quarta-feira, 15 de setembro de 2010

STF pode julgar "ficha suja" de Joaquim Roriz na próxima semana

O recurso de Joaquim Roriz (PSC), candidato ao governo do Distrito Federal, contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que barrou sua candidatura com base na lei do Ficha Limpa, será o primeiro caso a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal, podendo ocorrer já na próxima semana. O pedido de Roriz foi enviado nesta quarta-feira ao gabinete do ministro Carlos Ayres Britto, que já negou um recurso ao candidato. Britto promete julgar o caso o mais rápido possível. Ele pretende disponibilizar seu voto sobre o caso a tempo de entrar na pauta da próxima semana. Será a primeira vez que o Supremo irá se pronunciar sobre a constitucionalidade da Lei do Ficha Limpa, se ela vale para esse ano e, ainda, se pode ser aplicada para casos ocorridos antes de sua promulgação.

Nenhum comentário: