quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Justiça Eleitoral do Pará nega pedido para anular eleição ao Senado

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará negou, por 3 votos a 2, pedido do PMDB para anular as eleições para senador. O partido queria nova eleição para a escolha dos senadores do Estado porque os dois mais votados, Jader Barbalho (PMDB) e Paulo Rocha (PT), tiveram o registro de candidatura negado por causa da Lei da Ficha Limpa. Com a decisão, Flexa Ribeiro (PSDB) e Marinor Brito (PSOL) são mantidos como senadores eleitos. Na representação, o partido argumentava que a quantidade de votos invalidados pelo TRE na eleição para senador, que representam cerca de 57% do total de votos, tornam o pleito nulo. O tribunal, no entanto, entendeu que o PMDB não teria legitimidade para fazer o pedido. A candidatura de Jader Barbalho chegou a ser deferida pelo TRE, em agosto. No entanto, o TSE negou o registro porque ele renunciou ao cargo de senador em 2001 para escapar de um processo de cassação por quebra de decoro.

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