quinta-feira, 8 de abril de 2010

Palestinos pedirão apoio do Brasil em conflito com Israel

O ministro de Assuntos Exteriores da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Radi Maliki, participará da cúpula do fórum IBAS (Índia, Brasil e África do Sul) e pedirá apoio do grupo para o conflito com Israel, informaram nesta quinta-feira fontes oficiais do governo brasileiro. "O IBAS pode ter um papel importante, com imparcialidade e equilíbrio, na busca de um entendimento" entre Israel e palestinos, disse o diplomata Roberto Jaguaribe, coordenador da cúpula de Chefes de Estado e de Governo que será realizada no próximo dia 15 em Brasília. Além disso, a cúpula analisará outros assuntos relativos ao conflito no Oriente Médio, como o programa nuclear do Irã. Jaguaribe disse que já foi decidido que Maliki terá oportunidade de conversar sobre a situação no Oriente Médio com o presidente Lula e seus colegas da Índia, Manmohan Singh, e da África do Sul, Jacob Zuma, que estarão em Brasília. O Fórum IBAS foi criado em Brasília em junho de 2003 como um espaço de debate sobre os grandes temas internacionais entre Índia, Brasil e África do Sul e para o incentivo a iniciativas em favor de outros países dentro do chamado eixo Sul-Sul.

TCE anuncia auditoria especial nas folhas de pagamento dos Poderes

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul vai fazer auditoria especial nas folhas de pagamentos dos Poderes. O objetivo é identificar e corrigir qualquer irregularidade como, por exemplo, os pagamentos indevidos que ocorreram recentemente na Assembleia Legislativa. A determinação é do presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro João Osório. Até agora, as auditorias eram por amostragem. O primeiro órgão a ser inspecionado será o próprio Tribunal de Contas, seguido pelo Ministério Público, Tribunal de Justiça, Secretaria Estadual da Fazenda e Assembléia Legislativa. Diz o Tribunal de Contas que seis auditores com experiência nesse tipo de trabalho foram selecionados para a função. Para começar, o editor de Videversus, jornalista Vitor Vieira, aposta como não faz parte da lista dos encargos desses auditores a descoberta do empreguismo nepotista nesses Poderes. Se for examinada a questão, os gaúchos ficarão escandalizados com a quantidade de dinheiro público que escorre para os bolso de políticos e outras autoridades pelo empreguismo da parentada. A começar pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, que mantém filho empregado no Tribunal de Justiça. E não é nem preciso relembrar que o nepotismo é proibido, em todas as suas formas, pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal.

Governador diz que buscas devem durar duas semanas em morro de Niterói

O governador Sérgio Cabral (PMDB) visitou na tarde desta quinta-feira o morro do Bumba, em Niterói, onde um deslizamento de terra provocou a morte de ao menos 10 pessoas. De acordo com o governador, os trabalhos de busca no local devem durar cerca de duas semanas. Sérgio Cabral acrescentou ainda que a previsão é de que as buscas aconteçam ininterruptamente: "Há toda uma estrutura já montada em termos de iluminação noturna, canhões de luz e maquinários". Após percorrer o morro, onde cerca de 50 casas foram atingidas pelo deslizamento, o governador afirmou estar diante de uma "catástrofe": "É inacreditável que essas pessoas tenham passado por isso. Temos que ficar juntos neste momento. Fui lá em cima e fiquei muito impressionado com a dimensão da tragédia". Sérgio Cabral não comentou o fato de as casas terem sido construídas sobre um antigo lixão. Para a secretária Estadual do Ambiente, Marilene Ramos, o lixão pode ter sido a causa do deslizamento: "O deslizamento pode ter sido provocado por uma explosão ocorrida quando o gás metano do lixão entrou em contato com a atmosfera movendo a terra que já estava debilitada pelo acúmulo de água da chuva".

