terça-feira, 10 de agosto de 2010

TSE confirma duas multas de R$ 5.000,00 a José Serra

O Tribunal Superior Eleitoral confirmou duas multas aplicadas ao candidato tucano José Serra, ambas em R$ 5.000,00 e ao PSDB da Bahia, em R$ 7.500,00 por propaganda eleitoral antecipada. As punições haviam sido aplicadas pelo ministro auxiliar Joelson Dias, mas o partido e o candidato recorreram ao plenário do tribunal. Nesta terça-feira, os ministros entenderam, nos dois casos por 6 votos a 1, que inserções veiculadas nas Bahia pelo partido em 19 de maio e outros programas que foram ao ar nos dias 21 e 28 de maio, promoveram a imagem de Serra. No primeiro programa, o tucano diz: "Ainda tem muita coisa para fazer e dá para fazer. Com união, seriedade e trabalho, eu tenho certeza: o Brasil pode muito mais". Em relação aos outros dois programas, o tribunal entendeu que houve irregularidade porque, na inserção do dia 21, além da imagem de Serra, é mostrado o símbolo do PSDB com a frase "a experiência garante o avanço". Na segunda, do dia 28, também mostra o candiato tucano com o seguinte slogan: "PSDB, a competência faz a diferença". As multas foram pedidas pela vice-procuradora-geral Sandra Cureau, eleitora do PT. José Antonio Dias Toffoli foi o único ministro que entendeu de forma contrária à aplicação das multas. Ele já foi advogado do PT no mesmo tribunal.

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