sexta-feira, 8 de janeiro de 2010

Justiça argentina restitui Redrado à presidência do Banco Central

A Justiça da Argentina suspendeu o decreto da presidente do país, Cristina Kirchner, assinado na quinta-feira, que demitia o presidente do banco central local, Martín Redrado, segundo informações do jornal Clarín. A juíza que determinou a volta de Redrado ao cargo, María José Sarmiento, é a mesma que, mais cedo, barrou o pedido de Kirchner de usar as reservas para pagar a dívida.

Magazine Luiza vende R$ 75 milhões em liquidação de oito horas

A 14ª Liquidação Fantástica do Magazine Luiza, realizada nesta sexta-feira, terminou com o comparecimento de 4,5 milhões de pessoas às 455 lojas da rede e com R$ 75 milhões em vendas, 7,14% a mais do que o apurado na edição de 2008 (R$ 70 milhões). A ação ocorre anualmente e oferece aos consumidores produtos de diversas áreas com até 70% de desconto. No total, foram oferecidos 2,7 milhões de itens aos compradores, que formaram filas em todas as lojas da rede, segundo informou a empresa. Nas lojas da Grande São Paulo, a liquidação teve início às 5 horas. Nas demais, as portas foram abertas às 6 horas. Em ambos os casos, a ação durou oito horas. A empresa informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o valor arrecadado com a liquidação este ano equivale a aproximadamente dez dias de operação normal da rede. O Magazine Luiza opera atualmente nos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Mato Grosso do Sul, Goiás, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Micheletti diz temer que Hugo Chávez pague assassino para matá-lo

O presidente de Honduras, Roberto Micheletti, expressou nesta sexta-feira seu receio de que o ditador venezuelano, Hugo Chávez, contrate um assassino para matá-lo. "Muitos dos nossos funcionários estão realmente preocupados, assim como minha família, claro, sobre o que pode acontecer logo que nós deixarmos o poder, onde no momento temos muita segurança que nos protege, mas no futuro não sabemos o que pode acontecer", disse Micheletti à rádio hondurenha HRN. "Não tememos muito os vagabundos que andam por essas bandas, mas um assassino profissional que Hugo Chávez pudesse, logicamente com muita facilidade, pagar no Exterior, ou qualquer um dos inimigos da democracia", acrescentou o presidente de Honduras. "Nós confirmamos que um cidadão venezuelano fez ofertas, e que inclusive se mudou para La Mosquitia (no Caribe hondurenho). Foi então que descobrimos que havia uma oferta de US$ 1 milhão para me assassinar", ressaltou Micheletti, reiterando também que deixará o poder em 27 de janeiro.

Militar uruguaio envolvido na Operação Condor impetra habeas corpus no Supremo

A defesa do major torturador uruguaio Manuel Juan Cordeiro Piacentini, acusado de participação na Operação Condor durante os anos 70, impetrou dois Habeas Corpus (HC 102267 e 102268) no Supremo Tribunal Federal. O militar da reserva está sob "prisão domiciliar" de mentirinha em Santana do Livramento, no Rio Grande do Sul, por determinação do Supremo Tribunal Federal, enquanto aguarda extradição para a Argentina. O pedido do governo argentino para a extradição de Piacentini (Ext 974) foi autorizado pelo Supremo em agosto do ano passado. O militar responde naquele país pelo sequestro e desaparecimento em 1976 de Adalberto Valdemar Soba Fernandes, cidadão argentino que à época tinha dez anos de idade. O Uruguai, país natural do major, também pediu ao Supremo a extradição do militar (Ext 1079) pelas mesmas razões existentes no processo apresentado pelo governo da Argentina. Mas, a extradição requerida pelo Uruguai não chegou a ser julgada, pois prevaleceu o pedido da Argentina, onde o crime atribuído ao militar ocorreu. Segundo o Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815/80), quando dois países pedem a extradição de alguém pelos mesmos fatos, deve prevalecer o pedido do país onde o crime foi cometido. Sustenta a defesa que o militar, com 71 anos de idade, sofre de graves problemas cardíacos e que necessita urgentemente de uma cirurgia, devido ao seu frágil estado de saúde. No primeiro habeas corpus impetrado no Supremo o major torturador pede autorização para que possa viajar de Santana do Livramento, região de fronteira do Brasil com o Uruguai, para Porto Alegre, para se submeter a um exame no Instituto de Cardiologia da capital gaúcha. Ao fazer a solicitação de viagem junto à Polícia Federal, a defesa foi informada que o pedido deveria ser encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, que determinou a custódia do militar para fins de extradição. Os advogados pedem então a concessão de liminar para a emissão de salvo-conduto ao major uruguaio, “a fim de que as autoridades encarregadas de custodiar o paciente permitam o seu deslocamento até a cidade de Porto Alegre, para a realização do exame médico e posterior operação cirúrgica, com a máxima urgência”. Já no segundo habeas corpus a defesa do militar da reserva contesta o processo de extradição julgado em agosto passado pelo Supremo. Alega que o militar sequer foi indiciado na Argentina. Sustenta ainda que houve “omissão e violação de teses relevantes da defesa” e que a decisão relativa à extradição “não se manifestou sobre diversos aspectos e provas, que constam dos autos, sendo que da própria documentação que instruiu o pedido resulta a manifesta inviabilidade de extradição”.

Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro pede liminar para ter acesso a dados fiscais de conselheiros do TC-RJ

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro ajuizou Ação Cível Originária (ACO 1499) no Supremo Tribunal Federal em que pede liminar para obter da Receita Federal os dados relativos às declarações de imposto de renda dos últimos cinco anos de três conselheiros do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, investigados pela CPI instaurada para apurar denúncias de corrupção. A CPI solicitou os dados fiscais dos conselheiros Carlos César Sally Ferreira, Gisele Carvalho Saieg e Mauro Henrique da Silva, mas a Secretaria da Recita Federal negou-se a enviar as informações sob o argumento de que somente as comissões parlamentares de inquérito federais (instituídas no âmbito da Câmara dos Deputados e do Senado Federal) teriam competência para requerer diretamente a transferência de sigilo fiscal. É evidente que não existe esta decisão ou entendimento, mas a Receita Federal tem pretensões a Judiciário. Às CPIs estaduais o repasse dependeria de autorização judicial, de acordo com a Receita.

Cortina de mísseis contra ataques terroristas de Gaza

Um sistema interceptador israelense desenvolvido para abater mísseis de curto alcance usados por grupos palestinos será instalado na parte externa da Faixa de Gaza até junho, afirmou uma autoridade de defesa. Se obtiver resultado na Faixa de Gaza, controlada pela organização terrorista Hamas, o "Escudo de Ferro" poderá ser implantado na Cisjordânia e minimizar preocupações israelenses sobre a possibilidade de ceder este território aos palestinos. Desenvolvido pela empresa estatal Rafael Advanced Defense Systems, o escudo utiliza pequenos mísseis guiados por radares para explodir foguetes Katyusha com alcance entre cinco e 70 quilômetros, assim como outros explosivos. "Nosso plano é que o escudo esteja operando até a metade de 2010", disse um funcionário de defesa israelense. O canal israelense Channel 10 disse que os primeiros equipamentos em Gaza devem ser instalados em maio. O projeto do escudo foi motivado pela guerra em 2006 entre Israel e os terroristas libaneses do Hezbollah, na qual 4.000 foguetes caíram em comunidades israelenses do norte. Um aumento neste tipo de ataques feitos de Gaza, há um ano, provocou a realização de uma operação defensiva israelense que resultou na morte de 1.400 palestinos, a maioria militantes terroristas.

Papa vai visitar a sinagoga de Roma

A comunidade israelense de Roma confirmou, em uma nota divulgada nesta sexta-feira, pela sala de imprensa do Vaticano, a visita do papa Bento XVI à sinagoga da capital italiana, marcada para a tarde do próximo dia 17. "O encontro ocorrerá por ocasião do 21° Dia Para o Aprofundamento e o Desenvolvimento do Diálogo Entre Católicos e Judeus, que neste ano coincide com a festa hebraica romana do Mo'èd di Piombo", explica o comunicado. O Mo'èd di Piombo é uma festa que relembra um acontecimento de 1793, quando o povo da cidade tentou incendiar as casas do gueto judeu acusando os judeus de protegerem os franceses que chegavam à Itália com idéias revolucionárias. Inesperadamente, uma forte chuva caiu sobre Roma extinguindo o fogo, dispersando os atacantes e salvando os hebreus, que passaram a encarar o caso como um milagre. A ocasião representa a vontade de sobreviver às perseguições e ao antissemitismo. A confirmação da visita de Bento XVI é divulgada semanas após a polêmica despertada pela assinatura do Decreto das Virtudes de Pio XII. Ocorrida no dia 19 de dezembro, esta é uma das últimas etapas para a beatificação do papa, que exerceu seu pontificado entre 1939 e 1958. A iniciativa foi criticada pela comunidade judaica, que acusa Pio XII de ter sido omisso perante a morte de milhões de judeus no Holocausto, durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Egito perde a paciência com o Hamas

