quinta-feira, 15 de abril de 2010

Aeronáutica apresenta sábado novos helicópteros russos

O Comando da Aeronáutica apresenta sábado, na Base Aérea de Porto Velho, em Rondônia, três dos 12 helicópteros russos AH-2, adquiridos pelo Brasil por um preço estimado de US$ 300 milhões. Trata-se da primeira compra pelo Ministério da Defesa de equipamentos projetados exclusivamente para o combate. A aeronave é conhecida mundialmente como MI-35, uma espécie de tanque voador blindado, equipado com avançados recursos eletrônicos e capaz de levar aproximadamente 2,5 toneladas de armamentos. Com grande poder de fogo, o modelo pode ser utilizado em missões de escolta de outros helicópteros e interdição aérea e de apoio a tropas terrestres. Existem poucas aeronaves com essas características em todo o mundo. Ela tem um canhão embutido no nariz. Os novos helicópteros irão equipar o Segundo Esquadrão do Oitavo Grupo de Aviação (2º/8ºGAV), Unidade Aérea recentemente transferida da Base Aérea de Recife para Porto Velho.

Proprietário de fazenda invadida em Sananduva deve pedir reintegração de posse da área

O proprietário da fazenda Bela Vista, de Sananduva (RS), invadida na manhã desta quinta-feira por milicianos da organização terrorista clandestina MST, entrou ainda durante o dia com um pedido de reintegração de posse na Justiça. José Machado, de 71 anos, está no local acompanhando a negociação, que envolve invasores e Brigada Militar. Segundo o capitão da Brigada Militar de Sananduva, Marcelo Almeida de Souza, o grupo chegou no local por volta das 6 horas a bordo de três onibus. Um deles levava assentados da Granja Três Pinheiros, que faz limite com a propriedade, e os outros dois, assentados de Arroio dos Ratos e Passo Fundo. A Fazenda Bela Vista tem 332 hectares e é destinada à produção de milho, trigo e soja.

Dívida do Estado teve redução de mais de R$ 1 bilhão em 2009

A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB) entregou, nesta quinta-feira, ao presidente em exercício da Assembléia Legislativa, Marquinho Lang, o Balanço Geral do Estado de 2009. "Fechamos as contas públicas na virtuosidade", afirmou Yeda Crusius. "São excelentes números que quero compartilhar não só com a equipe de Governo, mas com todo o Rio Grande do Sul", completou. Pela primeira vez na história, destacou Yeda Crusius, a dívida de longo prazo do Estado teve redução. "São três anos vividos com superávit, com a participação fundamental do Banrisul. Celebramos o equilíbrio e os investimentos", completou. Informações no Balanço Geral de 2009 mostram que a dívida de longo prazo do Estado apresentou redução de 3,1%, passando de R$ 38,2 bilhões, em 2008, para R$ 37,1 bilhões, em 2009. Isso se deve aos pagamentos feitos rigorosamente em dia, sem que o Estado tivesse de arcar com acréscimos por atrasos, ao processo de reestruturação, feito em operação com o Banco Mundial que permitiu a troca de indexadores maiores por menores e a redução de indexadores como IGP-DI e dólar.
Outro ponto demonstrado no Balanço é que a relação entre Dívida Consolidada Líquida (DCL) e Receita Corrente Líquida (RCL) segue descendente. Em 2009, ela foi de 219%, ficando pelo segundo ano consecutivo abaixo do limite, que foi de 234% para o ano.

Senado aprova mais de 13 mil cargos para Aeronáutica

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado aprovou na tarde desta quinta-feira o projeto que amplia o efetivo do Comando da Aeronáutica em 13.745 cargos. A medida, elaborada pela Presidência da República, foi aprovada de forma terminativa. Do total de cargos, 745 são de oficiais superiores (majores, tenentes-coronéis e coronéis); 2.100 de oficiais intermediários (capitães) e subalternos (segundo e primeiro-tenentes); 7.800 de suboficiais e sargentos e 3.100 de cabos e soldados. De acordo com a proposta, as vagas devem ser preenchidas gradualmente e não deve ter impacto orçamentário significativo.

OGX estuda venda de parcela minoritária em blocos de petróleo

A petrolífera OGX, do empresário Eike Batista, informou nesta quinta-feira que estuda a venda de participações minoritárias em alguns de seus blocos de petróleo e acrescentou que contratou um assessor financeiro para avaliar alternativas. "Em função das recentes descobertas anunciadas nos blocos exploratórios da companhia, na Bacia de Campos, a OGX está estudando a possibilidade de realização de um processo de venda de participação minoritária nos referidos blocos", afirma comunicado da companhia. Segundo a empresa, essa prática "se configura como uma estratégia de monetização amplamente adotada" no setor petrolífero.

Prorrogação do IPI para construção vai custar R$ 723 milhões ao governo

A prorrogação do IPI para materiais de construção vai custar R$ 723 milhões aos cofres públicos, segundo cálculos da Receita Federal. A conta, que considera o período de julho a dezembro, foi feita com base nos itens que já haviam sido incluídos na lista de redução do governo. Uma possível inclusão de novos produtos produzirá maior dano às receitas. Segundo a Receita Federal, cabe ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, a decisão de acrescentar itens à lista de redução. O ministro Guido Mantega anunciou nesta quinta-feira a prorrogação do desconto do IPI para material de construção até 31 de dezembro. A desoneração valeria até 30 de junho.

