quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Presidente do TSE encaminha recursos de deputados federais ao Supremo

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, determinou o envio dos recursos extraordinários de João Pizzolatti (PP) e Zé Gerardo (PMDB) ao Supremo Tribunal Federal. Eles exercem mandato de deputado federal e, por concorrerem à reeleição em 2010, questionam decisões do Tribunal Superior Eleitoral que cassaram seus registros de candidatura. Condenado por improbidade administrativa em 2007, Pizzolatti contesta julgamento do Tribunal Superior Eleitoral que, por 4 votos a 3, negou provimento a seu recurso. Esta decisão manteve o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, que negou o pedido de registro de sua candidatura. Zé Gerardo teve recurso negado pelo TSE, que conservou ato do TRE do Ceará pelo indeferimento do registro de candidatura, a pedido do Ministério Público Eleitoral.

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