sexta-feira, 5 de março de 2010

Lula inaugura 20% das obras do PAC na Rocinha

Dois anos após o inicio das obras do PAC na favela da Rocinha, localizada na zona sul do Rio de Janeiro, o presidente Lula vai inaugurar na próxima segunda-feira apenas 20% das obras, o que equivale a R$ 42 milhões de um total de R$ 231,2 milhões prometidos para a comunidade, segundo a gerente de projeto do Ministério das Cidades, Maria do Carmo Avasani. Mesmo com a inauguração de menos de um quarto das obras, a previsão do governo federal é que os projetos do PAC sejam finalizados na comunidade ainda este ano, nos meses de setembro e outubro. Foram concluídas as obras de um complexo esportivo, de um centro de judô e do Centro de Atendimento à Saúde, chamado pelo governo de "super UPA" (Unidade de Pronto-Atendimento). Quatro novos contratos do programa, que totalizam investimentos de R$ 227,2 milhões, serão assinados durante a cerimonia na favela, às 10 horas, de segunda-feira.

Boeing oferece ressarcimento caso não haja transferência de tecnologia dos caças

A empresa norte-americana Boeing ofereceu ao governo brasileiro ressarcimento caso não haja a transferência de tecnologia prometida na proposta para a fabricação de 36 caças para a FAB. Segundo o ministro da Defesa, Nelson Jobim, foi ofertado o pagamento de 5% do valor da tecnologia não transferida. Jobim, naturalmente, ficou desconfiado: "Por um lado é interessante, por outro demonstra que a própria Boeing não tem segurança de que o governo americano possa garantir, porque há agências e o Congresso. O Congresso tem que aprovar essas transferências, o Congresso lá é muito forte". Ele fez a declaração após participar de aula magna na Escola de Guerra Naval, no Rio de Janeiro. Jobim frisou que a garantia de transferência de tecnologia é um dos pontos fundamentais na avaliação das propostas apresentadas pelos concorrentes (além da Boeing, a sueca Saab e a francesa Dassault).

Lula defende comparação entre governos durante campanha eleitoral

O presidente bolivariano Lula reforçou nesta sexta-feira, em entrevista a rádios da Bahia e de Pernambuco, a estratégia de comparar as realizações de seu governo com as do governo anterior na campanha da candidata do PT à Presidência da República, ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). "Minha tese é de que deveríamos fazer uma confrontação programática e uma confrontação de realizações dos dois governos para o povo poder escolher com muito mais sabedoria. Estou tranquilo porque acho que o meu governo mudou o paradigma do Brasil, quem vier governar depois de mim não pode mais pensar pequeno", disse ele. Segundo o presidente, aquilo que cada governo tiver feito melhor irá aparecer, uma vez que os números não mentem: "Nós tivemos oito anos, eles tiveram oito anos, então acho que precisamos comparar qualquer coisa, em qualquer área, e se eles fizeram melhor, vai aparecer, porque os números não mentem".

Wilson Lima exonera cinco membros do governo do Distrito Federal envolvidos em esquema de corrupção

O governador interino do Distrito Federal, Wilson Lima (PR), exonerou nesta sexta-feira cinco integrantes do governo acusados de envolvimento no esquema de corrupção no Distrito Federal que resultou na prisão do governador afastado José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM). O ato foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal. Lima exonerou os secretários José Geraldo Maciel (Casa Civil) e José Luiz Valente (Educação), além de Fábio Simão (chefe de gabinete de Arruda), Omézio Pontes (assessor de imprensa) e Gibrail Gebrim (chefe da unidade de administração da Secretaria de Educação). Eles já estavam afastados do cargo. Quatro dos ex-colaboradores de Arruda haviam sido afastados dos cargos em novembro, logo que vieram à tona as primeiras gravações de vídeos realizadas pelo ex-secretário Durval Barbosa, que comprovaram a existência do esquema de corrupção.

