segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

PT entra com recurso para não pagar multa por propaganda do PAC

O PT entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral para tentar reverter uma multa aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais por divulgação de uma propaganda do partido publicada em outdoor, em maio de 2008, na cidade de Betim, Minas Gerais. A propaganda dizia respeito ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e mostrava uma foto do presidente Lula. O PSL no município pediu ao TSE que o PT fosse multado por propaganda antecipada, alegando que o próprio tribunal só permite propaganda eleitoral depois do dia 5 de julho desse ano. O juiz entendeu que não houve propaganda eleitoral porque não existe proibição legal para o tipo de mensagem veiculada. Porém, resolveu aplicar multa por propaganda partidária irregular em outdoor.

Empréstimos de microcrédito somam R$ 2,2 bilhões em 2009

O Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado liberou R$ 2,2 bilhões em empréstimos para microempreendedores no ano passado, informou nesta segunda-feira o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. O volume é 26,6% maior em comparação com 2008 (R$ 1,8 bilhão). O número de clientes também aumentou, em 68,6%, passando de 647.811 para um total de 1,092 milhão. As mulheres representam 60% desse público de microempreendedores tomadores de crédito. Ao todo, foram 1,572 milhão de operações durante o ano, com carteira ativa de R$ 829 milhões e 302 instituições habilitadas.

CPI adia depoimento de delator de esquema de corrupção no Distrito Federal

O presidente da CPI da Corrupção da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Alírio Neto (PPS), afirmou que a comissão não vai ouvir nesta terça-feira o depoimento de Durval Barbosa, delator do esquema de pagamento de propina que atinge o governo local. Alírio disse que a Casa deve fazer uma consulta ao Ministério Público sobre possíveis impedimentos para Barbosa prestar esclarecimentos à CPI. A Câmara deve encaminhar um ofício à Polícia Federal pedindo o cancelamento do depoimento. Barbosa solicitou que a CPI adie sua participação alegando que não pode dar novas declarações até o final das investigações da Polícia Federal. A defesa do delator reforçou o pedido sustentando que ele pode ser prejudicado em outros processos que responde na Justiça, uma vez que poderia ser questionado sobre as outras ações, fugindo do suposto esquema de corrupção.

EPE projeta que indústria aumentará consumo de energia em 9,4%

O presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), Mauricio Tolmasquim, afirmou nesta segunda-feira que o consumo de energia do setor industrial deve crescer 9,4% em 2010, recuperando as perdas sentidas em 2009. O consumo geral de energia deve aumentar 7,4%. As projeções levam em conta um crescimento de 6% do PIB para o ano. Segundo dados divulgados pela EPE, no ano passado houve uma retração de 8% no consumo de energia na indústria. O baque é explicado pela crise econômica internacional, que comprometeu principalmente as atividades da indústria voltadas para exportação. O consumo residencial e do comércio apresentaram um comportamento inverso ao da indústria, com crescimento em 2009 de 6,2% (residência) e 6,1% (comércio).

Vice-presidente da Venezuela renuncia ao cargo

O vice-presidente da Venezuela, Ramón Carrizález, que também era ministro da Defesa, renunciou aos cargos nesta segunda-feira por "motivos pessoais", informaram meios de comunicação venezuelanos. O cargo de vice-presidente não é eletivo, mas preenchido por indicação do presidente. A mulher de Carrizález, a ministra do Meio Ambiente Yuviri Ortega, também renunciou. Uma coisa é certa, coisas muito sérias estão acontecendo na Venezuela e no governo do ditador Hugo Chavez. E isso explica a tremenda radicalização que o ditador Chavez tem empreendido, em consequência das enormes dificuldades estruturais e econômicas do país. Um funcionário do governo confirmou a informação, que foi amplamente divulgada pela mídia na Venezuela, sem dar detalhes, mas disse que o governo vai emitir um comunicado em breve. A saída de Carrizález "não aconteceu por nenhuma discordâncias com as decisões do governo" e "qualquer versão diferente é falsa e tendenciosa", disse um funcionário por meio de comunicado oficial, disseram meios de comunicação locais. O ditador Hugo Chávez nomeou Carrizález como vice-presidente em 2008 depois que ele serviu como ministro da infraestrutura. As renúncias acontecem em um momento de sucessivos problemas para o governo do ditador Chávez, que nas últimas semanas desvalorizou a moeda venezuelana e demitiu o ministro de Energia em meio a uma crise de abastecimento. Nesta segunda-feira, o canal a cabo RCTV foi tirado do ar pelo governo por resistir a transmitir discursos presidenciais. Uma imensa marcha de protesto da população foi realizada nesta segunda-feira em Caracas. E mostra também o grande descontentamento da população com o clown bolivariano.

Vale nega devolução de bloco de gás à ANP e discute parceria com italiana ENI

A Vale informou nesta segunda-feira que está mantendo reuniões com a petrolífera italiana ENI para analisar os resultados de perfurações no poço Belmonte 3, no bloco BM-S-4, para decidir sobre o destino que dará à parceria. A mineradora divulgou comunicado depois que notícias veiculadas na imprensa afirmaram que a companhia iria devolver o poço à ANP (Agência Nacional de Petróleo). No texto, a Vale afirma que a perfuração em Belmonte 3 atingiu reservatórios portadores de gás, conforme o previsto. A Vale adquiriu da ENI uma participação de 50% no bloco BM-S-4 em junho de 2008, com o compromisso de arcar com parte do custo do poço Belmonte 3. A ENI é a operadora do bloco. Conforme a companhia, a decisão de manter o bloco BM-S-4 em seu portfólio ou devolvê-lo, quando tomada, será comunicada à ANP, como previsto no contrato de concessão até março deste ano. A mineradora também informou, em nota, que nas próximas semanas será concluída e divulgada a auditoria nas reservas de óleo e gás no portfólio de negócios da companhia. Ao todo, a Vale tem participação acionária em 29 blocos de exploração de óleo e gás. A empresa informou ter participado da perfuração de cinco
poços no ano passado, com duas descobertas na bacia de Santos.

