quarta-feira, 14 de abril de 2010

Apoio do PMDB à Dilma Rousseff está nas mãos de Ideli Salvatti em Santa Catarina

O eventual apoio do PMDB de Santa Catarina à candidata petista à presidência Dilma Rousseff vai de mal a pior. Segundo o presidente do partido no Estado, Eduardo Moreira, a única forma de se concretizar uma aliança local em torno de Dilma Rousseff é a senadora Ideli Salvatti (PT) abrir mão da disputa pelo governo. Caso contrário, Moreira, que também é pré-candidato ao governo, assegura que o PMDB não construirá palanque para Dilma. “Se ela não retirar, não temos compromisso no âmbito regional com a Dilma. Ao contrário do PT, que tem projetos nacionais como prioridade, o nosso foco é o estadual”, disse Moreira. Ideli Salvatti garante que não abrirá mão da disputa. Disse que vai permanecer no páreo e que a candidatura é questão fechada dentro do partido. Diante desse quadro, Moreira ressaltou que pretende procurar o PSDB para uma possível aliança. E se for confirmada a aliança, apoiar o pré-candidato tucano à presidência, José Serra.

Sistemistas da GM também reduzem jornada de trabalho de funcionários

Depois da General Motors, as empresas sistemistas da fábrica em Gravataí (RS) fecharam proposta semelhante para reduzir a jornada dos trabalhadores sem a redução dos salários. A jornada muda das atuais 44 horas para 42 horas semanais. O Sindicato dos Metalúrgicos de Gravataí realizou assembléias com os trabalhadores nas empresas sistemistas na entrada dos turnos na terça-feira durante o dia e no período noturno para aprovação da contra-proposta. A categoria pleiteava redução da jornada para 40 horas, mas aceitou contra-proposta para carga horária de 42 horas semanais. O índice de reajuste obtido pelos trabalhadores para as sistemistas foi o mesmo aprovado com a GM, de 2% de aumento real. Os trabalhadores das sistemistas também receberão abono salarial de R$ 900,00 e participação nos resultados de R$ 1.000,00. Os benefícios atingem 1.500 trabalhadores das empresas sistemistas.

Presidente do Paraguai é acusado de oferecer suborno contra ação de paternidade

O presidente do Paraguai, Fernando "Pai Nosso"Lugo, foi acusado nesta quarta-feira por Damiana Hortensia Morán, uma das mulheres que o processa por suposta paternidade, de ter oferecido dinheiro para que ela retirasse o pedido em questão. Em entrevista a uma rádio local, Hortensia Morán também afirmou que um dirigente sindical seria apresentado como o verdadeiro pai da criança, de dois anos. "Tinha que aparecer um pai para que a imagem do presidente continuasse boa", disse a mulher, que, em fevereiro, havia desistido do processo, mas mudou de idéia duas semanas depois. Ela disse ter mudado de idéia indignada com a oferta do presidente. O advogado do bispo "Pai Nosso" Lugo, Marcos Fariña, respondeu que a acusação "é totalmente falsa" e que está confiante de que o resultado do exame de DNA será favorável ao presidente. Além de Hortensia Morán, outras duas mulheres (Benigna Leguizamón e Viviana Carrillo) tinham processado o presidente pelo mesmo motivo. Em dezembro, Leguizamón desistiu do processo que havia aberto. Já Carrillo teve seu filho, Guillermo Armindo, nascido em 2007, reconhecido pelo presidente bispo galã. Como pode se acreditar em um tipo como esse? Afinal, ele era bispo da Igreja Católica, não era um padrezinho qualquer, tinha feito o voto de castidade, e saiu espalhando filhos pelo Paraguai, para repovoar o país. Ou seja, é um tipo que não cumpre suas promessas, isso é óbvio. A palavra dele não vale nada.

Ministério Público rejeita explicação de Lula e Dilma Rousseff em ação que pode gerar terceira multa

O Ministério Público Eleitoral rejeitou argumentação dos advogados do presidente Lula e da pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, em ação que acusa o presidente de fazer propaganda eleitoral fora de época, o que pode lhe gerar a terceira multa. O Ministério Pùblico considerou procedente a denúncia apresentada pelo PPS, segundo a qual Lula teria feito campanha antecipada para a ex-ministra ao afirmar, em entrevista a uma rádio em Fortaleza, quando cumpria agenda oficial, que ela é sua candidata e que "apenas ela" poderia seguir com as obras e programas iniciados em sua gestão. Se condenados, Lula e Dilma podem ter que pagar multa de até 20 mil. Lula já foi multado outra duas vezes, também por propaganda eleitoral antecipada, em R$ 5 mil e R$ 10 mil, respectivamente. No caso de Dilma, o TSE entendeu nessas duas ações que ela não poderia controlar o que o presidente diz, eximindo-a de responsabilidade. A partir do parecer do Ministério Público, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral irão se manifestar. O evento em questão ocorreu em Fortaleza, no dia 10 de setembro de 2009, para lançamento de obra do Programa de Aceleração do Crescimento.

OAB autoriza José Dirceu a exercer a advocacia

A OAB nacional liberou o ex-ministro José Dirceu, cujo mandato como deputado federal petista foi cassado, por corrupção, para exercer a advocacia. Profissionais do Direito pediram que a Ordem suspendesse a inscrição do petista sob o argumento de que, com sua cassação, ele não teria condição de exercer a advocacia. José Dirceu é réu na Ação Penal do Mensalão do PT, acusado de ser o chefe da "Quadrilha dos 40".

Polícia Federal indicia "aloprado" Valdebran e mais 45 por desvios na Funasa

A Polícia Federal de Mato Grosso indiciou 46 pessoas por envolvimento com o esquema de desvio de verbas da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) e dos ministérios da Saúde e das Cidades. Na lista, constam os nomes do "aloprado" Valdebran Padilha e de seu irmão Waldemar Padilha, ambos petistas e empreiteiros e apontados como beneficiários de contratos e licitações fraudadas que teriam, segundo a Polícia Federal, resultado em um rombo de pelo menos R$ 51 milhões desde 2006. Ambos foram presos na semana passada durante a operação Hygeia.

Transferência bancária a partir de R$ 3.000,00 será feita em tempo real

O limite mínimo para as chamadas TEDs (Transferências Eletrônicas Disponíveis), que permitem a transferência de valores praticamente em tempo real, será reduzido a partir de 21 de maio, de R$ 5.000,00 para R$ 3.000,00 possibilitando transferências bancárias de valores menores em apenas um dia. A decisão foi tomada pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos). Para fazer transferências entre contas de dois bancos diferentes os clientes têm, atualmente, duas opções: DOCs (Documentos de ordem de crédito) ou TEDs. Os DOCs são utilizados para repassar valores de até R$ 4.999,99 e esses recursos aparecem na conta do beneficiado no dia útil seguinte à operação. Já os recursos transferidos através das TEDs caem na conta do destinatário no momento da operação. Essas transferências, porém, têm um limite mínimo diário, que hoje é de R$ 5.000,00. O limite máximo por dia deste tipo de transação é de R$ 30 mil.

