data de nascimento, em um critério ainda a ser definido). O aposentado ou pensionista que não atualizar seus dados será notificado, terá o nome publicado em jornais de grande circulação ou será procurado por funcionários do INSS. Não sendo localizado, o aposentado terá o benefício suspenso e só poderá recebê-lo se comparecer ao recadastramento. A atualização será realizada pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal.

FGV informa que inflação acelera em quatro capitais

Quatro das sete capitais pesquisadas pela FGV (Fundação Getulio Vargas) apresentaram aceleração em suas taxas de inflação no fechamento de abril ante aquelas verificadas na terceira prévia do mês: Brasília (de 0,48% para 0,75%), Rio de Janeiro (de 0,96% para 1,11%), Salvador (de 0,88% para 0,92%) e São Paulo (de 0,50% para 0,52%). Já as outras capitais apresentaram diminuição. Recife, apesar de ter o maior índice, baixou de 1,75% para 1,38%. Belo Horizonte registrou redução de 0,57% para 0,49% e Porto Alegre, de 0,82% para 0,51%. A inflação medida pelo IPC-S (Índice de Preços ao Consumidor Semanal) fechou o mês de abril com variação de 0,76%, a mesma registrada até o dia 22. Com esse resultado, a taxa acumulada no ano passou para 3,64%, e em 12 meses, para 5,48%.

Irã diz que iniciou construção de sistema antimísseis

Em meio à conferência do Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP), em Nova York, e declarações agressivas do ditador fascista islâmico do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, a ditadura iraniana indicou ter dado início a uma linha de produção para a construção de um sistema antimísseis. "Está pensado e programado para fazer frente a todo tipo de ataque aéreo, incluindo helicópteros, mísseis de cruzeiro além de aviões-espiões", informou o ministro de Defesa iraniano, Ahmad Vahidi. Faz parte do equipamento também um sistema em três dimensões capaz de reconhecer aviões amigos e controlar o disparo de acordo com a distância e altura, acrescentou o ministro. O Irã está submetido desde os anos 80 a um embargo internacional, que não evitou o país manter ativo desde 1992 um programa de desenvolvimento armamentista que permitiu modernizar suas Forças Armadas. Mais cedo, o comandante da Marinha do Irã, almirante Habibollah Sayari, confirmou que um avião iraniano sobrevoou e filmou um porta-aviões norte-americano há duas semanas no golfo Pérsico. "Um avião F-27 da Marinha sobrevoou o porta-aviões e o filmou. Apesar dos protestos do comandante do porta-aviões, respondemos que nossos aviões estavam em seu direito", declarou o almirante Sayari.

PMDB mineiro está incomodado com atraso do PT em anunciar apoio a Hélio Costa

O PMDB mineiro dá sinais de que não está disposto a aguentar por mais tempo a procrastinação do PT em confirmar a chapa encabeçada pelo ex-ministro Hélio Costa ao governo do Estado. O incômodo é provocado pelo comportamento dos petistas que, em público, ainda mantêm o discurso da candidatura própria ao governo. Para pressionar o PT a anunciar de vez o apoio a Helio Costa, a cúpula peemedebista pensa em adiar o encontro do partido, marcado para o próximo dia 15.

TRE gaúcho tem novo presidente

Foi eleito nesta terça-feira para a presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul o desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, atual vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral. Ele assume o cargo no próximo dia 28, sucedendo Sylvio Baptista Neto à frente da instituição. O desembargador Marco Aurélio dos Santos Caminha foi escolhido como o futuro vice-presidente e titular da Corregedoria.

Ministro Guido Mantega diz que medidas de apoio à exportação devem ter impacto imediato

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta terça-feira que as medidas de apoio ao setor exportador terão impacto imediato, porque irão baratear o custo para o exportador e dar mais competitividade. As ações serão anunciadas nesta quarta-feira. No entanto, ele lembrou que há neste momento um cenário difícil no comércio mundial, porque a maioria das economias não saiu da crise e está importando menos. O ministro disse que, por conta disso, não há como "enfiar" mercadoria brasileira em outros mercados, porque há limites. "Todo o mundo quer exportar. Então a concorrência fica mais difícil neste momento. Porém, isso não significa que você deve abandonar a luta", afirmou. Mantega disse que é preciso dar condições cada vez melhores para o exportador, não só agora como no futuro. Ele ressaltou que as exportações cresceram 19% no primeiro trimestre de 2010 e avaliou que o câmbio está mais estabilizado: "Tem uma volatilidade menor do câmbio brasileiro desde que adotamos aplicação do IOF para diminuir os excessos de entrada de capital estrangeiro".

