domingo, 18 de abril de 2010

Estatal decide demitir diretor envolvido em fraude em ferrovia

A estatal Valec decidiu demitir um apadrinhado do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), acusado de participar de um esquema de fraude e desvio de dinheiro público numa das principais obras do PAC, a ferrovia Norte-Sul. Diretor de Engenharia da empresa, Ulisses Assad havia sido afastado do cargo em 2009, após seu nome ter vindo a público como um dos principais investigados pela Polícia Federal na Operação Faktor (ex-Boi Barrica). No mês passado, o Conselho de Administração da Valec, com base em um trabalho realizado pela Controladoria-Geral da União, concluiu que ele deveria ser exonerado. Mas, ficou acertado que sua exoneração vai constar como a pedido dele mesmo. As fraudes e os desvios na Norte-Sul apontados por Polícia Federal, Tribunal de Contas da União envolvem ainda o filho mais velho do presidente do Senado, o empresário Fernando Sarney. Ele ajudou a montar um "consórcio paralelo" de empreiteiras que fraudou uma das licitações da Valec sob a responsabilidade de Assad.

Projeto de lei regulamento direito de informação do cidadão

No último dia 13, a Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do deputado federal Mendes Ribeiro (PMDB-RS) ao projeto de lei nº 5.228/09, de iniciativa do poder Executivo, que regulamenta o Art. 5º, inciso 33 e o Art. 37 da Constituição. O inciso 33 do artigo 5º trata do direito de qualquer cidadão requisitar informações detidas pelo poder público; o artigo 37 estabelece, entre os deveres dos agentes públicos, o de dar publicidade aos seus atos. Apesar das garantias e deveres expressos na Constituição, os órgãos públicos brasileiros se notabilizam pela supressão de informação, particularmente nos planos estadual e municipal. O projeto aprovado abrange os três poderes e as três esferas, pois a opacidade é tanto mais grave quanto mais se desce na escala federativa. Abrange não apenas o direito de acesso, expresso no Inciso 33 do Artigo 5º da Constituição, mas também o dever do poder público de prestar informações sobre suas atividades, definido no Artigo 37. Determina também a criação de mecanismos de administração das demandas por informação partidas do público e prevê punição aos agentes públicos que se negarem a prestar informações solicitadas.

Supremo pode extinguir 29 cidades do Rio Grande do Sul

Mato Queimado (1.880 habitantes), Novo Xingu (1.926) e Quatro Irmãos (1.791) fazem parte de um grupo de 29 municípios gaúchos ameaçados de extinção. Contestados por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, esses municípios foram originados por uma "gambiarra" legislativa em ano eleitoral, têm populações minúsculas e são cronicamente dependentes de dinheiro federal. Se essas localidades forem reincorporadas aos municípios de origem, prefeituras e Câmaras de vereadores serão dissolvidas, e seus servidores, demitidos. As prefeituras ameaçadas de extinção tentam convencer o Supremo de que se enquadram nos requisitos da emenda constitucional nº 57/2008, que regularizou dezenas de municípios criados nos anos 90.

Eliseu Padilha sinaliza acordo e Rigotto viaja para Santa Maria à procura de Fogaça

No primeiro roteiro que o ex-prefeito José Fogaça iniciou na sexta-feira a tarde por São Borja, o fato político mais importante foi a incorporação do ex-governador Germano Rigotto à comitiva, na tarde de sábado, em Santa Maria. Rigotto, que é candidato ao Senado, não quis viajar porque estava sob a ameaça de ir para a disputa interna com o deputado Eliseu Padilha. Mas, no meio da tarde de sexta-feira, Padilha emitiu uma nota conciliatória e deu a entender que não será obstáculo à união do PMDB em torno dos seus candidatos naturais. Este fim de semana de José Fogaça pelo Interior foi de contato com populares. Depois de ser recepcionado no Aeroporto da Base Aérea de Santa Maria pelo prefeito Cezar Augusto Schirmer (PMDB), o ex-prefeito de Porto Alegre participou de uma entrevista coletiva, onde destacou a importância da coligação PMDB/PDT como uma possibilidade de resgate histórico. Depois da entrevista, Fogaça passeou pelo Calçadão e manteve contato com populares. Acompanharam o ex-prefeito o pré-candidato a vice-governador, deputado Pompeo de Mattos, o presidente do PMDB/RS, senador Pedro Simon, o presidente estadual do PDT, Romildo Bolzan Júnior, o coordenador-geral da campanha, deputado Mendes Ribeiro Filho, e o prefeito de Santa Maria, Cezar Augusto Schirmer (PMDB).

