quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Câmara aprova aumento para parlamentares e presidente

No último dia de votação efetiva na Câmara dos Deputados, o plenário aprovou o projeto de aumento de 61,83% nos salários dos próprios parlamentares, de 133,96% no valor do vencimento do presidente da República, e de 148,63% no salário do vice-presidente e dos ministros de Estado. O projeto iguala em R$ 26.723,13 os salários dos deputados federais, dos senadores, do presidente da República, do vice e dos ministros do Executivo. Esse é o mesmo valor do salário do ministro do Supremo Tribunal Federal, que serve como teto do funcionalismo público. O novo salário entrará em vigor no dia 1º de fevereiro do próximo ano, quando os parlamentares eleitos em outubro passado tomarão posse. O projeto foi apresentado pela Mesa Diretora da Casa no momento da sessão. Para entrar na pauta, os deputados tiveram de aprovar o regime de urgência para votação. O placar registrou 279 votos favoráveis, 35 contrários e 3 abstenções. Como se vê, menos de 300 picaretas decidiram sobre um dos maiores trens de mordomias do País. Depois de obtido o regime de urgência, o projeto foi votado simbolicamente, sem o registro dos votos no painel eletrônico. Como se trata de um projeto de decreto legislativo, não é preciso sanção do presidente da República. O projeto é promulgado imediatamente pelo Legislativo. Hoje o presidente ganha R$ 11.420,21 brutos, o menor salário entre os chefes dos três Poderes. Os deputados e os senadores recebem R$ 16.512 mil, mas têm 15 salários por ano,  e o vice-presidente e os ministros ligados ao Executivo recebem R$ 10.748,00. O aumento salarial provocará um efeito cascata nas Assembléeias Legislativas dos Estados e nas Câmaras Municipais de todo o País. Os deputados estaduais poderão aprovar uma lei para receber até 75% do valor pago aos deputados federais e os vereadores poderão fixar os seus de 20% a 75% do valor dos deputados estaduais, dependendo do número de habitantes do município. Não tem mesmo qualquer chance deste País mudar, é totalmente dominado pelos corporativismos.

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