terça-feira, 31 de agosto de 2010

TSE nega recurso de Joaquim Roriz e barra sua candidatura por Ficha Limpa

O Tribunal Superior Eleitoral confirmou nesta terça-feira que Joaquim Roriz (PSC), candidato ao governo do Distrito Federal, é "ficha suja" e não pode concorrer nas eleições deste ano. Os ministros entenderam que a Lei do Ficha Limpa vale para quem já renunciou, inclusive para alguém como Roriz, que o fez antes da promulgação da legislação. "Já vem de longe a preocupação de que a renúncia pudesse ser utilizada para escapar da cassação de mandato", afirmou o relator do caso, ministro Arnaldo Versiani. "Também não vejo pertinência na evocação do principio de presunção de inocência. Isso nada tem a ver com o caso em questão. O que se trata é de quem renuncia em vias de sofrer processo disciplinar". Acompanharam o voto os ministro Henrique Neves, Cármen Lúcia e Aldir Passarinho Júnior. O presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, também acompanhou o voto do relator. Apenas os ministros Marco Aurélio Melo e Henrique Neves votaram contra. Com essa decisão, o PT ganha mais um governo no Brasil, o do Distrito Federal, sem nem precisar de eleição, para seu candidato, Agnelo Queiroz, que o partido cooptou do PCdoB.

União pede venda de hospitais da Ulbra para cobrir dívida de R$ 45 milhões

A União pediu a venda dos hospitais Luterano e Independência da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) e do prédio da Ulbra Saúde, no centro de Porto Alegre, para cobrir uma dívida de R$ 45 milhões da instituição de ensino. A universidade não pagou impostos e contribuições sociais. São réus no processo da Justiça Federal a Celsp, mantenedora da universidade, ex-dirigentes, como o ex-reitor Ruben Becker, e atuais, como o reitor Marcos Zimer. Em outra execução fiscal, a União cobra mais de R$ 2 bilhões pelos mesmos motivos (impostos e contribuições sindicais). Neste processo, a Ulbra se enquadrou em um programa do governo federal para o parcelamento do débito. Desde então, a instituição não está honrando com seus compromissos junto ao Fisco. As partes terão 30 dias para se manifestar a partir da intimação. Segundo o advogado de Ruben Becker, Geraldo Moreira, esta dívida é de responsabilidade da atual reitoria. Na semana passada, o juiz Guilherme Pinho Machado, da Vara Cível da Justiça Federal de Canoas, anunciou que pretendia leiloar dois hospitais pertencentes à Ulbra. Ambos estão fechados desde 14 de abril de 2009. Por meio do Leilão, o magistrado disse que conseguiria dinheiro para abater parte das dívidas da instituição com o poder público e contribuir para diminuir a carência de vagas hospitalares na Grande Porto Alegre. O Hospital Independência tem 95 leitos, sendo 57 pelo SUS. O Hospital Luterano tem 130 leitos, praticamente todos no sistema particular ou convênios privados. As duas instituições foram fechados em meio à crise gerada pelo endividamento da Ulbra, em 2009. A Ulbra possui dois outros hospitais em funcionamento. Um deles é o Universitário, que funciona dentro do campus, em Canoas. É o hospital-escola da Faculdade de Medicina. O outro é o Hospital Ulbra-Tramandaí, que tem se mantido com ajuda da prefeitura daquele município.

Filha de José Serra teve dados fiscais acessados na Receita

A filha do candidato a presidente José Serra (PSDB), a empresária Verônica Serra, teve seus dados fiscais acessados na mesma agência da Receita onde outras quatro pessoas ligadas ao tucano tiveram seus sigilos violados. A consulta à declaração de renda de Verônica foi feita pela analista tributária Lúcia de Fátima Gonçalves Milan. Lúcia foi incluída na segunda-feira como a mais nova acusada pela corregedoria do fisco de participar de um esquema ilegal de quebra de dados fiscais na agência do órgão em Mauá (SP). Além de Lúcia, a corregedoria da Receita incluiu também mais uma funcionária do Serpro na lista dos suspeitos de integrar o esquema, Ana Maria Caroto Cano, de acordo com notificação assinada pelo presidente da comissão de inquérito encarregada do caso, Levi Lopez, à qual a Folha teve acesso. A inclusão do nome de Lúcia de Fátima vai obrigar a corregedoria a ampliar as investigações. O computador da servidora, uma analista tributária, não estava na relação de máquinas periciadas pelo órgão. Já no caso de Ana Maria, seu nome já aparecia nas investigações, mas como testemunha. Agora, ela se tornou suspeita. As duas principais suspeitas da corregedoria, contudo, continuam a ser a analista tributária Antônia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva e a servidora do Serpro cedida à agência de Mauá Adeildda Ferreira Leão dos Santos.

Dilma afirma não ter pretensão de resolver dificuldades de aliados em São Paulo e Minas Gerais

A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, afirmou nesta terça-feira que não tem a pretensão de resolver dificuldades de aliados nas disputas aos governos de São Paulo e Minas Gerais. A petista prometeu empenho nas duas campanhas, mas minimizou sua influência na eleição de aliados. "Eu não acho que eu resolvo o problema. Acho que eleição é uma coisa que tem suas características. Cada Estado tem sua característica. Não tenho pretensão de resolver situação eleitoral em lugar nenhum. Agora, tenho a pretensão de fazer campanha, de ajudar aqueles que são meus parceiros", afirmou.

TSE tira do ar publicidade que comparava político "ficha-suja" a falso dentista

O Tribunal Superior Eleitoral determinou que as redes de rádio e TV deixem de veicular uma peça institucional da Justiça Eleitoral que pede para a população verificar o passado de seus candidatos, utilizando o exemplo de um falso dentista que deixava seus pacientes com amnésia por quatro anos. A decisão do tribunal ocorreu após apelo do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, que a considerou ofensiva para a categoria, dizendo-se "indignado frente ao conteúdo veiculado".

Dilma desconversa sobre volta da CPMF, mas admite que Saúde está "subfinanciada"

Questionada na tarde desta terça-feira sobre a retomada da CPMF em caso de vitória, a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, não quis falar especificamente sobre a recriação do tributo, mas afirmou que o financiamento da saúde está aquém do necessário e que o tema "terá que ser discutido com todos os brasileiros". "Eu acho que tem problema sério no Brasil que terá que ser discutido com todos os brasileiros. Tem subfinanciamento na nossa saúde, sim, ao tirarem a CPMF de nós. Não tem nenhum país no mundo que, com a renda que tem o Brasil, tenha o gasto com saúde tão baixo como o nosso. Tem que garantir dinheiro pra saúde, sim", afirmou Dilma. Ou seja, ela deixou claro que vai criar de novo mais um imposto para financiar a saúde.

Lula critica greve de peritos do INSS e diz que redução de jornada "virou mania"

O presidente Lula afirmou nesta terça-feira, em Sertãozinho, que não há motivo para a continuidade da greve dos médicos peritos do INSS, cuja paralisação ocorre desde junho. Em discurso, Lula criticou a greve dos peritos e afirmou: "Daqui a pouco, as pessoas vão querer ganhar sem trabalhar". Entre as reivindicações dos peritos está a redução da jornada de trabalho de 40 para 30 horas semanais, com a manutenção dos salários integrais. Lula discursava sobre o que considera avanços no atendimento a trabalhadores e beneficiários da Previdência Social quando falou sobre a greve: "Eu estou meio chateado porque os peritos entraram em greve. Eles ganhavam R$ 2.000,00 e nós estamos pagando R$ 14 mil, portanto não há nenhuma razão de fazerem greve. Mas entraram em greve porque querem reduzir a jornada de trabalho. Eu estou achando muito engraçado no Brasil, daqui a pouco as pessoas querem ganhar sem trabalhar. Agora virou mania, todo mundo quer trabalhar 30 horas".

Corinthians diz que seu estádio se paga em três anos e estará pronto em 2013

Na tarde desta terça-feira, o Corinthians divulgou nota oficializando a construção do novo estádio em Itaquera. Segundo o comunicado assinado pelo presidente do clube, Andres Sanches, o projeto do estádio tem um valor de referência de R$ 335 milhões e deve ter suas obras iniciadas ainda este ano. A previsão é a de que a inauguração ocorra antes do segundo semestre de 2013. A nota também diz que a prioridade do clube era ter o Pacembu como seu estádio, mas, devido às negativas do governo, decidiu pelo terreno em Itaquera, depois de descartar mais de 10 localizações. Destaca-se também o trecho em que o clube garante que o estádio se pagará em três anos devido à arrecadação prevista.

Dilma diz que vai manter política para salário mínimo do governo Lula

A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, afirmou nesta terça-feira que vai manter a política de reajuste do salário mínimo instituída pelo governo Lula. O governo entregou na tarde desta terça-feira ao Congresso Nacional projeto de lei orçamentária para 2011, que traz os parâmetros de recursos para o primeiro ano do próximo mandato. Segundo o Ministério do Planejamento, o salário mínimo foi fixado em R$ 538,15. "Sem sombra de dúvida", disse Dilma, quando questionada se manterá a política de reajuste, caso seja eleita. O reajuste do mínimo é calculado somando-se o crescimento real do PIB de dois anos antes e a taxa de inflação do ano em curso, neste caso, a de 2010.

Parque das Emas perde 90% da área em dois dias devido a queimadas

O Parque Nacional das Emas, no sudoeste de Goiás, perdeu 90% de sua área em dois dias devido a incêndios originados em fazendas de seu entorno no dia 13 de agosto. Os dados foram divulgados pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Uma perícia do Corpo de Bombeiros está sendo feita no local, e os responsáveis pelo fogo podem pegar até quatro anos de prisão. Ela reafirmou que o governo está agindo para conter as queimadas, que explodiram em agosto.

FGV diz que atividade da indústria cresce moderadamente até o fim do ano

A confiança da indústria sinaliza que a atividade econômica no País voltará a se aquecer no terceiro trimestre, porém em ritmo menor que nos três primeiros meses do ano, de acordo com dados da FGV divulgados nesta terça-feira. O ICI (Índice de Confiança da Indústria) caiu para 112,9 pontos em agosto, ante 113,6 em julho, chegando ao menor nível desde novembro de 2009. Ainda assim, o número está acima da média dos últimos dez anos, de 101,2. "Houve uma desaceleração no número, mas o índice ainda é comparável com momentos de crescimento razoável", afirmou Aloisio Campelo, coordenador do Núcleo de Pesquisas e Análises Econômicas da FGV. Os dados da FGV mostram que o índice de agosto está pouco abaixo da média nos 12 meses antes da piora da crise internacional --entre julho de 2007 e junho de 2008), de 114,2. O número é o maior para o período de um ano desde o início da série do indicador, em 1995.

Terroristas do Hamas matam quatro israelenses na Cisjordânia na véspera da inauguração de diálogo de paz

O grupo terrorista islâmico Hamas assumiu a autoria do atentado a tiros que matou quatro israelenses em um carro em Kiryat Arba, perto de Hebron, na Cisjordânia. O ataque ocorreu na véspera da retomada do diálogo direto de paz entre Israel e os palestinos, suspensos desde dezembro de 2008. Autoridades israelenses estão preocupadas com ações terroristas para minar os esforços de paz, que acontecem ainda sob grande desconfiança e resistência entre os dois lados. Segundo o jornal israelense "Haaretz", o ataque ocorreu às 19h30 desta terça-feira, na estrada Route 60. Terroristas armados atiraram contra o veículo de passeio perto de Bnei Naim, sul de Kiryat Arba. Os terroristas se aproximaram dos veículos e atiraram várias vezes à queima roupa. As vítimas eram dois homens e duas mulheres, todos com idade entre 25 e 40 anos. Uma das mulheres israelense estava grávida. A Cisjordânia tem sido palco de vários ataques de terroristas palestinos islâmicos. Em junho passado, um policial israelense foi morto e outros dois feridos em um ataque a tiros contra o veículo em que viajam nos arredores de Hebron. No mês anterior, dois israelenses foram feridos por vidro quebrado quando tiros atingiram seu carro. Apesar do ataque, Israel anunciou que não suspenderá o relançamento das negociações de paz com os palestinos, marcada para esta quinta-feira. Tzviki Bar Hai, chefe do conselho regional em Kiryat Arba, disse que o incidente "alimenta pensamentos sobre a vontade de nossos vizinhos de coexistir. Toda vez que começamos a conversar, eles respondem com guerra".

