terça-feira, 28 de setembro de 2010

Lei da informação tem apoio de 27 dos 91 candidatos ao Senado consultados por ONG

A Transparência Brasil (organização filopetista) e a Fundação Getulio Vargas realizaram na tarde desta terça-feira um seminário para marcar o Dia Mundial de Acesso à Informação. O Brasil não está entre os 80 países que têm legislação específica sobre o tema, mas um projeto de lei, já aprovado pela Câmara, tramita no Senado. A ONG Transparência Brasil consultou 91 candidatos a senador a respeito do eventual apoio ao projeto (PLC 41/2010). Apenas 27 responderam se comprometendo com a lei. Em São Paulo, Aloysio Nunes (PSDB) foi o único que se comprometeu. Marta Suplicy (PT) e Netinho (PCdoB), que lideram a disputa segundo pesquisa Datafolha, não responderam. O projeto em questão é resultado de discussão iniciada em 2003 pela ONG no Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção da Controladoria Geral da União do governo petista de Lula. O projeto diminui os prazos de sigilo de documentos e informações guardadas pelo Poder Público e estabelece procedimentos para acesso a esses dados.

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