Grávidas e doentes crônicos têm até o dia 23 para tomar vacina contra gripe suína no Rio Grande do Sul

Grávidas, crianças de seis meses a dois anos e pessoas com doenças crônicas, como diabetes e cardiopatias, têm até o próximo dia 23 para receber a vacina contra a gripe A (H1N1), a gripe suína. Elas devem procurar unidades básicas de saúde. Segundo o Ministério da Saúde, são mais de 36 mil postos de imunização no País. O dia 23 de abril marca o fim da segunda etapa da campanha no País, que começou em 22 de março, tinha previsão para terminar no dia 2, mas foi prorrogada. Na primeira, que ocorreu entre 8 e 19 de março, foram vacinados indígenas e trabalhadores da saúde. As mulheres que engravidarem após o fim dessa etapa poderão se imunizar nas fases seguintes. A meta do governo é vacinar 80% das pessoas em grupos de risco, ou seja, com mais chances de ter a forma grave da doença.

Presidente do PSDB diz que sorriso de Dilma Rousseff não convence

Coordenador da campanha tucana à sucessão presidencial, o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), endureceu as críticas nesta quinta-feira à candidata do PT, Dilma Rousseff. Segundo Guerra, Dilma tem adotado um procedimento "destemperado", "não gosta de falar a verdade" e sorri "não pelo coração, mas pela campanha". Guerra afirmou que a ex-ministra da Casa Civil protagoniza atitudes que não convencem, como a visita nesta semana ao túmulo do ex-presidente Tancredo Neves, em Minas Gerais. "São atitudes que não são convincentes. Toda vez que ela fica sorridente, a gente tem a impressão que aquela capacidade de sorrir não vem do coração, vem da campanha". O presidente do PSDB demonstrou incomodo com o fato de o PT ter fechado com seis centrais sindicais um grande evento para Dilma Rousseff, em São Bernardo do Campo, no sábado, quando será lançada a pré-campanha de José Serra (PSDB), em Brasília. Guerra disse, no entanto, que a movimentação petista não vai ofuscar a festa que preparam para o ex-governador.

Vanucchi diz que Comissão da Verdade não deve ter militantes e parentes dos presos

O ministro Paulo Vanucchi (Secretaria Especial dos Direitos Humanos) afirmou nesta quinta-feira que o governo vai defender que nem militares nem parentes dos presos políticos do regime militar tenham representantes na Comissão da Verdade, que será criada para vai examinar violações de direitos humanos durante a ditadura. Segundo o ministro, o grupo de trabalho que organiza o anteprojeto da comissão avalia que a investigação deve ser comandada por segmentos distanciados da discussão. "Ouvimos que a orientação da OEA, da ONU, é que a comissão não seja composta por segmentos representativos das vítimas nem dos militares, mas por segmentos distanciados com tempo e autoridade ética", disse. Para o ministro, sem os representantes dos principais interessados na discussão, a comissão terá melhores condições para investigar sem tomar partido.

STJ deve analisar pedido de liberdade de Arruda na segunda-feira

O Superior Tribunal de Justiça deve analisar na segunda-feira o pedido de liberdade do ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), preso há 56 dias na Polícia Federal. Uma reunião extraordinária da Corte Especial do STJ que reúne os 15 ministros mais antigos foi marcada para o dia 12 e deve ser a última participação do ministro Fernando Gonçalves, responsável pelo inquérito que investiga o esquema de arrecadação e pagamento de propina que seria chefiado por Arruda. Gonçalves se aposenta no próximo dia 20 porque completa 70 anos. Apesar de ter submetido o pedido de prisão preventiva de Arruda à Corte Especial, Gonçalves tem autonomia para decidir monocraticamente sobre o pedido de liberdade. Em conversas com assessores, o ministro afirmou, no entanto, que deseja decidir a situação do ex-governador com o colegiado e após manifestação do Ministério Público Federal.