Interior de Mato Grosso concentra casos de dengue no Estado

O Estado de Mato Grosso notificou 19.670 casos de dengue desde o dia 1º de janeiro até a última quarta-feira (dia 4), dos quais 709 são considerados graves. Segundo a Secretaria de Saúde, os casos se concentram no Interior. Neste ano, o Estado já registrou 13 mortes causadas pela doença e 13 estão sob investigação. Só no Interior, foram confirmadas dez mortes. Segundo a superintendente de Vigilância em Saúde do estado, Maria da Conceição Vila, 15 municípios estão em monitoramento contínuo. "Estamos adquirindo as bombas motorizadas [para borrifar o inseticida] para esses municípios. Já adquirimos os kits para os agentes de controle ambiental para todas as cidades. Estamos investindo na propaganda de mídia. Então são várias frentes de trabalho para que a gente possa dar assistência aos municípios, a fim de que eles possam enfrentar essa situação", disse ela.

Chilenos vivem dia de pânico com 12 novos tremores em apenas oito horas

Os chilenos da região de Concepción, no sul do Chile, viveram um dia de pânico e correria nesta sexta-feira com 12 novas réplicas (tremores secundários) em apenas oito horas que voltaram a tremer o chão e ameaçaram derrubar as estruturas já fragilizadas pelo terremoto de magnitude 8,8 do último sábado. O país sofreu centenas de réplicas desde o último sábado, quando um terremoto de magnitude 8,8 matou ao menos 802 pessoas. Os dois maiores tremores, de magnitude 6,3 e 6,6, ocorreram com apenas três horas de diferenças. A região registrou ainda oito outros terremotos, com magnitudes de entre 4,7 e 5,7, segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos. O impacto foi suficiente para levar os moradores de Concepción, uma das cidades mais atingidas pelo terremoto de sábado, a correr em pânico para longe de suas casas ou pular dos veículos que usam como casa desde que milhares de edifícios foram destruídos na tragédia. O terremoto mais forte atingiu a costa da região de Bio Bio, a apenas 34 quilômetros ao norte de Concepción, às 8h47 desta sexta-feira.

Novo presidente do Chile terá cerimônia de posse "simples e austera"

A presidente chilena, Michelle Bachelet, anunciou nesta sexta-feira que a cerimônia de passagem do poder, no próximo dia 11 de março, a Sebastián Piñera, será austera e simples, diante da tragédia causada pelo terremoto de magnitude 8,8 que atingiu o país no último sábado, matando ao menos 802 pessoas. Depois de uma reunião de coordenação no palácio presidencial com seu sucessor, Bachelet afirmou que "ambos acordamos que a transferência de poder deve ser muito austera e muito simples porque as condições do país assim exigem". Piñera assumirá com a difícil tarefa de coordenar a reconstrução das regiões atingidas pelo terremoto, em um processo que, segundo a atual presidente, deve durar de três a quatro anos. Bachelet afirmou ainda nesta quinta-feira que o Chile vai provavelmente precisar de crédito internacional para se recuperar dos danos e prejuízos causados pelo terremoto e compensar os altos gastos de reconstrução.

Governo vai vacinar 704 mil profissionais da saúde no Estado de São Paulo

Na primeira etapa da campanha de vacinação contra a gripe A H1N1, que começa na segunda-feira, 704 mil profissionais de saúde que trabalham diretamente em 6,4 mil serviços de saúde no Estado de São Paulo, serão imunizados pela Secretaria de Estado da Saúde. De acordo com a secretaria, cerca de 20 milhões de pessoas deverão ser vacinadas em todo o Estado. A primeira fase da vacinação vai até o dia 19 de março e também irá imunizar a população indígena. Os profissionais da saúde que serão vacinados trabalham em serviços de saúde de resposta à pandemia, públicos e privados, como hospitais, pronto-socorros, UBSs (Unidades Básicas de Saúde), ambulatórios e unidades de Saúde da Família, entre outros. A vacinação dos funcionários será no próprio local de trabalho. Já a imunização da população indígena será feita diretamente nas aldeias, em parceria com a Funasa (Fundação Nacional de Saúde). A Secretaria encaminha as doses aos municípios, que ficam encarregados de distribuí-las. De acordo com as diretrizes do Ministério da Saúde, quem deve receber a dose são os médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, recepcionistas, funcionários de limpeza e segurança, motoristas de ambulância, equipes de laboratório e profissionais que atuam em investigação epidemiológica.

