sexta-feira, 23 de julho de 2010

TCU manda suspender licitação de anel viário de Belo Horizonte, obra do PAC

A licitação para a obra do Anel Rodoviário de Belo Horizonte, que ligará as BR-040, 262 e 331, em Minas Gerais, foi suspensa pelo Tribunal de Contas da União. A decisão é um liminar do ministro Raimundo Carreiro, que encontrou indícios de sobrepreço no projeto, orçado em R$ 837,5 milhões. De acordo com análise técnica, foram encontrados indícios de sobrepreço que somados ultrapassam os R$ 300 milhões, mais de um terço do valor da obra. Só um item, o despejo de material da obra, que segundo os técnicos é desnecessário, acarretaria num acréscimo de R$ 121,8 milhões ao preço do projeto. A licitação foi feita pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) em maio deste ano. De acordo com o Tribunal de Contas da União, o sobrepreço ocorre porque a obra foi licitada apenas com um projeto básico, feito pela Fiemg (Federação das Industrias do Estado de Minas Gerais). Não houve estudos topográficos suficientes para basear sequer o projeto básico.

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