Filho de Sarney é acusado de fraude em obra do PAC

O empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ajudou a fechar acordo clandestino pelo qual um grupo de empreiteiras burlou o processo de licitação e é acusado de desviar dinheiro público da principal obra ferroviária do País. A fraude, apontada pela Polícia Federal e pelo Tribunal de Contas da União, deu-se em um trecho da ferrovia Norte-Sul. Orçada em mais de R$ 1 bilhão, a construção faz parte do PAC. O projeto é administrado pela Valec, estatal ligada ao Ministério dos Transportes há anos sob influência direta de José Sarney. Ulisses Assad, diretor da empresa à época do esquema, foi nomeado por indicação do presidente do Senado. A licitação para o contrato 013/06, que trata do trecho entre os municípios goianos de Santa Isabel e Uruaçu, foi vencida pela Constran. Porém, em uma subcontratação “ilícita” e “grave”, nas palavras do Tribunal de Contas da União, as construtoras EIT e Lupama passaram a participar da obra. Por meio desse acerto, apelidado pelos peritos da Polícia Federal de “consórcio paralelo”, empreiteiras driblam o resultado de concorrências e repartem “por fora” contratos públicos no País. Logo após vencer a licitação do lote Santa Isabel-Uruaçu, de R$ 245,5 milhões, a Constran firmou um acordo com as duas outras construtoras, repassando a cada uma 16,65% da empreitada. O combinado foi feito sem análise nem autorização da Valec, em desrespeito à Lei de Licitações (8.666/93). Auditoria do TCU nesse trecho da Norte-Sul constatou sobrepreço de R$ 63,3 milhões na atuação desse consórcio paralelo. Segundo a perícia da Polícia Federal, a fraude chegou a R$ 59 milhões. De acordo com relatório da Polícia Federal na Operação Faktor (ex-Boi Barrica), a Lupama é uma empresa de fachada, que não tem capital social “nem sequer para construir uma ponte”. Seus sócios são Flávio Lima e Gianfranco Perasso, ambos amigos de Fernando Sarney. Perasso é apontado pela polícia como o operador de contas da família Sarney no Exterior. O filho do senador já teve dinheiro rastreado e bloqueado pelos governos da China e da Suíça.

TSE autoriza PSDB a fiscalizar pesquisa Sensus

O ministro Joelson Dias, do Tribunal Superior Eleitoral, autorizou o PSDB nesta quinta-feira a fazer uma fiscalização na pesquisa do Instituto Sensus. Pesquisa do instituto, encomendada pelo Sintrapav (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção Pesada de São Paulo), apontou na terça-feira empate técnico na corrida presidencial entre o tucano José Serra (32,7%) e a petista Dilma Rousseff (32,4%). "O ministro Joelson Dias determinou a entrega de toda a documentação para o partido, inclusive dos formulários utilizados na pesquisas", afirmou o advogado Ricardo Penteado, que defende o PSDB. O pedido de fiscalização foi apresentado nesta quinta-feira pelo advogado. Segundo Penteado, o Sensus desrespeitou o prazo legal de cinco dias entre o registro da pesquisa no TSE e a divulgação dos resultados. A pesquisa foi registrada inicialmente no último dia 5 em nome do Sindecrep (sindicato de trabalhadores em concessionárias de rodovias). No entanto, diz Penteado, após a Folha ter revelado que a entidade negava a encomenda ao Sensus, houve o registro, no dia 9, de um outro sindicato como autor do registro, o Sintrapav (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção Pesada de São Paulo). A partir daí, conforme argumenta o advogado do PSDB, um novo prazo deveria ter sido contado, e a pesquisa só poderia ter sido divulgada hoje. Penteado pede multa de R$ 100 mil ao instituto.

Petrobras estima consumir 4 milhões de toneladas de aço até 2015

A Petrobras prevê consumir 4,02 milhões de toneladas de aço até 2015, sem considerar a demanda gerada pela exploração de petróleo em novas áreas do pré-sal, informou nesta quinta-feira o presidente da estatal, José Sergio Gabrielli. Ele próprio, no entanto, considera que o volume não é tão expressivo. A média anual de 670 mil toneladas corresponde a menos de 3% do consumo de aço estimado para o Brasil neste ano, de 23,1 milhões de toneladas, segundo projeção do Instituto Aço Brasil (IABr). A maioria parte dos produtos siderúrgicos que serão consumidos pela estatal de 2010 a 2015 corresponde a aços planos. Só em aço estrutural para sondas e plataformas está previsto o volume de 1,24 milhão de toneladas. A Petrobras ainda prevê 656,85 mil toneladas em aço para cascos de navios e 323,94 mil toneladas em aço naval para barcos de apoio. Já uma parcela de 1,3 milhão de toneladas será consumida em tubulações, enquanto 495,36 mil toneladas envolvem aço para equipamentos.

Argentina oferece pagar um terço do valor dos títulos da dívida

O governo argentino ofereceu nesta quinta-feira aos detentores de títulos da dívida em moratória no mundo todo uma troca com amortização de 66,3% do valor nominal e um cupom que renderá de acordo com o crescimento do país, anunciou o ministro da Economia, Amado Boudou. Os títulos em poder dos credores somam em torno de 20 bilhões de dólares de capital, além de 9 bilhões de dólares em juros vencidos desde 2005. Esse total é remanescente da primeira troca da dívida, promovida em 2005, quando 76,15% dos credores aderiram à oferta, depois da declaração de moratória de quase 100 bilhões de dólares em 2001. "Os credores institucionais terão um 'bonus discount' com amortização de 66,3%. Deverá ser acrescentado a isso no futuro um rendimento equivalente ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB)", afirmou o ministro. Além disso, Boudou disse que "será feita uma oferta aos credores minoritários, italianos e alemães, com um cupom (de rendimento) menor, mas que não tem amortização". A intenção é atrair um máximo de credores privados, chamados "holdouts", que haviam recusado o acordo precedente de renegociação da dívida, lançado em junho de 2005 pelo presidente Néstor Kirchner (2003-2007), marido da atual chefe de Estado, Cristina Fernandez de Kirchner.

