sexta-feira, 19 de março de 2010

Aécio Neves diz que campanha do PSDB no Nordeste não poderá negar avanços de Lula

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), disse nesta sexta-feira que, nas eleições presidenciais, seu partido terá dificuldade extra nas regiões Norte e Nordeste, e que deve ter um discurso que não negue os avanços deixados pelo presidente Lula. "É claramente uma região onde nós encontraremos maior dificuldade, onde o presidente Lula tem um poder de transferência de votos maior. Isso é notório. Basta apenas analisar as pesquisas ou mesmo visitar aquela região", disse o governador em entrevista na cidade de Itajubá (sul de Minas). Para Aécio Neves, será preciso que o partido se convença de que não ganhará nestas regiões se negar o que foi feito nos oito anos de governo petista. "Nós temos que ter um discurso também para essa região, que não negue o que foi feito", aponta: "Eu, dentro do meu partido, rejeito muito a tese de alguns de que nós devemos negar tudo o que foi feito a partir de 2003. Não, o Brasil avançou. Mas não existiria o governo do presidente Lula como existe hoje se não tivesse havido o governo do presidente Fernando Henrique, ou do presidente Itamar". Ele tenta imitar seu tio Tancredo Neves, mas jamais chegará sequer perto.

Governador do Espírito Santo anuncia que fica e não concorrerá ao Senado

O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), anunciou nesta sexta-feira que ficará no governo até o final do ano e que não disputará as eleições. Em seu segundo mandato, Hartung era pré-candidato ao Senado. "Ao abrir mão da renúncia do cargo de governador, acabo fazendo outra renúncia. Renuncio a um projeto pessoal de disputar um novo mandato", afirmou em discurso no Palácio Anchieta, em Vitória. O PMDB deve ter como candidato ao governo no Estado o vice Ricardo Ferraço. Para o Senado é cotado na base governista o prefeito de Vitória, João Coser (PT).

Lucro da Petrobras cai 12% e alcança R$ 28 bilhões em 2009

A Petrobras registrou lucro líquido de R$ 28,982 bilhões em 2009, representando uma queda de 12% frente ao que havia sido verificado em 2008. Apenas no quarto trimestre, o lucro ficou em R$ 8,129 bilhões, alta de 11% em relação ao terceiro trimestre (R$ 7,303 bilhões) e de 31% na comparação com o mesmo período de 2008 (R$ 6,189 bilhões). De acordo com comunicado, o resultado refletiu a redução nos preços de venda de petróleo e derivados, as perdas cambiais durante o período em que a companhia manteve exposição líquida ativa em dólar e a despesa extraordinária com participação especial. "A principal causa da queda foi a variação cambial. A Petrobras tem ativos líquidos denominados em dólares, então quando esses ativos são traduzidos para reais, é usada a taxa de câmbio", afirmou Almir Barbassa, no Rio de Janeiro. De acordo com ele, apenas esse fator gerou uma variação de R$ 4 bilhões no lucro da companhia.

Governo Lula cancela mais 86 mil benefícios do Bolsa Família

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome anunciou nesta sexta-feira que cancelou 83.963 benefícios do Bolsa Família porque as famílias não informaram a escola de seus filhos no Cadastro Único. "A falta de dados sobre as unidades de ensino impedia que o governo federal monitorasse a frequência escolar de beneficiários com idades entre seis e 17 anos, uma exigência do programa", afirmou o ministério. Esse foi o terceiro lote de cancelamentos realizado em 2010. Somados, significam 820,3 mil benefícios, o que dá uma pálida mostra da imensa fraude ocorrida no governo bolivariano de Lula. Em janeiro, 23,5 mil famílias perderam o benefício por baixa frequência escolar e, em fevereiro, outras 709,9 mil tiveram o Bolsa Família cancelado porque não atualizaram seus dados cadastrais até 31 de dezembro. Sobre os cancelamentos feitos neste mês, o MDS informou que em meados do ano passado havia 510.830 famílias que não tinham informado a escola de seus filhos no Cadastro Único, que foram reduzidos para 401.321 famílias após as primeiras ações para solucionar a questão.

Empresa atribui blecaute em Brasília a falha em banco de baterias de subestação

A queda de energia que atingiu parte de Brasília na noite de quinta-feira foi provocada pela queima de um banco de baterias da Subestação 3, uma estrutura que sustenta as conexões da transmissão elétrica, informou a CEB (Companhia Energética de Brasília) nesta sexta-feira. A interrupção no fornecimento de energia ocorreu das 18h47 às 21h50, atingindo os setores de Rádio e Televisão, Bancário e Hoteleiro Norte e as seis primeiras quadras residenciais e comerciais da Asa Norte. De acordo com a CEB, a pane foi causada pela ocorrência de chuvas com queda de granizo e de raios. Essa é a explicação mais furada que uma companhia energética pode dar.

Aécio Neves critica eleição plebiscitária e confirma presença em evento que vai lançar José Serra

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), voltou a criticar nesta sexta-feira a proposta de uma eleição plebiscitária para comparar os governos do bolivariano Lula e Fernando Henrique Cardoso. "Acho que o caminho do PSDB é olhar para o futuro, apresentar algo novo, onde todos os avanços e as conquistas que tivemos até aqui sejam a base para fazermos o que não feito até aqui. Isso é muito mais adequado e importante para as pessoas do que essa eleição plebiscitária na qual alguns querem apostar, que vai ficar quase como numa gincana, fazer uma disputa de quem fez mais, se foi Fernando Henrique Cardoso ou se foi Lula". Aécio Neves disse ainda que dia 31 vai deixar o governo de Minas Gerais. "Nós definimos que no dia 31, pela manhã, para cumprir a legislação eleitoral e não ter qualquer questionamento, o vice-governador Antonio Anastasia toma posse na Assembléia. Deixo o governo de Minas Gerais com muita emoção, mas com muita consciência de que nós fizemos um belo trabalho e que espero possa ter continuidade pelos próximos anos", disse Aécio Neves. Ele afirmou que irá tirar alguns dias de folga, mas ressaltou que estará presente no lançamento da candidatura de José Serra à Presidência no dia 10 de abril. Férias é o que Aécio Neves mais tirou em seus dois governos. Quem efetivamente mandava no governo mineiro, em suas ausências constantes, era sua irmã Andréia. Aécio Neves tem fama de "playboy".

PSDB pede investigação de e-mail anunciando evento em apoio a Serra

O PSDB pediu nesta sexta-feira ao Tribunal Superior Eleitoral a abertura de investigação para saber a origem de uma mensagem que circula na internet convidando para um evento de apoio à candidatura do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), à Presidência da República. O evento estaria marcado às 19h30 desta sexta-feira em um restaurante no Rio de Janeiro. No e-mail, um grupo chamado "Coordenação da Frente Rio Serra Presidente" convida simpatizantes de Serra para o encontro "tendo em vista as atividades do ano eleitoral". A mensagem pede confirmação de presença para comemorar o aniversário de 68 anos de Serra, que acontece nesta sexta-feira. O PSDB afirma ao TSE que não tem relação com esse evento e que a mensagem não foi autorizada pelo partido ou por Serra. Para o partido, a mensagem, pelas características apócrifas, parece ter sido feita para causar danos políticos para o PSDB. O partido pediu ao TSE aque utorize a instalação de um inquérito na Polícia Federal para investigar a autoria da mensagem. Paga-se um polpudo prêmio para quem achar que a Polícia Federal, equivalente à KGB petista, irá ter qualquer sucesso nesta investigação.

Pedro Simon anuncia aposentadoria e não descarta renúncia a mandato no Senado

Após o anúncio do deputado federal José Eduardo Cardozo (SP), secretário-geral do PT, de que vai encerrar sua vida política este ano, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) afirmou nesta sexta-feira, na tribuna do Senado, que vai se aposentar ao concluir o seu mandato, que termina em 2015. Ora, ele não anunciou novidade alguma. Em 2015 estaria com 85 anos, e não teria condições de participar de uma nova campanha eleitoral. Mostrando-se desiludido com a política nos últimos anos, Pedro Simon disse que não descarta a possibilidade de renunciar ao mandato diante dos últimos acontecimentos no cenário político nacional. "É verdade que a minha decisão de aposentadoria está ligada à idade. Mas com idade ou sem idade, vivo ou morto, jamais me candidatarei a qualquer cargo. Pensei em renunciar ao meu mandato e ainda penso", afirmou. Simon disse que lamenta a decisão de Cardozo em deixar a vida política, mas reconheceu que a atual legislatura do Congresso Nacional não conseguiu implantar medidas necessárias ao País. Lamentar a decisão do petista José Eduardo Cardoso, o namorado da comunista Manuela D'Ávila, de não concorrer mais, enquanto ele permanece como secretário geral do partido mais corrupto da história política brasileira, aquele que produziu o maior escândalo político ja existente, é mais do que uma ironia, é uma hipocrisia muito grande. José Eduardo Cardozo não concorre mais, mas não abre mão de sua posição de secretário geral do PT. E essa é a alta posição que já foi ocupada pelo réu confesso (no processo do Mensalão do PT), e já condenado (fez transação penal, admitiu a culpa), Silvinho "Land Rover" Pereira. Simon perdeu mais uma oportunidade para ficar calado. Mas, ele nunca perde uma oportunidade - essa é a verdade - para fazer um elogio ao PT, mesmo que seja indireto.

MEC determina fechamento de dois cursos de direito no Rio de Janeiro

A Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação determinou o fechamento de dois cursos de direito do Rio de Janeiro que não cumpriram as "medidas de saneamento", depois de apresentar resultado insatisfatório em avaliações como o Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes). O ministério cortou ainda 1.482 vagas em outros cinco cursos de Direito que também foram mal avaliados. Cabe recurso. Os dois cursos fechados foram o da Universidade Castelo Branco (UCB) e o da Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas (FBCJ), ambos no Rio de Janeiro. Já o corte de vagas nos cursos de Direito foi determinado para as seguintes instituições: Universidade Metropolitana de Santos de São Paulo (menos 160 vagas), Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Diamantino de Mato Grosso (menos 30 vagas), Universidade Nove de Julho de São Paulo (menos 1.200 vagas), Faculdades Integradas Três Lagoas de Mato Grosso do Sul (menos 50 vagas) e Centro Universitário Nilton Lins do Amazonas (menos 32 vagas). O Ministério da Educação também determinou a suspensão do vestibular em dois cursos de pedagogia que não cumpriram satisfatoriamente as medidas de saneamento indicadas para melhorar a qualidade do ensino. Os cursos são os da Faculdade Afirmativo, de Cuiabá (MT), e da Faculdade Palas Atena, de Chopinzinho (PR).

Relatório da FAB indica que os três caças são tecnicamente compatíveis

O Ministério da Defesa informou nesta sexta-feira que o ministro Nelson Jobim recebeu da FAB o relatório final com a avaliação técnica dos três concorrentes que disputam a venda de 36 aviões caça ao Brasil. Segundo o ministério, o documento indica que as aeronaves F-18 Super Hornet, da norte-americana Boeing, Gripen NG, da sueca Saab e o Rafale, da francesa Dassault, são tecnicamente compatíveis. O documento chegou às mãos do ministro na quarta-feira. Agora, Nelson Jobim deve encaminhar nos próximos dias uma exposição de motivos ao presidente bolivariano Lula com uma posição definitiva do Ministério da Defesa sobre os caças. Depois de receber o documento, Lula terá que convocar o Conselho de Defesa Nacional para discutir a compra , embora tenha autonomia para escolher o modelo a ser comprado pelo Brasil.

Serra diz pela primeira vez que é candidato à Presidência pelo PSDB

O governador de São Paulo, José Serra, disse em entrevista a um programa da TV Bandeirantes, de São Paulo, nesta sexta-feira, que é o candidato do PSDB à Presidência da República. É a primeira vez que José Serra se apresenta como candidato. O anúncio oficial da candidatura dele está previsto para o dia 10 de abril, em Brasília. Antes disso, José Serra precisa se desincompatibilizar do cargo de governador, cujo prazo limite é 3 de abril.

Banco Central defende criação de índice de preços de imóveis

O diretor de Normas e Organização do Sistema Financeiro do Banco Central, Alexandre Tombini, sugeriu nesta sexta-feira a criação de um índice para acompanhar a evolução de preços no setor imobiliário. "Temos que avançar com a criação de um indicador de preços para monitorar o mercado. É uma lacuna a ser preenchida no curto prazo," disse Tombini, em palestra a representantes do setor. Diferente do INCC (Índice Nacional do Custo da Construção), calculado pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), que mede a variação de preços de uma cesta de produtos utilizados na construção civil, o novo índice teria como objetivo medir preços de imóveis. O Banco Central está se preocupando com isto porque o setor imobiliário abriu seu capital, está captando montanhas fabulosas de dinheiro no mercado, e poderá gerar uma poderosa bolha financeira na economia brasileira. Segundo Tombini, o setor imobiliário deve registrar a maior taxa de crescimento no mercado de crédito nos próximos anos. Por isso, é importante garantir-se agora que haja boa qualidade na originação de recebíveis imobiliários.

Dilma Rousseff diz que oposição tenta ressuscitar 2005 com caso Bancoop

A oposição está buscando ressuscitar a crise política vivida pelo governo Lula em 2005 com o escândalo do Mensalão fo PT a fim de influenciar o processo eleitoral deste ano, mas não será bem-sucedida, afirmou nesta sexta-feira a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, candidata do PT à Presidência da República. "O pessoal está tentando, vamos dizer, trazer 2005 para a eleição de 2010, mas não acho que isso seja eficaz", disse Dilma Rousseff. A oposição aprovou no Senado nesta semana requerimentos pedindo depoimentos do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, do promotor de Justiça José Carlos Blat e do corretor de valores Lúcio Bolonha Funaro para apurar o desvio de quase cem milhões de reais da Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo) para campanhas do PT, inclusive a de Lula, em 2002, para a Presidência da República. Funaro disse que dirigentes do PT usaram dinheiro de fundos de pensão de empresas estatais com esse objetivo.

PT encontra mansão em Brasília para acomodar Dilma durante campanha

O PT já encontrou uma nova mansão em Brasília para acomodar, durante a campanha eleitoral, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), pré-candidata do partido à sucessão presidencial. O imóvel é térreo, tem três quartos e não fica de frente para o lago. Dilma Rousseff vai deixar a casa onde mora na Península dos Ministros e se instalar em uma mansão que fica a poucas quadras da atual e que estava alugada no nome do ex-ministro Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais e Turismo) até o final do mês passado. Mares Guia alugou o imóvel em 2003 quando assumiu o Ministério do Turismo. Apesar de ter saído do governo em 2007, o ex-ministro manteve a residência alugada e o pagava do próprio bolso. O imóvel foi alugado pelo PT há duas semanas. Assessores da ministra já visitaram semana a residência no Lago Sul, área nobre da capital federal, e deram aval para que o negócio, que pode chegar a R$ 10 mil por mês, fosse fechado. A vantagem da Casa de Walfrido é que está toda mobiliada. A mudança de Dilma Rousseff deve ocorrer no início de abril, quando termina o prazo de desincompatibilização determinado pela Justiça Eleitoral. Ao deixar o governo, a ministra tem um prazo de 30 dias para desocupar o imóvel funcional. Segundo interlocutores do partido, a ministra não fez grandes exigências para a nova casa. Recomendou cuidado com os livros e pediu apenas boas instalações para seu cachorro da raça labrador, de nome "Nego". O cachorro foi herdado de seu antecessor na Casa Civil, o ex-ministro José Dirceu, um dos principais articuladores da campanha petista ao Palácio do Planalto. Ao lado do cachorro, a ministra mantém uma rotina de caminhadas matinais. Além do aluguel da mansão, o PT vai pagar um salário a Dilma Rousseff durante a campanha eleitoral. A ministra disse na semana passada que a ajuda foi proposta porque ela não pode "viver de brisa". "Eu vou ter que viver, eu sou obrigada a licenciar da minha atividade não só como ministra, mas da minha origem. Eu sou da Fundação de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul e também não posso receber, tenho que pedir licença para tratamento de interesse. Não posso viver de brisa e não sou rica, vou ter que ter um salário do PT", afirmou ela. Sem falar em valores do seu futuro salário, estimado em R$ 10 mil, Dilma Rousseff disse que nunca recebeu dinheiro do PT anteriormente. Mas, será a segunda vez na sua vida que atuará como militante profissional, paga pelo partido. A primeira foi quando integrou organização terrorista durante a ditadura militar.

Aneel publica edital para leilão de Belo Monte e diz que projeto tem prioridade

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) publicou nesta sexta-feira no Diário Oficial da União, o edital para a usina de Belo Monte, com as diretrizes para a realização do leilão da segunda maior hidrelétrica do Brasil. Segundo o texto, o projeto terá prioridade de licitação e implantação, por seu "caráter estratégico e de interesse público". A Aneel divulgará o detalhamento da sistemática do leilão posteriormente. O conselho diretor da agência reguladora aprovou o edital na quinta-feira, após o Tribunal de Contas da União ter dado seu aval aos estudos técnicos relativos à construção da usina. De acordo com os estudos da EPE, o preço-teto de energia do empreendimento será de R$ 83,00 o MW/h, e os custos de investimento serão da ordem de R$ 19 bilhões. O leilão será feito em 20 de abril, na sede da Aneel em Brasília. Segundo a agência, o certame será feito por sistema eletrônico, em ambiente fechado, e parte da operacionalização será feita pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. O critério do leilão será o menor preço de energia, partindo do preço-teto estipulado p elo governo. A usina de Belo Monte, no rio Xingu (PA), terá potência instalada de 11,2 mil MW, com geração de 4,6 mil MW médios.

