quinta-feira, 15 de julho de 2010

Sarney ignora recomendações para que senadores não façam campanha no plenário

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), rejeitou parecer elaborado pela Advocacia Geral da Casa com recomendações para que os senadores não façam campanha eleitoral em seus discursos no plenário. Pressionado por senadores que consideram o parecer "censura" às suas atividades, Sarney decidiu ignorar o texto do advogado-geral, Luiz Fernando Bandeira de Mello, depois de inicialmente tê-lo acatado. No parecer, elaborado há mais de 15 dias, Mello recomenda que o presidente da sessão plenária "solicite ao orador da tribuna que evite as referências expressas a candidaturas". O advogado também sugere que a TV e a rádio Senado não reprisem as sessões do plenário, como ocorre atualmente, para se "limitar às transmissões ao vivo". Caso as reprises sejam necessárias, o advogado recomenda que a emissora retire os trechos com referências às campanhas, editando os discursos. "Caso seja inviável a edição, que simplesmente não sejam retransmitidas tais sessões", diz o parecer. A TV Senado suspendeu as retransmissões do plenário nos últimos 15 dias, mas já voltou atrás com a decisão de Sarney. Pela Constituição Federal, os parlamentares têm "direito inviolável" à palavra, sem a possibilidade de censura aos seus discursos.

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