Ministro da Cultura diz que Tiririca faz "deboche com a democracia"

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, criticou nesta terça-feira o candidato a deputado federal Francisco Everaldo Oliveira Silva, o palhaço Tiririca (PR-SP). Ele aparece na TV com o slogan "Vote Tiririca, pior que tá não fica". "Respeito muito o Tiririca por ser um artista de circo e conseguir se firmar nos meios de comunicação de massa", disse o ministro. "Mas acho que ele não está prestando um bom serviço à democracia. Acho que é um deboche com a democracia", completou, após ser questionado por jornalistas sobre o slogan. Tiririca é aliado do PT em São Paulo. O ministro disse que, se tivesse a oportunidade de falar com o candidato do PR, pediria a ele que alterasse seu slogan: "Não tem graça". O ministro Juca Ferreira, naturalmente, não entendeu. Só ele não gostou do slogan, porque o eleitorado paulista está adorando, tanto que deverá eleger Tiririca com uma alta votação.

Criador do Linux fala em São Paulo

Nesta terça-feira ocorreu a abertura da LinuxCon, conferência de negócios e tecnologia que ocorre pela primeira vez no Brasil, em São Paulo. O evento contou com a presença de Linus Torvalds, criador do sistema operacional Linux. Torvalds falou sobre a dificuldade operacional alegada por usuários para migrar do Windows para seu produto. "O Linux é muito fácil de ser usado. A questão é que é algo diferente, não é o Windows. E muitas pessoas são resistentes a mudanças. Há, inclusive, aqueles que não amam computadores, mas, por precisarem usá-los, se acomodam com o Windows e não querem aprender coisas novas", afirmou ele. A adoção do sistema pelo governo brasileiro também foi abordada no evento. Como é um software livre, o Linux traz a vantagem de não exigir gastos com licenças. Entretanto, o tempo necessário para a adaptação e o treinamento de pessoas no novo sistema pode gerar problemas, como já vem sendo relatado por alguns órgãos na esfera federal. Torvalds, logicamente, defende a mudança: "A principal vantagem para os governos não é necessariamente uma questão de custo. Na verdade, é a autonomia. Ninguém pode tirar o software de você. Mas é claro que toda mudança pode ser dolorida". "É loucura considerar apenas o custo da migração de sistemas. A economia com licenças é de milhões de dólares, e você pára de depender de empresas para rodar arquivos de governo", completa Jim Zemlin, diretor executivo da Linux Foundation.

Corregedoria da Receita acusa mais duas servidoras por violação de dados fiscais

A Corregedoria da Receita Federal acusou formalmente na segunda-feira, mais duas servidoras da agência do fisco em Mauá (SP) pela suspeita de participação em um esquema de violação de dados fiscais. A primeira é uma funcionária do Serpro cedida à Receita, chamada Ana Maria Caroto. A segunda é uma analista tributária do próprio Fisco: Lucia de Fátima Gonçalves Milan. A identificação de Lucia vai obrigar a Receita a ampliar as investigações da quebra de sigilo do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, e de mais três pessoas ligadas ao candidato à Presidência pelo partido, José Serra. Entre os computadores que foram analisados na investigação não consta o de Lucia de Fátima. Os dados sigilosos de Eduardo Jorge que circularam entre pessoas ligadas ao chamado "grupo de inteligência" da pré-campanha da candidata à Presidência pelo PT, Dilma Rousseff, saíram diretamente do sistema da Receita. A Receita Federal também entrou nesta terça-feira no Tribunal Regional Federal da 1ª Região com recurso para cassar o direito de Eduardo Jorge de acompanhar as investigações da Corregedoria sobre a violação do seu sigilo. Na segunda-feira, a Corregedoria da Receita Federal enviou outras duas representações ao Ministério Público. As representações apresentadas são referentes aos processos administrativos abertos contra a analista tributária Antônia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva e a servidora do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) Adeildda Ferreira Leão dos Santos, da agência da Receita em Mauá, na Grande São Paulo.

Lula diz que se dedicará ao debate sobre reforma política após mandato

A quatro meses do fim do mandato, o presidente Lula afirmou que, depois de deixar o cargo, irá se dedicar ao encaminhamento de grandes questões nacionais, como a reforma política. "Fora da Presidência, vou me dedicar de corpo e alma, por meio do PT e em acerto com outros partidos, ao esforço de promover uma reforma que represente uma modernização das nossas práticas políticas", afirmou ele. Lula disse também que pretende levar o conhecimento adquirido na implementação de programas sociais bem-sucedidos a países africanos e latino-americanos que ainda lutam contra a extrema pobreza e a fome.

União Européia planeja investigar modens chineses

A União Européia se prepara para investigar se a China está subsidiando deslealmente os fabricantes de modems sem fio, a mais recente ação européia para defender o setor de alta tecnologia do continente contra o avanço da participação de mercado do país asiático. A Comissão Européia informou aos países membros que deseja investigar o setor e tem até a metade de setembro para lançar um estudo abrangente. Uma decisão como essa causaria ainda mais pressão sobre o relacionamento comercial já tenso entre a União Européia e a China. O desejo de investigar da Comissão foi causado por uma queixa da Option, a única produtora europeia de aparelhos para conexão sem fio à Internet, e fornecedora de modems a gigantes das telecomunicações, como Vodafone e Telefonica. De acordo com a queixa da Option, os produtores chineses de modems recebem subsídio governamental direto, empréstimos a baixo custo e financiamento estatal a pesquisa e desenvolvimento, como parte dos esforços chineses para substituir suas exportações de baixa tecnologia por uma posição dominante no mercado mundial de telecomunicações.

STJ absolve ex-ministro de Fernando Henrique Cardoso

O Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão que julgou improcedente uma ação de improbidade contra o ex-ministro das Relações Exteriores, Luiz Felipe Lampreia, movida pelo Ministério Público Federal. De acordo com a denúncia, ele teria utilizado aeronaves da FAB (Força Aérea Brasileira) e acomodações militares em Fernando de Noronha (PE) para fins particulares. O ex-ministro afirmou ter agido dentro da legalidade no uso das aeronaves e disse ter agido com boa-fé. Em primeira instância, a Justiça Federal havia reconhecido o ato de improbidade administrativa. Nessa decisão, considerou que Lampreia enriqueceu ilicitamente, causou prejuízo ao erário e atentou contra os princípios da administração pública. No STJ, no entanto, o ministro relator, Luiz Fux, destacou que a má-fé é "premissa do ato ilegal e ímprobo" e que a ilegalidade "só adquire o status de improbidade quando a conduta fere os princípios constitucionais da administração pública, coadjuvados pela má intenção do administrador".

Aliados pressionam para que Dilma encerre sua campanha com ato público em Minas Gerais

A subida nas pesquisas do candidato tucano ao governo de Minas Gerais, Antonio Anastasia, resultou em uma pressão do PMDB e do PT mineiros para que Dilma Rousseff (PT) encerre sua campanha em um grande ato público em Belo Horizonte, no dia 28, juntamente com o presidente Lula. Até então, a previsão era de que Dilma fizesse o último comício de campanha em São Paulo, na Praça da Sé. Mas a chapa de Hélio Costa (PMDB), candidato ao governo de Minas Gerais com apoio do PT, pressiona para que Dilma e Lula antecipem o comício da Sé para o dia 25, liberando a agenda para o encerramento em Belo Horizonte.

Maior parte das famílias brasileiras diz não ter condições de pagar contas atrasadas

A maior parte das famílias brasileiras diz não ter condições de pagar contas atrasadas, segundo levantamento do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgado nesta terça-feira. Entre as 3.810 famílias entrevistadas em 214 cidades do País, 37,80% responderam que não terão como quitar essas dívidas. Para outras 36,74%, as contas vencidas poderão ser pagas de forma parcial. Já 22,81% consideram que vão pagar integralmente as contas em atraso. As famílias das regiões Norte e Nordeste revelaram que terão mais dificuldades para honrar o pagamento. No Norte, 53,33% responderam que não vão quitar as contas em atraso. No Nordeste, essa proporção é de 46,98%. Do total de entrevistados, 91% afirmaram que não pretendem tomar empréstimo nos próximos três meses. Para o presidente do Ipea, o petista trotskista Marcio Porchmann, o nível de endividamento das famílias brasileiras é baixo se comparado com países da Europa e com os Estados Unidos (claro, ele esquece a diferença de renda entre os países). Ele explicou que a tendência é de alta diante do crescimento econômico e do avanço das famílias na pirâmide social. A explicação é bem simplória: "As famílias de menor renda têm um grau de exclusão bancária maior. À medida que ganham mais, passam a ter mais acesso a crédito".

Letícia Sabatella, ex-apoiadora de Lula, agora quer Marina Silva no segundo turno

Antiga apoiadora de Lula, a atriz Letícia Sabatella afirmou que está torcendo para que a candidata do PV à Presidência, Marina Silva, chegue ao segundo turno da disputa. "A Marina é uma continuidade maravilhosa do Lula. É uma pessoa que pode ir além", afirmou a atriz ao chegar na noite de segunda-feira ao Teatro Leblon, na zona sul do Rio de Janeiro, para participar de encontro com a candidata. Para Leticia Sabatella, a candidatura de Marina Silva trouxe para a pauta nacional temas importantes, como as mudanças climáticas, o desenvolvimento sustentável, a saúde e a educação. "Essa discussão não pode parar no primeiro turno, tem que ir até a boca das urnas", afirmou.

Pesquisa do Ipea aponta que 54% das famílias brasileiras têm dívidas

A maioria das famílias brasileiras (54%) tem dívidas, segundo levantamento do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgado nesta terça-feira. O valor médio da dívida é de R$ 5.427,00. Entre as 3.810 famílias entrevistadas em 214 cidades do País, 11,08% disseram estar muito endividadas. Já 26,25% avaliam que suas dívidas são pequenas. Para cerca de 15% das endividadas, o débito corresponde a aproximadamente metade do rendimento mensal. O valor considerado nessa análise é o total, mesmo que tenha sido parcelado. Já 23,5% têm dívidas entre uma e duas vezes o salário. Outros 16% têm entre duas e cinco vezes a renda mensal comprometida. Para outros 23%, a situação é ainda mais preocupante: o endividamento supera em cinco vezes a renda familiar mensal. A pesquisa mostra também que o comprometimento da renda com dívidas aumenta de acordo com a elevação da faixa salarial. Entre as famílias que recebem até um salário mínimo, por exemplo, 58,54% responderam não ter débitos. Já aquelas com renda de cinco a dez salários mínimos, 38,66% estão em situação semelhante. Para as famílias com renda superior a esse patamar, essa proporção cai para 36,92%. Ainda de acordo com o levantamento do Ipea, a maior parte dos brasileiros (73%) avalia estar em uma melhor situação financeira do que há um ano. Qualquer trancaça na economia iria gerar uma rebuliço na sociedade.

Equipe de transição na Presidência terá verba de R$ 2,8 milhões

O presidente eleito terá uma verba de R$ 2,8 milhões e poderá contratar 50 funcionários para o governo de transição, que vai da proclamação da eleição (que em geral ocorre dois dias após o pleito) até 31 de dezembro. O custo da transição, caso o presidente seja eleito no primeiro turno, será de R$ 32,1 mil ao dia e, se eleito no segundo, de R$ 42,4 mil/dia. Na segunda-feira o Ministério do Planejamento criou um grupo de trabalho formado por 30 servidores de vários órgãos que ficarão responsáveis por fornecer à transição as informações necessárias sobre o governo federal. Com esses dados, será formada a "agenda dos 120 dias", com todos as medidas de curto prazo, como contratos, pagamentos a serem feitos, ações institucionais que precisam ser cumpridas. Segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, a idéia da agenda é garantir que o próximo presidente não seja surpreendido por prazos e para dar continuidade a ações em andamento.

Medida Provisória possibilita uso do Fundo Soberano na capitalização da Petrobras

A Medida Provisória 500, publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União pelo governo federal, possibilita o uso do Fundo Soberano do Brasil na capitalização da Petrobras. A Medida Provisória trata de negociações de ações com participação da União e entidades da administração pública federal indireta, como as empresas públicas e aquelas de capital misto, caso da Petrobras. A Medida Provisória autorizou a aquisição, alienação, permuta e cessão de ações de empresas nos quais a participação é minoritária ou aquelas ações excedentes ao necessário para a manutenção do controle acionário em sociedades de economia mista federais. A principal novidade é a reciprocidade na negociação entre as entidades da administração pública federal indireta ou com o Fundo Soberano. O Ministério da Fazenda afirmou que a "edição da MP se justifica pela necessidade de implementação, no curto prazo, de ações governamentais capazes de propiciar condições para a execução de operações em iminentes aumentos de capital de empresas estatais federais, inclusive em ofertas públicas de ações, dotando a União de mecanismos imprescindíveis à administração de sua carteira de participações societárias". Ainda de acordo com a Medida Provisória, estão autorizadas também a cessão de créditos decorrentes de adiantamentos efetuados para futuro aumento de capital, a cessão de alocação prioritária de ações em ofertas públicas de sociedades de economia mista federais ou cessão de direito de preferência para a subscrição de ações em aumento de capital, desde que mantido o controle do capital votante. A Medida Provisória determina ainda que a União fica autorizada a se abster de adquirir ações em aumentos de capital de empresas em que possua participação acionária, devendo preservar o controle do capital votante.