O Egito advertiu o Hamas, na noite da última quarta-feira, que havia um limite para sua paciência, e que qualquer tentativa de provocar as forças de segurança egípcias teriam um alto preço. O Ministério dos Negócios Estrangeiros, no Cairo, fez o anúncio após os violentos confrontos na fronteira Gaza-Egito, que deixou um guarda de fronteira egípcio morto por franco-atiradores e nove policiais feridos. Dezenas de palestinos também ficaram feridos nos distúrbios. Os distúrbios violentos começaram na noite de terça-feira no porto de El-Arish, após autoridades egípcias se recusarem a permitir que membros da organização “Viva Palestina” entrassem com veículos de ajuda na Faixa de Gaza. A delegação incluía ativistas internacionais que pediam o fim do bloqueio a Gaza, liderados por George Galloway, membro do Parlamento Britânico, e 17 membros do parlamento turco. O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros acrescentou que as autoridades egípcias anunciaram que pretendiam facilitar a circulação do comboio, e que tinham informado aos turcos, que faziam parte da delegação. Ele disse, no entanto, que o Egito foi surpreendido por 43 carros "desprovidos de caráter humanitário, que não levavam qualquer tipo de bens de ajuda, e que não foram comunicados às autoridades".

Tesouro Nacional diz que não haverá limite para compra de dólar por fundo soberano

O Fundo Soberano do Brasil não terá limites para compra de dólares no mercado e será usado pelo governo como mais um instrumento para conter a volatilidade do câmbio, afirmou o secretário do Tesouro Nacional, o trotskista petista gaúcho Arno Augustin (membro da seita trotskista DS - Democracia Socialista). Atualmente, o fundo conta com patrimônio de R$ 16,3 bilhões, mas o petista Arno Augustin deixou claro que esse não é um teto para as aquisições. O Tesouro poderá fazer novas emissões de dívida, de modo a garantir recursos extras para as compras de dólar pelo fundo. "A gente pode emitir títulos e comprar moeda estrangeira", disse Arno Augustin nesta sexta-feira, acrescentando que "não há limite para isso". Ou seja, ele não tem menor pudor em anunciar que o modo do governo petista de combater a sobrevalorização da moeda nacional é gerando um grande endividamento interno. O secretário avaliou que a incidência do IOF sobre capital externo, introduzida pelo governo em outubro, foi eficiente para reduzir a volatilidade das cotações do dólar, mas destacou a importância de o governo ter um novo instrumento para atuar no câmbio. "Acho importante que fique claro para o mercado que o governo vai usá-lo se necessário", disse o trotskista petista gaúcho Arno Augustin. As atuações poderão começar assim que um decreto oficializar a criação do conselho deliberativo que vai gerir o fundo, disse o secretário. Caberá ao conselho, formado pelos ministros da Fazenda e do Planejamento, e pelo presidente do Banco Central, definir se anunciará previamente suas intervenções. Augustin afirmou ainda que o governo pretende voltar ao mercado externo com a emissão de títulos de 10 e de 30 anos em dólares ainda no primeiro trimestre deste ano, decisão que dependerá do comportamento do mercado.

Grupo Capa fecha parceria com Sulgás

O Grupo Capa, empresa construto do Rio Grande do Sul, e a estatal Sulgás, firmaram contrato de fornecimento de gás natural para o condomínio Terra Nova Vista Alegre. O empreendimento, localizado na Av. Dom Cláudio Ponce de Leon, 140, na Vila Ipiranga, na capital gaúcha, bem próximo ao trevo da Avenida Assis Brasil e do Shopping Lindóia, terá 1.020 apartamentos distribuídos em cinco torres. A grande vantagem dessa parceria para o Grupo Capa é poder contar com o gás natural desde a concepção do projeto. Um dos grandes benefícios para os moradores será o conforto e praticidade proporcionado pelo fornecimento contínuo. Como o gás natural chega por rede canalizada, não será necessário o reabastecimento e não haverá risco de faltar gás. Os condôminos também ganharão mais espaço e segurança, com a eliminação de centrais de gás e trânsito de caminhões na rua que podem ocasionar acidentes. Atualmente, a Sulgás tem mais de seis mil clientes contratados no segmento residencial para serem conectados nos próximos dois anos.