Dilma Rousseff diz ter recebido "com muita naturalidade" multa por propaganda antecipada

A ministra da Casa Civil e candidata petista, Dilma Rousseff, afirmou nesta sexta-feira que viu "com muita naturalidade" a multa de R$ 5.000,00 aplicada ao presidente Lula por propaganda eleitoral antecipada. O ministro Joelson Dias, do Tribunal Superior Eleitoral, acolheu parcialmente uma representação apresentada pelo PSDB contra o presidente e a ministra, que não recebeu nenhuma punição. Ela disse que vai recorrer da decisão do Tribunal Superior Eleitoral.

França propõe ao Reino Unido unir frota nuclear submarina

A França propôs à Inglaterra unir a frota nuclear submarina dos dois países e a divisão das patrulhas submarinas, informou o jornal britânico "The Guardian" nesta sexta-feira. Até o momento, Londres rejeita a proposta ao alegar que a política de soberania compartilhada é politicamente impraticável. A estratégia dos dois países está baseada em patrulhas marítimas, com o deslocamento permanente no mar de pelo menos um submarino nuclear armado com mísseis nucleares. A idéia, afirma o jornal, seria criar uma frota comum aos dois países e dividir tarefas e informações de inteligência. O debate foi motivado pelo alto custo da manutenção deste mecanismo de defesa, cuja função passou a ser questionada depois do final da Guerra Fria. Foi motivado ainda por um incidente em fevereiro de 2009, quando dois submarinos nucleares, um francês e um britânico, se chocaram quando navegavam no oceano Atlântico. O ministério francês da Defesa propôs, na época, que os dois países compartilhassem mais informações. O presidente francês, Nicolas Sarkozy, e o primeiro-ministro do Reino Unido, Gordon Brown, teriam conversado sobre esta possibilidade durante um encontro em Londres, em março de 2008. No Reino Unido, o sistema Trident se baseia em mísseis balísticos intercontinentais de fabricação noorte-americana, localizados em uma frota de quatro submarinos. Sua vida útil é de 30 anos, chegando ao fim em 2024. A renovação da frota de submarinos poderia custar ao país, segundo o "Guardian", 100 bilhões de libras (R$ 267,4 bilhões). Em setembro passado, Londres chegou a dizer que a frota nacional poderia ser reduzida a três submarinos, em uma medida que pouco reduziria os gastos. Já a França mantém em operação uma frota de quatro submarinos, cada um deles armado com 16 mísseis.

Totalitário Vannuchi insiste na necessidade de censura à imprensa

O ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, disse que é fundamental para a democracia estabelecer um modelo de regulação da mídia. "É angular nos concentrarmos em uma solução para a questão de mídia", afirmou ele durante debate sobre o Plano Nacional de Direitos Humanos, na USP (Universidade de São Paulo). A metáfora de que os meios de comunicação são o quarto poder da República foi utilizada pelo ministro. Ele destacou que apesar de os veículos de comunicação agirem como se fossem essa quarta parte do Estado, eles se colocam "a salvo" de qualquer forma de regulação. "Esse quarto poder tem que entrar na roda para ser submetido ao mesmo sistema de controles recíprocos", ressaltou. Vannuchi criticou, entretanto, o modelo cerceador de liberdades adotado em Cuba. "Não é suportável a idéia de que a Revolução Cubana não consegue conviver com uma blogueira", disse ele em referência à cubana Yoani Sanches, que faz críticas ao regime de Fidel Castro em seu blog. Vannuchi, que fez parte de organização terrorista durante a ditadura militar, é um comunista determinado a impor a censura à imprensa, para que o PT controle o poder com mais facilidades.

Dilma Rousseff sai do Conselho da Petrobras e Guido Mantega assume seu lugar

A Petrobras informou nesta sexta-feira que a ministra da Casa Civil, a petista Dilma Rousseff, candidata de Lula à presidência da República, deixou o Conselho de Administração da estatal. Em seu lugar foi eleito o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann. O ministro da Fazenda e também conselheiro da empresa, Guido Mantega, assumirá a presidência do colegiado.

Dilma Rousseff espera que Senado evite disputa fratricida sobre royalties

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou nesta sexta-feira que espera do Senado a solução para o embate entre Estados sobre a questão dos royalties do pré-sal. "Esperamos que no Senado isso seja revertido, e que se busque um consenso, que é muito melhor que uma disputa fratricida entre Estados", afirmou ela. A ministra classificou como inconstitucional a chamada emenda Ibsen, aprovada na Câmara dos Depuytados, que modificou o método de partilha dos royalties, desfavorecendo os Estados produtores como Rio de Janeiro e Espírito Santo. "Uma coisa que chama atenção é que a Constituição prevê que os Estados produtores, confrontantes ou que tenham algum equipamento relativo a algum processo sejam contemplados diferenciadamente. É o caso dos Estados que produzem. Isso é da Constituição", disse ela. A ministra acredita que as eleições de 2010 não vão atrapalhar a discussão no Senado, e que essa pendenga deve ser resolvida ainda este ano.

Venda de veículos importados sobe 170% em fevereiro ante mesmo mês de 2009

As vendas de veículos das montadoras que fazem parte da Abeiva (Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos Automotores) tiveram aumento de 6,9% em fevereiro (5.422 unidades) no confronto com o mês anterior. Já no comparativo com o mesmo período em 2009, quando o desempenho dos licenciamentos foi afetado pela crise econômica mundial, o crescimento foi de 170,8%, de acordo com os dados divulgados nesta sexta-feira. No primeiro bimestre (10.495 unidades), a expansão alcançou 168,7%, em relação a igual intervalo no ano passado. Os dados levam em conta o desempenho das atuais 22 associadas da Abeiva (Aston Martin, Audi, BMW, Chana, Chery, Chrysler, Dodge, Effa Changhe, Effa Hafei, Hafei Motor, JAC, Jaguar, Jeep, Jinbei, Kia Motors, Land Rover, Pagani, Porsche, Spyker, SsangYong, Suzuki e Volvo). Ao considerar somente as 14 marcas que faziam parte da entidade em fevereiro de 2009, o crescimento nos dois primeiros meses deste ano foi de 141,1%, com o emplacamento de 9.419 veículos. A previsão da Abeiva é terminar 2010 com a venda de 80 mil unidades no atacado, o que representaria um crescimento de 69% no confronto com 2009.

PMDB traça programa e nega "prato feito" do PT

No primeiro encontro formal para a elaboração de seu programa de governo, o PMDB mandou um recado ao PT, com quem negocia uma aliança eleitoral: não aceitará "prato feito" e não fará meramente uma "adesão ao plano petista". A idéia do partido é apresentar um projeto "moderado e equilibrado" em contraposição ao dos aliados na coalizão. O texto será sintético e evitará polêmicas, o que, na opinião da cúpula peemedebista, contribuirá para a aliança e para suavizar o documento final. "Não vamos nem aceitar prato feito nem brigar, vamos fazer eventualmente uma coligação, portanto vamos dialogar e você só faz coalizão eleitoral dialogando com programas de governo", afirmou o presidente do partido, deputado federal Michel Temer.

JBS fecha acordo para aquisição de frigorífico australiano

O grupo JBS, maior frigorífico do mundo, anunciou nesta sexta-feira que fechou um acordo para aquisição da empresa australiana Rockdale Beef. A compra será feita por meio da subsidiária integral da Rockdale, a Swift Austrália. Especializada em carne bovina, a empresa australiana tem capacidade de abate de 200 mil bois/ano e de confinamento de 50 mil bois. Segundo a JBS, a operação precisa passar pelo crivo das autoridades locais antes de sua conclusão. No último trimestre do ano passado, o frigorífico brasileiro anunciou a compra da norte-americana Pilgrim's Pride, do setor de frangos (por US$ 2,8 bilhões) e a fusão com a brasileira Bertin, a segunda em bovinos no Brasil. Em 2009, a JBS apurou um lucro líquido de R$ 129,4 milhões, em um salto de 400% sobre os resultados de 2008. A receita líquida atingiu R$ 34,311 bilhões (crescimento de 13%). No ano passado, a empresa foi responsável pelo abate de 12,624 milhões de cabeças somente de gado bovino e de outras 12,468 milhões de cabeças de suínos.