Senado derruba limite de endividamento para obras da Copa-2014 e Rio-2016

O Senado aprovou nesta terça-feira projeto de resolução que autoriza municípios e Estados a se endividarem para obras da Copa-2014 e do Rio-2016 sem obedecer aos limites previstos em lei. O projeto foi aprovado a toque de caixa no último esforço concentrado do Senado antes da eleição. De acordo com o portal da transparência da Copa-2014, estão previstos empréstimos da União de quase R$ 10 bilhões para o evento. Na prática, os senadores colocam as obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas em pé de igualdade com investimentos como iluminação pública e projetos de melhoria da gestão fiscal do governo federal, que também podem ser financiados sem obedecer aos limites de endividamento. O Senado tem a prerrogativa de autorizar os financiamentos da União com Estados e municípios. Atualmente, o limite de endividamento é de 16% da receita líquida do ano corrente e de 11,5% para o pagamento de juros e empréstimos já contratados. O autor do projeto, senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), justificou que as cidades-sede da Copa já atingiram a sua cota de endividamento. De acordo com o senador, a crise financeira de 2009 fez com que Estados e municípios adquirissem empréstimos que comprometeram o limite previsto em lei. Resumindo: isso é o arrombamento da Lei de Responsabilidade Fiscal, uma das maiores conquistas que o País já tinha alcançado, no governo de Fernando Henrique Cardoso. Não é por acaso que o PT sempre foi contrário à Lei de Responsabilidade Fiscal. O projeto original, de autoria do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), previa que a brecha valeria somente para as obras da Copa de 2014. O Senado decidiu ampliar a regra para as obras das Olimpíadas de 2016. Como se vê, Arthur Virgílio, líder do PSDB no Senado Federal, é o grande aliado do governo do PT.

Governo Lula faz manobra fiscal para engordar caixa em R$ 1,4 bilhão em agosto

O Tesouro Nacional vai receber R$ 1,4 bilhão para reforçar seu caixa, resultado de uma manobra fiscal autorizada pela Medida Provisória 500, e pelo decreto 7.279, publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira. O dinheiro é proveniente de uma triangulação que envolve a transferência de créditos que a União tem direito a receber da Eletrobrás ao BNDES. Em outras palavras, o BNDES ficará com o direito de recebimento de créditos futuros, em troca do pagamento imediato à União, de R$ 1,4 bilhão. Manobra semelhante já havia ocorrido ao final do ano passado, quando o governo também buscou utilizar artifícios contábeis para "fazer superávit primário". Não ficou claro, porém, se esse dinheiro é fruto de dividendos futuros que a União tem a receber da Eletrobrás ou mesmo relativo a uma participação acionária da União, ou aumento de capital na estatal elétrica que estaria sendo repassada ao banco. A operação faz parte do esforço do governo de atingir a meta de superávit primário do mês de agosto, segundo o economista da Tendências Consultoria, Felipe Salto. No dia 31 de dezembro do ano passado, o governo Lula utilizou o mesmo artifício para fazer caixa e cumprir as metas de superávit do ano com as mesmas estatais: o BNDES e a Eletrobras. Uma manobra fiscal engordou em R$ 5,2 bilhões o caixa do Tesouro no último dia do exercício de 2009: o BNDES comprou os direitos a dividendos que a União tem direito a receber da Eletrobras que foram retidos nas décadas de 1970 e 1980 para a realização de investimentos, por meio de medida provisória.

Governadora Yeda Crusius abre concurso público para mais 3.600 policiais na Brigada Militar

A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), anunciou nesta terça-feira a realização de concurso público com 3.678 novas vagas para a Brigada Militar. O edital deverá ser publicado nos próximos dias. O grupo será somado aos 3.552 novos policiais que ingressaram na corporação em abril deste ano, totalizando um contingente de 7.230 novos policiais durante seu governo. O concurso tem a validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

França diz que é "inaceitável" jornal iraniano chamar Carla Bruni de prostituta

O governo francês classificou nesta terça-feira como "inaceitáveis" os insultos feitos por um jornal iraniano e divulgados em várias páginas da internet contra a primeira-dama francesa, Carla Bruni-Sarkozy, chamada de "prostituta". A França comunicou às autoridades de Teerã que "as injúrias proferidas pelo jornal Kayhan e reconhecidas pelos sites de internet iranianos contra várias personalidades francesas, incluindo a senhora Carla Bruni-Sarkozy, eram "inaceitáveis", declarou o porta-voz do Ministério de Relações Exteriores francês, Bernard Valero. A mensagem foi enviada a Teerã pelas "vias diplomáticas habituais", disse Valero. Nesta terça-feira, o jornal conservador iraniano Kayhan, diretamente ligado ao alto clero islâmico que domina o país, chamou de "prostituta" a mulher do presidente francês, Nicolas Sarkozy, em uma notícia em que também afirma que o estilo de vida de Carla Bruni faz com que ela mereça o mesmo castigo que a iraniana condenada à morte por apedrejamento por adultério. O jornal também culpou Carla Bruni pelo divórcio de Sarkozy de sua segunda mulher. Carla Bruni escreveu uma carta pedindo às autoridades iranianas para concederem um indulto a Sakineh Mohammadi Ashtiani, condenada a morte. Mãe de dois filhos, Sakineh foi condenada em maio de 2006 a receber 99 chibatadas por ter um "relacionamento ilícito" com um homem acusado de assassinar o marido dela. Sua defesa diz que Sakineh era agredida pelo marido e não vivia como uma mulher casada havia dois anos, quando houve o homicídio. Mesmo assim, ela foi, paralelamente à primeira ação, julgada e condenada por adultério. Ela chegou a recorrer da sentença, mas um conselho de juízes a ratificou. Diplomatas iranianos afirmam que foi encerrado o processo de adultério e que a mulher é acusada "apenas" pelo assassinato do marido. Os juízes favoráveis à condenação de Sakineh à morte por apedrejamento votaram com base na figura do sistema jurídico do Irã chamada de "conhecimento do juiz", que dispensa a avaliação de provas e testemunhas. Assassinato, estupro, adultério, assalto à mão armada, apostasia e tráfico de drogas são crimes passíveis de pena de morte pela lei sharia (islâmica) do Irã, em vigor desde a revolução islâmica de 1979. O apedrejamento foi amplamente utilizado nos anos após a revolução. Sob as leis islâmicas, a mulher é enterrada até a altura do peito e recebe pedradas até a morte. É uma estupidez gigantesca, um barbarismo grotesco e inaceitável sob qualquer aspecto.

Colômbia descarta criar áreas desmilitarizadas para diálogos de paz com guerrilhas

O governo da Colômbia não vai dar o controle de zonas do país a grupos armados ilegais para criar áreas desmilitarizadas, em busca de avanços nos diálogos de paz, anunciou o ministro do Interior, Germán Vargas, nesta terça-feira. O ministro esclareceu que o presidente Juan Manuel Santos mantém aberta a porta para uma negociação com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc, organização terrorista e traficante de cocaína) e o Exército de Libertação Nacional (ELN), mas sem estabelecer zonas de onde a polícia e o Exército tenham de sair. "O governo não quer fazer uso desses recursos, não haverá novamente zonas de desobstrução no território nacional. O governo renuncia a ter essa faculdade que não pensa utilizar", disse Vargas. Entre 1992 e 2002, o governo de Andrés Pastrana aos terroristas e traficantes de cocaína das Farc o controle territorial de uma zona de 42 mil quilômetros quadrados, duas vezes o tamanho de El Salvador, que serviu de sede a uma negociação fracassada de paz. Além de servir de sede aos diálogos mentirosos de paz, a organização terrorista e traficante de cocaína utilizou a região para esconder sequestrados, proteger seus líderes, traficar armas e drogas, assim como para escapar de operações militares após ataques cometidos nas imediações do enclave rebelde. As Farc são consideradas organização terrorista e traficante de cocaína pelos Estados Unidos e por todos os países membros da União Européia. No Brasil, os jornalistas esquerdistas e filopetistas que dominam todas as redações de veículos de comunicação (jornais, rádios, televisões e revistas) fazem questão de usar eufemismos para se referir às Farc e aos seus membros, chamando-os de rebeldes ou guerrilheiros, mas nunca do que exatamente são, terroristas e traficantes de cocaína. Aliás, curiosamente, em sua entrevista ao Jornal da Globo, na segunda-feira, a candidata petista confirmou considerar que os membros das Farc são terroristas e traficantes de cocaína. Mas, o assunto passou batido, sem maiores comentários.

Polícia colombiana prende 11 envolvidos com narcotraficante mexicano

Onze pessoas envolvidas com o mexicano Edgar Valdez Villarreal, conhecido como La Barbie e capturado na segunda-feira, foram detidas na Colômbia, informaram nesta terça-feira as autoridades locais. Em Bogotá foi preso Denis Alvarino Gómez Urrutia, conhecido como El Negrito. Outro detido foi identificado como Luis Carlos Neiva Neiva, chamado de Pacheco e que liderava a Frente 30 das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc, organização terrorista comunista e traficante de cocaína). As operações, que duraram mais de 18 meses, foram realizadas também em Medellín, Cali, Buenaventura e Pereira. Nessa última cidade, foi localizado o emissário de Valdez Villarreal, Julio César Piña Soberanís, contra quem há um pedido de extradição. Chamada de Operação Golfo, a investigação foi iniciada com a captura de Walberto Salazar Cuero, na Costa Rica. Ele era o responsável por receber as drogas enviadas pela organização terrorista comunista e traficante de cocaína Farc, a partir do Panamá. Valdez Villarreal, um dos narcotraficantes mais procurados do México, era o líder do cartel dos Beltrán Leyva, um dos principais do país. Ele foi escolhido para comandar o grupo criminoso após a morte de Arturo Beltrán Leyva, o chamado chefe dos chefes, morto em dezembro passado em uma operação da Marinha mexicana.

Comissão do Senado derruba limite de endividamento para a Copa-2014 e Olimpíada-2016

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou nesta terça-feira projeto de resolução que autoriza municípios e Estados a se endividarem para obras da Copa-2014 e das Olimpíadas-2016 sem obedecer aos limites previstos em lei. O texto foi encaminhado em regime de urgência para o plenário do Senado, durante esforço concentrado da Casa. Na prática, os senadores colocam as obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas em pé de igualdade com investimentos como iluminação pública e projetos de melhoria da gestão fiscal do governo federal, que também podem ser financiados sem obedecer aos limites de endividamento. É prerrogativa do Senado autorizar os financiamentos da União com Estados e municípios. Atualmente, o limite de endividamento é de 16% da receita líquida do ano e de 11,5% para o pagamento de juros e empréstimos já contratados. Resumindo: isso é o arrombamento da Lei de Responsabilidade Fiscal, uma das maiores conquistas que o País já tinha alcançado, no governo de Fernando Henrique Cardoso. Não é por acaso que o PT sempre foi contrário à Lei de Responsabilidade Fiscal. O projeto original, de autoria do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), previa que a brecha valeria somente para as obras da Copa de 2014. O Senado decidiu ampliar a regra para as obras das Olimpíadas de 2016. Como se vê, Arthur Virgílio, líder do PSDB no Senado Federal, é o grande aliado do governo do PT.

