TSE extingue representação contra vice de Serra por propaganda antecipada
A ministra Nancy Andrighi, do Tribunal Superior Eleitoral, extinguiu, sem exame de mérito, a representação contra o deputado federal Indio da Costa (DEM-RJ), vice na chapa encabeçada por José Serra (PSDB) à Presidência, por suposta propaganda eleitoral antecipada pelo Twitter no dia 4 de julho. Segundo o PT, autor da representação, o vice utilizou sua página pessoal no Twitter para "fazer propaganda irregular na internet". O partido sustenta que Indio teria respondido a mensagens de usuários no microblog com dizeres solicitando apoio a Serra. Em sua decisão, a ministra considerou que o PT não tem legitimidade ativa para propor sozinho a ação, porque integra a coligação "Para o Brasil Seguir Mudando", que apoia a candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República. A ministra lembrou que a coligação solicitou pedido de registro no TSE no dia 5 de julho, um dia antes de o PT apresentar a representação contra Índio da Costa.
Nenhum comentário:
Postar um comentário