Encontrado morto pedreiro assassino de jovens em Goiás

O pedreiro Adimar Jesus da Silva, assassinato confesso de seis jovens de Luziânia, município do entorno de Brasília, foi encontrado morto dentro da cela no começo da tarde deste domingo. Segundos agentes da Delegacia Estadual de Repressão a Narcóticos, Adimar Jesus da Silva foi encontrado enforcado com pedaços de lençol. Provavelmente, é mais um que foi "suicidado". Como ele estava preso isolado em uma cela que precisou ser desocupada, a polícia acredita que ele tenha se matado. Equipes do Instituto Medico Legal foram enviadas para o local. O pedreiro havia sido preso há 8 dias, quase três meses depois do último assassinato. Os garotos sumiram entre 30 de dezembro e janeiro passado. Condenado a 14 anos de prisão por pedofilia, Adimar cumpriu apenas quatro anos da pena e foi colocado em regime semiaberto.

Morre Lady Laura, mãe de Roberto Carlos

Morreu às 18h20 de sábado a mãe do cantor Roberto Carlos, Laura Moreira Braga, aos 96 anos. Conhecida pelo apelido de Lady Laura, ela faleceu de insuficiência respiratória aguda, seguida de duas paradas cardíacas. A mãe do cantor estava internada desde 31 de março na UTI do hospital Copa D'Or para se tratar de uma infecção pulmonar. No sábado, Roberto Carlos fez um show no Madison Square Garden, em Nova York, parte da turnê nos Estados Unidos em comemoração pelos seus 50 anos de carreira. Ele foi avisado ao final do show da morte da mãe.

Banco do Brasil está em vias de comprar o banco Patagônia na Argentina

O argentino Banco Patagônia será vendido nos próximos dias para o Banco do Brasil. Na sexta-feira, o Patagônia emitiu um comunicado no qual indicou que as negociações com o Banco do Brasil "estão muito avançadas". Além disso, a instituição, a quinta do ranking argentino em depósitos e quarta em patrimônio líquido, afirmou que "estima-se que nos próximos dias ambos lados poderiam chegar a um acordo que poderia incluir por parte do Banco do Brasil o controle do Banco Patagônia". Se a compra for concretizada, esta seria a primeira entidade financeira que o Banco do Brasil adquire fora do território brasileiro, dentro de sua nova estratégia de internacionalização. Apesar do significativo desembarque de empresas brasileiras na Argentina principalmente desde 2002 nos mais diversos setores (cimento, têxteis, calçados, frigoríficos, combustíveis, entre outros), a área bancária argentina somente havia sido explorada até agora pelo Banco Itaú, que conta com uma rede de 81 filiais em todo o país, em grande parte decorrente da aquisição do Banco del Buen Ayre, em 1998, por US$ 225 milhões. O Patagônia possui ativos pelo valor de US$ 2,5 bilhões, um patrimônio líquido de US$ 481 milhões e depósitos equivalentes a US$ 1,7 bilhão. Ao redor de 75% das contas correntes do banco estão conectadas ao pagamento de salários e benefícios. O banco conta com 170 agências em toda a Argentina, que possuem 250 caixas eletrônicos. O Patagônia concentra 463 mil contas de funcionários de 3.323 empresas, principalmente pequenas e médias companhias. O banco administra um milhão de cadernetas de poupança. A expectativa em Buenos Aires é que o presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, assinaria em breve o acordo na capital argentina com os irmãos Ricardo e Jorge Stuart Milne, que controlam 49,9% das ações com direito a voto, além da diretoria do banco. Atualmente o BB conta com apenas uma filial em Buenos Aires, em pleno coração da city financeira, na esquina das ruas Sarmiento e 25 de Mayo, a quatro quarteirões da Casa Rosada, o palácio presidencial.

Arruaceiros da repressão da ditadura cubana impedem marcha das Damas de Branco

Cerca de 60 valentes arruaceiros da ditadura cubana perturbaram durante quase três horas as Damas de Branco, parentes dos presos políticos, a quem impediram de realizar sua passeata pelas ruas de Havana pelo segundo domingo consecutivo. As Damas de Branco pretendiam realizar seu protesto quando foram informadas por um agente de segurança da ditadura assassina da dinastia Castro (dos irmãos Raul e Fidel). A seguir, milicianos da ditadura cercaram as mulheres e começaram a gritar slogans revolucionários, o que obrigou as manifestantes a deixar o lugar.

