quarta-feira, 7 de abril de 2010

Assessor de Lula discute trem elétrico e prospecção de gás com Evo

Uma delegação do Brasil liderada pelo assessor internacional do presidente Lula se reuniu nesta quarta-feira com o presidente da Bolívia, o cocaleiro trotskista Evo Morales, para abordar projetos de desenvolvimento industrial. Marco Aurélio "Toc Toc" Garcia, assessor de Lula para Assuntos Internacionais, também se encontrou com o vice-presidente, o dirigente trotskista Alvaro Garcia. A ministra boliviana de Planejamento do Desenvolvimento, Viviana Caro, disse que o cocaleiro trotskista Evo Morales propôs "formar uma empresa multinacional para um trem elétrico que possa ligar Puerto Suárez com Pisiga, na fronteira com o Chile". A iniciativa serviria para que tanto Brasil quanto Bolívia pudessem exportar para o mercado asiático através do Oceano Pacífico. "Os fluxos de comércio que o Brasil tem com o continente asiático e a posição estratégica da Bolívia permitiriam uma combinação muito interessante, tanto para as exportações dos países da região quanto para as nacionais", disse Viviana. No tema do gás, Marco Aurélio "Toc Toc" Garcia afirmou que a Petrobrás quer ampliar a prospecção de gás e petróleo: "As cidades brasileiras estão crescendo e precisamos de muito mais gás boliviano do que temos em nossas reservas". O assessor também disse que os dois países têm a intenção de financiar a instalação de um pólo energético. Brasil e Bolívia têm em agenda há anos um projeto para a construção de um pólo de gás químico na fronteira, para industrializar o gás boliviano. A Bolívia é o maior provedor de gás do Brasil, fornecedor diário de 24 milhões de metros cúbicos do energético, com base em um contrato que vence em 2019.

Secretários estaduais gaúchos concursados terão de devolver gratificação indevida

O Ministério Público de Contas afirmou nesta quarta-feira que secretários concursados do primeiro escalão do governo do Estado terão que devolver aos cofres públicos uma gratificação salarial extra que não foi aprovada por lei. O valor é recebido pelos secretários desde 2008. Estes secretários recebem cerca de R$ 4,2 mil mensalmente para recompor perdas salariais, já que eles são funcionários concursados do Estado e a Assembléia Legislativa aprovou uma mudança que proíbe que os subsídios deles sejam pagos pelos órgãos de origem. Os secretários estaduais recebem R$ 11,5 mil mensais a título de remuneração. O completivo é pago desde agosto de 2008 pela Secretaria da Fazenda aos secretários que recebem um salário menor do que recebiam em seus órgaõs de origem. Há poucos dias, técnicos do Tribunal de Contas do Estado concluíram uma auditoria na Sefaz referente ao exercício de 2008. No relatório, os auditores concluiriam que não há base legal para este pagamento extra. O Ministério Público de Contas, que requisitou a tomada de contas extraordinária, emitiu um parecer pedindo que o secretário da Fazenda à época, Aod Cunha, devolva R$ 96 mil aos cofres públicos por receber o valor indevido. O procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Da Camino, ressalta que os anos de 2009 e 2010 também passarão por investigação já que os secretários seguem recebendo o subsídio. "Opinamos pela fixação de débitos, pela devolução de valores, em face da falta de base legal para pagamento da representação para secretários de Estado que ocupam cargo de provimento efetivo. Este aponte, pelo que sei, consta também dos exercícios de 2009 e 2010 e oportunamente estes processo devem ser encaminhados ao Ministério Público para apreciação. De agosto a dezembro de 2008 quatro secretários receberam a gratificação, Aod Cunha, Carlos Otaviano Brenner de Moraes, Mariza Abreu e Mateus Bandeira. Bandeira é o único que ainda segue no governo. Atualmente outros dois secretários recebem o valor. A ex-secretária da Educação, Mariza Abreu, já devolveu R$ 21.167,18, referente ao que recebeu no período de 1º de julho de 2008 a 28 de fevereiro de 2009, quando pediu para sustar o pagamento dessa gratificação. O processo foi encaminhado ao conselheiro Algir Lorenzon, que agora tem 60 dias par apresentar o relatório. Os valores pagos de forma irregular já superam os R$ 200 mil. Como se vê, auditorias extraordinárias realizadas pela Auditoria Externa do Tribunal de Contas do Estado só prestam para investigar e apontar desvios de "micharias". Cadê a auditoria na folha de pagamento do Estado? Cadê a auditoria nos recolhimentos de impostos nos meses finais de governos, com a transposição de receita de um ano para o subsequente, apenas para exibição de serviço dos fiscais ao novo governante? E por aí afora. Os auditores externos do Tribunal de Contas do Estado são aqueles que promovem insubordinação explícita, recusam-se a realizar auditorias extraordinárias ordenadas, e são capazes de auditar um órgão durante uma década sem encontrar qualquer anormalidade. Aí aparece lá o jornalista Vitor Vieira, editor de Videversus, que não sabe absolutamente nada de matemática, muito menos de contabilidade, mas examina as contas do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) da Prefeitura de Porto Alegre, referente aos anos de 1990, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99 e 2000, e encontra um desvio de recursos de mais de 54 milhões de reais pelos governos petistas. E os auditores não encontraram nada. Na representação que o jornalista encaminhou ao Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, consta uma planilha onde os desvios de recursos pelos petistas são mostrados mês a mês, até nos centavos. No fim, o Pleno do Tribunal de Contas condenou o ex-imperador do lixo do PT, Darci Barnech Campani, a devolver apenas 400 mil reais, referentes a desvios constatados dos anos 2000 e 2001. No restante do período os auditores externos rebelados se recusaram formalmente a auditar. Para isso serve a auditoria externa do Tribunal de Contas, para encontrar micangas.

Governo gaúcho mapeia propriedades na fronteira com Argentina e Uruguai

Propriedades rurais das fronteiras do Brasil com a Argentina e o Uruguai começaram a ser mapeadas pelo governo gaúcho. O trabalho ocorre em mais de duas mil fazendas com animais em produção. A identificação das áreas é feita por técnicos da inspetoria veterinária. Eles usam um aparelho GPS para mapear os locais. "O objetivo do Estado é georreferenciar todas as propriedades para caso tenha alguma emergência sanitária se possa agir utilizando as ferramentas, agir de forma efetiva, delimitando plano de ação, barreiras e tudo isso, diminuindo o tempo de ação no caso de uma emergência sanitária", disse o chefe substituto de Defesa Sanitária Animal, Antonio Augusto Medeiros. Quase 400 mil fazendas devem ser georreferenciadas no Estado. Cerca de 30% delas estão em regiões de fronteira. O georreferenciamento também é uma exigência para exportação de carne para a União Europeia. O banco de dados deste georreferenciamento cairá integralmente em mãos da organização terrorista MST e do PT, para organização das ações terroristas no campo. O setor público é internamente controlado por esquerdopatas ligados ao PT e à organização terrorista MST.

Ruralistas gaúchos acampam para evitar vistoria do Incra

Cerca de 50 produtores rurais do Rio Grande do Sul montaram acampamento e permanecem em vigília desde terça-feira na estrada vicinal que liga a cidade de Bagé à localidade de Palmas, para protestar contra o levantamento fundiário que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está fazendo na região para identificar uma área quilombola. Esses fazendeiros são aqueles mesmos que deram a vitória ao petista Olívio Dutra para o governo do Estado em 1988, em uma das mais desastradas escolhas eleitorais que o gauchada já produziu. "Uma assembléia de produtores decidiu não assinar notificações e não receber agentes do Incra para vistorias", avisou o agropecuarista Antenor Teixeira, participante da mobilização. O Incra é uma sucursal do MST. Segundo o produtor, a comunidade negra tem terras na região e convive em paz com os agricultores, proprietários de pequenas áreas, inferiores a 150 hectares. O Incra reconhece que cerca de 100 famílias quilombolas usam 400 hectares na região, mas alega depender do levantamento fundiário para saber os limites exatos da área a ser titulada e se há necessidade de indenizações. A assessoria do órgão lembra que os estudos incluem pesquisa histórica e consultas aos vizinhos, que terão prazos para eventuais contestações no caso de se sentirem prejudicados. O objetivo do Incra e do MST é justamente o de produzir terrorismo sobre estes produtores rurais.

Marina Silva diz que governo e oposição manobraram para impedir ficha limpa

A senadora Marina Silva (AC), candidata do PV à Presidência, afirmou que o governo Lula e os partidos de oposição manobraram para impedir a votação do projeto da ficha limpa a tempo de ser válido para as eleições deste ano. "Ficha limpa não será adotado nas eleições deste ano graças a manobra do governo, PSDB e DEM", afirmou a senadora em sua página no Twitter.

Petista preso em esquema de desvio de verba

O petista "aloprado" Valdebran Padilha, ex-tesoureiro do PT em Mato Grosso, Valdebran Padilha, juntamente com seu irmão Valdenir Padilha, e os coordenadores das Ocips Instituto Creatio, Romilton Souza Carlos e do Idheas, Valério do Nascimento, foram presos durante a operação Hygea desencadeada nesta quarta-feira pela Polícia Federal. Os quatro formariam o núcleo intelectual, segundo agentes federais, de uma organização especializada no desvio de verbas federais da Funasa, Ministério da Saúde e Ministério das Cidades destinados à área da saúde em Mato Grosso e com ramificações nos Estados de Minas Gerais, Rondônia e Brasília. Também foram presos o ex-prefeito de Santo Antonio de Leverger, Faustino Dias (cassado por compra de votos), o secretário de Saúde de Tangará da Serra, Mário lemos, o coordenador da Funasa, Marco Antonio Stangherlin, o empresário da CHC Táxio Aereo, Francisco Salvador, além de dirigentes do PMDB de Mato Grosso, Rafael Bastos (secretário geral do diretório estadual), Carlos Miranda (tesoureiro), e José Luís Bezerra, sobrinho do deputado federal Carlos Bezerra. A operação desmontou um esquema que teria causado um prejuízo comprovado através de auditorias internas da Controladoria Geral da União de R$ 52 milhões. Segundo o coordenador geral da Controladoria Geral da União em Mato Grosso, Israel Carvalho, o valor total pode ultrapassar R$ 200 milhões. Um dos detidos é o "aloprado" Valdebran Padilha, dono de uma empreiteira no interior de Mato Grosso. Valdebran ficou conhecido nacionalmente em 2006, quando foi detido pela Polícia Federal em um quarto do Hotel Ibis, em São Paulo, com Gedimar Passos, assessor da campanha à reeleição do presidente Lula. Eles negociavam a compra, pelo setor de espionagem da campanha de Lula, de um dossiê fajuto para ser usado contras as campanhas dos candidatos José Serra e Geraldo Alckmin (aos governos de São Paulo e Presidência da República, respectivamente), ambos do PSDB.

Juiz espanhol Baltasar Garzón será julgado por investigação de crimes cometidos pelo franquismo

O juiz espanhol Baltasar Garzón, de 54 anos, está em maus lençóis. Após ter conseguido encurralar Augusto Pinochet e outros repressores das ditaduras sul-americanas, deverá sentar-se no banco dos réus em seu país, por ter tentado investigar os crimes do franquismo. A decisão do magistrado do Tribunal Supremo, Luciano Varela, de julgá-lo por ter tentado inquirir sobre esses crimes, sem ter competência para isso, poderá representar o começo do fim da sua carreira. A decisão do juiz Varela resultará em curto prazo na suspensão de Baltasar Garzón de suas funções na Audiência Nacional, alta instância penal espanhola responsável por casos de terrorismo, crimes contra a humanidade e crime organizado. O juiz espanhol Baltasar Garzón será julgado por ter investigado a situação dos desaparecidos da Guerra Civil espanhola e a repressão posterior da ditadura franquista (1936-1975), em um desafio à lei de anistia geral de 1977.

Senado fecha acordo para aumento de aposentadorias em 7,71%

O líder do governo no Senado Federal, Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou nesta quarta-feira que a Casa fechou acordo de votar um aumento de 7,71% aos aposentados que ganham acima do piso, que é de um salário mínimo. A Câmara dos Deputados estava tentando negociar um aumento de 7% em vez dos 6,14% atualmente vigentes. Jucá Romero afirmou que a proposta de 7,71%, ou inflação mais 80% do crescimento do PIB, é consenso entre líderes de partidos da oposição, base aliada e representantes sindicais.

MPF de Santa Catarina pode embargar construção de estaleiro da OSX

O Ministério Público Federal de Santa Catarina aguarda para os próximos cinco dias o pronunciamento da Fundação do Meio Ambiente (Fatma) no Estado sobre o relatório de impacto ambiental apresentado pela empresa OSX, do empresário Eike Batista, para a construção de um estaleiro em Biguaçu, na região de Florianópolis. O Ministério Público não descarta a possibilidade de embargar o empreendimento. A OSX não comenta o assunto, porque seus executivos estão em período de silêncio, devido à sua oferta pública inicial de ações (IPO) realizada no último dia 22 de março. O Ministério Público solicitou a análise da fundação após receber parecer técnico do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que aponta uma série de dúvidas sobre a viabilidade da instalação do estaleiro no Estado. Entre os pontos críticos apontados está o impacto sobre as áreas da Ilha do Arvoredo, Anhatomirim e a Estação de Carijós.

Lula insiste na defesa do aumento da produção nacional de aço

O presidente Lula insistiu na defesa do aumento da produção nacional de aço na reunião de cerca de duas horas que teve com toda a diretoria do BNDES, no Rio de Janeiro, na manhã de terça-feira. Ao recomendar que o banco concentre esforços para elevar os investimentos em siderurgia, o presidente, mais uma vez, se disse inconformado com o fato de o Brasil, maior produtor mundial de minério de ferro, fabricar "somente 35 milhões de toneladas de aço". Aos executivos do banco, Lula repetiu que gostaria de ver o País transformado em exportador de placas de aço e não de matéria-prima. Na prática, o banco não tem como "convencer" o setor a investir em novos projetos. Também não há, segundo fontes do BNDES, estudos para um programa com taxas específicas para o setor. Acionista da Vale, CSN e Usiminas, o banco pode, porém, participar da estratégia dessas empresas. A retomada da demanda externa por aço e as vantagens competitivas do setor no Brasil estão por trás da insistência do presidente Lula. O BNDES compartilha do diagnóstico de que há uma oportunidade para o País no mercado internacional de semiacabados. A intenção não é estimular projetos voltados para o mercado interno, cuja demanda de aço é de apenas um terço da capacidade atual do parque nacional. Lula quer aumentar a produção brasileira de placas para o Exterior, que não sofrem as taxações do aço acabado.

Procurador Gurgel sugere que roubalheira em Brasília é ainda maior

"Não sei a que Durval Barbosa estava se referindo quando falou em rolo compressor. Agora, as investigações que nós temos desenvolvido apontam, sim, para indícios de que o esquema de corrupção até agora apurado é bem mais amplo do que temos até agora", disse o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que falou pela primeira vez nesta quarta-feira sobre as declarações do pivô do escândalo do mensalão do DEM de Brasília, Durval Barbosa, a respeito de um suposto “rolo compressor” de denúncias que estaria por vir. Gurgel admitiu a existência de indícios que ampliariam o leque de irregularidades até agora apurado pelo inquérito da operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, que tramita no Superior Tribunal de Justiça. “Não sei a que Durval Barbosa estava se referindo quando falou em rolo compressor. Agora, as investigações que nós temos desenvolvido apontam, sim, para indícios de que o esquema de corrupção até agora apurado é bem mais amplo do que temos até agora”, disse Gurgel. Questionado se as evidências envolveriam governos passados, Gurgel foi direto: “A possibilidade evidentemente existe. Mas o que nós temos está concentrado no governo Arruda. Mas não há dúvida de que esse esquema fosse apenas uma continuidade do que já existia".

TAM assina acordo com Caixa para financiar pacotes turísticos

A TAM firmou acordo com a Caixa Econômica Federal para financiar pacotes turísticos a clientes pessoa física, correntistas ou não, diretamente nas lojas da TAM Viagens. A liberação do crédito ocorre no ato da compra dos pacotes turísticos, que pode ser parcelada em até 24 meses. A primeira prestação pode ser paga em até 63 dias após a contratação. O acordo foi assinado entre Fábio Lenza, vice-presidente de Pessoa Física da Caixa Econômica Federal, e Líbano Miranda Barroso, presidente da TAM. Segundo Fábio Lenza, "a Caixa é o banco que mais empresta para o trade turismo, tendo direcionado cerca de R$ 3 bilhões em crédito somente em 2009, e agora também conta com o Crediário Caixa Fácil para os turistas".

Ministro Gilmar Mendes pede à PGR informações sobre intervenção na Câmara Legislativa do DF

O relator do pedido de intervenção no Distrito Federal, o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, pediu nesta quarta-feira que a Procuradoria-Geral da República explique como a medida seria aplicada na Câmara Legislativa. "Tanto nos casos em que é necessária a nomeação de interventor, quanto naqueles em que ela se revelar prescindível, é indispensável que a intervenção, antes de sua efetivação, tenha sua amplitude, seu prazo e suas condições definidos e especificados. É necessário que o procurador-geral explicite o pedido formulado para apontar como se daria a intervenção federal na Câmara Legislativa do Distrito Federal", afirmou o ministro Gilmar Mendes no pedido de informações encaminhado à Procuradoria Geral da República.

