sexta-feira, 9 de julho de 2010

Receita reconhece que dados do tucano Eduardo Jorge foram acessados

Em nota divulgada nesta quinta-feira, a Receita Federal afirma que não houve violação externa de informações das declarações do Imposto de Renda do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge. Na prática, isso significa que o órgão admite que os dados do dirigente tucano foram acessados por pessoal autorizado e devidamente identificado. Reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, no dia 19 de junho, mostrou que dados fiscais de Eduardo Jorge, levantados pelo "grupo de inteligência" da pré-campanha de Dilma Rousseff (PT) à Presidência, saíram diretamente dos sistemas da Receita. "Não houve violação ou invasão por parte de terceiros aos sistemas informatizados da instituição. Foram identificados todos os acessos às declarações do contribuinte Eduardo Jorge Caldas Pereira dos exercícios de 2008 e 2009. Os acessos ocorreram por pessoas autorizadas, mediante uso de senha pessoal e certificação digital", diz nota da Receita. A instituição informa ainda que as investigações prosseguem, através da instauração de processo administrativo disciplinar, para apurar se os acessos foram motivados por razão de serviço: "Caso contrário, o responsável pelo acesso imotivado estará sujeito a penalidade de advertência ou suspensão de até noventa dias". Segundo a Receita, caso a investigação indique a ocorrência de vazamento de informações sigilosas e conclua pela quebra de sigilo funcional, o autor estará sujeito à pena de demissão e o inquérito será encaminhado ao Ministério Público Federal para adoção das medidas necessárias na esfera criminal.

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