Plenário do Supremo decide nesta quarta-feira se suspende regra que proíbe piadas com políticos

O plenário do Supremo Tribunal Federal irá decidir nesta quarta-feira se mantém a liminar que suspendeu a legislação que proíbe programas de humor de fazerem piadas com os candidatos que disputarão as eleições de outubro. A liminar, dada pelo ministro Carlos Ayres Britto, na última quinta-feira, é o primeiro item da pauta da sessão plenária desta quarta-feira. Em sua decisão, Ayres Britto afirmou que o impedimento fere o princípio constitucional da liberdade de expressão e cria impedimentos "a priori" aos programas, algo que já foi debatido e vetado pelo próprio tribunal. Em julgamento que derrubou a Lei de Imprensa, em maio do ano passado, que teve o mesmo Ayres Britto como relator, o Supremo afirmou que a liberdade de informar deve ser irrestrita, cabendo ao Judiciário punir eventuais abusos somente depois de terem ocorrido. A pedido da Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), o ministro suspendeu parte do artigo 45 da Lei das Eleições (9.504 de 1997) que veda, a partir de 1º de julho de ano eleitoral, "trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação". A Abert pede que o Supremo declare que essa parte da legislação é inconstitucional. O julgamento final ainda não tem data para acontecer. A proibição das sátiras foi alvo de críticas de humoristas. Nesta terça-feira, um grupo de humoristas --Danilo Gentilli, Fabio Porchat e Paulo Carvalho-- se reuniu com o ministro Juca Ferreira (Cultura) para entregar um abaixo-assinado contra a legislação. O abaixo-assinado foi feito no protesto "Humor sem Censura" com cerca de 500 pessoas, que aconteceu no dia 22 deste mês em Copacabana, no Rio de Janeiro. Após o encontro, Ferreira criticou o candidato a deputado federal Francisco Everaldo Oliveira Silva, o palhaço Tiririca (PR-SP). Ele aparece na TV com o slogan "Vote Tiririca, pior que tá não fica". "Respeito muito o Tiririca por ser um artista de circo e conseguir se firmar nos meios de comunicação de massa", disse. "Mas acho que ele não está prestando um bom serviço à democracia. Acho que é um deboche com a democracia", completou, após ser questionado por jornalistas sobre o slogan. O ministro disse que, se tivesse a oportunidade de falar com o candidato do PR, pediria a ele que alterasse seu slogan. "Não tem graça." Ele defendeu o fim da censura a programas humorísticos.

Holanda prende dois suspeitos de complô terrorista após alerta dos Estados Unidos

Autoridades holandesas prenderam dois cidadãos do Iêmen no aeroporto de Schipol, em Amsterdã, sob suspeita de conspiração para terrorismo, após uma denúncia feita pelos Estados Unidos. Os dois tinham chegado no aeroporto holandês provenientes de um vôo de Chicago e seguiam para o Iêmen. A dupla foi detida ainda na segunda-feira e as autoridades holandesas estão decidindo se eles serão formalmente acusados. "Os homens estão sob custódia por suspeita de conspirar para um ato criminal terrorista", disse a promotoria em comunicado. Os iemenitas chegaram a Amsterdã após decolarem do aeroporto O'Hare de Chicago no vôo 908 da United, na segunda-feira, e foram detidos dentro do avião após um alerta do Departamento de Segurança dos Estados Unidos. De acordo com as autoridades holandesas, foram encontrados objetos suspeitos na bagagem dos dois homens nos Estados Unidos, incluindo dois telefones celulares amarrados e um outro telefone preso a uma garra plástica. Os itens suspeitos ficaram retidos nos EUA. A emissora de TV ABC News informou que foram encontradas três facas grandes nas bagagens e que um dos homens carregava 7 mil dólares em espécie. Há algumas coisas que são incompreensíveis: 1) por que os Estados Unidos permitiram o ingresso no país de dois cidadãos do Iemen, país de onde se origina Osama Bin Laden, e um notório centro de atuação da Al Qaeda?; 2) por que os Estados Unidos permitiram a saída do país de dois cidadãos do Iêmen, suspeitos, em princípio, apenas por serem do país que são, e só aí emitem um alerta para que sejam presos na Holanda?; 3) por que os Estados Unidos continuam tendo uma enorme complascência com a entrada de muçulmanos no país, quando são extremamente arrogantes e exigentes para emissão de vistos para brasileiros, por exemplo?

Ex-funcionário do Planalto alega ameaças e cancela depoimento no Senado

Demetrius Felinto, ex-funcionário do Palácio do Planalto, cancelou o depoimento que prestaria nesta terça-feira à Comissão de Constituição e Justiça do Senado para apresentar detalhes sobre o encontro da ex-ministra Dilma Rousseff, candidata do PT à Presidência, com Lina Vieira, a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira. Felinto disse que está sofrendo ameaças, sem revelar os autores, por isso decidiu cancelar o depoimento, depois de ter confirmado sua presença na segunda-feira. Em ofício encaminhado ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), o ex-servidor afirma que as ameaças estão sendo propagadas na internet. “Tenho interesse em comparecer, oportunidade em que esclarecerei toda a verdade. Alguns fanáticos estão disseminando na internet ameaças veladas”, diz o ofício. Com a recusa de Demetrius Felinto, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) apresentou requerimento para que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, seja convocado a depor na Comissão. Alvaro Dias quer explicações de Mantega sobre a quebra de sigilo, pela Receita Federal, do Imposto de Renda de pessoas ligadas ao PSDB. Como o pedido tem que ser aprovado pelo plenário da comissão para que Mantega seja obrigado a depor, então ele é meramente retórico, porque o PT e seus aliados jamais permitirão que o ministro da Fazenda seja convocado para depor sobre esse tema. O senador Demóstenes Torres disse que vai marcar depoimento sigiloso de Felinto à comissão diante das ameaças sofridas pelo ex-servidor. Segundo a revista “Veja”, Felinto teria provas de que o governo federal escondeu imagens das câmeras de segurança que comprovam o encontro de Dilma com a ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira. Nesse encontro, Dilma teria pressionado a secretária a encerrar uma investigação do Fisco sobre a família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Além de Felinto, o corregedor da Receita Federal, Antônio Carlos Costa D’Ávila, também rejeitou convite da Comissão de Constituição e Justiça para depor aos senadores sobre as investigações em torno da quebra de sigilo do vice-presidente-executivo do PSDB, Eduardo Jorge, e outras quatro pessoas ligadas ao PSDB. Ele alegou que as investigações na Corregedoria são sigilosas, por isso não pode revelar detalhes do caso aos senadores. Também foram convidados o ex-presidente da Previ, Sérgio Rosa, e o ex-gerente executivo do fundo Gerardo Xavier Santiago, que recusaram os convites. A oposição quer investigar a acusação de que o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil atuou como “fábrica de dossiês” contra adversários do PT.

Justiça eleitoral gaúcha cancela registro da chapa do PCB ao Senado

Na sessão desta segunda-feira, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul cancelou, por unanimidade, o pedido de registro da chapa do Partido Comunista Brasileiro (PCB) ao Senado. Em consequência ao indeferimento da candidatura a segundo suplente de Harrison Izaquiel Fernandes, e da não substituição do mesmo dentro do prazo legal, também foram cancelados os registros dos candidatos Luiz Carlos Melo Drehmer (Senador) e João Pedro Fernandes dos Santos (primeiro suplente). Pode se levar a sério uma eleição em que uma candidatura majoritária é cancelada em plena campanha? Como deixaram, então, que essa chapa tivesse sido inscrita? O PCB, durante esse período, desfrutou de tempo na televisão e no rádio para que seus candidatos apresentassem seus discursos jurássicos.

segunda-feira, 30 de agosto de 2010

Rita Lee diz que estádio do Corinthians será "presente de grego"

A cantora Rita Lee, que aderiu recentemente ao Twitter (LitaRee_real), criou uma polêmica no site ao dizer que o novo estádio do Corinthians, a ser construído para abrigar um jogo da Copa de 2014, será um "presente de grego". "Algo me diz que o estádio do 'Curíntia' será um presente de grego", escreveu ela na tarde desta segunda-feira. "Para quem não conhece Itaquera (bairro onde será construído o estádio) é o cu de onde sai a bosta do cavalo do bandido." Após o comentário causar revolta entre alguns de seus seguidores, a cantora, que é corintiana, explicou o que quis dizer. "Eta que neguinho crucifica sem entender! Não critiquei Itaquera ou Sampa ou o 'Curíntia', mas a roubalheira que vai rolar na construção dessa porra!", afirmou. "Há 65 anos sou corintiana e não tem um filho da puta da porra aqui para me calar a boca, quero o melhor para o timão", reagiu indignada. A cantora disse que o estádio poderia ser construído na área ocupada pelo Jockey Club, que ela considera "um lugar inútil que só serve para os ricos balançarem as jóias uma vez ao ano". Após mais reações de usuários do site, a cantora decidiu encerrar a discussão: "Pô, vou encerrar o assunto porque é triste ver o 'Curíntia' tão xingado pelos outros times. Me xinguem quanto quiserem, mas o timão não!" Os leitores podem concluir se Rita Lee tem razão (e tem, na visão do editor de Videversus) acessando o link abaixo e dando uma olhada nas fotos sobre Itaquera. É qualquer coisa de lastimável.... Com tanto lugar para fazer a abertura da Copa, e é logo lá que querem colocar? Ora, o que interessa é a grana que vai rolar na construção do centro esportivo. E nas comissões.... (olhe os fotos do Panoramio na região para verificar como é bonita!!!)

Eike Batista anuncia criação de empresas nos setores automotivo e de alta tecnologia

O empresário Eike Batista anunciou nesta segunda-feira que vai criar mais duas empresas dentro de seu grupo, a holding EBX. Ele disse que investirá nos ramos automobilístico e de alta tecnologia, citando a fabricação de microcomputadores. O processo de criação das novas empresas deverá estar concluído entre dez meses e um ano, estimu Eike Batista. O conceito delas vai seguir a mesma linha das outras companhias da EBX, com previsão de abertura de capital. "Sempre usamos nosso modelo. É um investimento muito grande. Um bom conceito é levado para os investidores, mesmo que demore", afirmou ele antes ao chegar ao Teatro Municipal do Rio de Janeiro, onde participou de evento beneficente com o presidente Lula. Eike Batista não descartou fazer parcerias para adquirir "know-how" nos novos negócios, mas ressaltou que a essência das companhias será brasileira.

Mosquito da dengue reinfesta locais inesperados durante o inverno

Neste inverno, o mosquito da dengue está reinfestando locais nos quais era frequente apenas no verão. Os números são preocupantes. Desde o início do ano, até agora, quase 800 mil pessoas tiveram dengue no Brasil. No frio, o aedes aegypti fazia o repouso biológico, mas neste inverno, a reprodução continua alta. “Apesar do frio e apesar do tempo seco, ele continua o seu ciclo de desenvolvimento de ovo até mosquito adulto. Com esse índice de infestação elevado, no verão a tendência é ocorrência de epidemias”, explica o infectologista Rivaldo da Cunha. Já são 788.809 casos notificados e 367 pessoas morreram. A situação é mais grave em oito estados. São Paulo e Minas Gerais registraram quase a metade dos casos de todo o País. No Mato Grosso do Sul, o mosquito criou resistência ao inseticida e também se reproduz na água suja.

Dilma critica Serra por esconder Fernando Henrique Cardoso em sua campanha

A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, rebateu nesta segunda-feira críticas de que tira proveito de obras nas favelas de Paraisópolis e Heliópolis, em São Paulo, enquanto o governo federal colocou valores "irrisórios" no local. Ela também atacou seu principal oponente, José Serra (PSDB), por esconder "sistematicamente" o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, de quem foi ministro, na sua campanha. Dilma reconheceu que os investimentos em saneamento e moradia ainda não são "suficientes". "Se me perguntar: 'é suficiente?' Eu falarei para vocês: 'está longe de ser suficiente'. Nós ainda temos um caminho longo para percorrer, mas eu lamento muito que exista este nível de distorção a respeito da obra de Paraisópolis e de Heliópolis", afirmou a petista. Dilma disse que vai continuar investindo "pesadamente" em saneamento, mas evitou se comprometer com metas. "Não posso assumir compromisso de uma meta pré-estabelecida na área de saneamento em nome de todos os prefeitos, é um processo que ou é feito em parceria, ou não acontece", disse ela. Perguntada se estava "sentando na cadeira' antes da hora", por causa dos boatos de que já estariam em negociação cargos no seu governo, Dilma afirmou que essa "é uma característica do PSDB": "Quem literalmente sentou na cadeira antes da eleição foi o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que ele, Serra, esconde sistematicamente", disse. Dilma. E acrescentou: "Eu não quero ser azarada igual certos líderes políticos que governaram este País".