Propaganda do PSDB-SP é antecipada para data de anúncio da candidatura de José Serra

O PSDB de São Paulo concentrou para o final deste mês a propaganda partidária que estava programada para ser exibida ao longo de março e maio. As inserções acontecerão no momento que será anunciada oficialmente a pré-candidatura à Presidência do governador de São Paulo, José Serra (PSDB). "A estratégia de campanha está definida. No momento, a preocupação de Serra é governar o Estado. Março é um mês complicado. A partir de abril, começa a pré-campanha", afirmou o presidente do PSDB paulista, deputado Antonio Mendes Thame. O governador tem que sair do cargo no dia 3 de abril para ser candidato. O partido tem direito a dez minutos de propaganda este mês e mais dez em junho. Em fevereiro, o diretório do partido pediu ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo a concentração das inserções para os dias 24, 26, 29 e 31. A idéia do partido é mostrar um balanço de governo, com Serra como estrela da propaganda. Depois de sair do cargo, José Serra deve aproveitar a pré-campanha para visitar outros Estados além de São Paulo. Segundo Mendes Thame, o governador irá aceitar os convites já recebidos de políticos de outros Estados para palestras e debates. "Qualquer lugar em que esteja, ele é um fato político", afirmou.

Lula descarta licenciamento do cargo para ajudar Dilma Rousseff na campanha

O presidente Lula descartou nesta sexta-feira a possibilidade de se licenciar do cargo para ajudar na campanha da candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff. Segundo Lula, "não há hipótese dessa discussão acontecer". "Seria descabido você imaginar que um presidente da República fosse pedir licença do cargo mais importante do Brasil para fazer campanha. Segundo, que fosse possível um presidente da República se afastar sendo que pode não ter o vice-presidente para exercer o mandato. Não teria cabimento, não teria lógica, seria uma irresponsabilidade com o mandato que foi me dado pelo povo brasileiro", disse ele em entrevista a rádios da Bahia e de Pernambuco. Lula disse também que não há lógica em alguém pensar que ele ajudaria mais um candidato se afastando do cargo de presidente: "Achar que eu me afastando posso ajudar mais um candidato do que estando na Presidência seria diminuir o mandato. Se fosse assim, quem não tivesse mandato teria mais força política do que tenho".

IBGE diz que Inflação dos alimentos dobrou no início do ano

A inflação para os produtos alimentícios mais que dobrou em 2010 na comparação com o início do ano passado, segundo o IBGE, variando 2,10% no primeiro bimestre, em comparação com a taxa de 1,02% entre janeiro e fevereiro de 2009. A pressão dos alimentos se reflete nos números do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), que acumula incremento de 1,54% no primeiro bimestre, ante 1,03% em igual período no ano passado. Trata-se da maior alta, para os primeiros dois meses do ano, desde 2003. Naquele ano, a alta acumulada foi de 3,86%. A coordenadora de Índice de Preços do IBGE, Eulina dos Santos, atribui o avanço nos preços dos alimentos às seguidas chuvas que afetaram as plantações desde o fim do ano passado, e ao aumento da demanda, em função da recuperação da economia. Há também alguma dúvida em relação ao comportamento da safra este ano. O açúcar lidera a alta entre os alimentos este ano. No primeiro bimestre, o açúcar cristal ficou 21,82% mais caro. Já o refinado subiu 17,83%. O arroz também pressionou bastante no início deste ano, com alta acumulada de 7,86%. Os reajustes das passagens de ônibus também tiveram impacto determinante para que a inflação em 2010 tivesse a maior aceleração, nos primeiros dois meses do ano, em sete anos.