Justiça decide manter licença ambiental para usinas do rio Madeira

A Justiça Federal deu decisão favorável ao Ibama em três ações ajuizadas pelo Ministério Público Federal ligadas à construção das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira, em Rondônia. Os pedidos foram julgados improcedentes e com isso está mantido o licenciamento ambiental concedido pelo Ibama para construção das obras. As ações ajuizadas pelo Ministério Público Federal eram contra o Ibama e as Centrais Elétricas S/A. O intuito era proibir a realização de novas audiências públicas referentes à construção das hidrelétricas, anular o processo de licenciamento ambiental e requerer a realização de um novo estudo ambiental sobre as linhas de transmissão. A Procuradoria Federal Especializada, que é ligada à Advocacia-Geral da União, alegou que a área foi devidamente estudada e que "os trâmites para realização do projeto foram adotados regularmente pela autarquia ambiental", incluindo o processo licitatório que estaria em conformidade com as resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente.

Deputado toma posse no lugar de Coffy e recupera cadeira do PDT na Assembléia gaúcha

Cerca de 50 pessoas acompanharam a posse de Ciro Simoni (PDT) como deputado estadual na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, nesta segunda-feira. Com a posse de Ciro Simoni, o PDT voltou a ter sete cadeiras na Assembléia. Simoni assumiu a vaga deixada por Coffy Rodrigues (PSDB), que perdeu o mandato na semana passada por infidelidade partidária. Coffy trocou, em 2008, o PDT pelo PSDB. O recém empossado Simoni comemorou: "O PDT está eufórico nesse sentido. Eufórico porque nós estamos recebendo de volta essa cadeira, que é nossa".

Governo gaúcho aumentou transferências aos municípios em 6,2%

As prefeituras gaúchas não registraram perdas nas transferências de origem tributária do Estado em 2009, embora tenham sido afetadas pela queda de transferências da União. No ano passado, o repasse estadual aos municípios foi 6,2% maior do que em 2008, ano em que havia sido transferido um valor recorde. O aumento foi de R$ 270 milhões no período. Os dados fazem parte dos resultados financeiros de 2009, apresentados nesta segunda-feira pela governadora Yeda Crusius (PSDB), no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari. A explicação para o aumento das transferências aos municípios está no desempenho da arrecadação de IPVA. O tributo registrou crescimento de 45,8% quando comparado a 2008 e também à expectativa do Orçamento, com alta de 16,3%. ICMS e IPVA são tributos estaduais compartilhados com os municípios, aos quais são repassados, respectivamente, 25% e 50%. "As transferências estaduais aos municípios cresceram 6% em relação a 2008. O IPVA, que é compartilhado com as prefeituras, também cresceu. Ampliamos em muito nossas políticas descentralizadas, de fundo a fundo, que praticamos com os municípios", disse a governadora Yeda Crusius. Os investimentos totais do governo gaúcho, em 2009, chegaram a R$ 662 milhões, valor que ficou no mesmo patamar do excepcional ano de 2008.

Governo de Yeda Crusius representa o déficit zero também em 2009

Apesar de um ano de dificuldades causadas pela crise financeira, o Estado do Rio Grande do Sul, mais uma vez, fechou as contas com equilíbrio, ou déficit zero, a exemplo de 2008. O superávit orçamentário em 2009 foi de R$ 10 milhões, mesmo com perda de receita de R$ 910 milhões em relação à previsão orçamentária. "O déficit zero é uma questão de Estado, e não de governo", disse a governadora gaúcha, Yeda Crusius (PSDB), ao apresentar, nesta segunda-feira, os resultados fiscais de 2009, ressaltando que o Executivo conseguiu cortar o custeio e manter os investimentos. "O governo do Estado manteve o déficit zero em 2000. Nós, gaúchos, superamos a crise", disse ela. Yeda Crusius tem realizado uma tarefa fantástica, que nenhum política gaúcho foi capaz de realizar nos últimos 35 anos, quando o Estado sempre apresentou déficit orçamentário. Não bastasse ter repetido mais um ano sem déficit, apesar de todas as dificuldades (coisa que o governo Lula não conseguiu, nem irá conseguir), o governo do Estado do Rio Grande do Sul, comandado pela economista Yeda Crusius, ainda encerrou o ano de 2009 com R$ 80 milhões no Caixa do Tesouro, além de outros recursos vinculados. Os resultados fiscais do ano foram anunciados pela governadora logo após reunião da Junta de Coordenação Orçamentária e Financeira do Estado, que avaliou os dados relativos ao período de janeiro a dezembro de 2009. Antes do anúncio dos números, a governadora reuniu-se com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Armínio da Rosa, a procuradora-geral de Justiça do Estado, Simone Mariano da Rocha, a defensora pública-geral do Estado, Maria de Fátima Záchia Paludo, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Porfírio Peixoto. A perda total na arrecadação do Estado provocada pela crise econômica mundial foi de R$ 910 milhões em relação ao previsto no Orçamento. Desse total, a maior perda relativa foi das transferências do governo federal, com menos 19,7% em relação à previsão (o equivalente a R$ 425 milhões). A perda no ICMS foi de 4,7%. Porém, quando comparada à receita total com o ano de 2008, houve aumento nominal de 5,8% (R$ 1,3 bilhão). A tarefa bem sucedida de equilibrar as contas do Rio Grande do Sul deve ser integralmente debitada para a governadora Yeda Crusius.