Barreto admite investigação contra Perillo

O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, admitiu nesta quinta-feira que o órgão investiga supostas contas financeiras no Exterior que aparecem em um dossiê contra o vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO). Barreto afirmou, porém, que, na apuração em curso no ministério, o nome de Perillo não aparece entre os alvos. O ministro disse que o Ministério da Justiça, por meio do Departamento de Recuperação de Ativos (DRCI), tem auxiliado o Ministério Público de Goiás na investigação. "Nós prestamos os esclarecimentos pedidos pelo Ministério Público, como fazemos sempre por dever de ofício, independente da filiação da pessoa investigada", explicou. Perillo nega possuir contas no Exterior. Nesse tipo de caso, explicou Barreto, o Ministério da Justiça "trabalha de maneira neutra" para atender solicitações tanto do Poder Judiciário quanto do Ministério Público e da polícia. "O ministério recebeu um pedido do Ministério Público de Goiás e está processando esse pedido normalmente.

Deputados pedem aos Estados Unidos cassação de licenças de pilotos do Legacy

Os deputados Milton Monti (PR-SP) e Jaime Martins (PR-MG) entregaram à Federal Aviation Administration (FAA), o órgão norte-americano que regulamenta a aviação civil, um dossiê pedindo a cassação das licenças dos pilotos Joseph Lepore e Jan Paladino. Os dois pilotavam o Legacy que se chocou com o vôo 1907 da Gol, em setembro de 2006, causando a morte de 154 pessoas. Os dois continuam pilotando normalmente nos Estados Unidos. Um trabalha para a American Airlines e outro para a ExcelAir. "Pilotos americanos que cometeram erros muito mais leves nos Estados Unidos, que nem causaram mortes, perderam suas licenças", disse Dante Aquino, advogado dos familiares das vítimas, que acompanhou os deputados a Washington. O grupo entregou o dossiê ao vice-diretor do setor jurídico da agência, James Whitlow, que prometeu dar uma resposta em uma semana. Quer dizer, só faltou serem recebidos pelo porteiro.

Banco Central intervém e dólar interrompe sequência de cinco quedas

Depois de cair durante quase todo o dia, quando chegou a ser negociado a até R$ 1,7350, o dólar reagiu pouco antes do encerramento das operações no câmbio brasileiro, interrompendo sequência de cinco quedas. O Banco Central chegou a convocar dois leilões de compra no expediente desta quinta-feira. Na primeira vez, o leilão foi realizado às 12h42min, quando o Banco Central aceitou ofertas por R$ 1,7424. A intervenção teve pouco efeito sobre as cotações. O Banco Central voltou a comprar dólares às 15h09min, por R$ 1,7440, quando o mercado de câmbio operava na casa de R$ 1,73.

Total de computadores no Brasil deve duplicar até 2014

A base ativa de computadores corporativos e domésticos em uso no Brasil deverá atingir a marca de 140 milhões de unidades até 2014, o que representará praticamente o dobro da marca atual, de 72 milhões. Se a projeção se concretizar, o País contará com dois computadores para três pessoas, ante a relação atual de cerca de dois computadores para cinco habitantes. Os dados fazem parte da Pesquisa Anual de Uso da Informática, divulgada nesta quinta-feira pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). "O mercado vai vender nos próximos quatro anos praticamente o mesmo volume dos últimos 30 anos", afirmou o coordenador da pesquisa, Fernando Meirelles, professor da FGV. Segundo ele, o crescimento será puxado pela expansão da base máquinas voltadas ao uso doméstico, em razão do aumento da renda, sobretudo na classe C, mas também pelo avanço da informatização entre as pequenas e médias empresas. A previsão da FGV é de que o País atinja a marca de 100 milhões de máquinas em 2012, quando, na média, metade da população brasileira terá um computador. Segundo a pesquisa, os gastos e os investimentos em tecnologia estão crescendo à média de 5% desde o ano de 2005. As maiores taxas de crescimento são originárias das empresas que apresentam um menor grau de informatização e do setor de serviços, que registra gastos e investimentos correspondentes a aproximadamente 9% da receita líquida.

Governo paulista devolve R$ 12,8 milhões de IPVA a donos de veículos roubados

O governo de São Paulo anunciou nesta quinta-feira que vai devolver R$ 12,8 milhões de IPVA a contribuintes que tiveram veículos roubados ou furtados em 2009 no Estado. O reembolso será proporcional ao número de meses em que o motorista ficou sem o carro, e beneficiará quem já havia pago o tributo quando ocorreu o crime. Segundo a Secretaria da Fazenda do Estado, as devoluções para 48,7 mil proprietários serão pagas em quatro lotes até o final de abril.