OAB diz que manutenção de prisão de Arruda é um marco no combate à corrupção

O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, disse nesta sexta-feira que a decisão do Supremo Tribunal Federal de manter a prisão do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), é "um marco no combate à impunidade no Brasil". Marco uma ova, marco seria se o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo penal do Mensalão do PT, mandasse para plenário os agravos apresentados pelo advogado gaúcho Luis Francisco Correa Barbosa, defensor de Roberto Jefferson, que visam colocar o presidente Lula no rol dos réus. Mas, ninguém ouve a OAB, há anos, se manifestar sobre isso. Aliás, mantém um escandaloso silêncio. Ou não tão escandaloso, porque mais parece que a OAB resolveu se tornar, ostensivamente, um braço petista. Disse Ophir Cavalcante: "A decisão do Supremo aponta no sentido de que todos, absolutamente todos, estão sujeitos aos efeitos da lei penal, do cidadão mais humilde ao mais rico. Do eleitor até o eleito". Ora, isso é uma bobagem, tanto que Lula ainda não é réu na ação penal do Mensalão. Para a OAB, segundo o presidente da entidade, não há mais volta no combate à corrupção: "A ética na política e o respeito no trato da coisa pública passam a ser o parâmetro para o comportamento daqueles que, sufragados pelo voto ou que exerçam cargos na administração pública, conduzam à sua atuação". É outra grande baboseira que ele está dizendo, enganando a opinião pública. Não há chance de haver Justiça no País enquanto Lula não for réu no processo penal do Mensalão do PT.

Cidades catarinenses proibem "pulseiras do sexo" em escolas

O prefeito de Itajaí (SC), Jandir Bellini (PP), afirmou na quinta-feira que vai proibir o uso das pulseiras coloridas conhecidas como "pulseirinhas do sexo" nas escolas da rede municipal. A afirmação aconteceu dois dias depois da cidade de Navegantes (SC) determinar a proibição do acessório. Os adereços coloridos fazem parte de um jogo que começou na Inglaterra e chegou ao Brasil pela internet. A pessoa que tem sua pulseira arrebentada precisa cumprir a tarefa da cor correspondente. A brincadeira pode ir de um simples abraço à relação sexual de fato. Segundo informações da prefeitura de Itajaí, o prefeito deve encaminhar para a Câmara nos próximos dias o projeto de lei que proíbe o uso da pulseira. Em fevereiro, a Secretaria Municipal de Educação já tinha enviado um alerta aos pais de alunos sobre o assunto. Na cidade de Navegantes, as crianças e adolescentes estão proibidos de utilizar as pulseiras no ambiente escolar. Além disso, a prefeitura afirmou que serão feitas reuniões com os alunos, pais e responsáveis para alertar sobre o uso dos acessórios.

Terrorista Cesare Battisti é condenado por uso de passaporte falso

O terrorista italiano Cesare Battisti foi condenado a dois anos de prisão em regime aberto por porte de passaporte falso. A decisão foi tomada no dia 19 de fevereiro pelo juiz Rodolfo Kronemberg Hartmann, da 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Condenado, ele não pode ser extraditado para a Itália. Em audiência em dezembro, o terrorista Cesare Battisti admitiu que portava um passaporte falso ao chegar ao Brasil, em setembro de 2004. Segundo o terrorista, agentes brasileiros e italianos que o monitoravam liberaram sua entrada no país. Battisti veio da França e tinha um passaporte monitorado com código de barras. No processo, ele é acusado de falsificação de selo ou sinal público ao entrar no Brasil. Usou carimbo falso do Brasil em um segundo passaporte que teria sido enviado da França depois que o documento com o qual chegou ao Brasil teria sido roubado. O terrorista Cesare Battisti alegou que não precisou usar nenhum dos passaportes. O documento foi repassado por uma comunidade de refugiados da França. Sua vinda ao Brasil, contou, tinha como objetivo o pedido de refúgio político. O terrorista Cesare Battisti é condenado à prisão perpétua, Itália, por quatro homicídios hediondos que ele praticou.