Tribunal de Justiça gaúcho define lista tríplice para desembargador

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul escolheu nesta segunda-feira a lista tríplice que será encaminhada para a governadora Yeda Crusius (PSDB), para a escolha de um desembargador representante do quinto constitucional pela OAB. Os nomes escolhidos foram os dos seguintes advogados: Lizete Andreis Sebben, João Moreno Pomar e Darcy Rocha Martins Mano. A lista sêxtupla da OAB gaúcha também era composta por Rui Silvio Stragliotto, Ana Graciema Gonçalves Pereira e Luiz Alexandre Markusons. As vagas do Quinto Constitucional são sempre reservadas para preenchimento por integrantes do Ministério Público e dos Advogados. A Constituição Federal, em seu artigo 94, estabelece que um quinto dos tribunais serão integrados por membros do Ministério Público e da OAB. Quando há vaga em aberto para membro de uma dessas instituições, é formada lista sêxtupla para envio ao Tribunal que, pós votação interna para a formação de lista tríplice, a remete ao chefe do Poder Executivo, que nomeará um dos indicados. Uma outra lista sêxtupla, enviada há muito mais tempo para o Tribunal de Justiça, continua na gaveta, sem exame pelo Órgão Especial. Trata-se da lista sêxtupla do Ministério Público, que foi impugnada pelo Movimento de Justiça e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul. O Movimento de Justiça, em requerimento endereçado ao presidente do Tribunal de Justiça, pediu que a lista fosse devolvida ao Ministério Público, porque dela faz parte o nome do promotor Ricardo Felix Herbstrith. Ele foi processado pelo Conselho Superior do Ministério Público, em um processo administrativo disciplinar, e penalizado pelo cometimentos de ilícitos penais. Apesar disso, cerca de um ano após sua penalização, seu nome foi incluído, pelo mesmo Conselho Superior, na lista sêxtupla para uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Parece que tanto Tribunal de Justiça, quanto Ministério Público, esperam que decorra a prescrição das penalidades atribuídas ao promotor Ricardo Felix Herbstrith, porque não entra nunca na pauta, para exame, o seu recurso em última instância dentro do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Na representação ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o requerimento do Movimento de Justiça e Direitos Humanos deixa claro aos desembargadores gaúchos o seguinte: 1) Herbstrith não poderia fazer parte da lista sêxtupla porque não reúne as condições constitucionais para isso, já que foi penalizado pelo Conselho Superior do Ministério Público: 2) o Ministério Público apurou a ocorrência de ilícitos penais cometidos pelo promotor Ricardo Felix Herbstrith e, como agente da lei, deveria ter apresentado as correspondentes representações judiciais contra o promotor Ricardo Felix Herbstrith, o que não fez, deixando os desembargadores na obrigação de impor ao Ministério Público que aja de acordo com a ordem jurídica, sob pena de crime de responsabilidade: 3) o promotor Ricardo Felix Herbstrith ajuizou ação penal contra duas servidoras do Ministério Público, que resultaram demitidas, tendo o processo tramitado clandestinamente na Justiça, onde ficou 90 dias na Plantão Judiciário do Foro Central, sem distribuição, o que fere frontalmente dispositivo constitucional, devendo Tribunal de Justiça também agir a propósito desta constatação. O Movimento de Justiça e Direitos Humanos, em seu representação, entregou cópia do processo administrativo disciplinar sofrido pelo promotor Ricardo Felix Herbstrith e também os números dos processos, o que contém o PAD e aquele que tramitou clandestinamente no Plantão Judiciário do Foro Central de Porto Alegre.

CNJ determina criação de varas especializadas na execução de penas alternativas

O Diário Oficial da União desta segunda-feira publicou a resolução do Conselho Nacional de Justiça que determina a criação de varas especializadas na execução de penas alternativas à privação da liberdade. A medida foi aprovada em reunião do dia 15 do mês passado, pelo plenário do CNJ. A idéia é adotar um modelo descentralizado de monitoramento na aplicação e cumprimento dessas penas, com a participação de uma equipe multidisciplinar, composta também por psicólogos e assistentes sociais. A resolução determina a criação de centrais de acompanhamento e núcleos de monitoramento vinculados às varas de execução das medidas alternativas.

Brasil deve enviar técnicos à Venezuela para enfrentar crise de energia do país

O ditador venezuelano, Hugo Chávez, pediu ajuda ao presidente bolivariano Lula para que envie à Venezuela técnicos e especialistas de alto nível. A ideia é que os profissionais encontrem uma alternativa que evite a execução de um segundo plano de racionamento de energia. Na conversa, Chávez disse a Lula que está preocupado com o agravamento da falta de energia, em decorrência da redução dos níveis de água da principal barragem do país. O ditador venezuelano lembrou que o Brasil viveu situações anteriores de crise e superou o problema. Por esta razão, o clown bolivariano Chávez disse que precisava do apoio do presidente brasileiro para buscar uma solução. Os técnicos e especialistas serão enviados ainda esta semana para a Venezuela e vão trabalhar em parceria com o comando da Corporação Elétrica Nacional, a estatal venezuelana que cuida do setor. A chegada dos brasileiros a Caracas deve coincidir com a realização de discussões entre os venezuelanos para pôr em prática um segundo plano de racionamento de energia. Desde o dia 12, está em execução na Venezuela um plano de racionamento de energia elétrica. Foram implementadas reduções nos horários de trabalho, além do estímulo à substituição das lâmpadas incandescentes pelas fluorescentes. As dificuldades em relação ao abastecimento de energia na Venezuela foram agravadas no final do ano passado com a redução dos níveis da água na Barragem Guri, a principal do país. Nesta barragem está o complexo hidrelétrico que produz 70% da eletricidade na Venezuela.

"Movimentos sociais" terão agenda unificada para eleições, diz coordenador do MST

Um dos coordenadores da organização terrorista clandestina MST, João Pedro Stédile, afirmou nesta segunda-feira que os "movimentos sociais" devem apresentar uma plataforma com suas principais propostas aos candidatos à Presidência da República. Em entrevista no Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, Stédile explicou que os "movimentos sociais" não costumam fazer deliberações como os partidos políticos, mas destacou que há uma "unidade" nas propostas. As centrais sindicais, citou, teriam se antecipado e decidido por uma plataforma conjunta, no último sábado. "Nós, dos movimentos sociais, vamos tentar defender plataformas de pontos unitários que nos unifique e vamos apresentar essa plataforma para todos os candidatos", disse o chefete da organização terrorista clandestina. Stedile disse que "vai torcer para que José Serra não ganhe", mas explicou que a organização terrorista clandestina MST não vai apoiar nenhum candidato. Então tá, acredite quem quiser...