Geddel Vieira Lima garante na tv o mesmo tempo do governador petista Jaques Wagner

O anúncio de que mais um partido, o PTC, se junta à coligação encabeçada pelo PMDB, que fica, agora, com 11 legendas de apoio na Bahia, ganha espaço no noticiário junto com a informação de que o pré-candidato peemedebista Geddel Vieira Lima praticamente igualou o tempo do pré-candidato à reeleição, governador petista Jaques Wagner, equilibrando a disputa no horário eleitoral gratuito. A coligação peemedebista passaria a ter 5 minutos e 50 segundos, contra 5 minutos e 55 segundos da coligação petista.

Petista mensaleiro José Genoino diz que "mídia é parcial"

Um dos palestrantes da 5ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Imprensa, o deputado federal petista e mensaleiro honorável, José Genoino (PT-SP), criticou nesta terça-feira a cobertura que os jornalistas fazem do Congresso Nacional e da política no Brasil. Segundo ele, réu na ação penal nº 470 do Supremo Tribunal Federal, o processo do Mensalão do PT, não há imparcialidade ou neutralidade na imprensa. Nesse sentido, explicou, jornais, revistas e sites noticiosos atuam como agentes políticos em prol de seus interesses. "A mídia funciona hoje no mundo como uma espécie de 'Príncipe' (de Maquiavel) eletrônico. Ela é portadora de valores, interesses e de uma engenharia. Por isso que não tem esse negócio de imparcial e neutro. Ela é um agente político. Ela tem interesses e espaço", afirmou o velho comunista do PCdoB, que participou da guerrilha do Araguaia e saiu vivo dela, incrivelmente, já que a quase totalidade dos terroristas do PCdoB foram eliminados pelo exército. Ora, o que se poderia esperar de um velho comunista convertido ao petismo?

Governo pagou mais de R$ 1 milhão à E-Cuiabá

A empresa E-Cuiabá Soluções para Internet Ltda, que, segundo o Tribunal de Contas do Mato Grosso, foi vencedora de licitações realizadas pela Secretaria de Administração com fortes indícios de fraude, pertence ao pai e ao irmão do assessor especial do secretário Geraldo de Vitto, Eder Renato Pinto. O pai e o irmão de Eder são, respectivamente, Pedro Boaventura Pinto e Kleber Denis Pinto. O Tribunal de Contas determinou o imediato afastamento de Eder Renato Pinto. E determinou ainda que o governo do Estado suspenda todo e qualquer pagamento à E-Cuiabá, já que há evidência de tráfico de influência e fornecimento de informações privilegiadas à empresa. Contudo, segundo levantamento no Diário Oficial entre os anos de 2007 e 2008, o governo Blairo Maggi pagou mais de um milhão de reais à empresa que, só agora, descobriu-se estar registrada em nome do pai do assessor especial da secretaria responsável pela realização das licitações. São pelo menos oito contratos, dos quais seis ainda estão em vigor.

Dilma formaliza convite a Michel Temer para fazer parte de sua chapa

A possibilidade de esvaziamento da candidatura da petista Dilma Rousseff, com ameaças veladas feitas por pequenos e médios partidos aliados, está levando o presidente Lula a ter uma ação mais efetiva nos bastidores. Ele até voltou a se arriscar na cena pública com atitudes mais ousadas para explicitar seu apoio, após período de cautela por causa das duas multas da Justiça Eleitoral. O presidente tem conversado com Dilma para avaliar a campanha. Por orientação de Lula, a candidata teve encontro na noite desta terça-feira com o presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Michel Temer (PMDB-SP), para sacramentar a chapa PT-PMDB. Ela vai oficializar o convite para Temer ser o vice em sua chapa. Nesta quarta-feira ela vai almoçar com o presidente do PP, senador Francisco Dornelles (RJ), assediado pelo PSDB para ser o vice do tucano José Serra. Na segunda-feira, em reunião do conselho político da campanha com o marqueteiro João Santana, representantes dos partidos aliados pediram mudanças. Eles também querem influir na campanha. Há preocupação com o desempenho político de Dilma. "Está muito ruim, né? O povo não está gostando de jeito nenhum. É lógico que a Dilma não tem que vender simpatia. Mas simpatia é quesito muito importante", disse o ex-líder do PP, deputado federal Mário Negromonte (BA).