Associação afirma que exportação de carne suína do Brasil caiu 21% em janeiro

As exportações de carne suína do Brasil totalizaram 36,60 mil toneladas em fevereiro, representando uma queda de 21,08% em relação ao mesmo mês do ano passado, informou nesta sexta-feira a Abipecs (Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína). Em receita, as vendas ao mercado externo atingiram US$ 83,81 milhões no mês passado, o que significa um recuo de 10,58% ante fevereiro de 2009. No acumulado do ano, as importações de carne suína também registraram redução em volume, de 10,07%, mas crescimento em valor, de 3,06%. Em janeiro e fevereiro deste ano, as exportações somaram 75,36 mil toneladas e US$ 174,27 milhões, contra 83,79 mil toneladas e US$ 169,09 milhões nos dois primeiros meses de 2009. Mas, o presidente da Abipecs, Pedro de Camargo Neto, prevê um pequeno crescimento das exportações em 2010. Houve uma redução considerável nos embarques para os dois principais destinos da carne suína brasileira, Rússia e Hong Kong. Para a Rússia, o maior cliente brasileiro, os embarques em fevereiro tiveram queda de 51,60% em volume (para 11,93 mil toneladas) e de 39,13% em valor (para US$ 31,42 milhões), em relação ao mesmo mês de 2009. Já para Hong Kong foram embarcadas 9,07 mil de toneladas, queda de 14,13% ante as 10,56 mil de toneladas em fevereiro do ano passado.

OGX encontra presença de hidrocarbonetos em Campos

A OGX, braço de petróleo do grupo EBX, do empresário Eike Batista, informou nesta sexta-feira a presença de hidrocarbonetos em um poço localizado em águas rasas da parte sul da Bacia de Campos. A descoberta foi feita na seção albiana do poço 1-OGX-6-RJS, localizado no bloco BM-C-41, em que a OGX detém 100% de participação e está a aproximadamente 82 quilômetros da costa do Rio de Janeiro. A lâmina d'água é de cerca de 137 metros. A companhia identificou coluna com hidrocarbonetos de aproximadamente 70 metros, e a perfuração, que começou em 2 de fevereiro, continua em andamento. O poço será perfurado até a profundidade total estimada em 3.600 metros. A petrolífera coletou duas amostras da rocha do reservatório com espessura de mais de 50 metros para ter dados sobre as características da área para futuros projetos de delimitação, avaliação e desenvolvimento. "Esses testemunhos e os perfis indicaram uma forte correlação entre os reservatórios albianos do OGX-6 (Etna), OGX-3 (Waimea) e OGX-2 (Pipeline)", afirmou o comunicado. Etna está localizado 8,5 quilômetros a nordeste de Waimea e seus reservatórios estão 400 metros acima dos depósitos desse poço. "Isso nos leva a crer que podemos estar diante de uma mesma acumulação e que a província recentemente descoberta se estende também até o norte do bloco BM-C-41", disse Paulo Mendonça, diretor-geral da OGX em comunicado. No início de fevereiro, a OGX informou que o poço 1-OGX-3-RJS tem reservas recuperáveis estimadas entre 500 milhões e 900 milhões de barris de óleo equivalente. Já o OGX4 tem estimativa de reservas entre 100 e 200 milhões de barris de óleo equivalente, enquanto o 1-OGX-5-RJS pode ter ao menos entre 30 e 90 milhões de barris de óleo recuperável em uma de suas seções.

STJ mantém suspensão de ação contra diretores da Camargo Corrêa

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu na quinta-feira manter a liminar que suspendeu provisoriamente o andamento dos processos judiciais da Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal, que investiga três diretores da Camargo Corrêa por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Os ministros ainda não analisaram o mérito da questão, mas entenderam que não é cabível a análise de recurso contra a decisão que concede ou não uma liminar. No dia 14 de janeiro, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu a ação penal contra os diretores, que tramita na 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Para o ministro, a investigação da Polícia Federal não tem valor jurídico por partir de uma "declaração anônima e secreta", que permitiu a quebra de sigilo telefônico dos diretores. No recurso, apresentado por Elizeta Ramos, subprocuradora-geral da República, o Ministério Público Federal pedia que o ministro reconsiderasse a decisão e argumentava que não havia ilegalidade na instauração de inquérito com base em investigações deflagradas por denúncia anônima. A relatora do habeas corpus no tribunal, ministra Maria Thereza de Assis Moura, votou para que não fosse conhecido o agravo regimental apresentado pelo Ministério Público contra a liminar, e a decisão foi unânime. A decisão liminar do ministro Asfor Rocha impede qualquer iniciativa de investigação contra os diretores. A suspensão vale até o julgamento de mérito pelo Superior Tribunal de Justiça. Esse é o terceiro processo nas mãos do juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, suspenso por instâncias superiores.