Tribunal de Justiça gaúcho homologa concurso de juiz

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul homologou na tarde desta segunda-feira os resultados do concurso público realizado para o provimento de cargos de Juiz de Direito Substituto, aberto em janeiro de 2009. São 60 os candidatos que foram considerados aptos a serem nomeados nas próximas semanas. Em primeiro lugar ficou Joseline Mirele Pinson de Vargas (na foto), de Caxias do Sul, uma jovem de 26 anos. Inscreveram-se 5.916 candidatos, sendo 47% mulheres e 53% homens. No momento da inscrição, 296 candidatos apresentavam 45 anos de idade ou mais; 354 deles tinham entre 40 e 45 anos; 686 dos candidatos apresentavam entre 35 e 40 anos; 1.685 estavam com idade entre 30 e 35 anos, 2619, entre 25 e 30 anos e 28 com menos de 23 anos. Dos inscritos, 4.201 eram gaúchos e 1.715 de outros Estados. O concurso foi composto por uma prova objetiva, realizada em 5 de abril de 2009, que registrou 15,8% de abstenções. Foram considerados aptos à prova dissertativa, realizada em 30 e 31 de maio de 2009, um total de apenas 338 candidatos, e oito não se apresentaram. Destes, resultaram classificados 108 candidatos. Destes, 100 foram considerados aptos à fase intermediária, que teve início com a prova de sentença, aplicadas em 12 e 13 de setembro de 2009, com 97 candidatos fazendo-se presentes e 74 terminando habilitados à prova oral. Todos foram considerados aptos para o desempenho da função pelos exames de saúde. Após etapa de entrevistas, realizadas entre 18 e 19 de novembro, foi aplicada a prova oral, em 30 de novembro, 1º, 2, 3 e 4 de dezembro, sendo 72 os considerados aprovados. De acordo com o Edital de Abertura do Concurso, os 60 primeiros classificados foram submetidos ao Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura, com 480 horas-aula. No período de convocação ao curso, três candidatos solicitaram desistência e foram substituídos. Em nova etapa, houve a apresentação de títulos. O Edital de Classificação Final foi publicado em 11 de agosto de 2010, sem recurso. Dos 60 candidatos agora declarados aptos à nomeação, 33 são homens e 27 mulheres. Por faixa etária, quatro tem 26 anos; sete, 27 anos; 12 deles têm 28 anos; 12 estão com 29 anos; sete estão com 30 anos; seis estão com 31 anos; três deles registram 32 anos; dois estão com 33 anos; dois estão com 34 anos; dois estão com 35 anos; um deles tem 37 anos; um estão com 41 anos; e um tem 45 anos. Por naturalidade, 18 candidatos são de Porto Alegre, quatro de Caxias do Sul, três de São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Pelotas (RS); dois de São Luiz Gonzaga, Bagé e Cruz Alta; e, com um candidato cada, Assunção (Paraguai), Andradina (SP), Belo Horizonte (MG), Florianópolis (SC), São Miguel do Oeste (SC), Xanxerê (SC), Cianorte (PR), Cachoeira do Sul, Canoas, Carazinho, Erechim, Giruá, Lagoa Vermelha, Lajeado, Palmeira das Missões, Passo Fundo, Porto Xavier, Rondinha, Santa Cruz do Sul, Santo Ângelo, Três Passos e Uruguaiana. A maior parte dos aprovados são assessores de desembargador ou Juiz (15); advogados (13), seguidos de Assessores do Ministério Público (7), e outras funções; 17 são egressos da PUCRS; 12 da UFRGS, quatro da UPF e da UFPEL, e 3 do Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo. A lista dos aprovados é a seguinte: 1º) Joseline Mirele Pinson de Vargas, com nota 7,90; 2º) Viviane Castaldello Busatto; 3º) Fernando Alberto Correa Henning; 4º) Maria Aline Cazali Oliveira; 5º) Fabiano Zolet Baú; 6º) Tiago Tweedie Luiz; 7º) Juliana Lima de Azevedo: 8º) Felipe Só dos Santos Lumertz: 9º) Evandro Ubiratan Paiva da Silveira; 10º) Mateus da Jornada Fortes; 11º) Andre Dal Soglio Coelho; 12º) Luis Clóvis Machado da Rocha Junior: 13º) Max Akira Senda de Brito; 14º) Paula Moschen Brustolin; 15º) Greice Witt; 16º) Caroline Subtil Elias; 17º) Juliana Tronco Cardoso; 18º) Clóvis Frank Kellermann Junior; 19º) Magali Wickert de Oliveira; 20º) Guilherme Freitas Amorim; 21º) Marcos Luis Agostini; 22º) Graziela Casaril; 23º) Patricia Dorigoni Hartmann; 24º) Carl Olav Smith; 25º) Marcos Henrique Reichelt; 26º) Eduardo Marroni Gabriel; 27º) Taíse Velasquez Lopes; 28º) Denise Dias Freire; 29º) Carlos Eduardo de Miranda Faraco; 30º) Felipe Peng Giora; 31º) Diego Cassiano Lorenzoni Carbone; 32º) David Reise Gasparoni; 33º) Paula Fernandes Benedet; 34º) Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro; 35º) Andréa Caselgrandi Silla; 36º) Carine Labres; 37º) Laura Ruschel Anes Lira; 38º) Roberta Penz de Oliveira; 39º) Marcel Andreata de Miranda; 40º) Déboa Sevik; 41º) Larissa de Moraes Morais; 42º) Alejandro César Rayo Werlang; 43º) Márcio Cesar Sfredo Monteiro; 44º) Viviane Zuffo Vargas; 45º) Bruno Massing de Oliveira; 46º) Rodrigo Kern Faria; 47º) Fernando Carneiro da Rosa Aranalde; 48º) Camila Mariana da Luz Kaestner; 49º) Bruno Jacoby de Lamare; 50º) Anna Alice da Rosa Schuh; 51º) Camila Celegatto Cortello Escanuela; 52º) Frederico Menegaz Conrado; 53º) Francisco Luis Morsch; 54º) Antonio Carlos de Castro Neves Tavares; 55º) Priscila Palmeiro Beheregaray; 56º) Uda Roberta Doederlein Schwartz; 57º) Luis Filipe Lemos Almeida; 58º) Carla Barros Siqueira; 59º) Samuel Borges; 60º) Guilherme Machado da Silva.

Hélio Costa quer que Lula suba o tom contra Anastasia em Minas Gerais

A campanha do candidato do PMDB ao governo de Minas Gerais, Hélio Costa, quer que o presidente Lula suba o tom contra Antonio Anastasia (PSDB) no mesmo depoimento que gravará para o programa de TV do peemedebista. Hélio Costa trabalha para que Lula nacionalize a eleição mineira e deixe claro em sua fala que Antonio Anastasia, afilhado político de Aécio Neves (PSDB), está relacionado à oposição nacional, ao lado de José Serra (PSDB) e contra Dilma Rousseff (PT) e o próprio presidente. Anastasia, por sua vez, tem mostrado pouco Serra em sua campanha. Os depoimentos gravados por Lula até agora apenas elogiam Hélio Costa, sem mencionar o adversário. A estratégia de colar Antonio Anastasia à oposição ao lulismo também passará a ser usada em toda a propaganda do peemedebista. A ofensiva de Costa vem após o crescimento de Anastasia nas pesquisas. Na mais recente Datafolha, o tucano registrou 29%, contra 43% do peemedebista. No último Ibope, os dois estão em empate técnico e Anastasia já está numericamente na frente: 35%, contra 33% de Costa.

Lula diz que César Maia não gostava de trabalhar com o governo federal

O presidente Lula disse nesta segunda-feira que tratou prefeitos e governadores sem discriminação partidária ao longo dos últimos oito anos. Segundo Lula, os investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e do "Minha Casa, Minha Vida" mostram que não há diferença na transferência de recursos. "Eu duvido que tenha havido no País alguém mais republicano do que eu, duvido que tenha prefeito de qualquer partido político desse País que possa dizer que o presidente nunca atendeu. Qualquer que seja o partido ou qualquer que tenha sido o prefeito ou governador, foi tratado em igualdade de condições neste País", afirmou ele, durante celebração do centenário do Porto do Rio de Janeiro. Ele lembrou das relações conturbadas que tinha com governantes do Rio de Janeiro. Criticou, especialmente, o ex-prefeito do Rio de Janeiro, César Maia (DEM). Lula ressaltou que só passou a fazer parcerias com a prefeitura quando Eduardo Paes (PMDB) assumiu o comando da cidade. César Maia é candidato ao Senado na chapa que faz oposição ao governador Sérgio Cabral (PMDB), aliado de Lula.

TSE marca julgamento de Roriz para esta terça-feira

O Tribunal Superior Eleitoral marcou para esta terça-feira o julgamento do recurso em que o candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PSC), pretende reverter decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, que negou registro à sua candidatura por considerá-lo "ficha suja". Roriz renunciou em 2007 ao mandato de senador, após ter um processo aberto por quebra de decoro parlamentar. Na época ele teve o nome ligado a uma transação de R$ 2,2 milhões que atribuiu à compra e venda de uma bezerra. Pela Lei da Ficha Limpa é inelegível o político que renunciar a seu mandato para escapar de um processo de cassação.

Ministro afirma que uso de usinas térmicas cairá em setembro

O ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, afirmou nesta segunda-feira que a geração de usinas térmicas deve cair na primeira semana de setembro. Em agosto, as térmicas movidas a gás e carvão forneceram 4 mil MW (megawatts) contínuos médios por semana, nível que deve cair para 2,5 mil MW médios contínuos logo na primeira semana de setembro. Apesar da seca, o nível atual dos reservatórios no País corresponde a 90% da média histórica, um volume seguro para que as hidrelétricas funcionem e algumas térmicas possam ser desligadas, assegurou Zimmermann. Os reservatórios da região Nordeste estão em situação mais crítica, mas não devem comprometer a segurança energética do País até a chegada da época de chuvas.

Juiz proíbe Aécio Neves de pedir votos para Antonio Anastasia na sua propaganda para o Senado

O juiz Octavio Augusto de Nigris Boccalini, da Justiça Eleitoral de Minas Gerais, aceitou pedido liminar para proibir que o candidato ao Senado Federal, Aécio Neves (PSDB), exiba propaganda na qual pede votos para o governador Antonio Anastasia (PSDB). A peça foi ao ar no dia 23 de agosto no horário eleitoral destinado para a propaganda ao Senado. "Vou continuar trabalhando com muita determinação ao lado do governador Antonio Anastasia para seguir ajudando na construção de um futuro melhor para os mineiros", disse o ex-governador de Minas Gerais, na propaganda. Para o juiz, Aécio Neves divulgou apoio e pediu, de forma subliminar, votos para o governador.

Vice-presidente José Alencar perde outra vez na ação em que foi obrigado a reconhecer filha

O vice-presidente José Alencar perdeu novamente na Justiça, na ação de investigação de paternidade que se arrasta desde 2001, movida por sua filha, Rosemary de Morais. O juiz José Antônio de Oliveira Cordeiro, em nova decisão considerada exemplar, ignorou o recurso de José Alencar, indeferiu quebra do sigilo de Justiça imposto ao processo e ainda mandou expedir o mandado de averbação quanto à paternidade reconhecida. Rosemary incluirá em sua identidade o sobrenome Gomes da Silva, do pai. Em sua decisão, o juiz reclama das manobras protelatórias movidas pelo vice-presidente e afirmou: "Não se pode conceber que uma ação de paternidade demore por mais de 10 anos (o dobro da média) só porque o réu, coincidentemente, é pessoa pública notória".

Gráfica Plural é novamente excluída de licitação do Enem

Decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região excluiu a Gráfica Plural do processo licitatório de impressão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010. A empresa tinha sido desclassificada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) por não cumprir os requisitos de segurança exigidos no edital, mas recorreu da decisão e ganhou na Justiça o direito de permanecer na disputa. A Procuradoria Regional Federal da 1ª Região conseguiu reverter a decisão, excluindo novamente a Plural da licitação. A empresa, que tinha apresentado o menor preço no pregão eletrônico, foi a responsável pela impressão do Enem em 2009. E foi na gráfica da empresa que ocorreu o roubo das provas às vésperas do exame do ano passado, que acabou cancelado. O lance apresentado pela Plural no pregão eletrônico foi de R$ 65 milhões. A segunda colocada, VMI Artes Gráficas, deu lance de R$ 70 milhões, mas também foi considerada inabilitada. A RR Donnelley Moore ofereceu R$ 71 milhões e é a primeira da lista considerada apta. Foi ela quem assumiu a impressão do Enem em 2009, depois do vazamento das provas.

