terça-feira, 5 de outubro de 2010

Suprema Corte da Argentina mantém suspensão de artigo em lei de mídia

A Suprema Corte da Argentina confirmou nesta terça-feira a suspensão de um artigo da lei de meios de comunicação, o qual obriga conglomerados de mídia a se desfazerem de algumas de suas empresas no prazo de um ano. A Corte decidiu em votação unânime manter a suspensão do artigo. A legislação, aprovada no ano passado pelo Congresso nacional, provocou uma forte disputa entre o governo da presidente peronista populista Cristina Kirchner e o Grupo Clarín, um dos principais prejudicados pela alteração da lei. O texto limita o número de licenças que um grupo pode ter e proíbe uma empresa de deter um canal de TV aberta e um a cabo em uma mesma localidade, o que obrigaria o Grupo Clarín a reverter negócios. A chamada lei de mídia entrou em vigor no início de setembro, apesar da suspensão ratificada nesta terça-feira pela Justiça. A disputa entre Cristina e o grupo remete a 2008, quando o Clarín passou a fazer uma cobertura crítica do governo muito incompetente e extremamente corrupto da peronista populista bolivariana Cristina Kirchner. Desde então, intensificou-se a perseguição contra a empresa Clarin.

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