MEC corta 570 vagas de cursos de Medicina

O Ministério da Educação determinou a suspensão de 570 vagas de cursos particulares de Medicina. Oito deles tiveram que reduzir a oferta de vagas e um deles, o da Universidade Iguaçu, em Nova Iguaçu (RJ), foi fechado. Todos esses cursos obtiveram resultados insatisfatórios em avaliações do ministério, seja no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) ou na visita da comissão de especialistas formada pelo MEC para essa tarefa. Haverá redução de vagas nos cursos das seguintes instituições: Universidade de Marília (São Paulo, menos 50 vagas); Universidade Severino Sombra (Rio de Janeiro, menos 80 vagas); Universidade Iguaçu (campus Itaperuna, Rio de Janeiro, menos 140 vagas); Faculdades Integradas Aparício Carvalho (Rondônia, menos 40 vagas); Faculdade São Lucas (Rondônia, menos 60 vagas). No caso do Centro Universitário de Volta Redonda (RJ), da Faculdade de Medicina do Planalto Central (DF) e da Universidade de Ribeirão Preto (SP), foi aberto um processo para redução de vagas, mas ainda não há definição sobre o número. A universidades de Marília, Severino Sombra e Iguaçu (campus Itaperuna) estavam com os vestibulares suspensos por determinação do MEC. Como cumpriram parcialmente as medidas de saneamento, essas instituições foram reautorizadas a admitir novos alunos, mas tiveram que reduzir o número de vagas. No caso da Universidade Iguaçu, em Nova Iguaçu, que contava com 200 vagas, a decisão do MEC foi tomada depois do prazo de dois semestres para que a instituição cumprisse medidas necessárias para melhoria da qualidade da oferta de ensino. A comissão de especialistas que auxilia o ministério no processo de supervisão concluiu que a instituição não promoveu as mudanças necessárias. Essa comissão é presidida por Adib Jatene, ex-ministro da Saúde. Segundo ele, o problema da má qualidade de cursos de medicina é “antigo e crônico”. O processo de supervisão dos cursos de Medicina teve início em 2007. O cursos com notas 1 e 2 no Enade, consideradas baixas, sofreram medidas cautelares como suspensão de vestibular ou corte de vagas. Todas as instituições tiveram um prazo para promover as mudanças necessárias e em seguida foram visitadas pela comissão de especialistas.

NYTimes anuncia possível fusão entre United Airlines e US Airways

As companhias aéreas norte-americanas United Airlines e US Airways mantêm conversas para uma possível fusão que daria lugar a uma das maiores companhias aéreas do mundo, informou nesta quarta-feira o "The New York Times". O jornal lembra em seu site que as duas empresas se mostraram partidárias no passado de uma maior consolidação dentro do setor de companhias aéreas favorecendo assim um aumento da sua renda. A UAL Corporation, matriz da United Airlines, e a US Airways mantêm negociações sobre uma possível fusão, embora uma transação não deva ser anunciada tão cedo. Inclusive, as fontes do "Times" não descartam que as conversas sejam abortadas.

CCJ aprova limite de compra de terras por estrangeiros

Projeto aprovado nesta quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça do Senado limita a compra de terras por estrangeiros na Amazônia Legal a áreas de até 15 módulos fiscais. A proposta, de autoria do deputado Nilson Mourão (PT-AC) e do ex-deputado José Dirceu (PT-SP, cassado por corrupção, e réu na ação pena do Mensalão do PT), segue agora para a Comissão de Relações Exteriores. A compra de terras por estrangeiros no Brasil vem ocorrendo sem controle das autoridades. A constatação é do Ministério Público Federal, que decidiu cobrar de órgãos da administração do governo o cumprimento de normas legais que determinam a fiscalização dessas transações. Segundo parecer do relator da matéria, senador Antônio Carlos Junior (DEM-BA), é "inegável que se faz necessário um maior rigor legislativo no controle da posse e propriedade de imóveis rurais, diante das notícias de abusos na ocupação fundiária do território da Amazônia Legal, assim como da faixa de fronteira das regiões Norte e Centro-Oeste, por parte de estrangeiros". Do total de 572 milhões de hectares de terras oficialmente cadastradas no Incra, cerca de 4 milhões aparecem nas mãos de pessoas físicas estrangeiras, o que representa 0,71% do total.

Entrada de dólares supera saída em US$ 2,4 bilhões e saldo volta a ficar positivo

O Banco Central registrou em março entrada de dólares superior a saída, de acordo com os dados divulgados nesta quarta-feira. O fluxo cambial fechou o mês positivo em US$ 2,144 bilhões. O resultado de março é o segundo positivo do ano. Em janeiro, a entrada de moeda estrangeira no Brasil superou a saída e gerou saldo positivo de US$ 1,07 bilhão. A tendência se inverteu em fevereiro, quando o fluxo cambial fechou negativo em US$ 399 milhões. O acumulado no trimestre ficou positivo em US$ 2,790 bilhões. Em 2009, o primeiro trimestre teve saldo negativo de US$ 2,974 bilhões, mas o fluxo terminou o ano positivo em US$ 28,7 bilhões.

MEC abre processo para fechar cursos de medicina

O Ministério da Educação instaurou processo administrativo para fechar sete cursos de medicina. De acordo com despachos publicados no Diário Oficial da União, após o trâmite do processo, a penalidade também pode ser transformada em redução no número de vagas. Os cursos atingidos são os oferecidos pela Universidade Iguaçu, em Nova Iguaçu, e Itaperuna (RJ); pelo Centro Universitário de Volta Redonda (RJ); pela Faculdade de Medicina do Planalto Central (DF); pela Universidade de Marília (SP); pela Universidade de Ribeirão Preto (SP); e pela Universidade Severino Sombra, em Vassouras (RJ). Todos eles foram avaliados negativamente por uma comissão do MEC que realizou uma supervisão nos cursos de medicina.

Governo define regras para licitação de portos

O governo definiu as regras gerais que vão orientar a licitação de novos portos públicos. Os novos concessionários terão prazo de 25 anos, prorrogáveis por igual período, para explorar o porto, cobrando tarifas de seus usuários. O critério para definir os vencedores será o de maior pagamento pelo valor da outorga. As novas regras estão na portaria 108, da Secretaria Especial de Portos, publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União. O documento esclarece uma das principais dúvidas dos investidores privados sobre as novas concessões portuárias: serão licitados não apenas os empreendimentos que constarem do Plano Geral de Outorgas do setor, mas também aqueles que forem solicitados pelos interessados. Ou seja, caso um investidor privado queira construir e operar um porto público em um local não previsto no Plano Geral de Outorgas, deverá solicitar que a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) analise o projeto e submeta à Secretaria Especial de Portos o pedido de licitação. As regras estabelecem que qualquer interessado poderá fazer estudos sobre viabilidade técnica, econômica e operacional para a instalação de um novo porto. Nesse caso, os estudos serão apresentados à Antaq, que irá determinar o seu valor. O vencedor da licitação, caso seja um grupo econômico diferente do que fez os estudos, fará o ressarcimento aos autores. O realização de estudos não garante preferência na licitação. Os novos concessionários deverão explorar comercialmente os portos, conservar seus canais de acesso e ancoradouros e fazer obras para garantir a manutenção da infra-estrutura.

Senado aprova projeto que prevê corte de água, luz e telefone após 30 dias de atraso

Empresas fornecedoras de serviços públicos, como água, energia elétrica e telefonia, poderão interromper o abastecimento em caso de inadimplência mediante notificação prévia de 30 dias, com o envio de comunicado discriminando o valor da dívida, dos juros, das taxas e dos encargos, segundo projeto aprovado nesta quarta-feira pelo Senado Federal. A proposta segue agora para a Câmara. Se for aprovada sem mudanças pelos deputados, segue para sanção presidencial. Caso sofra alterações, a proposta retorna para nova votação no Senado.

Milhares de palestinos começam greve de fome em prisões israelenses

Mais de 7.000 presos palestinos em 13 penitenciárias e centros de detenção israelenses iniciaram nesta quarta-feira uma greve de fome por tempo indeterminado, para pressionar o serviço penitenciário israelense por melhorias. O Ministério para Assuntos dos Prisioneiros palestino afirma que os presos iniciaram a greve de fome em dez prisões e três centros de detenção. Os prisioneitos querem que Israel "pare de humilhar" suas famílias nos postos de controle e nas portas de acesso às prisões e que as visitas de familiares residentes em Gaza sejam permitidas, após quatro anos de restrição. Israel impõe há mais de três anos um rígido bloqueio à faixa palestina, controlada pela organização terrorista islâmica Hamas. Os presos exigem ainda que centenas de familiares que moram na Cisjordânia, Jerusalém Oriental e árabes com cidadania israelense possam visitar seus parentes presos. Os presos também querem que seja permitido assistir ao canal de televisão árabe Al Jazira, a receber livros de seus familiares, e que os estudantes do ensino médio possam realizar seus exames na prisão.

