Tribunal do Maranhão aposenta juiz suspeito de grilagem

O juiz da comarca de Barreirinhas, Fernando Barbosa de Oliveira Júnior, foi aposentado compulsoriamente do cargo pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. O magistrado é acusado, entre outras irregularidades, de alugar prédios públicos no município e comercialização de terras griladas por meio de uma empresa da qual era sócio majoritário, o que é vetado pela Constituição Federal e lei orgânica da magistratura. O juiz deve deixar o cargo imediatamente. Barreirinhas (cidade localizada a 252 quilômetros de São Luís) é um dos municípios de entrada dos Lençóis Maranhenses, região turística do Estado. O juiz era suspeito também de envolvimento com traficantes de drogas, mas, segundo a relatora do processo administrativo, desembargadora Maria das Graças Duarte, não há provas concretas desta ligação. O processo foi instaurado a partir de uma representação feita pelo Ministério Público do Estado em 2004, na qual acusava o magistrado de apropriação ilegal de terras no município de Barreirinhas. Oliveira Júnior também foi acusado pelo comerciante Pedro dos Reis Leal de lavagem de dinheiro, grilagem de terras públicas, corrupção e abuso de poder, em depoimentos prestados à Polícia Federal, à Polícia Civil maranhense e ao Tribunal de Justiça do Estado, em 2008 e 2009. O juiz Fernando Barbosa de Oliveira Júnior é dono da Lençóis de Areia Empreendimentos Turísticos Ltda. A empresa atua nos ramos de imobiliária, de turismo e de transporte.