Presidente de Israel falará em hebraico no Parlamento alemão no Dia do Holocausto

O presidente de Israel, Shimon Peres, fará um discurso em hebraico no Parlamento alemão (Bundestag) nesta quarta-feira por ocasião do Dia da Lembrança do Holocausto na Europa. Shimon Peres, que perdeu quase a família inteira no Holocausto, incluindo seus avós queimados vivos em uma sinagoga na Polônia, partiu na manhã desta segunda-feira em direção à Alemanha. Além do discurso que fará diante de centenas de legisladores alemães, o governante israelense deve participar de um ato comemorativo, denominado Plataforma 17, que homenageia os judeus berlinenses mortos na Segunda Guerra (1939-1945). Em sua viagem estará acompanhado de sobreviventes da barbárie nazista e de suas famílias, assim como membros de grupos juvenis e soldados do Exército israelense, que estarão presentes nos atos em lembrança aos 6 milhões de judeus mortos no genocídio. "Os alemães também aprenderam a lição", disse Shimon Peres nesta segunda-feira à rádio do Exército israelense. "Querem corrigir sua história e nós não conseguimos esquecer, mas podemos com eles olhar em direção a um novo futuro", disse antes de partir. O primeiro-ministro israelense, Binyamin Netanyahu, seguiu em direção à Polônia, onde participará da cerimônia que lembra os 65 anos da libertação do campo de concentração de Auschwitz.

Arquivo da KGB diz que ao menos 4 milhões morreram em Auschwitz

Arquivos do Serviço Federal de Segurança da Rússia (FSB, antigo KGB) revelados nesta segunda-feira apontam que entre 4 e 6 milhões de pessoas foram exterminadas por oficiais nazistas no campo de concentração de Auschwitz, na Polônia. "Os fascistas não conseguiram destruir toda a documentação sobre Auschwitz. A comissão extraordinária que interrogou testemunhas e carrascos chegou à conclusão de que, em Auschwitz, morreram mais de 4 milhões de pessoas", afirma o historiador russo Vladimir Makarov, do Arquivo Central do FSB. O depoimento do operário polonês Anton Honkish, obrigado por nazistas a trabalhar na construção de Auschwitz, diz que "no campo durante seu funcionamento foram exterminados pelo menos 6 milhões de pessoas, incluindo crianças, mulheres e idosos". Makarov indicou que, segundo os arquivos do FSB, Auschwitz recebia em média dez comboios ferroviários com presos dos países ocupados por nazistas. Cada trem tinha entre 40 e 50 vagões e, em cada um deles, entre 50 e cem pessoas. Dos prisioneiros que chegavam, 70% eram exterminados imediatamente. Os mais fortes tinham a morte adiada para que trabalhassem em fábricas militares ou participassem de experimentos médicos. A comissão soviética que investigou os crimes em Auschwitz constatou que, de 1940 até janeiro de 1945, funcionaram no campo cinco crematórios com capacidade de incineração de 270 mil corpos por mês. Segundo cálculos de historiadores, nos cinco crematórios podem ter sido incinerados os corpos de mais de 5 milhões de pessoas. Cada crematório tinha uma câmara de gás própria, mas, como a produtividade destas era consideravelmente superior, os corpos também eram incinerados em enormes fogueiras. Além disso, em Auschwitz funcionavam outras duas câmaras de gás com capacidade conjunta de matar 150 mil pessoas por mês. A Polônia lembra, nesta quarta-feira, os 65 anos da libertação pelo Exército soviético do campo de extermínio de Auschwitz-Birkenau, transformado em museu em 1947 e, 30 anos mais tarde, declarado patrimônio da Humanidade pela Unesco.

Vox Populi indica pequena vantagem de José Serra sobre Dilma Rousseff no Rio de Janeiro

Pesquisa Vox Populi aponta empate técnico entre os presidenciáveis José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) no Estado do Rio de Janeiro. Segundo o levantamento, Serra aparece com 27% dos votos entre os eleitores do Rio de Janeiro, contra 26% de Dilma Rousseff. Ciro Gomes (PSB) tem 14% e Marina Silva (PV), 9%. O Rio de Janeiro é o terceiro maior colégio eleitoral do País, atrás de São Paulo e Minas Gerais.

Governo iraquiano enforca o grande facínora Ali, O Químico


O governo iraquiano anunciou nesta segunda-feira a execução de Ali Hassan al Majeed, mais conhecido como Ali Químico, uma das figuras mais simbólicas da brutalidade do regime do ditador iraquiano Saddam Hussein. Primo de Saddam, Majeed foi um dos homens de confiança do regime. Sua quarta e última sentença de morte, emitida em 17 de janeiro, foi condenação à morte por ter ordenado, em 1988, um ataque com gás venenoso contra a localidade curda de Al Halabja, no qual 5.000 pessoas morreram. Anteriormente, foi condenado por ordenar o assassinato de dezenas de xiitas em fevereiro de 1999, além do genocídio dos curdos em Anfal, em 1988, e pela repressão da rebelião xiita no sul do Iraque, em 1991. Nascido em 1941, em Tikrit (Iraque), a mesma cidade de nascimento de Saddam, Ali Químico tinha grande semelhança física com o ditador e cresceu a sombra do político. Ocupou o Ministério de Defesa e participou ainda do Conselho da Ordem Revolucionária, a instância suprema de poder no antigo regime. Ali Químico estava a frente do Exército quando, em 1988, não teve dúvidas em usar gás venenoso para reprimir uma revolta autonomista do Curdistão iraquiano, que acabou com a morte de 180 mil curdos. A feroz repressão, que matou 5.000 pessoas em um único dia na cidade de Al Halabja, lhe rendeu o apelido que foi ostentado com orgulho. Em 1990, o Iraque ocupou o Kuwait e Saddam premiou Ali nomeando-o governador da região ocupada. Em fevereiro de 1991, uma coalizão internacional libertou o Kuwait da dominação iraquiana e Mayeed passou então ao cargo de ministro do Interior. No cargo, teve um papel fundamental na sangrenta repressão que seguiu a rebelião protagonizada pelos muçulmanos xiitas em 1991, o que só fez aumentar sua fama de comandante impiedoso. A mesma atitude foi demonstrada em 1996, quando não titubeou em matar dois sobrinhos, casados com duas filhas de Saddam e que haviam desertado no ano anterior. Em 1997, em mais uma escalada, tornou-se chefe dos temidos serviços secretos iraquianos e do partido governista Baaz, no qual simbolizou como ninguém a repressão do regime, acabando com qualquer sinal de revolta.