Câmara dos Deputados adia para maio votação do projeto da ficha limpa

A Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira adiar para maio a votação do projeto que estabelece a ficha limpa para os candidatos às eleições. Na prática isso impedirá que a nova regra possa valer nas eleições de outubro. Como apenas a oposição apoia a votação imediata do texto, o projeto voltará para análise da Comissão de Constituição e Justiça, que terá até o dia 29 de abril para discutir a matéria. O projeto, de iniciativa popular, foi apresentado à Casa em setembro do ano passado. Os deputados, porém, afirmam que ainda precisam discutir melhor a matéria antes de colocá-la em votação. O projeto encontra grande resistência na Casa especialmente por estabelecer a inelegibilidade para políticos condenados em primeira instância, desde que a decisão tenha sido tomada por um colegiado de juízes.

Dilma Rousseff rebate oposição e diz que Tancredo Nevesnão é propriedade de nenhum partido

A candidata petista Dilma Rousseff rebateu nesta quarta-feira a nota divulgada pelo PSDB, PPS e DEM, opositores do governo, criticando a homenagem que a ex-ministra fez ao ex-presidente Tancredo Neves. Disse que "nenhum homem público é propriedade de nenhum partido". "Acho surpreendente porque nenhum homem público no Brasil é propriedade de nenhum partido. O fato de a gente respeitar o Tancredo Neves... Ele foi brasileiro eleito presidente da República e, infelizmente, não pôde governar. Ele não era propriamente nem do PT e nem do PSDB, era do PMDB", disse ela. E acrescentou: "Podemos perfeitamente ser do PT e respeitar o Tancredo Neves, até porque hoje ele é um patrimônio do Brasil". A nota da oposição diz que a homenagem foi tardia, mal explicada e oportunista. Refere-se ao fato de o PT não ter apoiado Tancredo na eleição indireta no Colégio eleitoral. Ele foi eleito presidente pelo Congresso.

Jobim minimiza investigação do Ministério Público sobre compra de caças

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, minimizou nesta quarta-feira decisão do Ministério Público Federal no Distrito Federal de investigar a preferência do governo pelo caças Rafale, da França, em detrimento do Gripen NG, da Suécia, e do F-18 Super Hornet, dos Estados Unidos. Os três concorrentes disputam a venda de 36 aviões caças para a Força Aérea Brasileira. Para Jobim, o Ministério Público tem o direito de questionar a negociação, mas isso não significa que tenha razão. "Recorrer ao Poder Judiciário cabe a quem tem e a quem não tem razão. Ir pretender fazer A, B ou C no Poder Judiciário, você faz, você verifica o número de ações que são negadas e o número que são vitoriosas. Ir ao Poder Judiciário é um direito de cada um, inclusive do Ministério Público. Agora, se ganha ou não ganha, se tem ou não razão, é outro problema", disse ele.

Jobim diz que Lula não deixará para sucessor escolha dos caças da FAB

Ao deixar a audiência na Comissão de Relações Exteriores da Câmara, o ministro Nelson Jobim (Defesa) afirmou que o presidente bolivariano Lula não tem interesse de deixar nas mãos de seu sucessor a definição sobre a compra de aviões caças para a FAB. Segundo o ministro, as negociações com a empresa vencedora, entre as três que disputam a venda, poderão começar no final do mês caso o processo ganhe celeridade. "O presidente quer decidir nesse governo, quer decidir agora. Há oito anos estávamos distantes de 2014 que era o período da obsolescência, temos que antecipar essa decisão agora", afirmou. Durante audiência na comissão, Jobim disse que pretende entregar na próxima semana seu relatório ao presidente Lula sobre com a avaliação sobre as aeronaves F-18 Super Hornet, da americana Boeing, Gripen NG, da sueca Saab e o Rafale da francesa Dassault.

Marco Aurélio Mello vai ocupar vaga de ministro do TSE

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, vai ocupar, mais uma vez, a vaga de ministro do Tribunal Superior Eleitoral. Ele substituirá o ministro Carlos Ayres Britto, eleito vice-presidente do Supremo. A escolha dos ministros do Supremo que ocuparão uma vaga na Corte Eleitoral atende a um rodízio. O nome, contudo, precisa ser referendado pelo plenário do Supremo. O Supremo também aprovou a lista tríplice para ocupar a vaga de ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral na cota dos advogados. Vão disputar a vaga os advogados Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira, Henrique Neves da Silva e Joelson Costa Dias. A lista será encaminhada ao presidente Lula para escolha de um dos nomes.

CPI das ONGs marca depoimento do tesoureiro do PT para próximo dia 13

O tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, deverá prestar depoimento na CPI das ONGs do Senado na próxima terça-feira, para esclarecer acusação de fraude Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários) com desvio de quase 100 milhões de reais para campanhas petistas, inclusive de Lula. Vaccari, que já foi presidente da Bancoop, foi convocado no mês passado para depor na CPI. No entanto, no dia marcado, 23 de março, pediu adiamento porque seu advogado, Pedro Dallari (cunhado do senador petista Eduardo Suplicy), estava em viagem aos Estados Unidos.

Petrobras descobre novo poço na área de Tupi

A Petrobras informou nesta quarta-feira ter feito nova descoberta no bloco BM-S-11, no pré-sal da bacia de Santos. O novo poço onde foram identificados indícios de petróleo leve está na mesma área do prospecto de Tupi, e segundo a estatal, reforça a estimativa de reservas recuperáveis de 5 bilhões a 8 bilhões de barris de petróleo e gás natural na região. O poço descoberto é informalmente conhecido como Tupi OW, e está em profundidade de água de 2.131 metros, a cerca de 270 quilômetros da costa do Rio de Janeiro. O bloco BM-S-11 é controlado pelo consórcio formado pela Petrobras, operadora com 65% de participação, BG Group (25%) e Galp Energia (10%).

Dez candidatos vão disputar governo do Distrito Federal

Dez candidatos se inscreveram nesta quarta-feira na Câmara Legislativa do Distrito Federal para disputar a eleição indireta que vai escolher o governador e vice após a crise política que derrubou o governo Arruda. Entre as chapas inscritas, cinco apresentam nomes que têm ligação ou fizeram parte da gestão do ex-governador José Roberto Arruda (sem partido), que é acusado de chefiar um esquema de arrecadação e pagamento de propina e teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral por desfiliação partidária. O PR apostou em uma chapa puro sangue para formalizar a indicação do governador interino Wilson Lima. Presidente licenciado da Câmara Legislativa, Lima deixou a vaga para assumir o governo após a prisão de Arruda e a renúncia do ex-vice-governador Paulo Octávio (DEM). Lima foi eleito para comandar a Câmara no início do ano após as denúncias do esquema de corrupção e foi escolhido para o cargo com o aval de Arruda. Outra chapa com ligação ao ex-governo é do PMDB, que tem três parlamentares citados no esquema de corrupção. Os peemedebistas escolheram para candidato a governador o ex-presidente da Codeplan (Companhia de Planejamento do Distrito Federal), Rogério Rosso, e para vice Ivelise Longhi, ex-secretária e ex-administradora (espécie de prefeitura) de Brasília. O candidato do PV ao governo, Nilton Reis, era subsecretário da Secretaria de Meio Ambiente e saiu do cargo após 11 meses também por causa da crise. Ex-secretário de Esportes, o deputado distrital Aguinaldo Jesus (PRB) foi o único em atuação na Casa a se lançar na disputa. Newton Teixeira de Carvalho era ex-administrador da Estrutural. O pleito está marcado para o dia 17 e a Mesa Diretora ainda precisa validar as chapas para a disputa. Ao todo, 23 dos 24 deputados distritais têm direito a voto e representarão 1,7 milhão de eleitores. Uma vaga na Câmara esta em aberto porque o suplente de deputado Geraldo Naves (sem partido) está preso e ainda não assumiu a cadeira. O PT pretende participar do "golpe", lançando a chapa formada por Antonio Ibañez Ruiz
e Cícero Rolla.

Polícia Federal prende "aloprado" Valdebran Padilha em operação contra fraude em licitações

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, em Mato Grosso e outros quatro Estados, uma operação para desmontar três esquemas de fraude em licitações e obras que podem ter desviado até R$ 200 milhões dos cofres públicos. Ao todo, foram expedidos 76 mandados de busca e apreensão e 35 de prisão temporária, sendo 17 deles contra servidores públicos. Um dos detidos é o "aloprado" Valdebran Padilha, dono de uma empreiteira no interior de Mato Grosso. Valdebran ficou conhecido nacionalmente em 2006, quando foi detido pela Polícia Federal em um quarto do Hotel Ibis, em São Paulo, com Gedimar Passos, assessor da campanha à reeleição do presidente Lula. Eles negociavam a compra, pelo setor de espionagem da campanha de Lula, de um dossiê fajuto para ser usado contras as campanhas dos candidatos José Serra e Geraldo Alckmin (aos governos de São Paulo e Presidência da República, respectivamente), ambos do PSDB. Segundo a Polícia Federal, as quadrilhas atuavam em núcleos independentes dentro de prefeituras e também na superintendência da Funasa (Fundação Nacional de Saúde).