Ex-líder neonazista admite envolvimento em furto da placa de Auschwitz

Um ex-dirigente neonazista de nacionalidade sueca, suspeito de ter participado do furto do letreiro em alemão "O trabalho nos torna livre" do campo de extermínio nazista de Auschwitz-Birkenau, admitiu nesta sexta-feira seu envolvimento na ação. Anders Hogstrom, 34 anos e fundador e diretor de 1994 a 1999 da Frente Nacional-Socialista, principal partido neonazista sueco, admitiu que foi convidado a atuar como intermediário para vender o letreiro "Arbeit macht frei", roubado em 18 de dezembro passado, mas que, por fim, alertou a polícia polonesa sobre o roubo. Cinco poloneses foram detidos por envolvimento no roubo. A polícia polonesa nega esta cooperação. Os cinco detidos, que têm idades que variam de 20 a 40 anos, podem pegar penas de até dez anos de prisão. A histórica inscrição será restituída ao Museu de Auschwitz tão logo seja possível, e antes do 65º aniversário da libertação do campo pelo Exército soviético em 27 de janeiro de 1945. A placa com a frase em alemão simboliza, para a maioria, o cinismo sem limites da Alemanha nazista.

Manifesto por "direitos humanos" critica Nelson Jobim e militares

O Movimento Nacional de Direitos Humanos, que agrega cerca de 400 entidades de todo o Brasil, divulgou um manifesto de repúdio às recentes manifestações dos chefes das Forças Armadas e do ministro da Defesa, Nelson Jobim, contra a Comissão da Verdade prevista no Programa Nacional de Direitos Humanos. "É inaceitável que, da penumbra do conservadorismo e do revanchismo antidemocrático, se esboce esta reação dos setores militares", diz o texto. Para o movimento, segundo seus organizadores, "a reação dos militares e do Ministério da Defesa não são bem-vindas e contrastam com os compromissos constitucionais e internacionais com os direitos humanos assumidos pelo Brasil". Um dos capítulos do programa, anunciado em dezembro, trata dos direitos dos cidadãos à memória e à verdade. É voltado para o período da ditadura militar, sugerindo ao governo ações que podem levar à identificação dos responsáveis por crimes contra os direitos humanos, como as torturas. O capítulo provocou atritos no interior do governo, opondo os ministros Jobim e Paulo Vannuchi, de Direitos Humanos. Videversus tem uma posição sobre o caso: podem investigar os crimes de tortura praticados durante a ditadura militar, mas a verdade exige que também se investigue em profundidade todos os atos terroristas praticados por organizações de esquerda. Aí o jogo estará completo.

Governadora Yeda Crusius vistoria obras de saneamento de R$ 237,3 milhões na Região Metropolitana de Porto Alegre

A governadora Yeda Crusius (PSDB) inspecionou, nesta sexta-feira, obras de saneamento em quatro municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre. Serão investidos R$ 237,3 milhões em Alvorada, Viamão, Sapucaia do Sul e Esteio em ações que aumentarão a cobertura do tratamento de esgoto. Ao inspecionar os empreendimentos em Alvorada e Viamão, a governadora afirmou: "Essas obras representam um salto de qualidade de vida, de saúde e de dignidade". Conforme a governadora, a Estação de Tratamento de Esgoto de Alvorada é a maior e mais moderna do Rio Grande do Sul. Destacou que o tratamento de esgoto em Viamão passará de 0% para 60%. Os investimentos nos municípios chegam a R$ 120,7 milhões na implementação de redes coletoras e estação de tratamento de esgoto. Yeda Crusius informou que a cobertura de esgotamento sanitário em Alvorada passará de 15% para 44%. Somente nesses dois municípios, as obras irão beneficiar diretamente meio milhão de pessoas. Na tarde desta sexta-feira, a governadora Yeda Crusius inspecionou obras de saneamento em Esteio e Sapucaia do Sul. No total serão investidos R$ 116,6 milhões para a implementação de redes coletoras e estação de tratamento de esgoto. Em Sapucaia do Sul, as obras beneficiarão 70% da população e, em Esteio, 95%.