Ipea prevê crescimento entre 5,5% e 6,5% para o PIB do País em 2010

O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) estima que o PIB do País deve crescer entre 5,5% e 6,5% neste ano, baseado no aumento de 2% da economia no quarto trimestre do ano passado. "Da expansão média prevista para este ano, quase a metade já estaria garantida, mesmo com o PIB ficando estagnado no nível dessazonalizado do quarto trimestre", diz a equipe de economistas do instituto.

Empresa de Eike fecha acordo de US$ 5 bilhões com chineses para siderúrgica

A brasileira EBX e a chinesa Wuhan formalizaram nesta quinta-feira uma associação de US$ 5 bilhões para construir o Complexo Siderúrgico de Açu, no sudeste fluminense. Os chineses entram com 70% e os brasileiros, com 30%. O presidente chineês Jintao participará da inauguração de um trecho do porto do Açu, megainvestimento de LLX, empresa de logística de Eike, no município de São João da Barra (norte fluminense). Segundo Eike, o presidente chinês pediu para conhecer o que poderá ser o maior terminal exportador brasileiro de minério de ferro para a China. O porto do Açu tem previsão de operação para 2012 e será usado numa parceria entre a MMX Mineração (também de Eike) e a estatal chinesa Wisco, a terceira maior siderúrgica da China. Acordo firmado em novembro do ano passado por Eike com os chineses prevê que a Wisco comprará 21,52% da MMX, com o compromisso de participar da construção e da operação de uma siderúrgica no porto do Açu. Em contrapartida, a Wisco terá acesso a parte da produção de minério de ferro do grupo por 20 anos.

Assembléia catarinense aprova em primeiro turno proibição das "pulseiras do sexo"

Os deputados da Assembléia Legislativa de Santa Catarina aprovaram em primeiro turno um projeto de lei que proíbe a comercialização e distribuição dos acessórios conhecidos como "pulseiras do sexo". Segundo a assembléia, o projeto de autoria do deputado Narcizo Parisotto, também já tramitou em caráter de urgência pelas comissões de Constituição e Justiça, de Educação, Cultura e Desporto e de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher. Para o autor do projeto, os adereços devem ser proibidos devido ao apelo sexual que representam. Além de proibir a venda das pulseiras, o projeto de lei determina a aplicação de multa de R$ 5.000,00 para os estabelecimentos que não cumprirem a lei.

Ex-performer erótica é exonerada pelo governo petista do Pará

Dois dias depois de nomear a ex-atriz de performances eróticas, DJ e ecologista Élida Braz como assessora especial de seu gabinete, a governadora do Pará, a petista Ana Júlia Carepa, voltou atrás e anunciou nesta quinta-feira que anulará o decreto de nomeação. Élida, que usa em suas apresentações como DJ o codinome Lady Green, "a musa da sustentabilidade", ganharia cerca de R$ 1.500,00 pelo cargo. A nomeação de Élida gerou críticas na internet à governadora petista, que concorrerá à reeleição neste ano e que em 2007 nomeara para o mesmo cargo uma manicure e uma esteticista, já exoneradas. Posts em blogs e no Twitter ironizaram a contratação de Élida, famosa em Belém por encenar danças eróticas com cobras, usar pouca roupa e ser mulher de André Lobato, o Kaveira, político, promotor cultural, "artista multimídia" e, como ela, ecologista. Antes de abraçarem a ecologia, causaram anos de polêmica com a boate Mystical, um "teatro dance", onde "atores faziam espetáculos de diversos fetiches" sexuais. Élida contracenava com os répteis.

Senado retoma sabatina de embaixadores, mas Collor emperra indicação para a Angola

Um pedido de vista do senador Fernando Collor de Mello(PTB-AL), integrante da base aliada, impediu nesta quinta-feira o cumprimento à risca do acordo entre oposição e governo para a retomada das sabatinas dos 13 embaixadores indicados pelo governo para ocupar postos no Exterior. Das duas sabatinas previstas para esta quinta-feira Comissão de Relações Exteriores, apenas a de Maria Elisa de Bittencourt Berenguer, nomeada embaixadora em Israel, ocorreu. Ana Lucy Gentil Cabral Petersen, indicada para embaixada em Angola, não foi sabatinada por causa do recurso de Collor, apesar de o parecer do senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) ter sido favorável à aprovação do nome.

Programa "Minha Casa, Minha Vida" conclui 41% da meta e chega a R$ 22,8 bilhões

O programa habitacional do governo Lula, "Minha Casa, Minha Vida", chegou a 408.426 unidades contratadas no primeiro ano de funcionamento, equivalentes a um investimento de R$ 22,8 bilhões. Apesar de ter completado apenas 41% da meta inicial, o resultado foi o melhor da história, segundo o ministro das Cidades, Marcio Fortes. Do total contratado, 78% já tiveram as obras iniciadas. De acordo com Fortes, a carteira de financiamento da Caixa Econômica Federal voltada para o programa recebeu 813.719 propostas para análise nos últimos 12 meses, incluindo as contratadas, e outras 383.574 unidades estariam em fase de prospecção. Ou seja, até hoje, é um programa de papel.