Ex-capitão da Marinha admite crimes e mortes durante ditadura argentina

O argentino Jorge Acosta, ex-capitão da Marinha e chefe de inteligência de uma unidade da Escola de Mecânica da Marinha (Esma), admitiu pela primeira vez ser "absolutamente responsável" pelas ordens que resultaram em ações repressivas cometidas durante a ditadura militar argentina (1976-1983). Ao depor na quinta-feira perante o Tribunal Oral Federal Cinco, Acosta, conhecido como El Tigre, confirmou a prisão de pessoas na Esma e afirmou que "violações aos direitos humanos são impossíveis de serem evitadas em uma guerra". "Quero homenagear todas as vítimas", continuou o militar na reserva, ao assumir a responsabilidade por algumas das mortes que, segundo ele, foram causadas sob o seu comando. Acosta é acusado ainda de estuprar algumas das prisioneiras mantidas na Esma. O ex-capitão atuou como chefe de inteligência de uma unidade da Esma entre 1976 e 1978. Atualmente com 68 anos, ele é julgado ao lado de outros 18 ex-repressores, no chamado julgamento da Esma, por crimes contra a humanidade. Estimativas do governo indicam que cerca de 5.000 opositores do regime foram mortos e torturados no local. Apenas 170 sobreviveram. Lá também funcionava uma maternidade clandestina. Os bebês nascidos ali eram tirados de suas mães, que, muitas vezes, eram mortas. Na quarta-feira havia testemunhado o ex-capitão assino Alfredo Astiz, conhecido como o Anjo Louro da Morte, acusado de ter cometido sequestros, torturas e assassinato de civis. Entre os crimes de Astiz está ainda o sequestro de duas freiras francesas, cuja morte fez com que ele fosse condenado à prisão perpétua pela Justiça francesa. Ele afirmou aos juízes que seu papel era "lutar contra o terrorismo que, apoiado por Cuba e União Soviética, buscava tomar o poder por meio da violência". Astiz também lançou acusações contra o ex-presidente Néstor Kirchner (2003-2007), que deu "um verdadeiro golpe de Estado" com a renovação da desprestigiada Suprema Corte em 2003. Na época, o número de julgamentos por crimes políticos na ditadura aumentou significativamente. Durante anos, os militares acusados de tortura ficaram a salvo da Justiça, graças às chamadas leis do perdão, que impediam que eles fossem a julgamento. Estas leis, no entanto, foram revogadas há quatro anos, o que possibilitou a abertura de centenas de processos contra ex-repressores. Em Roma, na quinta-feira, depôs a presidente da organização Avós da Praça de Maio, Estela de Carlotto, sobre "a maquinaria de horror" implementada na Esma, em um tribunal italiano. Os magistrados italianos julgam o ex-almirante Emilio Eduardo Massera pelo homicídio voluntário premeditado e agravado de três cidadãos do país: Angela Maria Aieta, Giovanni e Susanna Pegoraro. Pelo mesmo crime, já foram julgados e condenados à prisão perpétua Acosta, Astiz, e Antonio Vañek e Jorge Raul Vildoza, também ex-militares. O advogado Marcello Gentili, que representa os familiares das vítimas, disse que Estela de Carlotto, cuja filha Laura Estella foi sequestrada e assassinada após o nascimento de um menino que ainda não foi encontrado, expôs "o drama pessoal e das crianças roubadas". "Estela de Carlotto explicou durante mais de uma hora como era a organização da maternidade na Esma, a apropriação das crianças nascidas e o genocídio das mães, tudo com o consentimento de Massera, que era responsável por essa academia", continuou Gentili. Além da presidente da associação de defesa dos direitos humanos, uma de suas filhas, Claudia, e a mulher de um desaparecido, Graciela Lois, também prestaram depoimentos. O julgamento contra Massera na Itália foi iniciado no último ano. Desde então, foram realizadas várias audiências. Em uma delas, no último dia 16 de fevereiro, Scilingo foi chamado a testemunhar por meio de uma videoconferência da Espanha, onde está detido. Ao depor, ele negou sua participação nos chamados "vôos da morte", nos quais os presos políticos eram lançados no mar a partir de aviões em movimento. Alguns dos corpos jogados no Rio da Prata foram recuperados e identificados por antropólogos especializados. Scilingo já foi julgado e condenado na Espanha.

Aeroporto de Congonhas descumpre regras de segurança e horário

O aeroporto de Congonhas, o segundo mais movimentado do País, tem desrespeitado normas de segurança e de horário. A Infraero, responsável pelo aeroporto, na zona sul de São Paulo, ignorou a decisão da prefeitura de reduzir até o início deste mês o horário de funcionamento do local. As operações só poderiam ocorrer das 7 às 22 horas na semana e das 9 às 23 horas aos domingos e feriados. Atualmente o aeroporto funciona das 6 às 23 horas. Já o número de pousos e decolagens, limitado a 30 por hora para a aviação comercial, também não é integralmente respeitado. Apenas nesta semana, em ao menos dez vezes, ocorreram mais de 30 operações por hora no local, considerando apenas vôos comerciais. Na quarta-feira, por exemplo, foram registrados 39 pousos e decolagens em uma hora, segundo dados da Infraero e das empresas aéreas.

Senado mexicano vota resolução condenatória de Cuba pela morte de fome de dissidente

Uma resolução de condenação da morte do dissidente cubano Orlando Zapata Tamayo e pela pronta libertação de todos os presos políticos de consciência em Cuba está em trâmite no Senado do México. Orlando Zapata Tamayo morreu em fevereiro após 85 dias em greve de fome, causando a comoção de diversas nações e reavivando as críticas ao governo cubano pelo tratamento concedido a dissidentes. Sua morte ocorreu no mesmo dia em que o bolivariano Lula chegou a Cuba para louvar a dinastia genocida dos irmãos ditadores Fidel e Raul Castro. Orlando Zapata Tamayo integrava o grupo dos 75 opositores políticos presos pela ditadura cubana em 2003, no que ficou conhecido como Primavera Negra. Após sua morte, o jornalista e psicólogo Guillermo Fariñas, outro opositor ao regime dos irmãos assassinos Fidel e Raúl Castro, também entrou em greve de fome pela libertação de 26 presos políticos. O projeto legislativo em análise no México também expressa solidariedade a Guillermo Fariñas. O petulante embaixador cubano no país, o comunista Manuel Aguilera, enviou nesta quinta-feira uma carta ao Senado contra a aprovação da resolução. Na carta, Aguilera advertiu aos líderes do Senado, Carlos Navarrete (de esquerda) e Gustavo Madero (de direita), que um pronunciamento desta natureza incidirá "negativamente" na relação bilateral.

Ex-diretor acusa Lloyds de não pagar impostos para inflar lucros

Um ex-diretor do banco britânico Lloyds acusou a instituição de inflar artificialmente seus lucros em quase um bilhão de libras esterlinas (R$ 2,72 bilhões) por meio uma estratégia de evasão fiscal e negócios em paraísos fiscais ao estilo do banco Lehman Brothers. Andrew Constantine, que comandou a divisão de impostos do Lloyds, contou em juízo que o banco teve problemas com a Receita do Reino Unido por apresentar contas manipuladas que lhe permitiram não pagar impostos milionários. Segundo o ex-diretor, entre 2005 e 2007, o banco pressionou o pessoal do setor financeiro para que criassem formas de reduzir as faturas fiscais, algumas delas relacionadas com o Lehman Brothers e a desacreditada divisão financeira da seguradora americana AIG, que teve que ser salva com dinheiro do governo norte-americano. Até 2007, o Lloyds já tinha evitado o pagamento de 900 milhões de libras em impostos, o que permitiu engordar seus lucros na mesma proporção.

Fernando Henrique Cardoso diz que PSDB deve lançar campanha antes de candidato

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu no Rio de Janeiro, na quinta-feira, que o PSDB deveria ter mais autonomia e não esperar o governador José Serra assumir que é candidato à Presidência para começar a fazer propaganda. "Uma coisa é o candidato, outra coisa é a campanha. Não sei por que o partido tem que esperar alguém lhe dizer que é candidato para começar a fazer propaganda. Deve fazer o quanto antes", disse Fernando Henrique Cardoso, após palestra sobre Joaquim Nabuco na Academia Brasileira de Letras. Apesar de defender que o seu partido faça propaganda de Serra já, Fernando Henrique Cardoso criticou novamente o bolivariano Lula por ter, em sua avaliação, precipitado a campanha, o que teria dado a impressão de que os demais candidatos estavam atrasados.

Arruda deixa hospital e volta para prisão em Brasília

O governador cassado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), deixou por volta das 8h30 desta sexta-feira o Instituto de Cardiologia e retornou para a prisão, na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Após 35 dias preso, ele passou a noite em observação no hospital, onde realizou uma bateria de exames cardíacos na quinta-feira que confirmou a suspeita de obstrução de 50% de uma artéria coronariana, que será tratada com medicamentos. O médico particular de Arruda, Brasil Caiado, afirmou que o estado de saúde do governador cassado pode ser agravado pelo estresse do ambiente. "A gente sabe que o estresse participa e ajuda no desenvolvimento da doença coronária. A gente sabe também que o ambiente que ele esta submetido é de estresse e ajudaria no desenvolvimento da doença coronária. Ele tem muito menos estresse em casa do que na Polícia Federal. Em casa, o estresse é menor mesmo como todas essas questões dos processos", disse ele.