Ex-porta-voz petista diz que Lulismo tem raiz conservadora

Ex-secretário de Imprensa e ex-porta-voz do governo bolivariano de Lula, o cientista político André Singer publicou um artigo no qual define as raízes do "lulismo", afirmando que o fenômeno incorporou "pontos de vista conservadores", surgiu baseado no "conservadorismo popular" e concedeu ao presidente "uma autonomia bonapartista". Publicado na última edição da revista Novos Estudos, do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), o texto "Raízes Sociais e Ideológicas do Lulismo" pretende debater o realinhamento eleitoral que teria ocorrido a partir da reeleição de Lula em 2006. André Singer sugere que o subproletariado (termo usado pelo economista Paul Singer, ao analisar a estrutura social do Brasil no início dos anos 80), que sempre teria se mantido distante de Lula, aderiu em bloco à sua candidatura depois do primeiro mandato, ao mesmo tempo em que a classe média se afastou dela. "O primeiro mandato de Lula terminou por encontrar outra via de acesso ao subproletariado, amoldando-se a ele, mais do que modelando, porém, ao mesmo tempo, constituindo-o como ator político", disse: "Isso implicou um realinhamento do eleitorado e a emergência de uma força nova, o lulismo, tornando necessário um reposicionamento dos demais segmentos." De acordo com o autor, esse realinhamento só foi possível porque o subproletariado passou a ver em Lula, com o seu discurso conservador, a 'manutenção da ordem' - o que não ocorrera nas eleições anteriores. 'A elevação do superávit primário para 4,25% do PIB, a concessão da independência operacional do Banco Central e a inexistência de controle sobre a entrada e a saída de capitais foram o modo encontrado para assegurar um elemento vital na conquista do apoio dos mais pobres: a manutenção da ordem". Como se vê, um sociologismo muito barato, na base do "achismo".

Manipulação nos dados da balança eleva superávit comercial do País para US$ 25,3 bilhões em 2009

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior manipulou os dados da balança comercial de dezembro de 2009. O valor das exportações no mês passou de US$ 13,720 bilhões para US$ 14,463 bilhões. Com isso, as exportações totais de 2009 passaram de US$ 152,252 bilhões para US$ 152,995 bilhões. Segundo o ministério, a mudança ocorreu por causa da inclusão de operações de exportação de energia elétrica, no valor de US$ 758 milhões. Além disso, diz o ministério, em dezembro do ano passado foram excluídos US$ 15 milhões, referentes a ajustes nos demais produtos, de acordo com dados mais recentes do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex). Também houve ajuste no valor total das importações no ano, que passaram de US$ 127,637 bilhões para US$ 127,647 bilhões. Com essas mudanças, o superávit comercial (diferença entre as exportações e importações) do ano passado subiu de US$ 24,615 bilhões para US$ 25,348 bilhões.

Ministro Stephanes também critica Plano Nacional de Direitos Humanos

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, criticou nesta sexta-feira o Plano Nacional de Direitos Humanos, de Lula, Dilma Rousseff e Tarso Genro. Stephanes disse que as medidas propostas aumentam a insegurança jurídica no campo e fortificam determinadas organizações, como o terrorista MST. “Eu sinto pelo projeto, por a agricultura não estar participando e porque demonstra um certo preconceito em relação à agricultura comercial”, afirmou Stephanes. Segundo ele, o Ministério da Agricultura não foi ouvido na elaboração do plano. Stephanes mostrou-se insatisfeito com o conceito usado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos para dividir a agricultura. “A agricultura não pode ser dividida apenas em agricultura comercial e agricultura familiar. Esse conceito não se aplica. Temos pequenos agricultores, médios agricultores e grandes agricultores. Todos eles participam, de uma forma ou de outra, da agricultura comercial ou do agronegócio", disse o ministro. Stephanes afirmou que, "por várias razões”, como desocupação de terras e condições de trabalho no campo, o Ministério da Agricultura deveria ter sido consultado.