Cristina Kirchner confirma que país fará troca de bônus

A presidente argentina, Cristina Fernández de Kirchner, confirmou nesta quinta-feira que trocará bônus por US$ 20 bilhões, em moratória desde 2001, com o que seu governo pretende "recriar um novo cenário" para atrair investimentos. "Queremos sair deste cenário no qual nos colocaram com a declaração da moratória e recriar um novo cenário para a Argentina, onde possamos fazer investimentos e nossos empresários tenham melhores taxas", assegurou a governante ao fazer o anúncio durante um ato na capital argentina. Quem decretou a moratória foi o marido dela, quando presidente. A incompetente peronista populista Cristina Kirchner anunciou que o ministro da Economia, Amado Boudou, foi encarregado nesta quinta-feira de lançar a troca de bônus. Esses títulos estão nas mãos de credores que não aderiram à reestruturação de 2005, com a qual Argentina saiu da moratória. "Se seguimos fazendo as coisas bem, nossas empresas vão poder buscar crédito internacional", ressaltou Kirchner. Ela defendeu o "fim dessa etapa" de endividamento que "tirou" a Argentina "do mundo" e afirmou que com as reservas de divisas acumuladas, de US$ 47,5 bilhões, o governo garante o pagamento da dívida sem recorrer aos mercados com as altas taxas que foram produto da moratória.

PMDB e PT fecham acordo para lançar candidato único em Minas Gerais

Sem levar em conta a disputa entre os petistas mineiros, líderes do PMDB e PT fecharam um acordo para que os dois partidos lancem um único candidato ao governo de Minas Gerais nas eleições deste ano. O arranjo é para evitar que um racha entre os partidos prejudique o palanque no Estado da candidata petista Dilma Rousseff, e fortaleça a candidaturas da oposição no segundo maior colégio eleitoral do País. Segundo o líder do PT na Câmara, Cândido Vaccareza (SP), o candidato ao governo de Minas Gerais deve ser anunciado até o dia 9 de maio. A expectativa é de que o senador e ex-ministro Hélio Costa (PMDB-MG) seja o candidato e um petista seja indicado para a vaga ao Senado. O entendimento foi fechado na noite de quarta-feira em um jantar na casa do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB), no qual os peemedebista pressionaram para que o PT recuasse e desistisse das prévias para escolher o candidato.

Mantega diz que há previsões "interessadas" em forçar alta de juros

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta quinta-feira que a economia brasileira não deverá atingir o patamar de 7% de crescimento em 2010, conforme já indicam alguns analistas. Para Mantega, a previsão nesse nível "parece um tanto exagerada", e são "interessadas". "Tem algumas previsões que são interessadas, tem gente interessada em subir a taxa de juros, e aí fica fazendo previsões, jogando para cima", afirmou o ministro, em visita ao estaleiro STX, em Niterói (RJ). Ele lembrou que os indícios de que a economia teve um forte crescimento no primeiro trimestre do ano não significa que os desempenhos nos períodos posteriores serão semelhantes.

Petrobras assina acordo estratégico com petrolífera chinesa

A Petrobras assinou nesta quinta-feira um acordo de cooperação com o banco de desenvolvimento da China e com a Sinopec, a segunda maior empresa petrolífera chinesa, que inclui o desenvolvimento de recursos petrolíferos brasileiros e exploração de dois blocos em bacias do Pará e do Maranhão. "O acordo vai cobrir o desenvolvimento de depósitos de petróleo brasileiro, comércio e equipamentos e materiais de engenharia", disse o presidente da Sinopec, Su Shulin. Su disse que no ano passado a Sinopec comprou 2,28 milhões de toneladas de petróleo brasileiro, afirmando que em 2010 "talvez isso possa crescer um pouco".

Quércia lança no sábado sua candidatura ao Senado por São Paulo

O PMDB de São Paulo marcou para sábado o lançamento da candidatura do ex-governador Orestes Quércia ao Senado. O evento acontecerá em Araraquara. Quércia, que é presidente do PMDB paulista, fechou aliança com o PSDB e DEM. A chapa ao governo paulista será encabeçada pelo tucano Geraldo Alckmin. O vice será Guilherme Afif Domingos (DEM). Para a outra vaga ao Senado, o mais cotado é Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), que estará presente no ato de Quércia. No entanto, o deputado José Aníbal (PSDB-SP) diz que não desistiu da indicação. Pesquisa Datafolha, divulgado no dia 1º de abril, mostra a ex-prefeita Marta Suplicy (PT) na liderança na disputa pelo Senado com 43% das intenções de voto. A seguir, com 25%, vem o senador Romeu Tuma (PTB), que concorre à reeleição. Logo após estão o ex-governador Orestes Quércia (PMDB), com 22%, e o vereador e cantor Netinho de Paula (PCdoB), com 19%. A ex-vereadora Soninha (PPS) se destaca em quinto lugar, com 18%.

Assessor do presidente paraguaio é processado por corrupção

O titular da Secretaria de Emergência Nacional (SEN), Camilo Soares, um dos principais colaboradores do presidente do Paraguai, o ex-bispo Fernando "Pai Nosso" Lugo, foi processado nesta quinta-feira por desvio de verbas, um dia após o próprio Lugo ter sido alvo de acusações de suborno. Camilo Soares é acusado de superfaturamento na compra de alimentos para programas sociais do governo do país. A investigação do caso está sendo realizada pelo promotor Arnaldo Giuzzio, que classifica o crime como traição de "confiança". Depois de receber os documentos coletados por Giuzzio, o juiz Oscar Delgado decidiu abrir o processo, que também envolve outros dois funcionários da Secretaria de Emergência Nacional. O caso pode culminar com o afastamento de Camilo Soares, já que, em dezembro de 2009, Lugo afirmou que "todos os que tivessem problemas com a justiça não têm lugar em um governo institucionalista e democrático". Mas, o próprio Lugo foi acusado na quarta-feira por Damiana Hortensia Morán, que o processa por uma paternidade, de ter oferecido dinheiro para que ela retirasse o pedido em questão.