Venda de veículos importados sobe 61% em março ante fevereiro

As vendas de veículos das montadoras que fazem parte da Abeiva (Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos Automotores) tiveram aumento de 60,7% em março (8.716 unidades) no confronto com o mês anterior, segundo os dados divulgados nesta quarta-feira pela entidade. Já no comparativo com o mesmo período em 2009, quando o desempenho dos licenciamentos foi afetado pela crise econômica mundial, o crescimento foi de 245%. No primeiro trimestre (19.211 unidades), a expansão alcançou 198,3%%, em relação a igual intervalo no ano passado. Os números não consideram as importações feitas por montadoras que têm fábrica no País e são representadas pela Anfavea. Os dados levam em conta apenas o desempenho das atuais 22 associadas da Abeiva: Aston Martin, Audi, BMW, Chana, Chery, Chrysler, Dodge, Effa Changhe, Effa Hafei, Hafei Motor, JAC, Jaguar, Jeep, Jinbei, Kia Motors, Land Rover, Pagani, Porsche, Spyker, SsangYong, Suzuki e Volvo.

Assessor de Lula vai ao Senado explicar dossiê Perillo

O chefe de gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho, terá que explicar, no Senado, como soube da existência de um dossiê sobre supostas contas do senador Marconi Perillo (PSDB-GO) em bancos na Suíça, nos Estados Unidos e em paraísos fiscais do Caribe. Um requerimento de Perillo, convidando Gilberto Carvalho para depor, foi aprovado nesta quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça. O senador goiano afirma que o documento é falso e que só possui contas bancárias em Goiânia. Ele classificou "de canalhas e bandidos" os autores do dossiê. E atribui as denúncias ao fato de ser candidato ao governo de Goiás, líder nas pesquisas. O líder do PR na Câmara, Sandro Mabel (GO), que teria entregado uma cópia do documento a Carvalho, segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, e o procurador Fernando Krebs, que investiga o caso em Goiânia, foram incluídos no requerimento pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), afirmou que o partido vai levar o caso ao Conselho de Ética da Câmara: "Não é a primeira vez que o deputado Mabel frequenta essa comissão", disse.

Produção de aço cresce quase 60% no Brasil no trimestre

A produção brasileira de aço bruto cresceu 59,3% no primeiro trimestre de 2010 ante igual período de 2009, para 8 milhões de toneladas, informou nesta quarta-feira o IABr (Instituto Aço Brasil). Na comparação com o último trimestre de 2009, contudo, a produção caiu 1,1%. No começo de 2009, as usinas siderúrgicas em todo o mundo pisaram no freio em meio à recessão global, desligando máquinas e reduzindo de forma significativa a produção de aço. A retomada desse setor indica um aquecimento em setores que utilizam o produto, como a construção civil, a indústria naval e o setor automotivo, por exemplo. A previsão do instituto para este ano é de uma produção de 33,2 milhões de toneladas de aço, o que deve superar o desempenho de 2009 em 25,1%. As previsões relativas às vendas, cujos resultados foram fortemente impactados pela crise econômica, são de aumento de 25% no ano. No primeiro trimestre, as vendas somaram 5 milhões de toneladas de produtos siderúrgicos no mercado interno, alta de 2,9% em relação aos últimos três meses de 2009 e de 62% sobre o mesmo período do ano passado. As exportações de produtos siderúrgicos atingiram 2 milhões de toneladas e US$ 1,2 bilhões no primeiro trimestre deste ano. Para 2010, a previsão é de exportar 11 milhões de toneladas de produtos siderúrgicos. O consumo aparente (vendas internas mais importações) de produtos siderúrgicos totalizou 6,3 milhões de toneladas no primeiro trimestre deste ano, 12,9% acima do último trimestre de 2009.

Irã poderá ter urânio para bomba em um ano, diz oficial dos Estados Unidos

O Irã poderá produzir, com o número de centrífugas que já possui instaladas, uma quantidade suficiente de urânio altamente enriquecido para construir uma bomba nuclear em um ano, disse o chefe da Agência de Inteligência de Defesa dos Estados Unidos nesta quarta-feira. No entanto, o país provavelmente precisaria de três a cinco anos para construir uma arma atômica "utilizável", disseram autoridades do Pentágono. "O consenso geral, sem saber o número exato de centrífugas em jogo, é que estamos falando de um prazo de um ano", disse o tenente-general Ronald Burgess ao Senado, questionado sobre quanto tempo levaria para que o Irã produza uma quantidade suficiente de urânio altamente enriquecido para fazer uma única arma nuclear se a liderança assim decidir. Porém, "a experiência diz que se leva de três a cinco anos" para passar de ter o suficiente de urânio altamente enriquecido a ter uma "arma que seja utilizável, algo que de fato possa criar uma detonação, uma explosão que seria considerada uma arma nuclear", disse o general James Cartwright, vice-presidente do Estado-Maior das Forças Armadas dos Estados Unidos.

"Quando está tudo pronto, fica fácil", diz Lula

O presidente Lula voltou a ironizar o slogan da campanha do pré-candidato tucano José Serra: "O Brasil pode mais". Falando para uma platéia de micro e pequenos empresários, Lula sugeriu que ele façam mais e percorram o País, a África e a América Latina em busca de novas oportunidades. "Eu acho que vocês podem fazer mais do que estão fazendo, porque muitas vezes a gente também se deixa acostumar pela mesmice e muitas vezes fica em casa esperando pelas pessoas nos procurarem, quando na verdade eu penso que o Sebrae nesse momento, deveria sair mapeando o Brasil", disse. Essa é a segunda vez que Lula ironiza o slogan do tucano. No sábado, Lula disse para sindicalistas que o lema tucano seria uma cópia da campanha de 2008 do presidente norte-americano Barack Obama. "Nós sabemos mais, porque não basta copiar o Obama e dizer que podemos fazer mais. Ele me disse que eu sou o cara e eu respondi: 'Vocês (os trabalhadores brasileiros) são os caras". O evento do Sebrae foi o primeiro compromisso de Lula após participar da Cúpula de Segurança Nuclear, em Washington.

Preço do aço vai subir 20% com alta do minério de ferro

O aumento de cerca de 100% no preço do minério de ferro irá impactar em uma alta de pelo menos 20% no custo dos produtos siderúrgicos, afirmou nesta quarta-feira o presidente do IABr (Instituto Aço Brasil), Flavio Azevedo, que representa as siderúrgicas do País. "O minério de ferro tem um peso muito grande dentro do nosso produto. Com margens apertadas é difícil não repassar isso para a cadeia como um todo", afirmou em coletiva de imprensa na abertura do Congresso Brasileiro do Aço. O presidente da associação ponderou, no entanto, que apesar do aço ser um componente de peso nos produtos que participa, ele não é um componente de custo relevante. "O preço do aço não é um agente de inflação". Azevedo afirma que o instituto fez um levantamento sobre o peso do aço nos produtos que têm ele como componente. "No caso de um veículo Astra, por exemplo, se o aço cair 10%, significa que haverá um desconto de 0,6% no preço do produto final". O aço representa 8% do custo do Gol e 6% do Astra, de acordo com estudo desenvolvido pelo IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas). Ele cita ainda outros exemplos, como um edifício de oito andares. Neste caso, o aço corresponde a 8% do custo do prédio, afirma. Já no caso dos prédios populares, a participação cai para 2,5%. O setor projeta investir US$ 39,8 bilhões até 2016, atento a grandes programas em andamento no Brasil, como o Minha Casa Minha Vida, a Copa do Mundo de 2014, os Jogos Olímpicos de 2016 e o pré-sal. "Somente esses programas irão demandar aumento de 8 milhões de toneladas até 2016, sendo 1,2 milhão de toneladas por ano", acrescenta o presidente do instituto. Com esses investimentos, a capacidade instalada atual irá passar de 42 milhões de toneladas para 77 milhões em 2016.

Presidente do Supremo não é juiz qualquer, diz ministro Gilmar Mendes

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta quarta-feira que o "presidente do Supremo não é um juiz qualquer" e que prefere falar antecipadamente quando há possíveis excessos a ficar calado e ser acusado de omissão. Segundo ele, a Polícia Federal realizou operações "espetaculosas" e chegou a se transformar em "poder" justamente "porque nós ficamos muito tempo calados, nós juízes responsáveis". Na semana passada, o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência, Marco Aurélio "Top Top" Garcia, recomendou a Gilmar Mendes que ele evite críticas públicas ao presidente Lula e que fale "mais nos autos do que nos microfones". O presidente do Supremo havia retrucado declaração de Lula, que em discurso disse que "nós não podemos ficar subordinados a cada eleição a que um juiz diga o que a gente pode ou não pode fazer". "O respeito à lei é elementar, tanto pelo presidente da República quanto pelo mais humilde cidadão", afirmou Gilmar Mendes ao participar nesta quarta-feira de audiência pública no Senado.

Racha tira apoio de Heloisa Helena a candidato do PSOL na disputa presidencial

O pré-candidato do PSOL à Presidência, Plínio de Arruda Sampaio, irá para a eleição deste ano sem o apoio da figura mais ilustre do partido, a vereadora Heloisa Helena, que tenta voltar ao Senado por Alagoas. Heloisa, que ficou em terceiro lugar na disputa presidencial de 2006, não deve participar da campanha ou fazer uma declaração pública de apoio à Plínio, segundo dirigentes do partido. Na sábado, um congresso do partido no Rio de Janeiro escolheu Plínio como pré-candidato. No entanto, o grupo de Heloisa Helena se recusou a participar do encontro e fez uma reunião paralela contestando a escolha de Plínio. Segundo os aliados da ex-senadora, o Diretório Nacional do PSOL fez uma jogada para tirar delegados favoráveis a Martiniano Cavalcante. Plínio foi escolhido por 89 delegados. O grupo de Heloisa Helena diz ter 91. "Não satisfeitos em impor burocraticamente o candidato do PSOL à Presidência, nesta mesma suposta reunião do Diretório Nacional rasgaram o estatuto partidário e retirou as atribuições de nossa presidente nacional, Heloisa Helena", diz manifestou divulgado pelo grupo da vereadora. Conforme a deputada federal Luciana Genro (PSOL-RS), que também apoiou Martiniano, o partido deve se reunir depois das eleições para eleger uma nova direção. "Decidimos mesmo contrariados, não recorrer dessa decisão e aceitar Plínio como candidato. Optamos por fazer isso em beneficio do PSOL", disse a deputada. A esquerdopatia brasileira não perde nunca o seu vício. Reúna-se três militanrtes de partido de esquerda e logo haverá uma dissidência.

PSDB entra no TSE com representação contra pesquisa Sensus

O PSDB protocolou nesta quarta-feira uma representação no Tribunal Superior Eleitoral contra o instituto Sensus. Pesquisa do instituto, encomendada pelo Sintrapav (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção Pesada de São Paulo), apontou ontem empate técnico na corrida presidencial entre o tucano José Serra (32,7%) e a petista Dilma Rousseff (32,4%). Segundo Ricardo Penteado, advogado do PSDB e da campanha de Serra, o instituto Sensus desrespeitou o prazo legal de cinco dias entre o registro da pesquisa no TSE e a divulgação dos resultados. A pesquisa foi registrada inicialmente no último dia 5 em nome do Sindecrep (sindicato de trabalhadores em concessionárias de rodovias). No entanto, diz Penteado, após o jornal Folha de S. Paulo ter revelado que a entidade negava a encomenda ao Sensus, houve o registro, no dia 9, de um outro sindicato como autor do registro, o Sintrapav (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção Pesada de São Paulo). A partir daí, conforme argumenta o advogado do PSDB, um novo prazo deveria ter sido contado, e a pesquisa só poderia ter sido divulgada nesta quarta-feira. Penteado pede multa de R$ 100 mil ao instituto. Ricardo Penteado afirmou que nesta quinta-feira o partido entrará com outra representação no Tribunal Superior Eleitoral contra o presidente Lula e Dilma Rousseff, além dos presidentes da CUT e da Força Sindical, sob a acusação de uso eleitoral da estrutura sindical no evento montado no último sábado, no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo.

BNDES quer maior participação do setor privado na concessão de crédito

Para desafogar o papel do banco na concessão de crédito, o BNDES vai intermediar as discussões para a mudança de regras que dariam mais condições para o setor privado suprir com recursos, cobrindo a necessidade de financiamento das empresas. Segundo o presidente do banco, Luciano Coutinho, o BNDES é o maior interessado no crescimento do mercado de capitais e quer ser o interlocutor entre o governo e o setor privado. A ideia é que os debates resultem em propostas para que o mercado de capitais ofereça crédito com prazo mais longo, e que os investidores tenham condições para ampliarem a aplicação de recursos. Coutinho disse que existe a idéia de se desenvolver fundos de crédito e de debêntures "de mais maturidade, em prazos mais longos". Serão discutidas também mudanças sobre a tributação, principalmente relativas ao IR (Imposto de Renda).