STJ julga causa de 2 bilhões de dólares do Citibank

Está marcado para esta quarta-feira, no Superior Tribunal de Justiça, o julgamento de um processo de indenização bilionário. Trata-se de uma causa de 2 bilhões de dólares que começou ainda no início dos anos 90. É a maior causa em andamento do Citibank no mundo. O Citibank pediu a falência de uma empresa de Pernambuco, a CIIP (Companhia Industrial de Instrumentos de Precisão), uma pequena fabricante de relógios. Na época, a CIIP devia 200 000 reais ao banco. Só que Judiciário pernambucano considerou indevido o pedido de falência e a CIIP reagiu com uma ação de indenização por perdas e danos. Em dezembro passado, a corte especial do Superior Tribunal de Justiça deu ganho de causa à CIIP por nove 9 a 0. O Citi recorreu com um embargo de declaração à sentença. Nesta nova etapa, a relatora do processo é a ministra Eliana Calmon, que já votou contra o banco. Se a decisão do Superior Tribunal de Justiça contra o Citibank for confirmada, ainda restará um recurso do Citi ao Supremo Tribunal Federal. Bancos norte-americanos costuma agir no Brasil com ampla truculência e como se tivessem todas as razões do mundo. Na década de 80, o Bank of America fazia gigantescas cobranças do conglomerado gaúcho Centralsul. Quando os advogados do grupo não vislumbraram possibilidades de contestação da cobrança do Bank of América na Justiça brasileira, impetraram uma ação contra a instituição financeira em Houston (Texas), nos Estados Unidos. Em uma velocidade ultrasônica, o gigante Bank of America enviou representantes a Porto Alegre para negociar com a Centralsul a retirada da ação, a anulação total da dívida que era cobrada e ainda uma indenização para a central de cooperativas dos agricultores gaúchos. Foi o primeiro e único caso, até hoje, bem sucedido de desinscrição de dívida externa brasileira. A petulância e arrogância dos banqueiros norte-americanos terminou antes do primeiro round na Justiça dos Estados Unidos. Mas, como é Brasil, um assunto dessas leva 20 anos ou mais para ser resolvido. Será que os donos da CIIP chegaram a pensar em processar o banco nos Estados Unidos?

Ministério Público Federal quer perda de cargos de delegados por tortura na ditadura

O Ministério Público Federal ingressou nesta segunda-feira, em São Paulo, com ação civil pública pedindo o afastamento imediato, a perda dos cargos e aposentadorias de três delegados da Polícia Civil paulista que participaram diretamente de atos de tortura, abuso sexual, desaparecimentos forçados e homicídios, em serviço e nas dependências de órgãos da União, durante a ditadura militar. A ação pede a responsabilização pessoal de Aparecido Laertes Calandra, David dos Santos Araujo e Dirceu Gravina, os dois primeiros aposentados e o terceiro ainda na ativa. O Ministério Público Federal pede, também, a reparação por danos morais coletivos e a restituição das indenizações pagas pela União. Capitão Ubirajara, capitão Lisboa e JC, codinomes utilizados, respectivamente, pelos três policiais enquanto atuaram no Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (Doi-Codi), foram reconhecidos por várias vítimas ou familiares em imagens de reportagens veiculadas em jornais, revistas e na televisão. Os procuradores da República que propuseram a ação colheram relatos de ex-presos políticos e de seus familiares vitimados pelos atos dos três policiais, além de reunir depoimentos retirados de documentos como processos de auditorias militares, arquivos do Departamento de Ordem Política e Social (Dops) e livros, entre eles "Brasil: Nunca Mais" e "Direito à Memória e à Verdade". Pela documentação e depoimentos colhidos pelo Ministério Público Federal, os procuradores relatam na ação que, sob a alcunha de capitão Ubirajara, o delegado Aparecido Laertes Calandra participou da tortura e desaparecimento de Hiroaki Torigoe; da tortura, morte e da falsa versão de que Carlos Nicolau Danielli fora morto em um tiroteio; da tortura do casal César e Maria Amélia Telles, além de participar da montagem da versão de que o jornalista Vladimir Herzog teria cometido suicídio na cadeia. Calandra teria participado também de torturas contra Paulo Vannuchi e Nilmário Miranda, o atual Sub-Secretário de Direitos Humanos da Presidência da República. O depoimento de Maria Amélia Telles ao Ministério Público Federal mostra métodos de tortura física e psicológica aplicados por Calandra e outros agentes a serviço do Doi-Codi, como o uso de seus filhos visando constranger os depoentes em busca de "confissões". Maria Amélia relata que, numa oportunidade, após terem sido barbaramente torturados, ela e o marido foram expostos nus, marcados pelas agressões, aos filhos, então com 5 e 4 anos de idade, trazidos especialmente para o local como forma de pressioná-los. Ao ver os pais, a filha perguntou: "mãe por que você está roxa e o pai, verde?". O atual presidente do Conselho Estadual de Defesa da Pessoa, Ivan Seixas, preso aos 16 anos, junto com o pai, Joaquim Alencar de Seixas, torturado e morto pela equipe do Doi-Codi da qual participava David dos Santos Araújo, o "capitão Lisboa", relata que este era o que mais lhe batia. Como forma de pressão sobre ele, os policiais o levaram para uma área próxima ao Parque do Estado, então deserta, e simularam seu fuzilamento. Depois, o colocaram em uma viatura e foi apresentada a ele a edição da Folha da Tarde em que a manchete anunciava que seu pai fora morto pelas forças repressivas. Ao chegar no Doi, seu pai ainda estava vivo. Depois da prisão de Ivan Seixas e de seu pai, sua casa fora saqueada e sua mãe e irmãs testemunharam, com ele, as torturas a que seu pai foi submetido. Uma de suas irmãs relatou ao Ministério Público Federal ter sido abusada sexualmente por Araújo. O pai acabou morrendo naquele dia nas dependências da prisão. O mais jovem dos três policiais e até hoje no cargo de delegado da Polícia Civil, em Presidente Prudente, Dirceu Gravina, era chamado pelos colegas de JC, uma alusão a Jesus Cristo por, à época, com pouco mais de 20 anos, manter os cabelos compridos e lisos e usar crucifixo, e é lembrado nos relatos por sua violência e sadismo. Gravina foi reconhecido em 2008 por Lenira Machado, uma de suas vítimas, após aparecer em reportagem sobre investigação que o delegado conduzia acerca de "um suposto vampiro que agia na cidade de Presidente Prudente e mordia o pescoço de adolescentes". Presa por três dias no DOPs, Lenira teve toda a roupa rasgada por Gravina e outros dois policiais quando foi transferida ao Doi-Codi, ficando por 45 dias apenas com um casaco e lenço.
Em seu primeiro interrogatório no Doi-Codi, Lenira foi pendurada no pau de arara e submetida a choques elétricos. Nesta sessão de tortura, conseguiu soltar uma de suas mãos e, combalida, acabou por abraçar Gravina, que estava parado na sua frente, jogando água e sal na boca e nariz da presa. O contato fez com que o delegado sentisse o choque, caindo sobre Lenira e, em seguida, batendo o rosto, na altura do nariz, em um cavalete. Após algumas horas, Gravina voltou do Hospital Militar, onde levou pontos no rosto, e retomou a tortura, a ponto de provocar uma grave lesão na coluna de Lenira, e, mesmo assim, não suspender a prática. A tortura contra ela era tão intensa que, em um determinado dia, teve que ser levada ao hospital, onde lhe foi aplicado morfina para poder voltar às dependências da prisão. Gravina ainda é apontado como o último a torturar o preso político Aluízio Palhano Pedreira Ferreira, dizendo a outro preso, após Palhano parar de gritar de dor, que sua equipe tinha acabado de matar o colega, ameaçando-o na sequência: "Agora vai ser você!" Desde então, nunca mais se teve notícias de Aluízio, desaparecido até hoje. Também foram vítimas de Gravina os presos políticos Manoel Henrique Ferreira e Artur Scavone. Apesar do uso de apelidos, os ex-policiais foram reconhecidos, em diversas oportunidades pelos presos políticos. Ivan Seixas relata também que, durante as torturas, ao se referirem uns aos outros, os policiais se traiam, chamando os colegas pelo prenome. Algumas vezes, chegavam a se identificar. Em uma ocasião, ao transportar Seixas numa viatura, Araújo voltou-se para ele, mostrou a carteira funcional e disse: "sou o delegado David dos Santos Araújo e não tenho medo de você".

PT faz a Justiça censurar pesquisa Ibope que mostra Jatene dez pontos à frente de Ana Julia Carepa

O PT conseguiu na Justiça censurar a divulgação da pesquisa realizada pelo Ibope sobre a corrida ao governo do Estado do Pará. Mas, os resultados já são conhecidos. O ex-governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), já soma uma vantagem de 10 pontos percentuais ao em relação à atual governadora, a petista Ana Júlia Carepa (PT). De acordo com o levantamento, Simão Jatene tem 43% das intenções de voto, contra 33% de Ana Júlia. O deputado estadual Domingos Juvenil (PMDB) tem 6%; Fernando Carneiro (PSOL) e Cleber Rabelo (PSTU) estão empatados com 2%. Os votos brancos, nulos e indecisos somam 14%.

Ahmadinejad empresta US$ 254 milhões a Morales

Os ditadores da Bolívia, Evo Morales, e do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, ampliarão as relações comerciais entre os dois países. O ministro da Indústria e de Minas do Irã, Ali Akbar, afirmou nesta segunda-feira que o governo iraniano aprovou um empréstimo de US$ 254 milhões para a Bolívia desenvolver o potencial industrial do país. Segundo Akbar, o objetivo é estender para outros setores da economia a parceria, incluindo a transferência de tecnologia. "Nesta viagem eu trago uma mensagem de amizade e fraternidade do povo e do governo do Irã ao povo e ao governo da Bolívia", disse Akbar, em cerimônia na Bolívia. Desde 2007, os presidentes da Bolívia e do Irã reataram as relações diplomáticas entre os dois países. Akbar disse que, por orientação de Ahmadinejad, os recursos serão liberados, de acordo com as necessidades do governo da Bolívia. Os projetos industriais bolivianos envolvem a construção de fábricas de tecidos e usinas de beneficiamentos de leite. De acordo com o ministro iraniano, também podem ser ampliadas parcerias destinadas à exploração de depósitos minerais e estudos geológicos de avaliação.

Incêndio em Veneza danifica obra-prima de Tiziano

O quadro Davi e Golias, uma das obras-primas de Tiziano, gênio do Renascimento, ficou danificado nesta segunda-feira pela água usada para apagar um incêndio ao lado da basílica de Santa Maria da Saúde, em Veneza. "A água caiu durante quase uma hora sobre a tela. O quadro sofreu alguns danos, mas nada que não possa ser reparado. Tivemos muita sorte", informou Vittorio Sgarbi, recém-nomeado diretor dos museus de Veneza e importante crítico de arte italiano. A água usada pelos bombeiros para apagar o fogo em um prédio vizinho acabou vazando na basílica, e as autoridades determinaram a inspeção de outras obras do mestre veneziano que decoram o teto de uma das sacristias do templo. A valiosa tela, considerada uma das mais importantes da história da arte e que foi restaurada há poucos anos, mostra Davi, que acaba de decapitar Golias, dirigindo a Deus uma oração de agradecimento.

Ministro da Fazenda reitera que a economia brasileira desacelerou no segundo trimestre

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta segunda-feira que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro pode ter tido um crescimento de 0,5% a 1% no segundo trimestre do ano. O resultado oficial será divulgado pelo IBGE na sexta-feira. Nos primeiros três meses desse ano, o PIB cresceu 2,7% sobre o trimestre anterior. Mantega acrescentou que a economia do País tem condições de crescer a uma taxa média anual de 5,5% nos próximos quatro anos. Segundo ele, esse patamar pode ser atingido já em 2011. De acordo com o ministro, o crescimento da economia brasileira é "sustentável", já que a inflação está sob controle e houve, nos últimos anos, um aumento do poder de compra de milhares de brasileiros que, ao alimentar o consumo interno, permitiram que o setor produtivo enfrentasse a última crise econômica mundial. Quanto às previsões de que o PIB cresça 7% este ano, Mantega destacou que, caso isso se confirme, será o melhor resultado dos últimos 24 anos.

Empresas do grupo de Eike Batista vão investir US$ 40 bilhões nos próximos dez anos

O empresário Eike Batista, presidente do grupo EBX, disse que seu conglomerado vai investir US$ 40 bilhões nos próximos dez anos. Isso equivale a cerca de 4 bilhões por ano, o que certamente é muito pouco. "Meu dinheiro está sendo usado para empregar brasileiros em um novo Brasil", disse o empresário durante a gravação do programa Roda Viva, da TV Cultura, ao ser questionado se fará doações semelhantes às já anunciadas por Bill Gates e Warren Buffet. Perguntado se também está caminhando para doar sua fortuna, ele respondeu: "Sim, com a diferença que eles estão se aposentando e eu estou só começando". O empresário afirmou que comprou 38 anos de know how da Coréia do Sul e está criando o Instituto Tecnológico Naval (ITN). "Quantas pessoas estou formando?", perguntou aos entrevistadores.

Petroleiros prometem parar por oito horas na sexta-feira

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) informou nesta segunda-feira que a categoria aprovou estado de greve e promoverá uma paralisação de oito horas na próxima sexta-feira, com o objetivo de pressionar a Petrobras a ceder nas negociações salariais. Além da paralisação, os petroleiros vão realizar operações-padrão nas unidades da estatal. "Além de não avançarem no processo de negociação, os gestores da companhia ainda discriminaram a categoria com o indecoroso abono pago aos gerentes e demais funções gratificadas, em plena campanha salarial", diz a FUP, em nota oficial. A entidade reivindica um ganho real de 10% nos salários e reclama de políticas da Petrobras que "privilegiam quem ganha mais", ao vincular os abonos ao valor dos rendimentos de cada empregado.