Dilma Rousseff diz que Brasil precisa de desoneração fiscal

A candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff (PT), disse nesta quinta-feira que "o Brasil precisa de desoneração fiscal" e que as administrações anteriores ao governo Lula não pensavam em política industrial. O discurso foi feito em palestra na Fiergs (Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul), em Porto Alegre. "Nós teremos que fazer política industrial no nosso País, algo que muitos antes de nós consideraram provas de insensatez e atraso", afirmou Dilma Rousseff. "Estagnação e desigualdade nos desafiaram ao longo de décadas numa espécie de enigma de uma esfinge perversa, ou me decifra ou eu te devoro. E fomos de certa forma sendo derrubados todos. Não fisicamente, mas em nossos sonhos", disse ela, referindose- aos governos anteriores ao de Lula.

Ciro Gomes cobra do PSB posição sobre candidatura à Presidência

Em busca de um aval do PSB para ser pré-candidato do partido à Presidência, o deputado federal Ciro Gomes (CE) partiu para o ataque nesta quinta-feira contra seu partido cobrando que o mesmo seja "audacioso e idealista" para sustentar sua candidatura. Em mais um artigo escrito em seu site, Ciro Gomes afirma que a polarização eleitoral entre PSDB e PT é uma "briga provinciana dos políticos de São Paulo". Ciro Gomes disse que vai respeitar a decisão do PSB, que está entre lançar candidatura própria e apoiar a presidenciável do PT, Dilma Rousseff, mas vai continuar disposto a entrar na corrida presidencial de outubro. Ciro Gomes é o maior mico da política brasileira. Caiu no conversa do PT e agora lhe tiram completamente o tapete.

STF nega liberdade a banqueiro Cacciola

O Supremo Tribunal Federal negou no fim da tarde desta quinta-feira, por 8 votos a 1, um pedido de liberdade do ex-banqueiro Salvatore Cacciola, condenado a 13 anos de prisão pela Justiça Brasileira e detido preventivamente no Rio desde julho de 2008. Ele pediu ao Supremo o direito de recorrer da sua condenação fora da cadeia. Os ministros do Supremo, porém, entenderam que existe um risco de uma nova fuga que permitiria a Cacciola não cumprir a pena. O entendimento defendido pela relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, foi seguido pelos ministros José Antonio Dias Toffoli, Eros Grau, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto, Ellen Gracie, Celso de Mello e Gilmar Mendes. O único que defendeu a liberdade de Cacciola foi Marco Aurélio Mello. "O benefício da dúvida já foi concedido e ele frustrou as expectativas", argumentou a ministra Ellen Gracie. O tribunal também decidiu enviar, desta vez por 5 votos a 4, um ofício à Justiça Federal do Rio para que seja avaliada a possibilidade de Cacciola usufruir do regime semiaberto, já que ele está preso por um período superior a um sexto de sua condenação. Ex-dono do banco Marka, Cacciola foi condenado a 13 anos de prisão pela Justiça brasileira, em primeira e segunda instâncias, sob a acusação de ter cometido crime de gestão fraudulenta de instituição financeira, após escândalos dos bancos Marka e FonteCindam em 1999. Trata-se de uma operação de socorro irregular do Banco Central que teria causado, segundo o Ministério Público, um prejuízo de R$ 1,5 bilhão. Por conta disso, Cacciola foi preso provisoriamente, mas em 2000 conseguiu um habeas corpus do ministro Marco Aurélio Mello e viajou para a Itália, onde tem cidadania. Logo depois, o plenário do Supremo revogou a liminar concedida, determinando uma nova prisão, mas Cacciola não retornou ao Brasil e passou a ser considerado foragido. Um pedido de extradição do ex-banqueiro foi negado pela Itália, sob o argumento de que ele possui a cidadania italiana. Depois de ser localizado pela Interpol no Principado de Mônaco, em setembro de 2007, Cacciola foi preso. Ele foi extraditado ao Brasil em julho do ano seguinte. Desde então, está no preso no Rio de Janeiro. Ontem, Marco Aurélio disse que Cacciola não fugiu do país, pois tinha "respaldo de uma decisão do Supremo" e que a decisão de permanecer fora do país não foi ilegal. Para o ministro, o tempo que Cacciola permanece preso preventivamente "salta aos olhos". "Não se tem a observância do direito posto", afirmou ele, que vê "um odioso tratamento diferenciado" em detrimento do ex-banqueiro.

STJ derruba 99% das ações contra correções de plano econômico

Uma decisão unânime do Superior Tribunal de Justiça deverá levar à prescrição de 99% das ações civis públicas que contestam na Justiça brasileira os chamados "expurgos inflacionários" dos planos econômicos editados no final da década de 1980. Em julgamento na terça-feira, a segunda seção do Superior Tribunal de Justiça entendeu por unanimidade que o prazo para propor esse tipo de ação é de, no máximo, cinco anos. A maioria dos pedidos realizados foram feitos depois desse prazo. Segundo estimativas da Febraban, a decisão derruba de 1.030 para cerca de 15 o número de ações que tramitam no Judiciário. Esse entendimento, porém, não vale para ações individuais. A decisão é favorável à União, que poderia ter prejuízos caso essas ações continuassem tramitando na Justiça.

