sexta-feira, 30 de abril de 2010

Governo aumenta capacidade de empréstimo do BNDES em R$ 36 bilhões

O governo federal autorizou a capitalização de R$ 4 bilhões ao BNDES, de acordo com decreto publicado no Diário Oficial desta sexta-feira. O reforço no caixa permitirá ao banco aumentar em R$ 36 bilhões a capacidade de financiamentos. Segundo o governo, a medida foi feita para aumentar o capital de referência do banco e expandir a capacidade operacional do BNDES. O coordenador de participações societárias do Tesouro Nacional, Charles Carvalho Guedes, negou que o banco tenha problemas de caixa. De acordo com ele, o índice de Basiléia, usado como indicador de segurança de solidez, do BNDES, é de 17,5%. As normas bancárias internacionais exigem um mínimo de 11%. Guedes afirmou que as operações consideram projetos para os próximos anos. "A quantidade de operações está demandando um reforço para os empréstimos", disse ele. O governo usou uma engenharia financeira para poder chegar ao montante adicional. O Tesouro Nacional transferiu ao BNDES a quantia de R$ 2,7 bilhões que tinha em créditos com a Eletrobrás. A cifra faz parte de um total de R$ 4,7 bilhões repassados da União para a estatal energética no final do ano passado como adiantamento de um futuro aumento de capital da empresa. Os R$ 2,7 bilhões podem ser usados para garantir financiamentos da ordem de R$ 27,3 bilhões. A garantia dos créditos será transformada em ações quando o Conselho Administrativo da Eletrobrás decidir pela emissão de ações.

Inteligência alemã pode divulgar dados sobre um dos organizadores do Holocausto

Um tribunal alemão anunciou nesta sexta-feira a disposição de tornar públicas as informações do serviço de inteligência sobre Adolf Eichmann, um dos arquitetos do Holocausto durante a Segunda Guerra (1939-1945). A decisão do tribunal administrativo federal de Leipzig foi tomada depois de um pedido de um jornalista residente na Argentina que deseja consultar as 3.400 páginas dos arquivos do serviço alemão de inteligência. Os documentos, que datam dos anos 1950 e 1960, estão relacionados com Eichmann, considerado um dos organizadores do genocídio dos judeus pelo regime nazista. O tribunal julgou obsoletos os argumentos apresentados até agora pela chancelaria, à qual o serviço alemão de inteligência está subordinado, para manter os arquivos fechados. Segundo o tribunal, os fatos são muito antigos para causar algum prejuízo à política alemã no Oriente Médio ou à colaboração dos serviços de inteligência alemães com o de outros países.

Justiça condena Telefônica em R$ 60 milhões por falha em serviços

A juíza Jane Franco Martins Bertolini Serra, da 40ª Vara da Fazenda de São Paulo, condenou a Telefônica a pagar uma indenização de R$ 60 milhões por falhas nos serviços de telefonia, banda larga, TV a cabo e também pelo atendimento deficiente às reclamações e solicitações dos consumidores. A sentença, do dia 12 de abril, é resultado de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público em fevereiro de 2009. A empresa informou, por meio de nota, que vai recorrer. A ação foi baseada nas reclamações feitas à Promotoria pelos consumidores insatisfeitos com os serviços da Telefônica. O Ministério Público havia pedido a condenação da empresa em R$ 1 bilhão, alegando que a Telefônica, "como fornecedora de serviço público, deveria garantir o direito à reparação aos usuários de seus serviços, existindo, inclusive, danos morais e a serem indenizados". A promotoria estuda a possibilidade de entrar com um recurso no Tribunal de Justiça para aumentar o valor da condenação. De acordo com a ação civil pública, o Procon registrou 98.474 queixas contra a Telefônica entre os anos de 2004 e 2008.