Braskem capta R$ 2,85 bilhões em aumento de capital

A Braskem captou R$ 2,85 bilhões na operação de aumento de capital, valor correspondente a 63,45% do total aprovado, anunciou a companhia nesta quinta-feira, confirmando baixa adesão de acionistas minoritários prevista esta semana pela companhia. A empresa informou que foram adquiridas 181.582.269 ações ordinárias e 16.696.723 ações preferenciais classe "A", ao preço de 14,40 por ação. A maior parte da adesão ao aumento de capital aconteceu via BRK Investimentos Petroquímicos, empresa que controla a Braskem e injetou R$ 2,612 bilhões na operação. A empresa ainda vai subscrever R$ 887,37 milhões em sobras das ações do aumento de capital, e com isso, ao final terá investido R$ 3,5 bilhões. Incluindo exercícios de preferência de outros acionistas a operação vai levantar R$ 3,742 bilhões, correspondendo a 83,2% do capital aprovado, informa a Braskem em comunicado.

Supremo marca julgamento da ação que questiona se Lei de Anistia vale para torturadores

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, marcou para a próxima quarta-feira o julgamento da ADPF (ação de descumprimento de preceito fundamental) apresentada pela OAB para saber se a Lei de Anistia também vale para quem praticou tortura. O relator é o ministro Eros Grau. Com essa decisão, o Supremo arbitrará uma polêmica que se arrastou por quase seis meses dentro do governo Lula. De um lado, o ministro Paulo Vannucchi (Direitos Humanos) defendia que os torturadores não se beneficiem da Lei de Anistia. De outro, Nelson Jobim (ministro da Defesa) afirmava que a lei vale para todos. O julgamento será um dos últimos com Gilmar Mendes no comando do Supremo. Na semana seguinte, ele será substituído pelo ministro Cezar Peluso.

Brasil deverá destinar mais cana para a produção de etanol

O Brasil deverá destinar mais cana para a produção de etanol se os preços do açúcar no mercado internacional continuarem nos atuais patamares, afirmou o presidente da consultoria Datagro, Plinio Nastari, nesta quinta-feira. Desde que atingiu o maior patamar em 29 anos em 1º de fevereiro, o mercado de açúcar perdeu quase a metade de seu valor. "Dependendo dos preços relativos, deve ocorrer um direcionamento de mais ATR (açúcares totais recuperáveis) para o etanol", afirmou Nastari, lembrando que quando as suas primeiras previsões para a nova temporada 2010/11 foram feitas, os preços do açúcar no mercado internacional ainda não tinham caído tanto. Em 10 de março, a Datagro estimou que as usinas do centro-sul do Brasil, que respondem por 90% da produção nacional, elevariam a quantidade de cana usada na produção para o etanol 57,1% em 2009/10 para 58% na nova safra. "O Brasil pode surpreender aqueles que apostam em um colapso do mercado de açúcar", ressaltou ele, indicando que o maior produtor e exportador mundial da commodity tem a opção de produzir mais o biocombustível em um cenário de preços deprimidos para o açúcar.

Chávez chama Estados Unidos de "estúpidos" por criticarem compra de armas

O ditador venezuelano Hugo Chávez chamou nesta quinta-feira de "estúpidos" os norte-americanos que se mostram preocupados com a compra de armas por Caracas, afirmando que continuará fazendo aquisições bélicas. Chávez é o maior crítico dos Estados Unidos na América Latina, e Washington proibiu há cinco anos a venda de armas com tecnologia norte-americana à Venezuela. Desde então, o governo venezuelano vem recorrendo à compra de equipamentos da Rússia e da China. "Estão preocupados nos Estados Unidos porque a Venezuela está comprando não sei quantas armas e está se armando para agredir não sei quem. Não sejam estúpidos, ianques!", disse Chávez em uma cerimônia em que recebeu a primeira de oito embarcações militares adquiridas da Espanha. Na véspera, durante visita à Colômbia, o subsecretário norte-americano de Estado para as Américas, Arturo Valenzuela, insinuou que estaria preocupado com as aquisições venezuelanas. "O que resta para lhes dizer é isso. Ou será que acham que nós somos estúpidos?", disse Chávez, para quem os Estados Unidos não têm moral para lhe fazer críticas, uma vez que possuem o maior gasto militar do mundo.