Cade aprova compra de fatia do Votorantim pelo BB sem restrições

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade e sem restrições, a compra de uma fatia do banco Votorantim pelo Banco do Brasil. Os conselheiros acompanharam o voto favorável de Olavo Chinaglia, relator do processo que analisava a operação anunciada em janeiro do ano passado, em que o Banco do Brasil adquiriu 49,99% do capital votante e 50% do capital social do Votorantim por R$ 4,2 bilhões.

China suspende importação de óleo de soja da Argentina

As companhias exportadoras de óleo de soja da Argentina receberam um comunicado das importadoras da China para que não enviem mais navios com o produto ao país asiático. As diferenças entre a Argentina e a China em torno da comercialização de óleo de soja começaram na quinta-feira passada, quando o governo chinês decidiu impedir a entrada de óleo com determinadas quantidades de um solvente chamado hexano, usado na produção do grão da soja. Na segunda-feira, o ministro das Relações Exteriores da Argentina, Jorge Taiana, convocou o embaixador chinês no país, Gang Zeng, para falar sobre a questão sanitária e comercial. A presidente da Ciara (Câmara da Indústria Azeiteira da Argentina), Raquel Caminoa, disse que a medida chinesa não estaria ligada, em sua opinião, a uma questão de qualidade, sugerindo que poderia ser uma represália comercial. "Não é uma questão de qualidade do óleo, mas uma medida contra barreiras comerciais da Argentina contra produtos chineses", disse. Ainda de acordo com a Ciara, a Argentina seria o "único" país produtor de óleo de soja no mundo a ter recebido a sanção dos chineses.

Sarney assumirá Presidência com viagem de Lula para Washington

O senador José Sarney (PMDB-AP) vai assumir a Presidência da República de segunda a quarta-feira da próxima semana. O presidente bolivariano Lula viajará domingo para Washignton, para participar de conferência sobre segurança nuclear. Colocar Sarney na presidência do País é a única forma de não inviabilizar as candidaturas do vice-presidente, José Alencar, a deputado ou senador por Minas Gerais, e de Michel Temer (PMDB-SP) a vice na chapa da pré-candidata do PT à sucessão de Lula, Dilma Rousseff.

Após 40 dias, dissidente cubano Pelegrino anuncia fim de greve de fome

O dissidente cubano Franklin Pelegrino del Toro, em greve de fome há 40 dias, informou que abandonou nesta quarta-feira seu protesto após os insistentes pedidos de familiares e grupos de opositores, convencido de que precisa estar "vivo para lutar por Cuba". Pelegrino, de 38 anos, é barbeiro e faz parte do Partido Republicano Cubano. Ele agradeceu a "solidariedade e o apoio" da oposição e disse que seu jejum não era uma "chantagem", como afirmou no domingo passado o ditador cubano, general facínora Raúl Castro, mas um "gesto" a favor dos direitos humanos. "Eu pedia apenas o direito da liberdade dos presos políticos", acrescentou o dissidente, que falou por telefone da casa de sua porta-voz, María Antonia Hidalgo, na cidade de Holguín, a cerca de 800 quilômetros ao leste de Havana. Pelegrino disse que já começou a tomar por via oral soros com vitaminas e que em breve vai ingerir outros alimentos líquidos para se recuperar. O dissidente começou seu protesto em 28 de fevereiro, cinco dias depois da morte do pedreiro Orlando Zapata Tamayo, preso político, depois de uma greve de fome na prisão de 85 dias. O médico Darsi Ferrer também está em greve de fome desde meados de março em uma prisão de Havana, segundo a Comissão Cubana de Direitos Humanos e Reconciliação Nacional.

Odebrecht e Camargo Corrêa desistem da licitação da usina de Belo Monte

O consórcio formado pelas construturas Carmargo Corrêa e Odebrecht anunciou nesta quarta-feira a desistencia do leilão da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, previsto para o próximo dia 20. A decisão foi tomada após um estudo rigoroso das condições do edital e das respostas que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) divulgou na terça-feira a indagações feitas pelos técnicos das duas construtoras. Com a desistência da Camargo Coorêa e da Odebrecht, o governo Lula tenta às pressas convencer algum outro grupo empresarial a competir com o único consórcio que já se registrou para a licitação, formado pela Andrade Gutierrez, a Neoenergia (associação entre a Iberdrola, a Previ e o Banco do Brasil) e dois autoprodutores de energia: a Vale e a Votorantim. Isso cheira muito mal, e a candidata petista Dilma Rousseff vai ter que se explicar.

Supremo vai quebrar sigilo bancário e fiscal de Azeredo

O Supremo Tribunal Federal vai determinar a quebra do sigilo bancário e fiscal do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). A medida será tomada para instruir o processo do Mensalão mineiro, que investiga desvios de recursos públicos para financiar a campanha do tucano, que tentava a reeleição como governador de Minas Gerais, em 1998. Há duas semanas foi publicada no Diário de Justiça a decisão do Supremo, de dezembro passado, de transformar o inquérito em ação penal. Com isso, ficou liberado o início das investigações. Uma das primeiras providências do relator, ministro Joaquim Barbosa, será ouvir o depoimento de Eduardo Azeredo. Detalhes das finanças de Eduardo Azeredo poderão ajudar a identificar seu suposto vínculo com o publicitário Marcos Valério, apontado como operador de desvios de dinheiro de estatais do Estado para, entre outros fins, abastecer a campanha do tucano. Além disso, podem mostrar a participação do senador na lavagem de dinheiro. Eduardo Azeredo alega que as contas de sua campanha não estavam sob sua responsabilidade. Ele também responde no Supremo por peculato (apropriação de bens públicos).

Menor confirma em juízo em Estância Velha que dirigentes do PT contrataram pistoleiro para matar jornalista Martinelli

Nesta terça-feira, no Foro de Estância Velha (RS), desde às 14 horas, ocorreu mais uma audiência de instrução do processo contra os autores do atentado a tiros contra o jornalista Mauri Martinelli, ocorrido em agosto de 2006, nesta cidade da região metropolitana de Porto Alegre. Pistoleiro (Alecsandro Ribeiro) a mando de dirigentes do PT, que o contrataram, mantiveram e armaram, emboscaram e atiraram contra o jornalista. O atentado aconteceu à noite, em frente ao portão da casa de Mauri Martinelli. O pistoleiro esvaziou o pente de 15 balas. Mauri Martinelli foi atingido em seu corpo por sete balas, e só escapou por milagre desse atentado. O pistoleiro foi preso porque Martinellli e o então vereador João Valdir de Godoy, o único que fazia oposição na Câmara Municipal ao governo petista da cidade, receberam informações sobre ele, a casa onde morava, e que lá estaria guardada a arma que ele utilizou. De fato, a polícia foi até a casa e encontrou a arma. O pistoleiro foi preso. Caiu aí, então, a versão que o delegado de polícia local queria dar ao atentado, como sendo de motivação passional. Era evidente que o atentado tinha motivação polítiica. Mas, o delegado local na época, Luiz Fernando Nunes da Silva, não tinha interesse em investigar em profundidade o crime. Para começar, ele era "irmão" do prefeito petista Elivir Desiam (vulgo "Toco") na loja maçônica local, à qual também pertencia o então juiz local, Nilton Filomena. Foi preciso que as próprias vítimas do pistoleiro provassem que a casa onde ele morava tinha tido como fiador Jauri de Matos Fernandoes, "laranja" de Jaime Schneider na propriedade de jornal. Assim, Jaime Schneider poderia permanecer como secretário municipal de Planejamento, mandar amplamente no prefeito, e desviar recursos da prefeitura para seu jornal. Jauri e Jaime finalmente terminaram indiciados no processo como mandantes do assassinato, em denúncia assinada pelo promotor de Portão, Marcelo Tubino. Ele está atuando no processo porque o promotor de Estância Velha, Paulo Vieira, encontra-se impedido de atuar no mesmo, porque é "fraternal amigo" (como ele próprio declarou em processos judiciais) do chefe da quadrilha de mandantes. O outro mandante é o vereador petista Luis Carlos Soares, conhecida como "Viramato". Na época da contratação do pistoleiro para as execuções, "Viramato" era presidente do PT na cidade de Estância Velha. Então, esse é o verdadeiro caso da "Santo André do PT gaúcho". A última integrante da quadrilha de mandantes é a cafetina Claci Campos da Silva. A menor C.J.V.P, hoje com 15 anos (ela tinha 12 anos na época em que testemunhou a realização da reunião dos mandantes do crime com o pistoleiro, em sua casa), confirmou em juízo tudo o que já havia dito á policia, sobre a reunião que havia presenciado, onde foi combinado o assassinato do jornalista. O depoimento de C.J.V.P, durou mais de duas horas. A adolescente falou na presença da juiza Célia Cristina Veras Peroto e do promotor Marcelo Vieira Tubino. O processo está em fase de instrução, ao final da qual a juíza deverá determinar que os réus sejam enviados para julgamento pelo Tribunal do Juri.