Assembléia do Paraná proíbe entrada de jornalistas no plenário após denúncias

Investigada pelo Ministério Público por desvio de dinheiro e com três de seus diretores afastados por acusações veiculadas na imprensa, a Assembléia Legislativa do Paraná proibiu a entrada de fotógrafos e cinegrafistas no plenário. A proibição foi ordenada pelo vice-presidente da Assembléia, Antônio Anibelli (PMDB), que presidia a sessão na última quarta-feira. O deputado recorreu a um artigo do regimento interno que diz que só serão admitidos no plenário jornalistas que estejam "devidamente autorizados" pela Mesa Diretora. Até então, fotógrafos e cinegrafistas tinham o hábito de entrar no plenário durante as sessões, por alguns minutos, para fazer imagens. A partir da última quarta-feira, porém, o acesso ficou restrito aos profissionais da Casa. As suspeitas que motivaram a investigação do Ministério Público e a demissão de três diretores da Assembléia foram publicadas em março pelo jornal Gazeta do Povo. É sempre assim..... o culpado das sacanagens dos excelentíssimos é do mordomo..... no caso, dos jornalistas.

Estudante que entrou no e-mail de Sarah Palin é declarado culpado nos Estados Unidos

Um tribunal federal declarou culpado nesta sexta-feira o universitário David Kernell, que entrou sem autorização no e-mail da ex-candidata republicana a vice-presidente dos Estados Unidos, Sarah Palin. Após quatro dias de julgamento, Kernell, de 22 anos, filho de um parlamentar democrata do Tennessee, também foi declarado culpado de obstrução à Justiça. Em setembro de 2008, Kernell usou um pouco de pesquisa e de adivinhação para responder a perguntas de segurança e ganhar acesso ao email pessoal de Palin. Na época, relatórios publicados questionavam se a então governadora do Alasca tinha usado impropriamente seu email pessoal para conduzir assuntos de negócio. Kernell leu o conteúdo da conta, copiou a lista de contatos eletrônicos de Palin assim como outras informações pessoais, parte da qual colocou em um site na internet. Além disso, antecipando-se à tarefa de agentes do FBI, começou a apagar os documentos e a informação que tinha conseguido. O advogado de Kernell alegou durante uma semana de julgamento que se tratou apenas de uma brincadeira de faculdade, mas promotores insistiram que ele esperava prejudicar a campanha dos republicanos. Palin foi a candidata do Partido Republicano a vice-presidente dos Estados Unidos na chapa liderada pelo senador John McCain como candidato presidencial nas eleições de 2008. Palin postou uma declaração na rede social Facebook, agradecendo ao júri e aos promotores e explicando a importância do caso. "Além da óbvia invasão de privacidade e questões de segurança envolvendo o assunto, muitos de nós estamos preocupados com a integridade das eleições em nosso país. As eleições na América dependem de competição livre", disse o comunicado: "Violar a lei, ou simplesmente invadir a privacidade de alguém para ganho político, há muito é repugnante para o senso americano de jogo justo. Como Watergate nos ensinou, nós corretamente rejeitamos invadir ilegalmente a comunicação pessoal dos candidatos para intriga política numa tentativa de mudar o rumo de uma eleição".

Estudante que entrou no e-mail de Sarah Palin é declarado culpado nos Estados Unidos

Um tribunal federal declarou culpado nesta sexta-feira o universitário David Kernell, que entrou sem autorização no e-mail da ex-candidata republicana a vice-presidente dos Estados Unidos, Sarah Palin. Após quatro dias de julgamento, Kernell, de 22 anos, filho de um parlamentar democrata do Tennessee, também foi declarado culpado de obstrução à Justiça. Em setembro de 2008, Kernell usou um pouco de pesquisa e de adivinhação para responder a perguntas de segurança e ganhar acesso ao email pessoal de Palin. Na época, relatórios publicados questionavam se a então governadora do Alasca tinha usado impropriamente seu email pessoal para conduzir assuntos de negócio. Kernell leu o conteúdo da conta, copiou a lista de contatos eletrônicos de Palin assim como outras informações pessoais, parte da qual colocou em um site na internet. Além disso, antecipando-se à tarefa de agentes do FBI, começou a apagar os documentos e a informação que tinha conseguido. O advogado de Kernell alegou durante uma semana de julgamento que se tratou apenas de uma brincadeira de faculdade, mas promotores insistiram que ele esperava prejudicar a campanha dos republicanos. Palin foi a candidata do Partido Republicano a vice-presidente dos Estados Unidos na chapa liderada pelo senador John McCain como candidato presidencial nas eleições de 2008. Palin postou uma declaração na rede social Facebook, agradecendo ao júri e aos promotores e explicando a importância do caso. "Além da óbvia invasão de privacidade e questões de segurança envolvendo o assunto, muitos de nós estamos preocupados com a integridade das eleições em nosso país. As eleições na América dependem de competição livre", disse o comunicado: "Violar a lei, ou simplesmente invadir a privacidade de alguém para ganho político, há muito é repugnante para o senso americano de jogo justo. Como Watergate nos ensinou, nós corretamente rejeitamos invadir ilegalmente a comunicação pessoal dos candidatos para intriga política numa tentativa de mudar o rumo de uma eleição".