Ana Hickmann será a mestre de cerimônia do lançamento da pré-candidatura de Serra

O PSDB contratou a apresentadora e modelo Ana Hickmann para ser a mestre de cerimônia do evento que lançará a pré-candidatura à Presidência do ex-governador José Serra (PSDB). No sábado, as legendas de oposição (PSDB, DEM e PPS) farão em Brasília o chamado "Encontro de Partidos", que na prática lançará Serra na disputa presidencial. Os organizadores esperam levar cerca de 3.000 simpatizantes para o ato. Além de Ana Hickmann, os partidos querem usar a internet para dar maior repercussão. Uma das ferramentas usada é a página Twitter de Serra que conta com 180 mil seguidores. Os partidos usarão outras mídias sociais (Orkut, YouTube e Facebook) para ampliar a repercussão do evento. O site oficial do PSDB fará a transmissão ao vivo. É esperado um público de 3.000 pessoas. O ato será feito no espaço de eventos Brasil 21, em Brasília.

Reforma do Palácio do Planalto atrasa e não sairá até o aniversário de Brasília

A reforma do Palácio do Planalto não ficará pronta em 21 de abril, na comemoração dos 50 anos de Brasília. Serão necessários ainda, pelo menos, mais dois meses para a restauração ser concluída. Segundo o cronograma do Exército, responsável pela execução da obra, o prédio estaria pronto no dia 28 de fevereiro. O contrato ainda previa mais 30 dias para ajustes finais e, portanto, a data de entrega do prédio seria no máximo até 30 de abril. O presidente Lula disse que já assimilou a idéia de não retornar ao prédio na data marcada. "Eu acho que não vai ficar pronto. Eu já estou dando de barato que não mudarei para lá dia 21", disse ele, ao sair de almoço no Palácio do Itamaraty nesta quinta-feira, no qual recebeu o presidente do Mali, Amadou Touré. O contrato já teve um aditivo, no ano passado, que elevou de R$ 78,8 milhões para R$ 96 milhões o preço da reforma.

Proposta do governo para reajuste dos aposentados é de 6,14%

O ministro do Planejamento, Paulo Bernado, reiterou na noite desta quinta-feira que a proposta do governo de reajuste das aposentadorias é de 6,14%, conforme medida provisória enviada ao Congresso Nacional. Após reunião com o presidente Lula, Bernardo informou que o governo não discutiu os percentuais de 7% e 7,7% acertados por deputados e senadores nos últimos dias. "Não fechamos percentual algum com a Câmara ou o Senado. A idéia era continuar com o reajuste aprovado pelo governo por meio de acordo com as centrais sindicais, que é de 6,14%", disse Bernado. O presidente Lula afirmou mais cedo que os parlamentares que querem ampliar o reajuste aos aposentados devem indicar a origem dos recursos para os pagamentos.
Com 104 mortos, Niterói decreta estado de calamidade pública
O prefeito Jorge Roberto Silveira (PDT) decretou nesta quinta-feira estado de calamidade pública em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro. A cidade é a que mais sofre os efeitos das fortes chuvas que atingem o Estado do Rio desde segunda-feira. Até as 20 horas, o número de mortes no Estado era de 179, sendo 104 em Niterói. Na véspera o prefeito já havia decretado situação de emergência, mas, devido a um novo deslizamento, que já deixa 13 mortos, fez um novo decreto. Também foi criada uma comissão para fazer contratações emergenciais de profissionais, bens e serviços para o atendimento à população. Até as 16h30 desta quinta-feira foram sepultados 35 corpos no cemitério Maruí.

Apenas 5% das prefeituras gaúchas já informaram mapeamento de áreas de risco

Apenas 25 das 496 prefeituras gaúchas já entregaram ao governo do Estado o mapeamento de áreas de risco onde há moradores em seus territórios. Isto representa apenas 5% dos municípios. Em janeiro foi lançado um programa para auxiliar os municípios na retirada das pessoas que vivem nestas regiões. O governo do Estado repassará entre R$ 15 mil e R$ 20 mil por moradia a ser erguida e para onde serão encaminhados os desalojados. Para ter direito à verba, no entanto, o município precisa encaminhar as informações solicitadas pela Secretaria Estadual da Habitação. O secretário da pasta, Marcelo Soares, espera que a medida possa evitar tragédias como a do Rio de Janeiro, que contabiliza mais de 170 mortos com os deslizamentos.