Garotinho acusa governador Sérgio Cabral de lavagem de dinheiro

O pré-candidato do PR ao governo do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, acusou o governador Sérgio Cabral (PMDB), que disputa a reeleição, de enriquecimento ilícito, durante o Primeiro Encontro Regional do PR no Estado, realizado neste domingo. "O governador não consegue justificar nem a mansão que comprou em Mangaratiba fazendo lavagem de dinheiro. Me processe que eu quero ver, governador Sérgio Cabral. Entre na Justiça e prove que você comprou a mansão que tem com o dinheiro do seu trabalho. Marque dia e hora, convoque a imprensa e mostra como comprou a mansão e dois apartamentos no metro quadrado mais caro do Rio de Janeiro. Não foi como governador", discursou Garotinho, depois de aprovado o lançamento de sua pré-candidatura. Garotinho disse que suas acusações foram apenas a "pré-estreia" do que pretende levantar sobre o atual governador durante a campanha eleitoral.

Site do PMDB sofre duas invasões de hackers em menos de 24 horas

Horas depois de sofrer ataque de um hacker na noite de sábado, o site do PMDB nacional voltou a ser invadido no início da tarde deste domingo e está em manutenção. A página havia ficado em manutenção por toda a madrugada, voltou ao ar por volta do meio-dia e sofreu ataque de um hacker novamente às 13h30 deste domingo. No início desta semana, o site do PT também foi invadido por hackers e ficou mais de 24 horas fora do ar. Quem entrou no site do PMDB encontrou a frase "o partido dos corruptos" estampada na home do partido. Depois, o internauta era rapidamente transferido para uma página em que eram expostas "40 propostas para o Brasil", endereçada "aos corruptos de plantão", sobre educação, meio ambiente, economia, liberdade de imprensa, combate à pobreza e megacidades.

Condecorado assessor que tripudiou das vítimas da TAM

Marco Aurélio "Top-Top" Garcia, clone de chanceler de Lula, indicou Bruno Garpar para receber a Medalha do Mérito da Ordem do Rio Branco. Bruno Gaspar é o companheiro do "Top Top" da famosa e vergonhosa dança desrespeitosa com as vítimas do doloroso desastre do vôo 3054 da TAM. Por indicação do seu companheiro de sacanagem, o assessor de Marco Aurélio Top-Top Garcia, Bruno Garpar, vai receber uma das mais importantes comendas concedidas pela diplomacia brasileira, a Ordem de Rio Branco. A comenda é oferecida pelo Itamaraty, no dia 20 de abril, dia do Diplomata e aniversário de nascimento do Barão de Rio Branco. Na lei que instituiu a medalha está dito que “é destinada a galardoar os que, por qualquer motivo ou benemerência, se tenham tornado merecedores do reconhecimento do Governo Brasileiro, servindo para estimular a prática de ações e feitos dignos de honrosa menção, bem como para distinguir serviços meritórios e virtudes cívicas". Os únicos “feitos dignos”, “ação meritória” e “virtude cívica” do tal condecorado Bruno Gaspar foi ter participada de uma dança de acasalmento com o seu chefe Marco Aurélio "Top Top" Garcia, comemorando uma notícia que achavam iram inocentar o seu chefe Lula da responsabilidade no acidente aéreo.

Estatal decide demitir diretor envolvido em fraude em ferrovia

A estatal Valec decidiu demitir um apadrinhado do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), acusado de participar de um esquema de fraude e desvio de dinheiro público em uma das principais obras do PAC, a ferrovia Norte-Sul. Diretor de Engenharia da empresa, Ulisses Assad havia sido afastado temporariamente do cargo em 2009, após seu nome ter vindo a público como um dos principais investigados pela Polícia Federal na Operação Faktor (ex-Boi Barrica). No mês passado, o Conselho de Administração da Valec, com base em um trabalho realizado pela Controladoria-Geral da União, concluiu que ele deveria ser exonerado. Assad havia sido indicado para o cargo na estatal por José Sarney. As fraudes e os desvios na Norte-Sul apontados por Polícia Federal, Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União envolvem o filho mais velho do presidente do Senado, o empresário Fernando Sarney. Ele ajudou a montar um "consórcio paralelo" de empreiteiras que fraudou uma das licitações da Valec sob a responsabilidade de Assad.

