sexta-feira, 3 de setembro de 2010

Receita notificou servidora e lacrou seu computador desde 24 de agosto

Uma semana antes de o Ministério da Fazenda sair em defesa da analista tributária que acessou os dados de Veronica Serra, a corregedoria da Receita Federal já havia mandado lacrar o computador da servidora. Isso indica que a Receita já tinha constatado que o sigilo fiscal da filha do candidato do PSDB à Presidência, José Serra, havia sido violado. Em ata do dia 24 de agosto, a corregedoria da Receita mandou reter o disco rígido e a estação de trabalho usada pela analista Lúcia de Fátima Milan no dia 30 de setembro de 2009, dia em que as declarações de renda de Veronica Serra foram impressas ilegalmente. Na mesma ata, a servidora foi notificada de que passaria a ser investigada no procedimento aberto pela corregedoria para apurar a violação do sigilo dos dados de Eduardo Jorge Caldas Pereira. As declarações de renda de Veronica Serra foram impressas a partir de uma solicitação de dados falsificada encaminhada à Receita. A assinatura e o carimbo do cartório constantes do documento foram forjados. Quando a violação foi revelada, o governo Lula tentou sustentar a versão de que o acesso aos dados da filha de Serra teria sido feito de forma legal. A Receita alegou, na ocasião, que era impossível a funcionária saber se a procuração era falsa porque o documento estava devidamente preenchido, com assinatura e firma reconhecida. Na terça-feira, o secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, isentou de culpa a funcionária que acessou os dados de Veronica. Disse que documentos "sem sinal de fraude ou adulteração" devem ser acatados pelos servidores. Mas, desde 20 de agosto, de acordo com outro documento da corregedoria, o fisco já suspeitava da veracidade da procuração. No dia 24, ao mandar lacrar o computador e notificar Lúcia, a corregedoria já a informou sobre seu direito de arrolar testemunhas e produzir provas em sua defesa. Ontem, a Polícia Federal começou a periciar o computador usado por duas servidoras do fisco em Mauá para violar o sigilo de outras cinco pessoas ligadas a Serra. O computador era de Adeildda Ferreira dos Santos, mas a senha era de Antonia Aparecida Neves Silva. Na tarde desta quinta-feira, o presidente Lula determinou que a Polícia Federal assuma a "totalidade" da investigação sobre o escândalo na Receita Federal. Então agora já é pública a total certeza sobre o destino e o resultado da investigação.

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