terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Ministro do TSE manda recontar votos do PP em quatro Estados

O ministro Marco Aurélio Mello, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou a recontagem dos votos dados ao PP em quatro Estados (São Paulo, Mato Grosso, Santa Catarina e Ceará). Segundo o ministro, devem ser incluídos no quociente partidário os votos recebidos para Câmara dos Deputados e Assembléias Legislativas de candidatos que tiveram o registro negado. Na semana da diplomação dos deputados eleitos, as recontagens podem mudar as configurações das bancadas. No caso de São Paulo, um dos envolvidos na recontagem é o deputado federal Paulo Maluf. Por conta do princípio da fidelidade, Marco Aurélio Mello entende que os votos pertencem ao partido, e não ao candidato. Para o ministro, mesmo que o registro seja negado, os votos devem ser contabilizados pelo partido. Não é a primeira decisão liminar do ministro neste sentido. Na semana passada, ele aceitou pedido do PTdoB do Rio de Janeiro para que incluísse a votação de 18 candidatos do partido para a Câmara dos Deputados.

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