"Mensaleiros" voltam para enquadrar PT nos Estados

A volta do ex-ministro José Dirceu às instâncias decisórias do PT faz parte da estratégia do partido de controlar com mão de ferro a campanha de Dilma Rousseff ao Planalto neste ano e de trabalhar para suprir o provável "corpo mole" de aliados em Estados importantes. Ao mensaleiro José Dirceu se juntarão na missão os deputados federais mensaleiros José Genoino e João Paulo Cunha. Os três, réus no processo penal do Mensalão (processo corruptor montado pelo PT para promover a compra de apoios políticos de partidos e parlamentares ao governo Lula), que tramita no Supremo Tribunal Federal, estão fora da estrutura partidária desde 2005 e foram oficializados no sábado como membros do Diretório Nacional. "Não tem sentido prescindir da experiência desses companheiros em um momento tão importante como este", afirmou o presidente eleito do PT, José Eduardo Dutra (SE).

"Mensaleiros" voltam para enquadrar PT nos Estados

A volta do ex-ministro José Dirceu às instâncias decisórias do PT faz parte da estratégia do partido de controlar com mão de ferro a campanha de Dilma Rousseff ao Planalto neste ano e de trabalhar para suprir o provável "corpo mole" de aliados em Estados importantes. Ao mensaleiro José Dirceu se juntarão na missão os deputados federais mensaleiros José Genoino e João Paulo Cunha. Os três, réus no processo penal do Mensalão (processo corruptor montado pelo PT para promover a compra de apoios políticos de partidos e parlamentares ao governo Lula), que tramita no Supremo Tribunal Federal, estão fora da estrutura partidária desde 2005 e foram oficializados no sábado como membros do Diretório Nacional. "Não tem sentido prescindir da experiência desses companheiros em um momento tão importante como este", afirmou o presidente eleito do PT, José Eduardo Dutra (SE).

Balança comercial tem superávit de US$ 70 milhões na terceira semana de janeiro

Após duas semanas de déficits, a balança comercial brasileira registrou superávit minusculo de apenas US$ 70 milhões na terceira semana do ano, com média diária de US$ 14,2 milhões. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, o saldo "positivo" é resultado de exportações de US$ 3,1 bilhões e importações de US$ 3,03 bilhões no período de 18 a 24 de janeiro. Com o resultado, 2010 acumula um déficit de US$ 896 milhões na conta comercial, resultado de US$ 8,94 bilhões importados e US$ 8,05 exportados. As duas primeiras semanas do ano tiveram resultado deficitário. Em todo o mês de janeiro de 2009, o resultado foi deficitário em US$ 529 milhões, com média diária de US$ 25,2 milhões. No ano passado, a balança comercial brasileira teve superávit de US$ 25,34 bilhões, com exportações somando US$ 152,9 bilhões e importações de 127,6 bilhões.

Lula diz que País deve aumentar investimento em inovação tecnológica

O presidente bolivariano Lula disse nesta segunda-feira, durante o programa quinzenal "Café com o Presidente", que o País está "no momento" de investir em inovação tecnológica. "Estou convencido de que o momento é de investimento em educação e inovação tecnológica e isso vai fazer toda a diferença para o crescimento e desenvolvimento do nosso País. Acredito que o Brasil está no caminho certo para se desenvolver e ganhar peso internacional no setor da inovação tecnológica", disse o presidente. Uma das motivações de Lula para falar sobre o tema foi a inauguração, na semana passada, da primeira usina termelétrica motiva a álcool do mundo, na cidade de Juiz de Fora (MG).

Deputado do dinheiro na meia renuncia à presidência da Câmara do Distrito Federal

O deputado distrital Leonardo Prudente renunciou nesta segunda-feira à presidência da Câmara Legislativa do Distrito Federal, abrindo a necesssidade de uma nova eleição para o cargo. Prudente é acusado de envolvimento em um esquema de corrupção no governo de José Roberto Arruda (sem partido) e foi flagrado guardando dinheiro de suposta propina na meia. O deputado entregou nesta segunda-feira a carta de renúncia, mas ela foi assinada no dia 21. Na carta, ele não apresenta justificativas para deixar o cargo. Com a renúncia, uma nova eleição será convocada em até sete dias. A manobra evita mais desgaste a Prudente, além de impedir que o comando da Casa e o controle da tramitação dos pedidos de impeachment contra Arruda fiquem sob os cuidados do vice-presidente da Casa, Cabo Patrício (PT). A saída de Prudente começou a ser discutida na noite da última terça-feira em uma reunião na residência oficial de Águas Claras, contando com a presença do governador. Agora, a orientação de Arruda para os aliados é encontrar um nome de confiança capaz de comandar a Câmara sem receio de um desgaste político.

Justiça alemã emite ordem de prisão contra ex-ditador argentino Videla

A Justiça alemã emitiu nesta segunda-feira uma ordem de prisão contra o ex-ditador argentino Jorge Rafael Videla pela morte de um cidadão alemão durante a ditadura militar na Argentina (1976-1983). A ordem de prisão foi emitida pela morte do estudante Rolf Stawowiok, em 1978, indicou um porta-voz da Promotoria de Nuremberg (sul). "O gabinete do promotor solicitou a emissão dessa ordem no final de dezembro, o que foi aceito posteriormente", disse o porta-voz, Thomas Koch. Os magistrados alemães acreditam que podem provar que Stawowiok foi vítima de um assassinato, já que as marcas encontradas indicam que foi fuzilado, explicou em dezembro esse porta-voz. A Promotoria de Nuremberg abriu, no final de 1990, uma investigação sobre a responsabilidade da junta militar argentina pelo assassinato ou sequestro de alemães. Videla foi condenado na Argentina à prisão perpétua em 1985, foi indultado em 1990, e voltou a ser detido em 1998, acusado de roubo sistemático de bebês na ditadura. O indulto de 1990 foi anulado pela Justiça em 2007.