Deputado quer jatinho à disposição do Congresso Nacional

O deputado federal Ernandes Amorim (PTB-RO) protocolou na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados pedido para compra de um jatinho que ficaria à disposição do Congresso. A idéia do deputado seria a compra de uma aeronave tipo Legacy, avaliada em R$ 50 milhões, para o transporte de parlamentares integrantes de comissões especiais. "Só na Câmara dos Deputados, temos 80 comissões especiais para resolver problemas nos mais distantes Estados. E é de conhecimento de todos que enfrentamos dificuldades para realizar uma audiência externa. Nem sempre temos horários compatíveis com a nossa agenda. Espero que a Casa tenha grandeza e acate essa proposta", argumenta Ernandes Amorim. O requerimento deve ser analisado em fevereiro, quando se encerra o recesso parlamentar. O que dizer a respeito de uma proposta dessas?!!!

Inquérito sobre corrupção no Distrito Federal pode ganhar novo relator no STJ

O inquérito no Superior Tribunal de Justiça que investiga o esquema de corrupção no Governo do Distrito Federal pode ganhar um novo relator. O ministro Fernando Gonçalves, responsável pela investigação que envolve o governador José Roberto Arruda, secretários de governo, deputados distritais e empresários, vai se aposentar em 28 de abril, ao completar 70 anos. Gonçalves terá pouco mais de dois meses para trabalhar no caso. Se não tiver concluído seu parecer final até lá, o processo será redistribuído para um dos 15 ministros da Corte Especial do tribunal. Para que o relatório final sobre o caso seja concluído, o ministro precisa que o Ministério Público Federal tenha analisado o inquérito e decidido se apresenta ou não a denúncia contra as 36 pessoas que até agora são investigadas. A avaliação do Ministério Público sobre o caso está nas mãos da subprocuradora-geral da República, Raquel Dodge, que já afirmou que "há indícios consistentes do esquema de desvio e de apropriação de recursos públicos no Distrito Federal".

Exportação do agronegócio brasileiro cai 9,8% em 2009 ante 2008

As exportações do agronegócio brasileiro caíram 9,8% em 2009 em relação ao ano anterior, atingindo US$ 64,7 bilhões, informou nesta sexta-feira o Ministério da Agricultura. O recuo no ano passado resultou da retração dos preços em meio à crise financeira mundial, já que o volume de exportações se manteve praticamente estável ante 2008, com queda de apenas 0,4%. Para 2010, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, previu um crescimento nas exportações em volumes, evitando fazer estimativas sobre preços.

Juíza bloqueia pagamento de dívidas do governo argentino com reservas do Banco Central

Uma juíza de Buenos Aires suspendeu nesta sexta-feira o pagamento de dívidas da Argentina com reservas do Banco Central. A decisão da juíza María José Sarmiento sustenta que o Parlamento deve ser responsável por decidir o uso dos recursos do Banco Central, por isso suspendeu o decreto que a presidente argentina, Cristina Kirchner, assinou em meados de dezembro passado para pagar dívidas com reservas monetárias. O assunto é motivo de um conflito que levou à demissão, nesta quinta-feira, também por decreto, do presidente do Banco Central, Martín Redrado, devido à recusa deste em cumprir a determinação do Executivo.

Aeronáutica entrega relatório final sobre caças a Nelson Jobim

Pressionado pela alta cúpula do governo, o Comando da Aeronáutica entregou ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, o relatório final com a avaliação técnica das três aeronaves de combate que participam da licitação para a compra de 36 caças para a renovação da frota da FAB. O parecer tem 390 páginas. O governo brasileiro tem preferência pelo caça francês Rafale, da empresa Dassault. Jobim levará ao presidente Lula um relatório próprio sobre o assunto e poderá rever o critério de pontuação que pôs em primeiro lugar na avaliação técnica o caça sueco Gripen NG.

Ex-presidente do Banco Central argentino vai questionar demissão na Justiça

O presidente demitido do Banco Central argentino, Martín Redrado, retirado do cargo por decreto após uma polêmica com a presidente peronista populista Cristina Kirchner, anunciou que vai questionar na Justiça a decisão. Cristina Kirchner demitiu Redrado após criticá-lo pelo atraso na cessão de recursos do Banco Central para a criação de um fundo de US$ 6,5 bilhões para saldar dívidas públicas. O Fundo Bicentenário foi criado pela presidente também por decreto em dezembro, mas Redrado se opôs ao projeto. O economista, que ocupava a presidência do Banco Central desde 2004, deve questionar a autoridade da presidente para demiti-lo, já que o cargo de presidente da instituição tem autonomia garantida por lei desde 1994. Para a demissão do presidente do Banco Central antes do fim do mandato previsto (setembro de 2010) seria necessária a aprovação do Congresso. "Estive reunido com meus advogados, consultei prestigiosos constitucionalistas e decidi levar tudo isso à Justiça", disse Martin Redrado: "Não renunciei e não renunciarei ao cargo".