BP diz que vai pagar prejuízos de vazamento de petróleo

Tony Hayward, CEO da empresa BP (British Petroleum), declarou que vai compensar todas as pessoas que foram afetados pelo vazamento de petróleo após a explosão de uma plataforma no golfo do México, que pegou fogo, explodiu e afundou na semana passada. Ele admitiu que a catástrofe pode afetar os planos de expansão da perfuração de petróleo "offshore". "Estamos assumindo total responsabilidade pelo vazamento e vamos limpá-lo. Onde as pessoas apresentarem reivindicações legítimas por danos, vamos honrá-los", disse ele. O derramamento pode afetar a vida silvestre e áreas de pesca localizadas na costa de Louisiania, Estado norte-americano que declarou estado de emergência devido à aproximação do vazamento. O custo para a indústria da pesca no Estado pode chegar a US$ 2,5 bilhões, enquanto o impacto sobre o turismo no litoral da Flórida pode ser de US$ 3 bilhões, declarou Neil McMahon, analista da firma de investimentos Bernstein. O vazamento também pode dificultar os planos do presidente Barack Obama de perfurar novos poços "offshore", disse Hayward. Doug Suttles, o chefe de operações e produção da BP, afirmou que a companhia está gastando US$ 6 milhões por dia para tentar limpar a mancha de petróleo e parar o vazamento, mas ainda não tem certeza das causas do problema.

Pedido de prisão de procuradora é encaminhado ao Ministério Público do Rio de Janeiro

Foi encaminhado para o Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro o pedido de prisão preventiva da procuradora aposentada Vera Lúcia Sant'ana Gomes, de 57 anos, indiciada na quinta-feira sob acusação de tortura qualificada à filha adotiva de 2 anos e por racismo (devido a ofensas a empregados). Agora, o Ministério Público tem cinco dias para dar o parecer favorável ou não à prisão e encaminhar ao Tribunal de Justiça o pedido, que decidirá se decreta a sua prisão preventiva. Dez pessoas foram ouvidas no inquérito, entre elas, seis empregadas domésticas, um motorista, dois porteiros e dois conselheiros tutelares. Um laudo complementar do Instituto Médico Legal foi decisivo para o pedido de prisão, de acordo com a delegada Monique Vidal, responsável pela investigação.

Presidente uruguaio pede solução pacífica para bloqueio argentino

O presidente uruguaio, José Mujica, disse nesta sexta-feira que espera uma solução pacífica, sem a intervenção das forças policiais, para terminar com um bloqueio fronteiriço realizado por ambientalistas argentinos que rejeitam uma fábrica de celulose. Os ambientalistas bloquearam o acesso a uma ponte internacional há mais de três anos, em protesto contra a fábrica instalada pela finlandesa Botnia no lado uruguaio de um rio na fronteira. Mujica se reuniu esta semana com a presidente argentina, Cristina Kirchner, após uma decisão da Corte Internacional de Justiça em Haia, tribunal ao qual Buenos Aires recorreu para reclamar a violação de Montevidéu a um tratado que protege o rio. O Uruguai reiterou depois do encontro que o fim do bloqueio é uma prioridade para seu país, mas a resolução do tema depende da nação vizinha. Segundo a Corte de Haia, o Uruguai violou alguns artigos do tratado de 1975 ao não comunicar devidamente a Argentina sobre a instalação da fábrica, atualmente operada pela finlandesa UPM. Porém, o tribunal decidiu que o Uruguai não deve fechar a planta diante da falta de evidência de que ela estaria contaminando o rio Uruguai.