Odebrecht aponta indefinições no projeto do trem-bala

O responsável pela gestão corporativa da Odebrecht Infraestrutura, Carlos Hermanny, disse nesta quarta-feira, no 1º Encontro Empresarial Bric-Ibas, no Rio de Janeiro, que ainda há muitas indefinições em torno do projeto do trem de alta velocidade que ligará as cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo. O projeto, que ainda não tem previsão de licitação, faz parte do PAC. "O maior pleito do ponto de vista dos investidores é que é preciso ter um pouco mais de segurança em alguns parâmetros. Qual vai ser o volume de passageiros do trem de alta velocidade? Não sei dizer. E qual é a tarifa ideal para nós trabalharmos? Também não sei", afirmou Carlos Hermanny, que apontou ainda o alto risco geológico e ambiental do trem-bala. Ele defendeu a proposta de que o governo assuma parte do risco envolvido no projeto. "Isso é absolutamente normal. Dentro de determinadas faixas de tráfego, o risco fica conosco. Se extrapolar, fica com o governo", disse à imprensa. Mais cedo, em palestra no evento, Hermanny tinha citado a modelagem das concessões como um dos obstáculos aos investimentos no Brasil. Para ele, é preciso dar mais garantias de receitas aos investidores. Ele criticou ainda a alta taxa de juros, a demora no licenciamento ambiental, a dificuldade de se apresentar garantias e a falta de regras claras para as parcerias público-privadas.

Congresso provoca governo e fecha acordo sobre reajuste de aposentados

Sem o aval do governo Lula, líderes da base aliada e da oposição fecharam acordo para conceder um aumento de 7,7% para os aposentados que ganham acima de um salário mínimo. Deputados e senadores se reuniram no final da tarde desta quarta-feira para discutir o assunto. Cândido Vaccarezza (PT-SP), relator da proposta e líder do governo, estava presente e mesmo sabendo das chances de ter seu texto derrotado, manteve um reajuste de 7%. "É tudo que o presidente da República me autorizou a dar", disse ele. Pela manhã, antes da reunião que fechou o acordo entre os deputados e senadores, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, sinalizou que indicará ao presidente para vetar qualquer reajuste acima de 6,14%. Ele é o terceiro ministro a apontar o patamar de 7,7% como inviável. Apesar das diversas afirmações do governo, congressistas disseram duvidar da possibilidade de o presidente Lula vetar o reajuste em ano eleitoral.

Governo da Venezuela convoca eleições parlamentares para setembro

O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela convocou eleições para o dia 26 de setembro para renovar a Assembléia Nacional. A presidente do Conselho, Tibisay Lucena, anunciou nesta quarta-feira que a campanha para o pleito legislativo começa em 25 de agosto e termina em 23 de setembro. Tibisay Lucena disse que o censo eleitoral "estará pronto no dia 1º de julho" e que até o dia 31 de março "17.495.353 eleitores" tinham se registrado. A Assembléia Nacional, atualmente com 167 membros, é dominada pelo governo, já que nas eleições parlamentares de 2005 a oposição decidiu se retirar da disputa na última hora. O ditador Hugo Chávez voltou a insistir com seus correligionários, na terça-feira, que o governista Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) deve obter "pelo menos dois terços" do plenário legislativo, e que disso depende a sobrevivência da "revolução" que ele lidera há 11 anos.

Deputado preso por suborno no Distrito Federal inocenta José Roberto Arruda

O deputado distrital Geraldo Naves (sem partido), solto na segunda-feira após dois meses na prisão, inocentou nesta quarta-feira a participação do ex-governador José Roberto Arruda (sem partido) na tentativa de suborno a uma testemunha do mensalão do DEM. "Nunca ouvi do governador, em momento algum, qualquer tipo de proposta ilícita", disse o deputado distrital. Geraldo Naves foi preso no dia 11 de fevereiro, junto com Arruda. Eles foram acusados de subornar uma testemunha do mensalão de Brasília. Naves foi preso como um emissário de Arruda na negociação do suborno. Naves levou um bilhete de Arruda para o jornalista Edson Sombra, o que segundo a Justiça, foi uma prova de que o ex-governador era o mandante. O discurso de Naves na Câmara Legislativa foi a primeira declaração do deputado após a prisão. Na tribuna da Câmara, Naves disse que se sentiu condenado, "sem ser acusado de nada". "É assim que me sinto hoje: condenado a pena de um ano de prisão e com um sexto da prisão fui colocado em liberdade. Mas condenado por quem? Não fui réu, não fui ouvido, mas fui enjaulado", disse o deputado distrital. Geraldo Naves será um dos 24 deputados distrais que escolherão o novo governador do Distrito Federal no sábado.

Estudo mostra que população idosa de São Paulo ultrapassará a de jovens em 2025

A quantidade de pessoas com 60 anos ou mais em 2025 no Estado de São Paulo deverá ultrapassar a de crianças com idade até 14 anos. A informação é da Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados), que publicou nesta quarta-feira boletim com os resultados de um estudo demográfico no Estado. As projeções demográficas, segundo a Seade, indicam uma alteração na estrutura etária da população de São Paulo. Em 1950, o número de pessoas com até 14 anos era de 3,5 milhões, em 2000 passou para 9,7 milhões e, em 2050, segundo a projeção, se reduzirá para 6,6 milhões. Já a população paulista com 60 anos ou mais era, em 1950, de 402 mil pessoas e o estudo indica que em 2050 esse número será de 14,8 milhões. "Ou seja, aumento de mais de 36 vezes em 100 anos. A faixa etária da população potencialmente ativa, de 15 a 59 anos, tinha, em 1950, 5,3 milhões de pessoas e passou para 23,9 milhões em 2000. As projeções da Seade indicam que esse segmento continuará a crescer até chegar a 30,2 milhões em 2030. A partir daí, a tendência muda e o número de pessoas nessa faixa cairá para 27,8 milhões em 2050.

Empresa de Eike Batista decide cancelar lançamento de ações

O grupo EBX, do empresário Eike Batista, decidiu cancelar a oferta pública de ações (IPO) por considerar que os ativos do grupo estão subavaliados. A intenção de fazer a oferta da holding havia sido manifestada no fim do mês passado por Batista, que não havia dado um prazo para a operação. Em comunicado, a EBX informou que as empresas do grupo já têm condições de cumprir os planos de investimentos já definidos. "As empresas do grupo seguem fortemente capitalizadas e podem fazer frente aos seus respectivos programas de investimentos", afirma a nota. A EBX é a holding que controla o conjunto de empresas de Eike Batista. Essas companhias têm projetos que concentram investimentos em mineração, petróleo e gás, energia elétrica, logística e indústria naval. Outras empresas do grupo direcionam recursos também para projetos de entretenimento e turismo, como o Hotel Glória, no Rio de Janeiro, adquirido em 2008. Cinco empresas -- MMX (mineração), MPX (energia), LLX (logística), OGX (óleo e gás) e OSX (indústria naval) -- já haviam feito abertura de capital. A última a realizar essa operação foi a OSX, que movimentou R$ 2,82 bilhões, bem abaixo da expectativa de R$ 10 bilhões traçada pelo mercado. Este grupo de Eike Batista é um grupo de papel.

Justiça suspende leilão para a usina de Belo Monte

A Justiça Federal em Altamira (PA) aceitou liminarmente um pedido do Ministério Público Federal e suspendeu o leilão e a licença prévia da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. O leilão estava marcado para o dia 20 de abril. A decisão levou em conta apenas uma das duas ações propostas pelo Ministério Pùblico Federal para barrar a obra, principal aposta do PAC e calculada em R$ 19 bilhões. Segundo a Justiça, de forma "inequívoca", a obra afetará diretamente terras indígenas. Por isso, desrespeita o artigo 176 da Constituição Federal, que exige a criação de lei específica nesses casos.

BNDES prepara linhas de crédito para expansão da rede de banda larga

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, confirmou nesta quarta-feira que a instituição estuda medidas de apoio às empresas que participarem do Plano Nacional de Expansão da Banda Larga. Ele desconversou ao ser questionado sobre valores, mas sinalizou que a intenção é adaptar linhas já existentes para fomentar a expansão de pequenas a grandes empresas do setor. "Os montantes que estão sendo discutidos não são expressivos, serão mais modestos do que têm se falado. É uma política de alto interesse para o País", disse ele. As linhas voltadas para a expansão da banda larga irão privilegiar o desenvolvimento de tecnologias e equipamentos no País.

Serra rebate Lula e diz que Brasil pode mais nas áreas da saúde, segurança e empregos

O pré-candidato à Presidência pelo PSDB, José Serra, evitou nesta quarta-feira polemizar com o presidente Lula, que ironizou o slogan tucano "o Brasil pode mais". Serra disse que o Brasil pode mais, sim, nas áreas de saúde, segurança e criação de empregos para jovens. "O Brasil pode mais e isso é indiscutível", afirmou Serra. A declaração foi dada em entrevista coletiva durante visita, que durou cerca de duas horas, às obras sociais de Irmã Dulce, em Salvador. Depois, José Serra seguiu para o Mercado Modelo, um dos cartões postais da capital baiana. Lá, foi cumprimentado por comerciantes e turistas e ganhou de presente um berimbau de prata, um boneco de pedra em formato de tucano e um camisa do Palmeiras.

Dissidente cubano completa 50 dias em jejum e promete continuar

O opositor cubano Guillermo Fariñas completou nesta quarta-feira 50 dias de greve de fome, com complicações devido a uma infecção, mas disposto a continuar seu protesto "até o fim". "Isso continua até o fim. Há momentos em que a morte é necessária, e já estou condenado à morte pelo Raúl Castro (ditador cubano)", declarou Fariñas, de 48 anos, no hospital de Santa Clara, a 280 quilômetros a leste de Havana, onde foi internado em 11 de março. O dissidente iniciou seu jejum em 24 de março para exigir a liberdade de 26 presos políticos doentes, um dia depois da morte do preso político Orlando Zapata, que ficou quase três meses em greve de fome na prisão, exigindo melhores condições carcerárias. "Tinha esperança de que algo mudasse, mas depois do discurso de Raúl Castro, não tenho nada a dizer a ele. Ele quis que eu me rendesse, mas não lhe darei o gosto", afirmou o dissidente. Ao se referir a Fariñas, Raúl Castro disse em 4 de abril que "aconteça o que acontecer" não irá ceder à "chantagem", e acusou os Estados Unidos e a União Européia de orquestrar uma campanha para "desacreditar e desestabilizar" a sua ditadura com a greve de fome de opositores.

Chefe do MST diz que eleição de Serra seria o "pior dos mundos"

Em entrevista concedida nesta quarta-feira no Congresso Nacional, o chefe do MST (organização terrorista clandestina), João Pedro Stedile, disse que a vitória do tucano José Serra nas eleições presidenciais seria "o pior dos mundos" para o MTT. "É claro que nós percebemos que a candidatura Serra seria a retomada do neoliberalismo no Brasil, seria a retomada das privatizações, seria a retomada do que foi o governo Fernando Henrique Cardoso. Então, um governo Serra, para nós, seria o pior dos mundos", disse ele. "Eu acredito que na nossa base ninguém vai votar no Serra", completou. Essa organização terrorista clandestina, que é o braço armado do PT, só vive porque recebe milhões do governo Lula através de ongs que lhes repassam os recursos.

Meirelles e Mantega esperam melhor "rating" para Brasil

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disseram nesta quarta-feira esperar que o Brasil tenha uma melhora na avaliação concedida por agências de risco após ter passado bem pela crise financeira mundial. "Depois de o Brasil sair da crise mais forte do que entrou e mais forte do que muitos outros países, a tendência é de que os ratings brasileiros sejam melhorados", disse Meirelles, após participar de audiência na Câmara dos Deputados. Ele ressaltou que tem como princípio "deixar as agências fazer o trabalho delas": "Nós fazemos nosso trabalho e esperamos que isso seja reconhecido no devido momento, como tem sido. O resultado da economia brasileira é hoje indubitável". Mais cedo, durante audiência na CPI da Dívida Pública da qual Meirelles participou, Mantega afirmou que o Brasil deveria ter uma classificação melhor do que a da Grécia, país que enfrenta desconfiança do mercado por conta da deterioração de suas contas fiscais. O Brasil é classificado na primeira faixa considerada como grau de investimento pelas três principais agências de risco internacionais, Standard & Poor's, Moody's e Fitch. A nota é inferior à concedida para a Grécia.

Senado argentino aprova nova presidente do Banco Central

O Senado argentino aprovou nesta quarta-feira a designação da economista Mercedes Marcó del Pont, que apóia a postura do governo peronista populista de pagar a dívida pública com reservas monetárias, para comandar o Banco Central do país. O bloco governista, que responde à presidente peronista populista e muito incompetente Cristina Kirchner, conseguiu a aprovação da nomeação de Mercedes Marco Del Pont por 35 votos a favor e 34 contra, na única Câmara que tem a faculdade constitucional de avaliar as propostas de candidatos para a entidade que rege o setor financeiro.