Pedro Simon apóia a política exterior do Brasil com relação ao Irã

Em manifestação nesta terça-feira na Comissão de Relações Exteriores do Senado, durante audiência pública com o chanceler Celso Amorin, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) defendeu a política externa do governo brasileiro com relação ao Irã. Conforme Pedro Simon, “a rigor, o que o Irã pretende com referência à energia nuclear é o mesmo que o Brasil, ou seja, desenvolver a pesquisa nesse campo para fins pacíficos”. Simon acrescentou que a Constituição brasileira é a única do mundo que tem um artigo proibindo a fabricação da bomba atômica. Na avaliação do senador, o Brasil evoluiu na área das relações exteriores: “O mesmo não aconteceu com o Senado, pois as indicações dos embaixadores na Venezuela e no Equador foram barradas na Comissão de Relações Exteriores”. O senador Pedro Simon finalmente escancara a sua defesa do que há de pior no islamismo. Pedro Simon é descendente direto de libaneses. Metade do Líbano vive sobre controle da organização terrorista Hezbollah, que é mantida e armada pelo governo fascista islâmico do Irã, comandado por aiatolás fanáticos e nazistas. Pedro Simon pensa que pode enganar qualquer um quando emite uma fala aparentemente ingênua, comparando os projetos do Brasil e do Irã e os declarando iguais. O senador Pedro Simon está sendo totalmente hipócrita. Não há qualquer similaridade entre o Irã dos aiatolás e o Brasil. O Irá tem um governo fascista, enquanto o Brasil ainda é uma democracia, um Estado Democrático de Direito. Quando Simon fala o que disse, está defendendo o Irã e todo o conjunto de barbáries que os fanáticos fascistas islâmicos estão emitindo, como o seu explícito direito de promoção de um segundo Holocausto, com a liquidação de todos os judeus e da Nação israelense. Como ninguém se dispõe a acreditar que o senador Pedro Simon, de 80 anos, está senil, e o que diz é uma senilidade, a obrigação é acreditar que ele finalmente se despiu da carapaça e assumiu sua vertente de dócil submissão aos projetos fascistas dos totalitários islâmicos do Irã. O pior é que Pedro Simon também comete uma brutal agressão contra o povo iraniano que sofre sob a facinorosa ditadura religiosa que o oprime. Simon já deveria ter renunciado ao mandato. Mas, não renunciará, e a cada dia continuará emitindo um juízo pior do que este que emitiu nesta terça-feira, sobre as boas intenções dos aiatolás com a energia nuclear. Credulidade aos 80 anos é inconcebível, Pedro Simon não consegue enganar mais ninguém.

Deputado do PMDB gaúcho desiste de concorrer à reeleição

Está grave a situação do PMDB do Rio Grande do Sul. Nesta terça-feira, os deputado estaduais gaúchos se surpreenderam em plenário com um discurso do deputado Alberto Oliveira, o qual anunciou que não irá mais concorrer a um mandato nas eleições de outubro. Poderia ser uma situação comum, se Alberto Oliveira não tivesse sido, durante quatro anos, o chefe da Casa Civil durante o governo do peemedebista Germano Rigotto. Mais do que isso: antes de comunicar de público a sua decisão, Alberto Oliveira havia conversado sobre o assunto com três personagens do primeiro plano da vida peemedebista no Rio Grande do Sul: o senador Pedro Simon, presidente regional do partido; o ex-governador Germano Rigotto, atual candidato ao Senado pelo partido, e o atual candidato do PMDB ao governo do Estado, José Fogaça. A decisão de Alberto Oliveira indica que sua conversa com Simon e Rigotto não encontrou qualquer eco. Ou seja, ambos resolveram "rifar" o antigo companheiro. Alberto Oliveira pretendia concorrer a deputado federal. Como ele é de Flores da Cunha, município da Serra gaúcha, tinha a intenção de sair candidato preferencial por Caxias do Sul, maior município da região. Mas, todos os caciques peemedebista lhe fecharam a porta, a começar pelo prefeito de Caxias do Sul, José Ivo Sartori, que quer continuar com o comando único da cidade e tem a pretensão, em outubro, de eleger deputada estadual a sua mulher Maria Helena. Alberto Oliveira volta, portanto, para a iniciativa privada, onde é construtor de condomínios horizontais.

PV espera com reunir 1.000 filiados no lançamento dos candidatos em São Paulo

O PV em São Paulo espera a presença de cerca de 1.000 filiados na convenção que irá lançar os candidatos ao governo paulista e ao Senado. O evento, que acontece no próximo dia 11, irá confirmar a candidatura do ex-deputado Fábio Feldmann ao governo e do empresário Ricardo Young, ex-presidente do Instituto Ethos, ao Senado. A senadora Marina Silva (AC), pré-candidato do PV à Presidência, participará da convenção. "Não podíamos ter melhores personagens nessas eleições para serem nossos porta-vozes", afirmou o presidente estadual do PV, Maurício Brusadin. Com a candidatura própria, o partido sai da base aliada do governador tucano Alberto Goldman, que tomou posse nesta terça-feira. Brusadin afirmou que o partido pretende indicar o número máximo de candidatos no Estado, que é de 141 para a Assembleia Legislativa e 100 para a Câmara dos Deputados. Pesquisa Datafolha, divulgada semana passada, aponta Feldmann com 3% das intenções de voto.

Presidente da CPI da Bancoop quer adiar depoimento do petista Vaccari na Assembleia de São Paulo

O presidente da CPI da Bancoop, deputado estadual Samuel Moreira (PSDB), avaliou nesta terça-feira que este não é o melhor momento para fazer o depoimento do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. "Em princípio, acho que deveríamos aprofundar mais nas investigações e nas denúncias e diagnosticar a cooperativa antes de ouvir Vaccari", afirmou Moreira. Na quarta-feira passada, a CPI foi instalada na Assembleia de São Paulo para investigar irregularidades cometidas na Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo) para financiamento de campanhas do PT. Vacarri já foi presidente da entidade.

Ministério Público instala inquérito para investigar preferência do governo por caça francês

O Ministério Público Federal no Distrito Federal instaurou inquérito para investigar a compra de 36 aviões caças pela Força Aérea Brasileira. José Alfredo de Paula, procurador da República, instaurou o inquérito, no dia 30 de março, para apurar a preferência do governo brasileiro pelos caças Rafale, da França, em detrimento do Gripen NG, da Suécia, e do F-18 Super Hornet, dos Estados Unidos. Ele argumenta que os outros países ofereceram preços mais baixos ao governo brasileiro. Na portaria que instaura o inquérito, o procurador afirma que vai apurar o "relato de que o governo brasileiro, por critério de política externa, decidiu escolher o caça francês Rafale, desprezando os concorrentes Gripen/Sueco e o Super Hornet dos Estados Unidos, cujas propostas tinham preços menores". Segundo a portaria, há indícios de "ofensa ao princípio da economicidade" na futura operação de compra do governo brasileiro. O procurador lembra que, pela Constituição Federal, o Ministério Público tem poderes para promover inquérito civil e a ação civil pública para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses coletivos.

Defesa pede para STJ analisar liberdade de Arruda

A defesa do ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), ingressou nesta terça-feira com uma nova solicitação para que a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça analise nesta quarta-feira o pedido de revogação da prisão preventiva. Esse é o quarto recurso apresentado pela defesa de Arruda na tentativa de acelerar a análise do pedido de liberdade. No documento anterior, os advogados defenderam que a revogação da prisão precisava ser analisada porque haveria o feriado da Semana Santa. Se o pedido de liberdade de Arruda não for analisado nesta quarta-feira, o caso pode ser incluído na pauta da sessão da extraordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, prevista para o dia 12.

Estados Unidos confirmam medidas para evitar retaliação comercial do Brasil

Os Estados Unidos vão alterar seu programa de garantia de crédito à exportação e criar um fundo de assistência técnica para tentar encerrar uma disputa comercial com o Brasil envolvendo o algodão, confirmou o governo norte-americano nesta terça-feira. O acordo foi definido de última hora depois de o Brasil ter recebido autorização da Organização Mundial de Comércio para aplicar tarifas e suspender proteções a patentes de bens norte-americanos em um total de US$ 829 milhões. A OMC tomou a decisão devido aos subsídios ao algodão e garantias de crédito à exportação adotados pelos Estados Unidos. O Brasil já havia anunciado na segunda-feira que decidiu adiar de quarta-feira para 22 de abril a entrada em vigor das medidas retaliatórias depois de receber a proposta dos Estados Unidos para uma solução negociada. A decisão da OMC foi significativa porque deu ao Brasil o direito de "retaliação cruzada" com a retirada de proteções a patentes sobre produtos farmacêuticos e químicos e de direitos de propriedade intelectual sobre filmes e músicas. "Nós agora temos um caminho claro pela frente, um que é do melhor interesse tanto dos Estados Unidos quanto do Brasil", disse o representante de Comércio dos Estados Unidos, Ron Kirk, em comunicado. Já o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, afirmou nesta terça-feira que o anúncio das medidas norte-americanas é resultado da "firmeza" da chancelaria brasileira em busca dos interesses nacionais. Segundo ele, os norte-americanos só adotaram essa postura depois que o Brasil deu início aos procedimentos para retaliar os EUA. "Somente em função disso é que o governo norte-americano entrou numa negociação verdadeiramente séria conosco", disse Amorim durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado.

