domingo, 10 de outubro de 2010

Deputado Ciro Gomes classificou como "calhordice" a polêmica em torno do aborto

O Comitê Cearense lançou nota na sexta-feira contestando os argumentos do deputado federal Ciro Gomes, que chamou de "calhordice" a discussão da questão do aborto na campanha eleitoral e as críticas à candidata petista Dilma Rousseff por seu apoio à legalização da prática no Brasil. Disse a nota: "É lamentável que lideranças políticas locais, regionais ou nacionais, frente ao debate nacional que muito apropriadamente tem pautado o tema da legalização do aborto nestas eleições, estabeleçam um cenário de meias-verdades, que em nada contribui para a consolidação da democracia brasileira". A entidade afirmou repudiar toda e qualquer manipulação da opinião pública com objetivos de ganhar, a qualquer custo, a eleição presidencial neste segundo turno. Segundo a nota, a intenção é chamar a atenção para determinadas informações veiculadas pela mídia. "Dizer que o presidente da República tem poder zero sobre o Congresso Nacional relacionado ao tema do aborto é uma inverdade. O presidente da República tem sempre, mesmo que não tenha maioria, muita influência sobre o parlamento brasileiro, seja para aprovar ou rejeitar projetos de lei em tramitação em qualquer uma das Casas do Congresso", contesta a nota. Ressalta ainda que é "prerrogativa constitucional do presidente da República sancionar ou vetar parcial ou no todo os projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional dando, portanto, às matérias aprovadas, se sancionadas, a natureza jurídica de lei, que passa a vigorar a partir da publicação oficial da Presidência da República". "É também prerrogativa constitucional do presidente propor ao Congresso Nacional projetos de lei, em caráter de urgência, ou seja, tramitação célere, podendo, inclusive, trancar a pauta da Casa onde o projeto de lei está tramitando se o mesmo não for votado no tempo constitucional determinado", argumenta. O Brasil Sem Aborto é composto por professores, estudantes, advogados, além de líderes religiosos e comunitários.

Nenhum comentário: