O Senado aprovou nesta terça-feira o PNC (Plano Nacional de Cultura), com metas obrigatórias para os próximos dez anos na área cultural. O texto foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura do Senado em caráter terminativo (sem necessidade de passar no plenário), por isso segue diretamente para a sanção presidencial, uma vez que já que tinha sido aprovado na Câmara. O plano traz diretrizes para o governo federal, Estados e municípios que devem ser implementadas no setor. Entre as medidas previstas no texto, estão o fortalecimento institucional e definição de políticas públicas que assegurem o direito dos brasileiros à cultura. Também há a proteção do patrimônio artístico e cultural do País, assim como ampliação do acesso à cultura em todo o País.
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