Produção brasileira de aço bruto fica estável em julho

O Instituto Aço Brasil divulgou nesta segunda-feira que a produção brasileira de aço bruto em julho de 2010 foi de 2,9 milhões de toneladas, o que representa uma elevação de apenas 0,1% em relação a junho; e aumento de 14,3% quando comparada com igual mês em 2009. Na comparação com junho deste ano, o instituto entende que houve uma "estabilidade" na produção brasileira de aço. Em relação aos laminados, a produção de julho foi de 2,4 milhões de toneladas, 4,7% superior na comparação com junho, e 28,6% acima do registrado em julho do ano passado. Ainda segundo o instituto, com esse resultado de julho, a produção acumulada em 2010 totalizou 19,2 milhões de toneladas de aço bruto e 15,5 milhões de toneladas de laminados, o que conduziu a aumentos de 47,3% e de 53,7%, respectivamente, contra igual período no ano passado.

Dilma reduzirá visitas às Regiões Norte e Nordeste

Definida a estratégia de dar prioridade às Regiões Sudeste e Sul, onde se concentra a maior parte do eleitorado, a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff deve visitar apenas mais dois Estados do Nordeste e um do Norte até o dia da eleição. Pesquisa Ibope divulgada no sábado mostrou que a petista tem mais que o triplo de intenção de votos que seu principal adversário, José Serra (PSDB), no Nordeste (66% a 20%). O roteiro da campanha prevê visitas aos Estados mais populosos das duas regiões. No início de setembro ela vai ao Ceará, terceiro maior colégio eleitoral do Nordeste (5,8 milhões de eleitores). Na semana passada, Dilma participou de comícios na Bahia (maior eleitorado da Região, com 9,5 milhões pessoas) e em Pernambuco, segundo maior colégio eleitoral (6 milhões). No Ceará, Dilma vai pedir votos para o governador Cid Gomes (PSB), candidato à reeleição, e dividir o palanque com o irmão dele, deputado Ciro Gomes, afastado da disputa presidencial para que o PSB apoiasse a candidatura da petista. Ela ainda vai a Sergipe, Estado com pouco mais de um milhão de eleitores, mas que é o berço político do presidente do PT, José Eduardo Dutra. O dirigente do partido quer prestigiar o petista Marcelo Déda, que tenta se reeleger ao governo ainda no primeiro turno. Na Região Norte, Dilma e Lula vão ao Pará reforçar a campanha da governadora Ana Júlia (PT), que enfrenta uma dura disputa pela reeleição com o ex-governador tucano Simão Jatene. Eles não farão uma escala no vizinho Amazonas, embora fosse desejo de Lula pedir votos aos candidatos ao Senado: o ex-governador Eduardo Braga (PMDB) e a deputada Vanessa Graziotin (PCdoB). Braga e Graziotin disputam uma vaga com o senador Arthur Virgílio (PSDB), que Lula gostaria de não ver reeleito. Entretanto, o presidente e Dilma abortaram a visita ao Amazonas para não acirrar os ânimos entre os dois candidatos de partidos aliados que concorrem ao governo: Omar Aziz, que tem o apoio do PMDB de Braga, e o candidato do PR, o ex-ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. O PR foi a primeira sigla a oficializar o apoio à candidatura de Dilma. Nesta semana, a ofensiva petista mira a Região Sul. Lula e Dilma vão ao Paraná e ao Rio Grande do Sul. Mas, com ampla vantagem nas pesquisas, a candidata do PT deve tirar o sábado e o domingo para ficar com a filha Paula, em Porto Alegre. Ela deve dar à luz ao primeiro neto de Dilma nos próximos dias.

Viúva de João Goulart vai receber indenização retroativa por anistia

O Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta segunda-feira que a viúva do ex-presidente João Goulart, Maria Thereza Fontella Goulart, vai receber o pagamento de indenização retroativa pela anistia política do marido falecido. Em março de 2009, a Comissão de Anistia liberou uma indenização de R$ 5.425,00 por mês, retrotivos ao período em que o processo tramitou, de setembro de 1999 a novembro de 2008. A viúva já recebe a pensão mensal, mas não quis parcelar o valor retroativo e entrou com uma ação na Justiça. Em 2008, essa indenização somava R$ 643.947,50, valor que será corrigido. Com base em decisão anterior do Supremo Tribunal Federal, a relatora da ação, ministra Eliana Calmon, entendeu que há direito 'líquido e certo" ao recebimento integral da indenização, "uma vez demonstrada a existência de crédito específico para o pagamento de retroativos". João Goulart foi deposto pelo golpe militar em 31 de março de 1964 e exilado do país até sua morte, em 1976. Apesar da vitória na Justiça, a viúva de Jango só deve receber a indenização em 2012, porque não há verba para o pagamento imediato.

Ministro da Defesa afirma que mudança vai aumentar número de jovens no serviço militar

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou nesta segunda-feira, no Rio de Janeiro, que o número de incorporações ao serviço militar obrigatório passará da média atual de 69 mil para 91 mil jovens por ano. O aumento, segundo Jobim, acontecerá com as medidas de reestruturação do ministério sancionadas na última quarta-feira pelo presidente Lula. Entre os pontos destacados pelo ministro estão as medidas de reestruturação que ampliam o poder de polícia nas fronteiras, como o aumento de 21 para 49 no número de pelotões, e a criação de batalhões de operações da Marinha nos Estados de Mato Grosso, Amazonas e Pará. As mudanças incluem ainda a criação de 488 novos cargos para a nova estrutura do Estado-Maior das Forças Armadas. O impacto previsto para o orçamento é de R$ 18,9 milhões.

Quantidade de fumantes caiu 45% no Brasil nas últimas duas décadas

Em 1989, 33% dos brasileiros maiores de 18 anos fumavam, segundo o Inca (Instituto Nacional do Câncer). Hoje essa proporção é de 18%, concluiu a Pesquisa Especial de Tabagismo divulgada nesta segunda-feira pelo instituto. A queda foi de 45%. A pesquisa, realizada a partir de 2008, entrevistou 39.425 brasileiros com mais de 15 anos. Desses, 17,5% fumam. "Já conseguimos reduzir bastante o número de fumantes, mas precisamos continuar a briga. A indústria do tabaco primeiro focou as mulheres, e o resultado já pode ser constatado, o número de mulheres que começa a fumar antes dos 15 anos é 22% maior do que a dos homens, segundo a pesquisa. Agora, o foco da indústria são os jovens. Essa é a principal faixa etária em que devemos trabalhar, porque é a idade em que é mais fácil abandonar o vício, também", diz Liz Maria de Almeida, gerente da Divisão de Epidemiologia do Inca. Os dados da pesquisa ainda mostram que a proporção de jovens do sexo feminino que começa a fumar antes dos 15 anos é 22% maior do que a dos homens, em todas as regiões do País. Entre os jovens, chama a atenção o fato de os homens fumarem 2,5 vezes mais do que as mulheres. Entre as outras faixas etárias da população essa proporção é menor. Uma das explicações para isso é o fato de que as mulheres param de fumar numa proporção duas vezes maior do que a dos homens. A pesquisa ainda constatou que os jovens são mais sensíveis à propaganda pró-tabaco do que os adultos. Esse resultado pode indicar que existe um esforço da indústria para atingir os indivíduos com 24 anos de idade ou menos nas ações de promoção e propaganda de produtos do tabaco.

Ministro das Comunicações cogita demitir diretor dos Correios

O ministro das Comunicações, José Artur Filardi, cancelou agenda que cumpriria nesta segunda-feira em Belo Horizonte para ir a Brasília se reunir com o diretor de Operação dos Correios, Eduardo Artur Rodrigues Silva, sobre a denúncia de que a Martel Consultoria, administrada pela filha dele, presta serviço para uma empresa que ganhou recentemente contrato milionário nos Correios. No site da Martel Consultoria, controlada por Tatiana Silva Blanco, consta o nome da Master Top Linhas Aéreas como uma das clientes da empresa. O ministro ("mui bonzinho") vai recomendar ao diretor que a empresa da filha dele rompa o contrato com a Master para evitar "conflito ético", caso contrário ele pode ser afastado dos Correios. Segundo o ministro, não está em questão o contrato da Master com os Correios uma vez que a licitação não está sendo questionada e os Correios enfrentaram muitos problemas de logística este ano, o que levou a atraso na entrega de correspondências e a queda de parte da cúpula da estatal. O contrato com a Master, de R$ 44,9 milhões, é para transporte de correspondência na rota Manaus-Brasília-São Paulo. Segundo o jornal "O Estado de São Paulo", que revelou a história, a Master ganhou o pregão 20 dias antes de Artur assumir a diretoria dos Correios. Segundo o jornal, ele foi indicado para o cargo pelo advogado Roberto Teixeira, compadre do presidente Lula. Os dois se aproximaram porque trabalharam para a VarigLog, o "compadre" Teixeira como advogado no conturbado processo de venda da empresa.

Petrobras venderá 20% de 2 blocos em Santos à australiana Karoon

A Petrobras fez acordo com a australiana Karoon Petróleo e Gás para vender parte de dois blocos da estatal na bacia de Santos. A Karoon informou que vai adquirir 20% dos prospectos BM-S-41/S-M 1352 (Maruja) e BM-S-41/S-M-1354 (Quasi) localizados na cobiçada bacia de Santos, onde a estatal brasileira descobriu reservas gigantes na camada do pré-sal. A empresa é uma subsidiária da Karoon Gas Australia. A entrada da Karoon nos blocos depende de aprovação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. A Petrobras permaneceria como operadora, com 80% dos ativos. A perfuração em Quasi já começou e continuará ao longo de setembro. No próximo mês, os trabalhos começarão em Maruja.

Lula diz que modelo das UPPs criado no Rio de Janeiro será implantado em todo o País

O presidente Lula afirmou nesta segunda-feira, em evento na favela Dona Marta, que o modelo das UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) criado no Rio de Janeiro será implantado "nos próximos anos" em todo o País. "O que foi feito aqui, pelo governo do Estado do Rio de Janeiro, é um exemplo que está sendo seguido por outros Estados. E eu acho que é um exemplo que a gente vai conseguir implantar nos próximos anos em todo o território nacional", afirmou o presidente Lula. A UPP é a principal bandeira do governador Sérgio Cabral Filho (PMDB), aliado de Lula e candidato à reeleição. Durante o evento de lançamento do programa Rio Top Tour (para incentivar o turismo na favela), o presidente evitou citar o nome de Cabral. Mas o mencionou indiretamente. "Estou aqui hoje sobretudo por um pedido do governador que insistiu, há mais de 20 dias, que eu não poderia deixar de vir aqui inaugurar o começo desse programa", disse Lula. O evento contou com a presença de seis ministros, mas a quadra da escola de samba local não abrigou mais do que cem pessoas (a maioria assessores de ministérios, secretarias e imprensa).

Santander compra aviões da Embraer e aluga para a aérea Azul

O banco Santander vai comprar aviões Embraer e alugá-los para a companhia aérea Azul. No total, o negócio com a comercialização dos seis jatos 195 vai somar R$ 250 milhões, anunciou nesta segunda-feira a instituição. De acordo com o Santander, a operação terá 80% de financiamento do BNDES. Pelo modelo, chamado de spanish leasing, a companhia aérea pagará aluguéis semestrais para o Santander por 12 anos, que é o prazo de amortização do empréstimo do BNDES. Ao final do período, o banco terá a opção de vender as aeronaves ou negociar com a Azul para continuar a alugá-las.

CSN espera atingir plena capacidade de produção de cimento no fim do ano

CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) prevê atingir até o final do ano plena capacidade de produção de cimento, disse nesta segunda-feira o presidente-executivo da empresa, Benjamin Steinbruch. "Nós estamos vivendo um momento bastante oportuno. Está faltando cimento no Brasil. Hoje está se importando cimento", afirmou o executivo a jornalistas. "Hoje nós estamos faturando já por volta de 110 mil toneladas por mês. Vamos até o final do ano para 150 mil tonelada por mês, o que faz com que a gente praticamente atinja plena capacidade no final do ano", acrescentou. No primeiro semestre, a CSN produziu 377 mil toneladas de cimento. No mesmo período, as vendas somaram 373 mil toneladas, com receita líquida de R$ 71 milhões. A CSN é novata no mercado de cimento e tem uma fábrica em Volta Redonda, no Rio de Janeiro. A companhia fracassou na tentativa de comprar a cimenteira portuguesa Cimpor, tendo lançado uma oferta hostil pela companhia em dezembro do ano passado, buscando uma posição relevante no mercado global de cimento.