AGU entra com ação para cassar liminar que suspendeu leilão de Belo Monte

A Advocacia-Geral da União entrou com recurso para cassar a liminar concedida pela Justiça Federal do Pará suspendendo o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). O advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, disse que está confiante de que a Justiça irá decidir em favor da União. Para ele, todas as questões técnicas levantadas na liminar já foram respondidas ao Ibama durante o processo de licenciamento ambiental da usina. Adams esteve reunido no fim da tarde com o ministro Ricardo Lewandowski,do Supremo Tribunal Federal. O leilão marcado para o próximo dia 20 corre o risco de ser adiado.

STJ afasta presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal

O Superior Tribunal de Justiça afastou nesta quinta-feira a presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Anilcéia Machado. O ministro Luiz Fux entendeu que a vaga de Anilcéia não é da Câmara Legislativa do Distrito Federal, que a indicou, mas sim do Ministério Público. Anilcéia foi nomeada em 2006, pelo então governador Joaquim Roriz (PSC, ex-PMDB). Ela era deputada distrital pelo PSDB. Para o ministro Luiz Fux, a vaga original é do Ministério Público do Distrito Federal e, por isso, não caberia à Câmara escolher Anilcéia. A decisão do ministro foi monocrática e cabe recurso no próprio Superior Tribunal de Justiça.

CMN sobe limite de linha de crédito do BNDES para R$ 18 bilhões

O CMN (Conselho Monetário Nacional) decidiu em reunião extraordinária nesta quinta-feira ampliar para R$ 18 bilhões o limite de uma linha de crédito do BNDES voltada para o financiamento de bens de capital. Antes esse limite era de R$ 12 bilhões. A resolução também destina R$ 7 bilhões desse total exclusivamente para a aquisição de máquinas e equipamentos "necessários ao desenvolvimento de projetos de construção de grandes usinas hidrelétricas". Em 2009, a concessão de crédito para a Petrobras e a linha de incentivo à produção de bens de capital impulsionaram o desempenho do BNDES, quando os desembolsos somaram o montante recorde de R$ 137,4 bilhões, 50% de incremento perante os R$ 92,2 bilhões liberados em 2008.

Acórdão do julgamento do terrorista Battisti será publicado nesta sexta-feira

O presidente Lula poderá decidir nos próximos dias o destino do terrorista italiano Cesare Battisti. A intenção do bolivariano Lula é manter o bandido italiano no Brasil. O acórdão do julgamento do Supremo Tribunal Federal, resumo da decisão, será publicado nesta sexta-feira no Diário de Justiça Eletrônico. Lula havia dito que aguardaria sua publicação para tomar qualquer decisão sobre o caso. No final do ano passado, o Supremo autorizou a decisão de extraditar o terrorista Cesare Battisti, mas afirmou que a decisão final era de Lula. O acórdão, redigido pelo relator do caso, ministro Cezar Peluso, afirmará que apesar de o presidente ter a palavra final, ele deve seguir o Tratado de Extradição entre Brasil e Itália, que só permite a negação do envio em caso de perseguição política. O Supremo também decidiu que era ilegal o refúgio concedido ao terrorista pelo ex-ministro da Justiça, o peremptório Tarso Genro. Na quarta-feira, o pré-candidato tucano à presidência da República, José Serra, defendeu que Lula mande Battisti de volta para a Itália. Battisti foi condenado pela Justiça Italiana pelo assassinato de quatro pessoas durante a década de 70. Ele era um bandido comum que estava cumprindo pena em presídio, quando foi recrutado por organização terrorista de ultra-esquerda, para funcionar como seu executor. Foi nesta função que ele matou quatro pessoas friamente.

Comando do PSDB cria sub-coordenações regionais

O comando do PSDB decidiu criar sub-coordenações regionais em todo o País. A idéia é descentralizar as decisões sobre a campanha para que José Serra ganhe espaço em todas as regiões, especialmente em tradicionais redutos eleitorais do PT. A coordenação-geral da campanha dividiu o País em oito regiões que terão, cada uma, um coordenador específico como uma espécie de "braço" local do candidato. Os sub-coordenadores serão escolhidos nos partidos aliados de Serra, com a missão de solucionar impasses que possam trazer prejuízos ao candidato. Eles também serão responsáveis pela campanha local, especialmente no que diz respeito à identificação de cenários favoráveis ao tucano. "Vamos ter um homem ligado ao partido para acompanhar as coisas nessa área", disse o coordenador-geral da campanha, senador Sérgio Guerra (PSDB-PE). As oito regiões foram divididas de acordo com as similaridades geográficas de cada uma: Sul (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná); Minas Gerais e Espírito Santo; Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás; Norte I (Acre, Rondônia, Amazonas e Roraima); Norte II (Tocantins, Pará e Amapá); Nordeste I (Bahia e Sergipe); Nordeste II (Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas) e Nordeste III (Maranhão, Piauí e Ceará). Os Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal não foram incluídos nas sub-coordenações porque terão um "tratamento especial" do comando central da campanha. O núcleo da campanha de Serra quer intensificar o ritmo de viagens do candidato a partir da próxima semana. O tucano cancelou viagem que faria a Aracaju (SE) esta semana em consequência das fortes chuvas na região, mas manteve para esta sexta-feira sua visita a Maceió (AL), onde inaugura uma fábrica da Coca-Cola, almoça na praça de alimentação de um shopping da cidade e concede entrevistas a rádios locais. Na segunda-feira, José Serra participará de ato político em Belo Horizonte (MG) ao lado do ex-governador Aécio Neves para demonstrar unidade do partido no Estado. O PSDB designou a senadora Marisa Serra (MS) para organizar a agenda de viagens de Serra pelo País.