Demanda de passageiros da Gol cresce 35% em dezembro

A demanda de passageiros da companhia aérea Gol subiu 34,8% em dezembro em relação ao mesmo período de 2008. Após cenário de elevada competição de preços entre o final do terceiro e início do quarto trimestre, o "yield" (a média que um passageiro paga por um quilômetro voado) apresentou recuperação e ficou acima de R$ 0,19 no mês. Com isso, o yield no quarto trimestre ficou em cerca de R$ 0,18, enquanto no acumulado de 2009 foi ligeiramente acima de R$ 0,20. De outubro a dezembro de 2008, o yield da Gol tinha sido de R$ 0,2559, enquanto em todo o ano de 2008 foi de R$ 0,2327.

França quer regulação das taxas de câmbio na agenda do G20

O primeiro-ministro francês, François Fillon, criticou nesta sexta-feira as "distorções" atuais nas paridades monetárias mundiais e considerou que o G20 (grupo dos principais países ricos e emergentes) deve se encarregar de regulá-las, além de pedir à União Européia que promova "uma verdadeira política de crescimento". "A regulação da taxa de câmbio tem vocação para entrar na agenda do G20", declarou Fillon, em conferência realizada em Paris sobre as reformas do capitalismo, e insistiu em que "as paridades monetárias devem refletir melhor os fundamentos econômicos", porque as "distorções" que ocorrem agora prejudicam a orientação dos capitais. O primeiro-ministro defendeu a ideia anunciada ontem pelo presidente francês, Nicolas Sarkozy, que disse que a reforma do sistema monetário internacional por meio de um mecanismo "multimonetário" será uma das prioridades da França durante sua presidência do G20 e do G8 (os sete países mais desenvolvidos e a Rússia).

Igreja Católica também critica plano de direitos humanos de Lula

O 3º Programa Nacional dos Direitos Humanos, qualificado por comandantes militares como "insultuoso, agressivo e revanchista" em relação às Forças Armadas, tem provocado também reações de descontentamento e críticas ao governo do presidente Lula em setores da Igreja Católica. Bispos, padres e católicos ligados a movimentos pró-vida reagem a quatro artigos do decreto. Os itens propõem ações coordenadas de governo para apoiar "a aprovação do projeto de lei que descriminaliza o aborto", "mecanismos para impedir a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos", "a união civil entre pessoas do mesmo sexo" e "o direito de adoção por casais homoafetivos". A defesa desses valores é tão ofensiva a setores da Igreja Católica quanto foi, para os militares, a proposta de se criar uma "comissão nacional da verdade", também contida no programa, com o objetivo de examinar as violações de direitos humanos praticadas durante a ditadura (1964-1985). "Vemos nessas iniciativas uma atitude arbitrária e antidemocrática do governo Lula", afirma d. José Simão, bispo de Assis (SP) e responsável pelo Comitê de Defesa da Vida do Regional Sul-1 da CNBB, que congrega as dioceses do Estado de São Paulo. D. José declara que essa insatisfação é compartilhada por outros bispos brasileiros: "A igreja é contra. É claro que os arcebispos, os bispos são contrários ao documento". Ele afirma que tem entrado em contato com outros religiosos e que trabalha para articular um manifesto da igreja no Brasil em repúdio às medidas defendidas pelo programa de direitos humanos.

Inbev vai demitir 10% dos funcionários na Europa

A líder mundial do setor de cerveja Anheuser-Busch InBev planeja suprimir 10% da mão de obra na Europa Ocidental, ou seja, 800 dos 8.000 funcionários, anunciou uma porta-voz do grupo. A AB InBev surgiu em novembro do ano passado após a fusão da americana Anheuser-Busch com a belgo-brasileira InBev. "Em consequência da tendência geral de queda do mercado de cerveja nesta região do mundo, planejamos, sobretudo na Bélgica, Alemanha, Reino Unido, Holanda e Luxemburgo, reduzir os funcionários de grosso modo em 10%, sobre um total de 8.000", declarou a porta-voz Karen Couck.