Ministro da Economia da ditadura argentina é preso

José Alfredo Martínez de Hoy, "czar econômico" da ditadura que governou a Argentina entre 1976 e 1983, foi preso nesta terça-feira em Buenos Aires após ordem de um juiz como parte de uma investigação de sequestro. A decisão do juiz Norberto Oyarbide foi anunciada após a Suprema Corte do país ter anulado um indulto concedido a Martínez em 1990, reabrindo os processos judiciais que pesam contra ele. O governo argentino considerou Martínez, atualmente com 84 anos, um "chefe civil da ditadura terrorista". Devido a seu estado de saúde precário, Martínez foi levado a um hospital. "Se realmente, como parece, os médicos determinarem que seu estado de saúde não permite o traslado a nenhum estabelecimento carcerário, continuará detido em um centro de saúde", disse o secretário de Direitos Humanos da Argentina, Eduardo Luis Duhalde. Martínez de Hoz foi ministro da Economia entre 1976 e 1981, quando a Argentina foi governada pelo ditador Jorge Rafael Videla. Ele desmantelou a base industrial argentina. Sua prisão ocorre enquanto se investiga o sequestro e extorsão do empresário Federico Gutheim e seu filho Miguel. Gutheim foi detido em 1976 por ordem de Videla devido a um suposto não cumprimento de um contrato de exportação que levou à queixa de autoridades estrangeiras informada por Martínez, mas a questão foi encerrada com o indulto concedido pelo ex-presidente Carlos Menem (1989-1999).

Telebrás confirma que integrará Plano de Banda Larga

A Telebrás encaminhou nesta terça-feira fato relevante à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) confirmando a decisão do governo de que "integrará" o Plano Nacional de Banda Larga. A Telebrás, de acordo com o comunicado, vai prover infraestrutura e redes de suporte a serviços de telecomunicações prestado por empresas privadas. Na prática, o governo decidiu que a estatal será a gestora das redes de fibras óticas do governo atuando no atacado, fazendo a transmissão de dados. O comunicado também afirma que a Telebrás poderá prestar o serviço de internet de banda larga para os usuários finais. "Apenas e tão somente" onde não exista oferta adequada desses serviços. Ou seja, o governo deixará para as empresas privadas, entre grandes operadoras e pequenos provedores de internet, a chamada última milha, que vem a ser o serviço ao usuário final. A empresa terá ainda a atribuição de "implementar a rede privativa de comunicação da administração pública federal" e de prestar apoio e suporte a políticas de conexão a internet em banda larga para universidades, centros de pesquisa, escolas, hospitais, postos de atendimento e telecentros comunitários.

Maior refinaria da Petrobras volta a operar na sexta-feira

O diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, informou que a refinaria de Paulínia (SP), a maior da empresa, voltará a operar na próxima sexta-feira e que a capacidade total da unidade será atingida em três ou quatro dias. "A Petrobras teve que fazer um planejamento detalhado e complexo para parar a sua maior refinaria sem faltar uma gota de derivado para o consumidor", disse Costa, após a assinatura de contrato de afretamento de sete navios. De acordo com Paulo Roberto Costa, a unidade teve sua produção expandida em 18 mil barris, para 390 mil barris. Ele informou ainda que a empresa importou 1,2 milhão de barris de gasolina em março e mais 1,2 milhão em abril. Costa explicou que apesar de ter importado gasolina em abril por ter fechado contrato anteriormente, a empresa exportou o mesmo volume e terminou o mês "no zero a zero." Segundo ele, a partir de maio não deverá haver mais importações. "A partir do dia primeiro de maio, a gasolina voltou a ter 25 por cento de álcool e com isso vamos ter excedentes de gasolina", disse ele. Com a alta do preço do etanol, o mercado demandou mais gasolina, o que obrigou a estatal a importar mais o produto. Com a normalização do preço do biocombustível, a gasolina voltará a ser exportada pela Petrobras.