Nora do emir de Dubai pede asilo ao Reino Unido

Uma mulher que diz ser casada com um xeque de Dubai pediu asilo na Inglaterra junto com o filho pequeno, que estaria doente. Nivin el Gamal, egípcia, disse temer por sua vida e pela do filho de 1 ano que teve com o xeque Ahmed bin Saeed al Maktoum. Maktoum, de 51 anos, é filho do emir de Dubai, o xeque Mohammed bin Rashid al Maktoum, e executivo da Dubai Inc, um grupo de empresas do emirado. Gamal, que entrou para a seita judaica Kabbalah, diz temer ser perseguida por isso. Gamal, de 33 anos, filha de um empresário egípcio, afirma ter conhecido o marido em 2003, em Dubai. No Oriente Médio, é comum os xeques se casarem estrategicamente com membros das famílias reais do golfo Pérsico. Mas eles estão acostumados à prática da poligamia, o que permite esse tipo de "casamento secreto". A egípcia, que é designer, diz ter mantido um relacionamento de sete anos com o xeque, com quem agora tenta falar para conseguir ajuda para o filho. Segundo ela, ambos se casaram oficialmente em 2006, em uma cerimônia no apartamento de Maktoum, no luxuoso bairro de Belgravia, na capital britânica, onde ela estudava na época.

Fórum Social Mundial deve ganhar memorial em Porto Alegre

O FSM (Fórum Social Mundial) deve ganhar um memorial em Porto Alegre para abrigar a história do encontro de movimentos sociais que está completando dez anos. Na abertura do encontro, na manhã desta segunda-feira, o prefeito da capital gaúcha, José Fogaça (PMDB), anunciou a assinatura de um convênio com o Conselho Internacional do FSM para a construção do memorial. Segundo Fogaça, o FSM decidirá sobre o formato da instalação: "Eles entram com o material, projeto e idéias, para que tenham total autonomia para fazer algo que esteja de acordo com o conteúdo e a forma que quiserem". O terreno será doado pela prefeitura, mas o local ainda não está definido. É impressionante a submissão de homens públicos e governos aos desejos dos psicopatas da petralhada. Porto Alegre não foi capaz, ainda, de fazer a devida homenagem a Leonel de Moura Brizola, tampouco ao maior gênio artístico já produzido pela cidade, a cantora Elis Regina, mas vai se submeter à vontade de meia duzia de petralhas. De que adianta o eleitorado eleger um governante porque não queria mais os petralhas, se esse governante se rende ao petralismo?

Presidente do BNDES diz que Brasil crescerá 5% em média nos próximos anos

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, previu nesta segunda-feira que o crescimento econômico brasileiro ficará em torno de 5% nos próximos anos. Após um crescimento "quase nulo" em 2009, as estimativas para os próximos anos são de aproximadamente 5%, disse Coutinho em palestra no 2º Fórum Econômico Internacional da América Latina e do Caribe realizado nesta segunda-feira em Paris. Segundo suas previsões, a confiança privada e os investimentos em infraestrutura vão crescer "no mínimo 6,5% ao ano". Isso permitirá obter níveis de crescimento elevados, que o Banco Central estima em 5,8% e o Ministério da Fazenda em 5,2%. Coutinho ressaltou, no entanto, que isso não significa que o Brasil esteja totalmente preparado para garantir esse crescimento. Em seu discurso, o presidente do BNDES destacou o baixo investimento em toda a América Latina no setor de pesquisa e inovação.

Dilma Rousseff diz que demora na capitalização atrasa plano da Petrobras

A candidata petista Dilma Rousseff (ministra chefe da Casa Civil) afirmou nesta segunda-feira que a demora na aprovação do projeto de capitalização da Petrobras pelo Congresso está atrapalhando a conclusão do plano de investimentos da estatal para os próximos cinco anos. "Isso já está atrapalhando o plano de investimentos da Petrobras. Ainda nenhum investimento foi postergado, mas estamos chegando no limite", afirmou a petista Dilma Rousseff. Ela acrescentou esperar que o projeto de capitalização da Petrobras seja aprovado pelo Congresso até meados do próximo mês. "Eu espero, embora não controle o processo, espero, acho, acredito que eles aprovem antes do Carnaval. Se não conseguirem, pelo menos logo depois", avaliou a ministra.

Consumo de energia elétrica no Brasil caiu 1,1% em 2009

O consumo energia elétrica no Brasil terminou 2009 em queda de 1,1%, ante o ano anterior, totalizando 388.204 GWh (gigawatts-hora), segundo dados da EPE (Empresa de Pesquisa Energética) divulgados nesta segunda-feira. A queda foi pequena, porém, já que a demanda interna se manteve aquecida, levando o consumo das classes residencial e comercial à expansão em 2009. Apenas o segmento industrial registrou redução no período. O consumo das residências brasileiras terminou o ano com aumento de 6,2% em relação a 2008, puxado pelo aumento do número de consumidores e também do gasto médio. Durante 2009, foram incorporadas à rede elétrica 1,807 milhão de unidades consumidoras. Na indústria, o consumo caiu 8% no ano passado, totalizando 165.632 GWh e voltando aos níveis registrados em 2006 e 2007. No relatório, a EPE observa que, apesar da queda, o indicador foi se recuperando ao longo do ano. A retração mais acentuada ocorreu no Sudeste (9,8%), onde se concentra a maior parte das indústrias do País.