Mercadante nega que tenha feito propaganda antecipada para Dilma

O candidato do PT ao governo de São Paulo, senador Aloizio Mercadante, negou que tenha feito propaganda antecipada para a candidata do partido à Presidência, Dilma Rousseff. O senador é um dos acusados pelo PSDB de fazer propaganda para Dilma em evento no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, que aconteceu no dia 10 deste abril. O ato foi pensado como contraponto ao lançamento do pré-candidato tucano à Presidência, José Serra. A representação protocolada no Tribunal Superior Eleitoral acusou, além de Dilma, também o presidente Lula, o prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), o sindicato e quatro centrais sindicais, CUT (Central Única dos Trabalhadores), Força Sindical, CTB (Central dos Trabalhadores do Brasil) e CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil). Na defesa entregue ao Tribunal Superior Eleitoral, Mercadante argumenta que foi convidado a participar do evento, feito em recinto fechado. Segundo o seu advogado, ele apenas mencionou a presença de Dilma durante o seu discurso. "Mercadante jamais fez referência ao pleito de 3 de outubro próximo, não pediu votos, não mencionou número de candidato ou partido, não procurou meio de reverberar sua voz a ponto de torná-la de conhecimento geral do eleitorado. Não gerou, assim, qualquer vantagem competitiva em favor da mencionada pré-candidata", afirma o seu advogado.

PSDB critica representação do PT contra site

A assessoria jurídica do PSDB criticou as representações do PT contra o partido por conta do site gentequemente.org. Segundo nota do partido, o PSDB irá se manifestar oficialmente sobre as representações depois de examiná-las: "A iniciativa do PT não surpreende. Não é a primeira vez que o governo e seu partido tentam calar a imprensa e a livre manifestação de pensamento". Nesta sexta-feira, o PT convocou uma entrevista coletiva para divulgar as duas representações feitas contra o PSDB. Uma delas foi apresentada no Tribunal Superior Eleitoral, e pede aplicação de multa aos tucanos, além da retirada do conteúdo considerado "ofensivo" do ar. A outra ação foi apresentada à Procuradoria Geral da República e solicita a apuração de crime eleitoral. A página, que está no ar há cerca de um ano, traz críticas ao presidente Lula e a candidata petista, Dilma Rousseff. Na representação protocolada na Procuradoria Geral da República, o PT pede uma investigação para saber de quem partiu a idealização do site, que está registrado no nome do PSDB. "Tudo leva a crer que foi o senhor Eduardo Graeff", explicou o advogado da pré-campanha do PT, Flávio Caetano. Graeff é tesoureiro nacional do PSDB e coordenador de comunicação da campanha de José Serra. Ora, é o tipo da ação ordinária, só para angariar favores da mídia já petista, uma vez que Graeff já declarou, com todas as letras, que é o responsável pelo registro do site, e que o utiliza para desmentir a onda de mentiras e boatos que o setor de espionagem política do PT produz. Em resumo: agora o PT assumiu escancaradamente a sua faceta de censor, quer impedir as críticas contra ele de toda forma.

Farc acusam Uribe de medir sucesso de sua política em "litros de sangue"