Oposição constrange Amorim ao lembrar apoio a Serra em 2002

A oposição constrangeu o ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) nesta terça-feira ao afirmar que o chanceler trabalhou para ocupar o cargo em um eventual governo de José Serra (PSDB), nas eleições de 2002, derrotado nas urnas pelo presidente Lula (PT). Ao classificar Amorim de "neo-petista", o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) criticou a política externa brasileira no que diz respeito à proximidade com líderes de esquerda sul-americanos e a abertura de embaixadas brasileiras em uma série países durante o governo petista. "O seu candidato foi o Serra. O senhor trabalhou para ser ministro das Relações Exteriores. Aliás, o senhor começou como collorido, na época do Collor. Vossa Excelência sempre agiu em todos os governos de maneira absolutamente irreparável, só faço referência ao seu neo-petismo, que é comovente", ironizou Tasso Jereissati. Amorim disse que, como diplomata de carreira, sempre trabalhou em governos de diversos partidos. Mas negou ter sido convidado por Serra para ocupar o Ministério das Relações Exteriores em uma eventual gestão tucana. "Fui ministro do ex-presidente Itamar Franco e sou amigo pessoal e tenho estima pelo governador José Serra. Se ele considerou ou não o meu nome, eu só li isso nos jornais, ele nunca me disse nada disso". Em resposta, Tasso Jereissati disse que Serra não transmitiu o recado para Amorim porque "tem grande capacidade de guardar segredos".

Governador opositor denuncia Morales à OEA por perseguição

O governador interino do Departamento (Estado) boliviano de Santa Cruz, Roly Aguilera, denunciou nesta terça-feira o governo do cocaleiro trotskista Evo Morales a uma missão da Organização dos Estados Americanos (OEA) por perseguir membros da oposição antes, durante e depois das eleições do domingo passado. Aguilera e seus assessores foram a La Paz para se encontrar com o fiscal que investiga o caso de um comando terrorista que as autoridades disseram ter desarticulado em 2009. Também iriam se encontrar com delegados da missão de observadores eleitorais da OEA, que está na Bolívia. Depois de se reunir com o chefe da missão da OEA, o ex-presidente do Panamá, Arístides Royo, Aguilera declarou aos jornalistas que acusou o governo de promover prisões e de violar os direitos humanos e o devido processo contra vários acusados antes, durante e depois as eleições de governadores e prefeitos realizadas no domingo.

Petroleiras da China participarão de leilão das áreas do pré-sal

Depois de anos ausentes nas rodadas de licitações de blocos de petróleo no Brasil, as petroleiras da China não ficarão de fora do primeiro leilão com áreas do pré-sal, ainda a ser agendado, e podem também participar da 11ª rodada, com áreas tradicionais, que deverá ficar para 2011. O diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Haroldo Lima, já dá como certa a participação das estatais chinesas nos próximos leilões da ANP, e vê também boas perspectivas para outros investimentos no Brasil, como refinarias. "Os chineses manifestaram muito interesse e querem entender as regras do jogo. Fui lá falar sobre as nossas regras, o novo marco, explicar como são as coisas", disse Lima. Ele se disse pessimista entretanto sobre a realização da 11ª rodada este ano, devido às eleições presidenciais do segundo semestre e a demora para aprovar as áreas já escolhidas pela ANP.

Michel Temer admite dificuldade para votar projeto da ficha limpa neste ano

O presidente da Câmara, deputado federal Michel Temer (PMDB-SP), admitiu que terá dificuldades para viabilizar nesta quarta-feira a votação, em plenário, do projeto que estabelece "ficha limpa" para os candidatos que disputarem as eleições. Como há resistência de parte dos parlamentares a regras fixadas no texto, a proposta deve voltar para análise da Comissão de Constituição e Justiça. O projeto é considerado polêmico porque estabelece a inelegibilidade para políticos condenados em primeira instância, desde que a decisão tenha sido tomada por um colegiado de juízes. Para ser analisado em plenário, são necessários 257 votos favoráveis ao pedido de urgência assinado pelos líderes partidário. "Há resistências. Já estou levando ao plenário enfrentando resistências para não paralisar o processo. Vou consultar os líderes amanhã, mas eu temo que não queiram votar o regime de urgência. Aí nós devolvemos, se for o caso, para a Comissão de Constituição e Justiça, e lá nós vamos formatar em definitivo", disse. Temer disse que vai trabalhar para garantir que, no caso de voltar à Comissão de Constituição e Justiça, a proposta ganhe celeridade. É tudo mentira, naturalmente, ele está de fato atendendo as reivindicações do fisiologismo do baixo clero da Câmara dos Deputados.

Aneel aprova redução média de 5,69% nas tarifas para interior de São Paulo

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou na tarde desta terça-feira a redução média de 5,69% nas tarifas de energia elétrica da CPFL Energia. A distribuidora atende 3,5 milhões de unidades consumidoras em 234 municípios de São Paulo, inclusive Campinas e Ribeirão Preto. Para unidades de consumo de baixa tensão, como residências, a redução média ficou em 5,04%. Para consumidores de alta tensão, como indústrias, a queda média foi de 6,72%. A nova tarifa passa a valer a partir de 8 de abril. De acordo com a Aneel, o motivo da queda no reajuste anual foi a desvalorização do dólar nos últimos 12 meses. Dessa forma, a energia comprada de Itaipu ficou mais barata, pois ela é negociada com base na moeda norte-americana. A cotação baixa do dólar também puxou a queda das tarifas de duas outras distribuidoras. A agência aprovou a redução média de 1,48% na tarifa de energia elétrica da Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais). A distribuidora atende 6,9 milhões de unidades consumidoras, abrangendo praticamente todo o Estado de Minas. Foram reduzidas também as tarifas da Cemat (Centrais Elétricas Matogrossenses). Quase um milhão de consumidores sentirão uma queda média na conta de luz de 2,55%. No entanto, a Aneel aprovou nesta terça o reajuste médio de 2,58% da Enersul (Empresa Energética de Mato Grosso do Sul), que atende mais de 600 mil unidades consumidoras. Segundo a Aneel, o aumento de 116% da CCC (Conta de Consumo de Combustíveis) em relação ao ano passado foi o maior responsável pela elevação da tarifa. O encargo é cobrado para subsidiar a compra de óleo e carvão para abastecer as usinas térmicas que abastecem os sistemas isolados.

Receita aponta crescimento de 7% na arrecadação em março

A Receita Federal apurou um crescimento real de 7% na arrecadação em março deste ano em relação ao mesmo mês do ano passado, segundo levantamento preliminar. Os dados foram passados pelo secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, nesta terça-feira. Em março do ano passado a Receita havia registrado arrecadação de R$ 53,261 bilhões em março, o que na época significou a quinta queda consecutiva, impactada pela crise econômica. O secretário reforçou que o aumento foi constatado nos cálculos feitos até o momento. O balanço não final não foi fechado e será divulgado na segunda quinzena de abril. "Os dados são preliminares e ainda podem mudar. São muitas fontes de receitas", afirmou. Para Cartaxo, o aumento nominal deve ficar em torno de 14% em março.

Roberto Messias deixa a presidência do Ibama

O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias Franco, foi exonerado do cargo a pedido. A saída está oficializada na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União. Para o lugar de Messias foi nomeado Abelardo Bayma de Azevedo, que chefiava a diretoria de Planejamento, Administração e Logística do instituto. Messias presidiu o Ibama durante a gestão do ex-ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que deixou a pasta na última quarta-feira para disputar uma vaga de deputado estadual pelo Rio de Janeiro. Messias foi alvo de pressões de ambientalistas e de representantes das áreas econômica e energética do governo, principalmente pelos licenciamentos ambientais. Entre as licenças assinadas por Messias estão a autorização para o início das obras da Usina de Jirau, no Rio Madeira, e para a Usina Nuclear Angra 3, e a licença prévia para a polêmica hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA).