Desembargador acusado de vender sentenças é aposentado no Espírito Santo

O desembargador Josenider Varejão Tavares, preso pela Polícia Federal em 2008 sob suspeita de envolvimento em um esquema de venda de sentenças, foi aposentado compulsoriamente nesta quinta-feira pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Foi a pena máxima prevista no processo administrativo enfrentado pelo desembargador. Na ativa, seu salário é de cerca de R$ 24 mil. Segundo o Tribunal de Justiça, foi a primeira vez que um desembargador do Estado foi punido com a aposentadoria compulsória. O desembargador não compareceu à sessão. Alegou problemas de saúde para justificar a ausência. Varejão foi um dos três desembargadores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo presos em 9 de dezembro de 2008 sob a acusação de nepotismo e venda de sentenças. Eles foram soltos depois de quatro dias, após prestarem depoimento na Polícia Federal. Na Operação Naufrágio foram identificados 69 funcionários em cargos comissionados que eram parentes de juízes e desembargadores em todo o Poder Judiciário do Estado. Segundo o Tribunal de Justiça, como resultado da operação, quatro servidores foram demitidos, um juiz foi destituído e uma juíza foi aposentada compulsoriamente. O desembargador Elpídio José Duque, um dos presos durante a operação da Polícia Federal, foi aposentado quando completou 70 anos.

Ex-sócios do Pactual vão criar seguradora

Um grupo de 20 ex-sócios do Banco Pactual resolveu apostar no mercado de seguros. Liderados por Gilberto Sayão, que após a saída do banco, no ano passado, criou a empresa de investimentos Vinci Partners, os executivos acertam os detalhes finais para a criação de uma seguradora que atuará com apólices empresariais e de grandes obras de infraestrutura. Só os segmentos de grandes riscos e garantias de obras e projetos devem movimentar cerca de R$ 9 bilhões em prêmios no Brasil até 2016. A nova seguradora deve se chamar Vitrus. Estima-se que, para atuar na cobertura nacional de grandes riscos, uma empresa necessite de, no mínimo, R$ 40 milhões em capital, mas dinheiro deve não deve ser problema para a nova seguradora. A empresa de investimentos de Gilberto Sayão e seus sócios nasceu há menos de um ano com R$ 5 bilhões de ativos em administração. Os ex-sócios do Pactual ficaram animados com as perspectivas para o mercado de seguros e seu potencial de crescimento, em meio a obras para o pré-sal, Copa do Mundo, Olimpíada, trem-bala e concessões rodoviárias. Para tocar a Vitrus, foi contratado Carlos Frederico Ferreira, que era diretor da Fator Seguradora, empresa criada há dois anos pelo Banco Fator para a área de crédito e garantias.

Marco civil da internet deve ser divulgado nesta quinta-feira

O Ministério da Justiça planeja divulgar nesta quinta-feira o anteprojeto do Marco Civil Regulatório da Internet. O documento é uma proposta para estabelecer os direitos e deveres de cidadãos, empresas e governo em relação às suas ações na internet. O envio do anteprojeto para consulta pública é muito esperado porque aborda temas polêmicos, como a responsabilidade pelo conteúdo publicado na rede e questões como o anonimato de quem interage em sites, fóruns, blogs e outros ambientes digitais. Segundo avaliação de Guilherme Almeida, coordenador do projeto no ministério, a principal novidade do marco regulatório será a sugestão de um mecanismo já utilizado em outros países, o ''notice and take down'' (notificação e retirada). Por meio deste mecanismo, uma pessoa que se sentir prejudicada por um comentário postado na rede pode solicitar à empresa a retirada do conteúdo. Ao receber o pedido, a empresa teria três opções. 1 - procurar o autor do comentário, identificá-lo, e atribuir a ele a responsabilidade pela mensagem; 2 - retirar o conteúdo; 3 - deixá-lo inalterado. Em outubro de 2009, o Ministério da Justiça começou uma consulta pública para colher sugestões, de empresas ou cidadãos, para a criação do marco regulatório. Anote aí: essa iniciativa quem a comandou foi o petista Tarso Genro, ex-comissário geral do PT em plano nacional, e é mais uma das tentativas petistas de restringir as liberdades no País.

