Investigação desmente funcionário petista Gilberto Souza Amarante, da Receita Federal: ele violou, sim, dados de Eduardo Jorge

Investigação da Receita Federal desmente o funcionário petista Gilberto Souza Amarante, lotado em Formiga (MG), e afirma que ele acessou intencionalmente, sem motivação funcional, o banco de dados fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, em 3 de abril de 2009. “Os indícios encontrados não remetem a um acesso equivocado, mas sim a uma consulta direcionada”, diz relatório assinado pela corregedoria na última quinta-feira. Em cima disso, foi pedida a abertura de um processo disciplinar contra o funcionário. A apuração da Receita contradiz a versão do petista Gilberto Souza Amarante de que abriu os dados de Eduardo Jorge por “confusão”. Filiado ao PT desde 2001, ele alegou que buscava um “homônimo” do dirigente tucano. Mas a Corregedoria do órgão descarta essa possibilidade. Segundo a investigação, o funcionário petista Gilberto Souza Amarante violou os dados do tucano e, em 41 segundos, abriu informações, inclusive, sobre as empresas de Eduardo Jorge, acessando cerca de 10 páginas cadastrais. “Disso se conclui inicialmente que Gilberto Souza Amarante realizou pesquisa direcionada ao CPF ou ao nome de Eduardo Jorge Caldas Pereira”, afirma o relatório da Receita.
De acordo com a investigação, ficou “caracterizada a plausibilidade das denúncias, bem como por não se comprovar, nessa fase da investigação, motivação funcional para realização de tais acessos”. A corregedoria diz que não há nenhum documento ou elemento na Receita em Formiga que justifique a abertura dos dados do tucano. O resultado da apuração da Receita contraria ainda o discurso da presidenciável Dilma Rousseff (PT) em reunião na segunda-feira com governadores e senadores eleitos. Dilma elencou a quebra do sigilo fiscal de tucanos como um dos fatores de sua não vitória no primeiro turno. Mas, segundo ela, “ficou caracterizado que havia uma situação em que se tratava de um esquema de corrupção específico da Receita”. Dilma tentou referir-se ao caso das violações de Mauá e Santo André, em que a Receita e a Polícia Federal buscam descaracterizar o caráter político das quebras fiscais. Agora, em Minas Gerais, a investigação já aponta para a atuação deliberada de um filiado ao PT, no acesso aos dados de Eduardo Jorge. O funcionário petista Gilberto Souza Amarante havia declarado à Receita Federal que não se lembrava dos motivos que o levaram a abrir os dados do vice-presidente do PSDB.