terça-feira, 5 de outubro de 2010

Genro de ministro do Supremo renuncia a mais de 70 processos

O advogado Adriano José Borges Silva renunciou a todos os processos nos quais tem procuração e que tramitam no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal Superior Eleitoral. A justificativa para a saída dos casos é a de não criar constrangimento aos tribunais e não prejudicar os clientes. O advogado é genro do ministro Carlos Ayres Britto e está sob investigação da Procuradoria-Geral da República. Ele responde a queixa-crime apresentada no Supremo pelos advogados do ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PSC). Ou o advogado renunciava aos processos, ou o ministro renunciava ao cargo, o que o País não podia aceitar é que um ministro do Supremo estivesse tutelado por sua família, a qual diria em quais processos ele podia atuar ou não, e ainda constrangendo os votos dos colegas ministros. Ao todo, o advogado atua em 68 processos no Tribunal Superior Eleitoral e em 11 no Supremo. Ele e sua sócia e mulher, Adriele Ayres Britto, filha do ministro Carlos Ayres Brito, atuarão apenas em processos de primeira instância ou que tenham ido para outros tribunais de segunda instância. O advogado virou, na semana passada, protagonista de um escândalo com a divulgação de um vídeo. Ele apareceu negociando com Joaquim Roriz a defesa do recurso interposto no Supremo pelo político, em que questionou o indeferimento de seu registro de candidatura. A negociação seria uma estratégia para inviabilizar o voto de Ayres Britto no julgamento do caso. Borges e Adriele participavam de uma ação cautelar sobre a Lei da Ficha Limpa movida pelo ex-senador por Rondônia, Expedito Júnior (PSDB), que concorria ao governo nestas eleições, mas foi derrotado. O atual advogado de Expedito informou que os nomes só constam do processo porque o casal atuou em primeira instância e colaborou com documentos no tribunal superior. O advogado não vai mais participar também da defesa dos desembargadores José Ferreira Leite e José Tadeu Cury e dos juízes Marcelo Souza Barros, Irênio Lima Fernandes e Marco Aurélio Reis, que tentam se manter nos cargos em Mato Grosso. Eles foram aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça juntamente com outros cinco magistrados do Estado por desvio de verba para socorrem financeiramente a maçonaria. Mas voltaram a trabalhar depois de uma liminar concedida pelo ministro Celso de Mello. O caso ainda será analisada pelo Plenário do Supremo. A conversa entre Borges e Roriz foi gravada em 3 de setembro, antes do julgamento do caso do ex-governador do Distrito Federal no Supremo, nos dias 22 e 23 do mês passado. A gravação foi feita no escritório do ex-governador, em sua residência, em Brasília. Borges pediu “pró-labore” de R$ 1,5 milhão no começo da ação e R$ 3 milhões com o “êxito”, para fazer parte do grupo de advogados de Roriz. No entanto, o ex-governador não aceitou o acordo. Em seguida, o Supremo arquivou o caso, após Roriz renunciar a sua candidatura em favor de sua mulher, Weslian Roriz. Borges diz que foi vítima de uma armação do ex-governador. O presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso, encaminhou o caso ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Ele determinou a abertura de procedimento administrativo para apurar o encontro entre Roriz e Adriano Borges. Quem começou em Brasília esta história de familiares de ministros atuarem em Cortes superiores foi o atual ministro da Defesa, Nelson Jobim, quando ainda estava no Supremo Tribunal Federal.

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