Pesquisa constata que cresce número de médicos no País

O número de médicos em atividade no Brasil cresceu 27% entre 2000 e 2009, de acordo com levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). O porcentual de aumento foi maior do que o registrado na população em geral no período: 12%. "Os números mostram que não há falta de profissionais no País. O que há é uma desigualdade na distribuição", assegura o médico Desiré Callegari, 1º secretário da entidade. Pelos cálculos do Conselho Federal de Medicina, a relação atual é de um médico para cada 578 habitantes. Situação melhor da que é encontrada no Chile, onde a proporção é de 1 profissional para cada 917 pessoas. "Os números gerais são bons, mas a desproporção é muito significativa", diz Callegari. Na cidade de São Paulo, por exemplo, há um profissional para cada 239 habitantes. No interior de Roraima, a situação é oposta: um profissional para cada 10.306 moradores. O trabalho mostra que a Região Sudeste concentra 42% da população do País e 55% dos médicos. A média é de 439 habitantes por profissional. Na Região Norte, por sua vez, a relação de médico por habitante é quase três vezes maior: um profissional para cada 1.130 moradores.

Ativista diz que Brasil vai a julgamento internacional por Belo Monte

O desrespeito a uma convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), poderá levar o Brasil a julgamento em cortes internacionais. Relatório apresentado nesta quarta pela Plataforma Brasileira dos Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca Brasil) diz que o País desrespeitou o direito dos indígenas de serem ouvidos e informados sobre um empreendimento que os afetará diretamente, previsto na legislação brasileira e na Convenção 169 da OIT. “O Estado brasileiro descumpriu a convenção da OIT e, mais uma vez, vai ser levado aos tribunais internacionais por desrespeitar tratados que ele assinou”, afirmou um dos autores do relatório, Guilherme Zagallo. Além do suposto descumprimento da regra internacional, o relatório "Missão Xingu: Violações de Direitos Humanos e Impactos Socioambientais no Licenciamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte" também aponta gargalos em outros aspectos do processo que levou à liberação da licença prévia pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). As críticas vão da ausência de audiências públicas em todas as comunidades que serão afetadas pelo empreendimento ao subdimensionamento das emissões de metano (gás de efeito estufa) pela usina durante a construção e o funcionamento. Ao apresentar o relatório, Zagallo questionou a viabilidade econômica de Belo Monte, que apelidou de “usina vagalume”. De acordo com o relator, a vazão do Rio Xingu não é suficiente para garantir a potência prevista pelo governo no projeto, de 11 mil megawatt por hora de energia elétrica. “A potência média vai ser de 4 mil megawatt por hora. Em alguns meses essa barragem não gerará um 1 kilowatt de energia sequer”, calculou. O impacto da migração de trabalhadores para a região (estimados em 100 mil) também não foi considerado pelo governo na concepção do projeto, de acordo com o relatório. “A população de Altamira vai dobrar, o que vai aumentar também o desmatamento na região”, acrescentou Zagallo. No documento, o grupo de movimentos sociais recomenda a suspensão do leilão da usina, marcado para o dia 20 de abril, e o cancelamento da licença prévia concedida pelo Ibama. Também pede que o Ibama exija complementação dos estudos de Impacto Ambiental de Belo Monte e que a Fundação Nacional do Índio (Funai) apresente um levantamento detalhado sobre os índios isolados que vivem na região da construção da usina. O relatório ainda recomenda que o BNDES se abstenha de financiar o projeto e que o Tribunal de Contas da União analise novamente a viabilidade da obra.