Acusados de matar petista Celso Daniel conseguem habeas corpus

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, em decisão liminar, concedeu habeas corpus aos acusados de assassinar o ex-prefeito de Santo André (SP), o petista Celso Daniel, em 2002. A medida foi expedida na quarta-feira. O pedido já havia sido negado pelo Superior Tribunal de Justiça. José Edison da Silva, Elcyd Olifeira Brito e Marcos Roberto Bispo dos Santos estavam presos há oito anos sem julgamento, desde a época em que ocorreu o crime. Sergio Gomes da Silva, o Sombra, que jantou com Celso Daniel e estava com ele em seu carro na noite de seu sequestro e posterior assassintado, acusado de ser mandante do crime, também foi preso preventivamente, mas está em liberdade desde 2004, por decisão do Superior Tribunal de Justiça. Na ação, os advogados de defesa Sidney Luiz da Cruz e Paulo Jacob Sassya El Amm pediram que os réus aguardassem o julgamento em liberdade, por conta do excesso de prazo da prisão provisória. Segundo os advogados, a Justiça precisa ouvir o corréu Sergio Gomes da Silva, antes de decidir sobre o caso: “Ou seja, não há demora por responsabilidade da defesa dos ora pacientes, não podendo ser a eles atribuída a excessiva demora". Os pedidos nos tribunais superiores contestam decisão da 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, que também negou o pedido de liberdade. Os advogados questionaram a decisão do Superior Tribunal de Justiça no Supremo, que levou 11 meses para apreciá-la. A defesa decidiu encaminhar um pedido de urgência de apreciação do processo ao ministro Marco Aurélio. No meio tempo, o Superior Tribunal de Justiça julgou o mérito reiterando a negativa, mas o ministro do Supremo decidiu conceder a liberdade. Em parecer favorável à liberdade dos três homens presos em 2002, o Ministério Público Federal os aponta como executantes do crime, junto com José Erivan Aleixo da Silva e outras pessoas não identificadas. O Ministério Público também cita Sergio Gomes da Silva como mandante do crime, cometido com a intenção de ocultar a “prática de crimes contra a administração pública de Santo André e também contra particulares que concorriam com suas atividades empresariais”. No entanto, concordaram com a alegação de excesso de prazo. O ex-prefeito Celso Daniel (PT-SP) foi sequestrado em 18 de janeiro de 2002 e levado para um cativeiro em Juquitiba, à beira da Rodovia Régis Birttencourt (BR 116), na saída de São Paulo para Curitiba. Celso Daniel estava escalado para ser o chefe da campanha de Lula à presidência da República em 2002.

Governo gaúcho projeta investimento de mais de R$ 1 bilhão em estradas neste ano

Na reunião-almoço do Sindicato da Indústria da Construção de Estradas e Obras de Terraplanagem em Geral do Rio Grande do Sul (Sicepot), nesta quinta-feira, a governadora do Estado, Yeda Crusius (PSDB), afirmou que seu governo resgatou a capacidade de construir estradas e que este ano vai investir mais de R$ 1 bilhão em rodovias. "Os recursos estão no Orçamento. Nunca houve, em toda a história, um volume deste porte e nem capacidade de se realizar essas obras", disse ela. Aos empresários do setor, Yeda Crusius apresentou um balanço das realizações de seu governo a partir do ajuste das contas públicas. Para 2010 estão previstos investimentos totais de R$ 3,5 bilhões pelo governo, em diferentes setores. No montante superior a R$ 1 bilhão previsto para obras rodoviárias estão incluídos R$ 700 milhões do Fundo de Equilíbrio Previdenciário (FE-Prev), que foi liberado para uso em estradas pela Assembleia Legislativa. O projeto foi sancionado por Yeda em dezembro de 2009. "Queremos ter a melhor infraestrutura do País", explicou ela. De acordo com Yeda Crusius, seu governo poderá fazer uma nova edição do Programa Estruturante Duplica RS e do Projeto O Estado na Estrada para que a Região Metropolitana e a Serra tenham condições de receber qualquer seleção durante a Copa do Mundo 2014, além de melhorar a qualidade de vida da população. A governadora destacou a relação com os municípios gaúchos, e anunciou: "Este ano, vamos dar início a todos os acessos municipais". Citou também investimentos em saúde, irrigação, agricultura e saneamento básico. "Estamos governando para os cidadãos, com transparência e compromisso", enalteceu. Ao lembrar das estagnações econômica e na qualidade de vida dos gaúchos, quando assumiu o Estado, Yeda disse que buscou a reestruturação do RS, com a construção de um orçamento realista, redução da dívida pública e retomada sustentável dos investimentos. Frisou ainda o contrato com o Banco Mundial e o pagamento em dia dos fornecedores. "Tomamos a decisão política de fazer do Rio Grande do Sul um Estado autônomo para o financiamento do seu desenvolvimento." Com a prática da gestão, o Governo conseguiu reduzir, por exemplo, a dose da vacina contra a Febre Aftosa de R$ 1,10 para R$ 0,56.

TSE absolve Valdemar Costa Neto da acusação de compra de votos

O Tribunal Superior Eleitoral negou nesta quinta-feira recurso que pedia a cassação do deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP). Ele era acusado pelo Ministério Público Eleitoral de compra de votos nas eleições de 2006. Segundo a Procuradoria, o deputado promoveu um churrasco, com distribuição de comida e bebida, para 1.400 eleitores, em Bertioga (SP), três dias antes da eleição. No início do julgamento, em 2009, o ministro Marcelo Ribeiro, relator, entendeu que não houve irregularidades no churrasco. "Não houve a prova de que esse churrasco foi oferecido em troca de votos", afirmou Ribeiro. O voto do relator foi acompanhado pelos demais ministros. Para o ministro Arnaldo Versiani, "o fato de se ter atraído o eleitor para ouvir o discurso do candidato em local onde se serviam comida e bebida não traz por si só a consequência de se estar obtendo o seu voto em troca daquela alimentação". A defesa do deputado alegou que o churrasco não foi organizado por ele, mas por correligionários.

Ministro do TSE multa Lula em R$ 5.000,00 por propaganda eleitoral antecipada

O ministro Joelson Dias, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou nesta quinta-feira a aplicação de multa de R$ 5.000,00 ao presidente bolivariano Lula por propaganda eleitoral antecipada. Segundo o tribunal, a decisão só será levada ao plenário se houver recurso. Dias acolheu parcialmente uma representação apresentada pelo PSDB contra o presidente Lula e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), candidata do PT à sucessão presidencial. Dilma não recebeu nenhuma punição. Na avaliação do ministro, o presidente Lula cometeu a irregularidade durante a inauguração de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) nas localidades de Manguinhos e Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, em maio do ano passado. O ministro afirmou que parte do discurso do presidente foi irregular porque Lula teria interagido com participantes do evento que gritavam o nome da ministra. “Eu espero que a profecia que diz que a voz do povo é a voz de Deus esteja correta neste momento. O primeiro representado acabou realçando a futura candidatura, sendo essa a peculiaridade, a circunstância, que me leva a concluir pela ocorrência de propaganda eleitoral antecipada.” Segundo a representação do PSDB, as inaugurações, “na realidade, serviram como palanque para as eleições vindouras”.

Ministro do STJ nega pedido de prisão hospitalar para Arruda

O ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, negou nesta quinta-feira pedido de prisão hospitalar feito pelos advogados do governador afastado do Distrito Federal (DF) José Roberto Arruda (sem partido). O ministro entendeu que o laudo médico apresentado pela defesa não comprova a necessidade de prisão hospitalar de Arruda, que foi submetido a um cateterismo. Segundo a assessoria do Superior Tribunal de Justiça, assim que tiver alta médica hospitalar, o governador voltará para a Superintendência da Polícia Federal, onde está preso preventivamente por tentar corromper uma testemunha do esquema de corrupção desmontado na Operação Caixa de Pandora da Polícia Federal.

Aécio Neves vai investir R$ 500 milhões em gasoduto de Minas a São Paulo

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, confirmou no início da noite desta quinta-feira que vai investir R$ 500 milhões na construção de um gasoduto de 240 quilômetros ligando o município de Uberaba, no Triângulo Mineiro, à cidade de São Carlos, no interior de São Paulo. Ele afirmou que o objetivo é garantir insumo para a construção de uma fábrica de amônia naquela região. De acordo com Aécio Neves, a proposta foi feita ao presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, com a presença do vice-presidente da República, José Alencar, e a participação por teleconferência da ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. "Cada Estado tem sua particularidade para requerer uma fábrica do tipo e nós respeitamos. Mas aquela região é um dos maiores polos produtores agrícolas do País, portanto, consumidor do produto", defendeu José Alencar, dizendo que o presidente Lula está "absolutamente de acordo" com a possibilidade. Aécio Neves destacou ainda que o gasoduto poderá posteriormente ser estendido até Uberlândia, também no Triângulo Mineiro.

