segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

Juliana Brizola parte para enfrentar as acusações contra ela

Juliana Brizola, vereadora mais votada de seu partido, o PDT, nas eleições de 2008 para a Câmara Municipal de Porto Alegre, e agora eleita em outubro também a deputada estadual mais votada do PDT gaúcho, procurou na última quinta-feira o promotor Frederico Schneider de Medeiros, no "Fort Knox" da rua Santana, na capital do Rio Grande do Sul, para pleitear, em caráter de urgência, que ele fornecesse a ela cópia integral de inquérito que eventualmente a envolva, ou declaração de que não há investigação contra ela no Ministério Público gaúcho. A vereadora e futura deputada estadual Juliana Brizola alegou que, conforme os documentos que apresentou junto a seu requerimento, como uma matéria publicada no site CMI Brasil, ela está sendo atacada por prática de corrupção, acusação que considera improcedente e criminosa. Conforme Juliana Brizola, o promotor disse que ela não está sendo investigada, mas, mesmo que estivesse, como logo será diplomada deputada estadual, a investigação, se houvesse, logo mudaria de alçada. Por fim, pediu prazo até o dia seguinte para responder se daria a declaração a ela de que não está sendo investigada. No dia seguinte, o promotor Frederico Schneider de Medeiros deu o seguinte despacho no requerimento protocolado por Juliana Brizola: "Vistos. Trata-se de requerimento aviado por Juliana Brizola, Vereadora da cidade de Porto Alegre/RS, pelo qual solicita cópia integral de Procedimento de Investigação que contra ela estaria tramitando nesta Promotoria de Justiça e que foi objeto de matérias jornalísticas. O requerimento há de ser indeferido em razão dos Procedimentos de Investigação Criminal tramitarem em sigilo. Eventuais responsabilidades em razão da divulgação das matérias jornalísticas serão verificadas oportunamente. Porto Alegre, 1º de dezembro de 2010. (ass.) Frederico Schneider de Medeiros, Promotor de Justiça". Diante dessa negativa, a vereadora/deputada Juliana Brizola deu procuração e seu advogado, Luiz Francisco Correa Barbosa, o qual procurou o promotor Frederico Schneider de Medeiros e protocolou o seguinte requerimento: "EXMO. SR. DR. PROMOTOR DE JUSTIÇA FREDERICO SCHNEIDER MEDEIROS DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE. Ref.: Indeferimento a pedido de vista e cópia de autos de Investigação Criminal de 01 Dez 2010 - Alegação de sigilo - U R G E N T E. JULIANA BRIZOLA, Vereadora já qualificada no pedido da referência, por seu procurador (Doc. nº 1), comparece respeitosamente à ilustre presença de Vossa Excelência, a fim de expor e com urgência, requerer o quanto segue: 1. Ao acostar várias publicações de imprensa que, em tom difamatório, a dão como investigada nessa Promotoria "por corrupção", pediu "vista e cópia da suposta e mencionada investigação (...) para fins de direito", com urgência. 2. Recebida pessoalmente por Vossa Excelência, lhe foi informado que nada havia contra a Requerente. 3. Todavia, em resposta escrita a seu pedido, Vossa Excelência deu como causa do indeferimento, no que lhe pertine, ter sido "em razão dos Procedimentos de Investigação Criminal tramitarem em sigilo". 4. Ora, intui-se, conquanto não declarado expressamente, que a Requerente não é investigada nessa Promotoria, dirá, "por corrupção", como amplamente divulgado, visto que, se o fosse, por certo que, consabidamente, em obediência à Súmula Vinculante nº 14 do excelso Supremo Tribunal Federal , aplicável ao Ministério Público (STF-HC 88.190-4-RJ), haveria de lhe ser concedida a vista e cópia pleiteadas. Enquanto isso, no entanto, o noticiário difamatório prossegue. 6. Por isso é que, respeitosamente - mantido o caráter de urgência - torna a Vossa Excelência para pedir: [a] expressa declaração de não ser Investigada "por corrupção" nessa Promotoria; ou, [b] em caso contrário, a pronta vista e cópia que lhe seria de direito. Pede urgentíssimo deferimento. Sapucaia do Sul, 02 Dez 2010-5ªf. p.p. Luiz Francisco Corrêa Barbosa, OAB/RS nº 31.349". Esta segunda-feira é o prazo fatal para o promotor Frederico Schneider Medeiros neste caso. Se ele mantiver a negativa, então o advogado de Juliana Brizola, Luiz Francisco Correa Barbosa, ingressará em juízo para fazer valer o direito legal de sua cliente. Uma coisa é absolutamente certa: Juliana Brizola está sendo objeto do chamado "fogo amigo". Os seus "delatores" são gente de dentro do PDT. Matérias publicadas em jornais gaúchos dão conta que a denúncia partiu de uma ONG que tem entre seus dirigentes a advogada Adriane Rodrigues. Ela é do PDT, filha de Anselmo Rodrigues, ex-prefeito de Pelotas, conhecido como "Governaço". Adriana Rodrigues foi deputada estadual pelo PDT gaúcho e é mulher (ou foi) de Flávio Zacher. Este é braço direito de Carlos Lupi no Ministério do Trabalho. Lá ele é responsável por liberações de recursos para convênios do FAT, para a realização de cursos de capacitação de trabalhadores. É uma área absolutamente milionária do governo Lula. Flávio Zacher é irmão de Mauro Zacher, vereador em Porto Alegre também pelo PDT, e que foi antecessor de Juliana Brizola na Secretaria da Juventude da prefeitura de Porto Alegre, cargo a que ela renunciou para concorrer a vereadora, e onde foi sucedida por seu marido, Alexandre Rambo. É muito compreensível que Juliana Brizola seja alvo do "fogo amigo" de seu partido. Em primeiro lugar, ela é portadora de um nome - Brizola - do qual todo mundo tenta se apossar no âmbito do trabalhismo. Em segundo lugar, vem tendo uma ascensão política meteórica: primeira colocada em votos da bancada do PDT na eleição de 2008 para a Câmara Municipal de Porto Alegre; primeira colocada em votos da bancada do PDT na eleição de 2010 para a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Para completar, ela se colocou totalmente oposta a que seu partido se subordine ao governo do PT e de Lula e Dilma no plano federal. Portanto, como dona do nome símbolo do trabalhismo gaúcho, e com a quantidade de votos e popularidade que alcança, ela se tornou uma personagem política incômoda dentro de seu partido, acostumado a só dobrar a espinha para o petismo. E, conforme o seu advogado, Luiz Francisco Correa Barbosa, ela está também sendo alvo de ilegalidade da parte do Ministério Público estadual. Clique aqui para ler o requerimento de Juliana Brizola ao promotor, e a resposta negativa deste, e aqui para ler o requerimento do advogado Luiz Francisco Correa Barbosa

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