quinta-feira, 2 de setembro de 2010

TSE arquiva pedido de Serra para cassar registro de Dilma por quebra de sigilo

O Tribunal Superior Eleitoral arquivou nesta quinta-feira o pedido do PSDB para que a Justiça Eleitoral cassasse o registro da candidatura de Dilma Rousseff (PT) em consequência das quebras de sigilo fiscais na Receita Federal. Em decisão monocrática, o corregedor-geral eleitoral, Aldir Passarinho, negou o pedido da coligação do candidato José Serra (PSDB) ao argumentar que não há provas de que a petista está envolvida nas violações de sigilo. Na decisão, o ministro afirma que não há evidências de que o episódio tenha provocado danos à disputa eleitoral. Segundo Passarinho, cabe ao Ministério Público Federal investigar as denúncias, em uma esfera que não seria da Justiça Eleitoral. "Os fatos guardam relação com condutas que, pelo menos em tese, poderiam configurar, além de falta disciplinar, infração penal comum a exigirem apuração em sede própria, estranha à Justiça Eleitoral", diz o ministro. Então tá. E, com toda certeza, os ministros do TSE acreditam em Papai Noel e coelhinho da Páscoa.

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