domingo, 24 de outubro de 2010

Maioria dos projetos que tramita sobre aborto e união de gays é do PT

A maior parte dos projetos que tramitam no Congresso sobre a descriminalização do aborto e a união homoafetiva é de autoria de deputados do PT. Os textos, porém, dormem à espera de votação sem perspectiva de entrarem na pauta da Câmara e do Senado. O que mais avançou foi o dos ex-deputados Eduardo Jorge (PT-SP) e Sandra Starling (PT-MG). Mas a proposta, de 1991, está parada na Comissão de Constituição e Justiça desde 2008. O texto extingue o artigo 124 do Código Penal, que define o crime de aborto. A prática é proibida no Brasil, mas um dispositivo na lei contempla duas exceções: estupro ou risco de vida da gestante. A proposta tramita em conjunto com uma outra de 1995, de José Genoino (PT-SP), que propõe interrupção da gestação até o terceiro mês. A maior parte dos projetos, no entanto, ou criminaliza ou aumenta a pena de quem o pratica. Apresentados em geral por evangélicos, quatro incluem o aborto na lista de crimes hediondos. Todos estão parados na Comissão de Seguridade Social e Família. Entre os mais polêmicos está o do deputado Luiz Bassuma (PV-BA), que propõe benefício mensal às mães estupradas até que a criança complete 18 anos. Entidades de defesa da mulher nomearam o projeto de "bolsa estupro". Os parlamentares petistas também se destacam na elaboração de projetos sobre a união homoafetiva e a criminalização do preconceito contra homossexuais. De autoria da ex-deputada Iara Bernardi (PT-SP), uma das propostas em tramitação no Senado torna crime a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, equiparando a preconceito por raça, cor, etnia e religião.

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