Receita líquida da Positivo Informática cresceu 12,5% em 2009

A fabricante de computadores Positivo Informática fechou 2009 com receita líquida de R$ 2,18 bilhões, 12,5% a mais do que o registrado no ano anterior. Já o resultado no quarto trimestre ficou em R$ 614,5 milhões, o que representa redução de 4,4% em relação ao trimestre anterior e crescimento de 19,5%, se considerado o mesmo período de 2008. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira pela empresa. Tratam-se de resultados preliminares e ainda não auditados. A empresa informa ainda que registrou recorde histórico de computadores vendidos, totalizando 1,778 milhão, crescimento de 10,9% em comparação com 2008, quando o número foi de 1,603 milhão. A Positivo destaca o bom desempenho no varejo, mercado em que as vendas somaram 1,432 milhão de unidades, alta de 21,4% em relação ao ano anterior. A comercialização de desktops ficou em 1,064 milhão em 2009, contra 1,128 milhão em 2008, representando uma retração de 5,7%. Em compensação, houve aumento de 50,2% na venda de notebooks, que ficou em 714.172. Em 2008 tinha sido de 475.391. Já no varejo, houve alta de 21,4% nas vendas, que ficaram em 1,432 milhão, enquanto no ano anterior tinha sido de 1,180 milhão.

Petista Dilma Rousseff diz que só se posicionará como candidata após homologação do PT

A ministra-chefe da Casa Civil e candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, afirmou nesta segunda-feira que só se posicionará como candidata petista ao Planalto quando houver a homologação pela convenção do partido. "Só serei candidata no dia em que eu for escolhida, não se pode sentar na cadeira antes porque dá azar", afirmou ela. "A gente tem que ter a humildade de reconhecer que não depende de mim a candidatura, mas para mim isso seria uma honra, concorrer à Presidência", reiterou ela.

Ditadura da Venezuela vai fiscalizar meios de comunicação a cada quatro meses

Depois de suspender o sinal de transmissão do canal independente Radio Caracas Televisión Internacional (RCTV) e tirar do ar outras cinco emissoras, o governo da Venezuela vai impor regras para o funcionamento dessas empresas de comunicação. O objetivo é fiscalizar o cumprimento das normas e o tipo de programação veiculada. Ou seja, está definitivamente instalada a ditadura na Venezuela. A RCTV foi suspensa após deixar de transmitir a íntegra do discurso do ditador venezuelano, Hugo Chávez. A RCTV é uma emissora independente e que em 2009 sofreu uma série de ameaças do governo do clown bolivariano Chávez. Antes, em 2007, o ditador não renovou a concessão de transmissão. A direção da empresa passou a transmitir a programação direto de Miami (Estados Unidos). O ministro de Obras Públicas e diretor-geral da Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel), organismo que fiscaliza os meios de comunicação na Venezuela, Diosdado Cabellos, afirmou que essas emissoras serão submetidas a avaliação a cada quatro meses para verificar se cumprem as regras da Lei de Responsabilidade Social de Rádio e Televisão.

Agência Judaica revela aumento de anti-semitismo em 2009

Um relatório da Agência Judaica indica que 2009 foi o ano em que mais foram registrados ataques anti-semitas desde a Segunda Guerra Mundial, e metade dos países da Europa Ocidental pensam que os judeus "praticam extorsões". No documento, elaborado pela Universidade de Bielefeld na Alemanha, a pedido da Agência Judaica e do Ministério de Assuntos da Diáspora, 42% dos entrevistados consideram que "os judeus exploram (as perseguições) do passado para extorquir dinheiro". Esse percentual chega a 75% na Espanha e na Polônia. Nesses países, conforme o relatório, o preconceito contra os judeus é maior. O presidente da Agência Judaica, Natan Sharansky, apresentou o documento na véspera do Dia Internacional da Luta contra o anti-semitismo e o Dia da Lembrança do Holocausto na Europa, em 27 de janeiro. A pesquisa revela que em 2009 ocorreram mais atos anti-semitas que em qualquer outro ano posterior à Segunda Guerra Mundial (1939-1945), na qual os nazistas exterminaram 6 milhões de judeus. Nos primeiros três meses de 2009 ocorreram tantos incidentes anti-semitas como os registrados em todo o ano 2008. O aumento do anti-semitismo procede tanto da direita quanto esquerda, conforme o levantamento da Agência Judaica.

Itaú é primeiro banco a ceder à Receita e paga R$ 1 bilhão em tributos

O Itaú Unibanco, maior banco privado do País, pagou no ano passado R$ 1 bilhão em PIS e Cofins em atraso. Com isso, a instituição foi a primeira a ceder na queda de braço iniciada pelo fisco no começo de 2009 para que as instituições financeiras voltem a recolher os dois tributos. Passa de R$ 20 bilhões o total devido pelas instituições financeiras nesses dois tributos. PIS e Cofins são contribuições sociais, pagas por praticamente todas as empresas de médio e grande porte para financiar políticas públicas em previdência, assistência, saúde e seguro-desemprego.

800 delegados são investigados em São Paulo

Cerca de 800 dos 3.313 delegados de São Paulo (24%) são investigados atualmente pela Corregedoria da Polícia Civil em uma das maiores tentativas de depuração dos 104 anos da corporação. São procedimentos abertos pelas mais variadas suspeitas (extorsão, enriquecimento, violência, prevaricação, mau uso de dinheiro público, etc.) e que atingem nomes dos mais importantes da Polícia Civil, que tem 33 mil integrantes. As investigações se intensificaram em agosto de 2009, quando o secretário da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, suspeitando de corporativismo (muitos dos casos se arrastavam havia anos), decidiu reformular a Corregedoria, vinculando-a diretamente ao seu gabinete, e nomear pela primeira vez uma mulher para a chefia do órgão, a delegada Maria Inês Trefiglio Valente. Além de acelerar as apurações e incentivar a abertura de novos procedimentos (um total de 8.579 casos contra policiais de várias funções), o secretário Antonio Ferreira Pinto removeu 418 policiais de três dos principais órgãos da instituição, a própria Corregedoria, o Deic (departamento de roubos) e o Denarc (narcóticos).