PSDB inclui Fernando Henrique Cardoso em discursos de lançamento de Serra após polêmica

O PSDB incluiu o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso entre os políticos que vão discursar na cerimônia de lançamento da pré-candidatura do ex-governador José Serra (PSDB) ao Palácio do Planalto, marcada para sábado. Inicialmente, o discurso de Fernando Henrique Cardoso não estava previsto pela cúpula do partido. Em sua página no twitter, o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), rebateu as acusações de que o PSDB quer desvincular Serra do ex-presidente. "Fernando Henrique Cardoso está no nosso DNA. É o nosso presidente. Não tem PSDB sem Fernando Henrique Cardoso. O resto é intriga", afirmou ele.

Goldman assume governo de São Paulo com elogios a Serra e críticas ao Mensalão do PT

Alberto Goldman (PSDB) assumiu nesta terça-feira o governo do Estado de São Paulo com elogios ao antecessor José Serra (PSDB), que deixou o cargo para disputar a Presidência. Na cerimônia de posse, na Assembleia Legislativa, Goldman prometeu continuar o trabalho de Serra. "Serão quase nove meses e continuarei o trabalho do mais eficiente homem público que eu conheci: José Serra. Prosseguirei as metas que estabelecemos", disse ele. Com 72 anos, ele fica no cargo até o final do ano. No discurso, Goldman fez críticas ao PT ao mencionar o episódio do Mensalão. Ele lembrou que era líder do PSDB na Câmara dos Deputados quando houve o escândalo em 2005. "Sou inconformado com os desmandos como Mensalão. Continuo intolerante ao mau-caratismo, à mentira, à deslealdade e à corrupção", disse ele. Goldman também explicou os motivos de decidir não disputar as eleições de outubro. "Não concorrer é uma decisão política consciente. Eu não sou insubstituível. Quero contribuir para a eleição dos candidatos do meu partido, dentro dos limites da lei".

Dilma Rousseff contrata ex-diretor da Campus Party para coordenar campanha nas redes sociais

A equipe da ex-ministra petista Dilma Rousseff contratou o também petista Marcelo Branco para coordenar a campanha nas redes sociais. Ex-diretor geral da Campus Party Brasil (evento de tecnologia), Branco diz que pretende fazer uma campanha descentralizada, identificando e valorizando a iniciativa de blogueiros espontâneos que já declararam apoio à petista na rede, sem usar técnicas para inflar números. Isso na verdade é um mascaramento do que efetivamente ele vai fazer, ou seja, a criação de centenas de blogs, que serão apresentados como de iniciativa espontânea. "Não tem como fazer campanha na internet contratando blogueiros para destruir a reputação de outros blogueiros. Isso pega muito mal, blogueiro tem que ter liberdade de expressão, independente de partido. Não vamos usar técnicas de destruição na rede, atacar reputação de blogueiros nem bombar palavras no Google", afirma Branco. Esperem para ver. O "bunker" dessa turma da área de "inteligência" da campanha petista já está instalado em uma mansão em Brasília. O PT já contratou os profissionais que foram responsáveis pela campanha de Barack Obama na Internet.

Árabe israelense é condenado à prisão por espionar chefe militar de Israel

Um árabe israelense, Rawi Fuad Sultani, foi condenado nesta terça-feira a quase seis anos de prisão por espionar o chefe do Estado-Maior israelense, general Gabi Ashkenazi. Sultani, de 23 anos, frequentava a mesma academia de Ashkenazi e, no final de 2009, foi acusado de passar informações sobre a rotina diária do general ao grupo terrorista islâmico libanês Hezbollah. Segundo a acusação, Sultani era parte de um plano para assassinar o chefe militar israelense. Ele se reuniu duas vezes com agentes da organização terrorista Hezbollah depois de falar aos terroristas que ele e Ashkenazi frequentavam a mesma academia. O plano de assassinato do chefe do Estado-Maior israelense seria uma retaliação pela morte do chefe do Hezbollah, Imad Mughniyeh, em um ataque com um carro bomba, em 2008. Ainda em 2008, Sultani foi a um acampamento no Marrocos onde encontrou um agente do Hezbollah e contou a ele sobre o contato com o general Ashkenazi. Ele também teria ido à Polônia, onde se encontrou com um segundo agente do grupo militante libanês. Neste contato ele passou detalhes sobre a localização e planta da academia frequentada por Ashkenazi, quantos seguranças acompanhavam o general, quais armas usavam e qual o caminho que o militar israelense fazia para chegar à academia. A promotoria afirma que Sultani confessou as acusações em seus depoimentos para a polícia e a agência interna de inteligência israelense, o Shin Bet.

Dilma Rousseff diz que gás natural é prioridade em agenda bilateral com Bolívia

A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, confirmou a decisão do Brasil de ampliar as relações com a Bolívia para além do tema energético, mas reconheceu que o gás natural é prioridade na agenda bilateral, segundo declarações publicadas nesta terça-feira pelo "La Razón". Em entrevista ao jornal, Dilma Rousseff assegurou que, se for eleita em outubro, continuará aprofundando e ampliando as relações com a Bolívia. "As relações bilaterais são amplas e queremos ir muito além do gás. Reconheço, no entanto, que o gás, atualmente, é tema prioritário em nossa agenda bilateral, o que não deixa de ser algo natural, tanto para a Bolívia, como grande produtor, quanto para o Brasil, como o principal comprador", disse ela. A ex-ministra acrescentou que a aceleração dos atuais esforços para ampliar a agenda bilateral é um desafio que deve ser encarado pelos governos dos dois países.

Dilma Rousseff visitará túmulo de Tancredo Neves durante viagem a Minas Gerais

Em desvantagem na região Sudeste nas pesquisas de intenção de votos, a candidata do PT, Dilma Rousseff, escolheu Minas Gerais para dar início a suas viagens pelo País atrás de votos após ter deixado o governo. A escolha foi estratégica porque Dilma Rousseff nasceu em Minas Gerais e pretende reforçar sua identidade mineira ao longo da campanha presidencial. Acompanhada do ex-prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, e do ex-ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social), que brigam para ser o nome do PT ao governo de Minas Gerais, Dilma Rousseff fará uma visita à Câmara Municipal de Ouro Preto e também deve passar pelo Memorial aos Inconfidentes para depositar flores. Ela também é esperada em São João Del Rey, cidade natal do ex-governador Aécio Neves (PSDB). Por lá, Dilma Rousseff fará uma visita ao túmulo do ex-presidente Tancredo Neves, que recebeu homenagens neste ano pelo centenário de seu nascimento.

Lula pede para filho tomar cuidado no Twitter

O presidente Lula pediu para o filho Luis Claudio tomar cuidado com o que escreve no Twitter. Luis Claudio, também conhecido como Lulinha, causou polêmica na semana passada ao reproduzir no Twitter uma piada em que chamava os são-paulinos de "monte de gay". Lulinha é auxiliar de preparação física do Corinthians.

Deputado federal Mendes Filho Filho confirmado coordenador da campanha de Fogaça.

Foi confirmado nesta segunda-feira que o deputado federal Mendes Ribeiro Filho será o coordenador da campanha eleitoral de José Fogaça (PMDB) ao governo do Estado. Ele vai acumular essa função com sua própria campanha pela reeleição como deputado federal. Antes de optar por Mendes Filho, Fogaça sondou os prefeitos de Caxias do Sul, José Ivo Sartori, e Santa Maria, Cesar Schirmer. Sartori não viu como compatibilizar as duas atividades, mas Schirmer chegou a pensar seriamente em assumir a posição. A escolha de Mendes Ribeiro não é pacífica, porque a turma do deputado federal Eliseu Padilha, que queria esse posto, ficou insatisfeita.

Petrobrás desiste de complexo para regaseificação de gás liquefeito no Rio Grande do Sul

A Petrobrás está definitivamente fora do projeto de US$ 1,3 bilhão que implantaria em Osório um complexo de terminal-regaseificador-usina para o gás liquefeito de petróleo importado através de navios propaneiros. A cena ficará somente com a Gás Energy, que já tem até licença ambiental para se instalar em Rio Grande. Ela implantará a UTE Rio Grande, o Regas Sul (regaseificador). Os diretores da empresa disseram ao jornalista Polibio Braga que o projeto ficará para o ano que vem. A Petrobrás revisou o cronograma de alguns projetos ligados à área de gás. No ano passado, o consumo médio caiu de 65 milhões de metros cubicos por dia, para 48 milhões de metros cúbicos. O primeiro sinal de encolhimento do mercado, foi dado com a redução em 30% das importações da Bolívia (20 milhões de metros cúbicos dia, atualmente). Em seguida, a Petrobrás desativou plataformas que só produzem gás. A oferta total atual é de 86 milhões de metros cúbicos por dia, sem contar os 15 milhões que virão este ano de Mexilhão e Uruguá-Tambaú. O consumo máximo é de 50 milhões de metros cúbicos. O País produziu 57,9 milhões de metros cúbicos no ano passado, 2% menos do que em 2008. O leque de sócios da Gás Energy está fechado, a licença prévia de instalação foi concedida, os equipamentos foram identificados e apenas a venda da energia nova aguarda a execução do project finance, responsável por 70% do valor que será investido.