A organização terrorista Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, especialista em atos de terror e tráfico de cocaína) acusou o presidente colombiano, Álvaro Uribe, de medir o sucesso "de sua criminosa política de segurança em litros de sangue". Segundo as Farc, durante o governo de Uribe, as execuções extrajudiciais alcançaram "o degrau mais alto da traição humana". As acusações fazem parte de um texto assinado pelo porta-voz internacional das Farc, Ivan Márquez, publicado nesta sexta-feira no site da agência de notícias "Anncol". No texto, Márquez diz que "as brigadas militares acionaram seus gatilhos para ficar com as recompensas em dinheiro, promoções e férias remuneradas oferecidas pelo governo". O porta-voz das Farc também fala do chamado "caso Soacha", ocorrido na cidade colombiana de mesmo nome, que investiga o desaparecimento e posterior assassinato de pelo menos 20 jovens que foram apresentados como guerrilheiros mortos em combate. Segundo "Márquez", "essa história se repetiu impunemente durante os últimos anos, banhando o território da pátria com sangue inocente". O que esse bandido não fala é que, pela primeira vez em décadas, na política colombiana, um governo se impôs e chamou os facínoras esquerdopatas daquilo que efetivamente são, ou seja, terroristas, e a dar-lhes um combate militar decidido. O bandido diz: "Durante o governo de Uribe, as Forças Armadas oficiais foram transformadas em uma fria máquina de matar inocentes. Estes crimes de guerra e contra a humanidade têm como responsáveis altos funcionários do Estado colombiano". Mentira pura deslavada. Ninguém é anjinho nas Farc, são todos terroristas, que resolveram afrontar, com armas, o Estado Democrático de Direito, e que são combatidos, e isto é uma grande surpresa, estritamente dentro das regras do Estado Democrático de Direito, mas com toda firmeza.

Haddad diz que vestibular "criou cotas para populações mais abastadas"

O ministro da Educação, Fernando Haddad, criticou nesta sexta-feira o modelo do vestibular tradicional que, na avaliação dele, exclui os jovens pobres da universidade pública. "O vestibular é uma cláusula de barreira impeditiva ao desenvolvimento profissional dos nossos jovens, o vestibular criou cotas para populações mais abastadas que são capazes de pagar cursinhos e taxas elevadas de inscrição", afirmou. Ele esteve em um evento em Foz do Iguaçu para discutir a educação na América Latina e apresentou aos participantes de 12 países da região a proposta do Ministério da Educação do Brasil para substituir o vestibular por uma avaliação unificada, o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Os países latino-americanos possuem diferentes sistemas de acesso dos jovens ao ensino superior. Haddad defendeu que, além de excluir os estudantes mais pobres, o vestibular "massacra o ensino médio do ponto de vista pedagógico" o que causa o desinteresse dos jovens.

Petrobras autoriza inicio da implantação da fábrica de cascos de plataformas em Rio Grande

A Petrobras abriu o caminho para o início de um investimento em torno de US$ 3,75 bilhões no pólo naval de Rio Grande. A empresa assinou carta de intenções com a Engevix Engenharia SA que autoriza esta empreiteira a iniciar providências para a construção de oito cascos de plataformas marítimas no dique seco gaúcho. Esse processo deve gera empregos para sete mil trabalhadores pelo período mínimo de cinco anos. O projeto é chamado de “fábrica de cascos”. A licitação para definir o consórcio responsável pela construção foi realizada em agosto do ano passado. Como o dique seco está pronto, a Engevix já tem condições de começar a preparar a estrutura que vai permitir a movimentação para a construção, em Rio Grande.

Obama se emociona e chora durante enterro de ativista negra

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, não escondeu a emoção nesta quinta-feira no enterro da ativista norte-americana de direitos civis Dorothy Height, que morreu na terça-feira, em Washington, aos 98 anos. Obama chorou ao lado da mulher, Michele, durante a cerimônia fúnebre de Height, que era presidente do Conselho Nacional das Mulheres Negras. Assistente social de formação, Dorothy Height começou a militar pelos direitos civis e a igualdade de gênero na década de 1930, atuando para evitar linchamentos, proibir a segregação nas Forças Armadas dos Estados Unidos, reformar o processo penal e promover o livre acesso a acomodações públicas no país. Ela morreu de causas naturais no Hospital Universitário Howard, segundo uma porta-voz da clínica. No obituário dela, o jornal The Washington Post disse que "a sra. Height foi possivelmente a mulher mais influente nos altos escalões da liderança dos direitos civis, mas nunca atraiu a atenção da grande imprensa, que conferiu celebridade e reconhecimento instantâneo a alguns outros líderes dos direitos civis da sua época". Em 1994, o então presidente Bill Clinton lhe concedeu a Medalha Presidencial da Liberdade, maior honraria civil dos Estados Unidos. Em 2004, ela recebeu a Medalha de Ouro do Congresso.