Controladoria-Geral da União investiga convênio espacial brasileiro

A Controladoria-Geral da União investiga irregularidades em um convênio entre a AEB (Agência Espacial Brasileira) e um instituto em Manaus. A parceria envolve consultoria beneficiando a empresa montada por Brasil e Ucrânia para lançar satélites da base de Alcântara (MA). O convênio foi cancelado pelo presidente da AEB, Carlos Ganem, na mesma semana em que ele soube que o contrato estava sendo investigado pela empresa. Mas a AEB já repassou R$ 6,6 milhões, de um total previsto de R$ 40,7 milhões, ao Isae (Instituto Superior de Administração e Economia da Amazônia). Ligado à Fundação Getúlio Vargas, o órgão deveria produzir estudos sobre o "desenvolvimento e acompanhamento do modelo de gestão para a complementação da infraestrutura do complexo espacial de Alcântara". O complexo consiste na base do foguete ucraniano Cyclone-4 dentro do Centro de Lançamentos de Alcântara, o CLA, da Aeronáutica. O centro seria gerido pela Alcântara Cyclone Space, empresa binacional cujo diretor brasileiro é Roberto Amaral, vice-presidente do PSB. O partido controla o Ministério da Ciência e Tecnologia, ao qual a AEB é ligada. O convênio foi firmado em 22 de dezembro de 2008. O dinheiro foi empenhado e liquidado no mesmo dia, algo pouco comum para esse tipo de dispêndio. Três dias antes, porém, o procurador da AEB, Ivan de Almeida Ferreira Júnior, enviara a Ganem um parecer apontando problemas. No texto, o procurador afirma que não havia sequer um projeto básico para os estudos e estranha o valor do serviço, sugerindo mais pesquisas de preço. Para custar esse valor, os estudos demandariam quase 20 anos de trabalho de um consultor, a US$ 500,00 por hora, e trabalhando 12 horas ao dia. Ganem, contudo, formalizou o convênio e designou uma comissão para acompanhá-lo. A comissão apontou irregularidades, mas os desembolsos (mais três) continuaram acontecendo. Em 16 de setembro de 2010, o presidente da AEB prorrogou o convênio, para cancelá-lo em 12 de novembro. Desde que foi constituído, em 2006, o programa Cyclone-4 já teve uma licitação cancelada e uma escalada de custos. O lançamento inaugural, que ocorreria neste ano, só deve acontecer em 2012. O projeto custará quase R$ 1 bilhão ao Brasil, dez vezes mais do que o previsto inicialmente. O ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, diz que o gasto vale a pena, já que é estratégico ter um foguete próprio para lançamento de satélites. Mas especialistas dizem que o Brasil está subsidiando o programa espacial da Ucrânia.