Procurador-geral diz que críticas de subprocuradora são improcedentes

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, negou irregularidades na distribuição de processos ou na utilização de pareceres-padrão pelo Ministério Público, mas afirmou que as suspeitas levantadas pela subprocuradora Elizeta Ramos deverão ser investigadas. Há uma crise na instituição que levou à renúncia de Elizeta Ramos da coordenadoria de distribuição de processos que chegam do Superior Tribunal de Justiça. Em seu discurso de renúncia, ela disse que o sistema de distribuição usado quando assumiu a função permitia "manipulação e controle político do processo" e afirmou que o chamado parecer-padrão havia sido banalizado. Esse parecer é um texto genérico utilizado em processos cujos temas já possuem decisões pacificadas na Justiça. Gurgel disse que as críticas de Elizeta Ramos são "improcedentes": "Os pareceres-padrão sempre foram utilizados com muito critério e tiveram excelentes resultados. E jamais houve manipulação de distribuição ou controle político dos processos. Nunca houve nenhum caso em que se levantou suspeita, pelo menos". Elizeta Ramos assumiu a função em março deste ano e informatizou a distribuição em agosto, afirmando que a partir de então nenhum processo poderia mais ser enviado a determinados procuradores. Além da informatização, ela também estabeleceu algumas regras, como eliminar parecer-padrão. De acordo com Gurgel, esses pareceres não são utilizados desde então, mas poderão ser reutilizados assim que o seu sucessor for escolhido. "A renúncia de Elizeta ocorreu por inconformismo a determinadas posições do Conselho Superior do Ministério Público, para quem as medidas da subprocuradora pareceram equivocadas", disse o Procurador-Geral,engav. Até que o novo nome não seja escolhido, a vaga é ocupada por Moacir Guimarães, o sub de Elizeta quando ainda era coordenadora. Na semana passada, ele enviou um ofício à Corregedoria do Ministério Público Federal, pedindo investigação sobre possível irregularidades na utilização do parecer-padrão.