IIF diz que investimento privado no Brasil deve cair 9% em 2011

Após alta de quase 25% neste ano, o fluxo líquido de capitais privados para o Brasil deverá cair em 2011, previu na quarta-feira o IIF (Instituto Financeiro Internacional), que reúne mais de 380 dos maiores bancos do mundo. O movimento contraria a tendência geral dos mercados emergentes, que deverão ver o fluxo aumentar no ano que vem. De acordo com relatório da entidade, a expectativa de entrada de capitais privados no Brasil em 2010 chega a US$ 96 bilhões, depois dos US$ 77 bilhões estimados em 2009. Já para 2011, a projeção é de um total de US$ 87,6 bilhões, queda de cerca de 9% em relação ao que se espera para o ano atual.

Unicef diz que terremoto no Chile deixou sequelas em 90% das crianças

Ao menos 90% das crianças chilenas entre 12 e 15 anos que vivem nas regiões afetadas pelo terremoto do dia 27 de fevereiro tinham seqüelas psicológicas um mês depois do tremor, afirmou um estudo divulgado nesta quinta-feira em Santiago pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância). Após a catástrofe, 37% dos adolescentes despertava durante a noite, 31% preferia não ficar só em casa, 27% não queria ficar longe de seus pais, 21% tinha pesadelos e 17% precisavam de um adulto por perto para dormir. Estes são alguns dos resultados do estudo "A voz das crianças e adolescentes - terremoto no Chile", realizado entre os dias 23 e 28 de março através de enquetes com 360 menores entre 12 e 15 anos. As entrevistas aconteceram em Santiago, assim como em Talca e Concepción, capitais das regiões do Maule e do Bío Bío, as mais afetadas pelo forte terremoto e o posterior tsunami que causaram a morte de quase 500 pessoas. Quase todos os menores (98%) lembram o momento em que ocorreu o tremor e só 2% estavam dormido, apesar dele ter ocorrido depois das 3h30 da madrugada de um sábado, e em sua maioria estavam acompanhados por sua mãe (83%), seus irmãos (71%) ou seu pai (65%). A maioria (88%) diz que teve medo durante o terremoto, embora só quatro de cada dez reconheçam que sentiram "muito medo". Praticamente todos (97%) se declaram preocupados com as consequências do terremoto, especialmente pelas pessoas que perderam tudo (40%), mas também há preocupação com novas réplicas e inclusive outro terremoto (15%). As mortes, a perda dos pertences e a destruição de edifícios são as consequências que têm maior impacto entre as crianças. Além disso, a televisão e a rádio foram as principais fontes de informação sobre o terremoto as quais as crianças se referiram constantemente, embora dois de cada três (67%) menores tenham visto "diretamente" os danos ocasionados pela catástrofe. A imensa maioria das crianças (98%) conversou sobre o tremor com outras pessoas e 94% participou no colégio de alguma atividade relacionada à catástrofe.

Estátua do Cristo Redentor é pichada no Rio de Janeiro

A estátua do Cristo Redentor, principal cartão postal do Rio de Janeiro, amanheceu pichada nesta quinta-feira. Fechado para visitação há uma semana e cercado por andaimes e telas para reparos desde o início de março, o Cristo Redentor tem pichações em parte dos braços. "É crime de lesa-pátria. Trata-se de um ícone não só do Rio de Janeiro, mas do Brasil todo. São delinquentes, marginais, que serão presos assim que identificados", afirmou o prefeito Eduardo Paes (PMDB).

Avião da petista Dilma Rousseff bate asa em van no aeroporto de Congonhas

O avião que transportava a candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff, envolveu-se em um pequeno acidente na noite de quarta-feira no aeroporto de Congonhas, o que obrigou a petista a pernoitar em São Paulo e só na manhã desta quinta-feira seguir viagem para Porto Alegre. O jatinho taxiava para decolar quando sua asa bateu em uma van que estava estacionada nas proximidades do hangar da TAM. Dilma Rousseff e as demais pessoas que estavam na aeronave não sofreram ferimentos, mas tiveram que desembarcar para que a aeronave fosse vistoriada. Dilma Rousseff havia acabado de participar, na capital paulista, de um jantar na casa da apresentadora de TV Ana Maria Braga. A pré-candidata faz viagem de três dias em Porto Alegre.

Lula ataca ONGs que protestam contra usina Belo Monte

O presidente Lula defendeu nesta quarta-feira o projeto da usina hidrelétrica de Belo Monte, a ser construída no Rio Xingu, no Pará, e criticou a vinda de organizações não-governamentais (ONGs) ao Brasil para impedir a realização do leilão e protestar contra o projeto. Ao participar do Congresso Brasileiro do Aço, em São Paulo, Lula reclamou que o País ficou "totalmente proibido" de fazer estudos sobre a viabilidade da usina por mais de 20 anos: "Não era a hidrelétrica, não. Era a proibição de fazer estudos". Lula disse que o projeto inicial sofreu modificações e que o lago da usina será formado por apenas um terço da área projetada anteriormente. Na avaliação do presidente, isso ocorreu para proporcionar proteção ambiental à região. Lula disse ainda que os países a que pertencem as ONGs internacionais já destruíram áreas de proteção ambiental:"Não precisam vir aqui dar palpite nas nossas".