Chefe da Fórmula 1 faz proposta para comprar filial sueca da GM

O chefe comercial da Fórmula 1, Bernie Ecclestone, faz parte de uma proposta para a compra da Saab, montadora sueca da General Motors que luta para se manter. Ecclestone uniu-se à companhia de investimentos privados Genii Capital, de Luxemburgo, que investiu recentemente na equipe de Fórmula 1 da Renault. A GM está tentando vender a Saab há um ano, e um prazo para entrar com propostas de compra foi encerrado durante a noite, com informações de que ao menos três propostas foram entregues, inclusive a da fabricante de carros de luxo holandesa Spyker.

IBGE aponta que produção industrial sobe em nove de 14 regiões em novembro

A produção industrial subiu em nove das 14 regiões pesquisadas em novembro, na comparação com o mês anterior, informou nesta sexta-feira o IBGE. Na média nacional, a indústria apresentou retração de 0,2% na mesma base de comparação. As principais altas foram verificadas em Goiás (11,6%), Bahia (3,9%) e Ceará (2,8%), Rio Grande do Sul (1,9%) e São Paulo, Amazonas e região Nordeste, todos com 1,6%. Houve crescimento ainda nas produções de Pernambuco (1%) e Rio de Janeiro (0,2%). Ao mesmo tempo, foi registrada queda no Espírito Santo (1,6%), Minas Gerais e Pará (0,6%) e Paraná e Santa Catarina (0,1%).

Judiciário cumpre só 54% de meta do CNJ

O principal programa lançado pelo Conselho Nacional de Justiça, presidido pelo ministro Gilmar Mendes, para desafogar a Justiça brasileira ficou no meio do caminho. O compromisso de julgar todos os processos distribuídos antes de 2006, a chamada Meta 2, atingiu apenas 54% das ações previstas, segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça feito no dia 18 de dezembro, quando o Judiciário entrou em recesso. O desempenho dos 92 tribunais espalhados pelo País revela um Poder Judiciário em descompasso. Mais de um terço dos Estados passou dos 90% da meta e 18 zeraram a pilha de processos. Por outro lado, seis tribunais somam mais de 1,2 milhão de casos pendentes, representando 65% dos processos que não foram analisados. O próprio Supremo Tribunal Federal, também presidido por Gilmar Mendes, não conseguiu cumprir o programa do Conselho Nacional de Justiça: restaram 3.000 processos dos quase 10 mil. Quando a meta foi estabelecida, em fevereiro de 2009, o Judiciário nem sequer sabia quantos processos distribuídos antes de 2006 ainda tramitavam. O Conselho Nacional de Justiça calculou que a Meta 2 abrangia 4,3 milhões de processos. Foram julgados pouco mais de 2 milhões. No Conselho Nacional de Justiça, apesar de a meta não ter sido alcançada, a avaliação é que o projeto cumpriu seu objetivo. "O principal mérito da meta foi fazer o Judiciário olhar para si e criar a consciência de eficiência e planejamento", explica o secretário-geral do órgão, Rubens Curado. De acordo com dados do CNJ, o tribunal mais afogado em processos é o da Bahia, com 462,5 mil ações pendentes. O TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) também é o tribunal estadual que teve o pior desempenho, cumprindo apenas 25% da meta. O TJ-SP, maior tribunal do País, é outro que não conseguiu vencer a quantidade de processos acumulados. Em 2009, ele deixou de julgar 283,4 mil dos mais de 500 mil processos da Meta 2, cumprindo apenas 47% do total estipulado.

Jornal norueguês republica polêmica charge de Maomé

O jornal norueguês "Aftenposten", o principal do país, republicou nesta sexta-feira um fac-símile das polêmicas charges do profeta Maomé, incluindo a que provocou uma tentativa de assassinato contra o autor por um jovem somali na semana passada na Dinamarca. Ao lado de uma reportagem sobre o chargista dinamarquês Kurt Westergard, o jornal publica uma cópia reduzida de seis dos 12 desenhos que provocaram um escândalo no mundo muçulmano após sua divulgação no jornal dinamarquês "Jyllands-Posten", em 30 de setembro de 2005. Mais de quatro anos depois, Westergard, autor do desenho mais polêmico, que mostra Maomé com um turbante em forma de bomba, foi alvo de um ataque executado por um somali de 28 anos, que invadiu sua residência em 1º de janeiro com um machado e uma faca. O "Aftenposten" já havia publicado um fac-símile das caricaturas em 2005, durante os primeiros dias da polêmica.