sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

Nelson Jobim confirma que aviação civil deverá sair do âmbito do Ministério da Defesa

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, confirmou nesta sexta-feira a criação, pela futura presidenta, Dilma Rousseff, da Secretaria Nacional de Aviação Civil. Segundo o ministro, os detalhes ainda serão definidos por Dilma, mas a secretaria deverá funcionar nos moldes da Secretaria Nacional dos Portos, que é vinculada à Presidência da República e tem status de ministério. Segundo Jobim, a Secretaria Nacional de Aviação Civil deverá concentrar todas as questões que hoje são tratadas pela Secretaria de Aviação Civil do Ministério da Defesa. O ministro afirmou ainda que a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) deverá ser vinculada à nova estrutura. Já a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) continuará sendo autônoma, mas também terá vínculos com a secretaria. "Vejo isso com bons olhos. Desde muito tempo, venho sustentando que era hora de a aviação civil sair da Defesa porque não tem compatibilidade. A aviação civil estava como um anexo, que ficou na Defesa por uma questão histórica. A aviação civil nasceu dentro da Força Aérea, por isso foi ficando na Defesa", disse ele. Já os órgãos militares, como o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DCEA), continuarão vinculados à Aeronáutica.

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