Senado multa Zoghbi por uso irregular de apartamento funcional

Depois de exonerar o ex-diretor de Recursos Humanos, João Carlos Zoghbi, por beneficiar empresas da sua família em esquema de concessão de empréstimos consignados, o Senado decidiu multá-lo por ceder o apartamento funcional ao seu filho, mesmo morando em uma mansão em Brasília. Em decisão publicada nesta quinta-feira no Boletim Administrativo da Casa, o primeiro-secretário, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), estabelece pena de suspensão de 30 dias ao ex-diretor, convertida em multa, pela irregularidade no uso do imóvel. O Senado puniu Zoghbi por descumprir a lei geral dos servidores públicos no que diz respeito a "observar as normas legais e regulamentares" da administração federal, mas não divulgou o valor da multa. No total, o ex-diretor responde a quatro processos na Casa por suspeitas de irregularidades cometidas durante a sua gestão.

Aécio Neves defende royalties do petróleo para Rio de Janeiro e Espírito Santo
O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, defendeu a manutenção de recursos com royalties do petróleo, no atual patamar, para Rio de Janeiro e Espírito Santo, mas não mencionou São Paulo, também produtor de petróleo. Para o mineiro, os valores ainda a serem acrescidos, numa perspectiva de aumento da produção, devem ser partilhados entre todos os Estados. Os recursos obtidos atualmente, no entanto, devem permanecer no Rio de Janeiro e Espírito Santo, segundo ele. "Minha posição é absolutamente clara. Não pode haver qualquer perda de receita para o Rio de Janeiro e para o Espírito Santo no momento dessa discussão. Acho que o patamar da discussão é focar, principalmente, o futuro", afirmou. O governador opinou ainda sobre a postura dos senadores: "Acho que no Senado começa a se compreender que não podemos punir os Estados do Rio, nem do Espírito Santo. A partir da preservação do que é de direito daqueles Estados devemos buscar uma repartição mais equilibrada. Atendendo a todo o País, para novos investimentos, principalmente na área de educação e saúde".

DEM quer vaga de vice de Serra se Aécio Neves não aceitar o lugar

O presidente do DEM, deputado federal Rodrigo Maia (RJ), afirmou que o vice na chapa à Presidência do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), deve ser do seu partido, se o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), não for o candidato. "Se o Aécio decidir que não é candidato, naturalmente a vaga é nossa", disse o deputado nesta quinta-feira. Para ele, mesmo sendo uma chance remota, Aécio ainda é o melhor opção para a oposição. Maia evitou, no entanto, citar um possível nome do partido entre os candidatos. "Tratar de algum nome agora pode atrapalhar e pode inviabilizar Aécio." No começo desta semana, o Diretório do PSDB de Minas Gerais aprovou um documento que apresenta Aécio como pré-candidato do partido ao Senado. Segundo o texto, o partido reconhece Aécio como "líder maior com autoridade para articular e fortalecer o projeto tucano para Minas Gerais e para o Brasil".

Anatel determina desbloqueio de celular a qualquer tempo e sem multa

O conselho diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) decidiu nesta quinta-feira, por unanimidade, que o desbloqueio de celular é direito de todo cliente e poderá ser feito a qualquer momento, sem cobrança de multa. A medida permite que um aparelho seja usado com chips de várias operadoras. Segundo a decisão da Anatel, os clientes de celulares pós-pagos comprados de forma subsidiada também terão direito ao desbloqueio. Contudo, deverão continuar com a empresa por 12 meses. A decisão passará a valer a partir da sua publicação no Diário Oficial da União, que está prevista para a próxima semana.

Empresa de Eike reduz preço de ação, mas deve levantar R$ 2,82 bilhões em IPO

A empresa de equipamentos e serviços para a indústria de petróleo OSX, do bilionário Eike Batista, venderá ações em sua oferta pública inicial (IPO) a R$ 800,00 cada, exatamente em linha com o previsto após a revisão para baixo do preço sugerido. Com a operação, que envolve 3,5 milhões de ações ordinárias, a companhia está captando R$ 2,82 bilhões. O intervalo original sugerido era de R$ 1 mil a R$ 1.333,33. Considerando o preço máximo por ação e o total de ações nos lotes inicial, suplementar e adicional previstos originalmente, o giro financeiro da operação seria de R$ 9,9 bilhões. Durante duas semanas de apresentações sobre o IPO, a companhia percorreu o mundo todo, com quatro equipes se reunindo com investidores no Brasil, na América do Norte, na Europa e na Ásia, incluindo o Oriente Médio, onde foram feitos encontros com representantes de fundos soberanos. A OSX foi criada para suprir a demanda por plataformas da OGX, empresa de petróleo e gás que também pertence a Eike. A companhia estima uma demanda de 48 unidades de produção de petróleo e gás a serem afretadas pela OGX para suportar seu crescimento nos próximos 10 anos, com custo estimado de cerca de US$ 30 bilhões. Até o momento, o império de Eike Batista é puramente virtual, ele não lancou à água sequer uma lanchinha de 2 hp. Eike Batista está produzindo uma gigantesca bolha especulativa no Brasil. Suas empresa não produzem absolutamente nada, não rendem nada.

Reforma da saúde reduzirá déficit dos EUA em US$ 138 bilhões

A versão final da proposta de reforma do sistema de saúde dos Estados Unidos deverá reduzir o déficit do país em US$ 138 bilhões (cerca de R$ 246 bilhões) em dez anos, segundo uma estimativa divulgada nesta quinta-feira pela Comissão de Orçamento do Congresso. De acordo com a comissão, a reforma da saúde, que deverá ampliar a cobertura médica para mais de 30 milhões de americanos, terá custo de cerca de US$ 940 bilhões (R$ 1,6 trilhão) em dez anos. A expectativa é de que a versão final da proposta, apresentada pelos democratas, seja votada neste final de semana na Câmara dos Representantes (deputados federais). O presidente Barack Obama adiou nesta quinta-feira, pela segunda vez, uma viagem que faria à Indonésia e à Austrália para permanecer em Washington e acompanhar os momentos decisivos do processo. Na votação na Câmara, são necessários 216 votos para aprovar o projeto.

Confederação pede que servidores com acúmulo de cargos se desliguem

Com a divulgação de um levantamento em que 164 mil servidores públicos da União e de 13 Estados podem estar com algum tipo de irregularidade na ocupação dos cargos públicos, a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil orientou nesta quinta-feira aqueles que estejam acumulando cargos de forma indevida que se desliguem "voluntariamente". Em nota, o diretor jurídico da CSPB, Osmir Bertazzoni, argumentou que o acúmulo de cargos públicos no Brasil é "um fato histórico". Segundo ele, isso ocorre devido à necessidade dos servidores de terem jornadas duplas de trabalho devido à baixa remuneração e à falta de mão de obra qualificada. Desqualificada é esta justificativa do sindicalista, que protege a criminalidade. "Há casos em que a qualificação de determinados servidores acaba sendo útil para a sociedade. Normalmente, os gestores escolhem servidores experientes em determinadas atividades para acumular funções por falta de mão de obra qualificada nas atividades públicas, de escolas de preparação de servidores públicos, diferentemente do sistema privado", argumentou Bertazzoni. Quanto desqualificação....

Para Aécio Neves, PSDB crescerá quando começar embate entre candidatos

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), avaliou como natural o crescimento da ministra petista Dilma Rousseff (Casa Civil), candidata à Presidência, nas pesquisas de intenção de voto. Para ele, quando houver o embate entre os candidatos o PSDB mostrará que tem condição de ganhar a eleição presidencial. "A campanha não começou ainda. Nós temos um tempo grande para construir esse discurso. Acho que as experiências do PSDB serão mostradas. Não será uma eleição fácil para ninguém", disse nesta quinta-feira em Belo Horizonte. Segundo o governador, há um risco para lideranças do PT que estão cantando vitória antes da hora: "No momento em que o embate se der entre candidatos e não apenas entre aqueles que os apoiam, acho que aí sim o PSDB poderá demonstrar aquilo que eu disse aqui, que nós temos melhores condições de permitir que o Brasil dê um novo salto".

Produção de aço no Brasil sobe 47,9% em fevereiro ante 2009

A produção brasileira de aço bruto cresceu 47,9% em fevereiro contra igual mês de 2009, para 2,4 milhões de toneladas, informou nesta quinta-feira o IABr (Instituto Aço Brasil). Na comparação com janeiro de 2010, contudo, houve queda de 11,1% na produção. No começo de 2009, as usinas siderúrgicas em todo o mundo pisaram no freio em meio à recessão global, desligando altos-fornos e reduzindo de forma significativa a produção de aço. A produção de laminados no Brasil no mês passado foi de 2 milhões de toneladas, avanço de 74,5% sobre fevereiro de 2009 e queda de 5,2% ante janeiro deste ano. As vendas internas de produtos de aço, de 1,6 milhão de toneladas em fevereiro, cresceram 64% sobre fevereiro do ano passado e caíram 2,4% contra janeiro de 2010.