IBGE informa que quase 50% da população brasileira já foi recenseada

O segundo balanço do andamento da coleta de dados do Censo 2010 mostra que 48% da população e 47% dos domicílios já forneceram informações para o instituto. Segundo o presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes, a maior velocidade de coleta neste censo é resultado do uso de tecnologia e do treinamento dos recenseadores. Os números finais do Censo serão divulgadas no dia 27 de novembro. O presidente do instituto afirma que em grandes capitais a coleta é mais heterogênea e, em alguns casos, o recenseador é obrigado a voltar mais vezes a uma mesma residência. Em São Paulo, 52% dos domicílios já foram visitados e 42% foram recenseados. Os dados sobre o andamento da coleta no País poderão ser acompanhados na internet. São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul foram afetados na primeira semana de coleta com o atraso na chegada de coletes. Outros 2 mil recenseadores estão sendo treinados e atuarão principalmente em São Paulo. Em todo o País, oito municípios já concluíram os trabalhos: Lajeado Grande, Arvoredo, Pinheiro Preto e Entre Rios (Santa Catarina), Borá (São Paulo), Oliveira de Fátima (Tocantins) e Santo Antônio do Rio Abaixo (Minas Gerais) e Fernando de Noronha. Até a manhã desta segunda-feira, 36,369 milhões de domicílios no País já foram recenseados. Uma das tendências que o Censo já confirma é o menor número de moradores por domicílio. Em 2000, eram 3,79. Hoje são 3,37. Os dados mostram ainda que houve um aumento no total de domicílios. Em 2000 o Censo visitou 44 milhões de domicílios. A estimativa este ano é chegar a 58 milhões de domicílios.

Ditador líbio vai a Roma e diz que islamismo deve ser a religião da Europa

O ditador da Libia, Muammar Gaddafi, não mede suas atitudes e palavras. Em viagem a Roma, capital do catolicismo mundial, ele defendeu que o Islã seja transformado na "religião de toda a Europa", durante um discurso para 500 mulheres na capital italiana. Depois da palestra, cada mulher recebeu 80 euros e uma cópia do Alcorão. Elas tinham sido contratadas por uma agência para compor a platéia para o ditador libio Gaddafi. "Para nós foi realmente tedioso. Gaddafi não sabia que haviam nos pagado, senão não teria aceitado o encontro", revelou uma das mulheres, que pediu o anonimato. A agência que recrutou as mulheres pediu que se vestissem de maneira sóbria, e indicou que aquelas que falariam com a imprensa não seriam pagas.

Jornal estatal do Irã chama primeira dama francesa Carla Bruni de "prostituta"

Um jornal controlado pelo governo do Irã chamou a primeira-dama da França, Carla Bruni, e outras personalidades francesas, de "prostitutas", em um artigo de opinião. O texto não assinado de opinião, na página 2 da edição de sábado do jornal estatal "Kayhan", traz o título: "Prostitutas francesas entram no tema direitos humanos". O artigo critica Carla Bruni e a atriz francesa Isabelle Adjani, que assinaram um abaixo-assinado em defesa de Sakineh Mohammadi Ashtiani, iraniana condenada a apedrejamento por adultério. No texto, o jornal afirma que Carla Bruni é uma pessoa "imoral". Na semana passada, a primeira-dama francesa escreveu uma carta aberta para Sakineh. "Seu rosto, seu cérebro, sua alma, tudo transformado em alvo de atiradores de pedra. Esta imagem aterrorizante que nos revolta pode virar realidade", escreveu a primeira-dama em carta aberta publicada no site do filósofo Bernard-Henri Lévy. Ela afirma na carta a Sakineh que o Irã não pode "lavar suas mãos do crime" e diz que seu marido, o presidente Nicolas Sarkozy, "vai defender o seu caso com afinco e a França não vai abandoná-la". Diversas celebridades francesas fazem parte de uma campanha para que Sakineh não seja apedrejada. Lévy tem publicado em seu site uma carta por dia em apoio à iraniana. Sakineh Mohammadi Ashtiani, de 43 anos, está presa no Irã desde 2006. Este ano ela foi acusada de adultério e condenada a uma sentença de apedrejamento. Posteriormente, a sentença de apedrejamento foi suspensa. Sakineh, no entanto, está sendo acusada de participação no assassinato de seu marido e ainda pode ser executada por enforcamento.

Guido Mantega é cotado para assumir presidência da Vale

Já se estabeleceu a convicção de que o executivo Roger Agnelli não sobreviverá na presidência da empresa Vale do Rio Doce com a vitória da petista Dilma Rousseff para a Presidência da República. Com a vitória dela praticamente certa, já estão em curso os movimentos para levar para o cargo o atual ministro da Fazenda, o petista Guido Mantega.

Governo Lula já prepara reforma da Previdência para Dilma

De forma reservada, a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, comandada por Nelson Barbosa, trabalha em uma nova proposta de reforma da Previdência, a ser apresentada ao Congresso pela candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, assim que ela for eleita. Barbosa é o principal interlocutor de Dilma na área econômica, e cotado para assumir o Ministério da Fazenda em caso de vitória petista. Para apressar o processo de aprovação e reduzir o custo político, as mudanças na Previdência só valeriam para os novos trabalhadores, tanto os da iniciativa privada (INSS) como os do setor público.

Lula trabalha para tornar Nelson Jobim presidente nacional do PMDB

O PMDB, definitivamente, tornou-se um joguete nas mãos de Lula. Já empenhado na articulação do governo Dilma Rousseff, o presidente Lula pediu ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, que viabilize sua candidatura à presidência do PMDB, atualmente exercida pelo candidato a vice, deputado federal Michel Temer. Lula deseja ter na direção do PMDB alguém “confiável”, sem ligações com os setores fisiológicos do partido. Nelson Jobim ainda não disse "sim", mas vai aceitar a "missão" que lhe foi confiada por Lula. O petista já queria Nelson Jobim presidindo o PMDB em março de 2007, mas desistiu da disputa diante da vitória inevitável de Michel Temer.

domingo, 29 de agosto de 2010

Dissidência cubana denuncia prisão de oito opositores

Dissidentes cubanos denunciaram neste domingo a prisão de oito opositores, sendo três em Havana e cinco em Guantánamo, que já estavam detidos sem qualquer processo judicial. Segundo a dissidência, Luis Labrador, Eduardo Pérez e Michel Rodríguez, membros do ilegal Partido Cuba Independente e Democrática, foram detidos no dia 16 de agosto, após um protesto nas escadas da Universidade de Havana. Dois dos dissidentes estavam presos em Havana, e o terceiro em um centro penitenciário de Matanzas, a 100 quilômetros da capital. Os três são acusados de "escândalo público", revelou Sarah Marta Fonseca, detida com o grupo e libertada posteriormente. Já o ativista de direitos humanos Elizardo Sánchez disse que outros cinco opositores foram detidos no dia 12 de agosto, após uma reunião política em uma residência de Guantánamo. Os detidos são os irmãos Ernesto e Rolando Rodríguez Lobaina, Francisco Manzanet, Roberto González e Enyor Díaz, todos levados a uma prisão da província. Cuba é uma feroz ditadura comandada há 51 anos pela dinastia facínora dos irmãos Castro (Fidel e Raul).

Procuradora dá parecer contra Roseana Sarney

A vice-procuradora Geral Eleitoral da República, Sandra Cureau, encaminhou parecer ao Tribunal Superior Eleitoral favorável à ação de impugnação à candidatura de Roseana Sarney e pede que a Corte indefira o registro por considerar a candidata ficha-suja. A ação foi proposta por Aderson Lago perante o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, que absolveu Roseana Sarney e deferiu a sua candidatura. Lago, que é candidato a deputado estadual, interpôs recurso ao Tribunal Superior Eleitoral. A coligação de Roseana Sarney ainda entrou com um incidente processual perante o Tribunal Regional Eleitoral pedindo a prisão de Aderson Lago por ter impugnado a candidatura. O Tribunal Regional Eleitoral rejeitou esse pedido da coligação, mas o processo só chegou ao Tribunal Superior Eleitoral na última sexta-feira.

Ibope mostra empate técnico entre Angela e Colombo em Santa Catarina

A mais nova pesquisa Ibope para a disputa do governo catarinense, realizada entre os dias 24 e 26 de agosto, mostra o crescimento do candidato Raimundo Colombo (DEM), que aparece em situação de empate técnico com Angela Amin (PP). Angela continua liderando a preferência do eleitorado, com 31% (38% no dia 7/8), mas Colombo, agora, aparece encostado na pepista, com 27% (23%). Ideli Salvatti (PT) permanece inalterada na terceira posição, com 16% (15%), enquanto o número de indecisos cresceu, passando de 12% para 18%. Na projeção de segundo turno entre Angela e Colombo, a ex-prefeita mantém a liderança, mas o senador também diminuiu a diferença em relação à pesquisa publicada no dia 8 de agosto. A pesquisa ainda apresenta o índice de rejeição dos candidatos. Angela tem a maior rejeição (17%), seguida por Ideli (13%). Colombo aparece com apenas 8%. Já na disputa para o senado, na pesquisa estimulada, o ex-governador Luiz Henrique (PMDB) é apontado por 45% dos entrevistados, enquanto Paulo Bauer (PSDB) é citado por 22%. No levantamento, Cláudio Vignatti (PT) e Hugo Biehl (PP) aparecem em empate técnico, com 16% e 13%.

Gilmar Mendes diz que quebra de sigilo é fruto de "banditismo"

Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, afirmou que a quebra de sigilo fiscal de pessoas vinculadas a tucanos é fruto de "banditismo político" e revela "paradigmas selvagens da política sindical". Ele disse que "o servidor público não pode usar button", numa referência àqueles que usam o cargo em benefício de seus partidos. Gilmar Mendes criticou o aparelhamento político do serviço público brasileiro, ao dizer que se trata de "uma anomalia que se normalizou": "Os funcionários públicos precisam entender que não estão a serviço de uma instituição partidária". Segundo ele, o episódio do vazamento da Receita Federal é algo típico de "partidos clandestinos que utilizavam dessas práticas como um instrumento de defesa contra um regime ditatorial". Comentou Gilmar Mendes: "Esse vazamento de informações sigilosas da Receita Federal é algo assustador e lamentável. Sobretudo quando ocorre em uma instituição profissionalizada e profissional como a Receita Federal. O aparelhamento de instituições é algo grave e nocivo ao serviço público do País. Os funcionários públicos precisam entender que não estão a serviço de uma instituição partidária. Quando fazem isso, estão descumprindo o princípio democrático". Gilmar Mendes assegura que "é preciso punir gravemente essa cultura de dossiês no País": "Os partidos que se utilizaram disso têm que pedir desculpa. Têm que fazer um mea culpa. Porque isso é típico de partido da clandestinidade e não pode ocorrer em um regime democrático". Gilmar Mendes atribui também o "aparelhamento" partidário do Estado à atuação sindicaleira: "A cultura do vale-tudo da política sindical também pode estar ligada a tudo o que vem acontecendo. Não se pode transpor ao mundo político institucional os paradigmas selvagens da política sindical. Também vejo isso como outra fase do patrimonialismo. Aqueles que estão no poder acham que podem fazer tudo por estarem lá".

Dilma chama de "factóides" especulações sobre nomes para seu próximo governo

A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, classificou neste domingo de "factóides" as especulações sobre nomes que poderão integrar um eventual governo petista. Ao desautorizar a pressão de aliados por cargos, a petista disse que não considera "correto" discutir o assunto antes das eleições. "Qualquer discussão de nome da minha parte, da minha campanha, é factóide. Eu desautorizo todas as especulações sobre quem quer se seja, ocupar qualquer cargo que seja porque nós não achamos isso politicamente correto, eticamente correto. É colocar o carro na frente dos bois", disse ela. Dilma disse que seria uma "pretensão" discutir governo durante a campanha e negou ter sido procurada por aliados que já disputam fatias de seu próximo governo, embora nos bastidores os partidos que apóiam o PT já falem abertamente na divisão de cargos. "Nunca falaram para mim. Tenho de dizer com a maior sinceridade. Não chegou nenhum partido político da minha base para colocar uma questão dessas na mesa. Até agora, para mim, essa questão só chegou através da imprensa", afirmou ela. A candidata também negou haver disputa dentro de sua coordenação de campanha por espaço em um possível governo petista, especialmente entre os ex-ministros Antônio Palocci e José Dirceu: "Eu acho isso um factóide. A campanha, a coordenação da campanha, nenhum de nós autoriza isso".