Presidente ameaça expropriar petrolíferas privadas no Equador

O presidente do Equador, o fascistóide populista Rafael Correa, disse no sábado que enviará um projeto de lei à Assembléia Nacional autorizando a expropriar campos concedidos a petrolíferas privadas que se neguem a fechar novos acordos no curto prazo. Desde 2008, o Equador iniciou negociações com as companhias privadas que operam sob sua jurisdição com o objetivo de passar a receber os rendimentos totais da produção nestas áreas. No entanto, as negociações estão demorando demais, segundo Correa, alertando que tomará medidas para "endireitar" o setor petroleiro, chave para a economia do Equador. A Petrobras, a espanhola Repsol YPF, a italiana Eni e o consórcio chinês Andes Petróleo possuem operações no Equador sob um contrato de participação, mas o governo equatoriano quer alterar o acordo para prestação de serviços.

Obama pressiona por reforma em Wall Street e rebate oposição

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, acusou a oposição republicana no sábado de disseminar informações erradas sobre o projeto de seu partido, o Democrata, que visa a ampliar a supervisão dos bancos de Wall Street e suas práticas financeiras. Depois de ter sido bem-sucedido no Congresso com a aprovação de seu plano de reforma do sistema de saúde do país, Obama está se empenhando para conseguir reformas na regulamentação do setor financeiro. A questão é popular entre os eleitores à medida que se aproximam as eleições legislativas de novembro, uma vez que a derrocada do setor financeiro desencadeou a pior recessão nos Estados Unidos em décadas.

Projeto de lei de produção e acesso a informação passa na Câmara

No último dia 13, a Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do deputado federal Mendes Ribeiro (PMDB-RS) ao projeto de lei nº 5.228/09, de iniciativa do poder Executivo, que regulamenta o Art. 5º, inciso 33 e o Art. 37 da Constituição. O inciso 33 do artigo 5º trata do direito de qualquer cidadão requisitar informações detidas pelo poder público; o artigo 37 estabelece, entre os deveres dos agentes públicos, o de dar publicidade aos seus atos. Apesar das garantias e deveres expressos na Constituição, os órgãos públicos brasileiros se notabilizam pela supressão de informação, particularmente nos planos estadual e municipal. O projeto de lei procura abranger não apenas o direito de acesso, expresso no Inciso 33 do Artigo 5º da Constituição, mas também o dever do poder público de prestar informações sobre suas atividades, definido no Artigo 37. Até então, as discussões sobre o assunto limitavam-se ao direito de acesso, esquecendo o dever do Estado de informar. O projeto de lei vai determinar a criação de mecanismos de administração das demandas por informação partidas do público e prever punição aos agentes públicos que se negarem a prestar informações solicitadas.

Transportes Gabardo transforma mais dez motoristas em carreteiros autônomos

Dentro de sua política de incentivo ao empreendedorismo, a Transportes Gabardo, empresa genuinamente gaúcha, está transformando mais dez motoristas em carreteiros autônomos, a partir de 1º de maio. Esta decisão não é novidade, já que desde sua fundação, a empresa tem como filosofia, apoiar e incentivar os colaboradores que se destacam pela dedicação, competência, alto espírito de profissionalismo, espírito de liderança e que demonstrem, na prática, ao menos nos últimos cinco anos, estarem completamente afinados à política interna, gozando de excelente conduta. Desde o início das suas atividades, há 20 anos, a Transportes Gabardo tem por filosofia criar oportunidade para que seus colaboradores possam crescer com a empresa. De lá para cá, muitos funcionários já viraram pequenos empresários do setor de transporte de veículos, criando novas empresas, tendo como principal respaldo, a garantia de contratação por parte da própria transportadora gaúcha.

Justiça cassa liminar que suspendia leilão de Belo Monte

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região cassou a liminar que suspendia o leilão de concessão da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). A decisão foi tomada pelo presidente do tribunal, juiz Jirair Meguerian. A princípio, o prazo para a inscrição dos consórcios e depósito das garantias financeiras no valor de R$ 190 milhões (1% do investimento total do projeto, orçado em R$ 19 bilhões) iria até às 18 horas de sexta-feira junto à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). A agência, no entanto, decidiu adiar o leilão, justificando que obedecia a ordem da Justiça. Ainda não há posicionamento de como ficará o caso após a cassação da liminar que impedia o leilão. A liminar havia sido concedida pelo juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo, da Subseção de Altamira (PA), na noite de quarta-feira.