terça-feira, 5 de outubro de 2010

TSE mantém decisão que barrou candidatura do petista Paulo Rocha

Por 5 votos a 2, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral mantiveram nesta terça-feira a decisão que negou o pedido de registro de Paulo Rocha (PT-PA). Ele concorreu ao Senado pelo Pará e recebeu 1.733.376 votos. Mesmo com esse resultado, Rocha continuaria de fora do Senado porque Flexa Ribeiro (PSDB) recebeu mais votos (1.817.644). Paulo Rocha teve a candidatura barrada pela Lei da Ficha Limpa por ter renunciado ao mandato de deputado federal em outubro de 2005, durante o escândalo do Mensalão do PT, para escapar da cassação do mandato. O petista teve o registro de candidatura liberado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), mas o Ministério Público Eleitoral recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral. A Lei da Ficha Limpa proíbe candidaturas de políticos condenados em decisões colegiadas ou que tenham renunciado a mandato eletivo para escapar de cassação.

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