Bope testa GPS e palmtop militarizado para ações em favelas no Rio de Janeiro

Policiais militares do Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais) realizam testes há três meses com um rádio com GPS (sistema de localização por satélite), importado da Holanda e da Inglaterra, para saber a localização de criminosos e da própria tropa em favelas do Rio de Janeiro. Além da tecnologia, um palmtop (computador de mão) militarizado norte-americano também passa por testes de resistência na corporação para ser implantado em ações a partir de abril. "A idéia é estrear o palmtop junto com o GPS e fundir tudo ao mesmo tempo. O objetivo é ter mais informações para usar menos força. A gente já fez um primeiro teste, que foi plenamente funcional, na favela Tavares Bastos, ao lado da sede do Bope, em Laranjeiras (zona sul do Rio de Janeiro), onde você tem uma situação real só que controlada", afirmou o major Fábio Rocha Bastos Cajueiro, chefe do Centro de Comunicações e Informática da Polícia Militar e um dos responsáveis pelo projeto. O custo estimado dos rádios com GPS é de 300 mil euros, o equivalente a cerca de R$ 760 mil. Já o palmtop custa em média cerca de 1.000 dólares, o que equivale a cerca de R$ 1.787,00. Segundo a polícia, o primeiro teste será feito em uma favela dominada pelo tráfico de drogas na zona norte do Rio de Janeiro. "Com o GPS instalado em um rádio portátil você localiza os homens em um terreno. Também temos o alarme "man down", que significa homem ao chão, e você é capaz de localizar o policial ferido na região com a ajuda de um alerta que dispara pra gente. Com o equipamento, também podemos nos comunicar sussurrando, sem que ninguém escute ao redor", disse o major.

Governador interino do Distrito Federal se reúne com Gilmar Mendes para discutir intervenção federal

Pela primeira vez desde que assumiu o governo do Distrito Federal, Wilson Lima (PR) se reuniu nesta quinta-feira com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, responsável por analisar o pedido de intervenção federal no Distrito Federal. Lima não quis comentar o teor do encontro, mas foi ao Supremo acompanhado do procurador do Distrito Federal, Marcelo Galvão, e do consultor jurídico do governo do Distrito Federal, Eduardo Roriz. Por meio de assessores, Lima reiterou sua posição contrária à intervenção federal no Distrito Federal por considerar que as instituições estão em seu funcionamento "normal, o que descartaria a necessidade de nomeação de um interventor para governar o Distrito Federal até o final do ano. O pedido de intervenção será decidido por Gilmar Mendes e, posteriormente, submetido ao plenário da Corte.

Declaração de Lula sobre royalties do pré-sal divide sernadores

A declaração feita nesta quinta-feira pelo presidente bolivariano Lula da Silva de que agora está com o Congresso a decisão sobre os projetos de lei que regulamentam a exploração do petróleo na camada pré-sal, especialmente o que trata da destinação dos recursos dos royalties, dividiu os senadores. O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) considerou "extremamente sensatas" as palavras de Lula, que falou à imprensa antes de deixar a Jordânia."Ele só poderia dizer que vai sancionar ou vetar depois de ter os projetos em mãos". Na entrevista, o presidente lembrou ter alertado os líderes no Congresso para que a questão dos royalties não fosse votada em 2010, um ano eleitoral, e ficasse para o próximo ano. "Em ano de eleição, todo mundo quer fazer gracinha", afirmou Lula. Dornelles propôs que a capitalização da Pebrobras, que considera "urgente e relevante", seja feita por meio de medida provisória, da mesma forma que ocorreu com o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Ele sugeriu também que Lula retire a urgência constitucional dos projetos que definem o regime de partilha e o que cria a Petro-Sal, "para que sejam analisados com tranquilidade de maior profundidade até o fim de 2010". O senador Magno Malta (PR-ES), que representa outro Estado produtor, no entanto, mostrou-se decepcionado com as declarações de Lula. "Recebo com tristeza e envergonhado as declarações, porque, quando a discussão começou, o presidente se comprometeu com os governadores Paulo Hartung (do Espírito Santo) e Sérgio Cabral (do Rio de Janeiro) que os Estados produtores não seriam prejudicados. Não tenho ele como um mentiroso, mas, se o presidente não cumprir o que disse, terei uma grande decepção", afirmou Malta. O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio Neto (AM), também fez críticas às declarações de Lula. Para o senador, ao jogar o problema para o Congresso, Lula adota uma postura "típica de evitar bola dividida".

Brasil produz 11,9% mais celulose em fevereiro

O Brasil produziu no mês de fevereiro 1,117 milhão de toneladas de celulose, o que significa alta de 11,9% em relação ao mesmo período do ano passado, mas recuo de 8% ante o mês de janeiro, segundo dados divulgados nesta quinta-feira pela associação do setor, Bracelpa. No acumulado do primeiro bimestre, foram 2,331 milhões de toneladas produzidas, aumento de 11,9% na comparação anual. "Os resultados da indústria de celulose e papel em fevereiro indicam que o setor começa a se aproximar dos níveis de produção e vendas do período anterior à crise (setembro de 2008)", diz a Bracelpa, em nota. Do total produzido no último mês, 946 mil toneladas corresponderam à celulose de fibra curta, representando aumento de 11,4% ante fevereiro de 2009 e queda de 9% ante janeiro. No ano, a alta é de 12,2%, para 1,986 milhão de toneladas. A produção de celulose de fibra longa, por sua vez, subiu 21,2% ante o mesmo período do ano passado, mas também recuou em relação a janeiro: 1,4%. No ano, a produção avançou 16%, para 276 mil toneladas.

Cateterismo identifica lesão em uma das artérias coronárias de Arruda

O cateterismo realizado nesta quinta-feira pelo governador cassado e preso do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), identificou uma lesão de grau discreto em uma das artérias coronárias. De acordo com o boletim médico divulgado pelo Instituto de Cardiologia do Distrito Federal, a equipe médica responsável pelo atendimento do ex-democrata resolveu realizar um novo exame, chamado ecocardiograma, para definir as opções de tratamento. Os exames são coordenados pelo médico particular de Arruda, Brasil Caiado, e assistidos por uma equipe do hospital. Essa foi a quarta vez que Arruda deixou a prisão para realizar exames. Nas últimas avaliações realizadas por Caiado, ele apresentava um quadro de depressão e problemas de pressão alta.

Oposição comemora decisão do TSE de multar Lula por propaganda antecipada

A oposição comemorou nesta quinta-feira a decisão do ministro Joelson Dias, do Tribunal Superior Eleitoral, de condenar o presidente Lula por prática de propaganda eleitoral antecipada. Na avaliação dos oposicionistas, a condenação será a primeira de uma série a atingir o presidente e a ministra Dilma Roussefff (Casa Civil), candidata do PT ao Palácio do Planalto. "É o começo do fim da farra do descumprimento da lei, por Lula, Dilma e o PT. Ele pode recorrer da sentença, é claro, a desfaçatez petista não tem limites. Mas, o voto do ministro é de uma contundência e de uma clareza inquestionáveis", disse o líder do DEM na Câmara, deputado federal Paulo Bornhausen (SC). Para o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), vice-líder do PSDB no Senado, o voto mostra que a Justiça Eleitoral considera irregular a presença de Dilma e Lula em eventos do governo para alavancar a candidatura da petista. "É um avanço, já que outras representações foram arquivadas. Apesar da multa ser irrisória, o que importa é que há interpretação de afronta à legislação", afirmou. Já o presidente do DEM, deputado federal Rodrigo Maia (RJ), afirmou que o tribunal deu uma demonstração de que o crescimento de Dilma Rousseff nas pesquisas está relacionado com o uso da máquina do governo.

AGU vai recorrer de multa do TSE a Lula por propaganda antecipada

O advogado-geral da União, Luis Inácio Adms, informou nesta quinta-feira, que vai recorrer da decisão do ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Joelson Dias, que determinou a aplicação de multa de R$ 5.000,00 ao presidente bolivariano Lula por propaganda eleitoral antecipada. Com o recurso, a aplicação da multa será decidida pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral. Pelas regras da Corte Eleitoral, o recurso pode ser protocolado em até três dias após a publicação da decisão no Diário de Justiça, que está prevista para o dia 22 de março. Para o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, o presidente Lula fez propaganda eleitoral antecipada para a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), candidata do PT à sucessão presidencial. Na avaliação de Dias, o presidente Lula cometeu a irregularidade durante a inauguração de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) nas localidades de Manguinhos e Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, em maio do ano passado. Dias afirmou que parte do discurso do presidente foi irregular porque Lula interagiu com participantes do evento que gritavam o nome da ministra.