Mulher do governador Sérgio Cabral é advogada de empresa concessionária do Estado

A primeira-dama do Rio de Janeiro, Adriana Ancelmo Cabral, é advogada de defesa da empresa que explora os serviços do Metrô fluminense em ação coletiva de consumo movida pelo Ministério Público Estadual, em janeiro de 2008. No mês anterior, seu marido, o governador Sérgio Cabral (PMDB), havia determinado a prorrogação do contrato da concessionária até 2038. No processo, que ainda tramita na Justiça do Rio de Janeiro, ela assina petições e agravos de instrumento em defesa da empresa. Pela legislação estadual, cabe ao governador a nomeação dos conselheiros da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transporte (Agetransp) no Rio de Janeiro. Aprovados em votação pela Assembléia Legislativa, são os indicados de Sérgio Cabral que avaliam se empresas, como a concessionária do Metrô, que tem a primeira-dama como advogada de defesa, estão cumprindo ou não suas normas contratuais e, eventualmente, estabelecer multas e punições. Adriana é sócia do escritório Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados. Dados do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro mostram que o escritório representou oito clientes com ações tributárias contra o Estado. Em pelo menos um caso, a execução fiscal nº 2007.100.005.787-4, o processo começou quando Sérgio Cabral já era governador. E a OAB?!!!

Prêmio Nobel da Paz critica Lula

Shirin Ebadi, iraniana que ganhou o Prêmio Nobel da Paz, mandou um recado para o presidente bolivariano Lula: "Diga a ele que não deveria fazer amizade com governos criminosos". Ela se refere à aproximação do Brasil com o presidente iraniano, o fascista islâmico Mahmoud Ahmadinejad, selada por sua visita oficial ao País, em novembro, que deve ser reforçada com a ida de Lula ao Irã, agendada para junho. Desde as eleições presidenciais fraudadas que levaram Ahmadinejad ao segundo mandato, Shirin está refugiada com a família na Alemanha. Em Teerã, 40 manifestantes foram mortos em confronto com a polícia, segundo números oficiais (organizações civis falam em mais de 80). Cerca de 100 opositores foram julgados desde agosto, cinco deles condenados à morte. Na quarta-feira, o governo iraniano anunciou para o dia 7 o julgamento de sete líderes da fé bahai. "Será que Lula não vê o que está acontecendo nas ruas de Teerã? Como pode fazer amizade com um governo que mata seus jovens e estudantes, sua gente?", diz. Shirin.

Ditador Hugo Chávez quer eliminar práticas capitalistas de empresas públicas

O ditador venezuelano, Hugo Chávez, pediu neste domingo a colaboração do Parlamento (totalmente submisso a ele) para que elabore leis que permitam eliminar das empresas públicas as práticas capitalistas. Chávez fez o pedido durante seu programa dominical "Alô, Presidente!" e disse que, no seu modelo de sociedade, as companhias públicas não dependerão para subsistir de capacidade instalada, nem da qualidade de seus artigos, nem de custos e vendas, porque a continuidade será garantida pelo orçamento anual apresentado pelo Estado. Assegurando seu funcionamento dessa maneira, a empresa não venderá sua produção no mercado, mas entregará a uma estatal que fará a comercialização a preços nos quais será eliminado o juro. Segundo a tese de Chávez, os bens de consumo que cheguem ao público por essa via serão mais baratos e deverão ter qualidade similar aos oferecidos pelas empresas capitalistas. O sujeito pirou de vez. Durante o programa, o ditador ligou para a presidente da Assembléia Nacional, sua subordinada Cilia Flores, e pediu para que nesta semana ela trabalhe na elaboração de leis que "obriguem" as empresas públicas a funcionar dessa maneira. Chávez explicou que o novo sistema produtivo segue um modelo social sustentável, de acordo com os pilares do sistema socialista, no qual, pelas suas projeções, chegará a uma situação favorável até o ano de 2031. Tornou-se um caso de camisa de força. Pobre Venezuela, que destino....

Ditador Hugo Chávez quer eliminar práticas capitalistas de empresas públicas

O ditador venezuelano, Hugo Chávez, pediu neste domingo a colaboração do Parlamento (totalmente submisso a ele) para que elabore leis que permitam eliminar das empresas públicas as práticas capitalistas. Chávez fez o pedido durante seu programa dominical "Alô, Presidente!" e disse que, no seu modelo de sociedade, as companhias públicas não dependerão para subsistir de capacidade instalada, nem da qualidade de seus artigos, nem de custos e vendas, porque a continuidade será garantida pelo orçamento anual apresentado pelo Estado. Assegurando seu funcionamento dessa maneira, a empresa não venderá sua produção no mercado, mas entregará a uma estatal que fará a comercialização a preços nos quais será eliminado o juro. Segundo a tese de Chávez, os bens de consumo que cheguem ao público por essa via serão mais baratos e deverão ter qualidade similar aos oferecidos pelas empresas capitalistas. O sujeito pirou de vez. Durante o programa, o ditador ligou para a presidente da Assembléia Nacional, sua subordinada Cilia Flores, e pediu para que nesta semana ela trabalhe na elaboração de leis que "obriguem" as empresas públicas a funcionar dessa maneira. Chávez explicou que o novo sistema produtivo segue um modelo social sustentável, de acordo com os pilares do sistema socialista, no qual, pelas suas projeções, chegará a uma situação favorável até o ano de 2031. Tornou-se um caso de camisa de força. Pobre Venezuela, que destino....

Organizações terroristas colombianas fazem aliança anti-Estados Unidos após reuniões na Venezuela

As organização terroristas e traficantes de cocaína Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) e ELN (Exército de Libertação Nacional) selaram em 2009 um pacto de não agressão e união contra a presença militar dos Estados Unidos no país, depois de três reuniões realizadas na fronteira com a Venezuela, segundo um relatório de inteligência publicado neste domingo na imprensa colombiana. Nos encontros, que aconteceram no Estado venezuelano de Zulia, os dois grupos concordaram em pôr fim aos choques internos e combater a instalação de bases militares norte-americanas na Colômbia, informou o jornal colombiano El Tiempo. A primeira reunião teria ocorrido em julho de 2009, e a segunda, em setembro. O terceiro encontro aconteceu "na última semana de outubro" entre representantes dos dois grupos terroristas e narcotraficantes, que concordaram em "trabalhar pela unidade para enfrentar, com firmeza e beligerância, o atual regime".