CSN eleva preços de aço em até 7,5% até junho

O presidente da CSN, Benjamin Steinbruch, afirmou nesta quarta-feira que a empresa está promovendo de forma progressiva uma alta de até 7,5% nos preços de aço entre abril e junho, e que adotou um sistema trimestral de discussão de preços do minério de ferro que resultou em um reajuste médio da commodity em 100%. "Agora estamos em um modelo trimestral. Estamos fazendo exatamente o que as outras mineradoras estão fazendo", disse Steinbruch, durante a Expo Aço. Segundo ele, após a Vale ter divulgado no início deste mês política de preços flexível do minério de ferro, a companhia reajustou os valores cobrados pela commodity a partir do início de abril, retroativos ao começo do ano. Steinbruch disse que a companhia está promovendo uma análise cirúrgica dos preços de aço cobrados de cada cliente e que a intenção durante o ano é de promover altas progressivas. "Estamos ainda muito longe de recuperar os descontos do ano passado", disse ele, referindo-se aos descontos que a companhia promoveu em 2009 diante dos impactos da crise financeira internacional sobre a demanda de aço.

Senadores não abrem mão de reajuste de 7,71% para aposentados, diz Romero Jucá

O líder do governo no Senado Federal, senador Romero Jucá (PMDB-RR), reafirmou nesta quarta-feira que a "posição da Casa" é de 7,71% de reajuste para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo. Jucá deu a declaração depois de o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ter dito, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, que vai pedir ao presidente Lula vetar qualquer emenda do Congresso Nacional à Medida Provisória 474 que faça com que o reajuste passe de 6,14%. "Eu comuniquei ao coordenador político do governo e ao líder na Câmara, Cândido Vaccareza (PT-SP) qual é o quadro aqui. Eu não posso mentir", disse Romero Jucá, alegando que os senadores não aceitam o reajuste menor. A melhor coisa que os aposentados brasileiros deveriam defender é mandato de dois anos para senadores. Precisando enfrentar uma eleição a cada dois anos, ele ficaria permanentemente bonzinhos com os aposentados. Afinal, até Romero Jucá, de repente, tornou-se um socialista.....

Construção da Arena do Grêmio terá audiência pública

No próximo dia 22, às 18h30, na Escola Técnica Santo Inácio (avenida Pe. Leopoldo Brentano, 700, Bairro Humaitá), será realizada uma audiência pública para apresentação do projeto da nova Arena do Grêmio. A informação foi confirmada nesta quarta-feira, durante audiência do prefeito José Fortunati com diretores da OAS, construtora responsável pelo empreendimento. Segundo Louzival Mascarenhas, diretor da OAS, serão apresentados à comunidade o projeto e os resultados do Relatório de Impacto Ambiental. Fortunati destacou o impacto positivo do complexo para a Zona Norte da cidade. “A região passará por um intenso processo de revitalização, com inúmeras obras que possibilitarão o seu desenvolvimento”, disse. A arena do Grêmio será construída junto ao entroncamento viário entre a BR-290 e a BR-448. Com capacidade prevista para 52 mil pessoas, será uma arena multiuso, atendendo às atividades esportivas e também outros eventos. O empreendimento terá centro de convenções, centro comercial, edifícios residenciais e hotel. Os empreendedores reafirmaram os prazos de início (julho/2010) e conclusão das obras (dezembro/2012). O Grêmio não terá posse da Arena pór 20 anos. Portanto, o seu estádio não será seu. E só poderá fazer um jogo por semana nele. E os torcedores associados terão que pagar entrada. É um verdadeira negócio da China, para a empreiteira baiana, que levará em troca, desde o primeiro dia, completamente livre de qualque embargo, toda a área do complexo do Grêmio no Estádio Olímpíco.

Ibama encontra Ascarel estocado no Porto de Rio Grande

Em vistoria de rotina realizada na terça-feira pelo Ibama, nas dependências do porto de Rio Grande (RS), foram encontradas cerca de 20 toneladas de material contaminante e produto ilegal, como o óleo Ascarel (Bifenila policlorada), proibido no Brasil desde 1981. O óleo Ascarel é um dos poluentes orgânicos persistentes que consta na lista do protocolo de Estocolmo, o que significa que tem fabricação e comercialização proibida nos países signatários. O óleo é resultante da mistura de hidrocarbonetos, derivados do petróleo, utilizado como isolante em equipamentos elétricos, sobretudo transformadores de energia elétrica, de pequeno e grande porte. Por isso era muito utilizado por companhias concessionárias de energia elétrica, siderúrgicas e outras de porte médio e grande, detentores de subestações de energia. A fabricação no Brasil foi proibida por ser um produto altamente nocivo a organismos vivos, considerado cancerígeno, teratogênico, e causador de danos irreversíveis ao sistema nervoso central. Por suas características pode contaminar facilmente corpos hídricos superficiais e subterrâneos. A Superintendência do Porto recebeu multa de R$ 1,5 milhão e recebeu o prazo de 30 dias para dar destinação final adequada ao produto. Além disso, na mesma ação, o Porto de Rio Grande também foi multado por descumprir diversas condicionantes da licença de operação emitida pelo Ibama. Foi dado o prazo de 60 dias para o atendimento dessas condicionantes sob pena de multa diária de R$ 10 mil. O que o Ibama não informou é se esse óleo ascarel encontrado estava sendo exportado, importado, ou simplesmente guardado. De qualquer forma, esse é um produto extremamente perigoso, que só pode ser removido mediante grandes cuidados. Existe apenas uma empresa no Brasil que dá destinação a esse produto, e é a Rhodia, no Rio de Janeiro. Se ela estiver ocupada, o produto precisa ser enviado para a Inglaterra, e tem que ser acompanhado durante toda a viagem por técnicos especializados. Existe a suspeita de que a famigerada Vala 7 da Utresa, aterro industrial de Estância Velha, tenha enterrados mais de 220 mil galões contendo óleo ascarel. A Utresa fica localizada entre dois riachos que são afluentes do Rio dos Sinos, que deságua no Guaíba.

Polícia prende um e recupera acervo de 67 peças sacras em Bebedouro

A Polícia Civil de Bebedouro (a 381 quilômetros de São Paulo) prendeu nesta quarta-feira um homem suspeito de furtar peças sacras de igrejas de Minas Gerais e recuperou 67 itens, como imagens de santos, oratórios e crucifixos. O preso é Daniel Toledo da Silva, de 54 anos, ex-fotógrafo pericial da Polícia Técnico-Científica de São Paulo. Ele é de Sorocaba. O delegado seccional de Bebedouro, José Eduardo Vasconcelos, disse que policiais vinham monitorando as atividades de Silva havia um mês, após denúncias anônimas. Ele foi preso em sua casa, no centro, onde estavam as peças e munições.