Ruralistas reagem a lista de "exterminadores do futuro" criada por ONG

Uma campanha lançada na última semana pela omg petralha SOS Mata Atlântica deu início a um novo round na briga entre ruralistas e ambientalistas no Congresso Nacional. Batizada de "Exterminadores do Futuro", a iniciativa da ONG petralha vai listar políticos que "agem contra o ambiente". Na mira estão, por exemplo, parlamentares que defendem a flexibilização de leis ambientais, como o Código Florestal. A bancada ruralista reagiu e pretende entrar no Conselho de Ética da Câmara contra os parlamentares que apoiam a criação e divulgação da lista de "exterminadores". O presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, deputado federal Abelardo Lupion (DEM-PR), disse que a primeira representação será contra o colega Sarney Filho (PV-MA), presidente da Frente Parlamentar Ambientalista. "Vai ser por quebra de decoro parlamentar. Foi uma canalhice do Zequinha Sarney. Não aceitamos que se tragam ONGs estrangeiras para fazer terrorismo contra deputados que estão fazendo um trabalho sério", argumentou. Segundo Lupion, os advogados da Comissão de Agricultura estão levantando informações sobre outros parlamentares que manifestaram apoio à iniciativa. Sarney Filho, que participou do lançamento da campanha, disse que não se sente intimidado com a ameaça de representação no Conselho de Ética. Sarney Filho é um entreguista a serviço de interesses internacionais que manipulam as Ongs petralhas.

Procurador-geral da República rejeita prisão domiciliar para Arruda

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, se posicionou contra a concessão da prisão domiciliar para o governador cassado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido). Para Gurgel, a prisão domiciliar, solicitada na quarta-feira pelos advogados, seria o mesmo que colocar Arruda em liberdade. Segundo o procurador, em liberdade, o governador cassado ainda tem condições de influenciar na produção das provas do esquema de arrecadação e pagamento de propina. "Eu descarto a prisão domiciliar. A prisão domiciliar seria inócua. Ela corresponderia à soltura porque ele teria as mesmas condições de tentar influir na produção das provas", disse.

Leilão da usina de Belo Monte é agendado para 20 de abril

O leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte (PA) será em 20 de abril, anunciou nesta quinta-feira o Ministério de Minas e Energia. "Caberá à Agência Nacional de Energia Elétrica elaborar o edital e o respectivo contrato de comercialização de energia no ambiente regulado necessários para a promoção do referido leilão, com prazo de duração de 30 anos e início de suprimento em 2015", informou o ministério. Na segunda-feira, o ministro Edison Lobão informou que a Eletrobrás terá no mínimo 40% de participação na hidrelétrica, percentual que pode chegar a 49%. Há duas formas de participação do governo: subsidiárias da Eletrobrás poderão compor os consórcios concorrentes, ou então a própria holding se associará com o consórcio vencedor, sem participar, portanto, do leilão. Nas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira (RO), funcionou o modelo de participação das subsidiárias no leilão. Alguns avaliam a presença do governo no certame como um fator que estimularia um preço final de energia mais baixo. Ganhará o leilão quem propuser o menor valor, partindo do preço-teto determinado pelo governo. Belo Monte será construída no rio Xingu (PA) e se tornará na terceira maior hidrelétrica do mundo, com 11,2 mil MW de potência instalada.

Nelson Jobim admite favoritismo à França na venda de caças ao Brasil

O ministro da Justiça, Nelson Jobim, admitiu nesta quinta-feira que há favoritismo para a França na venda de 36 aviões caça ao Brasil no que diz respeito à transferência de tecnologia da empresa francesa Dassault ao governo brasileiro. Jobim reafirmou que os três países concorrentes para a venda dos aviões ao Brasil (Estados Unidos, França e Suécia) são "satisfatórios", embora nos bastidores o governo brasileiro já tenha optado dar preferência aos franceses. "Houve manifestação da Aeronáutica dizendo que, em relação aos caças, os três caças no sentido operacional atendem às suas necessidades", disse ele. Jobim reafirmou que, nos próximos 20 dias, vai encaminhar uma exposição de motivos ao presidente Lula com uma posição definitiva do Ministério da Defesa sobre os caças. Depois de receber o documento, Lula terá que convocar o Conselho de Defesa Nacional para discutir a compra, embora tenha autonomia para escolher o modelo a ser comprado pelo Brasil.

Oposição consegue aprovar na CPI das ONGs convocação de tesoureiro do PT

A oposição aproveitou um cochilo dos governistas para aprovar na CPI das ONGs o requerimento de convocação do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, para depor sobre o esquema de desvio de recursos na Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo) para o financiamento de campanhas do PT, incluindo a de Lula à Presideência em 2002. Na mesma sessão, o promotor José Carlos Blat, do Ministério Público de São Paulo, e o corretor Lúcio Funaro, foram convidados para depor na comissão. Eles devem falar à comissão na próxima terça-feira. Dois senadores da base, Patrícia Saboya (PDT-CE) e Neuto de Conto (PMDB-SC), assinaram a convocação. Blat e Funaro não são obrigados a depor. Reportagem da revista "Veja" mostra que em 2003, na época em que Vaccari era responsável pelas finanças da Bancoop, o petista administrava informalmente a cobrança de propina para fundos de pensão de empresas estatais, bancos e corretoras.

Dilma Rousseff cancela evento em Campo Grande após mal-estar de sua mãe

A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), candidata do PT à Presidência, cancelou nesta quinta-feira sua participação na cerimônia de abertura da Expogrande, em Campo Grande (MS). Segundo a Casa Civil, a mãe da ministra, Dilma Jane Silva, sentiu-se mal na manhã desta quinta-feira, o que motivou a ministra a cancelar o compromisso oficial. A Casa Civil não revelou que tipo de mal-estar atingiu a mãe da ministra. Em nota, o órgão informou apenas o cancelamento da agenda de Dilma: "Dilma deixa de cumprir a agenda para ficar ao lado da mãe, dona Dilma, que sentiu-se mal na manhã desta quinta-feira, em Brasília. Candidata, Dilma Rousseff intensificou sua agenda de viagens nos últimos meses.

Brasil ultrapassa 176 milhões de celulares em fevereiro

O Brasil chegou a 176,8 milhões de acessos à telefonia móvel em fevereiro, com a soma de 1.171.778 habilitações no mês, número 0,67% superior ao registrado em janeiro. Os pré-pagos representam uma fatia de 82,54% do total em operação. A densidade subiu para 91,87 acessos a cada 100 habitantes, com expansão de 0,59% nesse mesmo comparativo, de acordo com os dados da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) divulgados nesta quinta-feira. Nos últimos 12 meses, o Maranhão teve a maior expansão nessa relação (28,8%), seguido por Piauí (26,9%) e Paraíba (22,2%). Na divisão por tecnologia, a GSM lidera com 88,46% do total. Por empresa, a Vivo ocupa a primeira posição (29,93%), à frente de Claro (25,5%) e TIM (23,65%).

Pré-sal pode ter produção igual a pós-sal já em 2015

A produção de petróleo da camada pré-sal no Brasil vai crescer rapidamente em 2013 e 2014 e já em 2015 poderá se igualar à produção das áreas convencionais, o chamado pós-sal, afirmou nesta quinta-feira o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. As informações do ministro contrastam com as projeções atuais da Petrobras, porque indicam um ritmo mais acelerado do crescimento da produção do pré-sal. O Plano de Negócios da companhia 2009-2013 está sendo reavaliado, mas ainda não foi divulgado ao mercado. "O petróleo do pré-sal já começou a jorrar, em pequena quantidade, é verdade. Temos alguns poucos pilotos, mas essa produção tende a aumentar. Estimamos em 2013, 2014 uma grande produção. Talvez em 2015 o petróleo do pré-sal seja tão importante em valores que o petróleo que nós já exploramos hoje, o chamado pós-sal", disse Paulo Bernardo.

TRE do Distrito Federal publica cassação de Arruda e defesa tem três dias para recorrer

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal publicou nesta quinta-feira o resultado da sessão de terça-feira que cassou o mandato do governador preso José Roberto Arruda (sem partido) por desfiliação partidária. A partir desta quinta-feira, a defesa tem três dias para recorrer contra a perda do mandato. Com a notificação dos deputados distritais, a cassação passa a ter efeito. A defesa ainda avalia as vantagens para Arruda de recorrer contra a cassação, tendo em vista que ele ainda responde a processo de impeachment na Câmara, que pode deixá-lo inelegível por oito anos a partir de 2011, e enfrenta dois pedidos do Superior Tribunal de Justiça aos deputados para que seja processado criminalmente. Os advogados de Arruda solicitaram na noite de quarta-feira ao Tribunal Regional Eleitoral cópia da sessão que determinou a perda do mandato de Arruda. A estratégia é avaliar possíveis falhas dos juízes na sessão. O advogado Nélio Machado minimizou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral afirmando que o julgamento não foi técnico. O advogado disse que Arruda "não deseja voltar mais à vida pública". Os deputados distritais começaram a decidir na quarta-feira a sucessão de Arruda. A Câmara Legislativa aprovou, em primeiro turno, uma emenda alterando a Lei Orgânica e determinando a realização de eleição indireta no caso de vacância do cargos de governador e vice no último ano de mandato. O texto, que contou com a aprovação de 19 votos favoráveis e nenhum contrário, ainda precisa passar por uma votação em segundo turno no intervalo de dez dias.