Petrobras prevê deixar de importar gasolina a partir de maio

Com a queda nos preços do álcool, e a consequente expectativa de aumento do consumo do combustível renovável, a Petrobras planeja deixar de importar gasolina a partir de maio, informou nesta quarta-feira o diretor de Abastecimento e Refino, Paulo Roberto Costa. Isso deve contribuir para que a balança comercial da estatal feche 2010 em patamar positivo, repetindo o desempenho do ano passado, quando houve saldo de US$ 2,8 bilhões. Há 40 anos o Brasil não importava gasolina, mas o governo Lula deixou aconteceu um apagão de desabastecimento. Paulo Roberto Costa explicou que o consumo de gasolina disparou no início deste ano, devido a forte subida do preço do litro do álcool. Em fevereiro, houve alta de 32% na demanda pelo combustível, na comparação com igual período em 2009; em março, o incremento foi de 20%. Para suprir a maior demanda do mercado, agravada com a redução da mistura de álcool à gasolina, a Petrobras ampliou substancialmente a importação do derivado do petróleo. Em janeiro, a balança comercial da companhia fechou deficitária, mas segundo Costa, houve recuperação em seguida, e o número relativo ao primeiro trimestre deverá ser positivo.

STJ aceita pedido de intervenção no Paraná para desapropriação de terra

O Superior Tribunal Justiça aceitou pedido de intervenção federal no Paraná. A ação é da madeireira Zattar que teve a reintegração da posse de uma fazenda não cumprida pelo governo paranaense. Segundo a empresa, a reintegração de posse foi aceita em todas as instâncias da Justiça do Paraná. No entanto, o local não foi desapropriado pelo governo porque a fazenda, que fica na cidade de Guarapuava, já havia sido invadida. Para o ministro João Otávio de Noronha, relator, a intervenção deve ser determinada porque o governo do Paraná não cumpriu decisão judicial ao não mandar a Polícia Militar para retirar os invasores. O Paraná é o Estado que mais teve pedidos de intervenções aceitos por conta de reintegração de posse. O tribunal está fazendo um levantamento das intervenções contra o Estado. Nesse tipo de caso, não há troca de governador. Quando não houver mais recurso da decisão, o governo federal intervém apenas para reintegrar a posse da terra.

Italiano confirma pagamento de propina a brasileiros

Do site Consultor Jurídico - Mais um ex-executivo da Telecom Italia confirmou à Justiça italiana que a empresa despejou 120 milhões de euros, em atividades supostamente ilegais, para dominar o mercado da telefonia. Desse total, 10 milhões foram destinados ao Brasil. Processo que corre em Milão, em defesa dos acionistas, apura a motivação dos pagamentos e o paradeiro da verba desviada da Telecom Italia. Prestou depoimento à juíza de instrução Mariolina Panasiti, no último dia 5 de março, Fábio Ghioni, ex-executivo da Telecom Italia, especialista em estratégias e tecnologias não convencionais de segurança e tido como o responsável pelo esquema de interceptações de informação da telefônica italiana. Em seu depoimento, prestado no curso do Procedimento Penal 9.633/08, do Tribunal de Milão, Ghioni afirmou que entre as pessoas subornadas pelo esquema de espionagem montado pela Telecom Italia, estão policiais federais e políticos brasileiros. Segundo ele, policiais federais receberam propina da empresa para prestar serviços de segurança particular, no Brasil, a espiões italianos, e também para inserir, numa operação da PF, dados para favorecer os interesses da Telecom Italia. O foco principal das acusações de Ghioni é Marco Tronchetti Provera, maior acionista individual da Pirelli, ex-controlador da Telecom Italia entre 2001 e 2006. Ele acusa Provera de ter total controle das atividades ilícitas de espionagem, sobretudo no Brasil, e de ter gastado milhões de euros nessas práticas heterodoxas, obviamente sem avisar aos acionistas. Provera negou essas acusações, em depoimento à Justiça de Milão, prestado no último dia 17 de março. Negou que, durante a sua gestão, a área de segurança da Telecom Italia montou uma vasta rede de grampos ilegais e de suposta corrupção, rede esta que operou sobretudo no Brasil. Mas Ghioni, sem mostrar provas, sustenta que Provera teve acesso até ao primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, na tentativa de obter dele verbas para esses serviços de espionagem, que segundo ele “defendiam interesses italianos no exterior”. Conhecido como “Sombra Divina”, Ghioni era o responsável pelo grupo de hackers da Telecom Italia. Teria manipulado dados furtados da Kroll Associates, a maior empresa de investigações privadas do mundo, para supostamente “vitaminar” informações contra o empresário Daniel Dantas, do Banco Opportunity. Dantas é acusado de contratar a Kroll para espionar as atividades de dirigentes da Telecom Italia, que travava com o Opportunity uma feroz disputa para assumir o controle da Brasil Telecom, empresa em que os dois grupos empresariais eram sócios. Ao espionar a Telecom Italia, a Kroll acabou atingindo figuras de proa do PT, que viriam a ocupar altos cargos no governo Lula, caso dos ex-ministros José Dirceu e Luiz Gushiken. Ghioni é acusado de ter comandado o braço tecnológico da rede de espionagem da Telecom Italia, conhecida como Tiger Team. No final do ano passado, a juíza Adriana Freis Leben de Zanetti, da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo, que tem a cargo o processo por espionagem do Opportunity contra a Telecom Italia, decidiu suspender a ação no Brasil até receber da justiça italiana informações sobre as investigações que estão sendo feitas na Itália.
A revista Consultor Jurídico teve acesso ao depoimento que Fabio Ghioni prestou à Justiça de Milão no último dia 5 de março. Nele, em síntese, Ghioni sustentou seis pontos polêmicos, a saber: a Polícia Federal do Brasil “foi usada como agência de investigação privada” durante a guerra das teles; a Telecom Italia “hackeou” os arquivos produzidos pela Kroll, no Brasil, e entregou esse “CD hackeado e fraudado para a Polícia Federal”; a Polícia Federal seria “paga e um dos capos era um dos principais contatos do Jannone e esta pessoa era paga por Bernardini”; a “invasão ao sistema da Kroll custou 250 mil euros, que Bernardini pagou via uma conta que tinha em Lugano, na Suíça”; “políticos e autoridades foram corrompidos pela Telecom Italia no Brasil”. Os dois personagens a que Ghioni se refere são Marco Bernardini e Angelo Jannone. Bernardini, um ex-agente do serviço secreto italiano, tornou-se detetive particular e prestador de serviços da Telecom Italia. É visto como uma das principais testemunhas no processo contra a Telecom Italia. Tem sustentado aos procuradores de Milão que a operadora “pagava a políticos e também à polícia brasileira”. Angelo Jannone foi chefe de Segurança da Telecom Italia para a América Latina. Ex-carabinieri, teria trazido ao Brasil o CD “vitaminado”, com as informações da Kroll, para supostamente entregá-lo à Polícia Federal. Ghioni, Giuliano Tavaroli, e Angelo Jannone, ex-executivos da Telecom Italia, foram denunciados pelo Ministério Público de Milão, com outros 31 envolvidos no caso, por violar sistemas de informática e fazer escutas ilegais contra pessoas na Itália e no exterior em nome da Telecom Italia. O grupo de espiões da Telecom Italia foi batizado de Tiger Team. O Tiger Team era um grupo especial do setor de segurança da Telecom Itália. Seu papel era o de pavimentar a expansão da ex-estatal italiana no mundo. As interceptações eletrônicas no Brasil duraram de 2003 a 2005, no contexto da disputa pelo controle acionário da Brasil Telecom entre a Telecom Itália e o Banco Opportunity. As notícias da Itália dão conta de que o grupo conseguiu grampear a imprensa italiana, entrou nos computadores da CIA e da Kroll, de onde sacou a investigação contra ele, acrescentou o material que lhe interessava e entregou à imprensa brasileira como uma prova da desonestidade de Daniel Dantas. O Tiger Team contava com figuras de proa da espionagem italiana. Angelo Jannone foi tenente-coronel do corpo de carabinieri. Ele trabalhou ao lado do juiz Giovanni Falcone na luta contra a máfia siciliana. E fez-se chefe do setor antifraudes da Telecom Italia para a América Latina. Morou no Brasil em 2004. Marco Bernardini era dono de uma empresa de investigações. Foi contratado na época pelo grupo italiano, mas ao se tornar réu aderiu a um programa de delação premiada e se tornou a principal testemunha do Ministério Público italiano no inquérito sobre a rede de espionagem clandestina e subornos da Telecom Italia no mundo. Fabio Ghioni era o “hacker de primeira linha” dessa trinca. Nascido em Milão em 26 de novembro de 1964, prestou declarações, pela primeira vez, no Palácio da Justiça, em Milão, no dia 15 de novembro de 2007, às 9h35, na presença do procurador da República Nicola Piacente e do sub-oficial carabinieri Vincenzo Morgera. A Telecom Italia é dona da operadora de telefonia celular TIM. Foi também acionista da Brasil Telecom, em sociedade com o Citibank, os fundos de pensão de estatais (Previ, Petros e Funcef) e o Grupo Opportunity do banqueiro Daniel Dantas. Em 2005, os fundos de pensão, em acordo com o Citibank, conseguiram destituir o Opportunity da administração da Brasil Telecom. Foi então selecionada a consultoria Angra Partners para gerir a BrT. Em 2004, a PF iniciou a Operação Chacal, que investigou suposta atividade ilegal da Kroll no Brasil, por encomenda de Daniel Dantas. Além do trabalho oficial da PF, a Kroll foi alvo também de uma série de ações de espionagem promovidas pela Telecom Italia. Numa delas, em um hotel no Rio, invadiram o computador de um deles e roubaram vários arquivos, que depois foram selecionados e gravados em um CD entregue à PF. Em 6 de novembro de 2007, Giuseppe Ângelo Jannone, o homem que denunciou a Kroll de fazer espionagem no Brasil, foi preso na Itália por fazer espionagem. Junto com Jannone, foram presos Alfredo Melloni e Ernesto Preatoni, dois técnicos de informática que trabalhavam no setor de segurança da matriz da Telecom Itália. Era outro núcleo duro do Tiger Team.

FHC critica plano de direitos humanos do governo Lula

No debate com o público durante o 23º Fórum da Liberdade, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso falou sobre o Plano de Direitos Humanos elaborado pelo governo Lula e deixou escapar algumas farpas contra a administração atual. "Você não pode ser a favor da liberdade política em Honduras e não ser a favor em Cuba", alfinetou, referindo-se às diferentes posturas do Brasil em relação à situação política dos dois países. "Não pode ser a favor de que haja direitos humanos aqui e não se opor à falta de respeito aos direitos humanos em outros países", completou, para reiterar que os valores universais na Carta dos Direitos Humanos não devem ser submetidos à manipulação política.

STJ mantém ação penal contra diretor da Porto Seguro

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de trancamento da ação penal instaurada contra um diretor do departamento de sinistros da Porto Seguro – Companhia de Seguros Gerais. Ele foi denunciado por suposta prática dos crimes de estelionato e formação de quadrilha. O Tribunal de Justiça de São Paulo já havia negado igual pedido.
De acordo com o processo, o diretor da Porto Seguro recusava o pagamento da indenização depois de escolhidas as vítimas de furto ou roubo de veículos. Advogados paraguaios envolvidos na fraude eram acionados pelo departamento de sinistro ou por empresas de investigação privada e encontravam o documento da suposta venda do veículo logo depois no Paraguai. Com base nessa documentação, que passava a ser a principal prova contra o segurado, os advogados atribuíam a este a negociação do carro no Paraguai em data anterior à indicada no boletim de ocorrência (feito na delegacia de polícia no Brasil). Dessa forma, o segurado ficava vinculado ao suposto envio do carro ao Paraguai. Servidores da Polícia Civil também são acusados de participar da quadrilha. Os segurados eram constrangidos a desistir da indenização a ser paga pela seguradora sob pena de ser iniciado inquérito policial contra eles. Segundo o Ministério Público Federal, a conduta do acusado não se caracterizava na defesa dos interesses legítimos e legais da empresa seguradora, mas consistia em fraude para produzir vantagem indevida. O fato de o acusado não ter sido o beneficiário da vantagem, mas sim a sua empregadora, e a estatística de que os casos objetos de denúncia representariam porcentagem mínima em comparação com aqueles em que houve pronta indenização pela seguradora têm relevância na análise das provas, o que não pode ser feito em um habeas corpus. Para o relator do processo no STJ, ministro Arnaldo Esteves Lima, não se pode trancar a ação penal quando a denúncia é clara e suficiente na aplicação dos fatos que motivaram a investigação criminal. O ministro considerou que deve ser mantido o entendimento firmado pelo tribunal paulista, por não existir ilegalidade que justifique a concessão do habeas corpus. Por isso, ele negou o pedido. Por maioria, os ministros da Quinta Turma seguiram o voto do relator.